DOVALDO - MDB - PREFEITO

voltado na melhoria constante da
qualidade de vida das pessoas.
Esse documento conterá propostas gerais que abrangem todos os setores da
administração e também propostas específicas de cada segmento da administração.
De modo Geral a administração do Município de Formosa do Sul terá a
transparência e o planejamento das ações como alicerces fundamentais, somando-se
ainda:
• Formação de uma equipe de governo qualificada de modo a executar com
eficácia e eficiência as ações planejadas e as demandas da população com
foco no resultado.
• Valorização dos servidores públicos com condições dignas de trabalho,
capacitação e formação constantes, bem como garantir uma remuneração
justa;
• Criar mecanismos de aproximar mais a população da gestão pública utilizando-
se da tecnologia garantindo maior participação da população nas decisões;
• Atendimento humanizado, sem qualquer discriminação e respeito a todos;
• Implantação de Programas e Projetos para a diminuir as despesas correntes
utilizando-se novas alternativas tecnológicas e naturais para o aumento dos
recursos destinados a investimentos.
• Ampliar as parcerias com o Governo do Estado e Governo Federal, bem como
as demais entidades de apoio à gestão pública;
• Melhorar e ampliar a prestação dos serviços à população;



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As propostas setoriais visam o atendimento específico de cada setor, sendo parte
de um todo, sem deixar de articular-se entre si maximizando o trabalho e os recursos:

INFRAESTRUTURA NA CIDADE
• Revitalização Urbana (melhoria nos espaços públicos, construção e
manutenção de asfaltos, passeios, placas de trânsito, entre outros)
• Manter constantemente a limpeza das ruas e calçadas.
• Reformas com pintura dos Pontos de Água na cidade, e colocação de novos
pontos.
• Limpeza e melhor infraestrutura das caixas de água que abastecem os pontos
de água, análise e tratamento periódico da água.
• Construção de espaço de lazer no Bairro.

PATRIMÔNIO PÚBLICO
• Reformas e pinturas, com manutenção constante dos prédios públicos e
instalações públicas.

TURISMO
• Melhoria com pavimentações aos acessos dos pontos e áreas turísticas
existentes.
• Busca de recursos através de projeto, para a construção e acesso ao ponto
turístico a ser chamada Morro da Luz. O local servirá para visitação e
visualização da cidade, com sala de recepção, auditório, galeria de fotos e toda
infraestrutura para receber os visitantes.
• Ampliar e aparelhar o Conselho Municipal do Turismo.

SEGURANÇA PÚBLICA E PREVENÇAO CONTRA O CRIME
• Manter e ampliar quando necessário, o trabalho com as Câmaras de
Monitoramento na cidade, escolas e prédios públicos.

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• Levar o trabalho de Câmaras de Monitoramento para as entradas e saídas das
comunidades do interior.
• Polícia Civil e Militar – Melhorar os convênios e em parceria com o estado,
viabilizar treinamentos, novos equipamentos e veículos sempre que
necessário.
• Fortalecer a vizinhança em parceria com as polícias.

PREVENÇÃO E COMBATE CONTRA AS DROGAS
• Envolver escolas, famílias, empresas e entidades para orientação e
conscientização para a prevenção contra as drogas.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
• Desenvolvimento de projetos para a captação de recursos federais e estaduais,
buscando fortalecendo os investimentos na construção e ampliação de
barracões, e demais infraestruturas necessárias para garantir a permanência,
a produção e geração de emprego e renda das empresas e indústrias
existentes no município.
• Viabilizar parceiras para o melhoramento na infraestrutura dos acessos e dos
pátios das empresas.
• Incentivo a instalação e ampliação de novos empreendimentos.
• Geração de Emprego e fortalecimento do comércio local.
• Manter a exigência de aquisições do poder público de forma exclusiva junto ao
comércio local nas aquisições de bens e serviços até o valor de R$ 80.000,00.
• Fomentar parcerias com o Núcleo Empresarial e Associação de Agricultores,
para a realização de exposições.
• Fomentar, mobilizar, incentivar e ofertar capacitações profissionais conforme a
realidade e necessidade das empresas locais em parcerias com instituições.
• Parceria para conectar empresas que estão em busca de profissionais, com
pessoas que estão procurando por oportunidades de trabalho.


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• Fazer estudos para a isenção do imposto de quem tem MEI.
• Incentivo para emissão da Nota Fiscal.

EDUCAÇÃO
• Educação de qualidade deve ser pautada em muita responsabilidade e
compromisso com todos os envolvidos no processo de ensino aprendizagem.
• Construir um ambiente escolar alegre e de interação no qual a aprendizagem
flua em todos os envolvidos.
• Treinamento e capacitação dos profissionais, com foco no desenvolvimento
pessoal e profissional, harmonia no ambiente de trabalho, trabalho em equipe,
comunicação, saúde mental, entre outros.
• Investimento na Infraestrutura Escolar
• Manter e ampliar a carga horaria de atendimento odontológico na escola para
atendimento das crianças no ambiente escolar;
• Plano de Carreira do Magistério no âmbito municipal - Revisão e ajustes
necessários, buscando a valorização e incentivo aos profissionais.
• Formação continua e de qualidade para os docentes, instrumentalização e
valorização dos profissionais atuantes na educação.
• Oferecer e ampliar a parceria com o CIEE (Centro de Integração Empresa-
Escola).
• Manter e ampliar o acervo bibliográfico, incentivando a leitura de alunos e
servidores, para uma educação de qualidade.
• Disponibilizar transporte para viagens pedagógicas e de estudo.
• Permanência e ampliação do Programa saúde na escola.
• Educação continuada nas escolas com Capacitação em primeiros socorros
para professores e servidores em geral.





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• Manter e ampliar gradativamente o Ensino Integral, destacando as habilidades
de cada educando, e implantar novas oficinas como Educação Financeira,
Teatro, Comunicação, Educação Alimentar, Educação Ambiental, entres
outros.
• Manter e fortalecer os projetos realizados nas parcerias com outras instituições,
como o Programa PROERD.
• Alfabetização de Jovens e Adultos – “Dar dignidade e alegria no aprender a ler,
escrever, ter conhecimento e desenvolvimento pessoal”
• Ampliar o atendimento no CEIM, investindo em ampliação para ofertar vagas
para crianças de até 3 (três) anos, estimulando o acesso à educação infantil
em tempo integral, considerando a primeira infância fase primordial para o
desenvolvimento humano.
• Garantir 100% de atendimento para crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos em
pré-escolar. E promover momento festivo marcante ao final desta primeira
etapa da vida escolar destas crianças
• Promover a busca ativa de crianças em idade correspondente à educação
infantil, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e
proteção à infância, preservando o direito de opção da família em relação às
crianças de até 3 (três) anos;
• Incentivar o desenvolvimento de projetos de brincadeiras de crianças, música,
oficina de arte, estímulo da linguagem, leitura, e o desenvolvimento da
autonomia, da criatividade, da imaginação, do movimento em espaços amplos,
a percepção de si e dos outros, a vivência de valores como a cooperação, a
solidariedade e a vivência de regras.
• Manter as programações festivas que estimulam a participação da família e da
comunidade no ambiente escolar;
• Adquirir materiais educativos que incentivem o desenvolvimento lógico, motor
e cognitivo das crianças;
• Manter e ampliar a carga horaria de atendimento odontológico na escola para
atendimento das crianças no ambiente escolar;

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• Garantir a alfabetização de todas as crianças dentro dos anos estabelecidos
pelo MEC;
• Garantir educação inclusiva para todos que necessitam;
Recuperar o espaço e ampliar o Atendimento Educacional Especializado
(AEE);
• Utilizar espaço esportivo para fomentar a prática de atividades físicas;
• Apoiar eventos culturais e festivos dentro do ambiente escolar, com aquisição
de vestes, tecidos, materiais pedagógicos que condizem com a necessidade,
contribuindo assim o desenvolvimento do gosto pela Arte, bem como a
contribuição do desenvolvimento de diferentes habilidades;
• Implantar a educação conectada, ofertando um ensino mais tecnológico e
amplo;
• Incentivar a participação dos pais e/ou responsáveis no acompanhamento das
atividades escolares dos filhos por meio do estreitamento das relações entre
as escolas e as famílias;
• Estimular uma alimentação saudável no espaço escolar, através de equipe
treinada, para garantir conscientização dos alunos e familiares;
• Despertar o interesse das futuras gerações para cuidarem e preservarem o
meio ambiente, através de aulas práticas e parcerias com a secretaria de meio
ambiente;
• Transporte escolar da área rural até a cidade para todos os estudantes do
município, e também para os que frequentam o CEJA conforme as
necessidades de cada escola;
• Fiscalização para que os transportes estejam em dia para a segurança dos
alunos;
• Assegurar o direito dos universitários de se deslocarem para outras cidades, e
melhorar o auxílio financeiro;
• Capacitação para motoristas do transporte escolar;
• Implantação de monitores no transporte escolar, para garantir o acesso seguro
de todas as crianças.

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• Diálogo e cooperação entre a Secretaria Municipal da Educação e a Escola
Estadual, possibilitando parcerias de estudo, feiras e trabalhos relacionados a
pasta da educação;
• Projeto Jovem no Mercado de Trabalho – Buscar parcerias para levar
conhecimentos alternativos aos alunos do 3º ano do ensino médio da rede
estadual.

CULTURA
• Realização do Festival da Canção Municipal e Regional;
• Incentivar eventos que resgatem as boas lembranças, os costumes e tradições;
• Incentivo ao tradicionalismo com Aulas de danças gaúchas e demais atividades
campeiras.

ESPORTE
• Implantação de Escola para treinos nas diversas modalidades esportivas,
envolvendo categorias de base e adulta;
• Realização de campeonatos municipais nas mais diversas modalidades e
categorias, envolvendo desde crianças, adolescentes até idosos;
• Implementar o uso de tecnologias para o gerenciamento de campeonatos,
tornando o acesso dos munícipes facilitado, tendo todas as informações dos
campeonatos em andamento;
• Criação de novos espaços esportivos, além de adequação e ampliação dos
espaços existentes;
• Reestruturação do espaço do campo municipal, com inclusão de novos
espaços esportivos;
• Realizar parcerias com as entidades esportivas, comunidades do município
para a realização de campeonatos;
• Participação em Competições Regionais e estaduais;
• Incentivo aos grupos: Motociclistas, Gaiolas, Ciclistas, entre outros.


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SAÚDE
• Manter os programas existentes na Unidade Básica de Saúde;
• Aprimoramento da Atenção Básica – Fortalecer a Unidade Básica de Saúde
com mais profissionais, equipamentos e programas de saúde preventiva;
• Horto Medicinal – Com profissional para cuidar das plantas, ensinar o uso das
ervas para a população.;
• Educação em Saúde – Promover campanhas de conscientização sobre
higiene, vacinação, nutrição e prevenção de doenças;
• Aumentar Carga Horária da Fisioterapeuta ou contratar mais uma profissional
para conseguir atender a demanda;
• Contratação de Profissional Pediatra;
• Melhorar o atendimento odontológico, ampliando a linha dos procedimentos
oferecidos e material de qualidade;
• Melhorar os convênios com consórcios de saúde, buscando atender as
demandas de consultas e exames especializados, bem como as cirurgias;
• Criar Programa Municipal que possibilite investir recursos do município,
estaduais e federais, atendendo pessoas que sofrem há muitos anos na espera
de tratamentos e cirurgias específicas;
• Programa de Saúde Física e Mental – Incentivar a prática das atividades físicas
com acompanhamento profissional para atividades específicas, palestras,
encontros de conhecimento e atividades terapêuticas;
• Ampliar as práticas interativas e complementares (PICS) - Prevenção e
promoção da saúde, tendo as práticas das medicinas alternativas e preventivas
como aliadas da medicinal convencional;
• Combate a Endemias – Implementar medidas eficazes de controle e prevenção
de doenças como dengue, Zika e Chikungunya;
• Acesso a Medicamentos – Garantir e ampliar os itens de medicamentos
oferecidos na farmácia básica da Unidade de Saúde, bem como, auxiliar nos
encaminhamentos para a aquisição de medicamentos contínuos não
oferecidos na Unidade Básica de Saúde;

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• Pesquisas e estudos das causas e aumento de doenças graves no município,
como o câncer, possibilitando realizar um trabalho de prevenção;
• Manter e melhorar o convênio e apoio com a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais (APAE);
• Trabalho de conscientização da separação do lixo e destino correto;
• Capacitação dos Profissionais de Saúde – Oferecer treinamentos contínuos
garantindo a atualização e melhor atendimento à população;
• Saúde Mental no Trabalho – Promover a saúde mental dos profissionais. “Para
atender bem, precisamos estar bem”.
• Atendimento especializado para a prevenção de doenças e saúde das
mulheres;
• Acompanhamento com equipe multidisciplinar para futuras mães de crianças
com necessidades especiais.
• Programa de Atendimento ao Idoso – Equipe multidisciplinar para atuar em
atendimento domiciliar, levando atenção e cuidado aos idosos em maior
situação de vulnerabilidade;
• Trabalho continuo nas atividades para a saúde física e mental dos idosos;
• Facilitar consultas com geriatra, ou contratação de profissional: “Melhor
atenção na saúde física e mental dos idosos, com diagnósticos e indicações de
tratamentos específicos para a terceira idade;
• Formação, capacitação e reciclagem dos cuidadores de idosos.
• Melhorar o espaço que abriga os animais – Ter um profissional para cuidar ou
parceria com Pet Shop;
• Firmar parceria para a conscientização nas escolas e nas comunidades, com a
distribuição de materiais e palestras informativas;
• Campanhas de castração – para o controle populacional;
• Fortalecimento do Conselho Municipal de Defesa dos Animais.




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ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Apoio aos Programas Sociais voltados para as famílias;
• Valorização, apoio e acompanhamento junto ao grupo de idosos, promovendo
atividades, eventos e a integração local e regional;
• Apoio aos clubes de mães e associações organizadas;
• Atendimento profissional e apoio para mulheres vítimas de violência doméstica;
• Trabalhos intensificados em prevenção, com atuação a campo de equipe de
profissionais preparados;
• Manter e ampliar capacitações dos profissionais, bem como sua valorização;
• Valorização, apoio e trabalho em conjunto com o Conselho Tutelar.

MORADIA
• Criação do Programa “Meu Lar”;
• Incentivar a criação de novos loteamentos;
• Buscar parcerias junto aos governos e entidades, contemplando novas famílias
com os programas habitacionais;
• Buscar parcerias para a construção de casas para famílias que já possuem
terrenos;
• Ampliar o auxílio às famílias em vulnerabilidade social na reforma e adequação
de suas casas;
• Incentivo à regularização fundiária.

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
• Contratação de novos profissionais e capacitação da equipe técnica da
Secretaria da Agricultura, buscando através de levantamento de informações
sobre a realidade das propriedades rurais, e planejamento, realizar um trabalho
eficiente junto aos produtores;
• Apoio Técnico – Fornecer suporte técnico contínuo por meio de profissionais
para ajudar os agricultores a resolver problemas específicos;

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• Programa de Incentivo para Novos Empreendimentos Rurais – Subsídio de
80% na terraplanagem para construção de aviários, galpões, chiqueiros, entre
outros. Mais Incentivo de 10% em relação ao valor da obra, sendo o limite
máximo a ser pago de 100 mil reais;
• PROGRAMA DRONE - Subsídio para utilização de drone para passar o
inseticida na lavoura;
• Programa de Açudagem – Buscar melhorar o incentivar os piscicultores.
• Incentivar a Emissão da Nota Fiscal em todas as atividades;
• Programa de Inseminação e Melhoramento Genético, viabilizando
equipamentos, materiais, e sêmen de qualidade para a inseminação,
profissional capacitado e treinamentos para os produtores;
• Programa para a prevenção e controle de Zoonoses;
• Propriedades livres de Brucelose e Tuberculose – Buscar Parceria com Epagri
e CIDASC para desenvolver o programa;
• Realização de eventos que incentivem o melhoramento do rebanho bovino,
como o Clube da Bezerra, Amostra e Leilão de animais, Palestras e
Treinamentos;
• Aquisição de Aparelho ultrassom para uso animal;
• Programa de incentivo para a produção leiteira, gado de corte, avicultura e
suinocultura;
• Programa de Melhoramento de Solo;
• Programa de distribuição de adubo e calcário;
• Melhoramento nos subsídios da hora/máquina;
• Melhoramento no Programa de Silagem, inclusive o pagamento do subsidio
num prazo máximo de 30 dias;
• Programa Bolsa Agrícola (Sementes de Pastagem, Milho, Adubo, entre outros
insumos agrícolas). Buscar investir recursos próprios do município e recursos
nas parcerias com as esferas estadual e federal, bem como a parceria com
Associações de Agricultores;
• Incentivo para a Implantação de Florestas;

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• Buscar parcerias com instituições como o SENAR, para proporcionar Cursos e
capacitações diversas aos produtores rurais;
• Organização e cronograma dos trabalhos solicitados, somando com a boa
comunicação entre servidores e os agricultores, a fim de atender com rapidez,
qualidade e compromisso as demandas.


DMER
• Programa Revitalizar – Melhoramento de Estradas e Alargamento, novas
pontes e tubulações;
• Programa “Tapete Preto no Caminho da Roça” – Asfaltamento nas estradas de
acesso as comunidades;
• Organização e cronograma de trabalho para proporcionar melhorias em todas
as estradas municipais;
• Treinamentos para novos operadores de máquinas, evitando quebras de
máquinas e dificuldades na execução dos trabalhos;
• Capacitações para operadores e demais servidores, buscando o
aprimoramento de suas atividades e o bom atendimento aos munícipes.

ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
• Estreita