MIGUEL JÚNIOR - MDB - PREFEITO

os em 2020 que o progresso iria voltar, foi porque naquele momento
vislumbramos uma oportunidade de fazermos o melhor para Bujaru. Por isso, entendemos que todos os
avanços e progressos realizados em nosso município não podem parar. E todas as conquistas do nosso
povo devem seguir em frente. Esse é o caminho que indicamos e sentimento que nos move.
Agora, com Plano de Governo PARA BUJARU AVANÇAR, queremos afirmar e ampliar todas
as conquistas que propusemos antes. Incluir ainda mais nossos ribeirinhos, comunidades quilombolas,
famílias em situação de vulnerabilidade e cuidar da nossa cidade. O cuidar da cidade, é cuidar das
pessoas, das famílias, do meio ambiente, é democratizar o uso dos espaços, é trazer desenvolvimento
social e dignidade para os nossos.
O Plano de Governo PARA BUJARU AVANÇAR, vem trazendo a energia da nossa gente, nossa
vontade de transformação e o entendimento que esse Plano não é por nós, mas, sobretudo, para todos
aqueles que precisam de nós.












EDUCAÇÃO
A educação em nosso governo continuará sendo prioridade, sob o manto do lema “acolher, incluir,
aprender e ensinar com qualidade e equidade” e com vistas a erradicar o analfabetismo, reduzir a evasão
escolar e continuar com valorização e formação continuada de todos os seus profissionais. Seguiremos
com o foco implacável em ensinar as crianças a lerem na idade certa e fazer com que todos do sistema
educacional trabalhem em conjunto para alcançar esse objetivo. O projeto PRO Educação seguirá
avançando para os 4 cantos desse município, em especial nas comunidades mais carentes e de difícil
acesso, proporcionando transformação social, e contribuindo para a formação de cidadãos. Propomos:
1. Continuar enfrentando os fatores de evasão escolar de crianças, jovens e adultos;
2. Garantir que as crianças com 7 anos de idade estejam alfabetizadas;
3. Realizar a adesão ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na
Educação de Jovens e Adultos, com o objetivo de superar o analfabetismo, elevar a escolaridade e ampliar
a oferta de matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) no sistema municipal de ensino.
4. Ampliar o investimento na infraestrutura das escolas municipais, alcançando todas as demais
escolas ainda não reformadas, de modo a continuar ampliando a quantidade de vagas ofertadas em todo
o município, investindo ainda em acessibilidade e segurança e proporcionando aos estudantes e
profissionais da educação um ambiente digno, agradável e acolhedor;
5. Ampliar a quantidade de espaços pedagógicos, lúdicos e de convivência, e a qualidade dos
ambientes alfabetizadores das escolas, por meio de implantação ou ampliação de salas de leitura, de ballet
clássico e de língua estrangeira, adequação, climatização e modernização das salas de aula e de reforço,
laboratórios, anfiteatros, playgrounds, arenas e quadras poliesportivas, com vistas a apoiar, estimular e
fomentar as atividades lúdicas, científicas, desportivas, culturais e artísticas;
6. Fomentar a participação da família na escola e no processo de ensino;
7. Garantir mais investimentos para a Educação Inclusiva, através da ampliação dos espaços para
o Atendimento Educacional Especializado, assegurando a acessibilidade e equipamentos adequados, e
capacitação dos professores e demais profissionais que atendem o público-alvo da Educação Especial;
8. Regulamentar a política pública para os profissionais que atuam no Atendimento Educacional
Especializado e acompanhantes especializados em sala de aula;
9. Reestruturar e adequar os Referenciais Curriculares de acordo com a BNCC;
10. Reformular o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração;
11. Garantir o pagamento do piso salarial do magistério para todos os professores;
12. Garantir transporte escolar digno e seguro aos alunos da rede municipal de ensino, por meio
da melhoria da frota, cursos de aperfeiçoamento aos motoristas e monitores escolares, e ramais
trafegáveis;
13. Criar e implantar a Lei do Sistema Municipal de Ensino;


14. Instituir a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e
Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), com objetivo de implementar ações e programas educacionais
voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como
à promoção da política educacional para a população quilombola;
15. Ampliar gradativamente o atendimento de Educação Integral em tempo integral na RME;
16. Implementar mais políticas públicas voltadas para educação no campo;
17. Instituir o plano de formação continuada municipal destinado a todos os profissionais da
educação, por meio da promoção de cursos de capacitação e do incentivo da utilização de tecnologias e
abordagens inovadoras, para uma prática pedagógica mais efetiva no processo de ensino aprendizagem;
18. Implementar o primeiro Centro de Formação de Profissionais da Educação;
19. Construir o primeiro Centro Educacional de Atividades Complementares, destinado aos
alunos matriculados na rede municipal de ensino e com o objetivo de oferecer atendimento complementar
à rede regular de ensino, contribuindo com o processo de ensino-aprendizagem, e criando assim mais
oportunidade para a formação do aluno, através do acesso a outros conhecimentos, enriquecimento de
seu conhecimento e desenvolvimento social, cultural, profissional e humano.
20. Construir a nossa primeira creche, visando ampliar o atendimento na educação infantil e
buscando a universalização de acordo com a Meta 1 do Plano Nacional de Educação;
21. Construir a nova Secretaria Municipal de Educação;
22. Promover medidas de conscientização, prevenção e combate a todos os tipos de violência,
com ênfase nas práticas recorrentes de intimidação sistemática (bullying), ou constrangimento físico e
psicológico, cometidas por alunos, profissionais da educação e comunidade escolar;
23. Potencializar o Programa Saúde na Escola e o papel da escola em campanhas educativas
sobre saúde, meio ambiente, segurança, trânsito e outras;
24. Executar as ações e estratégias do Plano Municipal de Educação;
25. Criar programas educativos sobre educação alimentar e ambiental nas escolas, em parceria
com as Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, e implementar hortas escolares, oficinas de culinária
e jardinagem para incentivar que nossos alunos compreendam a prática de alimentação e sustentabilidade;
26. Aquisição de um caminhão frigorífico para o Departamento de Alimentação Escolar, com o
objetivo de garantir segurança alimentar e nutricional;
27. Implantar o Cursinho Popular preparatório para o ENEM gratuito;
28. Implantar a primeira escola agrícola no espaço rural;
29. Garantir a distribuição gratuita de material escolar aos estudantes da RME;
30. Regulamentar a Bolsa de Estudo PROUniversitário, que objetiva conceder auxílio pecuniário
aos estudantes bujaruenses em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em cursos de
graduação em Instituições de Ensino Superior, que precisam se deslocar a outros municípios.


SAÚDE
Um de nossos compromissos mais importantes para este Plano de Governo é AVANÇAR com a
melhorias das condições de saúde da população em nosso Município, que pretendemos efetivar mediante
um conjunto integrado de ações planejadas do governo municipal, em parceria com os programas e
projetos do governo federal e estadual. Continuaremos a desenvolver uma política de saúde séria,
responsável, transparente, eficiente e moderna, que representará notável salto na qualidade da saúde
pública bujaruense. São nossas propostas:
1 – Atenção Especializada em Saúde:
1. Aquisição de Unidade Móvel de Saúde – Ambulância TIPO A de simples remoção;
2. Construção da sede própria do Centro de Atenção Especializada – CAPS;
3. Aquisição de Equipamentos e materiais permanentes, ampliando os exames e serviços
ofertados no Centro de Saúde Municipal;
4. Renovação da frota do SAMU 192;
5. Construção da nova Base do SAMU 192;
6. Construção de Unidade de Pronto Atendimento – UPA;
7. Implantação da SALA de ESTABLIZAÇÃO MUNICIPAL;
8. Implantação do Centro de Especialidade Odontológica – CEO;
9. Aquisição de Transporte Eletivo em Saúde tipo Van para o TFD;
10. Ampliação do Centro de Fisioterapia;
11. Implantação das Equipes de Cuidados Paliativos;
12. Realização de Cirurgias Eletivas Ambulatoriais como Catarata;
13. Descentralização da coleta dos Exames Laboratoriais;
2 - Atenção Primária e Saúde da Família:
14. Reforma e ampliação das unidades de saúde da Curva e do Bairro Novo;
15. Construção da Unidade de Saúde da Família do Centro;
16. Construção da Unidade de Saúde da Família do Mucajá;
17. Construção de outra Unidade de Saúde da Família no Bairro Novo;
18. Construção de 2 Unidades de Saúde da Família na zona rural;
19. Ampliação da cobertura de Equipes de Saúde da Família;
20. Ampliação da cobertura de Equipes de Saúde Bucal;
21. Ampliação do número de Agentes Comunitários de Saúde – ACS;
22. Implantar o Núcleo de Educação Permanente – NEP;
23. Aumentar as ações de acolhimento e humanização dentro das unidades de saúde;
24. Ampliação e continuidade das ações nas áreas descobertas, quilombolas e ribeirinhas;
25. Fortalecimento da estrutura e ações da rede de Imunização Municipal;


26. Implantar o Telesaúde nas unidades básicas de saúde;
27. Implantar novas equipes EMULT;
28. Implantação da Sala Lilás para as vítimas de violência doméstica e sexual;
29. Fortalecimento do Programa Saúde da Mulher, incluindo implantação do DIU;
30. Fortalecimento e ampliação do Programa Saúde Menstrual para todas as escolas;
31. Fortalecimento e ampliação do PSE para todas as escolas incluindo as estaduais;
32. Implantação do SAE/CTA para os pacientes soropositivos;
3 – Vigilância em Saúde:
33. Implantação da Saúde do Trabalhador;
34. Regularização dos Agentes de Combate a Endemias;
35. Ampliação das ações de vigilâncias na zona rural;
36. Investimento em treinamento e capacitações para todos os agentes e funcionários;
37. Ampliação das ações em vigilância ambiental;
4 – Assistência Farmacêutica:
38. Ampliação e atualização do Plano de Assistência Farmacêutica;
5 – Controle Social:
39. Reforma da sede do Conselho Municipal de Saúde
40. Treinamento para os novos conselheiros de saúde













CULTURA E TURISMO
A proposta de governo para cultura e Turismo e principal componente do planejamento nos
proximos 04 anos, para este importante setor de políticas públicas, ou seja, políticas públicas de cultura
que articula diferentes elementos para o alcance de um mesmo objetivo: criar as bases institucionais,
legais e instrumentais para a promoção da cultura como um dos eixos de desenvolvimento em todo o
municipio de bujaru.
O Sistema de Cultura se mostra como alicerce para a estruturação da gestão de cultura do
Município, e a Constituição Federal, por meio do art. 216-A, § 4º, determina que “os Estados, o Distrito
Federal e os Mu nicípios organizarão seus respectivos sistemas de cultura em leis próprias”.
Acreditamos que o investimento na cultura e compreendido como um “Instrumento para
compreender as diferenças entre o homem e a sociedade”, que possui referências, identidade e sofre
modificações ao longo de suas ações, mas que não deixa de ter uma memória própria.
Portanto a CULTURA e TURISMO objetivam instituir as políticas públicas de cultura
consideradas necessárias, pela sociedade civil e pelo poder público a este município para os próximos 04
(quatro) anos. As políticas culturais devem estar centradas em ações que busquem a valorização da
cultura municipal. Fazendo-se necessário a criação e institucionalização de projetos e programas nas
diversas áreas da sociedade, concretizando assim, a relação entre cultura e desenvolvimento. Propomos:
1. Incentivar incentivos financeiros aos grupos de de dança e artesões locais;
2. Incetivar os Termos de Fomentos;
3. Construção de Concha Acústica no Município;
4. Realização de Oficinas de artesões;
5. Implementação da Lei Aldir Blanc;
6. Incentivar e provomer festivais de cultura local;
7. Apoiar a cultura de acordo com o calendário de cada comunidade;
8. Resgate das Festividades Religiosas;
9. Implementar ações culturais nas regioes de quilombo;
10. Incentivar Bandas de Fanfarras;
11. Incentivar Festividade de São João;
12. Implantação de trilhas ecológicas;
13. Limpeza e drenagem dos igarapés;
14. Ampliação do Cais de Arrimo com quiosques;





ASSISTÊNCIA SOCIAL
Renovamos nosso compromisso com o direito de todos, da assistência social como política
pública é direito social e ainda exige o enfrentamento de importantes desafios, assim nossa proposta de
governo é continuar fazendo valer o que preconiza essa importante política e garantir atendimento de
qualidade a todas as famílias que dela necessitam.
No campo da Assistência Social, um novo modelo socioassistencial que, ao contrário de
legitimar direitos, reforçava a subalternidade e a dependência dos usuários de serviços sociais, através
da articulação dos Planos de Assistência Social com outros instrumentos de planejamento público é uma
exigência do modelo de planejamento, orçamento e gestão previstos na Constituição Federal de 1988.
Desta forma, em nosso municipio e essencial ter ccompromisso com o direito de todos. A
Assistência Social como política pública e direito social, ainda exige o enfrentamento de importantes
desafios. Assim, nossa proposta de governo é continuar fazendo valer o que preconiza essa importante
política e garantir atendimento de qualidade a todas as famílias que dela necessitam. São nossas
propostas:
1. Ampliar e expandir a oferta dos serviços de Convivencia e Fortalecimento dos vinculos por
meio de grupos, o CRAS volante e o Programa Bolsa Familia Rural;
2. Ofertar cursos profissionalizantes para comunidade jovens /adultos;
3. Ampliar as visitas domiciliares aos idodos;
4. Aumentar as equipes multiprofissionais do CRAS e CREAS;
5. Cria o monitoramento/coordenação da politica da igualdade racial no municipio;
6. Apresentar e implementar projetos destinados as comunidade quilombo;
7. Ofertar plasteras educativas a todos os usuarios das politicas publicas sociais;
8. Inclusão, amparo e proteção ao idoso, jovens e pessoas em vulnerabilidade social, como
crianças, adolescentes e mulheres vítimas de violência;
9. Fortalecimento do Conselho Tutelar;
10. Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos;
11. Aprimoramento do CRAS e melhoramento do CRAS Volante para atender as famílias da
zona rural;
12. Aperfeiçoamento do sistema de gestão dos programas de transferência de renda,
oportunizando a ampliação do atendimento as pessoas que mais precisam dos benefícios;
13. Garantir a continuidade do benefício municipal do gás azul para famílias em situação de
vulnerabilidade social;
14. Politicas públicas para as mulheres;
15. Politicas públicas para identidade de gênero;
16. Reinaugurar e garantir o pleno funcionamento da cozinha comunitária;


17. Articular novas metas para ampliação do Programa PAA - Programa de Aquisição de
Alimentos;
18. Garantir o SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Familiares na Zona
rural;
19. Ampliar e Melhorar os atendimentos no CRAS e CREAS, priorizando famílias em
vulnerabilidade e risco social;
20. Priorizar os serviços do CRAS voltados as grávidas, crianças, adolescente e idosos;
21. Captar recursos estaduais e federais para programas habitacionais;
22. Garantir e melhorar o funcionamento da política de Igualdade racial, já implantada pelo
nosso governo;

EMPREGO, TRABALHO E RENDA
Implementar um municipio que prorize e valorize de forma sustentavel os empreendimentos e
os produtos locais, estimulando agricultura familiar, o fortalecimento e a expansaão de comércios e
serviços, agroindutrias de aliemtnos e o surgimento de novos estabelecimentos comeriais. Criando
oportunidade de trabalho e renda, visando a inclusão economica, promovendo o conhecimento
tecnologico, e o desenvolvimento de ações conjutnas com as entidades, sindicatos, associações e
cooperativas, comprometidas com o desenvolvimento do municipio, com a justica social e defesa dos
mais vulnerais. São nossas propostas:
1. Promover e incetivar ações econômicas que mais contribuam para o Desenvolvimento
Humano, as quais beneficiem o maior número de pessoas possível. Para tanto, apoio às pequenas e médias
empresas, porque este segmento é que gera maior parte do produto interno bruto e é o que abriga a vasta
maioria dos empregos.
2. Ampliação da Sala do empreendedor;
3. Incentivar a geração de empregos mediante atração de empresas industriais e do apoio a elas,
a fim de que possam explorar as vocações naturais do município e do povo;
4. Promover incentivos às pequenas e médias empresas;
5. Buscar parcerias para qualificar gerentes e trabalhadores do comércio, com vistas á ascensão
social e profissional dessa classe;
6. Ampliar a qualificação dos diversos serviços que sejam necessários ao atendimento de toda a
população;
7. Fazer cursos volantes pela zona rural atraves da Fabrica esperança do municipio de Bujaru;


AGRICULTURA
Ampliar e aperfeiçoar as nossas experiências positivas, devendo, a cada instante, buscar novas
alternativas para o desenvolvimento agrário, levando em conta nossos recursos naturais e as exigências
do municipio. Propomos :
1. Implementar a psicultura por meio de aração de terra para viveiros de peixes;
2. Oferecer incentivos aos tecnicos agricolas;
3. Ofertar cursos de capacitação para agricultores rurais valorizando o açai, mandioca,
bananam cacau cupuaçu etc..
4. Distribuição de mudas e semenestes resitentes aos agricultores rurais;
5. Apoiar a criação de assosicações e cooperativas de agricultores rurais;
6. Adquirir patrulhas mecanizadas e outros equipamentos agriculas, implementando a
mecanização da terra;
7. Crias o Selo Municipal de Agricultor;
8. Buscar parcerias para incentivos financeiros aos agricultores rurais;
9. Fortalecer a agricultura familiar por meio do PAA e PNAE;
10. Adquirir transporte por meio da prefeitura para escoar a produção familiar;
11. Incenticar e buscar parcerias para criação de suinos e a plantação de bacuri por meio da
agricultura familiar;
12. Incentivar ações conjuntas com EMATER e Órgãos afins, as quais busquem assistência
técnica a produtores, bem como estímulo ao uso da informática/internet/bancos de dados/meteorologia;
13. Promover e apoiar programas de desenvolvimento rural que privilegiem a diversificação da
produção. Novas áreas como piscicultura, apicultura e fruticultura podem gerar novas rendas e
oportunidades no campo;
14. Incentivar a comercialização direta de produtos, pelos próprios produtores, em feiras e nas
centrais de abastecimento;
15. Promover planejamento de ações de saneamento no meio rural como: preservação de
mananciais hídricos, coleta seletiva de lixo, construção de cisternas e destinação adequada das águas,
dos dejetos humanos e os dos animais;
16. Incentivar a participação em programas do setor, como os de reflorestamento, de irrigação;
17. Apoiar a manutenção e a melhoria da infraestrutura rural – estradas, bueiros – e dar suporte
à execução de outras melhorias rurais;
18. Incentivos às pequenas lavoura