DOMINGOS ENFERMEIRO - MDB - PREFEITO

.............................................................................................................. 5
2. VALORES ................................................................................................................................... 6
3. AMEAÇAS A ENFRENTAR, OPORTUNIDADES A APROVEITAR ..................................... 7
4. PRINCIPAIS OBJETIVOS DA GESTÃO FISCAL - EIS A NOSSA PROPOSTA .................... 9
5. GESTÃO TRANSPARENTE E EFICIENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS .......................... 10
6. EDUCAÇÃO, INOVAÇÃO E CULTURA ............................................................................... 12
7. PRINCIPAIS PROPOSTAS DE AÇÕES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA ............................. 13
8. PRINCIPAIS PROPOSTAS DE AÇÕES PARA O ENSINO SUPERIOR E A PESQUISA
CIENTÍFICA ....................................................................................................................................... 14
9. CULTURA ................................................................................................................................ 16
9.1. PRINCIPAIS PROPOSTAS E AÇÕES PARA A CULTURA .................................................. 18
10. ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS ................................................................ 20
10.1. PRINCIPAIS AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS ........................................................... 22
11. SAÚDE ...................................................................................................................................... 23
11.1. INFRAESTRUTURA DE SAÚDE ............................................................................................ 25
11.2. APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO ............................................................................ 27
11.3. HOSPITAL MUNICIPAL ......................................................................................................... 28
11.4. URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ................................................................................................. 29
12. ESPORTE E LAZER ................................................................................................................. 30
12.1. PRINCIPAIS AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS ........................................................... 31
12.2. PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER ................................ 32
13. SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ....................................................................... 33
13.1. GUARDA CIVIL MUNICIPAL ................................................................................................ 34
13.2. DESTACAMOS AS SEGUINTES PROPOSTAS DE AÇÕES DE GOVERNO PARA A
SEGURANÇA PÚBLICA ................................................................................................................... 35
14. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ................................................................................... 37
14.1. NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE DE PAU D’ARCO, ALGUNS
DESAFIOS SE COLOCAM E VAMOS VENCÊ-LOS; ...................................................................... 38
15. MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ......................................................................... 40
15.1. PROPOSTAS E AÇÕES ........................................................................................................... 41
15.2. PROTEÇÃO AOS ANIMAIS .................................................................................................... 42
16. DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL .............................................................. 43
16.1. PROPOSTAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL PAUDARQUENSE –
ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEL ............................................................................................ 44
17. HABITAÇÃO ............................................................................................................................ 46
17.1. PRINCIPAIS AÇÕES NA ÁREA DE HABITAÇÃO ............................................................... 47
18. SANEAMENTO BÁSICO ......................................................................................................... 48
18.1. PRINCIPAIS AÇÕES NA ÁREA DE SANEAMENTO BÁSICO: ........................................... 49
19. MOBILIDADE URBANA ......................................................................................................... 50
19.1.1. .. PRINCIPAIS PROPOSTAS E AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS PARA MELHORIA
DA MOBILIDADE URBANA ............................................................................................................ 51
19.2. O PLANO DE MOBILIDADE URBANA (PMU) DEVE TRATAR DE ASSUNTOS, NA
FORMA DA LEI, TAIS COMO .......................................................................................................... 52
CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................................... 53




PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB/PA


“Quero contribuir para a criação de uma identidade para Pau D’Arco que seja humana,
participativa e inovadora. Está na hora de iniciar um novo ciclo.”
Domingos Guedes Neto


“O NOVO
TRAZENDO UM NOVO CAMINHO
PARA O DESENVOLVIMENTO”

Este documento é fruto de um extenso levantamento realizado ao longo de toda minha
trajetória na vida pública, que teve início com o atendimento na área que é minha paixão e
escolhi como profissão, o atendimento na saúde como enfermeiro.

O plano de governo "O NOVO TRAZENDO UM NOVO CAMINHO PARA O
DESENVOLVIMENTO" foi elaborado após considerar os anseios da população de Pau
D’Arco, incluindo a necessidade de melhorias na saúde, educação, segurança, saneamento
básico, mobilidade urbana e as dificuldades enfrentadas pelos moradores da zona urbana e rural
visando atender as necessidades da nossa gente nos quatro cantos do município.

Este plano será amplamente divulgado e debatido com os paudarquenses. Diariamente,
estaremos presentes nos bairros, associações de moradores, conselhos profissionais, entidades
de trabalhadores e empresários, faculdades, escolas, redes sociais, rádios, TVs e debates
públicos. A campanha eleitoral será enriquecida pela participação ativa da comunidade, que
poderá expressar suas preocupações, apontar soluções e sugerir caminhos.

A partir dessa riqueza de contribuições, construiremos o Pau D’Arco dos nossos sonhos,
com propostas detalhadas e adaptadas às necessidades setoriais, temáticas e regionais. Este
estudo servirá de base para nossa gestão nos próximos quatro anos, reforçando nossas
estratégias para avançar e desenvolver nossa cidade.

Nós, paudarquenses, somos um povo que se reinventa diante das adversidades, como
enchentes e secas. Mantemos a cabeça erguida e os pés firmes no chão. Com trabalho árduo,
suor e fé em Deus, enfrentamos desafios e resistimos. Não nos resignamos nem nos deixamos
abater. Somos agentes de transformação, construtores do nosso tempo, e exigimos participação
ativa na definição do nosso futuro.

Por isso, mesmo diante das dificuldades que enfrentei na vida pública, incluindo
calúnias, difamações e perseguições, coloco-me humildemente à disposição para governar Pau
D’Arco com competência, honestidade, sabedoria, legitimidade e compromisso com nossa
querida cidade e como disse Abraham Lincoln à cerca de 160 anos este será “Um governo do
povo, pelo povo e para povo”.





PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB/PA


HISTÓRIA DE LUTAS NA PÚBLICA VIDA

Desde minha primeira vitória nas eleições municipais para vereador de Pau D’Arco,
onde fui o vereador mais bem votado da história do município, sempre priorizei a elaboração
de leis municipais e a fiscalização rigorosa do poder executivo (Prefeito). Propus, debati e
consegui aprovar leis que contribuíram significativamente para a melhoria e valorização de
nossa cidade.

Como vereador, dediquei especial atenção à aplicação da Lei Orçamentária Anual, que
define como serão utilizados os recursos provenientes dos impostos pagos pelos cidadãos
paudarquenses.

Abri mão de diárias, passagens e despesas de viagens fornecidas pela Câmara de
Vereadores. Recusei benefícios como cota de combustível mensal e nunca utilizei locações de
veículos ou quaisquer outros privilégios eventuais do poder legislativo.

Sempre apoiei todas as manifestações culturais que respeitam os limites estabelecidos
pela Constituição Federal.

Durante meu mandato, estive trabalhando incansavelmente em benefício da população
de Pau D’Arco.

Considerando ainda que a melhoria da qualidade de vida da geração presente e das
futuras também depende do nosso contínuo combate à pobreza, da recuperação e preservação
do meio ambiente.

Depende de uma maior prática do esporte e do lazer, do desenvolvimento cultural da
população, da segurança e da prevenção ao uso de drogas, de serviços de saúde de qualidade,
de boa mobilidade, do combate à corrupção e, principalmente, de uma administração pública
competente e transparente.

Reitero que a gestão municipal de Pau D’Arco, de janeiro de 2025 a dezembro de 2028,
exigirá todos os nossos esforços. Esforços e a vitória daqueles que ainda se permitem sonhar
com uma cidade segura, com serviços públicos de qualidade e justiça social.

Domingos Guedes Neto.










PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB/PA


1. DIRETRIZES

Este plano de governo não tem a pretensão de esgotar todos os assuntos ou de restringir
os temas. Trata-se de um convite à exploração de novas ideias e ao debate. O que apresentamos
aqui é um ponto de partida, um conjunto de diretrizes e visões gerais para atender à exigência
de registro eleitoral. A formulação de um plano de governo definitivo, que orientará nossas
ações, será desenvolvida a partir de debates amplos, diálogos diversos e estudos aprofundados
sobre as múltiplas realidades da cidade de Pau D’Arco.

A vida de um cidadão não se fragmenta em partes distintas. Somos seres complexos,
com necessidades variadas e interconectadas. As políticas públicas devem operar de maneira
integrada, estabelecendo conexões que permitam aos indivíduos desfrutarem de uma existência
plena na sociedade.

Tomamos, portanto, a decisão de pensar a gestão de forma singular, sem tratar as
políticas públicas de maneira isolada, e sim como parte de uma grande visão de administração
do Estado, a qual cada decisão afeta, auxilia, influencia e é influenciada pelas outras. Trata-se,
portanto, de propor uma rede de conexões que visa ao desenvolvimento e busca propiciar uma
qualidade de vida melhor para cada cidadão.

Desse modo, propomos as seguintes diretrizes de trabalho, que pretendemos ainda
aprofundar ao longo do tempo em diálogo com a sociedade.

A visão das nossas propostas é de integração e de coerência intertemporal das políticas
públicas. Os dois pilares que estruturam essas propostas são: Desenvolvimento (Social,
Econômico e Sustentável) e Gestão Pública de Qualidade (Eficiência, Transparência e
Resultados).

As dimensões desses pilares da proposta de governo em construção são abordadas nas
próximas páginas e algumas outras serão acrescentadas ao longo do debate eleitoral.



PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB/PA


2. VALORES

- A democracia é um valor fundamental para a garantia dos direitos humanos e o exercício
pleno da cidadania. A democracia é inegociável sob quaisquer circunstâncias;

- O poder político é disputado por meio do voto universal, e os projetos políticos são
implementados através do compartilhamento de ideias e do convencimento, não pela
imposição;

- A democracia representativa deve ser fortalecida e aprimorada, incentivando os
cidadãos e os movimentos da sociedade civil organizada a participarem ativamente na condução
dos assuntos públicos;

- A corrupção, a criminalidade e a impunidade devem ser incansavelmente combatidas
por todos os agentes públicos, seja aqueles eleitos pelo voto, seja aqueles que alcançaram sua
posição através de carreira profissional;

- A erradicação da miséria e a eliminação das injustiças sociais devem ser prioridades
absolutas;

- A todos devem ser proporcionadas oportunidades equitativas para o crescimento
individual e o pleno exercício da cidadania;

- O acesso à Justiça deve ser facilitado e garantido a todos, tanto de forma individual
quanto coletiva;

- O crescimento econômico deve ser direcionado para superar as desigualdades, criando
melhores condições de emprego e renda;

- O desenvolvimento econômico deve ser compatível com o meio ambiente, seguindo os
princípios da sustentabilidade;

- O desenvolvimento econômico deve ser subordinado ao social, contribuindo para
mitigar as desigualdades existentes. As leis de mercado não são absolutas e devem ser
harmonizadas, sob a orientação do governo, com o interesse geral da sociedade;

- As instituições públicas devem se aperfeiçoar e se atualizar para ampliar o diálogo e a
participação da sociedade, assim como para avançar nos padrões de eficácia e credibilidade.
Isso implica romper com práticas clientelistas e paternalistas e eliminar a corrupção de suas
estruturas;

- A transparência, a participação social e a austeridade político-administrativa são
fundamentais para o funcionamento da administração pública.








PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB/PA


3. AMEAÇAS A ENFRENTAR, OPORTUNIDADES A APROVEITAR

Conforme indicam estudos recentes, desde 2017 a economia de Pau D’arco tem perdido
dinamismo, uma realidade corroborada pelo cotidiano da vida econômica e social da nossa
cidade. Parte dessa desaceleração pode ser atribuída à persistência da crise externa, enquanto
outra parte se deve a dificuldades internas. É fato que Pau D’arco está progredindo a um ritmo
mais lento do que poderia.

Atualmente, vivemos sob um clima de elevada incerteza no Brasil para os próximos
anos. Essa incerteza não explica completamente a perda de dinamismo observada em Pau
D’Arco desde 2017, mas certamente afetou as expectativas dos agentes econômicos. A
prefeitura de Pau D’Arco perdeu sua liderança no processo de manutenção de um ambiente
institucional favorável aos negócios, o que tem levado os empresários a se tornarem cada vez
mais pessimistas. Além disso, há uma crescente perda de confiança entre consumidores e
trabalhadores locais quanto à manutenção do emprego, da renda futura e do desenvolvimento
empresarial próximo.

Se o nível de atividade econômica continuar fraco na cidade, não haverá empregos
suficientes para todos os jovens que estão se capacitando atualmente, ou então esses jovens
terão que competir pelos mesmos postos de trabalho já existentes. As oportunidades de
investimento e crescimento para as empresas de Pau D’Arco também serão reduzidas. De
acordo com renomados pesquisadores nacionais, a conquista de ganhos de produtividade é
atualmente a melhor política social. Portanto, a qualidade e a consistência das políticas públicas
ao longo do tempo são cruciais para promover o desenvolvimento sustentável da sociedade,
abrangendo áreas como educação, saúde, infraestrutura, cultura, turismo, direitos humanos,
esporte e lazer, entre outros.

Uma economia com crescimento limitado também impacta a capacidade dos governos
de oferecer serviços públicos mais amplos e de melhor qualidade. Isso diminui o espaço para a
arrecadação de impostos, aumenta os riscos de evasão fiscal e inadimplência, e eleva os custos
relacionados à coleta e fiscalização tributária.

O problema não está apenas no nível elevado de endividamento, embora esse tenha sido
bastante significativo. O verdadeiro problema é que, em vez de utilizar novos financiamentos
para aumentar o valor dos investimentos já realizados, a prefeitura está substituindo fontes de
recursos e direcionando os recursos próprios, que antes eram disponíveis para investimentos,
para despesas permanentes. Isso significa que, após o período de entrada desses recursos de
terceiros, Pau D’Arco pode não ter mais recursos próprios disponíveis para investir. Além de
representar uma perigosa perda de autonomia em um momento de disputas municipais intensas,
isso também cria uma grande instabilidade para as finanças do município e para os cidadãos de
Pau D’Arco, que dependem dos investimentos públicos para melhorar suas condições de vida,
investir e trabalhar em busca de um futuro mais digno.

Desde 2017, Pau D’Arco aumentou de forma significativa suas despesas contínuas, as
quais cresceram acima da expansão das receitas. No entanto, esse rápido aumento nas despesas
permanentes não foi acompanhado por melhorias nos serviços públicos. Institutos de pesquisa
de opinião detectam uma insatisfação generalizada da população com a qualidade dos serviços
públicos oferecidos, refletindo na falta de proporcionamento de uma qualidade de vida eficaz
para os cidadãos.



PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB/PA


De fato, a atual gestão encerrará seu período administrativo com um déficit acumulado
sem precedentes. Isso indica que o governo comprometeu recursos que deveriam ser destinados
à construção do futuro.

O legado da atual gestão será caracterizado, em grande parte, por despesas correntes e
encargos da dívida. No entanto, o excesso de foco no presente e a falsa presunção de que um
governo pode resolver todos os problemas da sociedade em um único período não permitem
reconhecer plenamente a responsabilidade perdida com o futuro.

A qualidade dos investimentos é crucial. Investimentos estruturais podem proporcionar
ganhos de produtividade para as empresas, reduzir custos e melhorar as condições de vida e
trabalho da população. Assim, esses investimentos têm um impacto positivo na economia e
criam um potencial futuro para aumentar a base de arrecadação de impostos.



































PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB/PA


4. PRINCIPAIS OBJETIVOS DA GESTÃO FISCAL - EIS A NOSSA PROPOSTA

• Recuperação da capacidade municipal de investir com recursos próprios através da
racionalização do uso dos recursos públicos e do monitoramento contínuo das despesas
corrente;

• Seleção de uma carteira de investimentos estruturantes e estratégicos, com capacidade
de impactar positivamente a atividade econômica de Pau D'Arco e suas receitas futuras;

• Estabelecimento de novas práticas transparentes e avançadas para atrair negócios e
novos empreendimentos produtivos, gradualmente substituindo os incentivos fiscais atualmente
contestados;

• Modernização contínua do fisco, promoção da transparência e desenvolvimento de uma
área de inteligência estratégica para reduzir o custo de cumprimento das obrigações fiscais pelos
contribuintes;

• Construção de uma interlocução de alto nível com a Assembleia Legislativa e o Palácio
do Governo, baseada em estudos técnicos, simulações e na elaboração de alternativas nas
discussões sobre tributos;

• Estabelecimento de instituições capacitadas para manter uma relação supramunicipal,
com foco nos parâmetros intergeracionais de responsabilidade fiscal e correta aplicação dos
recursos esta