CABOCLO - MDB - PREFEITO

CABOCLO é candidato(a) a Prefeito pelo MDB em LUIZ ALVES (SC) nas Eleições 2024.

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CABOCLO

BERTOLINO BACHMANN

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 15
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

MDB

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
29/11/1966
Gênero
MASCULINO
Estado civil
CASADO(A)
Grau de instrução
ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
Ocupação declarada
AGRICULTOR
Estado de nascimento
SC

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 840.275,74 (2020)
R$ 10.974.975,71 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Evolução da Votação por Eleição

Comparativo: Prefeito em 2024 (LUIZ ALVES / SC)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

MDB | UF: SC

Votação Obtida: 3.395 votos (ELEITO)

2020 - VEREADOR

MDB | UF: SC

Votação Obtida: 477 votos (ELEITO POR QP)

Declaração Patrimonial Recente

Evolução do Patrimônio Declarado

Ano Tipo Descrição Valor
2024 Terreno Terreno localizado na zona rural do município de Ilhota, no Braço do Baú, com área de 196.000,00m². Matriculado sob no 9.759, no Ofício do Registro de Imóveis de Gaspar-SC. Possui Reserva Legal. R$ 2.500.000,00
2024 Terreno Terreno localizado no bairro Alto Máximo, com 140.000m², registrado no Registro de Imóveis de Gaspar, no livro n° 2, sob no R-5-1.593 R$ 2.000.000,00
2024 Terreno Terreno localizado no bairro Alto Máximo, com 157.944,00m², registrados no Registro de Imóveis de Gaspar, no livro n° 2, sob nos 11.158 R$ 2.000.000,00
2024 Terreno Terreno localizado no bairro Alto Máximo, com 4.600m², fazendo frete com a Rua Miguel Espig. Lote pertence a matrícula n. 15.039, com a Escritura n. R-1-15.039, livro2 registrado no registro de Gaspar R$ 600.000,00
2024 Terreno Terreno localizado na zona urbana, no Bairro Braço da Onça, com 779,36 M² R$ 500.000,00
2024 Terreno Terreno localizado na zona rural do município de Ilhota, no Braço do Baú, com área de 168.000,00m² R$ 500.000,00
2024 Terreno Terreno localizado na zona urbana, no Bairro Braço da Onça, com 691,06 M² R$ 500.000,00
2020 Terreno TERRENO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ILHOTA COM ÁREA DE 196.000 M². MATRÍCULA 9759 R$ 396.000,00
2024 Apartamento Apartamento no condomínio Antônio Osvaldo Pabst, localizado na zona urbana do município de Luiz Alves, na Rua Paulo Kraisch n. 165. Área privativa de 73,73 m². Matrícula n. 19.986. Reg. de Navegantes R$ 380.000,00
2024 Terreno Terreno localizado no bairro Alto Máximo, com 9.209,91m². Objeto parte da Matrícula 22.424, do Ofício de Registro de imóveis de Gaspar SC. R$ 300.000,00
2024 Terreno Terreno localizado no Bairro Alto Máximo, com 24.500m², fazendo frete com a Rua Miguel Espig. Matrícula sob o no 13.922, registrado no Ofício de Imóveis da Comarca de Gaspar. R$ 300.000,00
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. Trator Agrale ano 2017 105 CV R$ 250.000,00
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. Toyota Hilux CDSRXA4FD, tipo caminhonete, 204CV/2755, ano/modelo 2022/2023, com carroceria aberta e cabine dupla na cor prata R$ 250.000,00
2020 Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) APLICAÇÃO DE RENDA FIXA JUNTO À SICOOB R$ 200.000,00
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. Trator Agrale ano 2009 85 CV R$ 200.000,00
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. Trator Ford com conjunto dianteiro completo ano 2010 75 CV R$ 200.000,00
2024 Outros bens móveis 3 Pulverizadores R$ 130.000,00
2024 Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) BB rende fácil R$ 98.923,13
2020 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. TOYOTA HILLUX 4 X 4 SRV 2012/2013 R$ 95.000,00
2020 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. CAMINHÃO VW CAÇAMBA ABERTA, 180 CV 2005/2005 PLACAS MEW 0252 R$ 70.000,00
2024 Outros bens móveis Distribuidor de calcário R$ 50.000,00
2024 Outros bens móveis 2 carretas para transporte de banana R$ 50.000,00
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. Quadriciclo ano 2015 R$ 40.000,00
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. Veículo Willys/Overland, na cor verde, ano/modelo 1966/1966, 91CV a gasolina R$ 35.000,00
2020 Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) APLICAÇÃO RENDA FIXA JUNTO AO BANCO DO BRASIL R$ 34.500,00
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. Veículo GM Vectra sedan elegance, na cor preta, 140CV/2000, ano/modelo 210/2011 R$ 34.000,00
2024 Outros bens móveis Plaina dianteira R$ 27.000,00
2020 Quotas ou quinhões de capital CAPITAL SOCIAL DA SICOOB R$ 24.775,74
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. Veículo FIAT uno mille economy, na cor preta, 66CV/1000, ano/modelo 2011/2012 R$ 22.000,00
2020 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. FIAT UNO MILLE ECONOMIC 66CV, 2011/2012, PRETO, PLACAS MIY 9355 R$ 15.000,00
2024 Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) RF Simples Ágil R$ 5.052,58
2020 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. CAMINHONETE WILLYS OVERLAND 1966/1966 R$ 5.000,00
2024 Depósito bancário em conta corrente no País Saldo em conta corrente no Banco do Brasil em 12/08/2024 R$ 3.000,00
Patrimônio total declarado (2020): R$ 840.275,74
Patrimônio total declarado (2024): R$ 10.974.975,71

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Detalhamento por tipo de despesa
Tipo de despesa Total %
Publicidade por jornais e revistas 2020 R$ 250,00 96,0%
Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2020 R$ 10,45 4,0%
Total geral R$ 260,45 100%
Maiores fornecedores
Fornecedor Lançamentos Total
Jla Jornal Ltda - Me 1 R$ 250,00
#nulo 1 R$ 10,45

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de partido político 2024 R$ 60.000,00 93,9%
Recursos de pessoas físicas 2020 R$ 1.600,00 2,5%
Recursos de outros candidatos 2020 R$ 1.509,50 2,4%
Recursos próprios 2020 R$ 761,00 1,2%
Total geral R$ 63.870,50 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Nacional 1 R$ 60.000,00
Eleição 2020 érico Gielow Neto Prefeito 6 R$ 1.509,50
Eduardo Gielow 1 R$ 1.000,00
Bertolino Bachmann 2 R$ 761,00
Adilson Balsanelli 1 R$ 600,00

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 15.985.076,00
2020 DEFERIDO R$ 1.230.775,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 14 páginas

PLANO DE GOVERNO CABOCLO E CALINHO.
LUÍZ ALVES SANTA CATARINA 2025 A 2028
MDB – PARTIDO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO.
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LUÍZ ALVES SANTA CATARINA 2025 A 2028
MDB – PARTIDO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO.
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ÍNDICE

1. MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO. p.3
2. SAÚDE. p.4
3. EDUCAÇÃO. p.6
4. REDE DE APOIO PARA ATENDIMENTO AOS AUTISTAS E
OUTROS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. p.7
5. ASSISTÊNCIA SOCIAL. p.8
6. TURISMO. p.10
7. MEIO AMBIENTE. p.11
8. AGRICULTURA E PECUÁRIA. p.11
9. INFRAESTRUTURA. p.12
10. MOBILIDADE URBANA. p.13

11. C…

Ler mais do texto

ULTURA. p.13

12. ESPORTE. p.13

13. HABITAÇÃO. p.14

14. DEFESA CIVIL. p.14




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MDB – PARTIDO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO.
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MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO:
A modernização está presente na busca constante por soluções inovadoras
para problemas complexos de uma gestão pública municipal.
A modernização é utilizada para melhorar a vida da população através de
ações modernas e resolutivas, seja no uso de tecnologia que permita melhor
atendimento à população, ganhos de agilidade e produtividade, a custos
menores como a realização de uma administração aberta para que a
população tenha mais acesso ao prefeito, secretários, coordenadores de
programas a nível federal. Erealizar uma gestão em parceria com a
comunidade visando um atendimento igual para todos os munícipes;
Criar um gabinete de planejamento que esteja ligado a todas as outras as
secretarias para dar suporte no planejamento de ações e mediar problemas,
articular a promoção de eventos,para capacitação dos servidores públicos e
auxiliar no desenvolvimento da administração de modo geral.
Transparência:
A transparência e o aperfeiçoamento institucional são variáveis
permanentes tanto da formulação de políticas como na relação da prefeitura
com a sociedade, de modo a ampliar e melhorar os instrumentos de controle
e fiscalização disponíveis;
Protagonismo cidadão:
O protagonismo cidadão entende a participação pela ideia da cidade
enquanto construção coletiva que depende da atuação permanente do
cidadão, para além do conceito de cidadania baseado no voto e na
fiscalização dos atos da administração:
A prefeitura deverá garantir e aprimorar formas de participação ativa e
constante, e as propostas serão baseadas numa lógica de trabalho integrado
entre poder público, população, entidades e iniciativa privada;
Compromisso:
O compromisso traduz um verdadeiro pacto entre, prefeito e iniciativa
privada, o público se compromete com a busca de parceria com o setor
privado que viabilizem projetos para o desenvolvimento do
município humanização dos serviços públicos, unindo inteligência e
sensibilidade para ampliar o alcance e a precisão das políticas sociais:
Nossa prioridade é cuidar das pessoas, protegendo os mais vulneráveis e
criando condições para a fruição da cidadania e o desenvolvimento de
oportunidades;
Nosso objetivo é repactuar a relação entre prefeitura e cidadão, abrindo a
administração municipal às comunidades, entidades e segmentos da
sociedade;

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MDB – PARTIDO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO.
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Nossa meta é entregar resultados tangíveis, tanto em aprimoramento
institucional como em qualidade de vida, sempre respaldados por
indicadores confiáveis;
Nosso compromisso é fazer de Luiz Alves uma cidade mais humana, justa,
moderna e transparente.

SAÚDE:
A melhoria nos serviços públicos de saúde passa
obrigatoriamente pela humanização de todo e qualquer atendimento. O
serviço será aperfeiçoado e realizado com zelo e respeito quetoda a
população merece.
Focar na qualificação e melhorar os serviços de atenção à saúde básica, com
atividades na promoção, prevenção e recuperação em saúde, realizando
programas especiais para a criança, a mulher, o homem e a melhor idade, e
acolher de modo integral à todos;
O objetivo é estabelecer a continuidade e sustentabilidade de ações
eficientes e efetivas, focando em gestão de qualidade que garanta uma
saúde pública que atenda às necessidades da população;
Propostas em destaques;
Fortalecer o Conselho Municipal de Saúdedemocratizando o
controle no município;
Contratar ou implantar um Laboratório de Análises Clínicas, no Município
com atendimento 24 horas;
Aprimorar e implantar redes de assistência à saúde (saúde mental,
psicossocial, do idoso, crianças e adolescentes, saúde da mulher, saúde do
homem, urgência/emergência e pacientes portadores de necessidades
especiais) com adoção de linhas de cuidados e protocolos de
atendimentos e coberturas vacinais;
Manter equipes de atendimento do ESF (Estratégia de Saúde da Família)
com cobertura de 100%, expandir os atendimentos em conjunto com todos
os programas preconizados pelo Ministério da Saúde e veículo próprio
para cada Equipe;
Criar uma central de ambulância 24 horas para o atendimento de urgência
e emergência;
Conservação e manutenção da frota de veículos da saúde para assegurar o
transporte de pacientes em tratamentos fora do domicílio como
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exemplo pessoas acometidas por doenças crônicas e de tratamentos
contínuos e queprecisam fazer consultas e exames em locais de referência;
Adquirir veículos exclusivos para Vigilância Sanitária;
Ampliar os convênios para a realização de Exames
de Alto Custo, Atendimentos de Especialidades, Cirurgias e outros;
Informatizar e aprimorar os sistemas de
comunicação nas Unidades Básicas de Saúde;
Manter com qualidade a coleta de dados informatizada
dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, por meio de
computadores portáteis;
Implantar Sistema de Comunicação entre a Secretaria Municipal de Saúde,
Unidades Básicas, Agentes Comunitários e pacientes via SMS (mensagem
de celular) e ou e-mail paraagendamento de consultas, resultados de
exames, transportes e outros serviços;
Ampliar e melhorar a Assistência Farmacêutica e de insumos;
Reforma e ampliação sempre que necessário nas unidades de Saúde;
Fortalecer o Conselho Municipal de políticas públicas sobre drogas; com
ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas em
parceria com Centros de Recuperação e Reabilitação para dependentes
químicos;
Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde;
Incentivar e Colaborar para a Formação, Qualificação, Valorização
e Democratização das relações de trabalho dos Profissionais
de Saúde, valorizando à consolidação do Plano de Cargos e Salários;
Intensificar as ações de combate ao Aedes Aegypti, Maruim, de acordo
com o plano de Contingência Municipal;
Construir novos polos da Academia da Saúde, com parceria
do Governo Estadual e Governo Federal;
Fortalecer o programa de atendimento domiciliar a pacientes
acamados e doentes crônicos porequipe multiprofissional, (Fisioterapeuta,
Nutricionista, Psicólogo e outros);
Assegurar parceria com o Governo do Estado e Federal, para garantir o
fornecimento de medicamentos de Alto Custo;
Fornecer aos pacientes diabéticos aparelho e tiras reagentes para o controle
da doença;
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Expandir o Programa de Saúde Bucal,especialmente o atendimento da
Infância e Adolescência com contratação de Cirurgiões Dentistas,
aumentando a oferta de vagas para tratamento;
Conveniar e ou implantar Clínicas de Fisioterapiae Reabilitação
para pacientes que necessitam de atendimento;
Contratar Especialidades Médicas (Cardiologista, Pediatra, Ginecologista,
Geriatra, Psiquiatra, Cirurgião Geral e outros) para atendimento dos
usuários do SUS;
Hospital: conveniar com a Fundação Médicapara melhorar e ampliar os
atendimentos no Pronto Socorro, Internações Clínicas, Cirúrgica e outros;
Programa Saúde dos Olhos: em parceria com os órgãos competentes buscar
programa de saúde para a visão que atenda às necessidades da população;
Ampliar as campanhas de cirurgias de cataratas;
Ampliar a distribuição de medicamentos através do SUS para
doenças oculares como o Glaucoma e outras, assim também como
exames de alta complexidade e mais específicos e de alto custo.

EDUCAÇÃO:
A excelência da Educação Pública em Luiz Alvesé necessária para atestar
a adequação da gestão da área educacional e é dever do município de fazer
sempre melhor. Na base da preparação do Plano de Governo para a área da
Educação consideramos os seguintes eixos:
Educação Infantil: expansão da oferta de vagas, com jornada integral
gradativa e melhoria da qualidade dos serviços, de modo que se
alcanceo atendimento para as crianças de quatro e cinco anos em pré-
escola, através da ampliação do CEI com mais vagas em
creches para atendimento em período integral;
Ensino Fundamental: manter uma trajetória de melhoria das aprendizagens,
tais como alfabetização das crianças até os oito anos e melhoria do Índice
da Educação Básica (IDEB)ampliando a cobertura do Ensino
Fundamental de forma gradativa;
Educação de Jovens e aprimorando o que for necessário: dando suporte à
profissionalização através da conclusão escolar;
A partir destes eixos, são definidas as seguintes ações;
Atendimento de especialista com equipe multidisciplinar contendo
fonoaudióloga, psicóloga e psicopedagoga nas escolas dedicando
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um dia da semana em cada instituição de ensino, para facilitar o
desenvolvimento;
Ter auxílio na sala de aula com professores para alunos com laudo;
Ter uma agente educacional disponível no ambiente escolar como apoio;
Aula de música para alunos da educação infantil;
Remunerar os professores por três (03), pós-graduação, ao invés de pagar
apenas uma como é feito atualmente;
Arcar com o custo financeiro em uma pós-graduação para professores da
rede pública do município por meio da Secretaria de Educação;
A permanência de entrega do kit de uniforme escolar e ampliando para as
unidades da educação infantil a partir dos 02 anos;
Distribuição de kit de material escolar;
Avançar com a tecnologia de ferramentas de trabalho nas escolas como
fornecimento de computadores nas unidades e salas adequadas para o
acesso do atendimento ao educando;
Agilizar o número de vagas em creches principalmente nas comunidades
Alto Máximo,Alto Canoas e Serafim entres outros;
Proporcionar aos profissionais a formação continuada;
Revisão para o plano de cargos e salários, licença sem vencimento, volta da
regência de classe não incorporada no piso salarial
Revisão do vale alimentação para todos os servidores municipais.
Em parceria com a AMA oferecer um ambiente escolar para crianças
autistas e portadoras de outras necessidades especiais, com atendimento
especializado;
Avaliar com uma equipe multidisciplinar sobreentrega de atestados
médicos;

REDE DE APOIO PARA ATENDIMENTO AOS AUTISTAS E
OUTROS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS:
Junto com a Associação dos Amigos Autistas de Luiz Alves, Associação
dos Amigos Autistas de Luiz Alves que é uma organização sem fins
lucrativos, dedicada a oferecer suporte, recursos e assistência às pessoas
autistas na comunidade por ser a única do município vamos focar
emauxiliar nas necessidades básicas e buscar ferramentas para
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junção de outras pessoas com portadoras de necessidades especiais. A rede
de apoio tem o objetivo de auxiliar a associação a melhorar cada vez mais
a promover a conscientização sobre o autismo e trabalhar para criar um
ambiente mais inclusivo e acessível para autistas e suas famílias. Com o
apoio da prefeitura Associação pode oferecer uma variedade de serviços,
como grupos de apoio, atividades recreativas, programas educacionais e
defesa de direitos, através das políticas públicasassistenciais em parceria
com a Secretaria de Assistência Social buscar auxílio paraassistência às
pessoas autistas e suas famílias.
De mãos dadas com a Associação dos Amigos Autistas de Luiz
Alves vamos procurar os melhores meios para desenvolveras seguintes
metas:
Inclusão: independentemente de suas habilidades ou características, criar
um ambiente acolhedor e acessível nas salas de aula em parceria com a
Secretaria da Educação;
Respeito: Valorizamos a dignidade e o valor de cada indivíduo,
promovendo o respeito mútuo e a aceitação incondicional de todos;
Empatia: Priorizamos a compreensão e a empatia em todas as nossas
interações, reconhecendo as experiências únicas e os desafios enfrentados
pelas pessoas autistas e suas famílias, assim bem como em outros casos
de necessidades especiais;
Advocacia: Comprometemo-nos a ser defensores ativos dos direitos e das
necessidades das pessoas autistas e outros portadores de necessidades
especiais, trabalhando para promover mudanças positivas e garantir a
igualdade de oportunidades;
Colaboração: Reconhecemos a importância da colaboração e do trabalho
em equipe para alcançar nossos objetivos, buscando parcerias e alianças
com outras organizações e membros da comunidade;
Empoderamento: Buscamos capacitar as pessoas autistas, capacitando-as a
encontrar sua voz, desenvolver suas habilidades e alcançar seu pleno
potencial em todos os aspectos da vida;
Ajustar a rede de apoio com a secretaria de saúde, formalizar e
intensificar realização delaudo particular ou sus de forma que a criança não
fique muito tempo na fila de espera de atendimento para a AMA;
Buscar de forma mais humanizada e acolhedora famílias que estão
enfrentando o primeiro contato com o autismo;
Buscar diferentes formas em parcerias com as secretarias de saúde e
educação atender para atender toda e qualquer pessoa de forma humanizada
e com olhar especial as crianças e adolescentes em fase escolar;
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ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Assistência Social como política de proteção social configura-se um
conjunto de serviços para garantir que o cidadão não fique desamparado
quando ocorram situações inesperadas, nas quais a sua capacidade de
acessar direitos sociais fica comprometida e tenha uma nova possibilidade.
Luiz Alves com uma administração Plena, poderá desenvolver um trabalho
de excelência no que se refere ao atendimento às famílias em situação de
vulnerabilidade social, por meio do Centro de Referência da Assistência
Social (CRAS) e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
(SCFV)
A consolidação da assistência social como política pública e direito social,
exige o enfrentamento de importantes desafios, para fortalecer as famílias
e desenvolver sua autonomia, apoiando-as para que superem eventuais
dificuldades e acessem os direitos sociais, evitando o rompimento de laços.
Também apoia o fortalecimento da comunidade, incentiva sua mobilização
e ainda oferta benefícios, garantindo a sobrevivência em momentos críticos.
Assim, nossa proposta é fazer valer o que preconiza essa importante política
e garantir atendimento de qualidade a todas as famílias que necessitam.
Dentre as ações destacam-se:
Garantir e aprimorar o Cartão Cidadão para melhorar a qualidade de vida
dos beneficiários;
Atendimento prioritário das ações da Assistência Social aos beneficiários
dos programas de transferência de renda;
Garantir um Programa Encontro dos Amigos para atendimento as pessoas
da terceira idadeem parceria com a Secretaria de Saúde;
Incentivar a produção cultural, de artesanato e de lazer para as pessoas da
melhor idade;
Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto
às suas necessidades e direitos;
Implantar hortas Comunitária principalmente para aqueles que lidaram no
cultivo da terra na idade de trabalho ativo em parceria com a Secretaria de
Agricultura;
Garantir um Programa Despertar Saudável para a terceira idade com
acompanhamento médicoem parceria com a secretaria de Saúde;
Reestruturar o Conselho Tutelar com sede própria e veículo;
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Garantir a formação continuada dos trabalhadores da assistência social com
capacitações e treinamento;
Promoção de Cursos profissionalizantes para famílias em estado de
vulnerabilidade;
Implantação dos Grupos de Produção (cooperativa) para trabalhar em
parceria com outras políticas públicas e parceiros tais como:
SENAR, SEBRAE, SESI e SENAI e outras associações que produzem no
municio como indústria têxtil, serrarias, cachaçarias, produtores de banana
entre outros setores de produção.




TURISMO:
Modernização do espaço da cidade, colocando a tecnologia e o urbanismo
a serviço da requalificação do território e do dinamismo econômico
turístico.
É de conhecimento da nossa população que mesmo Luiz Alves sendo
conhecida nacionalmente como a terra da cachaça a administração pública
precisa encontrar meios reais para alavancar a festa da cachaça de forma a
fortalecer o evento, para que aja esse impulsionamento, conforme esse
consenso chegamos ao seguinte ponto, para a realização do evento é preciso
fortalecer outros seguimentos para atrair visitantes, caso contrário é muito
difícil realizar um evento grande uma vez por ano então visamos politicas
publica de incentivo a outras áreas;
Contribuir por meio de incentivos fiscais a instalação de um hotel que
disponibilize além do serviço de hospedagem disponha de um restaurante
aberto diariamente;
Melhoria no serviço de comunicação via telefone móvel e internet;

Construção de uma praça pública ou ampliação da beira rio com palco, e
interatividade para toda família com barzinho, feira de artesanato uma com
calendário para a exposição de peças artesanais valorizando assim nossa
diversidade cultura na área;
Apresentações árticas de músicas, dança, teatro de arena e outras;
Ainda fazendo parte do calendário anual da festa da cachaça nesse espaço,
organizar algo direcionado para o seguimento de alambiques edesta
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forma atrair mais turistas uma vez por mês para fomentar o evento e
arrecadar fundos para um possível futurista construção de um centro de
eventos;
Circuito gastronômico com calendário mensal para dar maior visibilidade ao
evento e explorar ainda mais a nossa variedade da culinária luizalvense;

MEIO AMBIENTE:
Cuidar do meio ambiente é sem dúvidas ter a responsabilidades de garantir
um futuro melhorpara a preservação da vida.
Criar um grupo Habilitado por engenheiro agrônomo, engenheiro
florestal e geólogo e engenheiro ambiental.
Desvencilhar o município de Luiz Alves doconsórcio CIMVI pois as ações
podem ser feitas com menor custo;
Fazer o recolhimento, separação e destinação do material reciclável dentro
do município;
Fazer com que os conselhos de meio ambiente e agricultura sejam ativos, e
que sejam passados por eles os pedidos de licenciamento, terraplanagem,
entre outros;
Voltar a produção de adubo no horto florestalcom a casca da palmeira real,
para se reduzir o resíduo produzido e jogado em qualquer lugar, assim como
distribuição ou venda por um valor simbólico do adubo já
produzido para hortas caseiras e pequenos produtores;
Incentivar a criação de hortas e pomares comunitários nos conjuntos
habitacionais em parceria com a Secretaria de Assistência Social.

AGRICULTURA E PECUÁRIA:
Fazendo parte do maior movimento econômico do município
a Agric

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Programa de governo — eleição de 2024 14 páginas

PLANO DE GOVERNO CABOCLO E CALIM.
LUÍS ALVES SANTA CATARINA 2025 A 2028
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ÍNDICE

1. MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO. p.3
2. SAÚDE. p.3
3. EDUCAÇÃO. p.6
4. REDE DE APOIO PARA ATENDIMENTO AOS AUTISTAS E
OUTROS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. p.8
5. ASSISTÊNCIA SOCIAL. p.9
6. TURISMO. p.10
7. MEIO AMBIENTE. p.11
8. AGRICULTURA E PECUÁRIA. p.12
9. INFRAESTRUTURA. p.12
10. MOBILIDADE URBANA. p.13

11. CULTURA.…

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p.14

12. ESPORTE. p.14

13. HABITAÇÃO. p.14

14. DEFESA CIVIL. p.14





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1.MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO:
A modernização está presente na busca constante por soluções inovadoras
para problemas complexos de uma gestão pública municipal.
A modernização é utilizada para melhorar a vida da população através de
ações modernas e resolutiva, seja no uso de tecnologia que permita melhor
atendimento à população, ganhos de agilidade e produtividade, a custos
menores como a realização de uma administração aberta para que a
população tenha mais acesso ao prefeito, secretários, coordenadores de
programas a nível federal e realizar uma gestão em parceria com a
comunidade visando um atendimento igual para todos os munícipes;
Criar um gabinete de planejamento que esteja ligado a todas as outras as
secretarias para dar suporte no planejamento de ações e mediar
problemas, articular a promoção de eventos, para capacitação dos
servidores públicos e auxiliar no desenvolvimento da administração de
modo geral.
Transparência:
A transparência e o aperfeiçoamento institucional são variáveis
permanentes tanto da formulação de políticas como na relação da
prefeitura com a sociedade, de modo a ampliar e melhorar os instrumentos
de controle e fiscalização disponíveis;
protagonismo cidadão:
O protagonismo cidadão entende a participação pela ideia da cidade
enquanto construção coletiva que depende da atuação permanente do
cidadão para além do conceito de cidadania baseado no voto e na
fiscalização dos atos da administração:
A prefeitura deverá garantir e aprimorar formas de participação ativa e
constante, e as propostas serão baseadas numa lógica de trabalho
integrado entre poder público, população, entidades e iniciativa privada;
Compromisso:
O compromisso traduz um verdadeiro pacto entre, prefeito e iniciativa
privada, o público se compromete com a busca de parceria com o setor
privado que viabilizem projetos para o desenvolvimento do município
humanização dos serviços públicos, unindo inteligência e sensibilidade
para ampliar o alcance e a precisão das políticas sociais:
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Nossa prioridade é cuidar das pessoas, protegendo os mais vulneráveis e
criando condições para a fruição da cidadania e o desenvolvimento de
oportunidades;
Nosso objetivo é repactuar a relação entre prefeitura e cidadão, abrindo a
administração municipal às comunidades, entidades e segmentos da
sociedade;
Nossa meta é entregar resultados tangíveis, tanto em aprimoramento
institucional como em qualidade de vida, sempre respaldados por
indicadores confiáveis;
Nosso compromisso é fazer de Luís Alves uma cidade mais humana, justa,
moderna e transparente.

2.SAÚDE:
A melhoria nos serviços públicos de saúde passa obrigatoriamente pela
humanização de todo e qualquer atendimento. O serviço será aperfeiçoado
e realizado com zelo e respeito que toda a população merece.
Focar na qualificação e melhorar os serviços de atenção à saúde básica,
com atividades na promoção, prevenção e recuperação em saúde,
realizando programas especiais para a criança, a mulher, o homem e a
melhor idade, e acolher de modo integral à todos;
O objetivo é estabelecer a continuidade e sustentabilidade de ações
eficientes e efetivas, focando em gestão de qualidade que garanta uma
saúde pública que atenda às necessidades da população;
Propostas em destaques;
Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde democratizando o controle no
município;
Contratar ou implantar um Laboratório de Análises Clínicas, no Município
com atendimento 24 horas;
Aprimorar e implantar redes de assistência à saúde (saúde mental,
psicossocial, do idoso, crianças e adolescentes, saúde da mulher, saúde
do homem, urgência/emergência e pacientes portadores de necessidades
especiais) com adoção de linhas de cuidados e protocolos de atendimentos
e coberturas vacinais;
Manter equipes de atendimento do ESF (Estratégia de Saúde da Família)
com cobertura de 100%, expandir os atendimentos em conjunto com todos
os programas preconizados pelo Ministério da Saúde e veículo próprio para
cada Equipe;
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Criar uma central de ambulância 24 horas para o atendimento de urgência
e emergência;
Conservação e manutenção da frota de veículos da saúde para assegurar
o transporte de pacientes em tratamentos fora do domicílio como exemplo
pessoas acometidas por doenças crônicas e de tratamentos contínuos e
que precisam fazer consultas e exames em locais de referência;
Adquirir veículos exclusivos para Vigilância Sanitária;
Ampliar os convênios para a realização de Exames de Alto Custo,
Atendimentos de Especialidades, Cirurgias e outros;
Informatizar e aprimorar os sistemas de comunicação nas Unidades
Básicas de Saúde;
Manter com qualidade a coleta de dados informatizada dos Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, por meio de
computadores portáteis;
Implantar Sistema de Comunicação entre a Secretaria Municipal de
Saúde, Unidades Básicas, Agentes Comunitários e pacientes via SMS
(mensagem de celular) e ou e-mail para agendamento de consultas,
resultados de exames, transportes e outros serviços;
Ampliar e melhorar a Assistência Farmacêutica e de insumos;
Reforma e ampliação sempre que necessário nas unidades de Saúde;
Fortalecer o Conselho Municipal de políticas públicas sobre drogas; com
ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas em
parceria com Centros de Recuperação e Reabilitação para dependentes
químicos;
Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde;
Incentivar e Colaborar para a Formação, Qualificação, Valorização e
Democratização das relações de trabalho dos Profissionais de Saúde,
valorizando à consolidação do Plano de Cargos e Salários;
Intensificar as ações de combate ao Aedes Aegypti, Maruim, de acordo
com o plano de Contingência Municipal;
Construir novos polos da Academia da Saúde, com parceria do Governo
Estadual e Governo Federal;
Fortalecer o programa de atendimento domiciliar a pacientes acamados e
doentes crônicos por equipe multiprofissional, (Fisioterapeuta,
Nutricionista, Psicólogo e outros);
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Assegurar parceria com o Governo do Estado e Federal, para garantir o
fornecimento de medicamentos de Alto Custo;
Fornecer aos pacientes diabéticos aparelho e tiras reagentes para o
controle da doença;
Expandir o Programa de Saúde Bucal, especialmente o atendimento da
Infância e Adolescência com contratação de Cirurgiões Dentistas,
aumentando a oferta de vagas para tratamento;
Conveniar e ou implantar Clínicas de Fisioterapia e Reabilitação para
pacientes que necessitam de atendimento;
Contratar Especialidades Médicas (Cardiologista, Pediatra, Ginecologista,
Geriatra, Psiquiatra, Cirurgião Geral e outros) para atendimento dos
usuários do SUS;
Hospital: conveniar com a Fundação Médica para melhorar e ampliar os
atendimentos no Pronto Socorro, Internações Clínicas, Cirúrgica e outros;
Programa Saúde dos Olhos: em parceria com os órgãos competentes
buscar programa de saúde para a visão que atenda às necessidades da
população;
Ampliar as campanhas de cirurgias de cataratas;
Ampliar a distribuição de medicamentos através do SUS para doenças
oculares como o Glaucoma e outras, assim também como exames de alta
complexidade e mais específicos e de alto custo.

3.EDUCAÇÃO:
A excelência da Educação Pública em Luís Alves é necessária para atestar
a adequação da gestão da área educacional e é dever do município de
fazer sempre melhor. Na base da preparação do Plano de Governo para a
área da Educação consideramos os seguintes eixos:
Educação Infantil: expansão da oferta de vagas, com jornada integral
gradativa e melhoria da qualidade dos serviços, de modo que se alcance o
atendimento para as crianças de quatro e cinco anos em pré-escola,
através da ampliação do CMEI com mais vagas em creches para
atendimento em período integral;
Ensino Fundamental: manter uma trajetória de melhoria das
aprendizagens, tais como alfabetização das crianças até os oito anos e
melhoria do Índice da Educação Básica (IDEB) ampliando a cobertura do
Ensino Fundamental de forma gradativa;
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Educação de Jovens e aprimorando o que for necessário: dando suporte à
profissionalização através da conclusão escolar;
A partir destes eixos, são definidas as seguintes ações;
Atendimento de especialista como fonoaudióloga e psicóloga nas escolas
dedicando um dia da semana em cada instituição de ensino, para facilitar
o desenvolvimento;
Ter auxílio na sala de aula com professores para alunos com laudo;
Ter uma agente educacional disponível no ambiente escolar como apoio;
Aula de música para alunos do ensino infantil;
Remunerar os professores por três (03), pós-graduação, ao invés de pagar
apenas uma como é feito atualmente;
Arcar com o custo financeiro em uma pós-graduação para professores da
rede pública do município por meio da Secretaria de Educação;
A permanência de entrega do kit de uniforme escolar e ampliando para as
unidades da educação infantil a partir dos 02 anos;
Distribuição de kit de material escolar;
Avançar com a tecnologia de ferramentas de trabalho nas escolas como
fornecimento de computadores nas unidades e salas adequadas para o
acesso do atendimento ao educando;
Agilizar o número de vagas em creches principalmente nas comunidades
Alto Máximo e Alto Canoas entres outros;
Proporcionar aos profissionais a formação continuada;
Revisão para o plano de cargos e carreira;
Revisão do vale alimentação;
Em parceria com a AMA oferecer um ambiente escolar para crianças
autistas e portadoras de outras necessidades especiais;
Avaliar com uma equipe multidisciplinar sobre entrega de atestados
médicos;



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4.REDE DE APOIO PARA ATENDIMENTO AOS AUTISTAS E OUTROS
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS:
Junto com a Associação dos Amigos Autistas de Luiz Alves, Associação dos
Amigos Autistas de Luiz Alves que é uma organização sem fins lucrativos,
dedicada a oferecer suporte, recursos e assistência às pessoas autistas na
comunidade por ser a única do município vamos focar em auxiliar nas
necessidades básicas e buscar ferramentas para junção de outras pessoas
com portadoras de necessidades especiais. A rede de apoio tem o objetivo
de auxiliar a associação a melhorar cada vez mais a promover a
conscientização sobre o autismo e trabalhar para criar um ambiente mais
inclusivo e acessível para autistas e suas famílias. Com o apoio da
prefeitura Associação pode oferecer uma variedade de serviços, como
grupos de apoio, atividades recreativas, programas educacionais e defesa
de direitos, através das políticas públicas assistenciais em parceria com a
Secretaria de Assistência Social buscar auxílio para assistência às pessoas
autistas e suas famílias.
De mãos dadas com a Associação dos Amigos Autistas de Luiz Alves
vamos procurar os melhores meios para desenvolveras seguintes metas:
Inclusão: independentemente de suas habilidades ou características, criar
um ambiente acolhedor e acessível nas salas de aula em parceria com a
Secretaria da Educação;
Respeito: Valorizamos a dignidade e o valor de cada indivíduo,
promovendo o respeito mútuo e a aceitação incondicional de todos;
Empatia: Priorizamos a compreensão e a empatia em todas as nossas
interações, reconhecendo as experiências únicas e os desafios
enfrentados pelas pessoas autistas e suas famílias, assim bem como em
outros casos de necessidades especiais;
Advocacia: Comprometemo-nos a ser defensores ativos dos direitos e das
necessidades das pessoas autistas e outros portadores de necessidades
especiais, trabalhando para promover mudanças positivas e garantir a
igualdade de oportunidades;
Colaboração: Reconhecemos a importância da colaboração e do trabalho
em equipe para alcançar nossos objetivos, buscando parcerias e alianças
com outras organizações e membros da comunidade;
Empoderamento: Buscamos capacitar as pessoas autistas, capacitando-as
a encontrar sua voz, desenvolver suas habilidades e alcançar seu pleno
potencial em todos os aspectos da vida;
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Ajustar a rede de apoio com a secretaria de saúde, formalizar e intensificar
realização de laudo particular ou sus de forma que a criança não fique muito
tempo na fila de espera de atendimento para a AMA;
Buscar de forma mais humanizada e acolhedora famílias que estão
enfrentando o primeiro contato com o autismo;
Buscar diferentes formas em parcerias com as secretarias de saúde e
educação atender para atender toda e qualquer pessoa de forma
humanizada e com olhar especial as crianças e adolescentes em fase
escolar;

5.ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Assistência Social como política de proteção social configura-se um
conjunto de serviços para garantir que o cidadão não fique desamparado
quando ocorram situações inesperadas, nas quais a sua capacidade de
acessar direitos sociais fica comprometida e tenha uma nova possibilidade.
Luís Alves com uma administração Plena, poderá desenvolver um trabalho
de excelência no que se refere ao atendimento às famílias em situação de
vulnerabilidade social, por meio do Centro de Referência da Assistência
Social (CRAS) e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
(SCFV)
A consolidação da assistência social como política pública e direito social,
exige o enfrentamento de importantes desafios, para fortalecer as famílias
e desenvolver sua autonomia, apoiando-as para que superem eventuais
dificuldades e acessem os direitos sociais, evitando o rompimento de laços.
Também apoia o fortalecimento da comunidade, incentiva sua mobilização
e ainda oferta benefícios, garantindo a sobrevivência em momentos
críticos. Assim, nossa proposta é fazer valer o que preconiza essa
importante política e garantir atendimento de qualidade a todas as famílias
que necessitam.
Dentre as ações destacam-se:
Garantir e aprimorar o Cartão Cidadão para melhorar a qualidade de vida
dos beneficiários;
Atendimento prioritário das ações da Assistência Social aos beneficiários
dos programas de transferência de renda;
Garantir um Programa Encontro dos Amigos para atendimento as pessoas
da terceira idade em parceria com a Secretaria de Saúde;
Incentivar a produção cultural, de artesanato e de lazer para as pessoas da
melhor idade;
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Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar
quanto às suas necessidades e direitos;
Implantar hortas Comunitária principalmente para aqueles que lidaram no
cultivo da terra na idade de trabalho ativo em parceria com a Secretaria de
Agricultura;
Garantir um Programa Despertar Saudável para a terceira idade com
acompanhamento médico em parceria com a secretaria de Saúde;
Reestruturar o Conselho Tutelar com sede própria e veículo;
Garantir a formação continuada dos trabalhadores da assistência social
com capacitações e treinamento;
Promoção de Cursos profissionalizantes para famílias em estado de
vulnerabilidade;
Implantação dos Grupos de Produção (cooperativa) para trabalhar em
parceria com outras políticas públicas e parceiros tais como: SENAR,
SEBRAE, SESI e SENAI e outras associações que produzem no municio
como indústria têxtil, serrarias, cachaçarias, produtores de banana entre
outros setores de produção.

6.TURISMO:
Modernização do espaço da cidade, colocando a tecnologia e o urbanismo
a serviço da requalificação do território e do dinamismo econômico
turístico.
É de conhecimento da nossa população que mesmo Luiz Alves sendo
conhecida nacionalmente como a terra da cachaça a administração pública
precisa encontrar meios reais para alavancar a festa da cachaça de forma
a fortalecer o evento, para que aja esse impulsionamento, conforme esse
consenso chegamos ao seguinte ponto, para a realização do evento é
preciso fortalecer outros seguimentos para atrair visitantes, caso contrário
é muito difícil realizar um evento grande uma vez por ano então visamos
politicas publica de incentivo a outras áreas;
Contribuir por meio de incentivos ficais a instalação de um hotel que
disponibilize além do serviço de hospedagem disponha de um restaurante
aberto diariamente;
Melhoria no serviço de comunicação via telefone móvel e internet;


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Construção de uma praça pública ou ampliação da beira rio com palco, e
interatividade para toda família com barzinho, feira de artesanato uma com
calendário para a exposição de peças artesanais valorizando assim nossa
diversidade cultura na área;
Apresentações árticas de músicas, dança, teatro de arena e outras;
Ainda fazendo parte do calendário anual da festa da cachaça nesse espaço,
organizar algo direcionado para o seguimento de alambiques e desta forma
atrair mais turistas uma vez por mês para fomentar o evento e arrecadar
fundos para um possível futurista construção de um centro de eventos;
Circuito gastronômica com calendário mensal para dar maior visibilidade ao
evento e explorar ainda mais a nossa variedade da culinária luizalvense;

7.MEIO AMBIENTE:
Cuidar do meio ambiente é sem duvidadas ter a responsabilidades de
garantir um futuro melhor para a preservação da vida.
Criar um grupo Habilitado por engenheiro agrônoma, engenheiro florestal
e geólogo;
Desvencilhar o município de Luiz Alves do consórcio CIMVI pois as ações
podem ser feitas com menor custo;
fazer o recolhimento, separação e destinação do material reciclável dentro
do município;
fazer com que os conselhos de meio ambiente e agricultura sejam ativos,
e que sejam passados por eles os pedidos de licenciamento,
terraplanagem, entre outros;
voltar a produção de adubo no horto florestal com a casca da palmeira real,
para se reduzir o resíduo produzido e jogado em qualquer lugar, assim
como distribuição ou venda por um valor simbólico do adubo já produzido
para hortas caseiras e pequenos produtores;
incentivar a criação de hortas e pomares comunitários nos conjuntos
habitacionais em parceria com a Secretaria de Assistência Social.




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8.AGRICULTURA E PECUÁRIA:
Fazendo parte do maior movimento econômico do município a Agricultura
e Pecuária fazem parte do agronegócio um dos maiores s

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