RICARDO BRITO - MDB - PREFEITO

rotagonismo e lugar de destaque na região Mato Grande.
Esse Plano de Governo contempla as principais propostas do candidato a Prefeito
Ricardo Brito, objetivando atingir as principais áreas de atendimento municipal e propor
um novo modelo de gestão com eficiência, propondo e executando projetos
estruturantes em serviços essenciais para nossa população, com foco em resultados e
trabalho em todas áreas, para obtermos uma gestão inovadora visando o bem-estar da
população.
Esse plano de governo está pautado nos princípios e nos valores da família, na
ética, no respeito e na qualidade dos serviços públicos prestados a cada cidadão e
cidadã. Com zelo na transparência dos recursos e dos bens públicos que pertence
legitimamente ao povo. Pautaremos nossa gestão pelo bom atendimento a todos os
segmentos de nossa sociedade, sem a discriminação de raça, cor, tribo, condição
partidária, sexualidade ou religião.
Colocamos para aprovação da população projetos e programas de
desenvolvimentos importantes para o crescimento de Pureza, queremos levar inovação
tecnológica para a Saúde, Educação e Agricultura, incentivar ao esporte, a cultura, aos
projetos sociais, ao meio ambiente, a segurança, ao empreendedorismo com geração
de emprego e renda para subsistências das famílias, acima de tudo prezando pela
qualidade de vida de nossa população, tudo sendo feito através de parcerias
estratégicas com instituições e empresas que nos trarão um desenvolvimento
sustentável e duradouro.


2. INTRODUÇÃO
Já há muito tempo, se faz necessário uma política de investimentos séria e
consciente que traga a nossa população a geração de emprego e renda, aumentando
assim a renda per capita municipal. Muitos purezenses tiveram que buscar em outros
lugares sua subsistência familiar, principalmente indo para a capital do estado e
cidades onde há o fortalecimento de tais políticas públicas.
Nossa cidade precisa fortalecer o comércio local e diante disso nosso plano de governo
terá também uma atenção especial, com foco no incentivo as atividades econômicas
desenvolvidas, melhorando a vida dos pequenos, médios e grandes empreendedores.
A gestão Ricardo Brito, terá como objetivo gerar mais emprego e renda para
nossa população, fixando assim o purezense em seu lugar. Lutarei incessantemente
junto aos nossos parlamentares para que nosso município seja atendido e assistido.
Com uma política austera e séria, fortaleceremos o nosso turismo, atrairemos
pequenas e médias indústrias, criando incentivo fiscal e suporte necessário para que
se instalem em nosso município, levando nossa cidade ao lugar que ela merece, o que
beneficiará a população.
Para fazer nossa cidade avançar e conquistarmos o que sonhamos e
planejamos, precisamos reconstruir nossa cidade e conclui as obras inacabadas,
buscando parcerias que agregue valores primordiais para unir a nossa sociedade em
prol do único propósito que é desenvolvimento de Pureza.
Tenho ouvido os anseios de todos os segmentos que formam nossa sociedade, bem
como: Empresas, Instituições, Associações, Igrejas, Sindicatos, Escolas e
comunidades em geral, de forma que lutaremos para que as ações e programas deste
plano de gestão municipal, possa alcançar a todos os Purezenses de todas as
localidades.
Com um olhar experiente e de quem sempre esteve junto à população, Ricardo
Brito demonstra liderança e capacidade de resolver os problemas municipais,
preparado e sempre atendo a realidade local realizou pesquisas qualitativas em todas
as comunidades e bairros para ouvir as reais necessidades do seu povo, e com base
nesses dados, apresentaremos nas próximas páginas deste plano de governo,
programas e ações com propostas reais para todas áreas da gestão municipal pelos os
próximos 04 anos, nas seguintes áreas: saúde, educação, cultura, esporte,
infraestrutura, obras e serviços urbanos, agricultura, pecuária e pesca, Assistência
Social e Cidadania, Segurança, Comércio e desenvolvimento econômico, geração de
emprego e renda e Turismo, Juventude, meio ambiente, administração e finanças
públicas.


PROPOSTAS DE GOVERNO
Com apresentação por área, o foco deste Plano de Governo consiste num breve
diagnóstico composto por diretrizes, metas, programas e projetos a serem cumpridos.
• DIAGNÓSTICO: Análises da realidade atual
• DIRETRIZES: Mapear o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo
para a área em questão.
• METAS: Identificar os objetivos táticos a serem perseguidos, em cada área,
alinhados às diretrizes.
• PROJETOS E PROGRAMAS: Promover ações práticas que, em conjunto,
permitam atingir metas.

3. SAÚDE
A saúde enquanto bem público, deve ter suas intervenções voltadas à coletividade e
pautadas em diretrizes que regem o Sistema Único de Saúde (SUS). A Política
Nacional de Humanização (PNH) e o trabalho em Rede de Atenção em Saúde (RAS),
são alicerces para o fortalecimento de uma assistência de qualidade e integrada
possibilitando o desenvolvimento de uma gestão ampliada.
Com o compromisso de reconstruir a saúde do Município estaremos empenhados
no desenvolvimento das propostas apresentadas que abrange ações de promoção,
prevenção e assistência à saúde com um tratamento adequado e efetivo,
oportunizando um atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer
discriminação.
Asseguraremos o funcionamento dos Programas Federais através Ministério da
Saúde e o fortalecimento da Estratégia da Saúde da Família (ESF).
Ressaltamos que a Gestão estará atenta a dinâmica ao processo saúde -
doença dos Munícipes, com o objetivo de repensar intervenções para uma melhor
prática em saúde. Nossas propostas estarão separadas por Redes de Atenção a Saúde
e por Programas do Ministério da Saúde:
REDE CEGONHA
• Garantir as gestantes o acompanhamento do Pré-natal com no mínimo sete
consultas, bem como, exames básicos e medicamentos exclusivos na gestação;
• Garantir a gestante e seu parceiro os testes rápidos de sífilis, HIV, Hepatite B e
C antes da 14ª semana gestacional, como também o tratamento dessas doenças, caso
seja detectadas;
• Garantir acompanhamento de desenvolvimento e crescimento do recém-
nascido e da criança na primeira infância através de consultas na Unidade Básica de
Saúde;
• Garantir aos recém-nascidos a Triagem Neonatal composta por: Teste da
orelhinha, Teste do pezinho, Teste da linguinha e Teste do olhinho em nosso município;
• Garantir as vacinas do Calendário vacinal da Gestante, do Recém-nascido e da
criança nos primeiros anos de vida;
• Realizar em parceria com outras secretarias a Semana do Bebê;
• Investigar 100% todos os óbitos maternos, fetais e infantis ocorridos em nosso
município em tempo hábil;
REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS)
• Garantir aos portadores de doenças mentais o acolhimento, atendimento e
acompanhamento em busca de uma melhor qualidade de vida, tratamento adequado e
reinserção social em nossas Unidades Básicas de Saúde e no Centro de Apoio
Psicossocial – CAPS I;
• Ampliação da equipe multidisciplinar do CAPS I;
• Ampliação e reestruturação física para atender melhor A demanda regional do
CAPS I;
• Readequação do serviço do CAPS I com compra de material de cutelaria, cama,
mesa e banho e de expediente para atividades terapêuticas;
REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (RUE)
• Reequipar e reestruturar as Unidades Básicas de Saúde para garantir
atendimento de urgências básicas;
• Aquisição de ambulâncias para auxiliar no transporte de pacientes que
necessitam de deslocamento para atendimento médico, procedimentos ou realização
de exames;
REDE DE CUIDADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (FÍSICA, OSTOMIA E
INTELECTUAL):
• Garantir acessibilidade em todos os serviços de saúde, respeitando o
atendimento preferencial;
• Ampliar o acesso e qualificar o atendimento as pessoas com deficiência
temporária ou permanente, intermitente ou contínua no SUS;
• Habilitar o Centro de Reabilitação Infantil e Adulto (CRIA) para Centro
Especializado em Reabilitação (CER II);
• Reequipar nosso serviço de reabilitação de referência e trazer novas
modalidades de atendimento aos pacientes do nosso serviço;
• Busca ativa nas escolas, através do Programa Saúde na Escola (PSE) de
crianças e adolescentes com deficiências intelectuais;
REDE DE ATENÇÃO A PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS
• Implantação da Equipe de Saúde de Atenção Domiciliar para atender pacientes
com doenças crônicas que necessitem de tratamento básico no conforto de suas
casas, desde a reabilitação até a finitude da vida.
• Garantir atendimento nas Unidades Básicas de Saúde a todos os portadores de
doença crônicas transmissíveis e não transmissíveis, com humanização e dignidade;
• Implantação do Projeto SAÚDE TOTAL que envolverá a perda de peso e
mudança dos hábitos de vida da população Purezense em busca de uma melhor
qualidade de vida;
• Implantar o GRUPO DE TABAGISMO como uma experiência de educação e
promoção a saúde em todo território municipal;
• Implantação do Centro de Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer;
• Realizar campanhas preventivas voltadas aos tipos de câncer mais incidentes;
• Realizar consultas guiadas para sintomas de câncer de mama, colo de útero e
próstata, visando ampliação no tempo futuro;
• Realizar exames de mamografia, ultrassonografia, Biopsia e PSA;
• Realizar encaminhamento especializado em menor tempo de espera,
considerando Diagnóstico Oncológico.
• Ampliação do Serviço de Atendimento Especializado (SAE), garantindo saúde e
atendimento integral aos portadores de Doenças Infectocontagiosas;
• Garantir os medicamentos necessários para o tratamento da Hipertensão e
Diabetes na rede básica de saúde, incluindo insulinas de alto custo;
• Fortalecer a busca ativa de Tuberculose e Hanseníase;
• Readequar e expandir o atendimento de transporte pacientes em tratamento na
capital do Estado, especialmente aqueles que fazem hemodiálise e quimioterapia,
assegurando a continuidade do tratamento em veículos confortáveis para gerar maior
conforto aos pacientes.
SAÚDE DO IDOSO
• Fortalecer a Política de Atenção à Saúde do Idoso, adotando ações que
favoreça o envelhecimento saudável e a qualidade de vida dos idosos;
• Implantação do Projeto IDOSO SAUDÁVEL com atividades físicas voltadas para
a terceira idade nas praças e ambientes de convivência social com acompanhamento
profissional;
• Implantar rodas de conversas com terapias comunitárias, incentivo as práticas
manuais (artesanatos) com oficinas voltadas aos idosos de Pureza;
• Garantir as vacinas do Calendário de vacinação do Idoso;
SAÚDE BUCAL
• Criação do Projeto UM NOVO SORRISO que irá garantir assistência
odontológica de qualidade com ênfase na prevenção, escovação supervisionada,
iniciando nas escolas e atingindo todos os pacientes da Zona Urbana e Rural;
• Reestruturar os atendimentos odontológicos nas Unidades Básicas de Saúde;
FARMÁCIA BÁSICA
• Implantação da Farmácia Básica nas unidades básicas de Saúde de forma
interligada, aproximando o acesso da população nos demais bairros;
• Ampliar a equipe de profissionais para atendimento;
• Garantir o acesso gratuito aumentando a oferta de medicamentos disponíveis;
CENTRAL DE REGULAÇÃO MUNICIPAL
• Descentralizar a Central de Regulação Municipal para as Unidades Básicas de
Saúde facilitando o acesso à marcação de exames, consultas e procedimentos na
própria UBS que além de ser a porta de entrada do SUS, também será uma porta
resolutiva.
• Permitir um acompanhamento sistemático facilitando o acesso, interligando
Secretaria Municipal de Saúde aos demais serviços de Saúde do Município;
• Implantação de um sistema de marcação de Consultas e Exames inovador com
acesso as tecnologias de forma para atender melhor com mais comodidade e
velocidade;
• Permitir um acompanhamento sistemático facilitando o acesso, interligando
Secretaria Municipal de Saúde e as UBS’s e agentes de saúdes agilizando o
atendimento;


NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO TRABALHADOR
• Ampliação do Horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde para
atendimento de SAÚDE DO TRABALHADOR, aquelas pessoas que não podem ser
atendidas em horário comercial, terão prioridade em serem vistas com humanização e
dignidade.
• Desenvolver ações voltadas à saúde do trabalhador através das práticas
integrativas complementares;
• Rodas de Conversas e Cafés Terapêuticos - espaços de partilhas para o
trabalhador, promovendo saúde mental;
• Vigilância em Saúde do Trabalhador instituindo (registro de ocorrência de
acidentes e agravos à saúde relacionadas ao trabalhado e ao controle de risco sobre o
ambiente e práticas laborais);
• Instituição do Comitê da Saúde do Trabalhador.
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
• Capacitar os profissionais da saúde, considerando às áreas de atuação/
necessidades dos projetos para proporcionarem um atendimento humanizado à
população;
• Apoiar ações educativas em saúde, desenvolvidas pelas Instituições ligadas ao
Município, promovendo um trabalho em Rede com financiamento garantido das ações,
mediante Recurso Federal;
• Capacitar equipe da saúde da família de forma periódica para cuidar de
pacientes portadores de doenças crônicas e manejo de dor;
PROJETO SAÚDE ITINERANTE
• Aproximar os serviços de saúde para as comunidades rurais menos assistidas
ou de difícil acesso;
• Ouvir as demandas existentes para levar consultas com profissionais diversos
com orientações de prevenção e cuidado a saúde;
• Ação integrada com as demais secretarias sendo realizada a cada trimestre;
DEMAIS PROPOSTAS:
• Implantar junto a Vigilância em Saúde um trabalho interprofissional
principalmente nos momentos de pandemia, epidemias, surtos e outros agravos
considerados de risco a população;
• Garantir a população a continuidade de TODOS OS PROGRAMAS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, desde a prevenção, promoção e reabilitação a saúde;
• Ampliar parcerias com prestadores de serviços do SUS, para realização de
exames de média e alta complexidade, dando prioridade as clínicas locadas em nosso
município.
• Fortalecendo o Programa Alimenta Amamenta Brasil, será criado o projeto DOE
VIDA. Através de parcerias com Maternidades que possuam Banco de leite, iremos ter
nossa captação de leite materno no município, onde posteriormente esse alimento será
encaminhado as Maternidades de referência;
• Implantação da Casa de Apoio a Saúde em Natal que servirá para pacientes que
necessitem de tratamento, consultas, procedimentos e exames na capital do Estado;
• Ampliação do SAE - Serviço de Atendimento Especializado, garantindo saúde e
atendimento integral aos portadores de Doenças Infectocontagiosas;
• Criação do EMAP – Equipe de Multiprofissional de apoio para implantar ações
de promoção à saúde, prevenção, tratamento de doenças e reabilitação, todas
prestadas em domicílio, com garantia de continuidade de cuidados, bem como
integrada às redes de atenção à saúde.
• Criação de uma unidade mista de pronto atendimento com sala de parto e
pequenas cirurgias.
4. EDUCAÇÃO
Trago aqui uma proposta de mudança programada, para dar um novo rumo a
educação do município, colocando o município no caminho do desenvolvimento
sustentável e participativo, tendo clareza dos caminhos à serem trilhados para chegar
ao destino determinado. Nessa dimensão, haverá o enfrentamento dos obstáculos,
ações autodirigidas para obter grande desempenho. Haverá a transformação da leitura
real para a leitura ideal da educação do município. Administrar os riscos de maneira
eficiente e eficaz não será fácil, mas quando há vontade política torna-se viável a
explanação e melhoria do ensino e das oportunidades educacionais. Soluções simples,
mas bem planejadas alcançam resultados satisfatórios.
Nesse propósito, implementaremos uma instituição comprometida com o ensino
público de qualidade, melhorando a eficácia da educação, promovendo políticas
educacionais para todos os purezenses no contexto estratégico de atendimento
administrativo e pedagógico, assegurando e favorecendo a construção da cidadania
consciente e participativa dos sujeitos construtores da história.
Grandes desafios demandam empenho, trabalho coletivo, colaboração e muita
articulação para transformar objetivos e metas em ações. Fazer política educacional é
acender os faróis na noite escura e dar uma direção à educação do município de
Pureza. A educação será um canal propulsor para o desenvolvimento local em
consonância com as políticas educacionais no âmbito regional e nacional.
Nesse contexto, é indispensável uma política contextualizada de apoio à educação,
com uma gestão eficiente que será baseada no compromisso, na vontade política e na
mobilização correspondente de recursos.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS E PRIORIDADES
• Fortalecer as escolas.
• Melhorar o desempenho do sistema público municipal de ensino.
• Garantir excelência na Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA (Educação
de Jovens e Adultos).
• Garantir formação continuada aos profissionais da educação.
• Fortalecer o regime de colaboração entre o estado e o município.
• Implementar parcerias com órgãos governamentais e não governamentais.
• Delegar competências pedagógicas, administrativas e legais às escolas.
• Adequar as condições de funcionamento das escolas, equipando e mobiliando
os prédios escolares de acordo com os padrões mínimos definidos pela Secretaria de
Educação.
• Implantar o sistema de acompanhamento pedagógico das escolas, implantando
políticas de capacitações para todos os trabalhadores da área educacional.
• Implementar laboratórios de informática.
• Reduzir as taxas de analfabetismo funcional.
• Corrigir a distorção idade/série.
• Garantir a expansão da rede municipal de ensino.
• Combater o fracasso na educação do município (Rede Municipal de Ensino).
• Revisar o Plano de Cargos e Carreiras, valorizando os protagonistas de
mudanças (professores e educadores).
• Realizar conferências no âmbito local para repensar a educação, elaborando
propostas eficazes no combate as situações-problemas.
• Universalizar a avaliação dos alunos, escolas, professores e funcionários.
• Implementar projetos de qualificação profissional para jovens e adultos – Cursos
profissionalizantes de formação para o trabalho.
• Realizar Semana pedagógica unificada entre as redes municipal, estadual e
federal, além de incluir as escolas privadas.
• Criar o Núcleo de Assistência ao Docente (saúde física e mental dos
professores).
• Implantar um sistema online de gestão integrada para acompanhamento e
suporte pedagógico para toda a comunidade educacional.
• Incorporar como componente curricular da parte diversificada a História do
Município, valorizando e resgatando a memória viva e histórica dos seus munícipes.
• Elevar os índices de promoção e do IDEB.
• Implementação de educação sustentável (empreendedorismo).
• Assegurar o acesso à Educação Especial para os educandos com necessidades
educacionais especiais, montando uma equipe multidisciplinar ou equipe multifuncional.
• Oferecer condições de acessibilidade, materiais, equipamentos especializados e
formação continuada para todos os profissionais que atuam nas salas de Apoio
Educacional Especializada – AEE;
• Implementar projetos de leitura e escrita nas escolas da rede municipal de
ensino.
• Implantar um Programa de Educação Digital na