NILVINHA - PC do B - PREFEITO

argo mais alto do país traz
consigo a promessa de políticas mais inclusivas, investimentos em áreas essenciais como
saúde, educação e infraestrutura, e uma atenção especial às necessidades das comunidades
locais.

Os municípios agora se preparam para uma nova fase, na qual a colaboração e o
diálogo entre os diferentes níveis de governo serão fundamentais para o desenvolvimento
e o bem-estar de todos os cidadãos. Com uma nova liderança política à frente, a
expectativa é de que as cidades recebam maior apoio e recursos para enfrentarem os
desafios e promoverem o progresso em suas regiões.

Este é um momento de renovação e oportunidades para os municípios, que podem
contar com um governo comprometido com a justiça social, a democracia e a busca por
um futuro mais justo e próspero para todos e todas. O novo cenário político traz consigo
a expectativa de tempos melhores e de uma gestão mais próxima e eficaz para os cidadãos
de todo o país. Diante disso, a FEDERAÇÃO “BRASIL DA ESPERANÇA” apresenta
um conjunto de propostas, com o objetivo de contribuir para a esfera municipal e
recolocar o Município de Tangará da Serra na rota do desenvolvimento e crescimento
diante da estagmação.
Nossas propostas foram construídas a partir da realidade do nosso Município, na
interlocução com a sociedade tangaraense que fez e faz o desenvolvimento de Tangará da
Serra.
Nesse sentido, apresentamos aqui uma perspetiva presente para equacionar os
problemas cotidianos que dificultam a vida do cidadão e da cidadã e sua família e, uma
perspetiva futura, uma proposta para alçar metas que possibilita o futuro de Tangará
da SERRA E REGIAO, gerando emprego e renda, trazendo investidores empresarial.
Queremos um desenvolvimento social e econômico voltado para criar oportunidades,
ancorando nos princípios do sociedade mais justa e ambientalmente correta. Proposta para
a Gestão futurística e enovadora para a cidade, trata-se de um compromisso com a
população, sustentado por possibilidade ao nosso Município fazendo um trabalho
coletivo para que o povo participe da gestão pública, trazendo fundamentalmente uma
gestão inovadora para a viabilidade de proposta legislativo trabalhando no seu papel.
Considerando tratando-se de um Plano de Ação que compreende um conjunto de
ações coletivas entre o legislativo e o executivo voltadas ao desenvolvimento de nosso
Município, considerando a flexibilidade do mesmo, entendemos tratar-se de uma proposta
em uma construção, que será aperfeiçoada no decorrer da nossa caminhada, rumo ao
Palácio Tangará e, sobretudo, é preciso ter interdisciplinaridade politica para avançarmos
o social e economicamente com objetivo formal entre o legislador e o executor, assim
possibilitando o coletivo entre Conselhos Municipais e Sindicatos.
Povo tangaraense, convidamos a todos participarem na gestão pública, assim
construiremos uma Gestão igualitária, social e econômica para todos.
Prefeita: Nilva Alves da Silva
Vice–Prefeita: Flávia Cristina Rezende de
Lima
1 INTRODUÇÃO
Tangará é uma cidade de oportunidades para todos principalmente com seu
crescimento nos processos de geração de emprego e renda.
A presente proposta tem por objetivo apresentar as diretrizes de governo da
Federação “Brasil da Esperança” e suas ações estratégicas para o próximo quadriênio
2024-2028.
Ao planejar ações para o próximo quadriênio, pretendemos projetar o município
de Tangará da Serra para o seu desenvolvimento, numa perspectiva a longo prazo. Mas
para isso, precisamos construir bases sólidas para alavancar esse desenvolvimento, a
partir das potencialidades do nosso Município.
Trata-se de uma proposta inicial, inacabada, objeto de nossa interlocução com os
setores organizados de nossa sociedade, levando-se em conta os anseios e necessidades
da nossa gente.
Neste formato, o Programa de Governo Municipal da Federação “Tangará da
Esperança”, apresenta-se como promotora e catalizadora dos legítimos anseios populares,
em conjunto com a população que, no cotidiano de suas vidas,sonha, projeta, faz e
desenvolve nosso Município.
E, por isso o nosso município precisa de uma gestão que dê conta de dialogar com
os amplos setores de nossa sociedade e compreender os anseios de todos cidadãos e
cidadãs. Desta forma, construiremos uma gestão voltada efetivamente para a população
que dela precisa e, que para além de organizar e projetar a perspectiva presente e futura
de nosso Município, dê conta de ser sensível às necessidades do nosso povo,
principalmente, aquelas relativas à saúde, educação e assistências necessárias para
garantir a dignidade e a vida dos cidadãos e cidadãs tangaraenses.
Tangará necessita de uma gestão que pense e dê respostas aos problemas atuais
nas diversas áreas, que projete o Município para o futuro, mas que o faça olhando as
necessidades da população. Nesse sentido, nossos candidatos estão preparados para os
desafios apresentados.
A partir das questões acima abordadas, apresentaremos nosso Plano de Governo,
com o compromisso de promover o desenvolvimento de nosso município, numa visão
sustentável, privilegiando a vida e a dignidade humana de toda a população tangaraense.
Ele está organizado nos seguintes eixos de gestão:

1– GESTÃO E DEMOCRACIA;
2 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA;
3 – SAÚDE;
4 – EDUCAÇÃO E CULTURA;
5 - MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DA VIDA;
6 - ESPORTE E LAZER;
7 – INFRAESTRUTURA;
8 – URBANIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO;
9 – PLANO HÍDRICO EMERGENCIAL;
10 - POLÍTICAS SOCIAIS E DE CIDADANIA;
11 - INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO
REGIONAL;
12 – CONSIDERAÇÕES FINAIS.

1 GESTÃO E DEMOCRACIA
O princípio basilar de uma gestão que, na prática se propõe a ser democrática, é
a garantia da participação popular. O termo participação significa tomar parte, ou seja,
construir através de instrumentos de gestão a garantia da participação a todos. Assim
propomos:
a) Planejamento orçamentário participativo e coletivo
As Leis Orçamentárias, o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) devem ser construídos
coletivamente, pois entendemos ser um importante espaço de participação popular. Não
pode, como vem sendo, uma elaboração feita por técnicos, sem a participação da parcela
social mais interessada, que é a população. O resultado desse processo instalado é que
não existe interesse por parte da população em participar, sequer de audiências públicas
de prestação de contas que são feitas quadrimestralmente. O “orçamento participativo”
requer uma metodologia que garanta a participação popular, através das legítimas
representações, em todas as etapas de sua construção e execução. Propomos, assim,
promover uma metodologia que garanta uma efetiva participação popular, buscando a
interlocução com Clubes de Serviços, Associações de Bairros, Universidades, Sindicatos,
empresários, igrejas e outros segmentos sociais que se dispuserem a participar.

b) Transparência nas ações
A execução de um orçamento participativo e coletivo requer a implantação de
instrumentos que garantam a transparência nas ações do Governo Municipal. Assim,
faremos com que as audiências públicas obrigatórias não aconteçam somente por um
dever legal, objeto de cobrança por parte de órgãos fiscalizadores, como é o caso do
Tribunal de Contas do Estado (TCE). As audiências públicas serão na sua essência
momentos de interlocução qualificada com os segmentos sociais, onde, além de
apresentar os resultados da implantação do orçamento participativo e coletivo, será
também um momento de avaliação e revisão das metas definidas para o ano. Além disso,
utilizaremos recursos da multimídia para dialogar com a comunidade, apresentar
resultados e rever as ações.

c) Relação com o Servidor Público
Não é possível pensar numa gestão sem a participação dos servidores públicos
municipais. Os Servidores Públicos, que durante muito tempo, em função de constantes
crises políticas e administrativas, exerceram papel de protagonista na gestão. Hoje é
preciso restabelecer a auto estima do servidor pelo seu conhecimento de causa e garantir
relações democráticas no trabalho, transformando as relações de trabalho em espaço bom.
Assim, entendemos que a mudança de relação, deve ocorrer com medidas práticas, a
saber:
- garantia dos reajustes salariais legais;
- retomada da profissionalização, através de cursos de formação nas
diversas áreas;
- garantia de relações de trabalho democráticas, que favoreçam o bom
ambiente de trabalho.
d) Controle Social
Fortalecer os conselhos, desprendendo-os da gestão e garantir a autonomia de
funcionamento. O presidente do conselho, ao invés de ser indicado pelo Prefeito, que
normalmente é o Ordenador de Despesa, o que se coloca como uma contradição aos
princípios democráticos de participação e transparência, será escolhido
democraticamente pelos conselheiros.

e) Relação com a sociedade civil organizada
Aqui no nosso Município, já tivemos tempos áureos de participação popular nas
ações de governo, representado, principalmente, pelo movimento comunitário. Muitos e
muitas pessoas contribuíram para a criação e funcionamento das chamadas Associações
de Bairro, que participavam ativamente da vida da cidade. Nos últimos anos e,
particularmente, na última gestão, essa relação foi e, hoje, do movimento enfraquecida,
restam boas lembranças. Propomos revitalizar o movimento comunitário como
importante ferramenta de participação popular, que será chamado para discutir a
elaboração e execução orçamentária. Nessa relação que deve ser restabelecida, está o
germe da participação popular. Além disso, fortaleceremos o relacionamento da gestão
com entidades e clubes de serviços que, por sua força organizativa, desenvolvem
relevantes trabalhos sociais, voltados a atender a camada social mais vulnerável.

f) PDI
- Fortalecer o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), como estratégia de
gestão, de forma a garantir a eficiência e a continuidade das ações de gestão.

2 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
a) Relação com o Segmento Empresarial
- Fomentar o desenvolvimento econômico, em conjunto com o segmento
empresarial, de forma a estabelecer estratégias de investimentos privados no Município,
que possam gerar emprego e renda.

b) Empreendimentos solidários
- Estimular a criação de núcleos industriais cooperados;
- Estimular a criação e rede de desenvolvimento local sustentável, incentivando
a criação de cadeias produtivas locais e regionais que, além de ordenar a produção dos
empreendimentos solidários, possam criar uma rede de consumo para agregar valor, gerar
renda e consolidar o caráter de continuidade da produção;
- Colaborar com assessoria nos processos de produção e comercialização;

c) Agricultura familiar

O município de Tangará da Serra, desde o início da sua colonização, mais
precisamente nas décadas de 60 e 70, fundou-se em pequenas propriedades, que
praticavam e praticam a Agricultura Familiar. Essa força da origem da colonização da
nossa terra é viva e presente no contexto das atividades do Município, agora ampliada
com a implantação de Assentamentos, onde moram e vivem centenas de famílias. Assim,
esse potencial existente deve ser entendido como estratégico para o desenvolvimento do
nosso Município e Região, devendo o poder público incentivar e estimular com políticas
públicas, voltadas ao setor. Assim propomos:
- Organizar um programa e transformá-lo em lei que garanta a participação do
município na potencialização das atividades da agricultura familiar, com o propósito de
rentabilizar a atividade, gerando emprego e renda;
- Fomentar o associativismo e cooperativismo, como forma de organização e
fortalecimento da agricultura familiar, revitalizando as já existentes, compreendendo-as
como espaços de construção de parcerias estratégicas para atendimento das demandas dos
pequenos produtores rurais;
- Em conjunto com os agricultores da agricultura familiar, suas associações e
cooperativas, ampliar o número de agroindústrias instaladas e certificadas pelo Serviço
de Inspeção Municipal (SIM), em nível municipal; possibilitando-se a criação de
pequenas agroindústrias, que garantam a possibilidade de processamento e a
comercialização de produtos de origem animal e vegetal, na perspectiva de se agregar
valor à produção;
- Investir na manutenção e ampliação de projetos de inseminação artificial de
bovinos leiteiros, com vistas a se fortalecer a cadeia produtiva do leite no município e a
sustentação econômica de pequenos produtores de leite;
- Fomentar a piscicultura, estabelecendo política municipal de fortalecimento da
piscicultura, com criação/busca de condições de criação de peixes (produção de alevinos,
produção de ração, assistência técnica, construção/manutenção de tanques) e de
comercialização de peixes (fomentar agroindústrias de processamento de pescado e, ao
mesmo tempo, incentivar o consumo de peixe);
- Incrementar a fruticultura local, através da produção e distribuição de mudas
regionais melhoradas e/ou adaptadas às condições locais de produção, via convênio entre
Prefeitura Municipal e instituições de pesquisa locais (ex: laboratório de cultura de
tecidos);
- Fomentar a olericultura local, através da produção e distribuição de
sementes/mudas regionais melhoradas e/ou adaptadas às condições locais de produção,
via construção de parcerias/convênios entre Prefeitura Municipal e com instituições de
pesquisa locais;
- Fomentar a floricultura local através da produção e distribuição de
sementes/mudas regionais melhoradas e/ou adaptadas às condições locais de produção,
via construção de parcerias/convênios entre Prefeitura Municipal e com instituições de
pesquisa locais;
- Promover a produção e distribuição de sementes/mudas de interesse ambiental
e florestal e fortalecer as atividades do viveiro municipal de culturas perenes, como forma
de potencializar a produção/preservação florestal;
- Fomentar e viabilizar, de forma facilitada, mecanismos de aquisição e repasse
de insumos agrícolas/pecuários para agricultores familiares;
- Estruturar o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, com aquisição de mais
veículos, equipamentos e servidores concursados, buscando potencializar as ações
voltadas à agroindustrialização local;
- Propor revisão e atualização da legislação vigente sobre a inspeção sanitária de
produtos de origem animal e vegetal do município, de modo a atender às particularidades
e especificidades da agricultura familiar local, porém, sem que se cause prejuízo à
segurança alimentar e sanitária dos consumidores;
- Incentivar e promover a inserção de agricultores familiares fornecedores e suas
organizações nas políticas públicas de aquisição de produtos agrícolas/pecuários, ex:
Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);
- Implantar o Banco de Alimentos de Tangará da Serra-MT, visando a melhor
absorção dos produtos de origem vegetais, oriundos da agricultura familiar a fim de
atender às políticas públicas de aquisição de alimentos;
- Fomentar um Centro Municipal de Recebimento e Distribuição de produtos da
agricultura familiar (ex: frutas, hortaliças, flores, etc.) equipado (recursos: humanos e
infraestrutura) e com logística para distribuir/comercializar o excedente de produção, não
consumido localmente no município, para outros mercados;
- Promover a oferta aos inscritos no Cadastro Único, a distribuição de cestas de
alimentos com produtos da agricultura familiar local, preferencialmente;
- Fortalecer o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos “PMA Tangará”,
para que as compras públicas municipais de produtos agrícolas/pecuários sejam,
preferencialmente, de produtos da agricultura familiar local. Fomentar a criação de
circuitos locais e regionais de comercialização dos produtos da agricultura familiar.
Promover e valorizar a diversidade de produtos da agricultura familiar local para
incentivar o consumo de produtos locais com o Selo Municipal “É Nosso: É de Tangará”
e, ainda, incentivar o consumo de produtos agroecológicos;
- Estimular a diversificação da produção local, buscando evitar problemas
(excessos de produção e oferta) na comercialização de produtos agrícolas/pecuários.
- Apoiar as Cadeias Produtivas Locais – Arranjos Produtivos Locais, buscando
dar apoio às atividades já implantadas e buscar apoio de parceiros, ex: UNEMAT, IFMT,
EMBRAPA e EMPAER; TERCEIRO SETOR;
- Estimular o fortalecimento e implantação de pontos de comercialização de
produtos agrícolas/pecuários, tais como: incentivar o sistema de comercialização direta
produtor-consumidor; reestruturação das feiras do produtor existentes; possibilitar e
melhorar o transporte de produtos e produtores para as feiras com veículos adequados e
seguros; promover e apoiar a instalação de feiras populares e da reforma agrária
volantes/ambulantes e incentivar a realização de eventos de comercialização dos produtos
agrícolas em nível municipal;
- Incentivar práticas agrícolas sustentáveis, o cultivo orgânico e agroecológico
como forma de desenvolvimento rural sustentável;
- Priorizar e otimizar o atendimento aos produtores, sobretudo, os da agricultura
familiar pela SEAPA (Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento),
com criação do sistema municipal integrado de ATER (Assistência Técnica e extensão
rural), para angariar recursos federais e estaduais, buscando parcerias com as mais
diversas instituições;
- Criar e implementar programas de fomento e incentivo à agropecuária que
correspondam à vocação do Município de Tangará da Serra, como, por exemplo:
fruticultura, olericultura, floricultura, avicultura, piscicultura, caprinocultura, apicultura,
silvicultura e outros;
- Buscar recursos junto a organismos fomentadores para sistemas de irrigação,
visando atender às necessidades de produção e consumo dos agricultores locais;
- Apoiar, incentivar e buscar, dentro das possibilidades, o fortalecimento e a
revitalização da EMPAER local;
- Desenvolver a promoção de ações conjuntas com: EMPAER, UNEMAT,
IFMT, com vistas a qualificar a assistência técnica e a extensão rural aos produtores
locais;
- Melhorar e reestruturar o sistema de patrulhas mecanizadas, bem como, serviços
prestados com máquinas, equipamentos e afins da SEAPA, organizando calendário de
atendimento aos produtores do município por localidades;
- Implantar o Programa de Manejo Integrado de Solo e Água (Microbacias),
incluindo a reorganização e reestruturação das estradas rurais; com ampliação e
conservação da rede rodoviária rural municipal (estradas, bueiros,
adequações/ampliações) em parcerias, para possibilitar melhores condições de
escoamento da produção, dando-se prioridade aos grandes corredores de tráfego;
- Desenvolver/Fomentar ações de saneamento no meio rural, tais como:
preservação de mananciais hídricos, coleta seletiva de lixo, construção de cisternas e
adequado destino de águas servidas das propriedades e dejetos humanos e animais;
- Fomentar pesquisas aplicadas à melhoria da qualidade de vida de Assentados e
Pequenos Agricultores;
- Criar e incentivar centros de formação profissionalizante e de treinamento para
áreas estratégicas da zo