ROGÉRIO MONTEIRO - MDB - PREFEITO

crise econômica, falta de investimento público, precarização dos serviços oferecidos
à sociedade e principalmente escândalos de corrupção.
Este Plano de Governo, traduz o comprometimento de uma gestão democrática,
inclusiva e envolvida com a sociedade Riopardense. A construção do plano foi feita
através de várias mãos, onde inúmeras pessoas da sociedade, profissionais das
mais diversas áreas, participaram na sua concepção. Este plano de governo, por
tratar-se de uma proposta de política pública, proposto pela comunidade, deve ser
considerado como uma ferramenta potente de proporcionar o desenvolvimento
econômico, social e ambiental da nossa comunidade, oportunizando a população o
bem-estar social, e uma melhor qualidade de vida.
Este documento apresenta propostas, dos mais diversos setores, que propiciam o
desenvolvimento de uma política pública capaz de contribuir para uma cidade cada
vez mais pujante e que volte a figurar entre os destaques do nosso estado. No
primeiro momento da atual administração que hoje administra o município de Rio
Pardo, foram construídas bases sólidas relacionadas à gestão do dinheiro público e
a reorganização das finanças municipais. Ainda, reestruturações de secretarias
importantes foram feitas, construções, requalificações e aquisições de bens móveis
e imóveis, foram fundamentais, para que os serviços públicos necessários para o
desenvolvimento da cidade fossem possíveis de serem oferecidos.
Sob a liderança em um primeiro momento do Edivilson Brum e depois de Rogério
Monteiro, a atual gestão trabalhou na reorganização e principalmente na construção
de um cenário de credibilidade do governo com a sociedade. Enfrentamos temas
delicados, implementamos medidas impopulares, mas sempre necessárias.
Rompemos o conceito do “sempre foi assim”, ousamos e propomos políticas
públicas que fomentassem a economia local e a emancipação das pessoas.
Enfrentamos a Pandemia do Covid 21 e também a calamidade das cheias de maio
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de 2024. Superamos estas dificuldades. Estamos revitalizando espaços públicos
que a muito tempo necessitavam de uma atenção especial e principalmente de
cuidado.
A tecitura deste plano que passaremos apresentar, é composto pelo estudo e a
avaliação das ações propostas no primeiro plano de governo do clico que finda.
Foram revisitadas as ações propostas, as alcançadas e as não atingidas. Por
acreditarmos na necessidade de continuidade, na responsabilidade fiscal e na
credibilidade das políticas públicas desenvolvidas, bem como na possibilidade de
alavancar o município de Rio Pardo a um novo patamar econômico e social,
estaremos propondo neste documento a manutenção de ações já desenvolvidas,
bem como novas e necessárias atitudes a serem promovidas para a próxima gestão
2025-2028.
O Plano de Governo está estruturado em eixos. Três eixos agrupam as prioridades
das atividades-fim - Eixo Social e da Qualidade de Vida, Eixo Ambiental e de
Infraestrutura e o Eixo Econômico, onde apresentamos ações e políticas públicas
que a população tem contato direto, são ações que impactam a vida das pessoas.
Outros dois eixos dão sustentação às ações necessárias para que a população
usufrua dos serviços públicos com rapidez e qualidade, sendo estes os Eixo de
Gestão e o Eixo Fiscal os responsáveis por dar sustentação ao governo e
proporcionar que as políticas públicas cheguem a quem mais necessita.
Este documento, que por ora passamos a detalhar, representa um compromisso de
gestão séria e comprometida com o desenvolvimento social e econômico de Rio
Pardo. Busca valorizar as conquistas recentes e limpar as manchas que num
passado sombrio, ofuscaram nossa história. Este plano de ações, traduz a
inquietação e traz esperança. Mais do que propostas, indica caminhos e se
compromete, com a indicação de prioridades para mais um ciclo de governo, a bem
de entregar aquilo que se espera de um município pujante e moderno, capaz de
conviver tranquilamente com o histórico e o contemporâneo. Este plano de Governo
traduz o nosso compromisso para melhorar a vida das pessoas.
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O que nos propomos
Desenvolver Rio Pardo, de forma sustentável e inclusiva, gerando oportunidades e
qualidade de vida para todos. Promover a transformação com a quebra de
paradigmas, onde o histórico e o contemporâneo sejam um propulsor da economia.
Uma Rio Pardo que abrace suas vocações históricas e agropastoris, comprometida
com a construção de um futuro próspero para as novas gerações.
Não abrimos mãos destes princípios
❖ Inovação e ousadia na gestão
❖ Transparência
❖ Diálogo
❖ Respeito
❖ Colaboração
❖ Integridade
❖ Honestidade
❖ Responsabilidade
❖ Respeito com o dinheiro público
❖ Democracia
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Eixos e diretrizes
I - Eixo Social e da Qualidade de Vida
Diretriz 1 - Qualificar os serviços de saúde
Diretriz 2 - Fortalecer a educação através da qualificação dos espaços escolares
Diretriz 3 - Promover a qualidade de vida e os direitos fundamentais
II - Eixo Ambiental e de Infraestrutura
Diretriz 4 - Qualificar o meio rural de infraestrutura e acesso a propriedade
Diretriz 5 - Requalificar espaços públicos de uso coletivo da população
Diretriz 6 - Estruturar e qualificar os serviços públicos municipais
III - Eixo Econômico
Diretriz 7 - Fortalecer e diversificar o agronegócio
Diretriz 8 - Estimular e fomentar a atração de novos empreendimentos
Diretriz 9 - Fomentar a criação de um ecossistema de inovação e desenvolvimento
IV - Eixo de Gestão
Diretriz 10 - Continuar a modernização da gestão pública municipal
Diretriz 11 - Qualificar os órgãos municipais para uma melhor prestação de serviços
Diretriz 12 - Reestruturar e valorizar o quadro de pessoal
V - Eixo Fiscal
Diretriz 13 - Responsabilidade fiscal como pilar de desenvolvimento sustentável
Diretriz 14 - Manter o equilíbrio da receita e da despesa pública
Diretriz 15 - Manter a pontualidade nos pagamentos
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EIXO - I
Eixo Social e da Qualidade de Vida
Saúde é questão prioritária
Qualificar o atendimento básico de saúde, e proporcionar à população uma melhor
qualidade de vida foi o nosso foco. Na nossa primeira gestão, os espaços de saúde
tiveram uma atenção especial. Criamos a Pediatria, para proporcionar às crianças,
um espaço em que elas pudessem ser bem atendidas e com um horário estendido
para que os pais levassem seus filhos para receberem um atendimento de
qualidade. O Hospital Regional do Vale do Rio Pardo, depois de sofrer com a má
gestão, voltou a oferecer à população um atendimento digno, através da parceria
com o Governo do Estado e da gestão comandada pelos profissionais do Hospital
Ana Nery. A secretaria de saúde ganhou um novo espaço para que a população
pudesse ter um melhor atendimento, bem como inúmeras melhorias foram feitas
nos postos de saúde da rede. Modernizamos a frota que presta serviço à saúde,
compramos 3 novas ambulâncias e uma Unidade Móvel para atender as pessoas do
interior do nosso município. Qualificamos o atendimento prestado pelo SAMU e
estamos reformando a base onde este serviço é prestado. Avançamos muito na
saúde, mas precisamos avançar mais ainda.
Qualidade na educação
Investir na educação é investir no futuro da nossa população. Avançamos muito
nesta primeira gestão. Qualificamos nossos professores e colaboradores,
reformamos os espaços públicos, salas de aula, construção de quadras
poliesportivas e de refeitórios. Investimos em tecnologia nas escolas,
reestruturamos o transporte escolar. A primeira escola de turno integral do município
já está em fase de implantação. Com a ampliação da EMEF Olinto Meurer no bairro
Pinheiros, os estudantes de lá terão atividades nos dois turnos. Uma nova escola de
Educação Infantil já está em processo de instalação na entrada do Parque São
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Jorge, que vai atender em torno de 400 crianças da nossa cidade. Com estes
investimentos já feitos, melhoramos nossos índices da educação, mas ainda temos
muito espaço para melhorar, essa é a nossa meta para o próximo ciclo de gestão,
avançar.
Quem já fez muito, tem atenção especial
Viver por mais tempo com saúde e qualidade de vida é um desejo que todos têm.
Envelhecer é um processo normal do desenvolvimento humano e acarreta
mudanças no organismo das pessoas. Não existe uma pílula contra o
envelhecimento, mas, o processo pode ser mitigado com ações e atitudes que
facilitem o dia a dia de quem está vivendo esta etapa da vida. O Programa Arco Íris
é um exemplo disso. Centenas de idosos participam hoje deste projeto que leva
qualidade de vida aos bairros e localidades do nosso município, através de
atividades físicas. A saúde de quem participa do programa agradece e é visível a
satisfação de quem participa das atividades. Ampliar os serviços voltados à melhor
idade é um dos objetivos da próxima gestão, para que quem já fez muito possa
continuar tendo o cuidado que merece.
Nossas prioridades
Saúde
➔ Qualificar os atendimentos de saúde oferecendo à população o acesso rápido
e facilitado
➔ Implantar um Plano Municipal para redução das filas de espera por cirurgias
eletivas
➔ Ampliar o horário de atendimento de unidades de saúde, ampliando assim a
atenção primária e reduzindo a procura pela emergência do Hospital
➔ Fortalecer a parceria com o Hospital Regional, promovendo a atenção
integral à saúde através do conceito da Rede de Atenção à Saúde - RAS
➔ Implantação das especialidades odontológicas de periodontia e endodontia
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➔ Ampliação da cobertura da Estratégia de Saúde da Família e dos Agentes
Comunitários de Saúde
➔ Implantação da farmácia itinerante na cidade é no interior
➔ Administração de medicações básicas nas unidades de saúde
➔ Ampliar e reformar as unidades de saúde João Rodrigues, São José e o
CAPS 1
➔ Construção da unidade da Pediatria
➔ Construção do CAPS infantil
➔ Construção de três novas Unidades de Saúde em Ramiz Galvão, no Parque
São Jorge e na localidade da Cruz Alta
➔ Criar uma Unidade de Pronto Atendimento 24 horas no município
➔ Fomentar e oferecer atividade física a população idosa do município
➔ Criar o espaço da melhor idade, para atenção à saúde do idoso
Educação
➔ Qualificar os espaços escolares oferecendo uma educação de qualidade e
inclusiva desde a pré escola até os anos finais do ensino fundamental
➔ Renovar o mobiliário das cozinhas escolares
➔ Realizar a manutenção periódica e preventiva das escolas
➔ Ampliar a oferta de vagas na modalidade creche
➔ Ampliar o acervo de material pedagógico e literário das escolas
➔ Construir uma escola municipal de ensino fundamental na zona urbana da
cidade;
➔ Investir em material didático para o atendimento de todos os estudantes
➔ Incentivar e fomentar a formação continuada dos professores, visando a
melhoria nos índices de alfabetização e avaliações externas da educação
➔ Investir na formação continuada de monitores, atendentes e estagiários
➔ Qualificar a gestão das escolas, através de formação para as equipes
diretivas
➔ Intensificar programas de reforço escolar, na busca de recuperação de
aprendizagens nos diferentes níveis escolares
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➔ Criar o PDDEM (Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal), para facilitar
a execução de pequenos reparos e reformas nas escolas
➔ Manter e ampliar o programa municipal de auxílio do material escolar para os
estudantes das escolas municipais, a fim de manter uma equidade entre os
estudantes;
➔ Garantir o atendimento de alunos especiais com oferta de monitores, salas
de recursos e através do CIAMEEE
➔ Manter e ampliar o atendimento do CIAMEE, garantindo os direitos integrais
dos alunos especiais
➔ Manter e ampliar as parcerias para projetos voltados ao empreendedorismo,
educação financeira e cultura de paz;
➔ Qualificar o transporte escolar
➔ Manter a compra de merenda escolar diretamente da agricultura familiar e
agroindústria familiar;
➔ Manter a qualidade da merenda escolar com com refeições balanceadas e
com a supervisão de nutricionista;
➔ Realizar formação específica para as merendeiras escolares, visando a
ampliação de cardápios, uso correto dos alimentos e legislação vigente
acerca da alimentação escolar
➔ Criar o Programa Selo Escola Sustentável
Direitos humanos e Assistência Social
➔ Fortalecer e instrumentalizar as políticas públicas das classes menos
favorecidas, através de ações voltadas às minorias, à diversidade, proteção
às mulheres e as pessoas vulneráveis.
➔ Fomentar políticas públicas voltadas à população da melhor idade
➔ Ampliar a participação e controle do da ações de Assistência Social, através
do Programa Controle Social, incentivando entidades e clubes de serviços na
implementação dos serviços e programas
➔ Criar duas equipes volantes multiprofissionais para proporcionar um
atendimento mais qualificado aos usuários do serviços na zona rural e na
cidade
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➔ Ampliar e intensificar o monitoramento e fiscalização do Bolsa Família
➔ Aumentar o valor destinado ao Cartão de Benefício Eventual
➔ Criar um centro de convivência social, com espaço adequado para realização
de cursos profissionalizantes, salas, dotado de infraestrutura e acesso
gratuito à Internet, para fortalecer os vínculos entre a população e promover o
desenvolvimento social dos usuários.
➔ Oferecer cursos de aperfeiçoamento e profissionalizantes através de
parcerias público-privada
➔ Criação do Albergue municipal para o atendimento das pessoas em
vulnerabilidade social e desabrigadas
➔ Aumentar os cursos e oficinas oferecidas pelos CRAS
➔ Fortalecer as políticas públicas para as mulheres, através da Coordenadoria
da Mulher
➔ Fortalecer os vínculos com o judiciário, a bem de dar mais seguranças as
mulheres vítimas de violência doméstica
➔ Criar a casa de passagem da mulher
➔ Ampliar convênios com residenciais inclusivos, asilos e o Lar Mary Taranger
➔ Dobrar o número de participantes do programa de Resgate Cidadão.
➔ Criar um departamento inclusivo, que trabalha na construção de políticas
públicas e na articulação de movimentos sociais com o governo para melhor
atender os interesses e garantir oportunidades ao público LGBTQIAPN+
Esporte e Lazer
➔ Qualificação dos espaços esportivos do município
➔ Criar o calendário esportivo, com a programação anual das atividades e
competições
➔ Fomentar e incentivar os campeonatos municipais de futebol varzeano, de
veteranos e praiano
➔ Fomentar e incentivar as competições esportivas de futsal, vôlei, basquete,
beach tennis, futevôlei, ciclismo e corrida
➔ Promover e apoiar projetos sociais ligados ao esporte nos ginásios e espaços
esportivos do município
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➔ Manter e ampliar o Programa Arco Íris
➔ Promover as olimpíadas escolares integrando os estudantes de todo o
município
➔ Promover os jogos Rurais envolvendo as comunidades do interior
➔ Requalificar e implantar novas academias ao ar livre no município
➔ Requalificar o estádio Amaro Cassep, transformando em um espaço multiuso
poliesportivo, para a promoção e prática do esporte
Cultura
➔ Revitalizar e qualificar o Departamento de Patrimônio Histórico e Artístico de
Rio Pardo - DEPHARP, para a promoção da preservação do patrimônio
material e imaterial , histórico, artístico e cultural do município
➔ Instalar o Arquivo Histórico Municipal em sua sede própria junto ao Prédio
reformado da antiga Prefeitura Municipal
➔ Promover ações culturais relacionadas a história do município
➔ Trabalhar em parceria com o Centro Regional de Cultura Rio Pardo, na
promoção e incentivo às diversas manifestações culturais do município
➔ Ampliar a Noite dos Museus, proporcionando a população a visita guiada aos
espaços que hoje abrigam os museus municipais
➔ Fomentar e incentivar os grupos e as manifestações culturais
➔ Fomentar e incentivar as Bandas Escolares do município
➔ Promover encontro e competições de Bandas Escolares no município
➔ Promover em parceria com a AGARP e os CTGs, o Acampamento
Farroupilha e a Semana Farroupilha
➔ Incentivar a busca da Chama Crioula em parceria com o PTG Tio Bilinha e
MTG para o município
➔ Trazer para Rio Pardo, em parceria com o MTG, CTGs e PTGs, o
acendimento da chama crioula estadual
➔ Incentivo e valorização à produções artísticas e culturais em área periféricas,
urbanas e culturais, bem como, em áreas e povos de comunidades
tradicionais
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➔ Criação de um multipalco como espaço democrático na divulgação da arte
dos trabalhadores da cultura de Rio Pardo
➔ Incentivo e fomento de grupos folclóricos bem como, promover festas
populares que divulguem a nossa cultura luso açoriana
➔ Criação do coral municipal
➔ Incentivo, divulgação e fomento à cultura e turismo gastronômico
➔ Criar o espaço do carnaval, para a produção, confecção, qualificação e
fomento do carnaval
➔ Dar continuidade à valorização dos artistas locais nos eventos promovidos
pelo município
➔ Divulgar, valorizar e incentivar a produção do artesanato local, através de
feiras e eventos promovidos pelo município
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EIXO - II
Eixo Ambiental e de Infraestrutura
Vias públicas pavimentadas
Os espaços públicos da nossa cidade neste primeiro ciclo de gestão,
receberam várias melhorias. A pavimentação foi uma marca importantíssima.
Nossas ações atenderam praticamente todos os bairros da cidade, chegando a 28
ruas o tão esperado calçamento. Além deste importante benefício, trocamos todas
as lâmpadas da iluminação pública da zona urbana do município, por lâmpadas
modernas e de tecnologia led, propiciando à população, além de uma maior
segurança em função das vias públicas estarem mais iluminadas, também aos
cofres públicos uma economia em função da eficiência energética que estes
equipamentos oferecem. Cidade iluminada é uma cidade mais segura.
Requalificamos espaços públicos
Pensamos no futuro e na qualidade de vida das pessoas, quebramos
paradigmas, com o olhar para frente, enfrentando os desafios que a muito tempo
careciam de atenção. A troca da pavimentação da principal avenida da nossa
cidade, a Andrade Neves, foi um grande desafio, enfrentamos as críticas, com
convicção e coragem, sempre acreditando na prosperidade e no futuro de nossa
cidade. O histórico e o contemporâneo, podem andar de mãos dadas.
Remodelamos o antigo calçadão e estamos entregando à população um espaço
limpo e moderno, para que as próximas gerações tenham um belo local de
convivência, sem falar que os prédios históricos desta região voltaram a encantar
quem por eles passam.
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Preservação do Patrimônio Público
Somos apaixonados pela história da nossa cidade, e por isso, estamos
cuidando dela. Estamos reformando a antiga prefeitura, na esquina de uma das
primeiras ruas calçadas no Rio Grande do Sul, devolvendo à comunidade mais um
prédio preservado e com espaços novos para a oferta dos serviços públicos.
Reabrimos o querido Guerinão, ginásio icônico e afetivo da nossa gente. Quem não
tem uma história com este ginásio? Depois de 5 anos fechado, ele foi todo
reformado, proporcionando assim um local novo e moderno para a realização de
campeonatos esportivos e com um palco para grandes eventos culturais.
Adquirimos equipamentos para melhorar a prestação de serviços
Modernizamos a nossa frota, tanto com a aquisição de veículos leves para a
melhor prestação de diversos serviços públicos, mas principalmente com o reforço
de equipamentos pesados para que possamos dar m