NORTON SOARES - MDB - PREFEITO

e que a nossa história de trabalho demonstra na
prática. Norton faz parte de uma nova geração de políticos. É jovem, competente,
tem boas relações políticas e já provou que sabe fazer. Tem ao seu lado o Tarcizo
Bolzan, voz da experiência e um dos melhores prefeitos da história do município.

Este plano de governo deixa claro que Norton e Tarcizo Bolzan são a certeza
de que Restinga Sêca seguirá num caminho que vem dando certo. Feito por gente
que conhece a comunidade, os problemas e as soluções que a cidade precisa.
Temos convicção de que Restinga Sêca mudou muito nos últimos anos, mas a gente
quer mais futuro!

A gente quer mais saúde e segurança. A gente quer mais educação e
oportunidade. A gente quer um município mais parceiro do agronegócio. A gente
quer mais infraestrutura para quem produz. A gente quer mais desenvolvimento
econômico com sustentabilidade. A gente quer mais amor e cuidado com as
pessoas e o meio ambiente.

Vem com a gente conhecer as propostas de Norton e Tarcizo para, juntos,
construirmos um governo novo, com mais futuro pra nossa Restinga Sêca!
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NORTON SOARES DA ROSA, CANDIDATO A PREFEITO
TARCIZO BOLZAN, CANDIDATO A VICE-PREFEITO

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AGRICULTURA E PECUÁRIA

Um governo responsável sabe que a atividade agropecuária é a mola que
move a economia das pequenas cidades. Para garantir mais futuro para Restinga
Sêca, é fundamental que o município seja parceiro do agronegócio, dando suporte
aos produtores, independentemente do porte de sua atividade, e apoiando a luta
para garantir as condições de retomada das atividades após as perdas provocadas
pela enchente.

Conheça as metas de Norton e Tarcizo para a agricultura e pecuária:

- Reestruturar o funcionamento da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio
Ambiente, realocando seus equipamentos e maquinário de forma a serem utilizados
exclusivamente nas atividades de apoio aos produtores.

- Avançar com a modernização da iluminação pública no interior do município,
garantindo mais segurança para as propriedades rurais.

- Ampliar o programa de correção de solos com o aumento do orçamento para
distribuição de calcário para contemplar mais produtores anualmente.

- Desenvolver as ações do programa Armazena Restinga, já aprovado através da lei
nº 3.980/2024, para melhorar as condições de secagem e armazenagem de grãos
nas propriedades de agricultores familiares.

- Manter e ampliar a política de inseminação artificial para fomentar a agropecuária
local com animais de qualidade genética,possibilitando o aumento da produção de
leite e garantindo qualidadedos animais para abate.

- Manter e ampliar as parcerias com instituições de ensino superior para o
desenvolvimento de tecnologias que melhorem a qualidade da água para consumo
humano em comunidades rurais com dificuldade de abastecimento. Este tipo de
parceria vem dando certo e foi fundamental para resolver problemas históricos,
como no caso da remoção do excesso de flúor na água consumida por famílias em
São Sebastião e também no caso do projeto que remove o excesso de ferro na água
consumida por famílias na localidade de Jacuí.

- Manter e ampliar a concessão de máquinas e equipamentos para as associações
de produtores. A demanda por equipamentos é constante e por isso vamos buscar
captar mais recursos para atender os produtores que precisam deste suporte.
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- Ampliar o protagonismo do município junto ao Consórcio de Desenvolvimento
Sustentável da Quarta Colônia (CONDESUS), órgão do qual participam os nove
municípios da região. Através do CONDESUS, os municípios têm conseguido
acessar máquinas, equipamentos e serviços importantes para o desenvolvimento
rural. Por isso vamos fortalecer cada vez mais a participação de Restinga Sêca para
conseguirmos beneficiar nossos produtores.

- Através de articulação com o Consórcio Intermunicipal da Região Centro (CIRC),
vamos lutar para conquistar a equivalência do Serviço de Inspeção Municipal (SIM)
de produtos de origem animal junto ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos
de Origem Animal (Sisbi-POA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento. Uma vez que o CIRC consiga esta habilitação, as agroindústrias de
Restinga Sêca passarão a ter autorização para vender seus produtos nos 33
municípios que compõem o consórcio. Além disso, também se abre a possibilidade
de que agroindústrias mais desenvolvidas consegam o selo Sisbi para
comercializarem seus produtos em todo o território nacional.

- Expandir as redes de abastecimento de água até as localidades do interior que
ainda precisam desta melhoria.

- Oficializar o programa “Porteira pra Dentro” em lei, sendo constituído como uma
política pública que autorize o município a fomentar o desenvolvimento das
propriedades rurais de forma mais efetiva, tratando de questões como a
infraestrutura da propriedade, mas também podendo tratar, conforme o caso, do
fortalecimento do empreendimento rural enquanto negócio,do tratamento de
necessidades no âmbito da família, como saúde, segurança alimentar, dentre outras
questões importantes.

- Além de manter o convênio com a EMATER/RS, vamos estimular outras parcerias
que possam atender os pequenos agricultores familiares.

- Estruturar um serviço efetivo de assistência técnica prestada diretamente pela
municipalidade, colaborando com o avanço da agropecuária local.

- Fortalecer a parceria com a Associação dos Feirantes de Restinga Sêca para a
consolidação da feira da agricultura familiar, que agora possui uma nova e moderna
sede.

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- Criar mais mecanismos de incentivo para que tanto os servidores do município
quanto a população em geral adquiram produtos da agricultura familiar,
especialmente junto à feira da agricultura familiar.

- Estreitar as relações da Secretaria de Agricultura com o Sindicato Rural e o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

- Fortalecer a parceria com o programa Troca-Troca de milho.


CULTURA

Cultura é a história de um povo, seus costumes, suas marcas de luta, suas
tradições passadas de geração em geração. Fomentar a cultura significa preservar a
memória do nosso povo e garantir que os costumes e tradições seguirão vivos para
as próximas gerações.

Conheça as propostas de Norton e Tarcizo para fomento da cultura:

- Investir em ações de fomento aos artistas locais, como exposições, mostras,
festivais de música e outros eventos que valorizem a cultura produzida por
restinguenses.

- Trabalhar na busca, junto à comunidade, de itens para ampliação do acervo
ferroviário.

- Implantar oficialmente no prédio Dr. Miguel de Patta, que está em fase de
conclusão da restauração, o Arquivo Histórico Municipal, responsável pela coleta,
guarda e preservação do acervo fotográfico, documental e patrimonial que conta a
história de nosso município.

- Melhorar a estrutura da Escola Municipal de Música, mudando sua sede para o
prédio Dr. Miguel de Patta e investindo em mais instrumentos e uniformes.

- Manter as parcerias com todas as entidades culturais do Município.

- Buscar adesão ao Sistema Nacional de Cultura, adequando omunicípio a toda a
legislação nacional que organiza a cultura no país. Além disso, vamos manter o
município atualizado dentro do Sistema Estadual de Cultura, do qual já faz parte.

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- Melhorar a estrutura e manter uma constante atualização do acervo da Biblioteca
Pública Municipal Pe. Gabriel Bolzan, inclusive com a contratação de um profissional
bibliotecário.

- Manter e fortalecer a Feira Multicultural do Livro junto com a Secretaria de
Educação.

- Incentivar a cultura gaúcha através do apoio às entidades tradicionalistas lançando
editais de fomento.

- Manter ativo o Candeeiro da Canção Nativa, festival de música que fortalece o
nome de Restinga Sêca no tradicionalismo gaúcho, em parceria com a Associação
Restinguense de Preservação Cultural.

- Investir, incentivar e incrementar ainda mais a Festa do Colono e Motorista.

- Fortalecer o Carnaval do Balneário das Tunas, uma das maiores festas populares
do município.

- Manter o incentivo e parceria para que as crianças e jovens do Município
participem do projeto Orquestra Jovem Recanto Maestro.

- Ampliar as festividades natalinas e investir em ornamentação para tornar o Natal
em Canto ainda mais atrativo para nossa população e também para os visitantes.

- Descentralizar os eventos culturais, levando arte e música para os bairros e
comunidades.


DEFESA CIVIL

É urgente a adoção de ações estratégicas que transformem o município em
um local mais seguro e resiliente às mudanças climáticas, assegurando a proteção
das comunidades e o desenvolvimento sustentável.

São compromissos de Norton e Tarcizo na Defesa Civil:

- Implantar uma estrutura específica e permanente de Defesa Civil, equipada e
capacitada para atender a população de modo a evitar, prevenir ou minimizar as
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consequências de eventos desastrosos e a socorrer e assistir as populações
atingidas.

- Manter constante atualização e revisão de estratégias importantes como Planos de
Contingência, Planos de Ação de Redução de Riscos de Desastres e o
Planejamento do zoneamento, uso e ocupação do solo.

- Realizar um mapeamento detalhado das áreas de risco do município, identificando
as áreas mais vulneráveis a deslizamentos, enchentes e outros desastres naturais.

- Implementar sistemas de monitoramento contínuo para prever e mitigar os riscos
antes que se tornem emergências.


DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Os pequenos municípios precisam fomentar a diversificação das atividades
produtivas e construir um ambiente favorável à inovação, à geração de novos
negócios e de mais oportunidades para todos.

Esses são os compromissos de Norton e Tarcizo com o desenvolvimento
econômico:

- Elaborar o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico de modo a pensar em
ações e projetos que consolidem Restinga Sêca no caminho do desenvolvimento
para além dos quatro anos de um governo.

- Consolidar o Distrito Industrial com a ligação dos serviços de água e energia, bem
como através da venda de mais lotes na área. Até agora já foram vendidos 10 lotes
para empreendimentos, com os contratos já assinados. Também há alguns lotes
para os quais foram registradas manifestações de interesse que aguardam a
avaliação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico. Vamos dar
sequência ao trabalho de venda dos lotes para que o Distrito Industrial seja uma
realidade em definitivo. Além disso, também será necessário investir na conclusão
da pavimentação da rua Cel. Horácio Borges até o distrito.

- Manter e ampliar as parcerias para realização de programas de qualificação de
mão-de-obra de modo a gerar novas oportunidades de trabalho.

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- Manter o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Industrial
(PRODESI) que possibilita a muitas empresas o apoio para seu crescimento e
geração de novos postos de trabalho. Vamos atingir novas empresas e fomentar
novos negócios com o programa.

- Ampliar os prêmios sorteados mensalmente pela fase municipal do programa Nota
Fiscal Gaúcha como forma de incentivo ao comércio local, buscando deixar o
programa cada vez mais atrativo para os cidadãos.

- Retomar a realização da EXPORESTINGA a partir de 2025. Nossa feira se
consolidou como uma das maiores feiras da região, levando o nome do município
mais longe e beneficiando os empreendedores locais. Por isso queremos manter os
investimentos e melhorias no Centro de Eventos para garantir uma
EXPORESTINGA sempre maior e mais forte a cada edição.

- Manter uma promissora relação entre o município e o Distrito Recanto Maestro,
fortalecendo laços com seus incentivadores e investidores. O município deve
aproveitar todos os potenciais de investimentos ali realizados para crescermos
juntos e gerar mais oportunidades para todos.

- Criar o programa “Jovem Empreendedor”, buscando parceria com instituições de
ensino superior para desenvolver ações que despertem a cultura do
empreendedorismo e da inovação. Como vereador, Norton foi autor da Lei nº
3.811/2022, que institui a Semana do Empreendedorismo no Município de Restinga
Sêca. Agora, com Norton e Tarcizo no governo vamos avançar neste tema que é
fundamental para a garantia de um futuro promissor para a nossa Restinga Sêca,
incentivando a geração de novos negócios com sustentabilidade e diversificação da
matriz econômica no município.

- Manter e ampliar os serviços prestados na Estação do Empreendedor. Vamos
realizar os treinamentos necessários para prestar um serviço atualizado e fortalecer
a parceria com o SEBRAE na prestação de consultoria e capacitação aos
empreendedores.

- Vamos manter a parceria firmada com a Receita Federal para ter o ponto de
atendimento virtual que faz as alterações cadastrais em CPF e CNPJ sem o cidadão
precisar ir até outra cidade.

- Manter e ampliar os recursos no programa Juro Zero. Como vereador, Norton foi
autor da Lei nº 3.811/2022, que criou o Programa Municipal de Microcrédito
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Produtivo Orientado - Juro Zero. A lei autoriza o município a conceder subsídio aos
Microempreendedores Individuais - MEI, às Microempresas - ME, às Agroindústrias
Familiares e a profissionais autônomos. Agora, no governo Norton e Tarcizo, o
projeto vai ganhar ainda mais importância para fomentar o desenvolvimento de
pequenos e médios empreendedores que precisam de suporte para alavancar seus
negócios.

- Incentivar os profissionais liberais, MEIs e demais interessados a utilizar o espaço
coworking criado na Estação do Empreendedor. Este espaço precisa ser mais
utilizado e aproveitado enquanto ambiente de estímulo e facilitação para novos
negócios e geração de oportunidades.


DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INCLUSÃO

Promover pessoas, cuidar bem das famílias mais necessitadas e garantir a
inclusão e o acesso de todos a direitos fundamentais é pauta obrigatória para termos
uma cidade mais justa e com oportunidades para todos.

São propostas de Norton e Tarcizo para a área social e inclusão:

- Ampliar e profissionalizar a estrutura do serviço de proteção social.

- Instituir o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e a Câmara
Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN).

- Elaborar o plano municipal de segurança alimentar e nutricional.

- Fazer adesão do município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional- SISAN.

- Propor a criação da LEI MUNICIPAL ORGÂNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL (LOSAN) como lastro permanente para consolidar o funcionamento
do sistema municipal de segurança alimentar e nutricional.

- Concluir a obra do centro comunitário do bairro São Luís e implantar ali projeto
socioeducativo.

- Reativar o espaço do ginásio Armindo Tronco, no bairro São Luis, para trabalhar
com projetos esportivos vinculados às ações desenvolvidas no Centro Comunitário.
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- Fortalecer o serviço do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), que é
a porta de entrada para as famílias que necessitam de apoio para garantir acesso
aos direitos sociais.

- Melhorar a estrutura e a capacidade de atendimento do Centro de Referência
Especializado de Assistência Social (CREAS), para atender de forma efetiva as
pessoas e famílias em situação de risco social ou que tiveram seus direitos violados.

- Trabalhar pela aproximação dos serviços do CRAS e CREAS com entidades como
APAE e Casa do Idoso.

- Firmar parcerias com instituições sociais para promover projetos com o objetivo de
prevenir e combater o uso de drogas.

- Garantir a realização de formação continuada para os Conselheiros Tutelares.

- Promover de forma permanente projetos de geração de trabalho e renda, a
exemplo das oficinas de aprendizado de trabalhos manuais nas comunidades.

- Fortalecer o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, antigo projeto
Pequeno Cidadão, que complementa o trabalho social com famílias e previne a
ocorrência de situações de risco social.

- Fortalecer o programa Primeira Infância Melhor - PIM, bem como o Criança Feliz,
integrando os projetos à rede de serviços de saúde do município para garantir um
serviço ainda mais eficiente e que atenda integralmente às necessidades das
gestantes e crianças atendidas.

- Garantir o repasse do auxílio financeiro à APAE e ampliar o relacionamento com a
instituição para fins de se desenvolver políticas públicas mais efetivas para as
pessoas com deficiência.

- Regulamentar na legislação municipal a política municipal dos direitos da pessoa
com deficiência e promover periodicamente a conferência municipal dos direitos da
pessoa com deficiência.

- Trabalhar pela evolução de Restinga Sêca no sentido de se tornar cada vez mais
uma cidade acessível e que promova a inclusão das pessoas com deficiência em
todos os âmbitos da sociedade.
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- Elaborar o Plano Municipal de Acessibilidade e Inclusão, com base na Conferência
dos Direitos das Pessoas com Deficiência e demais diagnósticos elaborados.


EDUCAÇÃO

É preciso vencer a crescente rotatividade nos quadros do magistério com a
implementação de medidas que valorizem o professor e façam com que ele tenha o
desejo de permanecer no município. Isso não se faz apenas com aumento da
remuneração, mas também com formação continuada de qualidade, reconhecimento
profissional, apoio pedagógico e psicológico, ambiente colaborativo, e incentivos
para a inovação, além da utilização de novas metodologias de ensino.

Como Norton e Tarcizo vão investir na educação:

- Manter constante monitoramento dos indicadores de aprendizagem demonstrados
pelos estudantes através dos sistemas de avaliações