MANINHO DE HENRIQUE - MDB - PREFEITO

zadas por meio de políticas públicas factíveis e
participativas, utilizando recursos próprios, da União, do Estado, da iniciativa
privada, de parcerias público-privadas, e do terceiro setor por meio de cooperações
técnicas, entre outros.

Gestão Pública

Nosso compromisso é fortalecer e modernizar a gestão pública através de
investimentos em tecnologia. Objetivamos integrar todos os sistemas da Prefeitura
com a comunidade, visando à desburocratização, transparência e ampliação dos
canais de atendimento à população de forma ágil e sustentável.

As diretrizes apresentadas neste plano estão baseadas em vários eixos
fundamentais. Durante a campanha, discutiremos essas diretrizes com a
população.
1. Administração e Planejamento
1.1. Revisar todos os contratos de serviços e produtos com o município, de
forma a reduzir os custos dos mesmos e ter mais fiscalização e
controle;
1.2. Firmar convênios com as Instituições de Ensino Superior para estudos
e diagnósticos para a formulação, acompanhamento e avaliação das
Políticas Municipais;
1.3. Buscar e captar recursos financeiros junto aos organismos públicos e
privados, nacionais e internacionais, onde estiverem disponíveis, para
a viabilização dos projetos e metas de interesse do Governo Municipal;
1.4. Realizar levantamento dos imóveis alugados pela Prefeitura e buscar
opções de ocupação nos imóveis públicos, devolvendo os alugados.

2. Saúde
2.1. Informatização total do sistema de saúde municipal, com
agendamento de exames e consultas via aplicativo, prontuário
eletrônico, com histórico de consultas e exames.
2.2. Atuar na saúde preventiva, fortalecendo a Estratégia Saúde da Família
(ESF) e dos Núcleos de Apoio da Saúde da Família (NASF);
2.3. Estruturação de especialidades nas Unidades Básicas de Saúde;
2.4. Ter atendimento médico de qualidade 24h/7dias.
2.5. Reavaliar todos os equipamentos que compõem a saúde pública de
Itainópolis;
2.6. Reduzir o déficit de atendimentos no SUS;
2.7. Organizar o atendimento farmacêutico, ampliando os postos de
distribuição de medicamentos e fazendo o gerenciamento dos
mesmos;
2.8. Otimizar os programas da saúde bucal, da vigilância em saúde e das
zoonoses, dentre outros;
2.9. Fortalecer as UBSs (Unidades Básicas de Saúde), preparando-as com
estrutura para recebimento do primeiro atendimento básico, consultas
agendadas, exames básicos e atividades preventivas.
2.10. Garantir médicos suficientes em todas as UBS’s - Unidades Básicas
de Saúde, para os atendimentos primários;
2.11. Construção de uma Policlínica de Especialidades;
2.12. Zerar as filas da saúde;
2.13. Valorizar e capacitar os profissionais de saúde para uma nova política
de atendimento humanizado da população;
2.14. Ampliar convênios com clínicas médicas particulares para suprir a
demanda de especialidades;

3. Educação
3.1. Informatização total do sistema de educação municipal, com
distribuição digital de aulas, histórico escolar, presença digital do
aluno, frequência digital, (inclusive para EJA),
programa de formação de professores, setorização de vagas, dentre
outros;
3.2. Desenvolver e implantar modelos pedagógicos de referência que
garantam ensino de excelência;
3.3. Garantir a oferta de creches, pré-escolas e escolas que atendam as
demandas do município, primando por estruturas que suportem
adequadamente a formação integral dos alunos;
3.4. Estimular o uso de novas tecnologias e as novas linguagens de
comunicação, juntamente com a formação permanente e a valorização
dos educadores;
3.5. Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre
temáticas de segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas,
trânsito, dentre outras;
3.6. Garantir a inclusão das crianças especiais, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da
rede municipal de ensino;
3.7. Garantir a entrega da merenda escolar balanceada e de boa qualidade
nutricional;
3.8. Implantar programa municipal de combate às drogas nas escolas;
3.9. Criar um plano de manutenção ágil e permanente para os
equipamentos da rede de educação;
3.10. Prover condições adequadas de infraestrutura física e operacional em
toda a Rede de Ensino Municipal, incluindo a melhoria da
acessibilidade nas escolas e a modernização dos instrumentos
pedagógicos e tecnológicos;
3.11. Valorizar os professores e os educadores, dando ênfase à formação
continuada e à melhoria das condições de trabalho.


4. Desenvolvimento Econômico
4.1. Fomentar a geração e a qualificação dos empregos, por meio de
políticas e incentivos estratégicos a setores da economia da cidade,
promovendo sua diversificação;
4.2. Promover um ambiente de negócios colaborativo, proativo e inovador,
integrando as cadeias produtivas da cidade;
4.3. Estabelecer medidas de incentivo à pesquisa tecnológica;
4.4. Reavaliar e aprimorar os incentivos fiscais para torná-los operacionais
e eficazes no município;
4.5. Estimular a criação, formalização e a competitividade de micro e
pequenas empresas.
4.6. Promover ações para o ingresso de jovens no mercado de trabalho;
4.7. Fortalecimento da feira livres e dos feirantes, com ampliação e
reorganização do mercado municipal;
4.8. Promover, incentivar e estimular a produção agrícola e pecuária, com
o emprego de técnicas que possibilitem conjugar mais produtividade
com qualidade de vida;
4.9. Criar ações destinadas a garantir o abastecimento de produtos
agropecuários e de incentivos ao cooperativismo rural.
4.10. Fomentar a criação de feiras de produtos orgânicos, vegetarianos e
veganos;
4.11. Desenvolver a agricultura, utilizando a tecnologia, priorizando
produtos orgânicos, com integração da cadeia produtiva,
contemplando o cooperativismo;
4.12. Fomentar o comércio local, facilitando e melhorando o seu entorno
quanto à organização do trânsito, limpeza, sinalização, coleta de lixo,
pontos de acesso ao transporte público, melhoria na arborização e
jardinagem;
4.13. Oferecer, por meio de parcerias, cursos técnicos e de formação
determinados pela cadeia produtiva e econômica do município;
4.14. Desburocratizar processos para facilitar a criação de negócios e
empreendedorismo, facilitando o acesso de empresas,
microempresas e empreendedores individuais ao crédito e
microcrédito, mediante apoio na elaboração de projetos e mecanismos
de desburocratização;
4.15. Ampliar as compras da prefeitura junto às micro e pequenas empresas
locais, visando estimular a economia da cidade e a geração de
empregos.



5. Segurança
5.1. Buscar a ampliação do número de policiais no GPM de Itainópolis junto
ao governo do Estado.
5.2. Atuar preventivamente no combate ao tráfico de drogas, fortalecendo
a presença da GPM;
5.3. Atuar especialmente na região das escolas, para maior proteção de
nossas crianças e adolescentes, dentro e fora do recinto;
5.4. Atuar na proteção e guarda de nosso patrimônio histórico, próprios
municipais e recursos naturais;

6. Mobilidade
6.1. Estudar a criação de um plano de mobilidade, alinhado com as
necessidades dos moradores da cidade e do interior.


7. Abastecimento
7.1. Diminuir o índice de perda de água tratada com a manutenção e
substituição gradual da rede de distribuição;
7.2. Investir em estudos para a garantia da manutenção do fornecimento
de água para todos os munícipes;
7.3. Realizar plano de desenvolvimento e ampliação do sistema, bem como
a ampliação de fornecimento de água;
7.4. Revisar o Plano Municipal de Saneamento Básico.



8. Desenvolvimento Social (Cidadania)
8.1. Consolidar, ampliar, divulgar e qualificar os serviços de atendimento
às mulheres e filhos em situação de violência;
8.2. Fortalecer as entidades do Terceiro Setor, com apoio técnico para que
atendam às exigências cada vez maiores da legislação e os
apontamentos do Ministério Público e do Tribunal de Contas, para, em
parceria com o poder público, oferecerem os serviços que a população
precisa;
8.3. Ampliar a captação de recursos federais, estaduais e das leis de
incentivos para que o atendimento social em Itainópolis avance,
apoiado em equipamentos modernos e profissionais qualificados e
estimulados;
8.4. Elaborar um Plano Municipal para Juventude, que dará as diretrizes
para as novas políticas públicas a serem realizadas, criando um
diagnóstico sobre a situação dos jovens de nosso município;
8.5. Fomentar a criação e o funcionamento de Associações de Moradores
de bairros;
8.6. Viabilizar convênios e parcerias com as entidades de bairro para a
execução de pequenos serviços e obras comunitárias;
8.7. Fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), ampliando
os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e os Centros
de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS), bem
como ampliar o repasse do orçamento às entidades sociais;
8.8. Criar programa integrado de atendimento aos dependentes químicos
e sua família, que envolva atenção na área da saúde, educação,
formação profissional, assistência jurídica em parceria com o Terceiro
Setor;
8.9. Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas
contra todas as formas de violência decorrentes de negligência,
abuso, maus tratos, exploração sexual e crueldade em relação à
criança e ao adolescente, à mulher e ao idoso;
8.10. Priorizar as mulheres chefes de família e de baixa renda nos diversos
programas sociais do município;
8.11. Ampliar e reestruturar as condições de utilização dos espaços
existentes, como centros de convivência (Centro de Referência do
Idoso e Clube do Idoso), bem como a oferta de serviços e atividades;
8.12. Incentivar o setor privado e as ONGs a gerarem alternativas de
moradia para pessoas idosas sem proteção familiar;
8.13. Criar, por meio de parcerias, o programa de cuidadores de pessoas
idosas;
8.14. Melhorar a estrutura e o funcionamento dos conselhos municipais;

9. Habitação
9.1. Aprimorar as leis urbanísticas municipais, em especial o Plano Diretor
do Município; a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo; o
Código de Obras e Edificações e as posturas municipais;
9.2. Concluir os processos de regularização fundiária (REURB) nos bairros
e oferecer as respectivas escrituras para as famílias;
9.3. Reduzir o déficit habitacional, com a construção de moradias
sustentáveis, estruturas de lazer e esportes, saneamento básico, fácil
acesso ao transporte público, saúde, educação, priorizando sempre a
qualidade de vida do cidadão, com o apoio dos governos estadual e
federal ou por meio de PPP;
9.4. Implantar sistema de aprovação on-line de projetos de edificações,
visando agilidade e transparência;
9.5. Fomentar revitalização do centro para uso residencial.


10. Recursos Humanos
10.1. Valorização dos servidores públicos de carreira;
10.2. Realizar o PGM - Plano de Governança e Motivação, plano de carreira
para todas as categorias do funcionalismo municipal;
10.3. Revisar o Estatuto do Servidor;
10.4. Incentivar a capacitação e profissionalização dos servidores públicos.

11. Fazenda
11.1. Desburocratizar o atendimento e informatizar todas as informações
necessárias para pagamento dos tributos, tais como: incidência, prazo
de pagamento, etc.
11.2. Implementar política de transparência total, com informações simples
e compreensíveis, em formato acessível a todo cidadão.

12. Meio Ambiente
12.1. Expandir a coleta seletiva: atualmente, menos de 3% dos resíduos são
reciclados, sendo que estudos apontam o potencial de reciclagem de
40% de nossos resíduos sólidos;
12.2. Inclusão e organização dos catadores de materiais recicláveis,
capacitando-os como agentes ambientais;
12.3. Implementar ações para extinguir o índice de abandono, maus tratos
guarda e respeito aos animais;
12.4. Instituir um sistema municipal de identificação inteligente de animais;
12.5. Fomentar ações para a adoção responsável;
12.6. Criação do Centro de Atendimento a Animais, com objetivo de socorrer
animais atropelados, doentes, em situação de perigo iminente e outras
circunstâncias prejudiciais;
12.7. Campanha de castração e vacinação dos animais;
12.8. Desenvolver ações de adaptação às mudanças climáticas, tais como:
redução de desperdícios e melhoria da eficiência do uso energético,
estabelecer metas para redução de carbono e de gases do efeito
estufa e fomentar o uso de energia renovável.

13. Incentivo às hortas comunitárias.


14. Cultura
14.1. Revisar, readequar e garantir a aplicação do Plano Municipal de
Cultura, à luz do cenário pós-pandemia;
14.1.1. Ampliar a utilização das espaços e equipamentos públicos para a
promoção da cultura;
14.1.2. Buscar ampliar os recursos destinados à Lei de Incentivo à Cultura;
14.1.3. Descentralizar as atividades culturais, com o apoio da comunidade e
iniciativa privada;
14.1.4. Reconhecimento e valorização dos nossos artistas locais;
14.1.5. Integração com a educação, com aprimoramento e
desenvolvimento de projetos em parceria entre as secretarias.

15. Esporte
15.1. Disponibilização dos aparelhos públicos municipais para atividades
esportivas aos finais de semana;
15.2. Criação do Programa Esporte Inclusivo, voltado às pessoas com
deficiência;
15.3. Criar o Plano Municipal de Esportes;
15.4. Fortalecer e dar atenção às diversas ligas e clubes esportivos, aos
campeonatos locais e regionais e ao Fadas;
15.5. Estimular os torneios esportivos entre as escolas;
15.6. Implantar o programa de ginástica na praça, com professores e
estagiários de Educação Física, para alongamentos, caminhadas e
orientação de vida saudável;
15.7. Investir em programas comunitários – esporte de inclusão social e
lazer comunitário;
15.8. Reforçar as ações do esporte de representação, criando mecanismos
dinâmicos de apoio e incentivo, com a utilização de parcerias com a
iniciativa privada e organizações sociais, com o objetivo de
aprimorarmos os resultados da cidade em competições regionais,
estaduais, nacionais e internacionais.
15.9. Proporcionar eventos esportivos de grande porte;


16. Serviços Públicos e Obras
16.1. Implantar o sistema de iluminação pública com lâmpadas de “Led”;
16.2. Fomentar parcerias com empresas privadas para a conservação de
parques, praças e jardins, mediante autorização de publicidade;
16.3. Criar cronograma de recuperação e paisagismo de praças e parques
públicos;
16.4. Melhorar a infraestrutura do Município, seja as vias locais e vicinais.