ADELMO DA CINCAL - MDB - PREFEITO

do cumprimento das determinações legais, a administração municipal será pautada
pelas seguintes medidas a seguir expostas, de um modo objetivo, direto e eficiente. Vamos
lá!


ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS:
1. Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento municipal
e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução financeira
municipal, inclusive com a realização de audiências públicas de esclarecimento;
2. Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional;
3. Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade, bem
como dos fornecedores;
4. Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e gestão
dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
5. Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo na
modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de
sistemas;
6. Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas de
tecnologia que conversem entre si;
7. Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho e
conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
8. Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor rural;
9. Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos, melhoria
de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos recursos
públicos;
10. Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no
atendimento ao público;

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS
Ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde
resultando na qualidade de vida do usuário.

11. Realizar parceria com Hospital Estadual Júlio Borges de Macedo.
12. Humanizar os atendimentos.
o Melhor acompanhamento das gestantes.
13. Disponibilizar os serviços ofertados pelo município multiprofissionais voltados à saúde.
Que inclui data, especialidade e local de atendimento. Através das redes sociais ou no próprio
serviço.
o Tornar a atenção básica mais resolutiva.
o Realizar campanhas com frequência nos principais pontos da cidade.
o Conscientização da população sobre educação permanente.

14. Verificar a construção de uma Unidade Pronto Atendimento UPA.
15. Verificar a construção de uma maternidade.
16. Modernizar as Unidades Básicas de Saúde através da informatização de equipamentos,
acesso à internet e insumos de uso multiprofissional (aparelhos modernos, móveis, materiais
de uso único ou coletivo...).
17. Realizar atualização dos Cadastros Únicos de Saúde (atualização do SUS).
18. Construir novas Unidade de Saúde da Família, como reformar e ampliar as mesmas
existentes através do Programa Requalifica UBS. Aumentando a cobertura da atenção
básica.
19. Construir o Laboratório ou realizar uma parceria com Laboratório de Análises Clínicas.
o Realizar exames laboratoriais.
20. Construir o local ou Centralizar Ambulatório Multiprofissional Especializado
21. (AME) Materno Infantil.
o Ativar o Programa Cuida Mais Brasil.
o Atendimento voltado para gestantes, puérperas, recém-nascido ou crianças especiais ou
pacientes de área descoberta.
o Atendimento Multiprofissional que inclui, nutricionista, fonoaudiólogo, pediatras,
ginecologistas, psicólogos, assistente social…
o Monopolizar os atendimentos pré-natal de alto risco com ginecologista obstetra.
o Ofertar atendimento com nutricionista voltado para gestantes de alto risco.
o Ofertar atendimento com nutricionista voltado para crianças desnutridas ou obesas.
o Realizar acompanhamento com recém-nascido pré-termo ou com necessidades
especiais até dois anos de idade.
o Centralizar a realização dos Testes de Triagem Neonatal.
o Centralizar o local de atendimento e administração das vacinas como BCG, Hepatite
ou vacinas especiais.
o Realizar citologia oncótica voltada para as mulheres da área descoberta.
o Ofertar Educação sobre Planejamento Familiar.
o Ofertar atendimento odontológico.
o Centralizar a entrega de métodos contraceptivos.

22. Centro de Testagem e Aconselhamento
o É um serviço que realiza aconselhamento e orientações voltadas para as IST, HIV,
Sífilis, Hepatites B e C. Resguardando o sigilo, a confidencialidade e o respeito às
diferenças. Oferece e realiza Testes Rápidos de Sífilis, HIV, Hepatite B e C.

23. Implantar Comissão de Pele, responsável em curativos especiais.
o Capacitar, atualizar a equipe de enfermagem.
o Realizar curativos especiais em pacientes com dificuldade de locomoção.

24. Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
o Parceria com Unidade Básica de saúde para realizar atendimento em paciente com
dificuldade de locomoção.
o Equipe Multiprofissional (médico, dentista, enfermeiro, nutricionista, fisioterapeuta)
o Realização de atendimentos de enfermagem.

14. Realizar parcerias e ativar programas com Saúde nas Escolas;
o Atendimento oftalmológico nas escolas.
o Atendimento odontológico.
o Atendimento com nutricionista.

15. Realizar parceria e ativar os programas com Assistência Social.

16. Construir uma Lei Municipal ou Protocolo voltado para Agente Comunitário de Saúde
(ACS) e Agente Combate às Endemias (ACE).
o Realizar Processo Seletivo Público para contratação de agente de saúde;
o Atualização/ capacitação contínua aos ACS e AC.
o Fornecer Kit do Agente Comunitário de Saúde. Que são compostos por equipamentos
de proteção individual, tablet, aparelho de pressão arterial, oxímetro, glicosímetro,
lancetas, fitas de glicemia, fardamento como colete, chapéu, bolsa, protetor solar FPS
60, blusa com proteção solar e garrafa térmica, dentre outros itens. Ambos em modelo
padrão.
o Kit Agente Combate às Endemias ACE. Que são compostos por equipamentos de
proteção individual, lanterna recarregável, botas, bolsa, protetor solar, óculos incolores,
abafador, dentre outros itens. Ambos em modelo padrão.

17. Implantar o Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF AB)
o Equipe multiprofissional e interdisciplinar composta por categorias de profissionais da
saúde.
o Profissionais que podem compor o NASF: Médico Acupunturista; Assistente Social;
Profissional/Professor de Educação Física; Farmacêutico; Fisioterapeuta;
Fonoaudiólogo; Médico Ginecologista/Obstetra; Médico Homeopata; Nutricionista;
Médico Pediatra; Psicólogo; Médico Psiquiatra; Terapeuta Ocupacional; Médico
Geriatra; Médico Internista (clínica médica), Médico do Trabalho, Médico Veterinário,
profissional com formação em arte e educação (arte educador) e profissional de saúde
sanitarista.

18. Construir o local/centralizar o Centro Especialidades Odontológicas (CEOs)
o Realizando um serviço de atendimento na área da odontologia ao público em geral,
pediátrico e portadores de necessidades especiais. Os pacientes, previamente atendidos
nas unidades básicas de saúde ou unidade odontológica móvel serão encaminhados para
o atendimento especializado sempre que necessário. Ofertando cirurgias de pequeno
porte, como extração de dentes, do dente do siso e pequenas correções ósseas
(Estomatologia, Periodontia, Cirurgia buco maxilo facial, radiologia, endodontia).
o Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
o Unidade Odontológica Móvel (UOM).
o Trabalhar a prevenção odontológica nas escolas e creches. Implantado o escovódromo.
o Ofertar Kit com escova de dentes, pasta e fio dental.
o Atendimento de urgência 24hrs.

19. Implantar o Tratamento Fora de Domicílio - TFD, é um instrumento legal que visa garantir,
pelo Sistema Único de Saúde - SUS, o tratamento de média e alta complexidade a pacientes
portadores de doenças não tratáveis no município de origem.

20. Construir um Centro de Fisioterapia/ Atendimento. Unidade voltada para atendimento em
reabilitação e práticas integrativas.

21. Renovar e ampliar a frota de veículos, além da aquisição de veículos específicos para
viagens mais longas, aparelhados com equipamentos emergenciais.

22. Implantar Núcleo de Educação Permanente em Saúde -NEPS
o Órgão responsável para capacitar/ atualizar a Equipe Multiprofissional da saúde de
forma contínua.
o Disponibilizar locais para campo de estágio.

23. Realizar Conferência/ Reunião periódicas da Saúde Multiprofissional, para discutir sobre
um problema e apresentar hipóteses de solução.

24. Iniciar o Programa Saúde na Hora, onde irá ampliar o horário de atendimento
multiprofissionais das Unidades Básica de Saúde.

25. Readequar a infraestrutura da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF);
o Ampliar e implantar na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e Unidades
Básicas de Saúde (UBS) o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica
(HORUS). Sistema que gerenciam os medicamentos e insumos.
o Apresentar/ atualizar a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, e disponibilizá-
los ao usuário os medicamentos no âmbito do SUS.
o Realizar a entrega de medicamentos em domicílio para pacientes com doenças crônicas
ou com dificuldades de locomoção (Remédio na Porta).
o Implantar a Farmácia Viva, onde manipulam e ofertam fitoterápicos aos usuários dos
serviços de saúde.
o Realizar a entrega de medicamentos e insumos para Unidades Básicas de Saúde,
conforme o cronograma ou urgência do pedido.

26. Fortalecer programas e políticas existentes na área da saúde
o Programa Saúde na Escola (PSE)
o Programa Academia da Saúde
o Programa Bolsa Família
o Programa Cuida Mais Brasil
o Triagem Neonatal Biológica (TNB)
o Programa Mais Médicos
o Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa
o Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde
(PNPIC)
o Programa Farmácias Vivas
o Programa Atenção à Saúde do Idoso.

27. Elaborar Protocolos como Procedimento Operacional Padrão-POP. Documento que detalha
todos os processos e fluxos de trabalho para garantir padronização, produtividade e
qualidade dos produtos e serviços prestados.
o Protocolo para Sistematizar o Fornecimento de Alimentos Especiais (dietas, módulos,
suplementos) e fórmulas infantis aos usuários do SUS municipal com necessidade de
tratamento dietoterápico especial.
o Protocolo para Inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU);
o Protocolo para realizar laqueadura;
o Protocolo de atendimento realizado na atenção básica.

28. Central de Regulação de Assistência à Saúde.
o Coordenar o acesso aos serviços de saúde, regula consultas, exames e internações, no
município e para a rede Estadual de Saúde garantindo a eficiência e equidade no
atendimento.
o Realizar parceria /convênios com laboratórios e clínicas do município;
o Ampliar a disponibilidade de exames de imagem e laboratoriais;
o Diminuir o prazo de entrega de resultados e laudos de exames;
o Ampliar as consultas médicas especializadas. Como pediatra, cardiologista, psiquiatra,
psicólogo, terapia ocupacional, fisioterapia, enfermagem, endocrinologia, ortopedia,
nutricionista, fonoaudiólogo.

29. Disponibilizar suporte técnico nas Unidades Básicas de Saúde:
o Realizar manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos.
o Prover suporte hidráulico e elétrico.
o Ofertar alimentação para unidades básicas de saúde da zona rural.
ATENÇÕES PRIMÁRIAS À EDUCAÇÃO
A Educação pode ser vista como uma prática social que visa o desenvolvimento do ser
humano, baseado em suas competências e potencialidades. Além disso, é um processo único de
aprendizagem associado à escola, à família e à sociedade. A educação não se restringe apenas à
instrução ou à transmissão de conhecimento; ela também envolve o desenvolvimento da
autonomia e do senso crítico, aprimorando habilidades e competências.

No contexto escolar, a educação é cuidadosamente planejada e formal, ocorrendo dentro
das instituições de ensino. Ela desempenha um papel crucial na formação do conhecimento, dos
valores e dos comportamentos, permitindo que o indivíduo compreenda a organização da
sociedade em que está inserido.

No Brasil, a educação básica é dividida em três níveis: educação infantil (0 a 5 anos),
ensino fundamental (6 a 14 anos) e ensino médio (15 a 17 anos), sendo os dois primeiros de
responsabilidade municipal. Durante esse período, crianças e adolescentes recebem a formação
comum necessária para o exercício da cidadania e para progredir nos estudos posteriores,
conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)1. Assim, a educação é
um direito fundamental de todos, visando ao pleno desenvolvimento humano por meio do
processo de ensino-aprendizagem.

É amplamente reconhecido que a busca por uma educação de qualidade requer
responsabilidade e compromisso de todos os envolvidos no processo de ensino-aprendizagem.
Para alcançar esse objetivo, é essencial investir na formação contínua dos professores, bem como
na infraestrutura das escolas e espaços públicos destinados às atividades educacionais. De modo
a corroborar, as boas práticas pedagógicas e a presença de profissionais qualificados para
promover uma educação de excelência.

Destacar as habilidades e potencialidades individuais é crucial para uma educação
completa, que não se limite apenas ao aspecto cognitivo, como também, o desenvolvimento
emocional dos envolvidos no processo educacional. No entanto, observamos que nas
comunidades escolares do município de Curimatá, há uma preocupação dos pais em relação ao
processo de alfabetização, que ainda é lento.

PROPOSTAS NO ÂMBITO EDUCACIONAL
30. Atendimento Escolar: É essencial para garantir que todos os alunos tenham acesso à
educação. Isso envolve não apenas a infraestrutura e a trajetória educacional. Além disso,
oferecer transporte e refeições contribui para um ambiente acolhedor e inclusivo nas escolas
e assim combater a evasão escolar.
o Acesso: Trata-se da obrigatoriedade de crianças e jovens frequentarem a escola de
forma efetiva e inclusiva. Na Educação não se almeja a separação de sujeitos,
muito pelo contrário, entende-se que todas as pessoas têm possibilidades de
acessar e participar de um modelo de educação através não só da convivência
cotidiana, mas garantindo suporte necessário para aqueles que precisem com o
apoio ao atendimento educacional especializado como também recursos e
tecnologias capazes de potencializar o ensino e a aprendizagem, atendendo assim
as diversas singularidades de cada aluno. Estamos falando não só de pessoas com
deficiência, mas todo aquele que apresente especificidades e dificuldades.
 Estimativa da população;
 Disponibilidade de vagas;
 Matrículas;
 Taxas de escolaridade;
 Demanda não atendida;
 Fluxo escolar;
 Distorção idade-série.
 Promover a busca ativa de crianças em idade correspondente à educação
infantil, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e
proteção à infância, preservando o direito de opção da família em relação
às crianças de até 3 (três) anos;
 Criar os CMEI (Centro Municipal de Educação Integral) nas escolas
municipais de Educação Infantil, investindo em ampliação para ofertar
vagas as crianças de até 3 (três) anos de idade, estimulando o acesso à
educação infantil em tempo integral;

31. Infraestrutura da escola: Oferecer aos alunos um ambiente escolar estruturado, com
quadra de esportes, biblioteca, laboratórios, recursos tecnológicos e áudio visuais, torna as
atividades escolares mais atrativas e estimulantes, pois não se resumem à teoria em sala de
aula, uma vez que as experiências práticas e as atividades extracurriculares enriquecem o
aprendizado. Quando a escola oferece possibilidades além do ensino tradicional, os alunos
têm maior interesse em passar mais tempo no ambiente escolar, pois unem as vivências da
sala de aula às de lazer na escola.
o Padrão mínimo de acessibilidade escolar;
o Condições de funcionamento da escola;
o Insumos e recursos;
o Garantir a oferta de educação inclusiva.
o Preparar as escolas municipais para o início de cada ano letivo de acordo com as
necessidades estruturais de cada uma adequando os espaços físicos.
o Construir quadras poliesportivas e ou campos Society nas escolas através de parceria com
outros entes governamentais afim de ofertar ambientes que possam incentivar a práticas
esportivas, culturais, e recreativas nas escolas da rede municipal de ensino.
o Buscar investimentos junto ao Governo Federal para a melhoria da infraestrutura das
escolas, ampliando os espaços com reformas e ampliações bem com construção de novas
escolas afim de ofertar escola em tempo integral no decorrer do mandato;

13. Profissionais da Educação: Aborda questões relacionadas aos profissionais que atuam na
educação básica, como professores, gestores e demais colaboradores. Esse tópico
compreende aspectos como formação, atuação, valorização e condições de trabalho desses
profissionais.
o Condições de Trabalho: visa compreender aspectos como carga horária, infraestrutura
das escolas, recursos disponíveis, formação continuada e outros fatores que impactam
diretamente a qualidade do ensino e o bem-estar dos profissionais.
o Recursos: infraestrutura, materiais didáticos;
o Organização do trabalho;
o Volume de trabalho.
o Implantar equipes multiprofissionais na rede municipal de ensino
o Formação inicial;
o Formação continuada

o Condições de emprego: fundamentais para compreender o contexto em que os
educadores atuam e como isso tem um impacto no desempenho dos estudantes.
o Contrato: efetivo ou temporário;
o Remuneração: comparação com profissionais de escolaridade equivalente;
o Carreira: oportunidades para crescimento profissional.

PROPOSTA: Valorização dos profissionais da educação garantindo o direito à formação inicial
e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, e às condições para o exercício da profissão

32. Ensino e Aprendizagem: Métodos pedagógicos eficazes, avaliação formativa e apoio aos
estudantes são pilares importantes para o desenvolvimento de competências.
o Currículo: é um guia essencial que define os conteúdos, habilidades e
competências que os estudantes devem adquirir em cada etapa da educação básica.
Ele serve como base para o planejamento das aulas e a organização do ensino nas
escolas.
o Currículo previsto
o Currículo diversificado
o Currículo ministrado

PROPOSTA: Alinhar o currículo municipal aos documentos normativos estadual e nacional;
garantindo a melhoria dos projetos e programas exitosos; com investimentos e materiais
pedagógicos, fortalecendo o ensino aprendizagem e garantindo suporte para o pleno
desenvolvimento do ensino;

o Práticas pedagógicas: As práticas pedagógicas incluem desde o planejamento e
a sistematização da dinâmica dos processos de aprendizagem até a caminhada no
meio de processos que ocorrem para além da aprendizagem, de forma a garantir
o ensino de conteúdos e atividades que são considerados fundamentais para
aquele estágio de formação do aluno.
 Características das relações estabelecidas no ambiente de aprendizagem;
 Forma de atuação do professor; preparação das aulas; uso do tempo;
 Apoio pedagógico;
 Apoio físico e humano;
 Relações interpessoais no interior da sala de aula;
 Expectativa do professor referente à conclusão do