PROFESSOR LOURIVAL - MDB - PREFEITO

de 15.573 habitantes, de acordo o último Censo do IBGE, é considerado
uma cidade atípica pelo o equilíbrio da sua população entre urbana e rural, média de 50% para
cada espaço. Grande parte da sua economia é agropecuária. Com agricultura familiar forte no
cultivo de vários produtos, como a mandioca, caju, maracujá, pinha entre outros. Na pecuária
com destaque na produção de leite e seus derivados. É um dos municípios de maior bacia
leiteira da região do Seridó e de melhor qualidade, segundo avaliação da UFRN.
Além da expansão do comércio, que nos últimos anos vem crescendo pujantemente, temos em
evidência o turismo que surge fomentando o desenvolvimento socioeconômico com fortes
potenciais para o crescimento e fortalecimento do município.
É comprovado também os avanços e mudanças significativos nas demais áreas o que
trouxeram grandes benefícios nos aspectos social, educacional e cultural.
Agora é hora de pensar em Lagoa Nova daqui pra frente!
Portanto, nosso plano de governo parte do presente para o futuro com o compromisso de fazer
da política um instrumento para humanizar a cidade, aproximando a população da
administração pública, com serviços dignos para todos, priorizando sempre o mais carente,
com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas criando uma cidade dinâmica e
capaz de oportunizar uma vida mais digna para cada lagoanovense, agindo no presente e
pensando no futuro para que as atuais e próximas gerações desfrutem de uma cidade mais
segura, sustentável e democrática.
Para isso, nosso Plano de Governo será alicerçado em:
1 - CIDADE QUE CUIDA: voltado para os serviços e direitos sociais, representam questões
como habitação, urbanização, oferta da educação básica, atendimentos de saúde,
fortalecimento da economia local, assistência social, agricultura familiar, proteção aos idosos,
pessoas com deficiência, mulheres, crianças, adolescentes, jovens e prevenção contra
violência e drogas.
2 - CIDADE DINÂMICA: Representa os serviços e ações voltados a infraestrutura,
sustentabilidade e desenvolvimento econômico. Levando em consideração a readaptação dos
espaços públicos, transporte e mobilidade, empreendedorismo, cultura e turismo, saneamento
e coleta seletiva. No momento que a cidade cresce deve ser planejada para atender aos
interesses de todos de forma socialmente justa e ambientalmente equilibrada.
3 - CIDADE TRANSPARENTE: Garante o acesso às informações, disponibilizando o
serviço de atendimento ao cidadão, a fim de orientar o público, informar sobre a tramitação de
documentos e protocolizar as solicitações. Voltado ao aperfeiçoamento institucional e aos
mecanismos de promoção e participação. Tem como objetivo o controle e a verificação das
informações por meio de pesquisas qualitativas, através da sua corregedoria, buscando
transparência e um bom serviço de atendimento ao cidadão.
E, para uma política estruturante é preciso que seja construída a partir de dados reais e
prioridades utilizando ferramentas tecnológicas agregando os princípios da transparência,
compromisso, modernização e protagonismo cidadão.
Neste ponto de vista consideramos que:
1. A modernização está presente na busca constante por soluções inovadoras para os
problemas da cidade, notadamente o uso de tecnologias que permitam melhor atendimento à
população, ganhos de agilidade e produtividade, a custos menores.
2. A transparência e o aperfeiçoamento institucional são variáveis permanentes tanto da
formulação de políticas como na relação da prefeitura com a sociedade, de modo a ampliar e
melhorar os instrumentos de controle e fiscalização disponíveis.
3. O protagonismo cidadão através de sua participação permite que as políticas públicas
representem a pluralidade da sociedade civil, além do ganho da legitimidade para sua
execução em prol do desenvolvimento e crescimento do nosso município. Nesse sentido a
atuação permanente do cidadão deverá aprimorar formas de garantir uma participação ativa e
constante à construção de trabalho integrado entre poder público, população, entidades, ONGs
e iniciativa privada.
4. O compromisso é um ato de responsabilidade e, se tratando de um plano de governo torna-
se um pacto entre governo e sociedade buscando formas de melhorá-la por meio das políticas
entre partes, a partir do qual o poder público se compromete com a busca por resultados, a
população com a colaboração permanente, e o setor privado com parceiras que proporcione
projetos para o desenvolvimento da cidade. Cabe também, priorizar a humanização dos
serviços públicos, com o protagonismo cidadão, entendendo a participação na comunidade
como construção coletiva, responsabilidade compartilhada e colaboração ativa, onde a
população por meio dos instrumentos de controle e avaliação estarão desempenhando o seu
papel de fiscalizar as ações do poder público.
Nossa prioridade é cuidar das pessoas, protegendo os mais vulneráveis e criando condições
para a pratica da cidadania e o desenvolvimento de oportunidades, objetivando a interação
entre poder público municipal e o cidadão, abrindo a administração municipal às
comunidades, entidades e segmentos da sociedade civil, tendo como meta a melhoria na
qualidade de vidas das pessoas, bem como o desenvolvimento econômico, social e cultural.
Dessa forma nos comprometemos em fazer Nossa Lagoa Nova uma cidade mais humana,
justa, moderna e transparente.
E para que o um plano de governo seja eficiente deve ser construído de forma participativa
com o apoio da população. É preciso compreender a realidade do município e como ela afeta
diretamente a vida das pessoas, avaliando estratégias e definindo as prioridades.
Além do já exposto, trazemos a experiência e a certeza que é possível garantir uma gestão
eficiente por meio da tecnologia, visibilidade, inovação e planejamento.
A gestão de Luciano Santos responsável e eficiente dos últimos oito anos resgatou a
credibilidade da Prefeitura e o respeito da população. As medidas implementadas pela
administração municipal na gestão das contas públicas conferiram ao Município autonomia
financeira para a execução dos investimentos sociais e de infraestrutura urbana, dando
continuidade às obras que nunca saíam do papel e acabando com a situação de abandono em
que se encontrava a cidade.
Ainda nestes últimos anos, Lagoa Nova passou a ser considerada referência em modelo de
gestão. Deixou de ser do “nada tem” para se tornar “A Capital da Serra de Santa’Ana”,
referência em desenvolvimento, construindo, inclusive, a tão sonhada pavimentação asfáltica
da Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo com Drenagem de águas pluviais. Ganhou inúmeros
destaques e prêmios pelos avanços e conquistas nas mais diversas áreas. Tornou-se referência
em saúde, educação e inovação. Agora, chegou a hora de avançar ainda mais.
Somos uma cidade em constante evolução, que busca aprimorar seus serviços e infraestruturas
para melhor atender a sua população. Como já referido anteriormente, a cidade é a quarta
economia na região, com PIB na ordem de 269 milhões em 2023, portanto, o PIB de Lagoa
Nova representa aproximadamente 0,32% do PIB total do estado do Rio Grande do Norte.
Neste sentido, a elaboração deste Plano valeu-se da experiência acumulada no último
mandato, da observância do que ainda se tem a fazer, do aprimoramento das características da
gestão e da consulta em primeira mão às demandas sociais. As propostas foram elaboradas por
cidadão no programa “Plano Participativo” e gestores e especialistas capazes de enxergar as
reais necessidades setoriais a partir de diagnósticos sucintos dos últimos quatro anos. Está
dividido em eixos programáticos que constituem um compromisso da Coligação UNIDOS
POR LAGOA NOVA com o município e servirá como ponto de partida para um processo
dinâmico e democrático de uma continuidade da gestão sob os princípios da transversalidade,
eficiência, inovação e trabalho.
É hora da colheita dos frutos advindos das sementes plantadas em 2020, de acelerar o
desenvolvimento econômico e social, de trabalhar ainda mais pela cidade. É hora de Voar
Lagoa Nova!
Portanto, este Plano de Governo consolida as propostas para a condução da Prefeitura de
Lagoa Nova por mais quatro anos de mandato pelo candidato professor Lourival Adão e
Neidinha.

EDUCAÇÃO
A promoção da equidade e inclusão, o acesso, permanência e qualidade do ensino, os
resultados de aprendizagem, a garantia da alfabetização para todos os estudantes, a promoção
da cidadania digital, a formação continuada de gestores e professores, e outros compromissos
são necessários para alcançar resultados educacionais que favoreçam a aprendizagens dos
alunos. Assim se faz necessário:
1. Ampliar a oferta na Educação Infantil de 2 a 5 anos de idade, persistindo a necessidade
do município de adequar às normas constitucionais e à Legislação Federal vigente. É um
direito de toda criança e obrigação do Estado, a ser efetivada mediante a garantia do
desenvolvimento integral da criança;
2. Efetivar concretamente o Plano Municipal de Educação vigente de Lagoa Nova/RN, as
Diretrizes Nacionais e a BNCC (Base Nacional Comum Curricular);
3. Fornecer material, uniforme e kit escolar na Educação Infantil e Ensino Fundamental;
4. Garantir que 100% das crianças estejam alfabetizadas até os 7 anos de idade;
5. Garantir a recomposição de aprendizagem de crianças de 8 a 10 anos de idade;
6. Oferecer formação continuada aos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino do
município de Lagoa Nova/RN e realização de concurso para professores pedagogos e das
áreas específicas: História, Geografia, Matemática, Ciências, Língua Portuguesa, Língua
Estrangeira e Educação Física;
7. Garantir uma educação de qualidade para a Educação de Jovens e Adultos, reduzindo o
analfabetismo funcional e elevando a taxa de alfabetização;
8. Aderir programas, projetos e convênios com instituições federais, estaduais e particulares,
visando o desenvolvimento científico, tecnológico, sociocultural, pedagógico e ampliação
de matrículas no âmbito do Programa de Escola em Tempo Integral;
9. Garantir infraestrutura adequada nas escolas públicas, com acessibilidade, mobiliários,
equipamentos e materiais pedagógicos conforme padrão MEC/FNDE;
9.1. Construção de uma escola para atender 800 alunos de 6º ao 9º ano;
9.2. Construção de uma escola de Educação Infantil no Povoado Manoel Domingos para
atender crianças de Creche e Pré-Escola;
10. Atender as crianças com deficiências no Centro de Atendimento Especializado, nos polos
de AEE da zona urbana e rural, oferecendo transportes, materiais pedagógicos adequados,
equipamentos de acessibilidade e profissionais de apoio nas escolas;
11. Adequar a Lei Municipal nº 556/2016 com a Lei Federal de nº 13.935/2019, que assegura
Psicólogo Escolar para atender alunos e profissionais nas escolas da Rede Pública
Municipal, com matrículas acima de 150 alunos;
12. Atualizar o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério, da
Educação Básica Pública Municipal de Lagoa Nova/RN, Estatuto do Servidor Público e o
Plano Estratégico da Secretaria Municipal de Educação;
13. Garantir uma Educação do Campo e Quilombola mediante a Lei de nº 12.960/2014;
14. Elevar o IDEB (SAEB) da Rede Pública Municipal de Ensino, melhorando os indicadores
de aprendizagem através da Prova Lagoa Nova, aplicadas nos 5º e 9º anos;
15. Formar uma comissão para avaliar e acompanhar anualmente a Gestão Escolar baseada
na Lei nº 0837/2024 em seu art. 12, visando uma escola pública de qualidade
16. Oferecer formação contínua para os profissionais da educação – regulamentada dentro do
calendário pedagógico - sobre métodos de ensino inclusivos, estratégias de adaptação
curricular e gestão de salas de aula e educação humanizada;
17. Fomentar uma cultura escolar inclusiva através de campanhas educativas e programas
extracurriculares que promovam o respeito à diversidade e a valorização das diferenças.
18. Incluir ativamente a comunidade e a família no processo educacional, oferecendo suporte
emocional, orientação sobre direitos e participação nas decisões relacionadas ao
desenvolvimento educacional de seus filhos.
19. Garantir o cumprimento do Projeto de Lei (PL) nº 6.230/2023, sancionado em 17 de
julho/2024 que modifica a Lei nº 9.795/1999 e vai assegurar a inserção de temas
relacionados às mudanças do clima, à proteção da biodiversidade e aos riscos e às
emergências socioambientais no contexto atual do Brasil, a fim de atualizar os currículos
diante das recentes mudanças do clima, contribuindo para a formação dos docentes e
alunos da educação básica. A educação ambiental visa, por meio da prática educativa
integrada, contínua e permanente, estimular a ação individual e coletiva para a
sustentabilidade, em todas as etapas e modalidades de ensino.
20. Incentivar e apoiar as ações dos Comitês Escolares de Educação Ambiental.
21. Criar mecanismo de compensação para os alunos da EJA que tiverem frequência assídua
e desempenho desejável.
22. Potencializar o papel das escolas nas campanhas educativas sobre temáticas de segurança,
da cidadania, da paz social, do meio ambiente, de saúde, do trânsito, dentre outros.
23. Fortalecer o Conselho Municipal de Educação e criar fórum permanente de educação para
promover o debate sobre ações na área que visem os índices educacionais do município.


AGRICULTURA
Ao melhorar as práticas agrícolas e facilitar o acesso a novos mercados, o objetivo é
proporcionar aos agricultores familiares meios sustentáveis de aumentar sua renda,
contribuindo assim para o desenvolvimento econômico das áreas rurais e para o
fortalecimento da segurança alimentar local.
1. O programa Roça Fácil será expandido e aprimorado por meio da aquisição de novas
máquinas e implementos agrícolas. Essa iniciativa não apenas aumentará a eficiência e a
capacidade operacional para o corte de terra e ensilagem, mas também fortalecerá o suporte
aos agricultores, promovendo um ambiente agrícola mais produtivo e sustentável.
2. Fortalecer a parceria com o sistema "S" (SEBRAE e SENAR) na área da agricultura. Essa
colaboração intensificada permitirá a oferta de cursos especializados e assistência técnica
direcionada aos agricultores. Por meio dessas iniciativas, os produtores terão acesso a
capacitações atualizadas e orientações técnicas fundamentais para o aumento da
produtividade, adoção de práticas sustentáveis e melhoria contínua dos processos agrícolas.
Essa sinergia entre o programa municipal e as instituições do sistema "S" visa não apenas
capacitar os trabalhadores rurais, mas também fortalecer a competitividade do setor agrícola
local e promover um desenvolvimento rural integrado e sustentável.
3. Aquisição de um terreno específico para a criação de um viveiro destinado à produção de
mudas frutíferas e plantas nativas. Este projeto visa melhorar a qualidade genética das
espécies cultivadas na região, promovendo a diversificação agrícola e a preservação
ambiental. O viveiro não apenas fornecerá mudas de alta qualidade para os agricultores locais,
mas também contribuirá para a recuperação de áreas degradadas e o aumento da
biodiversidade. Fortalecendo assim uma parceria com demais secretarias associados ao plano
de governo.
4. Criar um setor dedicado exclusivamente ao encaminhamento dos benefícios previdenciários
rurais. Este setor terá como principal objetivo facilitar o acesso dos agricultores que
enfrentam dificuldades com meios tecnológicos para enviar as provas necessárias. Serão
implementados serviços de apoio personalizado, onde os agricultores poderão receber
assistência direta na organização e envio de documentação requerida para a obtenção de
benefícios previdenciários.
5. Implementar um plano abrangente de melhorias na unidade do Abatedouro Público
Municipal, visando atender às exigências ambientais, sanitárias e outras medidas necessárias
para garantir a qualidade e a segurança dos produtos de origem animal. O projeto incluirá a
modernização das instalações, com a adoção de tecnologias sustentáveis e processos que
respeitem as normativas ambientais vigentes.
6. Criar um programa municipal de Inseminação Artificial Bovina, voltado para o
melhoramento genético do rebanho local e para o aumento da renda econômica dos pequenos
produtores. Este programa pioneiro oferecerá aos agricultores acesso facilitado a técnicas
avançadas de inseminação artificial, visando aprimorar as características genéticas dos
animais e, consequentemente, a produtividade e qualidade do gado.
7. Lançar um programa para fomento e incentivo a agricultura familiar, visando fortalecer o
empreendedorismo rural no município, através de assistência técnica especializada e
capacitação em gestão agrícola e empreendedorismo. Serão estabelecidos incentivos para a
comercialização local e parcerias com instituições educacionais e técnicas para promover
inovações tecnológicas. O objetivo é aumentar a renda dos agricultores familiares e promover
um desenvolvimento sustentável nas áreas rurais.
8. Criar parcerias com as associações rurais do município tendo como foco o fortalecimento
da agricultura familiar, visando aumentar a renda dos pequenos agricultores. Essas
colaborações são projetadas para oferecer suporte técnico especializados e capacitação em
gestão agrícola e comercialização. Ao melhorar as práticas agrícolas e facilitar o acesso a
novos mercados, proporciona aos agricultores familiares meios sustentáveis de aumentar sua
renda, contribuindo assim para o desenvolvimento econômico das áreas rurais e para o
fortalecimento da segurança alimentar local.
9. Implementar um programa dedicado a fornecer suporte técnico especializado às
propriedades rurais do município através de profissionais qualificados, como veterinários,
zootecnistas, agrônomos e técnicos agrícolas, que visitarão regularmente as propriedades para
oferecer orientações e soluções para problemas agrícolas específicos. O objetivo é melhorar as
práticas de manejo, aumentar a produtividade e garantir a saúde e bem-estar dos animais.
10. Criar uma sala dedicada ao atendimento e informações aos agricultores sobre o uso de
tecnologias e novas práticas agrícolas. Onde será permitindo que os agricultores aprendam e
se familiarizem com técnicas inovadoras e soluções tecnológicas para melhorar a
produtividade e a sustentabilidade em suas propriedades.
11. Assistir comunidades que não possuem rede de abastecimento de água potável através de
expansão de rede, perfuração de poços e abastecimento de caminhão pipa em parceria com o
Governo Estadual e CONISA;
12. Incentivar e apoiar a fruticultura do município por meio de orientações, treinamento e
capacitação, com objetivo de estimular a produção frutífera de qualidade por meio de parceria
com instituições de assistência técnica.
13. Pleitear junto ao Governo Federal escola agrícola de ensino técnico e superior para o
município de Lagoa Nova, onde poderá atender a Serra de Sant’Ana, por ser uma região de
grande potencial agropecuarista.
14. Aquisição de máquinas e implementos agrícola para melhor assistência ao homem e
mulher do campo.

ASSISTÊNCIA SOCIAL
A luta incansável pela diminuição da desigualdade e redução da pobreza, através de
políticas efetivas de assistência