CARLOS MACHADO - PCB - GOVERNADOR

A Organização do Poder Popular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
1.2 Os Conselhos Populares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
1.2.1 Compete aos Conselhos Populares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
1.3 A Estrutura Democrática dos Conselhos Populares . . . . . . . . . . . . . 13
1.4 O Poder Popular como Exercício do Poder da Classe Trabalhadora . . 15
2 O Orçamento do Estado de São Paulo (2026) 18
2.1 Novo Orçamento e a Reforma Tributária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
2.2 Orçamento de 2027 a 2030 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
2.2.1 Revisão das renúncias fiscais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
2.2.2 Modernização do ITCMD . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
2.2.3 Recuperação da dívida ativa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
i
2.3 Endividamento e Privatizações: Fortalecendo as Receitas Perma-
nentes do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
2.4 O Orçamento como Instrumento de Desenvolvimento . . . . . . . . . . 29
3 Plano de Reindustrialização de São Paulo 33
3.1 Construir Nova Indústria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36
3.2 O Modelo de Propriedade Social Compartilhada . . . . . . . . . . . . . . . 38
3.3 O Sistema Estadual de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico . . . 40
3.4 A Política Energética como Base da Reindustrialização . . . . . . . . . . 42
3.5 Infraestrutura Moderna para o Desenvolvimento Econômico . . . . . . 43
3.6 A Nova Política Industrial para São Paulo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46
3.7 Os Complexos Integrados de Desenvolvimento Industrial . . . . . . . . 48
3.8 Sistema Estadual de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (SEDIT) 50
4 O Plano de Reestatização pelo Poder Popular 53
4.1 A Reestatização do Sistema Financeiro Estadual . . . . . . . . . . . . . . . 54
4.2 A Reestatização do Sistema Energético Paulista . . . . . . . . . . . . . . . 56
4.3 A Reestatização da SABESP e do Sistema Estadual de Saneamento . 58
4.4 A Reestatização do Sistema Estadual de Mobilidade e Logística . . . . 59
4.5 A Reestatização da Infraestrutura Digital e das Telecomunicações Es-
tratégicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61
5 Saúde 65
5.1 Infraestrutura da Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66
5.2 Regionalização e Expansão da Rede Pública de Saúde . . . . . . . . . . 68
5.3 Modernização e Reequipamento da Rede Pública de Saúde . . . . . . 69
ii
5.4 Valorização dos Trabalhadores da Saúde e Ampliação das Equipes As-
sistenciais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70
5.4.1 Valorização dos Trabalhadores da Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . 71
5.5 Fortalecimento da Atenção Primária e da Estratégia Saúde da Família 72
5.6 Fortalecimento da Rede de Média e Alta Complexidade . . . . . . . . . 73
5.7 Fortalecimento da Assistência Farmacêutica e da Produção Pública
de Medicamentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74
5.8 Fortalecimento da Saúde Mental e da Rede de Atenção Psicossocial . 75
5.9 Fortalecimento da Rede de Urgência, Emergência e Transporte San-
itário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77
5.10 Vigilância em Saúde, Prevenção e Preparação para Emergências San-
itárias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78
5.11 Ciência, Pesquisa e Inovação em Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79
5.12 Gestão Democrática da Saúde e Conselhos Populares da Saúde . . . . 80
5.13 Síntese do Capítulo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81
6 Educação 84
6.1 Administração Pública e Gestão Democrática da Rede Estadual de
Ensino . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 86
6.2 Expansão e Modernização da Rede Física . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 87
6.3 Plano Estadual de Carreira dos Profissionais da Educação . . . . . . . . 89
6.3.1 Recomposição Salarial e Piso Estadual do Magistério . . . . . . . 90
6.4 Saúde dos Trabalhadores da Educação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 92
6.5 Organização Pedagógica da Rede Estadual de Ensino . . . . . . . . . . 93
6.6 Currículo Científico, Humanista e Formação Integral . . . . . . . . . . . . 95
6.7 Educação Inclusiva e Atendimento Educacional Especializado . . . . . 97
6.8 Educação Integral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 98
iii
6.9 Educação Profissional, Científica e Tecnológica . . . . . . . . . . . . . . . . 100
6.10 Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) . . . . . . . . . . . . . . . . . 102
7 Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação 106
7.1 Autonomia Universitária e Financiamento Público . . . . . . . . . . . . . 107
7.2 Democratização da Gestão Universitária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 109
7.3 Valorização dos Trabalhadores das Universidades Públicas . . . . . . . . 110
7.4 Permanência Estudantil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 111
7.5 Universidade, Ciência, Tecnologia e Reindustrialização . . . . . . . . . . 112
7.6 Hospitais Universitários e Institutos Públicos de Pesquisa em Saúde . 114
7.7 Integração entre Universidades Públicas e o Programa Estadual de
Reindustrialização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115
8 Segurança Pública, Combate às Opressões e Preservação da Vida 119
8.1 Desmilitarização e Reconstrução Democrática da Segurança Pública 121
8.2 Trabalhadores da Segurança Pública e a Transição para um Novo
Modelo Institucional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123
8.3 Conselhos Populares de Segurança Pública . . . . . . . . . . . . . . . . . . 124
8.4 Inteligência, Investigação, Ciência e Tecnologia no Combate ao
Crime Organizado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 126
8.5 Combate às Opressões e Proteção dos Grupos Socialmente Vulnera-
bilizados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 128
8.6 Rede Estadual de Proteção às Mulheres . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129
8.7 Combate ao Racismo e à Violência contra a População Negra . . . . . 130
8.8 Combate aos Crimes de Ódio e à Intolerância . . . . . . . . . . . . . . . . . 130
8.9 Proteção às Populações Vulnerabilizadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 131
8.10 Formação Permanente em Direitos Humanos e Combate às Opressões 131
iv
8.11 Sistema Prisional, Administração Penitenciária e Reintegração Social 132
8.12 Defesa Civil, Proteção da População e Resiliência Climática . . . . . . . 134
8.13 Segurança Pública, Desenvolvimento Territorial e Prevenção da Vio-
lência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 136
9 Território, Direito à Cidade, Mobilidade e Cultura 141
9.1 Transporte Público como Direito Social . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 143
9.2 Redução das Tarifas e Implantação Gradual da Tarifa Zero . . . . . . . . 145
9.3 Direito à Cidade e Planejamento Democrático do Território . . . . . . . 146
9.4 Urbanização Popular, Habitação e Superação das Desigualdades Ter-
ritoriais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 148
9.5 Cultura, Memória, Poder Popular e Ocupação Democrática dos Ter-
ritórios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 150
10 Assistência Social, Proteção Social e Superação da Pobreza 157
10.1 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) . . . . . 159
10.2 Proteção Social às Populações em Situação de Vulnerabilidade . . . . 160
10.3 Gestão, Financiamento e Participação Popular na Assistência Social . 162
11 Desenvolvimento Territorial, Justiça Socioambiental, Reforma Agrária e
Soberania Alimentar 166
11.1 Reforma Agrária, Agricultura Familiar, Desenvolvimento Rural e
Soberania Alimentar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 168
11.2 Soberania Alimentar, Abastecimento Público e Redução do Custo de
Vida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 169
11.3 Transição Ecológica e Reindustrialização Sustentável de São Paulo . . 171
11.4 Governança Territorial, Planejamento e Poder Popular . . . . . . . . . . 173
v
REESTATIZA SÃO PAULO
Introdução
A campanha do Partido Comunista Brasileiro (PCB) apresenta as medidas que
um governo popular pode implementar nas condições concretas do Estado de
São Paulo. Essas medidas constituem instrumentos de enfrentamento às políti-
cas neoliberais e partem da compreensão de que a crise vivida pela classe tra-
balhadora é expressão direta de um modelo histórico de organização do Estado
orientado pela lógica neoliberal.
Essa formulação se insere, necessariamente, na estratégia mais geral do partido,
que tem como horizonte a revolução brasileira de caráter socialista, conforme es-
tabelecido na declaração política do nosso último congresso. Nesse sentido, a
campanha eleitoral não se configura como um fim em si mesma, mas como in-
strumento de luta da classe trabalhadora subordinado a esse objetivo estratégico
mais amplo, tendo como finalidade central o acúmulo de forças políticas, sociais
e organizativas para a transformação estrutural da sociedade.
O Estado de São Paulo ocupa posição central na reprodução do capital brasileiro,
caracterizando-se pela concentração da maior força produtiva do país. Tal
condição implica, simultaneamente, uma elevada concentração de capital e a
presença dos principais interesses da burguesia nacional e internacional. A bur-
guesia paulista, nesse sentido, constitui uma fração particularmente poderosa,
com elevado grau de influência não apenas no cenário nacional, mas também
no contexto latino-americano e internacional.
É precisamente em função dessa centralidade que o modelo neoliberal encon-
trou, em São Paulo, condições privilegiadas para sua implementação aprofun-
dada. A articulação entre os interesses do grande capital e a estrutura estatal pro-
duziu um processo sistemático de privatização de serviços essenciais, de redução
do papel público do Estado e de subordinação das políticas públicas à lógica de
valorização do capital.
As manifestações empíricas desse processo são amplamente perceptíveis no
cotidiano da classe trabalhadora: o aumento contínuo das tarifas de transporte;
a degradação dos serviços públicos; a mercantilização da água, da energia e de
outros direitos fundamentais, bem como a crescente dificuldade de acesso a
condições dignas de reprodução social.
Assim, o enfrentamento desse modelo e as tarefas revolucionárias no Estado,
1
REESTATIZA SÃO PAULO
bem como sua denúncia diante da classe trabalhadora, tornam-se especialmente
estratégicos, uma vez que incidem diretamente sobre um ponto nevrálgico do
poder no Brasil.
O Poder em São Paulo
O Estado capitalista não é um instrumento neutro colocado acima das classes
sociais. Trata-se de uma forma histórica de organização do poder político desti-
nada à manutenção da dominação da burguesia sobre a classe trabalhadora e os
demais setores explorados da sociedade. Ainda que a democracia liberal tenha re-
sultado de importantes conquistas das lutas populares, seus mecanismos repre-
sentativos permanecem limitados pela estrutura de poder do capital, restringindo
a participação popular aos processos eleitorais e preservando o controle das de-
cisões estratégicas nas mãos das classes dominantes.
Para os comunistas, a construção do Poder Popular constitui o caminho para su-
perar esses limites. Não se trata apenas de ampliar mecanismos de participação
institucional, mas de organizar a classe trabalhadora para que exerça, de forma
crescente, funções de direção política, planejamento, fiscalização e controle da
vida social, construindo, desde já, as bases de uma nova forma de poder.
A transição socialista exige que os trabalhadores desenvolvam seus próprios
organismos de deliberação, organização e decisão coletiva, fortalecendo sua
capacidade de disputar e deslocar o poder político das instituições controladas
pela burguesia para as organizações populares. Assembleias populares, con-
selhos, comitês territoriais, organizações de base, movimentos sociais e demais
formas de auto-organização da classe trabalhadora devem constituir espaços
permanentes de elaboração política, mobilização e exercício do poder coletivo.
Um governo comunista no Estado de São Paulo compreende sua atuação como
parte desse processo histórico. Seu compromisso é utilizar todos os instrumen-
tos institucionais disponíveis para ampliar a organização independente da classe
trabalhadora, fortalecer seus organismos próprios, democratizar radicalmente o
funcionamento do Estado e criar condições para a transferência progressiva das
decisões políticas para o Poder Popular organizado.
Nos limites das competências do governo estadual, desenvolveremos políticas
que ampliem o protagonismo da população trabalhadora na definição dos rumos
do Estado, fortaleçam sua capacidade de controle sobre as instituições públicas
e contribuam para a construção das condições políticas necessárias à superação
do capitalismo e à edificação da sociedade socialista.
O Poder Popular, para o PCB, não é um complemento da democracia burguesa,
mas o embrião de uma nova forma de organização política da sociedade, fun-
dada na direção coletiva da classe trabalhadora, na socialização do poder e na
2
REESTATIZA SÃO PAULO
construção do socialismo.
O eixo estruturante dessa campanha é a compreensão de que não há solução
definitiva para as contradições capitalistas sem sua superação. O neoliberalismo,
enquanto ideologia burguesa, exacerba tais contradições e fragiliza o Estado em
sua eventual condição de instrumento útil ao proletariado na luta de classes. Por-
tanto, a superação desse modelo não pode ocorrer apenas no plano institucional,
mas exige a reconstrução da capacidade de organização da classe trabalhadora e
de sua ocupação do poder.
Dessa forma, é essencial que a campanha dialogue com pautas concretas da
classe trabalhadora, não apenas para defendê-las, mas para inserir nelas conteú-
dos políticos que contribuam para a construção da consciência de classe e para a
organização do proletariado.
Vivemos um processo de encarecimento desenfreado do custo de vida e, em es-
pecial, em São Paulo esse custo cresce acima da média nacional. Enquanto no
país o custo de vida gira em torno de R$ 3.520, no Estado a média é de cerca de
R$ 4.270, ou seja, 21,3% maior que a média nacional. Se considerarmos apenas a
capital e a região metropolitana, estamos falando de um custo de vida em torno
de R$ 7.892. Ou seja, viver em São Paulo exige muito mais da classe trabalhadora,
enquanto os salários não acompanham esse aumento.
Esse custo de vida é a expressão concreta do fracasso do neoliberalismo, que tem
empurrado São Paulo para um cenário de colapso social e de crescente insus-
tentabilidade da vida para a classe trabalhadora. Ao longo dos últimos 30 anos,
o Estado passou por um intenso processo de desindustrialização: trabalhadores
que antes estavam empregados na indústria foram deslocados para ocupações
cada vez mais precárias e para o setor de serviços.
Hoje, grande parte dessa força de trabalho está submetida à lógica da uber-
ização/plataformização (trabalho sem vínculo, sob demanda) e da pejotização
(quando trabalhadores são contratados como empresas para retirar direitos).
Essas formas de contratação se caracterizam pela ausência de direitos, pela
instabilidade e pelos baixos salários.
Esse processo não apenas deteriora as condições de trabalho, como também
aprofunda a concentração de riqueza, ampliando ainda mais o poder econômico
da burguesia paulista às custas da superexploração da maioria da população.
Em São Paulo, esse projeto encontra sua expressão no governo de Tarcísio de Fre-
itas, que aprofunda o neoliberalismo no Estado ao ampliar o alcance das privati-
zações para setores estratégicos, como a SABESP e o metrô, além de intensificar
as concessões predatórias de rodovias e espaços públicos.
Na educação e na saúde, o governo tem adotado medidas que buscam descred-
ibilizar os profissionais e desestruturar os sistemas públicos, criando as condições
para o aprofundamento dos processos de terceirização e privatização. Esse movi-
3
REESTATIZA SÃO PAULO
mento se expressa na precarização das condições de trabalho, na piora da qual-
idade dos serviços e na crescente dificuldade de acesso da população a direitos
fundamentais.
Diante desse cenário, a esquerda institucional-liberal, representada pelo PT, pelo
PSOL e por organizações a eles vinculadas, passou a rebaixar suas pautas e a de-
spolitizar sua atuação.
Esse movimento está relacionado, em grande medida, ao enfraquecimento de
sua presença territorial nas periferias, historicamente espaços centrais de organi-
zação e disputa política. A retração dessa atuação abriu espaço para o avanço da
extrema direita, que passou a ocupar esses territórios e a disputar influência junto
à classe trabalhadora.
Como consequência, a esquerda institucional-liberal em São Paulo tem deslo-
cado parte significativa de sua atuação para os setores médios, priorizando agen-
das que, embora relevantes, se afastam das condições materiais da classe trabal-
hadora. No plano econômico, isso se expressa na aceitação de limites impostos
pelo neoliberalismo, restringindo a capacidade de enfrentar as desigualdades es-
truturais.
Dessa forma, configura-se uma contradição: se, por um lado, essa esquerda ap-
resenta posições mais avançadas no campo das pautas identitárias, por outro, no
plano econômico, tende a reproduzir elementos de uma agenda neoliberal, em
função de sua natureza conciliadora.
A correlação de forças contribuiu para acentuar essa guinada da esquerda em
direção aos setores médios da sociedade e, por outro lado, levou ao aprofunda-
mento do controle burocrático sobre os setores sindicais e os movimentos popu-
lares, com o objetivo de instrumentalizá-los e aparelhá-los para a manutenção da
lógica de conciliação de classes.
Em outras palavras, à medida que a extrema direita avança, a esquerda institu-
cional responde com o rebaixamento de seu conteúdo programático, abando-
nando a centralidade da luta econômica e da organização da classe trabalhadora.
Reestatiza São Paulo, pelo Poder Popular
Diante desse cenário, marcado pelo esgotamento do neoliberalismo, pela recon-
figuração autoritária da dominação burguesa e pela crise das formas tradicionais
de mediação política da classe trabalhadora, coloca-se a necessidade de construir
um projeto capaz de disputar o futuro da classe trabalhadora e colocá-la no poder
em São Paulo.
Na campanha “Reestatiza São Paulo, pelo Poder Popular”, a proposta de reestati-
4
REESTATIZA SÃO PAULO
zação não retoma a lógica tradicional de transferência de empresas para um Es-
tado separado da participação popular, que, em última instância, mantém o cont-
role nas mãos da burguesia. Propõe, em vez disso, a construção de um novo mod-
elo em que os trabalhadores sejam, de fato, os donos das empresas e os serviços
públicos estejam diretamente vincu