PROFESSORA JURACI - MDB - PREFEITO

. Dar continuidade no projeto do Parque Linear da Praia do Quilombo até a
enseada da Armação.
4. Ampliar a infraestrutura dos bairros,com pavimentação e manutenção das
ruas.
5. Ampliar e construir novas calçadas padronizadas.
6. Criar o programa “Tchau Poeira” para pavimentar as ruas de barro da
nossa cidade.
7. Criar o programa “Equipe do Capricho” com objetivo de agilizar solicitações
de reparos nas vias públicas.
8. Revitalizar os Cemitérios Municipais e viabilizar novas capelas mortuárias com
climatização e espaço adequado.
9. Ampliar as linhas de Transporte Público Municipal e viabilizar construção de um
terminal rodoviário próprio com a ampliação dos abrigos de passageiros na
cidade.
10. Ampliar a malha cicloviária em toda a cidade.
11. Implantar postos guarda - vidas com instalação sanitárias integradas para o
público e atendimento nos primeiros socorros.
12. Manter a limpeza das praias o ano inteiro.
13. Projetar e buscar recursos para ampliar e criar novos Sitemas Binários de
acordo com o Plano de Mobilidade da cidade, buscando atender melhor
tráfego viário, fluidez no trânsito e segurança para os usuários.
14. Criar e Executar o Programa de Estruturação Urbanística de acesso e
acessibilidade às praias de Penha e Pontos Turísticos da cidade.

15. Criar Passarela em Deck com iluminação na região do Cascalho e Trapiche,
com resgate e valorização da cultura e história local.
16. Iniciar projetos para engordamento das praias.
17. Melhorar e modernizar a mobilidade urbana na Armação de Itapocorói com
ciclovia, passeios e área de estacionamento, entre a Avenida São João, Ruas
Antônio Carlos Konder Reis e João Antônio Pinto.
18. Ampliar a estrutura do Parque Municipal na Ponta da Vigia; com trilhas e decks
para a contemplação da paisagem natural.
19. Ampliar a sinalização, estruturas, segurança e promoção do circuito de trilhas e
rotas do município.
20. Construir uma passarela ampliando a Praça do Coreto, com iluminação
apropriada para promover e melhorar a utilização nas feiras e eventos.
21. Construir praças públicas em todos os bairros da nossa cidade.
22. Fiscalizar e garantir junto a agência reguladora a ampliação das redes de
saneamento de água, cumprindo com as metas de Saneamento Básico.
23. Implantar passarelas para pedestres e ciclistas, interligando as Praias e
qualificando a acessibilidade ao longo da orla.

GESTÃO PÚBLICA

1. Criar junto ao Gabinete da Prefeita, o Programa “Participação Cidadã,
envolvendo todas as áreas de atuação, em parceria com as Associações de
Moradores, Conselhos e demais Entidades para a realização de ações conjuntas
nos bairros.
2. Criar a Plataforma “Conecta Penha” para que o cidadão consiga acessar as
informções e serviços municipais de forma fácil e prática em um modelo de
atendimento centralizado.
3. Ampliar e Promover a constante Inovação e Modernização da gestão municipal.
4. Criar a Escola de Capacitação do Servidor Público, promovendo a formação
continuada dos servidores.
5. Reestruturar a Secretaria de Governo, aprimorando o planejamento estratégico
na gestão com análise de metas e resultados, com mapeamento das demandas
do município, aprimorando e apresentando soluções através da inovação,
respeito à valorização do servidor público e incentivo a qualificação técnica dos
servidores.
6. Promover a valorização na Carreira do Servidor Público Municipal.
7. Criar a ESCUTA ao CIDADÃO para a resolução das demandas.
8. Atualizar o Plano Diretor.
9. Construir o Centro Administrativo.

SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSIT0
1. Criar a Plataforma “Cidade Segura”
2. Implantar a Guarda Municipal
3. Planejar as ações em conjunto com a Polícia Civil, Polícia Militar para ampliação do
efetivo e das estruturas físicas.
4. Ampliar número de câmeras de monitoramento na cidade.
5. Ampliar agentes de trânsito para melhorar o fluxo de veículos na cidade.
6. Ampliar a iluminação pública com lâmpadas de tecnologia e LED.
7. Implantar Programa de Tecnologia e Informação na Segurança Pública.
8. Criar o Programa “Escola Segura”.
9. Implantar o Sistema de Monitoramento de Vídeo em toda a Rede Municipal de
Ensino.
10. Instalar botões de pânico nas escolas e espaços públicos interligado diretamente
no sistema de monitoramento com treinamentos para comunidade.
11. Implantar câmeras de segurança em cada entrada das escolas com portões de
abertura e leitura biométrica com um guarda em cada Unidade Escolar.
12. Melhorar a Gestão de Pessoas em Situação de Rua com o fortalecimento da
segurança e prevenção.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL
1. Implantar o Plano de Incentivos Econômicos e Benefícios Fiscais para a
Atração de Novos Negócios e Ampliação de Empresas locais.
2. Impulsionar o EMPREENDEDORISMO E A INOVAÇÃO fomentando a
união de entidades empresarias e educacionais em transformar a cidade
em um polo de referência.
3. Buscar parcerias com CDL, ACIPEN, SEBRAE / SENAI / SESI /
SENAC / SESC para oferecer consultorias especializadas às
Empresas e Microempresas.
4. Apoiar a Criação e Formalização de Microempresas e Empresas para
promover a Geração de Emprego e Renda.
5. Trabalhar efetivamente em um sistema de DESBUROCRATIZAÇÃO,
focando na simplificação de abertura e fechamento de empresas.
6. Promover e Incentivar a Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de
Trabalho, tanto público, quanto privado.
7. Explorar as potencialidades de Penha em Feiras Nacionais e Internacionais,
atraindo negócios, consolidando a criação do Distrito Turístico de Penha.
8. Firmar parceria com empreendimentos de Entretenimento e Lazer com sede no
município, proporcionando a ampliação da geração de emprego e renda.
9. Instituir o “Programa Custo Zero” de Taxas Municipais para
Microempreendedores Individuais (MEIs).
10. Criar Programa “Jovem Empreendedor” com cursos de qualificação
empresarial e incentivo a Startups.

MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL
1. Manter e ampliar a causa animal promovendo o amparo, o controle e
proteção dos animais abandonados.
2. Criar campanhas de castração móveis atendendo aos bairros da cidade.
3. Ampliar a castração, microchipagem e vacinação animal com feiras de adoção
permanentes nos bairros.
4. Realizar o Censo Animal para estabelecer Políticas Públicas Eficientes na
área.
5. Apoiar e auxiliar as associações e protetores independentes para reforçar as
políticas de proteção e direito dos animais.
6. Ampliar convênio com Clínicas Veterinárias do município para atendimento a
animais de pequeno e médio porte.
7. Criar espaços pet em locais públicos.
8. Ampliar e Fortalecer o programa permanente de educação ambiental nas escolas
do município.
9. Criar de um horto florestal com estrutura para produção de mudas de
árvores e plantas floríferas para plantios em praças e espaços públicos
promovendo a arborização da cidade.
10. Construir a Central de Compostagem Municipal, criando o programa de
recolhimento de poda das árvores feitas nas residências para compostagem,
juntamente com o recolhimento de sobra de alimentos das escolas para
produção de adubo orgânico a ser utilizado na produção de mudas de plantas.
11. Criar o programa de horta nas escolas com espaço adequado, para envolver
educar os alunos da rede municipal com técnicas de plantio.
12. Criar Ecopontos nos bairros da cidade.
13. Firmar parcerias com Universidades e Asssociações a fim de garantir a
preservação ambiental, cultural, social e educacional.
14. Promover Campanhas de Conscientização sobre a Importância do
Saneamento Básico e Práticas Sustentáveis.

DEFESA CIVIL
1. Construir uma sede para defesa civil.
2. Estabilizar as encostas para previnir deslizamentos e proteger as
habitações e a infraestrutura local.
3. Fiscalizar o Sistema de Saneamento Básico para evitar contaminação
ambietal e riscos à saúde pública.
4. Promover a recuperação ambietal e a sustentabilidade a longo prazo.
5. Reflorestar as áreas degradadas com espécies nativas para
recuperação do ecossistema local.
6. Criar um comitê gestor com participação de órgãos públicos, ONG’s e
a Comunidade para gestão integrada do projeto.
7. Incentivar a sustentabilidade na promoção de práticas sustentáveis
entre a população local e os turistas.
8. Implementar Sistemas de Drenagem para evitar acúmulo de água e
deslizamento.
9. Aumentar os Investimentos na Proteção e Defesa Civil para enfrentar
situações de emergência e agilidade de resposta.
10. Atualizar o mapeamento das áreas de risco no município, criando estratégias
de mitigação aos riscos, implementar obras de contenção de encostas,
drenagem urbana e construção de abrigos temporários.
11. Ampliar frota com viaturas 4x4, embarcação e sistema de monitoramento dos
rios para as épocas de chuvas intensas.
12. Disponibilizar o Número 199 de emergência para a Defesa Civil.

EDUCAÇÃO
1. Ampliar o número de vagas em período integral nas Creches e Centros de
Educação Infantil do Município.
2. Construir Creche em Tempo Integral, Centro de Educação Infantil (CEI) e Escolas
Municipais com Quadras Poliesportivas.

3. Construir Escola do Futuro, contemplando Educação Integral, com currículo
integrado, para ofertar diferentes espaços de Inovação (Maker, Robótica,
gamificação, laboratórios de ciências, experiências práticas em educação
ambiental, espaços lúdicos, note books para os estudantes, clubes de leitura, de
cinema, de debates, grupos de pesquisa e projetos de vida).
4. Criar a “Escola de Música” com sede própria para a Banda Municipal, criando
fanfarras em todas as escolas do município.
5. Manter a qualidade e o fornecimento do material escolar e uniforme aos alunos e
professores da rede municipal de ensino.
6. Dar continuidade nas apostilas com conteúdo inovador do sistema tecnológico,
pedagógico e educacional compatíveis com a rede particular de ensino.
7. Dar continuidade na qualidade da merenda escolar atendo as necessidades
nutricionais dos estudantes.
8. Implantar Sede própria para o Núcleo de Educação Multidisciplinar (NEM) e
ampliação de equipe com atendimento especializado em deficiências, Transtorno
do Espectro Autista, espectros e dificuldades de aprendizagem.
9. Ampliar contraturno escolar, qualificando o reforço escolar desenvolvidos
nas Unidades de Ensino.
10. Criar Departamento de Educação Especial na estrutura da Secretaria Municipal de
Educação.
11. Aperfeiçoar o Plano de Formação Continuada.
12. Atualizar o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação de acordo com as
Metas 17 e 18 do Plano Municipal de Educação de Penha.
13. Promover Concurso Público para efetivação de professores, especialistas e
demais profissionais da rede municipal de ensino.
14. Criar Programa de Bolsa Estudos para profissionais da Educação, incentivando a
especialização em nível de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado.
15. Ampliar as atividades da Colônia de Férias.
16. Ampliar as Políticas Públicas de Educação de Jovens e Adultos (EJA),
garantindo a destinação de Bolsa para Jovens e Adultos que não estejam
alfabetizados a fim de concluir os estudos.
17. Criar a Escola Profissionalizante, promover convênio com Sistema
“S”(SEBRAE/SENAI/ SESI/SENAC/SESC) para oferecer cursos profissionalizantes
para Jovens e Adultos.
18. Implantar o Ensino Trilíngue (Português, Espanhol e Libras) em todas as Unidades
de 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental.
19. Ampliar, e modernizar a infraestrutura das unidades escolares, organizando
equipes para a manutenção da pintura, reparos emergentes, parques infantis,
quadras poliesportivas, jardins e salas de aula.
20. Garantir a Segurança do Transporte Escolar e Ampliar a Frota;
21. Firmar parceria com as instituições de ensino superior e pós-graduação para inovaçaõ
e tecnologia na educação.
22. Ampliar o transporte universitário.
23. Criar Biblioteca com Estante Virtual para acesso a comundidade escolar.
24. Concluir a Escola Municipal Professora Márcia Cristina Medeiros.
25. Aquisição de equipamento tecnológico para os estudantes e profissionais da
educação.

SAÚDE
1. Implementar Unidade de Pronto Atendimento (UPA);
2. Implantar o Programa “Alô Saúde” como instrumento importante no diagnóstico
à distância de patologias e de orientação de procedimentos e tratamentos
médicos, bem como utilizar o sistema para o monitoramento a distância de
pacientes idosos e paliativos, com riscos de agravamento, e impossibilitados de
um controle presencial pela família e cuidadores, sem prejuízo do atendimento
domiciliar pela equipe da saúde da família.
3. Implantar o SAMU.
4. Manter a parceria com os Bombeiros Militares e Voluntários.
5. Ampliar a frota, como aquisição de novas ambulâncias e veículos para o TFD;
6. Modernizar, Reformar e Ampliar as Unidades Básicas de Saúde – UBS´s.
7. Construir Nova Unidade Básica de Saúde (UBS).
8. Manter e ampliar mais especialidades médicas para atendimento no município;
9. Ampliar o programa Saúde na Escola.
10. Manter e ampliar o “OdontoMóvel” nas escolas, e levando-o aos bairros e
casas de pacientes acamados.
11. Ampliar parceria com hospital local, buscando melhor conforto aos nossos
munícipes.
12. Aprimorar a resolutividade do sistema de prontuário eletrônico facilitando a
referência e contrarreferência entre as unidades de saúde e evitando a
duplicação de exames e procedimentos.
13. Criar CIAPA - Centro Integrado de atenção às Pessoas Atípicas – oferecendo
atendimento de suporte multiprofissional para as famílias de pessoas com
transtorno do espectro autista (TEA), transtorno opositor desafiador (TOD) e
transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH).
14. Modernizar e Ampliar o Centro de Fisioterapia e Reabilitação – CEFIR.
15. Criar o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO.
16. Implantar o Programa “Remédio em Casa”.
17. Ampliar a Saúde do Pescador.
18. Ampliar os horários das Unidades Básicas de Saúde.
19. Ampliar atividades desenvolvidas pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

ASSISTÊNCIA SOCIAL
1. Construir o Centro de Convivência para o Idoso;
2. Instituir Programa “Pode Entrar” para construir casas populares.
3. Dar continuidade na Regularização Fundiária, contemplando novas áreas;
4. Ampliar, reformar e construir novas unidades públicas (CRAS, CREAS)
5. Integrar e Aprimorar a Gestão do Programa Bolsa Família, Pé de Meia e do
Cadastro Único, garantindo acesso a quem da política de assistência social
precisar, e dar condições para o trabalho social com as famílias;
6. Implantar Projetos de Enfrentamento à Pobreza, mediante investimento técnico
e financeiro direcionado a grupos populares, com ênfase no acolhimento das
mulheres, crianças, jovens e idosos, integrando ações ao Programa Bolsa
Família e outras iniciativas de proteção social;
7. Formar equipes para abordagem social;

CULTURA
1. Construir o “Espaço do Artesão” em local fixo de grande circulação de pessoas.
2. Criar o Edital Municipal de Incentivo a Cultura, financiando projetos
culturais com objetivo de estimular e promover as manifestações culturais;
3. Instituir o novo Plano Municipal de Cultura.
4. Fortalecer o Conselho Municipal de Política Cultural e também das câmaras
setoriais.
5. Criar a “Casa de Cultura”.
6. Ampliar oficinas artísticas gratuitas para crianças, jovens, adultos e idosos,
como: música, dança, teatro, circo, artes visuais, artesanato em parceria com
produtores culturais locais e pontos de cultura, levando as oficinas para
diferentes bairros da cidade;
7. Criar Programa de conservação e proteção do patrimônio histórico cultural;
8. Consolidar um calendário de eventos culturais que promovam a valorização
artística cultural local, criando projetos de promoção da manifestação cultural;
9. Criar roteiros turísticos que integrem a cultura e o patrimônio de Penha,
destacando a história, os costumes e as tradições locais em parceria
com a Secretaria de Turismo.
10. Fomentar para o desenvolvimento da Economia Criativa, promovendo ações
para o fortalecimento da cadeia produtiva cultural local.

TURISMO E EVENTOS
1. Investir em infraestrutura Básica de Turismo, como: vias públicas, placas de
indicação aéreas, sinalização turística inteligente com mapas e QR Codes ,
locais de estacionamento nas praias, frente de pousadas, hotéis e atrações
turísticas.
2. Promover ações integradas de hospitalidade e bem-atender, envolvendo
desde os alunos das escolas municipais, a taxistas, motoristas de aplicativo,
atendentes e profissionais do trade turístico.
3. Manutenção da Secretaria de Turismo com a criação de funções técnicas e
Inserção da pasta no planejamento e tomada de decisões estratégicas do
município, conectando projetos e ações com as demais secretarias,
demonstrando a importância do segmento no futuro da cidade.
4. Fortalecer o Conselho Municipal de Turismo como órgão consultivo e
deliberativo funcionando como uma câmara público e privado.
5. Criar o Selo de qualidade de turismo, com o objetivo de qualificar o turismo
local transformando em um destino de referência.
6. Manter e ampliar as certificações internacionais como Bandeira Azul e Green
Destinations.
7. Elaborar estratégias de promoção da cidade para os próximos 4 anos, como
feiras, redes sociais, ações diretamente voltadas ao público final, entre outras
medidas que possam fortalecer a Marca Penha dentro do cenário do turismo
nacional e internacional.
8. Desenvolver um trabalho de Marca da Cidade para explorar melhor cada uma
das nossas potencialidades, promovendo o destino de Penha;
9. Definir e ampliar o calendário oficial de eventos;
10. Segmentar as rotas e roteiros turísticos, gastronômico, cultural, de natureza,
lazer e eventos;
11. Criar eventos turísticos ligados à área de cultura, esportes e negócios para
fomentar a baixa temporada.
12. Criar dois centros turísticos culturais: da Capela de São João Batista
(Armação) e da Igreja Nossa Senhora da Penha (Centro), com a
requalificação das vias públicas, praças, calçadas e modernização dos
equipamentos urbanos.
13. Atualizar o Plano de Desenvolvimento Turístico em conjunto com as entidades
do trade turístico local.
PESCA E AGRICULTURA
1. Implantar o Mercado Público Municipal, para comercialização e degustação de
pescados.
2. Construir Galpão com toda a infraestrutura necessária (maquinários, guincho
de arrasto, carretas de encalhe) para manutenção e abrigo das embarcações
dos pescadores artesanais, com fábrica de gelo.
3. Incluir os produtos da Pesca Artesanal na Alimentação Escolar do Município;
4. Fortalecer parceria com a Colônia de Pescadores e Epagri.
5. Desassoreamento do rio Iriri e Gravatá.
6. Realizar estudos para construção do molhe de São Miguel.
7. Fomentar ações para uma maricultura sustentável, com ações de descarte
correto das conchas, resíduos e estrutura do cultivo em desuso, viabilizando
parceria com a iniciativa privada e universidades.
8. Ampliar o Kit Pescador.
9. Criar a “Sala do Marítimo” para apoiar os trabalhadores do município que desejam
trabalham em rebocador e plataforma.

ESPORTE E LAZER
1. Construir um Complexo Esportivo.
2. Construir a Pista Bowl para a prática de skate, bike e bmx.
3. Dar continuidade, ampliar e valorizar o Bolsa Atleta.
4. Possibilitar condições de treinamento para atletas paradesportivos em todas as
fases do desen