DR MARCÍLIO - MDB - PREFEITO

nicípio, desde muito jovem, dando o meu melhor e
ajudando, dentro de minhas possibilidades a todos que sempre me procuraram.
Pelo incentivo da minha família, entro para vida pública para tentar contribuir ainda mais
com a nossa cidade, com o povo. Vim do povo e sou do povo e, agora, coloco meu nome
à disposição para Prefeito, para tentar contribuir ainda mais através da minha experiência
como empresário e como médico veterinário.
Os desafios são imensos e se apresentam todos os dias, mas as convicções que me
trouxeram até aqui me fortalecem para construir um futuro melhor para Rio Tinto. Esse
futuro não é de facilidade ou de descanso, mas de incessante trabalho, com honestidade,
transparência, resgatando os valores da moralidade.
Você pode juntar-se a esse ideal e me ajudar a tornar esse projeto realidade.
Sozinho eu não posso, mas ao seu lado, nós consiguiremos.
“UNIDOS POR UM NOVO CAMINHO”

À VITÒRIA






APRESENTAÇÃO



Rio tinto é um município do litoral norte paraibano, há a proximadamente 50 km
ao norte de João Pessoa, a capital do estado. Limita-se com o município de Mamanguape,
faz divisa com o município de Cabedelo, limita-se com o Oceano Atlântico. fazendo
fronteira com os municípios de Lucena e Baía da Traição.
O relevo de Rio Tinto é predominantemente plano, com algumas elevações
suaves. A cidade está situada em uma região costeira, o que influencia seu clima e
vegetação. Sua temperatura média gira em torno de 25°C a 28°C durante o ano. A cidade
possui um regime de chuvas concentrado principalmente entre os meses de fevereiro e
julho, com uma estação seca no restante do ano. A região é parte do bioma da Mata
Atlântica, que inclui uma rica biodiversidade, com flora e fauna típicas desse ecossistema.
As praias de Rio Tinto são características por suas dunas e areias brancas, além das lagoas
e áreas de restinga.
Rio Tinto possui aproximadamente 25.000 habitantes (dados estimados, sujeito a
variações anuais). Com uma densidade populacional moderada, com uma distribuição
que pode variar conforme as áreas urbanas e rurais da cidade.
A população é composta por uma mistura de jovens, adultos e idosos, refletindo a
estrutura etária típica de uma cidade de médio porte no Brasil.
A economia local é baseada na agricultura (como cultivo de cana-de-açúcar),
pesca, e turismo. A presença de áreas naturais atraentes contribui para o crescimento do
setor turístico. A cidade é acessível por rodovias que conectam Rio Tinto a outras cidades
importantes do estado.
Rio Tinto foi fundado em 1º de janeiro de 1959. O nome “Rio Tinto” tem origem
no Rio do Gelo, cujas águas vermelhas são resultado de depósitos de ferro.
Rio Tinto é um destino que combina belezas naturais, rica história e uma cultura
vibrante. Com suas praias deslumbrantes, eventos culturais e tradição culinária, é um
lugar que oferece uma experiência única para residentes e visitantes.
Rio Tinto é uma cidade de inúmeras potencialidades, que precisam ser exploradas
de forma sustentável, para que possa gerar fonte de emprego e renda a população.
O Plano apresentado traduz o anseio de uma população alinhado com uma gestão
que deseja o comprometimento com a população Riotintense. Neste sentido,
implementaremos um novo Modelo de Gestão na administração municipal, propondo e
executando projetos estruturantes em serviços críticos para a população, com resultados
altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo.
Com estes objetivos, desenvolvi ao lado de Rafael Tchutchuca, de meus
auxiliares, apoiadores, consultores e, principalmente, o povo de Rio Tinto, um
planejamento estratégico em todas as áreas sensíveis de nosso município, visando uma
preparação para os desafios que estão por vir e para que você, amigo e irmão riotintense,
indígena Potiguara, tenha acesso a estas informações e avalie, de forma criteriosa, o que
pode ser feito por nossa cidade.
Sempre tenham em mente, o quanto o nosso município pode mais, de todo seu
potencial, juntos, estaremos unidos por um novo caminho.


Atenciosamente,



Dr. Marcílio Gomes
SUMÁRIO




01 - EDUCAÇÃO – VALORES QUE TRANSFORMAM
02 - SAÚDE – SUSTENTABILIDADE E QUALIDADE DE VIDA
03 - ASSISTÊNCIA SOCIAL – EQUIDADE, JUSTIÇA SOCIAL E CULTURA DE
PAZ
04 - INFRAESTRUTURA – PLANEJAMENTO E DESENHO URBANO
05 – TURISMO - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA – ECONOMIA
LOCAL, CRIATIVA E SUSTENTÁVEL
06 – AGRICULTURA – PESCA
07 - CULTURA – CULTURA PARA A SUSTENTABILIDADE
08 - MEIO-AMBIENTE – BENS NATURAIS COMUNS
09 - MOBILIDADE URBANA – MELHOR MOBILIDADE, MENOS TRÁFEGO
10 - JUVENTUDE – ESPORTE – LAZER
11 - GOVERNANÇA
01 -EDUCAÇÃO – VALORES QUE TRANSFORMAM

Objetivos



A educação é um pilar fundamental para o desenvolvimento individual e coletivo de
uma sociedade. Ela não apenas proporciona conhecimentos acadêmicos, mas também
desenvolve habilidades críticas, sociais e emocionais que são essenciais para a vida em
comunidade. A educação básica, que compreende os primeiros anos de escolaridade, é
especialmente crucial, pois é durante essa fase que as bases do aprendizado são
estabelecidas.
A alfabetização na idade certa, geralmente até os oito anos, é um dos objetivos
primordiais da educação básica. Ela é vital por várias razões:
Fundamento para o Aprendizado Futuro: Aprender a ler e a escrever é a base
sobre a qual todo o aprendizado posterior é construído. A alfabetização permite que as
crianças compreendam e interajam com o mundo ao seu redor de maneira mais eficaz.
Desenvolvimento Cognitivo: A alfabetização precoce estimula o desenvolvimento
cognitivo, melhorando habilidades como memória, atenção, e pensamento crítico. Crianças
que são alfabetizadas na idade certa têm maior probabilidade de ter sucesso em disciplinas
acadêmicas complexas no futuro.
Redução das Desigualdades: A educação básica de qualidade e a alfabetização na
idade certa ajudam a reduzir as desigualdades sociais. Crianças de famílias desfavorecidas
que recebem uma boa educação básica têm mais oportunidades de romper o ciclo de pobreza.
Participação Social: A capacidade de ler e escrever facilita a participação ativa na
sociedade. Cidadãos alfabetizados têm mais condições de compreender seus direitos e
deveres, participar de processos democráticos e contribuir para a comunidade.
Saúde e Bem-Estar: Estudos mostram que a alfabetização está associada a melhores
resultados de saúde. Pessoas alfabetizadas tendem a ter maior acesso a informações sobre
saúde, tomar decisões mais informadas e adotar hábitos de vida mais saudáveis.
Portanto, investir na educação básica e garantir a alfabetização na idade certa são
passos essenciais para construir uma sociedade mais justa, equitativa e desenvolvida.
Através da educação, criamos as bases para um futuro onde todos os indivíduos têm a
oportunidade de alcançar seu pleno potencial.
Integrar, na educação formal e não-formal, conhecimentos, valores e habilidades para
a construção de um modo de vida sustentável e saudável. A sustentabilidade dos municípios
prevê cidadãos bem formados, que consigam transformar informação em conhecimento para
a vida prática.
A educação ambiental pode modificar hábitos e construir uma sociedade apta ao
desenvolvimento sustentável. Integrá-la de forma transversal à educação é o caminho para a
transformação.
A educação escolar indígena é uma iniciativa fundamental para a promoção da
inclusão, valorização e preservação da cultura indígena Potiguara, tendo como seus
principais objetivos o respeito e a valorização da cultura indígena, com êfase no bilinguismo
e no multiculturalismo, proporcionando e oportunizando autonomia e protagonismo a
comunidade escolar indígena, trazendo um desenvolvimento sustentável, fortalecendo a
identidade e a cidadania, através de uma educação integral, diferenciada e verdadeiramente
inclusiva.
Dentre as estratégias básicas da gestão municipal que vislumbrem uma efetiva
educação para a sustentabilidade estão: prover a todos oportunidades educativas que lhes
permitam papel protagonista no desenvolvimento sustentável local e regional; garantir a
implementação do tema da sustentabilidade de forma transversal nas propostas pedagógicas;
incentivar o papel dos meios de comunicação de massa na conscientização sobre os desafios
socioambientais e as mudanças culturais necessárias à sustentabilidade; enfatizar a
importância da educação ética, baseada em princípios e valores para uma condição de vida
sustentável; garantir a universalização e a qualidade do ensino em todos os níveis,
assegurando a participação da comunidade na gestão escolar; e estimular o ensino do esporte
educacional. Promover a educação para a sustentabilidade na gestão local é trabalhar para
integrar ensino e vida, conhecimento e ética, em toda a sociedade.
As ações serão norteadas pelos seguintes indicadores:

1. Acesso à internet a todas as escolas do Ensino Fundamental;
2. Adequação idade/ano no Ensino Fundamental;
3. Alunos com acesso à quadra esportiva (coberta e descoberta);
4. Alunos com necessidades especiais na rede regular de ensino;
5. Alunos, professores e funcionários vítimas de violência no ambiente escolar;
6. Analfabetismo funcional da população;
7. Analfabetismo na população com 15 anos ou mais;
8. Crianças e jovens de 4 a 17 anos na escola;
9. Crianças plenamente alfabetizadas até os 8 anos de idade;
10. Demanda atendida de vagas na pré-escola;
11. Demanda atendida de vagas no Ensino Fundamental;
12. Demanda atendida nas creches;
13. Diversidade sociocultural no ensino municipal, Educação de Jovens e Adultos
(EJA) integrada à educação profissional;
14. Educação em tempo integral nas creches;
15. Educação em tempo integral na pré-escola;
16. Educação em tempo integral no Ensino Fundamental - anos finais;
17. Educação em tempo integral no Ensino Fundamental - anos iniciais;
18. Escolas com conselhos ativos e autônomos;
19. Escolas com dependências adequadas a pessoas com necessidades especiais;
20. Escolas com recursos para Atendimento Educacional Especializado;
21. Escolas com temas transversais nos parâmetros curriculares;
22. Escolas públicas com esporte educacional no turno obrigatório;
23. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) - anos finais;
24. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) - anos iniciais;
25. Professores com formação em nível superior;
26. Professores com licenciatura;
27. Professores da Educação Básica com formação em educação especial;
28. Professores com pós-graduação em educação;
29. SAEB - Língua portuguesa;
30. SAEB - Matemática;
31. PROVA BRASIL – Matemática;
32. PROVA BRASIL – Língua Portuguesa;
33. Razão entre as taxas de escolarização por gênero;
34. Razão entre o número de alunos e professor na pré-escola;
35. Razão entre o número de alunos e professor no Ensino Fundamental;

As principais ações desse eixo serão:

• Criação de um calendário e planejamento de reformas e manutenção das escolas
municipais, com o objetivo de modernizar e equipar as unidades escolares,
proporcionando um ambiente adequado ao processo de ensino/aprendizagem, sem
que interfira no calendário escolar;

• Criação de uma INCUBADORA PEDAGÓGICA denominada “AGENTE
COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO” através da contratação, através de processo
seletivo simplificado, como forma de estágio profissional de educador em formação
em pedagogia com o objetivo de acompanhar os alunos de sua área, para se
diagnosticar os motivos e razões para evasão escolar, repetência, baixo rendimento,
dificuldades de aprendizagem. Com o objetivo também de auxiliar esses alunos,
visando a melhoria dos índices de alfabetização;

• Através de um planejamento pedagógico sério, garantir que os 200 dias letivos sejam
cumpridos em sua totalidade, com o início das aulas já a partir do mês de fevereiro e
término em dezembro;

• Contratação, através de processo seletivo simplificado, como forma de estágio, de
profissionais em formação na área de tecnologia com o objetivo de criação de
softwares educativos, soluções de TI para administração pública de forma a auxiliar
as secretarias das unidades escolares a realizarem um acompanhamento mais efetivo
do ensino aprendizagem, combater as distorções pedagógicas existentes, ampliadas
pelo período de pandemia e negligenciadas pela atual gestão;

• Promover o Funcionamento efetivo do programa “Saúde na Escola”, este programa
terá o objetivo o bem-estar dos alunos da rede municipal de ensino. Contará com a
presença periódica de profissionais da saúde, realizando palestras educativas sobre
os mais diversos temas, a fim de conscientizá-los e previni-los. Com a presença
frequente de um profissional de nutrição, tanto para orientar o preparo de uma refeição
mais saudável para os alunos, como também, realizar palestras frequentes, com o
objetivo de despertar nos alunos hábitos alimentares mais saudáveis, combatendo
assim a obesidade infantil. A presença periódica de um profissional em saúde bucal,
orientando como deve ser feita de forma correta a escovação dos dentes, como forma
de combate a cárie e ao tártaro, com foco principal nas escolas que ofertam a educação
infantil e os anos iniciais. A presença periódica de um profissional na área de
neuropsicopedagogia clínica, com o objetivo de realizar um acompanhamento
comportamental do aluno, visando dar um suporte tanto aos alunos quanto aos
familiares que necessitam de acompanhamento;

• Contratação, através de processo seletivo simplificado, de cuidadores capacitados
para atenderem e acompanharem os alunos que necessitam de atendimento
especiazlizado.

• Criação de um núcleo de acompanhamento e orientação pedagógica permanente,
dando um suporte frequente as unidades escolares e aos professores da rede
municipal de ensino, com o objetivo de fortalecer as estratégias de
ensino/aprendizagem, focando principalmente na alfabetização na idade certa e
ensino fundamental anos iniciais, com a consolidação do ensino fundamental anos
finais, criando uma proposta pedagógica uniforme, mas levando em consideração a
realidade de cada localidade e suas respectivas especificidades;

• Através de um Planejamento Pedagógico sério e criterioso, traçarmos estratégias
interligadas e coordenadas, com o objetivo de melhorar os indíces de alfabetização
em nosso município;

• Implantação de um programa de formação continuada de docentes, coordenadores
pedagógicos e cuidadores, em parceria com entes federativos e universidades
públicas, com o objetivo na modernização do processo de ensino/aprendizagem e o
melhor atendimento aos alunos com necessidade de atendimento especializado;

• Oferecimento de cursos de capacitação as merendeiras, com o objetivo de capacitá-
las, para oferecer uma merenda de melhor qualidade e combater o desperdício;

• Oferecimento de cursos de capacitação e formação continuada para gestores e
secretários escolares, através de parcerias pública e privada, com universidades,
CNM, FAMUP e entidades do Sistema S, com o objeivo de profissionalizar ainda
mais as equipes gestoras de cada unidade escolar;

• Através de parcerias com as Universidades, pública e privada, do Governo do Estado,
do Governo Federal, CNM, FAMUP e do Sistema S, disponibilizar cursos de
formação e de capacitação para os membros do Concelho do FUNDEB e dos
conselhos escolares, afim de fortalecê-los e transformá-los em verdadeiras
ferramentas de deliberação, fiscalização e controle dos recursos;

• Criação de um sistema semestral de avaliação municipal para toda rede, visando o
diagnóstico de falhas, problemas e deficiências, bem como também sua evolução,
como forma de monitoramento e se, necessário, realizar possíveis correções ao longo
do ano letivo, com o único objetivo de melhorar os índices de alfabetização do
município;

• Criação nas escolas da rede municipal de um calendário de planejamento pedagógico
integrado, visando a aplicação de atividades pedagógicas coordenadas, realizando a
culminância durante as festividades de emancipação política do município;

• Implantação do orçamento democrático escolar, visando a participação da
comunidade nas decisões acerca da aplicação dos recursos PDE, PDDE, merenda
escolar e FUNDEB no âmbito escolar, como também como forma de escutar a
população no que se refere a melhoria da insfraestrutura escolar e as atividades
pedagógicas a serem desenvolvidas em toda rede;

• Criação da coordenação de educação indígena no município, com o objetivo de
contemplar as espeficidades da educação escolar indígena, ampliando a oferta de
disciplinas específicas da educação escolar indígena, tais como as disciplinas de tupi,
etno- história e arte/cultura nas respectivas escolas da rede,, privilegiando
professores indígenas com formação nas respectivas áreas;

• Aumentar o investimento na educação infantil, ampliando o número de vagas,
melhoria na infraestrutura, priorizando a qualidade, com a garantia de oferta a todas
as crianças de 4 a 5 anos, bem como ampliando a oferta na faixa etária de zero a 3
anos;

• Buscar junto ao Governo Estadual e Governo Federal recursos para a construção de
pelo menos mais quatro creches no município, uma na região das praias, uma na
região de Pacaré, Tatu Peba, Aritingui e Tavares, outra na região de Cravassú,
Taberaba, Areia Branca, Boa Vista e Rio do Banco, outra na região de Piabussú,
Cajarana, Silva de Belém e Campart II;

• Criar e equipar a biblioteca pública municipal, inclusive com a instalação de
computadores, para auxiliar na busca e pesquisas educacionais;

• Implantar bibliotecas ou espaços agradáveis de leitura em toda rede municipail de
ensino;

• Criar brinquedotecas e ampliar/equipar as existentes na rede municipal de ensino,
com o objetivo de proporcionar uma educação lúdica aos alunos da educação infantil
e séries iniciais;

• Promover a inclusão digital de educadores e educandos, com foco nas Tics
(Tecnologia de Informação e Comunicação), através de incentivo a novas tecnologias
e parceria com universidades;

• Implantação da mostra cultural municipal, durante as festividades de emancipação
política do município, como culminância dos projetos pedagógicos desenvolvidos
pela rede de ensino durante todo o ano letivo;

• Implantar a Semana do Meio-Ambiente como atividade pedagógica integrada a todas
as escolas da rede, em especial as escolas que se localizam nas Aldeias de nosso
Município, com o objetivo de criar uma mentalidade de preservação do meio
ambiente e criar projetos sustentáveis para serem desenvolvidos pela população;

• Incentivar a produção acadêmica científica, através de projeto de lei, com o
financiamento de cópias de trabalhos acadêmicos, TCCS, livros, para que faça parte
do acervo da biblioteca municipal, proporcionando, inclusive, lançamentos das
produções literárias, desde que a temática esteja voltada ao município;

• Incentivar a paricipação de profesores e alunos nas Olimpíadas de Matemática e as
Olimpíadas de História;

• Oferta de aulas de reforço, cursos e oficinas de música, artes cênicas, dança, artes
marciais, esportes, no contra turno nas escolas municipais;

• Incentivo a introdução nas aulas de educação física das modalidades de handebol,
basquete e mod