DR ANTÔNIO LUIZ - MDB - PREFEITO

conômica. Nosso Compromisso é elaborar políticas públicas locais e
monitorar aquelas já estabelecidas e prestar serviços essenciais à sociedade
local, buscando sempre apoio e parcerias dos outros níveis federativos. Nossa
coligação vem com grande interesse de administrar o patrimônio público
municipal com eficiência e honestidade, desenvolver socialmente o município,
promovendo o bem estar geral dos munícipes.

EIXOS NORTEADORES

MEIO AMBIENTE E TURISMO

➢ Promover a coleta seletiva de lixo;
➢ Promover ações de educação ambiental sendo a reciclagem e coleta
seletiva como temas principais, além do fortalecimento de lideranças
ambientalistas jovens;
PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL
Francinópolis- PI
2025-2028


➢ Promover campanhas de educação no combate às queimadas,
principalmente nas épocas mais secas;
➢ Aumento da arborização das ruas e bairros da cidade;
➢ Incentivar a criação de uma associação de catadores e fornecer
equipamentos específicos de proteção individual, para atender as
pessoas que trabalham com resíduos sólidos;
➢ Criar e manter o fórum permanente do Meio Ambiente;
➢ Realizar de forma democrática a cada 2 anos a Conferência Municipal do
Meio Ambiente;
➢ Qualificar os membros do Conselho Municipal de Turismo para sua
atuação na execução e defesa do turismo local;
➢ Criar e manter o Fórum Anual do Turismo;
➢ Realizar de forma democrática a cada 2 anos a Conferência Municipal do
Turismo;
➢ Transformar o Açude Peixe do Adriano em um local de lazer de grande
potencial turístico;
➢ Transformar a Barragem da Cabeça do Boi em um centro de lazer;
➢ Implantar Legislação com punições, multas para quem venha cometer
crimes ambientais como: desmatar, cercar ou queimar as margens de rios
e nascentes;
➢ Adquirir veículo aberto para transportar brigadistas e equipamentos de
combate a incêndios florestais;
➢ Adquirir moto para atender demandas rápidas de preservação ambiental;
➢ Criar a reserva ambiental Porção da Chapada do Garapa;
➢ Cercar e recuperar a área do lixão.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

➢ Fortalecer ações voltadas a promover a integração de usuários da política
de assistência social ao mundo do trabalho, por meio de articulação,
identificação, sensibilização, desenvolvimento de habilidades


(capacitação), e orientação para o mundo do trabalho, a fim de possibilitar
sua interação formal ou informal na produção de bens e serviços;
➢ Estimular ações em parceria com o SENAC, como a presença da carreta
do SENAC capacitando a população;
➢ Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do
Conselho Tutelar, através de capacitação continuada e estrutura
adequada para desenvolvimento de suas funções;
➢ Implantar políticas e programas de forma integrada às políticas e
programas locais e intermunicipais para pessoas com deficiência;
➢ Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das
pessoas com deficiência, das crianças e adolescentes e da pessoa idosa;
➢ Garantir o cumprimento da legislação voltada as pessoas com deficiência,
pelo próprio poder público e pela iniciativa privada;
➢ Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a
adaptação gradativa de calçadas e acessos a prédios públicos, o
transporte especial e promover a capacitação de familiares para a
reabilitação das pessoas com deficiência;
➢ Desenvolver parcerias e convênios com o poder público, entidades
privadas e com o terceiro setor para potencializar trabalhos voltados as
pessoas com deficiência;
➢ Construção de um centro de convivência para realização das
atividades socioeducativas para todos os públicos do SCFV;
➢ Potencializar a capacitação de profissionais do PAIF, Cadastro
Único, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e
Programa Criança Feliz;
➢ Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional;
➢ Construção do Centro de Referência em Assistência Social;
➢ Atendimento diário às pessoas carentes;
➢ Criação do Programa Natal Sem Fome no município de Francinópolis;
➢ Instituição do programa Casamento Comunitário para pessoas carentes
do nosso município;


➢ Fomentar ações, seja por iniciativa do governo ou de iniciativa voluntária
da população, para campanhas de coletas para doação de enxoval de
bebê e cestas básicas, para distribuição a população carente;
➢ Potencializar a atenção ao atender as vítimas de abuso, violência
doméstica e sexual;
➢ Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao
uso de drogas e dependência química;
➢ Apoiar os conselhos municipais da pessoa idosa, dentre outros, e da
política antidrogas;
➢ Fomentar ações sociais em datas comemorativas como Páscoa, dia das
crianças, dia do idoso, outubro rosa, pessoa com deficiência, etc.;
➢ Desenvolver políticas para negros, população LGBT e população diversa,
respeitando a liberdade e a diversidade em todos os níveis;
➢ Continuidade e melhorias do serviço de convivência;
➢ Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a
garantir a integração dos programas de transferência de renda, de modo
que seja possível ampliar o atendimento às pessoas em situação de
vulnerabilidade;
➢ Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa Bolsa Família para famílias
em situação de pobreza extrema;
➢ Qualificar o atendimento ao usuário, decorrente de melhores
condições técnicas operacionais, juntamente com qualificação
profissional, avaliação e monitoramento continuados.

CRIANÇA E ADOLESCENTE

➢ Garantir o Direito da Criança e do Adolescente e o cumprimento do ECA
(Estatuto da Criança e do Adolescente);
➢ Fomentar ações educativas, assistenciais e culturais para crianças do
município;
➢ Implantar o Programa de Atenção à Saúde da Juventude;


➢ Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção à família com
promoção integrada nas áreas de assistência social, cultural, educação,
esporte, lazer e saúde;
➢ Garantir o atendimento integral humanizado e de qualidade para as
famílias em situação de violência;
➢ Desenvolver ações integradas nas áreas de Assistência Social em
conjunto com as demais secretarias municipais focando principalmente na
prevenção e atenção à família;
➢ Ampliar as atividades com as crianças, adolescentes e idosos
no Serviço de Convivência tais como: Capoterapia, judô, ballet,
capoeira, futebol, artesanatos, aulas de dança, informática,
dentre outros;
➢ Fomentar e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra
todas as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-
tratos, exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao
adolescente;
➢ Desenvolver projetos socioeducativos para crianças e adolescentes em
situação de vulnerabilidade, com intuito de diminuir o nível de evasão
escolar;
➢ Criar e fomentar a capacitação através de cursos profissionalizantes que
atendam as reais necessidades dos jovens da cidade;
➢ Implementar, em parceria com o setor privado, o projeto “Primeiro
Emprego”, com o objetivo de oferecer qualificação sócio profissional a
jovens de 16 a 24 anos, desempregados, estabelecendo uma renda de
até meio salário mínimo;
➢ Estabelecer campanhas educativas e informativas sobre sexualidade e
drogas nos diversos bairros do município.

MULHERES

➢ Ampliar, consolidar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres
vítimas de violência;


➢ Implementar o Projetos com temas: “Adolescência Primeiro,
Gravidez Depois”, com objetivo de disseminar informações
sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a
redução da gravidez na adolescência
➢ Apoiar e desenvolver ações para desenvolvimento de atividades no
projeto especialmente para mulheres;
➢ Garantir o atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres
em situação de violência, bem como desenvolver programas que
contribuam para reestruturação das mulheres vítimas de violência;
➢ Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os
respectivos serviços de atendimento às vítimas;
➢ Dar suporte às vítimas para garantir o entendimento referente a medidas
previstas na Lei Maria da Penha;

IDOSOS

➢ Potencializar políticas voltadas para o idoso, por meio dos grupos de
convivência e ações de inclusão e participação do idoso na sociedade e
em suas atividades;
➢ Melhorar as condições de acessibilidade dos espaços públicos, visando a
inclusão dos idosos nas atividades socioeducativas, culturais e esportivas;
➢ Incentivar e promover programas de atividades de lazer e turismo para a
população idosa;
➢ Estimular a produção cultural, artesanal e de lazer para as pessoas
idosas;
➢ Propiciar ao idoso a sua valorização e conscientização familiar quanto às
suas necessidades e direitos;
➢ Desenvolver projetos para ação e capacitação voluntária de cuidadores
de pessoas idosas.

SAÚDE



➢ Promover a saúde e prevenir doenças, adotando metas baseadas
nos indicadores de longevidades e na diminuição de doenças;
➢ Facilitar o atendimento hospitalar quando ele se fizer necessário;
➢ Aprimorar, em parceria com os municípios consorciados, os
serviços de saúde mental prestados pelo Centro de Atenção
Psicossocial (CAPS), bem como ampliar o tratamento de
dependentes químicos;
➢ Promover a manutenção de um sistema informatizado e acessível,
que possibilite o monitoramento dos atendimentos, das doenças e
da entrega de medicamentos, facilitando, assim, o tratamento de
problemas epidemiológicos;
➢ Implantação e melhoria de sistemas de abastecimento de água nas
comunidades rurais, especialmente com aquisição de
estabilizadores para equipar todos os poços e, com isso, evitar que
a oscilação constante de energia elétrica prejudique o
fornecimento d’água;
➢ Melhorar significativamente a qualidade do atendimento nas UBS
– Unidades Básicas de Saúde – equipando-os mais
adequadamente e promovendo a climatização de todos os seus
ambientes para melhor atender a população;
➢ Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue,
Chikungunya e a Zika no município;
➢ Melhorar e ampliar o acesso aos serviços de reabilitação
fisioterapêutica;
➢ Cobertura de 100% das metas nas campanhas de vacina
preconizadas pelo Ministério da Saúde;
➢ Investir em programas de atualização dos profissionais da saúde
para melhorar o atendimento ao paciente;
➢ Valorizar a carreira dos profissionais da saúde, implantando o
plano de carreiras, cargos, salários e benefícios;
➢ Promover campanhas de promoção de hábitos saudáveis de
vida e de prevenção de doenças em parceria com escolas e


outras instituições;
➢ Investir mais na informatização e integração de toda Rede de
Atendimento à Saúde;
➢ Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;
➢ Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como
pressão alta, diabetes, colesterol e outros
➢ Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma
melhor satisfação dos servidores e por consequência um
atendimento humanizado a população;
➢ Utilizar os espaços públicos e áreas de lazer para realização de
atividades físicas e de recreação pelos pacientes que estão em
tratamento de saúde;
➢ Promover o atendimento da população com médicos
especializados no próprio município;
➢ Promover, em parceria com o Programa Brasil Sorridente, o
serviço de prótese dentária para a população;
➢ Potencializar o programa “Academia da Saúde” – promovendo
assim, atividades de saúde e bem-estar da população;
➢ Construir um centro de reabilitação das pessoas com traumas e
com patologias desenvolvidas, como por exemplo, uma piscina
de hidroginástica para os idosos terem uma melhor qualidade de
vida, reduzindo as dores.
➢ Implantação de centro de controle de zoonoses.
➢ Continuar e aprimorar os protocolos de enfrentamento ao
coronavírus (Sars-CoV-2), com manutenção das barreiras
sanitárias, da promoção do distanciamento social e da
higienização pessoal e ambiental, a testagem em massa da
população, para, como isso, impedir a disseminação coletiva
desse vírus causador da Covid-19.
➢ Reforma e reabertura do consultório odontológico do posto de
saúde da comunidade cabeça do boi.
➢ Fortalecer a saúde bucal criando ações semestrais que ofertem


atendimentos especializados na área;
➢ Aumentar a disponibilidade de exames laboratoriais.
➢ Aumentar a oferta de terapias às pessoas diagnosticadas com Autismo e
TDAH;
➢ Campanha de castração de gatos e cachorros de ruas;

EDUCAÇÃO

A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na
formação dos profissionais da educação, instrumentalização e valorização dos
professores e profissionais da área da educação, sendo estes, importantes
fatores para motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino.

➢ Implantação de inclusão Digital com instalação de laboratórios de
informática nas escolas, assim como qualificar 100% dos profissionais da
educação;
➢ Expansão e melhoria da frota do transporte escolar e veículos para
SEMEC;
➢ Continuar investindo na reforma, manutenção e revitalização da estrutura
física e equipamentos das escolas e SEMEC;
➢ Continuar garantindo investimentos em: materiais pedagógicos, merenda
escolar de qualidade, tecnologia da informação e a manutenção e
ampliação dos espaços escolares;
➢ Instalar gerador de energia em todas as escolas da rede e na SEMEC;
➢ Concluir a manutenção da climatização das salas de aula;
➢ Atualizar o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais do
magistério;
➢ Continuidade e melhoria no Atendimento da Educação Especial;
➢ Continuar garantindo e melhorando a inclusão das crianças com
deficiência e necessidades especiais, assegurando acessibilidade,
equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de
ensino para este fim;


➢ Expandir o assessoramento psicopedagógico nas escolas da rede
municipal de ensino, assim o atendimento da equipe multiprofissional;
➢ Continuar garantindo fornecimento de uniformes e materiais escolares;
➢ Implantar sistema de segurança eletrônica nas escolas e SEMEC, através
de câmeras;
➢ Continuar garantindo as condições necessárias à aquisição de
novos equipamentos de informática e mobiliários para escolas e
Secretaria Municipal de Educação;
➢ Continuar implementando políticas públicas para alfabetização de
100% das crianças até os 07 anos de idade, em regime de
colaboração;
➢ Continuar assegurando a política de formação continuada para os
profissionais da educação, em regime de colaboração;
➢ Continuar qualificando 100% dos professores quanto a
organização do tempo e espaço escolar para ampliação de
jornada escolar;
➢ Concluir a implantação de Programa de Educação Integral em
100% das escolas da rede municipal;
➢ Qualificar 100% dos profissionais de apoio que atuam nas escolas
municipais e SEMEC;
➢ Construir um Centro de Atendimento Educacional Especializado
em regime de colaboração; implantar programa de alfabetização
para a etapa de Jovens e adultos para 100% da demanda da
SEMEC;
➢ Continuar com os projetos e ações de fomento à leitura – como
a Feira Literária de Francinópolis – FLIF -, bem como ações de
incentivo às produções literária e de artes cênicas e à prática
musical.
➢ Elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB do
município para patamar superior a 7 ,0 a partir de 2024;


➢ Continuar com o Programa Aluno Monitor em 100% das escolas
municipais, nos anos finais do ensino fundamental, dando uma especial
atenção às disciplinas de português e matemática;
➢ Continuar com o Projeto Campeões de Leitura em 100% das escolas do
município, atendendo assim todos os níveis e modalidades, além de
buscar a implantação de novos projetos voltados ao incentivo à leitura e
à produção literária;
➢ Continuar o Programa de Auxílio Financeiro aos alunos do EJA para atrair
e incentivar o interesse do aluno pela sala de aula e, diversamente,
impedir, ou pelo menos diminuir, a evasão escolar;
➢ Utilizar o recurso do precatório do Fundef para melhorar a
estrutura física da sede da Secretaria de Educação e das
escolas do município, dotando estas, dentre outras realizações,
com laboratórios de biologia, química, física e informática e
quadras poliesportivas, além da implantação de uma usina de
energia fotovoltaica (energia solar) para produção de energia
suficiente para abastecer toda a rede municipal de educação, a
qual será toda climatizada;
➢ Adequar espaços existentes nas escolas a fim de que estes
ofereçam condições para as práticas recreativas e de Educação
Física, construindo quadras cobertas em todas a escolas
municipais;
➢ Apoiar os Jogos Escolares Estudantis do GE-5;

AGRICULTURA

➢ Promover ações conjuntas com SADA (EMATER e ADAPI), SAF, as quais
busquem assistência técnica aos produtores(as) rurais, bem como
estímulo ao uso de tecnologias como informática e dados meteorológicos;
➢ Promover cursos de capacitação em técnicas rurais aos produtores(as)
do município com parcerias públicas e privadas;


➢ Promover cursos e projetos que incentive os agricultores à prática do
empreendedorismo, promovendo o desenvolvimento da produção e da
assistência técnica;
➢ Continuar promovendo e incentivando cada vez mais as feiras da
agricultura familiar;
➢ Incentivar o associativismo e cooperativismo e o uso de boas práticas da
agroecologia, pensando sempre no bem-estar do produtor e do meio
ambiente por uma alimentação mais saudável;
➢ Incentivar ações de compra direta através de parcerias e editais com o
Conab e PAA;
➢ Aumentar e diversificar as compras de produto da agricultura familiar para
o PNAE;
➢ Manter convênios com entidades não governamentais para qualificação
dos agricultores, SEBRAE e SENAR;
➢ Incentivar as atividades extrativistas para melhor aproveitar os recursos
naturais do município como coco babaçu, castanha de caju etc.;
➢ Construir e desassorear açudes e povoá-los com alevinos para a
produção de peixe para o consumo humano e a disponibilização de água
para o consumo animal;
➢ Implantação de hortas comunitárias na zona rural do município;
➢ Trabalhar a realização de cursos em parcerias com a secretaria de
educação para ensinar boas práticas do uso produtivo e saudável da
alimentação e motivação no ambiente escolar;
➢ Continuar a manutenção das estradas de acesso às propriedades rurais
e assim incentivar a produção e o transporte dos produtos da agricultura
familiar e o agronegócio;
➢ Apoiar a implementação de projetos de irrigação, com distribuição de kits
de irrigação;
➢ Construção de barragem no Rio Berlengas.

ADMINISTRAÇÃO



➢ Continuação das obras de pavimentação em comunidades periféricas;
➢ Promover cursos voltados ao atendimento ao público para servidores da
Administração Pública;
➢ Manter o fortalecimento da transparência de gastos;
➢ Aumento da iluminação pública;
➢ Profissionalizar a Equipe de Cerimonial;
➢ Melhoria do Sinal de Internet Gratuito nas Praças Públicas da Sede do
Município;
➢ Manter ativo o Projeto Pelotão Mirim, em parceria com a Polícia Militar do
Piauí;
➢ Manutenção do convênio firmado entre o Município e o Governo do
Estado, através do Comando Geral da Polícia Militar;
➢ Manutenção permanente das estradas vicinais;
➢ Reforma do prédio da Prefeitura;
➢ Priorizar moradias para famílias em situação de risco e de baixíssima