LAÉRCIO DA CRUZ - MDB - PREFEITO
LAÉRCIO DA CRUZ é candidato(a) a Prefeito pelo MDB em VIDAL RAMOS (SC) nas Eleições 2024.
LAERCIO DA CRUZ
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
MDB
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 20/02/1965
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- APOSENTADO (EXCETO SERVIDOR PÚBLICO)
- Estado de nascimento
- SC
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (VIDAL RAMOS / SC)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
MDB | UF: SC
Votação Obtida: 2.715 votos (ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Terreno | TERRENO URBANO, SITUADO NA RUA WALTER RHODE CENTRO DE VIDAL RAMOS, MEDINDO 911,00 M2, COM UMA CASA EDIFICADA COM ÁREA DE 156,00 M2 | R$ 300.000,00 |
| 2024 | Terreno | UM TERRENO URBANO SEM BENFEITORIAS SITUADO NA RUA WALTER RHODE COM ÁREA DE 403,00 M2 | R$ 100.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | UM VEÍCULO ECO SPORT, MARCA FORD, ANO 2012 PLACA MKC 9308 | R$ 40.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 440.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 50.000,00 | 65,0% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 19.878,16 | 25,9% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 7.000,00 | 9,1% |
| Total geral | R$ 76.878,16 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 40.000,00 |
| Direção Nacional | 1 | R$ 10.000,00 |
| Laercio Da Cruz | 2 | R$ 6.000,00 |
| Arthur Wandrey Da Cruz | 2 | R$ 5.000,00 |
| Luana Eifler | 1 | R$ 3.000,00 |
| Carla Schlischting Da Cruz | 1 | R$ 3.000,00 |
| Erica Wandrey Da Cruz | 1 | R$ 2.460,00 |
| Jandir Antonio Dunka | 1 | R$ 2.000,00 |
| Flavio Zeitz | 1 | R$ 1.000,00 |
| Cenir Da Conceição | 1 | R$ 918,16 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PROPOSTA DE GOVERNO “FORÇA E TRABALHO PARA
AVANÇAR” coligação MDB, PP e PODEMOS, em conformidade
com a Lei 9.504/97 e Resolução do TSE.
TRANSPARÊNCIA e SERIEDADE, na condução da Administração
Pública e PARTICIPAÇÃO do CIDADÃO nas decisões de forma
democrática e transparente.
CONSELHO DA CIDADE
Já no início do mandato, formaremos um CONSELHO com bastante
representatividade social, de diversas entidades e de todas as Comunidades, que
se reunirão periodicamente, discutindo as políticas públicas mais adequadas para
o desenvolvimento de nossa cidade. Será também função deste Conselh…
Ler mais do texto
o cobrar e
fiscalizar a própria execução do Plano de Governo, bem como discutir o mesmo, de
modo a aperfeiçoá-lo e adequá-lo as novas realidades que vierem a surgir.
EDUCAÇÃO
Garantir e manter o cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério,
inclusive nos níveis e referência da carreira, garantindo melhor remuneração
ao docente;
Observar e garantir todas as politicas públicas, do Plano Municipal de
Educação, com atendimento da demanda de alunos a partir de 00 (zero) ano
de idade, com ampliação de vagas;
Observar e continuar garantindo a implantação de políticas públicas da Lei
de Diretrizes e Bases da Educação, bem como, da Base Nacional Comum
Curricular;
Desenvolver projetos articulados à área da cultura, dando ênfase às
diferentes manifestações artísticas culturais: música, dança, audiovisual,
teatro, canto, tradicionalismo, folclore, ginastica e gincanas culturais;
Promover formação continuada para os profissionais do magistério em
parceria com órgãos, federais, estaduais e municipal;
Procurar dotar as Escolas com materiais, equipamentos e infraestrutura
adequadas à prática de uma Educação de qualidade;
Manter e reformar a estrutura física das Escolas, bem como ampliar e ou
construir novas, conforme demanda e condições;
Ação continua visando garantir a renovação da frota do transporte escolar,
ampliando o itinerário sempre que possível, buscando atender cada vez mais
e melhor nossos alunos;
Construir Ginásios Multiuso em Escolas que ainda não possuem;
Garantir o transporte gratuito aos estudantes de Rio do Sul e Ituporanga;
Ação continua visando melhorando a qualidade da merenda;
Dotar as salas de aula com computadores, retroprojetor, internet de boa
qualidade;
Realizar parcerias com a Secretaria de Saúde, para desenvolvimento de
programas e ações votadas para o acompanhamento dos alunos em
questões médicas, além de odontologia, fonoaudiologia, psicologia,
nutricional, e outras que se fizerem necessárias;
Atenção especial aos portadores do transtorno do espectro autista e de
outras necessidades especiais, garantindo os direitos e acompanhamentos
necessários, visando plena integração com a comunidade escolar;
Continuar realizando e aprimorar a Feira Municipal de Matemática e
Ciências;
Garantir e avançar na distribuição de computadores aos professores, bem
como fazer um grande projeto para distribuição de computadores aos alunos
da rede Municipal de Ensino;
Implantar na Rede Municipal a distribuição de uniforme escolar, inicialmente
aos alunos carentes e gradativamente a todos os alunos;
Realizar oficinas voltadas à iniciação profissional em parceria com SEBRAE,
SESI, SESC, SENAC, desenvolvendo noções iniciais das práticas relativas
às diversas profissões.
Instalar ar condicionado em todas as salas de aulas;
Incentivar e apoiar o Programa Escolar de Resistência as Drogas e a
Violência (PROERD).
Buscar parcerias com as Universidades Públicas e Privadas para a formação
superior de nossos jovens em nossa cidade;
Desenvolver em parceria com as instituições de ensino O PROJETO JOVEM
NOTA 10, premiando jovens que tiverem desempenho de qualidade na
escola.
SAÚDE
Fortalecer e qualificar o Conselho Municipal de saúde;
Aprimorar e ampliar os Programas de Prevenção de Doenças e promoção de
Saúde e as visitas domiciliares;
Garantir o repasse de recursos ao hospital, objetivando a manutenção do
Plantão Médico 24 horas, bem como outros serviços prestados pelo mesmo;
Ampliar a disponibilidade de exames e consultas, com recursos próprios,
Consorcio CIS AMAVI de SAÚDE e SUS;
Ampliar a quantidade de medicamentos na Farmácia Básica;
Garantir a renovação constante da frota de veículos, garantindo segurança e
conforto aos pacientes nas viagens de tratamento fora do domicílio;
Disponibilizar, na medida do possível, mais equipamentos para que possam
ser realizados mais exames em Vidal Ramos;
Oferecer cursos de relações humanas para os profissionais de saúde;
Conveniar com laboratórios no município e região tornando mais ágil e
seguro a realização de exames aos pacientes com diferentes patologias;
Garantir exames de ultrassonografia e mamografia e demais exames,
visando tratamento que necessitam de maior urgência;
Distribuição de medicamentos e cestas básicas para famílias carentes em
dificuldades;
Aumentar o número de médicos e especialistas no município;
Construção da Academia de saúde de FISIOTERAPIA;
Desenvolver políticas de ação preventiva junto aos munícipes através dos
médicos, dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, agentes de saúde e
pastorais.
Oferecer transporte e custeio aos pacientes com TEA (Transtorno do
Espectro Autista) e seus acompanhantes, para realizar as terapias quando
necessário em outros municípios.
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA
Substituição de pontes de madeira por pontes de concreto nas comunidades
do interior, através de convênios e recursos próprios do orçamento da
Prefeitura;
Melhorar o trabalho de manutenção de estradas, promovendo sempre
melhorias nos trechos trabalhados com novos e maiores bueiros,
alargamento e diminuição de curvas;
Pavimentar novas ruas, com obras de qualidade e calçadas padronizadas;
Pavimentação nos centrinhos das nossas comunidades do interior;
Pavimentação com recursos próprios, bem como parceria com o governo do
estado e governo federal de estradas vicinais em especial em morros no
interior do município;
Ampliar a parceria com CASAN para ampliação de redes de água;
Melhorar a sinalização e placas indicativas ao longo das rodovias, por todo o
município;
Implantação de câmeras de vigilância nas ruas centrais da cidade, em
parceria com o Governo do Estado;
Estudos para melhorias de fluxo e estacionamento de veículos nas ruas
centrais;
Melhorar e ampliar a iluminação pública, no Centro e nas Comunidades, bem
como realizar sua constante manutenção;
Pleitear junto às empresas de telefonia a ampliação da cobertura de telefonia
celular, especialmente no interior do município;
Construção de um novo cemitério municipal;
Estudar possibilidades de realizar serviço de transporte de passageiros
dentro do município;
Renovação da frota municipal do DMER, que poderá também realizar
serviços em parceria com a Secretaria de Agricultura, com a criação de um
programa de manutenção e prevenção;
Manter a cidade limpa e bem cuidada;
Construir abrigos em pontos estratégicos em todas as comunidades,
garantindo comodidade e referência aos estudantes;
Fiscalização e aprimoramento constante dos funcionários visando adequada
prestação dos serviços urbanos e rurais.
AGRICULTURA
Reformular o trabalho da Secretaria de Agricultura, buscando desenvolver
um melhor trabalho de campo e de extensão rural, usando profissionais
técnicos e qualificados;
Aprimorar o Programa de subsídio no transporte do Calcário, com aquisição
de um caminhão exclusivo para o transporte do calcário;
Reimplantar a frota mecanizada da agricultura, com aquisição de tratores
agrícolas visando a prestação de serviços aos nossos agricultores, bem
como prestar assistência a nossas associações;
Buscar parcerias para Programa de construção e ou reformas de casas na
área rural;
Estimular Programas de Cooperação e Associativismo, Organização e
Profissionalização de nossos agricultores e incentivar a diversificação de
culturas e criações nas propriedades rurais;
Criação da Feira Municipal de produtos agrícolas;
Apoio as Cooperativas, Associações, Casa do Mel, Agroindústrias e Acolhida
na Colônia e Associações de Agricultores;
Continuar incentivando a participação de agricultores em feiras técnicas e
intercâmbios de novas experiências;
Aquisição e manutenção de equipamentos agrícolas para realização de
serviços subsidiados;
Destinação de uma retro escavadeira e uma pá carregadeira
especificamente para o setor agrícola, realizando serviços nas propriedades
rurais, de acordo com a legislação a ser adequada e com contrapartida do
produtor;
Incentivo a instalação de novas agroindústrias;
Continuar incentivando e melhorando o serviço de inseminação de bovinos;
Estudar a viabilidade de programa de combate ao borrachudo e incentivar a
criação de predadores naturais do borrachudo;
Buscar alternativas de programas de construção e de reformas de habitações
rurais;
Buscar apoio e incentivar programas estaduais e nacionais, para aquisição
de terrenos agrícolas;
Aprimorar as parcerias com EPAGRI, Sindicatos, Associações de
Agricultores;
Reflorestamento das margens dos rios/riachos e fontes de água, com
incentivo da Secretaria Municipal e entidades na distribuição de mudas;
Implantar programas desportivos e culturais para a juventude rural, com a
construção de quadras cobertas e ginásios nas comunidades que não
possuem;
Incentivar o plantio de árvores frutíferas para consumo e possível
industrialização.
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Estabelecer parcerias com SEBRAE, SENAC, SENAI, SENAR, GOVERNO
DO ESTADO, UNIVERSIDADES e demais órgãos que promovam o
desenvolvimento empresarial;
Criar mecanismos para comercialização de produtos, agregando valor a
produção e atrair novos investimentos para geração de emprego e renda;
Incentivar e viabilizar campanhas de conscientização sobre a importância de
comprar no comércio local;
Incentivar a qualificação profissional, por meio de parcerias com entidades;
Implantação de Parque Industrial;
Valorizar as empresas e a mão de obra local;
Formular uma política exclusiva para o estímulo à implantação de Indústrias;
Incrementar a produção e a comercialização do artesanato no município;
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Construção de um Centro de Convivência da Terceira Idade;
Continuar o importante trabalho de Valorização dos grupos de 3ª Idade,
oportunizando viagens, danças, atividades físicas, culturais e recreativas, e
participação em Olimpíadas;
Orientar às famílias quanto aos benefícios socioassistenciais em três
modalidades: Continuados, eventuais e emergenciais;
Atender através do PAIF (Programa de Atendimento Integral as Famílias) as
famílias com os profissionais: Assistentes Sociais, Psicólogos,
Fonoaudiólogos e Pedagogos;
Criar parceria com CREAS regional;
Oferecer serviços de convivência as crianças e adolescentes de 0 a 17 anos;
Desenvolver políticas publica para atender os jovens que estão em situação
de vulnerabilidade social;
Ofertar acompanhamentos a pessoas com deficiências e pessoas idosas;
Garantir o atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade social os
programas sociais (Bolsa Família, Peti e BPC);
Capacitar e sensibilizar profissionais para a prevenção e detecção de
violência contra pessoas idosas e pessoas com necessidades especiais;
Integrar a Secretaria de Assistência Social a todas as políticas intersetoriais
e ações voltadas à prevenção, combate e tratamento ao uso de álcool e
outras drogas;
Valorizar o saber profissional dos servidores de carreira da Assistência
Social (equipes de referência), seguindo a NOB/RH/SUAS, com apoio e
incentivo ao aperfeiçoamento técnico constante em todos os níveis,
ofertando Consultoria Técnica sempre que necessário para o pleno
desenvolvimento da gestão e implementação de políticas públicas sociais e
de direitos;
Analisar e avaliar os programas já implantados, usando experiências de
sucesso para preparar ações futuras;
Implantar políticas específicas de apoio e assistência a mulher, aos idosos e
as crianças;
Buscar junto ao Governo Federal e Estaduais parcerias com o Programa
Minha Casa Minha Vida, recursos para construção de casas populares;
Apoio aos Clubes de Mães criando um espaço para comercialização de
produtos;
Continuar e ampliar programa de Cursos de aperfeiçoamento profissional, de
artesanato, trabalhos manuais, para crianças, jovens, adultos e idosos de
famílias de baixa renda;
Apoiar festividades comemorativas tradicionais: Dia do município, Dias das
Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Dia da Mulher, Páscoa, Natal, etc;
ESPORTE
Criar um Calendário Esportivo Municipal atendendo a zona urbana e rural
sob a responsabilidade do Departamento de Esporte do Município;
Realização das OLIMPÍADAS MUNICIPAIS INTEGRADAS, com o centro e
as comunidades, com diversas modalidades masculino e feminino (futebol
de campo, futsal, voleibol, bocha, canastra, dominó, truco, xadrez etc);
Continuar realizando todos os Campeonatos, e estudar a possibilidade de
campeonatos de novas modalidades;
Continuar apoiando a escola de esportes nas modalidades de futsal, futebol,
voleibol, handebol, tênis de mesa e atletismo, xadrez
Incentivar a criação permanente de equipe de Futsal e voleibol Municipal,
categorias adultas, infantis e veteranas para representarem o Município em
competições regionais;
Disponibilizar Utilização da Academia ao Ar Livre para aulas de atividades
físicas, orientadas por profissional de educação física, especialmente
voltadas turmas da terceira idade;
Construir Ginásios ou quadras cobertas em Comunidades que ainda não
possuem;
Inserir o CICLISMO como modalidade junto a Secretaria de Esportes,
promovendo e custeando atividades em prol ao desenvolvimento do esporte;
Continuar garantindo a participação de atletas em competições regionais e
ou estaduais.
CULTURA, TURISMO, LAZER E EVENTOS
Promover ações para resgatar o “Domingo é Dia de Parque”, dando mais uso
ao Parque Municipal;
Realizar a eleição anual da Miss Vidal Ramos, com baile lucrativo para o
Hospital;
Realização anual da Doce Festa, com prestação de contas em audiência
pública;
Reforma do Parquinho Infantil da Prefeitura;
Implantação de um Museu Municipal, como uma forma de incentivo a
preservação da História e a Cultura de nossa cidade;
Continuar parcerias com Arame Farpado Moto Trilha, CTG Recanto do
Vaqueiro, Associação Harmonia, Acolhida na Colônia, Conselho
Comunitário, Clubes das comunidades, Clubes de Mães, ONG`S esportivas,
Rádio Comunitária Mirim FM, GRUPO DE CICLISMO, Associações e
diversas entidades, para realização de diversos eventos.
Estimular o embelezamento das propriedades urbanas e rurais, através de
parcerias com movimentos comunitários, bem como incentivar a construção
e ou adequação de espaços para promover recreação e lazer, no Centro e
nas Comunidades;
Firmar parceria com a empresa Votorantim, no sentido de viabilizar a
visitação da fábrica incrementando o turismo no município, bem como, o
comércio local;
Promover feiras e exposições de produtos artesanais, industriais e agrícolas
nas festas do município;
Buscar recursos e parcerias para estruturar novos pontos turísticos no
Município, fomentando o turismo urbano e rural;
Apoiar as entidades religiosas de nossa cidade criando o festival gospel;
Buscar parceria para aquisição de um ônibus/micro-ônibus para atender a
juventude, esportistas, terceira idade e etc;
Valorizar os artistas locais criando o dia do artista;
Apoiar e qualificar as fanfarras municipais, possibilitando que a mesma
participe das competições regionais e estaduais;
Criação da praça da juventude com equipamentos de ginastica, pista de
skate, quiosques de informática, wi-fi gratuito, e outros;
Aprimorar o Departamento de Juventude dando autonomia aos jovens nas
ações;
Garantir cursos profissionalizantes diversos;
Criar em parceria com os comerciantes locais o Programa Meu Primeiro
Emprego;
Desenvolver estratégias para inserir nossa juventude no mercado de
trabalho, tanto no setor público, bem como no privado;
Apoiar a criação de grupos de jovens dando suporte técnico e financeiro;
Desenvolver em parceria com o SEBRAE o Programa Jovem
Empreendedor;
Ativar encontros culturais e festivais desportivos entre os Grupos de Jovens.
Continuar realizando eventos musicais e culturais, como Festival de Inverno,
Festival de Cultura e Festival de Dança, e continuidade de parceria com o
SESC para oferecer gratuitamente apresentações musicais e peças teatrais
à população;
Apoiar e incentivar todas as atividades desenvolvidas pela Escola de Música;
Criar rotas de turismo aproveitando o fluxo turístico do café colonial “Acácius
Hotel” e demais atividades do município.
MEIO AMBIENTE
Continuar viabilizando a aquisição de terrenos para o Parque Natural
Municipal Chapéu das Águas;
Viabilizar recursos para implantação de sistema de tratamento de esgoto e
saneamento básico, em parceria com CASAN, Governos Estadual e Federal;
Garantir apoio e assessoria a FUNDEMA;
Continuar parceria com Conselho Comunitário da Votorantim.
Implantar um Programa Municipal de Recomposição e Proteção da Mata
Ciliar, bem como elaborar outros projetos de recuperação de áreas
degradadas;
Continuar e ampliar as parcerias com ONGs para a manutenção e o
desenvolvimento de novos projetos de Meio Ambiente;
Reorganização da política de recolhimento de lixo, no Centro e nas
Comunidades;
Programa para dar o correto destino ao óleo de cozinha, bem como a todos
os demais rejeitos e ou lixo, que ainda não tenham a correta destinação;
Aquisição de caminhão de lixo para garantir a coleta seletiva;
Trabalhos de conscientização sore a necessidade de preservação do meio
ambiente com implantação de várias ações de limpezas de margens de rios,
praças públicas, terrenos baldios;
Integral apoio a atividades desenvolvidas pela ASSOCIAÇÃO HARMONIA,
em prol de ações de preservação e desenvolvimento do meio ambiente
(manutenção da trilha do Parque, caminhada ECO MUSICAL, etc).
FUNCIONALISMO
Aprimorar a gestão do Controle Interno, nos termos da Lei de
Responsabilidade Fiscal, visando o efetivo controle dos gastos públicos;
Discutir o plano de cargo, carreira e salário a ser implantado para todo o
funcionalismo público municipal;
Garantir o Piso Salarial Nacional dos agentes de saúde e dos professores;
Garantir o direito da Licença Prêmio a todos os funcionários públicos
municipais, criando um calendário transparente;
Melhorar o vale alimentação, com reposição anual do índice do INPC;
Incentivar a participação em cursos de qualificação profissional.
Informatizar todos os serviços públicos municipais;
Estudar a viabilidade da implantação de um PLANO DE SAÚDE MUNICIPAL
para todos os servidores.
LAÉRCIO DA CRUZ – Prefeito
FLÁVIO ZEITZ – Vice-prefeito
Vidal Ramos, 06 de agosto de 2024.
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
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Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (VIDAL RAMOS / SC)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.