DR PAULO - MDB - PREFEITO

uária e Desenvolvimento Sustentável
15. Serviços Urbanos





01 - APRESENTAÇÃO

A Coligação o Progresso Continua, composta pelos partidos (MDB / AVANTE /
PRD / PT / PC do B, PV, UNIÃO BRASIL, PSD e PSDB) foi constituída por políticos de
matrizes diversas no aspecto ideológico. Resume, portanto, uma diversidade de
pensamentos oferecendo uma perspectiva de governo, buscando oferecer o melhor que
o poder público pode ofertar aos munícipes de Monte Azul - MG.
A Administração pública tem a obrigação de ser transparente, eficaz, moderna e não
pode perder de vista o conceito de efetividade para nortear com segurança as ações do
gestor público responsável e comprometido com o melhor para a sociedade.
Não há dúvida de que o foco principal do governo é o cidadão, de quem emana todo o
poder, para com responsabilidade o gestor possa conduzir os destinos da nossa cidade.
Pretendemos implantar um planejamento estratégico para que possamos atrair
investimentos e novos empreendimentos, geração de emprego, renda e de inovação
para nossa população.
Sendo assim, apresentamos aqui as propostas que nortearão a Gestão Municipal
2025/2028, que terão como principal ponto sempre continuar a melhorar a gestão
municipal, buscando a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, garantida pela
prestação de serviço público com qualidade, transparência e honestidade.

02 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

A gestão pública brasileira impõe uma interferência significativa das suas ações sobre a
vida das pessoas. A maior parte das atividades, ou todas elas, dependem, em algum
ponto, da Prefeitura Municipal. A modernização dos processos burocráticos e o
investimento nos recursos humanos, este sim, o principal patrimônio da gestão pública,
serão a tônica da nossa administração.
A valorização do servidor será a melhor maneira de garantir a eficiência das ações
públicas, princípio que a sociedade tanto necessita. Contar com uma equipe de trabalho
treinada, capacitada e motivada será um dos pontos mais relevantes para aumentar e
potencializar os serviços públicos oferecidos pela administração municipal.
O planejamento é um método para resolver e antever futuros problemas, mas também,
para aperfeiçoar processos. Como método, precisa seguir critérios, e no caso das
cidades, a sua principal função é construir cidades mais saudáveis, sustentáveis e
inteligentes. A Prefeitura precisa entender o seu importante papel de mediadora do
processo de desenvolvimento, para que o benefício seja alcançado por todos,
indistintamente. Devemos lembrar que os diversos setores da gestão pública são
importantes para o desenvolvimento equilibrado do município, e nesse sentido, as
ações interdisciplinares nos setores de educação, cultura, turismo, saúde, esportes e
lazer, assistência social, meio ambiente, serviços urbanos, fazenda, administração,
agropecuária, obras e desenvolvimento econômico contribuem efetivamente para a
organização da sociedade e a melhoria do município, portanto destacaremos aqui
apenas algumas ações:

✓ Continuar a desenvolver um processo de planejamento urbano/rural sustentável
que integre efetivamente as ações dos diversos órgãos da Prefeitura por meio da
estruturação de plano de compras, com vistas à economicidade nas compras
públicas;
✓ Realizar uma gestão transparente, adotando código de conduta e princípios
éticos, valorizando o funcionário para alcançar metas e resultados;
✓ Implantar Geoprocessamento visando eficiência nas políticas que envolvem
análise e planejamento administrativo e territorial;
✓ Implantar o Parque Industrial permitindo a ampliação de postos de trabalho,
geração de emprego e renda;
✓ Promover ações em todas as áreas da Gestão Municipal propulsoras de postos
de trabalho, emprego e renda, visando à sua integração e direcionamento
adequado;
✓ Elaborar o Plano Diretor com vistas à definição das áreas estratégicas para o
desenvolvimento social e econômico;

03 - SERVIDOR PÚBLICO

O relacionamento com os servidores deverá ser franco e transparente. A intenção
é propiciar oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional.

✓ Buscar o incentivo ao servidor público municipal, com foco na permanência da
mão de obra qualificada;
✓ Criar e manter como permanente, a política de capacitação contínua para os
servidores públicos;
✓ Garantir o pagamento do servidor público até o 5° dia útil do mês;
✓ Viabilizar o pagamento piso salarial nacional dos professores do município;
✓ Reestruturar o plano de carreira dos servidores, revisão da legislação da área de
pessoal com debate sobre o Estatuto do Servidor, investimentos na capacitação
profissional;
✓ Assegurar aos servidores os seguintes direitos: Quinquênios, abono familiar,
adicional noturno, férias prêmio, trintenário, 13° salário, terço de férias;
insalubridade a quem for devido, uniformes e equipamentos de proteção
individual;
✓ Tratar com dignidade e isonomia os servidores, independentemente de qualquer
posição político/partidária;
✓ Capacitar os servidores que lidam diretamente com o público em geral
humanizando os serviços prestados, com objetivo principal na oferta e prestação
de atendimento a população em todos os setores;
✓ Manter relação transparente com o sindicato dos servidores através de diálogo,
discussões e proposições;

04 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO

✓ Incentivar à indústria e ao comércio local, através de parcerias dos setores
públicos e privados para fortalecimento das empresas e consequentemente
geração de emprego e renda;
✓ Incentivar e apoiar os comerciantes e empresários locais através de parcerias
com o SEBRAE e demais parceiros, via SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR;
✓ Apoiar e desenvolver ações para realização de feiras e eventos para o
desenvolvimento das atividades da indústria, do comércio e da agropecuária
local e regional;
✓ Avançar para as próximas etapas ao Projeto REDESIM com o objetivo de
desburocratizar processos, facilitar novos negócios, atrair investidores para
geração de empregos e rendas para promover o crescimento e desenvolvimento
econômico em nosso município;
✓ Estabelecer parcerias com órgãos/entidades para qualificação de profissionais,
empregados e empresários nos diversos setores da economia do município (rural
e urbano);
✓ Melhorar, estruturar e criar melhores condições para exploração do turismo
municipal – Pico da Formosa, Areinha, cachoeira do Pajeú, cachoeira de Rio das
Gramas, cachoeira do Boqueirão, Mirante do Morro do Cruzeiro, Balneário do
Rio Pajeú e Balneário da Barragem de Canabrava;
✓ Implantar no município através de parcerias a educação empreendedora com
objetivo de despertar nas pessoas o empreendedorismo e manter o município
sempre atualizado e em evolução;
✓ Manter e incrementar as festas tradicionais e culturais em nosso município como
o Reveillon, Carnaval, São Joao, São Pedro, Nossa Senhora das Graças, Nossa
Senhora do Perpetuo Socorro, Feira e/ou exposição agropecuária, etc;
✓ Construir portal no trevo de nossa cidade com a figura do filho ilustre de Monte
Azul - MG, Tião Carreiro.
✓ Estimular o desenvolvimento econômico local e regional.

05 - EDUCAÇÃO

✓ Revisar plano de carreira para os profissionais da Educação Municipal;
✓ Ampliar a oferta de matriculas em creches e universalizar a pré-escola;
✓ Garantir a qualidade da oferta da educação infantil;
✓ Assegurar a alfabetização ao final do 2º ano do ensino fundamental para todas
as crianças, com inclusão e redução de desigualdades;
✓ Garantir educação especializada para os alunos com necessidades educacionais
especiais;
✓ Ampliar o acesso e a permanência na educação profissional e tecnológica, com
inclusão e redução de desigualdades;
✓ Aumentar a taxa de alfabetização de jovens e de adultos através de ações que
facilitem o acesso a escola;
✓ Construir e reformar escolas e creches com objetivo de aumentar o numero de
vagas e melhoria de local;
✓ Incentivar e apoiar cursos técnicos gratuitos com o objetivo de profissionalizar os
monteazulenses;
✓ Ajustar horários acessíveis em creches com o objetivo de atender as
necessidades dos pais;
✓ Renovar e aumentar a frota de veículos para o transporte escolar;
✓ Manter a qualidade da merenda escolar;
✓ Adquirir produtos para merenda, através dos agricultores familiares do município;
✓ Manter o fornecimento de material didático e pedagógico aos alunos e
professores;
✓ Criar programa de acompanhamento e monitoramento escolar através da guarda
municipal em parceria com a Policia Militar com o objetivo de garantir a
segurança escolar;
✓ Realizar eventos que promovam a interatividade das famílias com o corpo
docente das escolas;
✓ Assegurar assistência psicopedagógico aos alunos portadores de necessidades
especiais e adequação de espaços;
✓ Garantir a qualidade de cursos de graduação e instituições de ensino superior;
✓ Incentivar e apoiar parcerias com empresários do ramo da educação para
implantação de faculdades particulares em nosso município;
✓ Construir um espaço com ambiente tecnológico para funcionamento da biblioteca
municipal com maior acessibilidade e recursos que desperte maior interesse e
uso por parte da população;
✓ Buscar constantemente junto ao governo estadual, federal e as instituições
privadas cursos de graduação, especialização, cursos técnicos e
profissionalizantes para nossos monteazulenses.
✓ Estabelecer parcerias para desenvolvimento de curso preparativo para o
vestibular e Enem;
✓ Assegurar transporte digno e eficiente para os alunos da rede escolar municipal,
bem como viabilizar transporte para estudantes que fazem faculdade em outras
cidades, através de aquisição de ônibus e /ou convênio com empresas de
transporte;
06 - SAÚDE

Apresentamos como metas de governo no âmbito da saúde e vamos trabalhar
para:

✓ Fortalecer, adequar e consolidar a Atenção Primária em Saúde tanto na zona
urbana e rural;
✓ Fortalecer os serviços de Vigilância Sanitária;
✓ Fortalecer a assistência hospitalar, com repasse mensal de recursos financeiros
ao hospital e maternidade nossa senhora das graças;
✓ Investir em reformas e construir novas unidades assistenciais;
✓ Garantir a assistência farmacêutica de qualidade;
✓ Garantir a assistência à saúde da mulher, criança, adolescente, do idoso,
do homem negro, bem como ao diabético, hipertenso, portador de
tuberculose e hanseníase;
✓ Ampliar o sistema de transportes na saúde, com a finalidade de alcançar
o atendimento rural;
✓ Manter instalada a casa de apoio em Montes Claros e firmar parceria com casa
de apoio de Belo Horizonte para os pacientes e acompanhantes que estão em
tratamento e não possui condições de manterem–se na cidade, disponibilizando
hospedagem e alimentação;
✓ Garantir aos profissionais da área de saúde o aperfeiçoamento, por meios de
cursos e reciclagem para melhor servir a população em geral;
✓ Promover manutenção da estrutura física dos equipamentos e dos serviços das
UBS em todas as localidades;
✓ Capacitar os profissionais para melhor atendimento aos pacientes com
transtorno mental no Centro de Apoio Psicossocial (CAPS 1) e viabilizar a
implantação com o CAPS I, CAPS AD;
✓ Ampliar o número de procedimentos realizados pelo Centro de Especialidades
Odontológicas (CEO);
✓ Ampliar o combate a doenças endêmicas, como doenças de Chagas, Dengue e
Zica;
✓ Ampliar o atendimento da Estratégia da Saúde da Família (ESF) com
profissionais capacitados nesta área, fortalecendo a assistência primária,
minimizando os problemas da assistência especializada aos pacientes que
necessitam de cuidados constantes como: diabéticos, hipertensos, idosos
acamados, etc;
✓ Manter o atendimento presencial em uma das Unidades Básicas de Saúde da
Cidade, com a finalidade de auxiliar o Hospital e Maternidade Nossa Senhora
das Graças, realizando procedimentos básicos que visa a ampliação dos
atendimentos, com horário das 17:00 as 21:00;
✓ Garantir aos diabéticos acesso a exames de acompanhamento da doença;
✓ Fortalecer a equipe de atenção domiciliar com aquisição de equipamentos;
✓ Implantar pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços de saúde;
✓ Criar o Centro de Especialidade Médica - CEM

07 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

✓ Ampliar e fortalecer a capacidade de atendimento dos programas contra todas as
formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus tratos, exploração
sexual e crueldade em relação à criança, adolescente e idoso;
✓ Fazer o mapeamento das famílias em situação vulnerável, para melhor
conhecimento de suas realidades e atendimento de suas necessidades;
✓ Incentivar a realização de programas ao tratamento de dependentes
em álcool, drogas e demais entorpecentes;
✓ Estabelecer/ampliar parcerias com as seguintes instituições: APAE, Lar dos
Velhinhos, Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças e Igrejas,
Fanfarra, Grupo Teatral;
✓ Trabalhar em parceria com o Conselho Tutelar, oferecendo apoio para fortalecer
suas ações;
✓ Proporcionar acesso à internet em localidades rurais;
✓ Proporcionar treinamento de libras aos servidores públicos para que possam
atender com melhor eficiência os surdos/mudos;
✓ Garantir a proteção social aos cidadãos, ou seja, apoio aos indivíduos, famílias e
a comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços,
benefícios, programas e projetos;
✓ Prevenir riscos sociais e pessoais por meio da oferta de programas, projetos,
serviços e benefícios a indivíduos e familiares em situação de vulnerabilidade
social;
✓ Atender as famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco e que
tiverem seus direitos violados por ocorrência de abandono, maus tratos, abuso
sexual, uso de drogas, entre outros;
✓ Ofertar benefícios assistenciais prestados a públicos específicos de forma
integrada aos serviços, contribuindo para a superação de situações de
vulnerabilidade;
✓ Gerenciar a vinculação de entidades e organizações de assistência social ao
sistema, mantendo atualizado ao cadastro nacional de entidades e organizações
de assistência social (CNEAS) e concedendo certificação a entidades
beneficentes;
✓ Usar sempre dos princípios da universalidade: Onde todos tem direito a proteção
sócio assistencial, prestada a quem dela necessitar, com respeito a dignidade e
a autonomia do cidadão, sem discriminação de qualquer espécie ou
comprovação vexatória da sua condição;
✓ Da gratuidade: A assistência social deve ser prestada sem exigência de
contribuição, ou contrapartida;
✓ Da integridade da proteção social: Oferta das provisões em sua completude, por
meio de conjunto articulado de serviços, programas, projetos e benefícios
socioassistenciais;
✓ Da intersetoralidade: Integração e articulação da rede socioassistencial com as
demais politicas e órgãos setoriais;
✓ Da equidade: Respeito às diversidades regionais, culturais, socioeconômicas,
politicas e territoriais, priorizando aqueles que estiverem em situação de
vulnerabilidade e risco pessoal e social;
✓ Assegurar a segurança de convívio que esta relacionada a vivencia ou ao
convívio familiar. Essa convivência familiar e comunitária é um dos objetivos do
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), executados nos
CRAS e também no Centro de Convivência que é uma unidade publica de
assistência social, destinada ao atendimento de famílias e indivíduos em
situação de vulnerabilidade e risco social.



08 - INFRAESTRUTURA / OBRAS

✓ Executar o recapeamento asfáltico na cidade de Monte Azul;
✓ Construir Praça de Esporte Multifuncional na Praça Engenheiro Rocket
(Esplanada);
✓ Pavimentar ruas e acessos do município de Monte Azul;
✓ Construir pontes e passagens molhadas nas comunidades rurais;
✓ Revitalizar todos canteiros na área urbana e rural;
✓ Construir praças nas comunidades rurais;
✓ Melhorar a mobilidade urbana;
✓ Instalar a sinalização semafórica no centro da cidade;
✓ Construir ponte na Rua Josias Mascarenhas, para ligar o Centro ao Bairro
Pernambuco;
✓ Realizar calçamentos nas comunidades rurais, como sendo Pedreira, Lagedo do
Gato, Bom Jesus, São Pedro, Moreira, Capoeira Grande, Maxixeiro, Língua
d’água, São Sebastião, Poções e Pacuí;
✓ Construir ponte na Alameda José Antunes (Rua da Igreja Batista);
✓ Articular junto aos governos estadual e federal recurso para execução da
pavimentação do acesso Monte Azul a Riachinho;
✓ Articular junto aos governos estaduais e federais recursos para construção da
barragem do Rio Pajeú;
✓ Construir pista para caminhada nos bairros e comunidades rurais;
✓ Melhorar as condições das estradas com o patrolamento, cascalhamento,
compactação de todas as estradas municipais;
✓ Instalar os poços tubulares comunitários existentes no município;
✓ Executar a iluminação da MGC 122 em todo perímetro urbano da cidade;
✓ Executar a iluminação pública de Monte Azul até a Barragem do Angical;




09 - SANEAMENTO BÁSICO

A área de Saneamento Básico abrange as atividades de abastecimento de água,
esgotamento sanitário, drenagem urbana e coleta de resíduos sólidos. O
abastecimento de água e os serviços de esgotamento sanitário são operados pela
COPASA.

✓ Implantar medidas e intervenções à efetiva proteção ambiental dos cursos
d’água no município de Monte Azul;
✓ Exigir da COPASA -MG a conclusão dos 100% (Cem por cento) das obras do
sistema de esgotamento sanitário na cidade, conforme convênio firmado entre o
município a mencionada instituição;
✓ Elaborar projeto, por meio da concessionária de água e esgoto, visando à
implantação de nova estação de tratamento de água na região de Cana Brava,
com a finalidade de fornecer água potável aos moradores de toda região de
Cana Brava ao Pacuí, bem como aos moradores nas margens do Rio Cana
Brava com foz no Rio Ramalhudo;

10 - ESPORTE E LAZER

✓ Promover campanha institucional sobre a importância da atividade física como
instrumento de promoção social e da saúde;
✓ Incentivar e apoiar a participação de atletas nos campeonatos regionais e
intermunicipais;
✓ Construir quadras poliesportivas nas comunidades rurais e na cidade, bem
como realizar a manutenção nas existentes;
✓ Construir pistas para caminhada com instalação de aparelhos para
alongamentos e demais exercícios físicos;
✓ Instalar academias ao ar livre na área urbana e rural;
✓ Reforma da quadra poliesportiva da Esplanada;
✓ Criar espaço para promoção de eventos e práticas esportivas para jovens e
idosos;
✓ Incentivar o futebol do município, como o campeonato rural, bem como apoiar as
copas de clubes espalhados pela cidade;
✓ Incentivar a pratica de esportes como: Motocross, mountain bike, ciclismo, jiu-
jitsu brasileiro, capoeira, caminhadas ecológicas, Tean Penning, basquete,
cavalgada, vôlei e etc;
✓ Apoiar e incentivar a realização de festas tradicionais como: sete de setembro,
aniversario da cidade, carnaval, São Joao e etc;
✓ Criar e incentivar escolinhas de formação de atletas em todas as modalidades-
esportiva;
✓ Implantar área recreativa nas praças com playgrounds para as crianças;
✓
11 - MEIO AMBIENTE

Principais ações a serem buscadas
✓ Articular a implantação do Plano de Saneamento básico;
✓ Implantar a Usina de Triagem e Compostagem de resíduo no município;
✓ Continuar com o programa de manutenção, proteçã