ELIEZER DO SINDICATO - PC do B - PREFEITO

reivindicações, respeitando-se o interesse da
maioria da população, inclusive com a criação de Ouvidoria para
atender às pessoas que queiram reclamar.
Outro pilar de sustentação da Administração será baseado no art. 37
da Constituição Federal, cujos princípios são: moralidade,
impessoalidade, publicidade, legalidade e eficiência, observando-se
que o princípio da publicidade deverá ser amplo e maximizado, com
publicações regulares da prestação de contas no portal da
transparência, além da instalação de painel eletrônico defronte ao
prédio da prefeitura municipal e transmissão das licitações por meios
eletrônicos e em tempo real, permitindo assim a ampla e democrática
fiscalização popular dos certames municipais.
A Administração aponta, desde já, como um dos seus princípios básicos
a inversão das prioridades, onde a vida, em todas as suas formas,
será colocada no centro das atenções e investimentos municipais,
especialmente por meio de investimentos que valorizem a população
mais pobre, o meio ambiente e os animais, priorizando-se a saúde, a
educação, a segurança, inclusive a alimentar, a assistência social, a
mobilidade urbana e o lazer para crianças, jovens e idosos da periferia
e do distrito de Alexandrita.
SÍNTESE DOS PRINCIPAIS PROGRAMAS, OBRAS E SERVIÇOS A
SEREM REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO POPULAR
Saúde
Conversão do atual Hospital Municipal em Hospital Público Regional,
com leitos de UTI, inclusive neonatal, equipado com aparelhos para
realização de exames, como: hemodiálise, tomografia e outros.
Efetivação do serviço de agendamento de consultas por meios
eletrônicos.
Implantação de mais PSF (Programa de Saúde da Família) para
atendimentos domiciliares e mais UBS, que deverão contar com
atendimento privilegiado à mulher trabalhadora, que deverá ser
atendida no período noturno, quando necessário.
Oferecimento de mais especialidades médicas, incluindo a
contratação de fisioterapeutas, neuropediatras, neurologistas,
psiquiatras, terapeutas ocupacionais e outros.
Construção do aterro sanitário com usina de reciclagem.
Implantação da coleta seletiva do lixo domiciliar.
Construção de nova ETE (Estação de Tratamento do Esgoto) moderna
e distante da cidade.
Educação
Implantação do piso salarial dos professores e demais servidores
das escolas municipais, com revisão da remuneração e valorização da
educação.
Implantação das escolas municipais em tempo integral.
Implantação de mais creches e ampliação das vagas das creches já
existentes nos bairros e em Alexandrita.
Segurança
Criação do centro de monitoramento, com instalação de câmeras
eletrônicas 24 horas espalhadas em pontos estratégicos de Iturama e
Alexandrita, para aumentar a segurança dos cidadãos e ampliar o
combate à criminalidade.
Criação e efetivação da guarda municipal para auxiliar na segurança,
especialmente nas proximidades das escolas e pontos de grande
movimentação de pessoas.
Geração de Emprego e Renda e Agricultura Familiar
Incentivo à formação de empresas cooperativas populares.
Captação e oferecimento de financiamento e microcréditos para
empreendedores rurais e urbanos.
Oferecimento de incentivos fiscais para atração de empresas para o
município de Iturama.
Incentivo e apoio aos agricultores familiares.
Apoio ao programa de fornecimento de alimentos saudáveis para a
merenda escolar.
Convênio da prefeitura com produtores rurais para disponibilização de
área para pessoas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade
alimentar para plantio de produtos hortifrutigranjeiros destinados ao
consumo próprio e fornecimento gratuito às entidades filantrópicas,
como asilos, creches e outros.
Mobilidade Urbana
Criação do Sistema de Transporte Coletivo Municipal (SMTC), com
rotas e horários pré-fixados, com catraca livre para idosos, estudantes,
deficientes físicos e desempregados, inclusive de Alexandrita para
Iturama totalmente gratuito.
Construção de pistas de caminhada e ciclovias nas principais vias
públicas centrais e de acesso aos bairros, bem como nas orlas dos
córregos Santa Rosa e Quati.
Adaptação das calçadas públicas, veículos e prédios públicos e
privados, tornando-os acessíveis, de acordo à Lei de Acessibilidade nº
10.098/2000 e às normas técnicas da ABNT, via NBR 9050 e 14022.
Construção de rampas de acesso para deficientes físicos por toda a
cidade de Iturama e Alexandrita.
Assistência social
Construção da casa do albergado para atendimento das pessoas em
situação de rua e migrantes.
Construção da casa de apoio e recuperação das vítimas de
violência, como mulheres e pessoas LGBT.
Incentivo e apoio às entidades filantrópicas que trabalham na
recuperação e reinserção social de pessoas vítimas do álcool e das
drogas.
Criação de espaços de convivência e lazer de idosos, com
oferecimento de transporte coletivo gratuito porta-a-porta.
Efetivação do centro de atendimento aos portadores de
transtornos do espectro autista e da neurodiversidade, com
atendimentos de profissionais especializados nos tratamentos dos
transtornos.
Esporte e Lazer
Construção e conservação do Centro de Esportes, Cultura e Lazer,
no espaço denominado Vila Olímpica, cujo nome é Fernando Português,
convertendo o espaço em centro de excelência esportiva, com a
contratação de professores de educação física, criação da escola de
modalidades esportivas, recuperação da piscina olímpica, espaço de
lazer para idosos, crianças, jovens e deficientes físicos, com área verde
composta por árvores frutíferas.
Disponibilização de espaços e horários ociosos nas quadras das
escolas municipais no período noturno, para o lazer da população
dos bairros e também para a iniciação esportiva, inclusive com a
contratação de professores de educação física para acompanhamento.
Cultura
Incentivo à captação de recursos financeiros por meio da lei
Rouanet.
Modernização da Casa de Memórias, da Biblioteca Municipal, da
Banda Municipal, incentivando as visitações, a música e a leitura.
Criação da Centro de tradições nordestinas, para integrar a
comunidade nordestina do município de Iturama.
Criação de Sala de projeções de filmes no Anfiteatro Municipal/Casa
da Cultura, incentivando a utilização destes espaços públicos.
Promoção de festivais de música, teatro e oficinas de arte.
Meio ambiente
Regulamentação do Fundo Municipal de Preservação do Meio
Ambiente, previsto na Lei Orgânica Municipal desde 1990.
Arborização da cidade de Iturama e proibição da poda mutiladora.
Criação do Parque Municipal no local denominado “cratera”, previsto
na Lei Orgânica Municipal desde 1990.
Incentivo à criação de bosques e preservação e recuperação das
matas ciliares, reservas legais, recuperação de nascentes, de áreas
degradadas e desmatadas.
Recuperação das nascentes e das águas dos córregos Quati, Santa
Rosa, Retirinho e outros, assim como de suas matas ciliares.
Instalação de climatizadores em pontos estratégicos das pistas de
caminhada e ciclismo.
Proteção aos animais em situação de rua, com incentivo aos
programas de castração e vacinação gratuitas, assim como instalação
de chips para facilitar a localização de animais perdidos.
Aquisição de ração, medicamentos e disponibilização de
comedouros e bebedouros públicos para os animais em situação
de abandono.
Convênio com médicos veterinários para atendimentos de animais
docentes e acidentados, inclusive os silvestres.
Convênio com produtores rurais para recebimento de animais
silvestres mutilados e resgatados do tráfico a serem devolvidos à
natureza.
Saneamento básico
Construção da rede de esgotos no distrito de Alexandrita.
Incentivo à construção de represas de tratamento de esgoto nos
sítios e fazendas do município.
Turismo
Incentivar o turismo, inclusive por meio de divulgação de nosso
potencial.
Gestão administrativa
Criação e instalação da subprefeitura de Alexandrita.
Acesso ao serviço público apenas por meio de concurso público.
Valorização da carreira de servidor municipal.
Plano de cargos e salários com piso salarial acima do mínimo legal.
Utilização da Inteligência Artificial para otimizar a gestão do espaço
e dos prédios e equipamentos públicos.
Alexandrita
Implementar a subprefeitura distrital.
Construção de uma creche no distrito.
Trevo de acesso ao distrito.
Reinstalação do posto policial.
Construção da rede de esgotos.
Modernização e ampliação da quadra de esportes com
disponibilização de escola de modalidades contratação de professores
de educação física.
Instalação de cooperativas para geração de emprego e renda,
especialmente para jovens e mulheres.