JEFERSON GOMES - MDB - PREFEITO

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PLANO DE GOVERNO..........................................................................................................................6
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO...............................................................................................6
FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E SETOR DE COMPRAS.........................................................................8
DESPORTO E LAZER...........................................................................................................................9
ASSISTÊNCIA SOCIAL.......................................................................................................................11
INFRAESTRUTURA..............................................................................................................................................14
EDUCAÇÃO E CULTURA...................................................................................................................16
AGRICULTURA...................................................................................................................................21
TURISMO..................................................................................................................................................23
SAÚDE......................................................................................................................................................26
TRANSPORTES E VIAS.....................................................................................................................29
CONSIDERAÇÕES FINAIS...........................................................................................................................30















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INTRODUÇÃO


Prezados Cidadãos Brejinhenses,

Este plano representa nosso compromisso com os Brejinhenses, envolvendo articulações
interinstitucionais, tanto no âmbito municipal quanto nas esferas pública e privada.
Buscaremos apoio incansável dos órgãos da administração pública, em níveis Federal e
Estadual, por meio de projetos voltados para o desenvolvimento local.
Ao analisar a realidade atual de Brejinho/RN, sentimos orgulho do trabalho realizado durante
os últimos oito (8) anos de gestão e nos colocamos a disposição para dar continuidade a ele.
Manifestamos o desejo de administrar está cidade que amamos profundamente e esperamos
contar com mais um voto de confiança para juntos promovermos o crescimento responsável de
Brejinho/RN.
Nossos princípios e valores incluem o trabalho árduo, a responsabilidade, a criatividade, o
planejamento estratégico, o realismo, a transparência e o respeito pelos Brejinhenses.
Comprometemo-nos a utilizar toda a legislação vigente com foco na sustentabilidade
econômica e socioambiental.
É importante ressaltar, que este plano não é uma ideia acabada e finalizada, mas sim, um
conjunto de ações que serão implementadas com base em contribuições contínuas da comunidade
ao longo de nossa gestão, pois nossas propostas são ambiciosas, refletindo nosso compromisso e
dedicação.
Contamos com o apoio e a participação de todos os cidadãos de Brejinho nesta jornada para
construir um futuro ainda mais promissor para nossa amada cidade.

Atenciosamente,

Jeferson Rodolfo Gomes Costa
Pré-Candidato a Prefeito de Brejinho/RN

Ricardo Paulino da Silva
Pré-Candidato a Vice-Prefeito de Brejinho/RN

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Jeferson Rodolfo Gomes Costa
(PRÉ CANDIDATO A PREFEITO)


Nascido aos 18 dias do mês de maio de 1995, brejinhense, filho de Maria Auxiliadora Gomes
Gonçalves Costa e Luiz Bezerra da Costa Junior, casado com Aline Figueiredo da Silva e pai de
Maria Luiza Gomes Figueredo. Técnico agrícola de formação e graduando do curso de engenharia.
Ex-secretário de Agricultura da Prefeitura Municipal de Brejinho. Jeferson se apresenta como Pré
Candidato a Prefeito da cidade de Brejinho/RN e apresenta seu Plano de Governo, pautado na
continuação e ampliação da linha de trabalho do então Prefeito João Batista Gomes Gonçalves, que
tem apresentado uma gestão participativa, social e estruturante. Os desafios futuros serão encarados
com muita responsabilidade oriunda da experiência que vem adquirindo na prática, principalmente
quando esteve a frente da pasta da Agricultura, função esta que lhe proporcionou uma extensa visão
de futuro para nossa cidade, não apenas na rica zona rural e na economia agrária, mas nos sonhos
que tanto almeja realizar, para que a cidade e a população sejam de fato beneficiadas através de
serviços públicos eficazes e de qualidade.





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Ricardo Paulino da Silva
(PRÉ CANDIDATO A VICE PREFEITO)


Nascido no primeiro dia do mês de dezembro de 1978, na comunidade Juriti em Nova
Cruz/RN, filho de Maria Flor da Silva e Cícero Paulino da Silva, casado com Maria Aparecida de
Lima, mudou para Brejinho/RN no ano de 1990. Aqui firmou residência, fez amigos e se encantou
pela cidade e pelo povo. Logo se tornou um agricultor conhecido e assim foi escolhido para presidir
o Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Há 16 anos está a frente desta instituição buscando melhorias
para os agricultores locais. Entrou na vida pública colocando seu nome a disposição da sociedade
brejinhense que o elegeu como vereador no pleito de 2016. No pleito de 2020 foi convidado para
compor a chapa juntamente com o prefeito João Gomes. Além disso, assumiu a pasta da agricultura
municipal, onde realizou feitos importantes para nosso povo. Ricardo Paulino se apresenta como Pré
Candidato a Vice Prefeito da cidade de Brejinho/RN e juntamente com o Pré Candidato a Prefeito
Jeferson Gomes apresenta um Plano de Governo, pautado na continuação e ampliação do trabalho
do então Prefeito João Batista Gomes Gonçalves. Tem consciência dos desafios futuros e se coloca
à disposição para encará-los com muita fé e determinação.


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PLANO DE GOVERNO


1- ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Ver a gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é
fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambas é que o resultado,
o lucro, é o ganho social. Para além do cumprimento das determinações legais, a administração
municipal será pautada pelas seguintes medidas:
 Garantir e assegurar o pagamento dos salários aos servidores municipais como também
continuar garantindo o pagamento do piso às categorias juntamente com a Secretaria Municipal de
Finanças;
 Manter a continuidade do Plano Plurianual- PPA participativo;
 Manter o portal da transparência ativo;
 Manter o sistema de informação ao cidadão e-Social ativo;
 Continuar disponibilizando o contracheque on-line para os servidores municipais;
 Continuar apoiando os programas de qualificação e incentivo à produtividade, através de
capacitações ofertadas aos nossos servidores municipais, mediante programas de qualificação
profissional;
 Estruturar, organizar e otimizar os serviços ofertados pela Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento;
 Manter o bom funcionamento da Junta Militar, bem como os serviços ofertados pela mesma
a toda a população;
 Incentivar e apoiar as secretarias municipais a dar transparência dos investimentos públicos
rotineiramente, através das ações realizadas por elas respectivamente, bem como, através das
realizações de audiências públicas de esclarecimento;
 Pleitear programas de estágios, que ofertem oportunidade de trabalho e conhecimento aos
jovens em sua área de estudo;
 Dar continuidade a uma gestão pública municipal, modelo em eficiência voltada para um
atendimento ao público eficaz e humanizado;
 Implantar um sistema de ouvidoria em todas as secretarias municipais, para uma
comunicação direta com a população;
 Implantar o Programa Cidade Empreendedora junto a sala do empreendedor e em parceria
com o SEBRAE;
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 Pleitear recursos para que, de forma gradativa, possa ser estruturado o Programa Cidade
Conectada com instalação de WI-FI (internet móvel) nos principais pontos públicos e praças da
cidade, facilitando a comunicação e interação da população, acompanhando as novas tecnologias.






























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2- FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E SETOR DE COMPRAS

A Secretaria Municipal de Finanças e Tributação tem como missão promover a eficiência no
desenvolvimento econômico do município, assim como, no controle do bom uso dos recursos
públicos e na transparência dos gastos na gestão, garantindo o cumprimento das obrigações fiscais
e promovendo o desenvolvimento econômico sustentável, sempre buscando proporcionar serviços
eficientes aos contribuintes, assegurando a justa arrecadação e alocação dos recursos públicos para
o benefício da sociedade, tendo como base:
 A continuidade e garantia do pagamento do piso salarial às categorias, em conjunto com a
Secretaria de Administração e Planejamento;
 Manter recursos que garantam o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores
municipais efetivos nas datas de seus respectivos aniversários;
 Manter cadastro atualizado de contribuintes, contendo todos os dados necessários ao
exercício das atividades de fiscalização, previsão de receitas e planejamento tributário do Município;
 Informar à população os valores arrecadados em impostos, taxas, contribuições, multas,
licenças, alvarás e certidões.
















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3- DESPORTOS E LAZER
Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da cidadania e
melhoria da qualidade de vida das pessoas, estabelecendo ações coordenadas em conjunto as
demais Secretarias Municipais, de forma a promover o esporte, a atividade física e o lazer na
perspectiva do desenvolvimento humano e da formação integral do cidadão. Buscaremos levar o
acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer, criando programas específicos para
fazer chegar a públicos diversos, sempre amparados por profissionais capacitados e competentes.
Para isso, nossas ações serão pautadas em:
 Manter o bom funcionamento das quadras, campos, ginásio e estádio municipal;
 Ampliar o apoio ao futsal, nas seguintes categorias:
1. Futsal na modalidade infantil masculina dos 5 aos 15 anos;
2. Futsal na modalidade infantil feminina dos 5 aos 15 anos;
3. Seleção feminina de futsal modalidade adulto;
4. Seleção infantil de futsal masculina;
5. Seleção infantil de futsal feminina.
 Incentivar a criação do futsal para veteranos, na categoria masculina;
 Desenvolver a prática de outras atividades físicas e desportivas no município, através das
aulas de educação física para os estudantes da rede pública municipal de ensino;
 Fomentar e apoiar práticas esportivas existentes no município, como por exemplo, artes
marciais, jiu-jitsu, ciclismo, atletismo, vaquejada, karatê, capoeira, vôlei e futebol. Práticas esportivas
essas, que sempre participam de competições a nível municipal, visando possibilitar apoio estrutural,
logístico e de viabilidade na sua realização. Objetivando o crescimento da prática esportiva e de
forma indireta, contribuir para a visibilidade e economia local, que é beneficiada com tais eventos
realizados no município.
 Continuar realizando torneios e campeonatos municipais e/ou ofertar apoio a instituições não
governamentais, que busquem realizar eventos em nosso município;
 Apoiar eventos de lazer promovidos por organizações não governamentais;
 Pleitear junto às outras esferas de governo, parcerias para a execução de projetos de
iniciação esportiva;
 Buscar recursos para a construção de novos espaços poliesportivos, com o intuito de
diversificar as práticas esportivas no município;
 Desenvolver novos projetos com programação de atividades sociais de cultura e lazer
inserindo a participação popular;
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 Incentivar e apoiar as categorias de base feminina e masculina de 7 anos até 17 anos no
campo;
 Buscar parceria com clubes profissionais de diversas áreas esportivas, para revelar atletas do
município;
 Apoiar e incentivar os times de futebol de campo;
 Buscar recursos para a construção de vestiários femininos e masculinos nas quadras
poliesportivas que não possuem, buscando recursos para executar a obra;
 Incentivar os estudantes de todas as instituições escolares a participarem das modalidades
esportivas ofertadas por esta secretaria;
 Implantar, em parceria com Secretaria Municipal de Educação e Cultura, os jogos escolares
em todas as suas modalidades;
 Incentivar a prática esportiva para pessoas da terceira idade;
 Criar “O Dia Municipal do Idoso”, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, com a
finalidade de comemorar, de forma esportiva, o dia Nacional do Idoso e o Dia Internacional da
Terceira Idade, comemorados em 1º de outubro e, também, de homenagear as pessoas idosas
através do esporte. A data também tem como objetivo conscientizar e sensibilizar a sociedade sobre
as necessidades desse público;
 Instalações de pontos de hidratação para atletas que se exercitam na Avenida, Portal e Vila
dos Reis;
 Buscar a aquisição de micro-ônibus exclusivo para o Esporte;
 Buscar instituir a semana dos jogos estudantis brejinhenses, em diversas modalidades;
 Construção da cobertura da quadra de esporte localizada no Conjunto Portal dos Reis Magos.















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4- ASSISTÊNCIA SOCIAL
A assistência social tem, em sua responsabilidade, o dever de buscar e executar projetos
que contribuam com a oferta de serviços e ações voltadas às famílias que se encontrem em situação
de vulnerabilidade social, garantindo que as mesmas possam ser acompanhadas, orientadas e que
os serviços básicos voltados a vivência de uma cidadania digna, possam ser ofertados dentro dos
critérios e possibilidades estabelecidos pela gestão municipal.
Ações pertinentes a esta secretaria:
 Ofertar oficinas de confecção, treinamento/aperfeiçoamento de trabalhos manuais, no
Centros de Referência da Assistência Social - CRAS;
 Manter e ampliar as atividades dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos –
SCFV;
 Manter o Serviço de Convivência do Idoso;
 Pleitear junto ao Governo Federal recursos para construção das sedes próprias dos CRAS I
e II;
 Apoiar projetos que busquem resgatar o vínculo familiar e garantir um atendimento social às
famílias através de Busca Ativa;
 Continuar ofertando serviço jurídico gratuito à população em situação de vulnerabilidade e
risco social;
 Manter atendimento contínuo do Cadastro Único para Programas Sociais;
 Manter e ampliar os Benefícios Eventuais através de critérios e tempo previamente
estabelecidos;
 Apoiar, incentivar e elaborar projetos que contemplem a prática do artesanato local;
 Pleitear junto às demais esferas de governo apoio para construção de unidades
habitacionais;
 Ofertar cursos profissionalizantes para jovens e adultos em especial aqueles que não
possuem emprego fixo;
 Criar incentivos à instalação de unidades industriais e comerciais no município, gerando a
oferta de emprego, expandindo o mercado de trabalho;
 Articular-se com entidades representativas do setor empresarial visando apoiar as iniciativas
voltadas ao desenvolvimento econômico, trabalho e geração de emprego e renda;
 Ampliar convênios com Instituições de Ensino Superior, a fim de ofertar vagas de estágio
voluntário e obrigatório para alunos dos cursos de Serviço Social, Pedagogia, Psicologia, Direito
entre outros;
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 Pleitear a busca de Programas de apoio às reformas residenciais, para famílias de baixa
renda e que estejam em situação de vulnerabilidade habitacional de risco;
 Implantar o programa da sopa para famílias carentes, que comprovem residência no
município e que estejam devidamente cadastradas no CRAS;
 Manter os kits gestantes para mães que cumpram o pré natal e estejam devidamente
cadastradas no CRAS;
 Regulamentar e fortalecer o Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA, o Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar;
 Realizar projeto bimestral, de forma volante e descentralizada, para oferta de ações de
cidadania, em parceria com as demais secretarias do município, priorizando a área rural;
 Manter veículo para atendimento social itinerante, nas comunidades rurais, incluindo o CRAS
e Programa Bolsa Família;
 Manter a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social como: Aluguel Social,
Alimentação, Auxílio Natalidade, Auxílio Funeral e outros, a famílias que se enquadram dentro dos
critérios pré-estabelecidos pela Lei vigente;
 Ampliar e intensificar as visitas do Programa Criança Feliz;
 Atualizar o Plano Municipal de Assistência Social e o Diagnóstico Socioterritorial;
 Garantir capacitações permanentes para os profissionais da Assistência Social e
conselheiros que atuam nas políticas vinculadas à Assistência Social;
 Buscar proporcionar transporte adequado para locomoção de idosos e pessoas com
necessidades especiais, ao participarem de atividades socioassistenciais;
 Implantar o Conselho dos Direitos das Pessoas com Necessidades Especiais;
 Implantar o Conselho dos Direitos do Idoso;
 Potencializar o acompanhamento de famílias no CRAS e a oferta de atendimento coletivo
em grupos para gestantes e pessoas com necessidades especiais;
 Criar e apoiar o Programa de Combate ao Abuso e Exploração Sexual junto ao Conselho
Tutelar, CRAS e CREAS em parceria com as escolas do município e demais entes;
 Procurar, junto aos Poderes Federais, a ampliação dos programas de habitação de interesse
social para o município, as famílias carentes e em situação de vulnerabilidade habitacional;
 Buscar, em conjunto com o Poder Legislativo Municipal, adequar as Leis Municipais para
apoiar o Programa Minha Casa Minha Vida no município, de modo a buscar na iniciativa privada
investimentos nesta modalidade de habitação;
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 Realizar ações que fomentem a geração de trabalho, emprego e renda, em cooperação
técnico-financeira com o Sistema S;
 Incentivar a criação de cooperativas;
 Estimular as empresas locais a oportunizarem a inserção dos jovens no mercado de trabalho
através do Programa Jovem aprendiz;
 Aprimorar a parceria do Poder Público com as Organizações da Sociedade Civil;
 Buscar junto ao governo do estado parceria, de modo a implantar em Brejinho programa que
isenção de taxas estaduais, no processo de emissão da CNH.

























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5- INFRAESTRUTURA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura é essencial para o crescimento estrutural e
sustentável do município. Isso inclui tudo, desde a manutenção de estradas e pontes até o
planejamento de novos espaços públicos e habitação acessível. Diante do exposto, segue as ações
para essa gestão:
 Continuar os projetos de pavimentação das Zonas Rural e Urbana;
 Reforma e adequação das praças públicas;
 Recapeamento asfáltico de ruas e avenidas;
 Implantação de sinalização horizontal e vertical no perímetro urbano do Município;
 Pleitear junto a FUNASA a liberação de recursos para o início do saneamento básico a partir
do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB);
 Continuar o trabalho de melhoria das estradas vicinais;
 Ampliar a coleta