FLÁVIO CORRÊA - MDB - PREFEITO

e cidade ACESSÍVEL, CRIATIVA, CULTURAL e
SUSTENTÁVEL
A elaboração deste conteúdo de propostas foi desenvolvido a
partir da experiência adquirida dos vereadores ligados a nossa pauta e
vivência ao longo dos anos de vida, como administrador de empresa e
gerenciando pessoas em grandes empresas, sempre estivemos ao lado
de pessoas empreendedoras onde as pessoas puderam falar seus
anseios nas cidades que viviam; assim como homem, marido e pai, o
presente plano apresentado traduz toda a vontade de uma gestão
realmente comprometida com a população da cidade de Miranorte-TO.
Trata-se de uma proposta política pública na qual se vislumbra um
amplo desenvolvimento social.
Neste período, o candidato, implementará um novo Modelo de
Gestão na administração municipal, propondo e executando projetos
estruturantes em serviços críticos para a população, com resultados
altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo. No
momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade
está voltado para o setor da saúde e emprego, no que diz respeito ao
âmbito estrutural hospitalar, nas áreas de especialidades, a qual iremos
fazer consócios intermunicipais, sobretudo, as doenças oftalmológicas,
ginecológicas e cardiológica. Diante disso, pretende-se ampliar os
serviços já existentes na cidade e implantar outros e que nessa junção
garantam à comunidade assistência digna, através de estratégias
contidas neste Plano. Outra ação de grande impacto da futura
administração é atender aqueles que geram empregos, valorizando o
comércio local, estimular nossos produtores rurais, seja o pequeno,
médio ou grande e incentivar cada vez mais a indústria em nosso
município, trazendo empresas de outros estados que cruzam a BR 153
seja do norte ou sul. Além das ações mencionadas, pretende-se buscar
incansavelmente o apoio de órgãos da administração pública nas duas
esferas (federal e estadual) por meio de projetos voltados ao
desenvolvimento local nas principais áreas (emprego e renda,
infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança e habitação) da
nossa cidade. Durante todo o mandato a realização dos objetivos
desejados estarão atrelados a valores como: trabalho, transparência,
responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e, o principal
pilar que é o planejamento. Esses são os princípios que deverão
compor uma administração forte e verdadeiramente comprometida
com os anseios do povo, essa será a marca da nossa trajetória política.
Lembrando que, este Plano de Governo não se configura uma idéia
acabada ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a
serem executadas, estando sempre aberto a outras contribuições que
possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da
gestão no momento em que a gestão passa ouvir a população,
introduzindo a comunidade na administração. Este Plano de Governo,
representa um molde de gestão de alto desempenho com participação
dos cidadãos.
As propostas aqui presentes surgem a partir de objetivos e
projetos ambiciosos de uma administração extremamente dedicada e
competente, que conhece as principais necessidades de nossa
população forte e trabalhadora.

PROPOSTA DE GOVERNO
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais
áreas de foco deste Plano de Governo e consistem em um breve
diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e os projetos que a
compõem.

EDUCAÇÃO

➢ A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a
melhoria na formação, capacitação, instrumentalização e valorização
dos professores e profissionais da área da educação, sendo estes,
importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede Pública
Municipal de Ensino.
➢ Promover ações e parcerias de ofertas de cursos profissionalizantes
para jovens, adultos e idosos, buscando parcerias com o SESI, SENAC,
SEBRAE SENAR entre outras;
➢ Creche em um espaço adequado em bairros que ainda não foram
contemplados e o que é mais importante com dignidade e qualidade.;
➢ Uniformes adequados para os estudantes;
➢ Implantar o Plano Municipal de reformas e adequações de prédios
escolares e creches, garantindo instalações adequadas para prestação
de serviço à população;
➢ Melhorar a estrutura e gerenciamento do transporte escolar (rural)
e implantar o urbano;
➢ Promover melhorias na merenda, garantindo segurança alimentar e
o fornecimento de qualidade;
➢ Criar um núcleo de cultura para incentivar e equipar às fanfarras nas
escolas com o fornecimento de instrumentos musicais e uniformes,
equipar a estrutura cultural com implantações de teatro, música e com
o projeto jovem escritor;
➢ Fortalecer o convênio de cooperação técnica com as entidades
(Apae);
➢ Implantar o programa de reforço escolar para dar suporte ao aluno
com dificuldade de aprendizagem;
➢ Valorização dos profissionais da Educação através do diálogo para
garantir os direitos adquirido no PCCR;
➢ Assegurar os reajustes salariais conquistados pelos profissionais
de educação;
➢ Criar métodos de valorização e reconhecimento dos profissionais da
educação por meritocracia, com possibilidade de bônus ou outros
benefícios;
➢ Cumprimento dos direitos dos profissionais da educação,
garantindo o piso salarial e demais direitos adquiridos pela
categoria;
➢ Implantação de inclusão Digital com reestruturação do laboratório
de informática;
➢ Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas,
sobre temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde,
prevenção às drogas, trânsito e outros temas sociais;
➢ Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;


CULTURA E TURISMO

➢ Implementação do Sistema Municipal de Cultura através da
reestruturação do Conselho de Políticas Culturais, revisão e adequação
das leis de criação do SMC ( sistema municipal de cultura) e Plano
Municipal de Cultura
➢ Implantação de oficinas artistas como teatro, pinturas, música, etc.
➢Retornar a feira cultural com apresentações culturais e gastronomia;
➢ Organizar um coral municipal;
➢ Inclusão dos artistas locais nos eventos promovidos pela Prefeitura
Municipal, como forma de incentivo e apoiar a produção artística
cultural local;
➢ Dar apoio as manifestações da cultura popular: Quermesse de Santo
Antônio, Quadrilhas, Santo Reis, Divino Espírito Santo;
➢ Organizar shows e celebrações ecumênicas como forma de respeitar
a crença de cada Miranortense;
➢ Implantação do fundo municipal de cultura;
➢ Elaboração de calendário anual de eventos, criar a festa do Abacaxi;
➢Divulgação de material promocional dos atrativos turísticos e
culturais do município;







SAÚDE

➢ Implantação de ultrassom nos postos de saúde e itinerante na zona
rural;
➢ Contratação de médicos especialistas em consórcios
intermunicipais
➢ Centro de distribuição e cuidados de pacientes crônicos (diabéticos,
hipertensos, cardíacos entre outros);
➢ Centro de prevenção;
➢ No Projeto “ MAE GESTANTE”, cuidaremos das gestantes criando um
centro especial para os cuidados da gestante, com ginecologistas,
obstetras, nutricionistas e dentistas equipados com ultrassom e
eletrocardiógrafo;
➢ Centro de reabilitação do idoso em formato de consorcio
intermunicipal e com parcerias privadas: visando um atendimento
humanizado, para os idosos com uma estrutura preparada para
atende-los com profissionais de fisioterapia, nutricionista, geriatra e
psicólogo;
➢ Criação do centro de especialidades, em formato de consorcio
intermunicipal e com parcerias privadas, criando um local específico
para o atendimento de especialidades como: cardiologia, neurologista,
oftalmologista, otorrinolaringologista, gastroenterologista, além de
contar com toda a estrutura e equipamentos modernos para os
profissionais;
➢ Auxiliar sem burocracia medicamentos de uso contínuo;
➢ Ampliar e humanizar o serviço de assistência farmacêutica
municipal;
➢ Ampliar os itens que compõe a farmácia básica;
➢ Equipe para prestar assistência a pessoas acamadas em suas
residências;
➢ Projeto Sorria: atendimentos em centro de odontologia com
material, equipamentos de qualidade e ampliação de procedimentos
clínicos como cirurgias, próteses e implantes;
➢ Implantar o programa de entrega de medicamentos a domicílio para
pessoas com mais de 60 anos, deficientes físicos e doentes crônicos de
forma que garanta o fornecimento sem interromper o tratamento;
➢ Desburocratizar os serviços de transportes de pacientes, mais
humanizado, seja ele dentro ou fora do município para tratamento, ou
seja, exames;
➢ Implantar o programa de formação e reciclagem continuada para a
plena capacidade e qualificação do servidor da saúde;
➢ Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas
campanhas nacionais de vacinação;
➢ Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante,
criança e adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem;
➢ Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia
e a Zika no município;
➢ Trabalhar a prevenção e controle das Doenças Imunopreveníveis;
➢ Trabalhar a conscientização para a prevenção da gravidez na
adolescência;
➢ Implantar ações de educação sexual para adolescentes e prevenção
de problemas correlatos, especialmente, gravidez na adolescência;
➢ Manutenção das ações de detecção precoce de câncer de mama e
de útero em mulheres a partir de 30 anos de idade;
➢ Implantação de ações de prevenção e detecção precoce do câncer
de próstata e de pele;
➢ Implantar tratamento para O transtorno do espectro autista (TEA);
➢ Ampliação e busca ativa para o Programa Combate ao Tabagismo;
Implantar um serviço voltado para o enfrentamento da dependência
aos usuários de álcool e drogas;
➢ Fortalecer a campanha já existente do hospital do AMOR junto a nossa
comunidade.






SERVIDOR MUNICIPAL

➢Realizar Concurso Público conforme áreas em déficit;
➢Trabalhar a Saúde Emocional dos servidores;
➢Equiparar salários conforme categoria profissional;
➢Implantar, Ouvidoria Geral;
➢Intensificar a capacitação dos servidores, buscando uma prestação
de serviço mais humanizada e com empatia;
➢Garantir reajustes e melhores condições de salários;

SEGURANÇA

➢ Trabalhar em conjunto com concelho de segurança a fim de buscar
minimizar as incidências de crimes de forma preventiva ;
➢ Fortalecer os Conselhos Municipais, oferecendo um espaço destinado
a todos os conselhos municipais (educação, saúde, merenda,
segurança e cultural, entre outras) para desempenhar suas atribuições
com melhores condições de trabalho;
➢ Implantação de câmeras de monitoramento nos principais
corredores de trânsito da cidade;

INFRAESTRUTURA

➢ Ampliação da frota em geral;
➢ Realizar obras de reforma e drenagem da avenida Tocantins, bem
como a sua revitalização;
➢ Revitalização das vias de acesso a cidade e melhorar a imagem
das barracas de abacaxi da Vila Jaó, passando a ser uma rota de
parada para todos;
➢ Buscar recursos para grandes obras como pontes, bueiros, mata
burros, cascalhamentos nas vicinais, carreador para melhor escoar
a produção agrícola;
➢ Implantar o programa de recape, pavimentação e execução de
guias;
➢ Implantar o planejamento de rotina para os serviços públicos,
buscando o pleno atendimento da demanda;
➢ Implantar o programa para recuperação de pontes e estradas
(urbanas e rurais);
➢ Assinatura do termo de regularização fundiária (Urbana e Rural) em
parceria com tribunal de justiça do Tocantins;
➢ Construir a feira coberta do produtor rural na Vila Jaó.
➢ Pavimentação asfáltica em bairros não contemplados;
➢ Aquisição de implementos agrícolas para agricultura familiar, bem
como assistência técnica;
➢ Arborização de praças e avenidas; . Acessibilidade; . Pistas de
bicicletas e caminhadas;
➢ Estudo para implantação de Aterro Sanitário;
➢ Buscar junto ao Governo federal alternativas de melhorar as
travessias e acessos aos bairros da nossa cidade que são cortados pela
BR 153 ( Vila Jaó e setor aeroporto) e melhorar os acessos ao norte e ao sul
à cidade de Miranorte.


ECONOMIA E EMPREGO

➢ Absorver a produção rural resultado da agricultura familiar e aplicar
na merenda escolar, fim de fortalecer a economia local;
➢ Priorizar comprar no comércio local;
➢ Construção do Distrito Industrial trazer novas empresas que
trafegam na rodovia, sendo um ponto de apoio e distribuição, visando
a geração de emprego;
➢ Atração de indústria; doação de terremos para implantação de
empresas; Atrair investidores; Isenção e redução de tributos
municipais;
CRIAR PARCERIAS com o “Sistema S”, especificamente o SESI e
SENAI, para melhorar a mão-de-obra disponível no município;





AGRICULTURA/PECUÁRIA

➢Estimular a comercialização direta de produtos, pelos próprios
produtores.
➢Apoiar programas de desenvolvimento rural que privilegiem a
diversificação da produção. Novas áreas como piscicultura, apicultura
e fruticultura podem gerar novas rendas e oportunidades no campo
➢Estimular a agricultura familiar e o agronegócio;
➢Incentivos às pequenas lavouras irrigadas;
➢Apoio aos produtores rurais do município, com implementos e
assistência técnica;
➢Incentivos à hortas domésticas e quintal verde;
➢Cursos de capacitação;
➢Incentivo ao melhoramento genético do rebanho;
➢Trabalhos com nutrição e sanidade animal;
➢Incentivo ao associativismo (organização rural);

MEIO AMBIENTE

➢ Elaborar plano estratégico para conservação e recuperação dos
córregos, nascentes e minas do município;
➢ Avaliar e zelar pelas áreas verdes do município, como praças e
bosques;
➢ Promover ações para criar um ponto de recepção de produtos
recicláveis
➢ Implantar programa de arborização em todos os bairros;
➢Promover ações de preservação ambiental em especial a preservação
e conservação do rio Providência com seus afluentes;





HABITAÇÃO

➢ Implantar o cadastro habitacional, para ver a real demanda do
município;
➢ Elaborar e implantar a lei do aluguel social;
➢ Buscar recursos para habitação junto aos governos do estado e
federal;
➢ Implantar o Programa Mutirão da Habitação;


ESPORTE E LAZER
➢ Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a
promoção da cidadania e melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Estabeleceremos ações coordenadas em conjunto as Secretarias de
Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover o esporte, a atividade
física e o lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da
formação integral do cidadão
➢ Melhorar e modernizar quadras poliesportivas, ginásios, campos nos
bairros e praças;
➢ Aprimorar os programas de iniciação esportiva (escolinhas);
➢ Criação das competições esportivas;
➢ Implantação do calendário esportivo municipal estabelecendo um
cronograma anual;
➢Incentivo atleta que vai competir nas diversas modalidades
esportivas individuais ou em grupos
➢Criar atividades de kung fu, Karatê e capoeira para fins de
competição;
➢Incentivar as várias modalidades esportivas já praticadas no
munícipio (futebol, voleibol, handebol, ciclismo, kung fu, Karatê,
capoeira, atletismo, Motocross e Skate entre outros);
➢Promover o maior incentivo ao esporte para a terceira idade, como
baralho, dominó, dama em parceria com secretaria de assistência
social;


ASSISTÊNCIA SOCIAL

➢ Instituir o conselho da mulher (atendimento psicológico e amparo);
➢ Informatizar a rede dos departamentos sociais do município
interligando o CRAS;
➢ Criar uma equipe volante para atendimento junto a zona rural;
➢ Ampliar o acesso ao tratamento de reabilitação na rede pública com
parceria entre prefeitura e empresários da área da saúde

POLÍTICAS DE AÇÃO SOCIAL

➢ Criar conselhos de bairro para ouvir as demandas especificas
(prefeitura itinerante);
➢ Fortalecer a participação dos conselhos de bairro, a que serão
responsabilidade do gabinete do prefeito e sob a tutela do vice-
prefeito;
➢ Implantar um canal de Ouvidoria para registrar buracos, luzes,
reclamações, elogios e etc.




CONSIDERAÇÕES FINAIS

Com esses preceitos, buscamos construir uma MIRANORTE mais justa,
desenvolvida e sustentável para todos.
Vamos juntos, com compromisso e dedicação, ao final da gestão Flávio
Corrêa, teremos feito de nossa cidade um lugar onde as pessoas e as
oportunidades prosperam.