FABIANO PIRES - MDB - PREFEITO

, nosso plano de governo traz propostas de investimentos que
vão contemplar todos os setores da administração pública municipal, com idéias inovadoras,
tendo como eixo central a articulação, por meio de decisões e ações que serão realizadas a
partir de parcerias firmadas com instituições públicas e privadas que atuam no âmbito
municipal, de forma que estas instituições passem a exercitar a máxima da responsabilidade
social.

Nossa proposta tende a ampliar os serviços já existentes no município e implantar
outros, que juntos garantam à comunidade uma assistência digna e contínua, através das
estratégias apresentadas neste plano. Nosso compromisso será com uma administração voltada
ao desenvolvimento do município, com investimentos e estratégias em educação, saúde,
moradia, emprego, esporte e lazer, cultura, agricultura, meio ambiente e política social.
Todas as ações deste plano, serão executadas dentro de um planejamento
seguindo os princípios da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade
administrativa, publicidade e eficiência.


PROPOSTAS DE GOVERNO

As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco e
consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e os projetos que a
compõem.

 Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a serem
enfrentados nos próximos anos para a área em questão.

 Diretrizes: apresentam o desdobramento dos objetivos centrais do governo para a área em
questão.

 Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhados com as
diretrizes.

 Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.
EDUCAÇÃO
 Fortalecimento das parcerias com as entidades do terceiro setor do município afim de oferecer
atividades extra classe para a rede municipal de ensino no turno inverso;
 Plano Individual de Ensino (PIE): Desenvolvimento de um Plano Individual de Ensino para cada
aluno com deficiência, estabelecendo metas educacionais personalizadas e estratégias de
aprendizagem adaptadas às suas capacidades e ritmos;
 Parceria com Instituições Especializadas: Estabelecimento de parcerias com centros de
referência e instituições especializadas em autismo, síndrome de down, e outras deficiências,
para apoio na formação dos professores e orientação pedagógica.⁠
 Fortalecimento dos cursos de formação continuada para os profissionais da área de educação;
 Fortalecimento de melhorias na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches;
 Ampliar o número de vagas para educação infantil/creches, com atendimento 12 horas;
 Fortalecimento do transporte digno, eficiente e com acessibilidade aos estudantes da rede
municipal;
 Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
 Implantação do Programa de Informática na escola;
 Reduzir a taxa de analfabetismo funcional(falta de capacidade de interpretação) entre os alunos
do ensino municipal;
 Implantar curso preparatório para o ENEM;
 Implantar cursos de empreendedorismo em parceria com empresas e Sebrae;
 Programa multidisciplinar preparatório para o mercado de trabalho voltado para jovens
concluintes do ensino médio em parceria com Sistema S;
 Fortalecimento e ampliação nas vagas de contraturno nas escolas municipais;
 Implantação de disciplina voltada para o cuidado e preservação, bem como recuperação do
meio ambiente nas escolas;
 Implantar programa extraclasse para crianças e adolescentes na área do esporte, cultura e lazer
dentro das escolas municipais, nos horários contraturnos;
 Implantação do Programa Jovem aprendiz na Administração Municipal.
 Fortalecer o programa de distribuição de material escolar e uniformes nas escolas municipais;
 Implantação em parceria com Governo do Estado, de Escola Pública de Ensino Técnico;
 Estudo e debate referente a implantação de Escola Cívico Militar.
 Celebração de parcerias para instalação de Programas e/ou Institutos Federais;

SAÚDE
 Central de Atendimento 24 horas: Implementação de uma central telefônica que funcione 24
horas por dia, sete dias por semana, permitindo que os cidadãos possam marcar consultas e
exames a qualquer momento, inclusive fora do horário comercial.
 Confirmação e Lembretes de Consultas: Envio de mensagens SMS ou ligações automáticas para
confirmar o agendamento e lembrar os pacientes sobre a data e o horário da consulta ou
exame, reduzindo a taxa de faltas e otimizando o uso das vagas disponíveis.
 Feedback e Melhoria Contínua: Criação de um canal de feedback para que os usuários possam
avaliar os serviços de saúde recebidos, com análise regular das sugestões e reclamações para a
implementação de melhorias contínuas na qualidade do atendimento;
 Central de Monitoramento de Indicadores de Saúde: Criação de uma central de monitoramento
que acompanhe em tempo real os principais indicadores de saúde do município, como tempo
de espera, número de atendimentos, e taxa de ocupação dos serviços, permitindo a tomada de
decisões rápidas para otimizar o atendimento.
 Execução do projeto de construção do hospital municipal;
 Implantação de uma unidade móvel itinerante para saúde bucal, atendendo todo município
com cronograma fixo;
 Implantação de uma unidade móvel itinerante para clínica geral e pediatria, atendendo áreas
rurais com cronograma fixo;
 Implantação do programa de saúde ocular;
 Implantação de uma clínica municipal de especialidades médicas, com um centro de
diagnóstico por imagem;
 Melhora da estrutura física com manutenção preventiva de equipamentos e serviços nas
unidades de saúde, garantindo atendimento preventivo e de emergência a toda população;
 Programa de capacitação contínua para profissionais atuantes na saúde visando um
atendimento de qualidade para toda população;
 Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes de endemias;
 Ampliação do programa de distribuição gratuita de medicamentos;
 Implantação da Farmácia 24 horas, nos Pontos de Atendimento 24h, bem como no bairro Sans
Souci, atendendo também Progresso e Costaneira;
 Reduzir o tempo de espera para consultas médicas, buscando ampliar o quadro de profissionais
de saúde;
 Fortalecer as ações realizadas pelo NASF;
 Atendimento móvel de urgência em todo município;
 Implantação do sistema de telemedicina.
 Criação da Política de Saúde Mental(CAPS1).

SEGURANÇA
 Criação da guarda municipal;
 Implantação de câmeras com tecnologia de inteligência embarcada para reconhecimento de
faces, de placas de veículos e de situação de conflito em ambiente público;
 Implantação de uma central de segurança, onde atuará a guarda municipal fazendo o
monitorameto através das câmeras, bem como rondas diurnas e noturnas;
 Fomentar parceria com as polícias(Civil e Militar), através de um canal direto com as mesmas,
promovendo apoio ao combate a criminalidade;
 Fortalecimento de parceria com Estado para ampliação de efetivo e materiais para melhor
atender a população, incluindo patrulha escolar e Maria da Penha.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL
 A criação de um censo municipal para coletar informações de todos os moradores da cidade,
permitindo unificar os cadastros das secretarias de Habitação, Saúde e Planejamento. Esse
cadastro integrado será uma ferramenta estratégica para a gestão municipal, auxiliando na
tomada de decisões em diversas áreas. Em situações como enchentes, por exemplo, será
possível analisar as áreas afetadas e tomar decisões com base em dados reais da população
local, garantindo uma resposta mais eficiente e direcionada.
 Implantação de unidades móveis do CRAS para atender comunidades distantes ou de difícil
acesso, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso aos serviços de assistência social,
como orientação jurídica, programas de transferência de renda, e apoio psicossocial. As
unidades móveis também facilitarão o cadastro de novos beneficiários em programas sociais.
 Criação de um centro de atendimento especializado para a população idosa, oferecendo
serviços como acompanhamento médico, psicológico, jurídico e atividades recreativas. O
programa também incluirá visitas domiciliares para idosos que vivem sozinhos ou em situação
de vulnerabilidade, assegurando o suporte necessário para sua saúde e bem-estar.
 Estabelecimento de uma rede de proteção e apoio às mulheres, especialmente às vítimas de
violência doméstica e familiar. A ação incluirá a criação de casas de acolhimento, linhas diretas
de denúncia, atendimento psicológico e jurídico gratuito, e programas de capacitação e
reintegração no mercado de trabalho para mulheres em situação de vulnerabilidade.
 Desenvolvimento de um programa para engajar jovens em atividades comunitárias,
voluntariado e ações de cidadania, com foco na prevenção de comportamentos de risco, como
o envolvimento com drogas e violência. O programa oferecerá atividades culturais, esportivas e
educacionais, além de apoio psicossocial, incentivando o protagonismo juvenil e a inclusão
social.
 Criação de um banco de alimentos que arrecade e distribua alimentos excedentes de
supermercados, feiras e produtores locais para famílias em situação de insegurança alimentar.
O programa incluirá também a educação nutricional, com oficinas sobre alimentação saudável
e aproveitamento integral dos alimentos, visando a redução do desperdício e a melhoria da
qualidade de vida.
 Elaborar, coordenar, analisar e executar programas para a melhoria de vida da população mais
vulnerável, capacitando servidores nas ações de acolhimento, empatia e discernimento
relacionado às reais necessidades que essa população precisa e tem direito;
 Fortalecimento de ações que visem o alcance da igualdade racial;
 Buscar parcerias para construção de casas populares, dando oportunidade para as famílias
eldoradenses possuírem uma casa própria;
 Implantar programas de escola de música e outros cursos culturais que ofereçam
oportunidades aos jovens, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência;
 Criação da sede própria e capacitação dos conselheiros tutelares para atuação efetiva e correta
de suas funções;

TRANSPORTE

 Melhorias no transporte metropolitano;
 Criação de uma rede municipal de transporte que cubra todos os bairros, com atendimento
contínuo durante todos os dias da semana, incluindo o interior do município.

CULTURA E ESPORTE

 Criação do Centro Poliesportivo com instalações para atletismo, skate e outros esportes e áreas
de lazer. O centro proporcionará um ambiente acessível e inclusivo, promovendo o
desenvolvimento físico, social e emocional da comunidade através de uma variedade de
esportes e atividades recreativas.
 Construção de sanitários públicos nas praças, com melhorias na infraestrutura existente e
implementação de projetos de paisagismo para embelezar e valorizar os espaços.⁠
 Programas de incentivo as práticas de esportes e realização de eventos esportivos (passeios
ciclísticos, maratonas, torneios e competições);
 Criação de ligas esportivas;
 Fotalecer as festas de manifestações culturais;
 Criação do programa municipal de valorização dos artistas e atletas da terra;
 Criação de um espaço para as manifestações culturais;
 Criação da Identidade Cultural e Visual Municipal.

ENFRENTAMENTO AOS DESASTRES NATURAIS

 Revisão e modernização do plano diretor da cidade, priorizando áreas de risco e a adaptação às
mudanças climáticas.
 Instalação de sistemas de monitoramento e alerta de enchentes, com uma rede de
comunicação rápida e eficaz com a população, como sistema de som nos bairros;
 Criação de centros de apoio psicológico e social para famílias afetadas pela enchente.
 Criação de uma Brigada de Gestão e Operações, com a implantação de protocolos de segurança
de enfrentamento aos desastres naturais, e a devida e ampla divulgação na sociedade;
 Priorização e profissionalização das ações preventivas relacionadas aos desastres naturais com
foco também nas ações imediatas às pessoas e animais em risco durante a calamidade;
 Aparelhamento e especialização dos profissionais atuantes da defesa civil;
 Buscar junto aos órgãos competentes a implementação das ações as quais já se encontram
prontos os projetos para a proteção contra cheias dos rios Jacuí e Guaíba no município(Diques e
ações conjuntas);
 Buscar apoio e compromisso para que seja ampliado o projeto de contenção de cheias, para os
bairros não contemplados no atual projeto, e que sejam inseridos imediatamente;
 Trabalhar juntamente com governo do estado para buscar solução para o desassoreamento dos
rios;
 Reflorestar as margens;

INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

 Manter um cronograma de limpeza e desobstrução de canos e bueiros para evitar alagamentos;
 Reformular os serviços de pavimentação, calçamento, sinalização e construção de meio fio em
todos os bairros, com atenção a acessibilidade;
 Implantar iluminação de LED em toda cidade;
 Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com coleta seletiva e direcionamento
correto do lixo, com a criação de Ecopontos nos bairros;
 Fortalecer os serviços de educação ambiental, em parceria com o governo do estado e
instituições de educação federal;
 Criar o programa “Meu Espaço Verde”, onde a população e empresas adotam o cuidado de
canteiros municipais, espaços arborizados com jardinagem, recebendo desconto em impostos
municipais;
 Construção de ciclovias nas principais vias da cidade;
 Modernização das praças públicas transformando-as em espaços de convivência e lazer o que
implica em implantar banheiros e bebedouros com segurança e zeladoria, bem como na
arborização, iluminação e embelezamento;
 Execução do Projeto de revitalização da Prainha da Sans Souci;
 Buscar solução junto aos órgãos competentes para o correto direcionamento dos esgotos para
estações de tratamento já existentes, e fomentar a criação de novas estações;




CAUSA ANIMAL

 Criação de um Santuário de Acolhimento Animal, para abrigar, tratar e encaminhar à adoções
responsáveis os animais de rua de pequeno a grande porte, após vacinação, castração e
chipagem;
 Celebração de convênios para ampliação de serviços de atendimento médico veterinário,
atuando tanto na prevenção como em atendimentos de urgência e emergência;
 Implantação de castramóvel com atendimeto gratuito nas comunidades carentes.
 Realização de feiras de adoção com datas pré-determinadas, onde serão distribuídos materias
de divulgação informativos, entrega de medicamentos para pulgas e carrapatos, consultas
veterinárias e cadastro para encaminhamento à castração.

COMÉRCIO, INDÚSTRIA , SERVIÇOS E TRABALHO
 Programas de incentivo e fortalecimento aos empreendedores locais, bem como o auxílio por
parte do governo aos atingidos pela enchente, buscando parcerias com órgãos e instituições
púbicas e privadas;
 Celebração de parcerias e criação de incentivos para estímulo de contratação de trabalhadores
residentes no município;
 Estímulo à constituição de microempresas e associações para autogestão, por meio de cursos
de capacitação voltados aos pequenos empreendedores;
 Regularização e incentivo à empreendedores individuais;
 Fomentar a criação de projetos de qualificação profisssional em parceria com as empresas,
visando atender as demandas do mercado de trabalho local, a exemplo do Projeto Pescar e
semelhantes.

AGRICULTURA

 Melhoria nas vias vicenais de acesso para escoamento da produção agrícola na zona rural;
 Reforçar os programas de incentivo à agricultura familiar;
 Establecer programas de incentivo para o agronegócio de médio e grande porte;
 Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de aquisição
de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
 Desenvolver o programa “Caminhos do Campo”, visando incentivar o turismo rural;
 Manutenção contínua de estradas, pontes, bueiros e acessos às propriedades e pontos de
ônibus rurais.
 Transferência de parte da estrutura das obras para a agricultura, garantindo estradas de
qualidade.
 Calendário periódico de patrolamento e cascalhamento das estradas, com intervalos menores
em períodos chuvosos.
 Recuperação e mecanização do solo, com programa de distribuição de calcário, análise de solo
e aplicação de corretivos.
 Aquisição de caminhão calcariador para facilitar a distribuição de corretivos.
 Assessoria junto a Secretaria da Agricultura para acesso do agricultor a linhas de crédito junto a
instituições financeiras.
 Disponibilização de técnico agrícola para difundir técnicas e cultivos adequados à região, sendo
o mesmo de origem dos assentamentos do próprio município conhecedor das tendencias da
região.
 Manutenção preventiva dos equipamentos da patrulha agrícola visando melhor
aproveitamento e longevidade dos mesmos.
 Revitalização do balcão de negócios para aproximar o setor agro do mercado consumidor.
 Ampliação da oferta de cursos do SENAR (Serviço de Aprendizagem Rural) para diversificar e
modernizar as atividades rurais.
 Incentivo ao programa de inseminação artificial para melhorar o rebanho.
 Suporte à implantação de granjas de suínos e avicultura, buscando integração com abatedouros
comerciais.
 Incentivos fiscais para instalação de agroindústrias, fortalecendo a economia do campo e da
cidade.
 Intensificação do programa de saúde animal, seguindo determinações estaduais e federais.
 Projeto de recuperação de nascentes e áreas degradadas nas propriedades rurais, melhorando
o acesso à água.
 Construção de poços artesianos em comunidades com problemas de água.
 Incentivo à piscicultura no município.
 Fomentar a capacitação e formação da agricultura familiar em parceria com universidades e
institutos federais.
 Restauração e incentivo à Feira do Produtor.
 Cursos para mulheres agricultoras, visando melhorar a renda familiar do campo.
 Proporcionar condições para que as propriedades rurais sejam sustentáveis, economicamente
viáveis, socialmente justas e ecologicamente corretas.
 Programa de incentivo à produção agroecológica para agricultura familiar;
 Incentivo a implantação de biofábricas para produção de bioinsumos;
 Fomento à indústria do arroz e derivados.

GESTÃO ADMINISTRATIVA

 Plano geral de carreira para os servidores municipais;
 Revisão da Lei de Planos e Cargos Municipal;
 Atender as legislações vigentes em qualidade, trasparencia e produtividade quanto aos serviços
públicos prestados à população;
 Promover treinamento para a valorização e aperfeiçoamento aos servidores municipais;
 Nomear para as secretarias, pessoas qualificadas tecnicamente para cada área de atuação;
 Manter certidões em dia;
 Recuperação e organização de arquivo municipal;
 Cumprimento de prazos para com os usuários dos serviços públicos (Resposta de ofícios,
requerimentos, etc.);

OUTRAS AÇÕES
Este Plano de Governo considera um posicionamento de liderança para Eldorado
do Sul com ações efetivas e de médio e longo prazo, com o objetivo de transformar esssa
cidade em uma das melhores da região para se viver, trabalhar e conhecer.
No campo social posiciona a cidade em nível nacional, como a cidade