LEANDRO VARELA - MDB - PREFEITO

ste plano foi desenvolvido a partir das necessidades do município de participação
popular em sua elaboração
.
Portanto, com este plano de governo pretende-se realizar um modelo de gestão
coletiva e participativa com todas as classes sociais, tendo como base o diálogo a
participação cidadã e o envolvimento social nas tomadas de decisão. As propostas
contemplam objetivos e projetos ambiciosos visando o desenvolvimento de nosso
município e demandarão de uma administração extremamente dedicada,
competente e comprometida com a real necessidade do povo de terra.
Aos nobres Canguaretamenses, que hora almejam um novo modelo de
gestão comprometida com o povo. Apresentamos esse documento de suma
importância para todos nós e desde 2009 a partir da Lei 9.504/97, ficou
estipulado que a apresentação de um plano de governo tem caráter obrigatório,
assim como a prestação de contas de uma campanha. É o nosso Plano de
Governo municipal, que revela nosso anseio de transformar Canguaretama na
cidade que todos queremos ter, vislumbrando um futuro digno para todos. Em
virtude disso, agradecemos a todos os que,com muito carinho e respeito nos
receberam e ouviram atentamente nosso projeto político inovador, de braços
abertos, e com um coração cheio de esperança, debateram ideias, expressaram
suas necessidades, apontaram problemas que afligem a população, revelaram
a ausência da ação da atual gestão e, principalmente, apontaram caminhos
para soluções possíveis, reverberaram seus desejos, anseios e sugestões. A
cada um dos nossos conterrâneos, a gratidão em nossos corações.
Esse plano é desenvolvido com base nas necessidades, demandas e
características específicas de cada distrito, região e bairro da cidade. Abordamos
uma ampla gama de setores, incluindo políticas públicas para áreas como
educação, saúde, transporte, segurança, infraestrutura,habitação,saneamento
básico, mobilidade urbana, turismo,desenvolvimento agrícola, geração de
emprego, assistência social, esporte, cultura, lazer, entre outros.
A proposta é a de implantar um novo Modelo de Gestão, pautado na
transparência do uso dos recursos públicos e eficiência nos serviços públicos,
bem como no desenvolvimento do comércio da região e valorização dos
funcionários municipais.
OBJETIVO
O plano de governo municipal, uma peça fundamental para nortear e equilibrar
todas as demandas do município, precisa de critérios técnicos para avaliar a
prioridade de cada necessidade que serão apresentadas ao longo da construção
deste material, bem como a estatística apresentada por cada área específica de
atuação do poder público. Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão
em consonância com a legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e
obedecerão ao princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental. O Modelo
de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento e rigoroso
acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de
execução também possibilitará a
coleta e análise de informações preciosas para a concepção de novas soluções
para a cidade no curto, médio e longo prazos, soluções que levarão a cidade a
atingir um posicionamento compatível com a sua importância para a região. A
proposta é a de implantar um Modelo de Gestão, pautado na lei da transparência
do uso dos recursos públicos(12.527) e eficiência nos serviços públicos oferecidos
á população.
PRIORIDADE
A prioridade da administração será levar em conta a opinião pública,
atendendo às constantes reivindicações da população relacionadas ao
serviço e a estrutura dos serviços da prefeitura, bem como solucionar
demandas que há décadas fazem a população sofrer no atendimento a que
se tem direito.
ORGANOGRAMA DO PLANO DE GOVERNO
1. SAÚDE
2. EDUCAÇÃO
3. ASSISTÊNCIA SOCIAL
4. INFRAESTRUTURA
5. URBANISMO
6. HABITAÇÃO
7. ESPORTE E LAZER
8. TURISMO
9. AGRICULTURA
10. PESCA
11. SEGURANÇA
12. ADMINISTRAÇÃO e GESTÃO
13. INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E OBRAS
14. MEIO AMBIENTE
15. TRIBUTAÇÃO
SAÚDE
- Criar o Saúde conecta, o maior programa de atendimento e atenção
à saúde pública, por meio de um programa avançado de
conectividade digital.
- Reestruturar os serviços de saúde prestados pelo município;
- Criação do Plano de Cargos e Remunerações dos Servidores Públicos
Municipais de Saúde;
- Criar e Implementar o Programa de Formação Continuada, ou de
treinamento de servidores públicos municipais de saúde;
- Regularizar os serviços de exames médicos e laboratoriais e de radiologia,
visando a melhoria da SAÚDE DA MULHER, DO IDOSO e de toda a
população.
- Reforma, manutenção e compra de novas ambulâncias para a secretaria
municipal de saúde, via projetos de captação de recursos e de emendas
parlamentares.
- Valorização das equipes de Agentes Municipais de Saúde e Endemias.
Bem como qualificação continuada dos trabalhadores do Sistema de
Saúde e Vigilância Epidemiológica e Sanitária;
- Discutir o serviço de atendimento de saúde de Pronto Atendimento, bem
como fazer um estudo para que a UPA seja em um prédio com
condições mínima para funcionamento;
- Implantação de escuta humanizada para melhor atender a população;
- Criação e implantação do serviço integrado de consultas e exames da rede
pública municipal de saúde por meio da internet.
- Melhor o serviço de saúde bucal, oferecendo serviço de qualidade,
profissionais competentes e ampliar a rede de acesso.
EDUCAÇÃO
- Garantia de transporte escolar digno e eficiente para alunos em toda a
rede municipal de ensino, priorizando o transporte para os deficientes;
- Fortalecer e aumentar a Educação em tempo integral, ampliando o
número de escolas com este fim e consequentemente a quantidade de
alunos,
- Diminuir o déficit de vagas nas creches, garantindo a população seu
direito à educação infantil;
- Ampliar o número de vagas para educação infantil;
- Potencializar as práticas educacionais através de metodologias que
garantam evolução sustentável dos indicadores de desenvolvimento da
educação básica (IDEB), buscando atingir as metas definidas pelo MEC
e as do plano de metas de educação do município;
- Implantação na Semana pedagógica do Fórum de Educação que tem por
objetivo organizar e integrar os processos educacionais em Canguaretama;
lançando e analisando propostas, planejando, junto aos líderes
escolares,professores e pensadores da educação, projetos e planos de
ação para o desenvolvimento educacional;
- Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das
escolas e creches investindo em reforma, manutenção e
revitalização;
- Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais
da rede municipal de ensino para este fim;
- Ampliar o atendimento da Educação Especial com propostas de políticas
públicas inclusivas.
- Desenvolver um programa de Assistência Psicopedagógica e formação
das das equipes multidisciplinares nas escolas municipais;
- Criar programa de “Reforço Escolar” com objetivo de
aprimoramento do aprendizado e erradicação do analfabetismo.
- Construções, reformas e ampliação de creches municipais; através das
emendas parlamentares.
- Fazer parcerias com o IFRN e SEBRAE, objetivando profissionalizar, em
cursos técnicos, os jovens do município.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Viabilizar espaço físico próprio para funcionamento do Centro de
Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e o Centro de
Referência de Assistência Social – CRAS;
- Criar e apoiar os projetos e ações que alcance as necessidades dos
deficientes, e pessoas especiais englobando todos os tipos
(Auditivo/Visual/Físico/Intelectual/Múltiplas/Autismo na lei de cotas)
- Criar o Centro de Convivência dos Idosos;
- Implementar o Programa de Planejamento Familiar;
- Criar o Programa Jovem Aprendiz, objetivando profissionalizar em atividades
técnicas os jovens do nosso município;
- Ampliar, revitalizar e trazer de volta todos os serviços da casa da família,
tais como cursos, serviços e apoio às famílias que dela fazem uso.
- Criar através do cadastro único, condições de atender famílias que não
estejam nos programas do governo federal, mas que sejam enquadradas
como pessoas em situação de necessidade no município.
- Fomentar o trabalho de erradicação da pobreza extrema, elevando as
estatísticas de Canguaretama como uma cidade que se preocupa com seu
povo.
- Implantar programas visando combater a desnutrição da Criança, do
Idoso e da Gestante de baixa renda;
- Criar o Programa de Apoio ao Morador de rua.
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
- Restauração e manutenção permanente da iluminação pública como
fator de conforto e segurança para a população.
- Conclusões das obras de urbanização e pavimentação das ruas e
avenidas da cidade, com captação de recursos perante os governos
Federal e Estadual.
- Reforma e revitalização de praças públicas, áreas de lazer e das
academias ao ar livre. Bem como a criação de novas estruturas de
esportes e lazer para as comunidades carentes.
- Implementar e aprimorar os serviços de limpeza e higienização dos
logradouros públicos em todos os bairros do Município, priorizando a
lavação, varrição, capinação, coleta de lixo e notificação dos
proprietários de imóveis baldios para mantê-los limpos e livres de focos
de doenças, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da
população.
- Estudo e projetos que viabilizem o tão sonhado programa de saneamento e
drenagem nas principais ruas da cidade, acabando com um problema de
décadas que é as inundações em lugares que sempre trouxeram
transtornos à população de Canguaretama.
- Padronizar e reformar as fachadas dos prédios públicos do município.
- Respeitando a geografia e distribuição urbana de nossa cidade, criar uma
comissão de projetos para cada área, desde a rural, como também a
urbana e de litoral, com o propósito de planejar e executar obras de
desenvolvimento urbano e turístico de Canguaretama.
URBANISMO
- Construir, reconstruir e reformar todas as praças da cidade, trazendo um
modelo novo que valorize o meio ambiente, o lazer e as belezas naturais da
nossa cidade;
- Construir um novo calçadão na orla da praia de Barra do cunhaú, com
iluminação moderna e pontos de acesso a praia, bem como valorizar a
paisagem da nossa praia;
- Melhorar o trabalho de poda e preservação na nossa vegetação urbana;
- Iluminação de led para as vias públicas, melhorando a visibilidade urbana.
HABITAÇÃO
- Através de projetos, buscaremos junto aos representantes legislativos,
emendas para construção de casas populares;
- Criaremos o projeto “REALIZA MEU SONHO” construindo casas com
os próprios recursos do município, minimizando o déficit habitacional;
- Fomentaremos condições para implementar o projeto do governo federal,
Minha Casa Minha Vida, para melhorar as condições de acesso a este
programa no nosso município.
ESPORTE E LAZER
- Criação do Conselho Municipal de Esporte
- Realização de diagnóstico para buscar soluções ligadas ao esporte;
- Realização dos Jogos Municipais Estudantis;
- Realização de Campeonatos Municipais de várias modalidades: Futebol,
Futsal, Volley Ball, Futevôlei, Handball, xadrez…
- Desenvolver e incentivar a formação de jovens atletas (Projetos de Iniciação
Desportiva);
- Desenvolver e articular programas, ações e investimentos, públicos e
privados para o desenvolvimento das práticas esportivas;
- Melhoria da estrutura física nas áreas de Lazer do Município;
- Apoio aos campeonatos entre as comunidades e as equipes que participam
de campeonatos em outros municípios;
- Promover eventos esportivos e de recreação com as pessoas idosas;
TURISMO
- Padronização das barracas de praia na Barra do Cunhaú
- Parceria público privado para alocação de infraestrutura na praia Barra do
cunhaú
- Criação praça do turista na Barra do Cunhaú (área vizinha a polícia militar)
- Incentivo ao turismo religioso “Terra dos Santos Mártires”
- Apoiar as bandas de músicas, orquestras, fanfarras escolares, apresentação
teatral e outras manifestações culturais do município;
- Criação de um Plano Municipal de divulgação e um calendário com os
eventos culturais, religiosos, esportivos, agropecuários na internet e na
imprensa local, nacional e internacional;
- Valorização e promoção do turismo na zona rural;
- Solicitar junto ao DER a estruturação da RN 269, parte que dar acesso a
Barra do Cunhaú, com recapeamento asfáltico
- Criar Plano estratégico para o turismo local;
- Valorização da cultura indigena, fazendo uma maior interação com esta
comunidade.
AGRICULTURA e PESCA
- Criar e implementar um programa de qualificação para desenvolver as
competências das mulheres agricultoras e produtoras da agricultura familiar;
- Criar programa de mecanização agrícola em parceria com as associações
comunitárias e agricultores para o fortalecimento da agricultura familiar;
- Implantação de programa de extensão rural (assistência técnica e
capacitação )de acordo com as comunidades rurais;
- Obedecer a legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios
de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores rurais locais;
- Criação de cooperativas e associações beneficiamento e venda da produção
agrícola;
- Apoiar o fortalecimento da pesca artesanal por meio de ações prioritárias
para o setor, como capacitação apoio à comercialização inclusive da
merenda escolar;
- Promover ações de conjuntas com a EMATER na assistência técnica às
famílias da agricultura familiar, bem como o uso no estímulo do uso da
informática /internet e banco de dados;
- Viabilizar junto às instituições de créditos, Banco do Brasil e Caixa
Econômica linha de créditos da agricultura familiar;
SEGURANÇA
- Criar a Guarda Municipal para atendimento em escolas, fortalecendo a ronda
escolar e guardas dos prédios públicos do município;
- Elaborar o Plano Municipal de Segurança, com participação de
representantes da sociedade civil organizada;
- Trabalhar em parceria com as Polícia Civil e Militar;
- Elaborar campanhas e ações preventivas em conjunto com as policias Civil e
Militar e a sociedade organizada um Plano Emergencial de Prevenção ao
Combate ao uso de drogas e a criminalidade;
- Implantação do projeto com os polícias e o DETRAN, buscando a melhor
solução para o trânsito para a cidade;
ADMINISTRAÇÃO e GESTÃO
- Implantar o Orçamento Participativo Comunitário, num processo organizado
de escuta a população, às suas demandas e prioridades;
- Criar os Comitês Comunitários Municipais, para estimular a participação
popular e controle social;
- Apoiar e promover fóruns, debates e eventos que fomentem a regionalidade
na cidade e na região respeitando a diversidade da orientação religiosa e
separação Igreja/Estado;
- Criar a Secretaria de Projetos e Convênios para captar recursos de
Programas Federais;
- Criar a Secretaria de Gestão de Planejamento e Orçamento;
- Criar a Secretaria Distrital;
- Implantação do Programa Prefeitura no Bairro, para ouvir e discutir as
prioridades e urgência da população;
- Reunião periódica com todas as secretarias para acompanhamento das
ações do plano de governo
- Implementação do Projeto “CIDADE DIGITAL”, objetivando otimizar os
segmentos da administração pública, como: Saúde, educação, turismo,
assistência social, esporte e lazer…
INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E OBRAS
- Criar e doar uma área para o Distrito Industrial, visando atrair empresas da
MRN, e da região, gerando emprego e renda com subsídios de impostos;
- Realização de obras de pavimentação em bairros periféricos
- Reforma do Matadouro Público de Canguaretama;
- Construção do matadouro público em Barra do Cunhaú e Piquiri
- Construção de Parques Multiesportivos para crianças com brinquedos
diversificados e inclusivos;
- Reforma do Mercado Municipal de Canguaretama
- Criação da rua dos feirantes
- Padronização das barracas da feira municipal.
-
MEIO AMBIENTE
- Elaborar e implantar o Plano Diretor do Município e adequação a política
municipal de gestão e saneamento;
- Resgatar Projeto da Guarda Ambiental, incluindo crianças, jovens e
adolescentes incluindo políticas públicas de educação ambiental;
- Construção de um aterro sanitário de acordo com as normas vigentes no
Brasil;
- Aquisição de carro de lixo para a coleta seletiva, utilizando equipando
modernos, inclusive fornecer os EPis (equipamentos de proteção individual);
- Implantação de lixeiras na cidade;
- Arborização das ruas da cidade, bairros e comunidades;
- Manter regularmente a limpeza e conservação das praias e balneários do
município com a implantação de Placas Educativas;
- Apoiar as campanhas educação de respeito ao meio ambiente;
- Reforma das Praças do município com instalação de Academias ao Ar Livre;
- Construção de uma Praça no Jiqui
TRIBUTAÇÃO
- Elaboração do Plano Municipal de Regularização Imobiliária;
- Promover incentivo aos prestadores de serviços através da regularização de
suas atividades;
- Criação do IPTU Social;
- Realizar a revisão do Código Tributário Municipal;
- Conceder benefícios aos contribuintes que busquem sua regularização
através do Programa REFIS Legal;
- Criação do Programa Municipal de Isenção Fiscal;
- Promover a regularização das atividades do terceiro setor;
- Promover isenção fiscal para as empresas que forem se instalar no
município.
CONCLUSÃO
Este Plano de governo é um norte para a nossa administração, porém o mesmo
estará sempre em constante melhorias, conforme as necessidades e os anseios da
população do município de Canguaretama.