ROBERTO DO SINDICATO - PC do B - PREFEITO

misso é com a valorização da educação,
promovendo a qualificação dos professores e a modernização
das escolas. Investiremos em programas culturais que resgatem
e valorizem a identidade local, além de fomentar o esporte e o
lazer como ferramentas de inclusão social e promoção da saúde.

2. Saúde e Bem-Estar
A saúde será tratada como prioridade absoluta. Ampliaremos o
acesso aos serviços de saúde, com a construção de novas
unidades básicas e a melhoria das existentes. Implementaremos
programas de prevenção e promoção da saúde, garantindo
atendimento humanizado e de qualidade para toda a população.

3. Administração, Financeira, Orçamentária,
Transparência, Segurança Pública e Planejamento
Nossa gestão será pautada pela transparência e eficiência
administrativa. Fortaleceremos os mecanismos de controle
interno e externo, garantindo a correta aplicação dos recursos
públicos. A segurança pública será reforçada com investimentos
em tecnologia e capacitação das forças de segurança.
Planejaremos o crescimento urbano de forma ordenada e
sustentável.

4. Assistência Social e Desenvolvimento Econômico




Promoveremos políticas de assistência social que atendam às
necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade.
Fomentaremos o desenvolvimento econômico local, incentivando
o empreendedorismo e a geração de empregos, com especial
atenção para as micro e pequenas empresas.

5. Agricultura e Meio Ambiente
Apoiaremos os agricultores locais com programas de incentivo à
produção sustentável e acesso a tecnologias inovadoras.
Implementaremos políticas de preservação ambiental,
promovendo o uso racional dos recursos naturais e a
recuperação de áreas degradadas.

6. Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Investiremos na melhoria da infraestrutura urbana e rural, com
a pavimentação de ruas, construção e manutenção das estradas
vicinais. Desenvolveremos um plano de mobilidade urbana que
priorize o transporte público eficiente e acessível, além de
incentivar o uso de meios de transporte sustentáveis.

Este plano de governo reflete nosso compromisso com o
desenvolvimento de Tapiramutá, buscando sempre o bem-estar
e a prosperidade de todos os seus habitantes. Contamos com o
apoio de cada cidadão para construir um futuro melhor para
nossa cidade.







1. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Art. 205. A educação, direito de todos e
dever do Estado e da família, será
promovida e incentivada com a
colaboração da sociedade, visando ao
pleno desenvolvimento da pessoa, seu
preparo para o exercício da cidadania e
sua qualificação para o trabalho. (Brasil,
1988)

❖ Valorização dos professores, com investimentos em formação
continuada e aumento salarial;
❖ Construção e reforma de escolas e creches, visando a
universalização do acesso à educação básica;
❖ Implementação de programas de educação integral, com atividades
extracurriculares e incentivo às artes e à cultura;
❖ Buscar recursos junto ao Governo Federal para melhorar a rede
municipal de educação;
❖ Ampliar o atendimento educacional especializado;
❖ Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas,
sobre temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde,
prevenção às drogas, trânsito e outros temas sociais;
❖ Aprimorar os programas de Alfabetização de Jovens e Adultos;




❖ Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte
digno e eficiente aos estudantes que se deslocam da área rural e
Urbana para as escolas;
❖ Ampliação do acesso à universidade, por meio de bolsas de estudo
e parcerias com instituições de ensino superior.
❖ Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de
esportes e realização de eventos esportivos (Campeonatos
Municipais de futsal, Society, Futebol de campo, voleibol e outras
modalidades);
❖ Promover festivais e apresentações culturais;
❖ Fortalecer as atividades da Fanfarra Municipal com aquisição de
novos equipamentos, incentivando o acesso de crianças e jovens;
❖ Implantar a realização da Olimpíada Municipal
❖ Incentivar os passeios ciclísticos criando rotas de turismo;
❖ Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
❖ Criação do Centro de Tradição Cultural e do Programa Municipal de
Valorização dos Artistas da Terra Responsabilidade.

















2. SAÚDE E BEM-ESTAR

Art. 196. A saúde é direito de todos e
dever do Estado, garantido mediante
políticas sociais e econômicas que visem
à redução do risco de doença e de outros
agravos e ao acesso universal e
igualitário às ações e serviços para sua
promoção, proteção e recuperação.
(Brasil, 1988)

❖ Investimento na melhoria da infraestrutura hospitalar, aquisição de
equipamentos modernos e contratação de profissionais qualificados;
❖ Ampliação do acesso à saúde básica, com a construção de novas
unidades de saúde e a implementação de programas preventivos;
❖ Realizar convênios com as esferas Federais e Estaduais, e garantir a
gestão plena da saúde pelo município, para manter, melhorar e
ampliar a estrutura física das UBS, PSF, inclusive a qualificação dos
profissionais para oferecer atendimento de qualidade à população
em todos os programas de saúde que cabe ao município gerir;
❖ Garantir o transporte de qualidade aos pacientes que fazem
tratamentos fora do domicílio (TFD);
❖ Aquisição de novos veículos para a saúde;
❖ Manutenção da frota da secretaria de saúde;




❖ Implementar programas municipais de atenção ao idoso, saúde da
mulher, saúde do homem, saúde da criança;
❖ Garantir o pleno funcionamento dos programas nas unidades de
saúde da família;
❖ Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
❖ Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos
conselheiros, incentivo à participação em eventos de saúde pública
e às iniciativas dos conselheiros;
❖ Manutenção da rede de saúde mental; centro de atenção
psicossocial (CAPS);
❖ Ofertar medicamentos do programa de assistência farmacêutica
básica e de uso contínuo aos pacientes assistidos nas unidades de
saúde;
❖ Requalificação do Hospital Municipal Dr. José Nery;
❖ Melhoria e manutenção das Unidades Básicas de Saúde;
❖ Incentivo à prática de atividades físicas e promoção de uma
alimentação saudável nas escolas e comunidades.














3. ADMINISTRATIVA; FINANCEIRA; ORÇAMENTÁRIA;
TRANSPARÊNCIA; SEGURANÇA PÚBLICA E
PLANEJAMENTO

Art. 37. A administração pública direta e
indireta de qualquer dos Poderes da
União, dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios obedecerá aos princípios
de legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e eficiência e,
também, ao seguinte: (Redação dada
pela Emenda Constitucional nº 19, de
1998). (Brasil, 1988)

❖ Colocar em pratica uma gestão ética, participativa, transparente,
democrática, combatendo a corrupção por meio de auditoria e
controle interno;
❖ Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do
orçamento municipal e da movimentação financeira para que a
sociedade acompanhe a execução financeira municipal, inclusive
com a realização de audiências públicas de esclarecimento quando
necessário;
❖ Continuidade do Convênio com a Secretaria Estadual de Segurança
Pública visando a parceria com as Polícias Civil e Militar;
❖ Fortalecimento das instituições de segurança, com investimentos em
treinamento e capacitação dos profissionais;




❖ Integração das forças policiais com a comunidade, por meio de
programas de policiamento comunitário;
❖ Avanço na tecnologia de segurança, com a implementação de
câmeras de vigilância e sistemas de monitoramento inteligente;
❖ Combate ao tráfico de drogas, por meio de ações coordenadas com
órgãos estaduais e federais;
❖ Requalificação da frota pública municipal;
❖ Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;
❖ Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação
de serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores
de serviços;
❖ Requalificação da Guarda Municipal oferecendo capacitação para os
servidores;
❖ Melhoramento dos processos na qualificação dos gastos públicos,
através do aprimoramento dos controles de custos e na otimização
dos recursos públicos.













4. ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

Art. 203. A assistência social será
prestada a quem dela necessitar,
independentemente de contribuição à
seguridade social, e tem por objetivos:
I - a proteção à família, à maternidade, à
infância, à adolescência e à velhice;
II - o amparo às crianças e adolescentes
carentes;
III - a promoção da integração ao
mercado de trabalho;
IV - a habilitação e reabilitação das
pessoas portadoras de deficiência e a
promoção de sua integração à vida
comunitária;
V - a garantia de um salário mínimo de
benefício mensal à pessoa portadora de
deficiência e ao idoso que comprovem
não possuir meios de prover à própria
manutenção ou de tê-la provida por sua
família, conforme dispuser a lei.
VI - a redução da vulnerabilidade
socioeconômica de famílias em situação
de pobreza ou de extrema pobreza.




(Incluído pela Emenda Constitucional nº
114, de 2021) (Brasil, 1988)

❖ Cadastramento das famílias de baixa renda para o recebimento de
cesta básica;
❖ Fomentar ações sociais em datas comemorativas como Páscoa, Dia
das Crianças, dia do idoso, outubro rosa, pessoa com deficiência
etc.;
❖ Assegurar os cuidados da mulher, da criança, do adolescente, do
jovem, do idoso, da pessoa com deficiência;
❖ Aquisição ou construção de um imóvel para o Centro de Referência
de Assistência Social – CRAS;
❖ Reforçar a prestação dos serviços do Conselhos Tutelar, fornecendo
atualização e capacitação continuada e estrutura adequada para
desenvolvimento de suas funções;
❖ Instituir e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas
de violência;
❖ Estímulo ao empreendedorismo e apoio às micro e pequenas
empresas, por meio de linhas de crédito e capacitação empresarial;
❖ Investimento em programas de geração de empregos, com
parcerias público-privadas e estímulo a novos negócios;
❖ Fomento ao turismo local, por meio da divulgação dos atrativos
turísticos e investimento na infraestrutura para receber visitantes;
❖ Promover cursos profissionalizantes para a população;
❖ Potencializar políticas voltadas para o idoso, por meio de
multiplicação de grupos de convivência e ações de inclusão e
participação do idoso na sociedade e em suas atividades;




❖ Estimular a produção cultural, artesanal e de lazer para as pessoas
idosas, jovens e crianças.





























5. AGRICULTURA E MEIO AMBIANTE

Art. 187. A política agrícola será
planejada e executada na forma da lei,
com a participação efetiva do setor de
produção, envolvendo produtores e
trabalhadores rurais, bem como dos
setores de comercialização, de
armazenamento e de transportes,
levando em conta, especialmente:
I - os instrumentos creditícios e fiscais;
II - os preços compatíveis com os custos
de produção e a garantia de
comercialização;
III - o incentivo à pesquisa e à
tecnologia;
IV - a assistência técnica e extensão
rural;
V - o seguro agrícola;
VI - o cooperativismo;
VII - a eletrificação rural e irrigação;
VIII - a habitação para o trabalhador
rural. (Brasil, 1988)

❖ Criar o Programa Horta municipais, fomentando assim a economia
das famílias de baixa renda;




❖ Incentivo a criação de piscicultura, fornecendo suporte necessário
para sua implantação;
❖ Viabilizar recursos para perfuração e manutenção de poços
artesianos e rede de distribuição em localidades que necessitam;
❖ Incentivo à cultura da citricultura;
❖ Apoio a Organização de associações e cooperativas de produtores;
❖ Fomentar a agricultura familiar através de parcerias com outras
instituições;
❖ Manutenção na arborização e jardinagem nas ruas da cidade;
❖ Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos
agricultores, especialmente aqueles que não têm condições de pagar
a aragem da terra.



















6. INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA

Art. 182. A política de desenvolvimento
urbano, executada pelo Poder Público
municipal, conforme diretrizes gerais
fixadas em lei, tem por objetivo ordenar
o pleno desenvolvimento das funções
sociais da cidade e garantir o bem-estar
de seus habitantes.
(Regulamento) (Vide Lei nº 13.311, de
11 de julho de 2016) (Brasil, 1988)

❖ Aquisição de veículos para atender as demandas de arborização,
poda e demandas administrativas da Secretaria de Infraestrutura;
❖ Investimento na melhoria das vias públicas, por meio de obras de
pavimentação, recapeamento e adoção de tecnologias sustentáveis;
❖ Melhoria da iluminação pública em todos os bairros, visando a
segurança dos cidadãos
❖ Garantir a pavimentação das ruas dos novos bairros do município;
❖ Requalificação das praças do município;
❖ Investir na manutenção, ampliação e renovação do Parque de
Máquinas.
❖ Requalificação e manutenção da frota municipal;
❖ Requalificação do Mercado Municipal e da feira livre;
❖ Buscar parceria com o Governo Estadual para a requalificação do
Ginásio de Esporte;
❖ Construção de terminal rodoviário municipal;




❖ Construção de casas populares;
❖ Construção de casa de farinha em comunidades rurais;
❖ Recuperação e manutenção das estradas rurais;
❖ Construção do aterro sanitário;
❖ Limpeza pública de qualidade, implantando a coleta seletiva, com
horários definidos;
❖ Promover e garantir acesso à internet nas praças municipais em
parceria com o Governo Estadual e/ou Federal.

Meu povo Tapiramutense, entre os anos de 2021 e 2024, avançamos
significativamente em educação, saúde, infraestrutura e transparência.
Mas o melhor ainda está por vir. Com a vitória nas eleições de 6 de
outubro, nossa cidade terá um futuro de prosperidade, com o povo sempre
em primeiro lugar, por isso, mais uma vez o POVO fará história e irá nos
conduzir para a maior vitória da história de Tapiramutá.

Tapiramutá, Bahia, em 05 de agosto de 2024.



Roberto Venâncio e Raelson Coelho