LIÓ - PDT - PREFEITO

o, filho, marido e pai que honra e valoriza suas raízes,
que fortalece ainda mais os projetos aqui apresentados com a participação de
João Menezes (Zitinho), experiente Secretário Municipal de Agricultura, pasta
que esteve à frente por 04 anos, Presidente do Legislativo Municipal por 02
anos, Vereador que desenvolveu relevantes e importantes trabalhos, que
sempre esteve ao lado do povo ouvindo seus anseios;
O Plano apresentado traduz toda a vontade de uma gestão realmente
comprometida com a população maracaense. Trata-se de uma proposta de
política pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social.
O nosso cuidado com Maracás se reflete no zelo com a cidade, no
respeito com os servidores públicos, na ampliação da prestação de serviços de
qualidade, nas melhorias das ruas urbanas e rural, na continuidade da
execução de grandes obras, no olhar atento às pessoas, no atendimento ao
pequeno produtor rural, e principalmente nas melhorias na área da saúde,
educação e social.
Nossa caminhada tão somente é possível por meio do trabalho de uma
equipe de colaboradores empenhada em responder aos anseios da população.
Ainda, busca-se uma relação harmônica bem estabelecida entre a
gestão municipal, a Câmara Municipal e a população maracaense, sendo este
o maior instrumento para uma trajetória de vitórias.
Este Plano apresenta as principais propostas do candidato e da
Coligação “UM NOVO OLHAR, UMA NOVA HISTÓRIA PARA MARACÁS” (PDT/
PSD/ Republicanos) para a legislatura de 2025-2028.
Neste período, oobjetiva-se implementar um novo Modelo de Gestão
na administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes em
serviços críticos para a população, com resultados altamente positivos nas
diversas áreas de atuação do Governo.
Diante disso, pretende-se ampliar os serviços já existentes na cidade e
implantar outros e que nessa junção garantam à comunidade assistência
digna, através de estratégias contidas neste Plano.

“UM NOVO OLHAR, UMA NOVA HISTÓRIA PARA MARACÁS”

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Outra ação de grande impacto da futura administração é atender
aqueles que geram empregos, valorizando o comércio local, estimular nossos
produtores rurais e incentivar fortemente a indústria em nosso município.
Nosso sonho é transformar Maracás em uma cidade de excelência para
toda a população. A mudança já começou, e estamos determinados a continuar
avançando. Não podemos permitir retrocessos às antigas práticas políticas.
Vamos, juntos, de mãos dadas, lutar pela Maracás que todos nós desejamos
e merecemos. Com a colaboração de todos, construiremos um futuro melhor,
onde cada cidadão tem e terá orgulho de viver.


Eliosvaldo Fontes Machado



































“UM NOVO OLHAR, UMA NOVA HISTÓRIA PARA MARACÁS”

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1. DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Formação :
• Formação continuada para todos os profissionais da Educação Básica,
quanto à inclusão/diversidade, inclusão digital, leitura, ensino e
aprendizagem, combate do analfabetismo (EPJAI) e outros.
• Garantir em regime de colaboração com os entes federados, formação
continuada;
• Firmar parcerias com empresas privadas, institutos federais no processo
de formação continuada para todos os profissionais e para a comunidade
local;
• Garantir formação para os membros dos Conselhos vinculados à
Educação;

Educação em Tempo Integral:
• Ampliar a oferta da Educação Integral em Tempo Integral (ETI) no
município, em todas as etapas, em observância ao decreto municipal;
• Adequar os espaços para uma melhor oferta da ETI;
• Construção de refeitórios, ampliação de cozinhas, adequação dos
banheiros para as unidades que ofertam matrícula em Tempo Integral;
• Construção e reforma de quadra poliesportiva coberta nas escolas que
ofertam ETI;
• Elaborar as Diretrizes da Educação Integral da Rede municipal;
• Articular a integralização dos serviços em outros espaços educativos com
a matrícula escolar.

Educação Especial/Inclusiva:
• Ampliar o quantitativo de salas de recursos multifuncionais no município;
• Aquisição de transportes adaptado para atender os estudantes PCDs;
• Adquirir softwares para a Comunicação Alternativa Aumentativa;
• Aquisição de cadeiras escolares adaptadas.

EPJAI – Educação de Pessoas Jovens, Adultos e Idosos:
• Implementar formação profissionalizante para o público da EPJAI em
parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, SEBRAE, SENAI e
empresas privadas;
• Realizar fóruns e seminários educacionais para partilhar experiências em
Educação de Jovens e Adultos.
Infraestrutura/Aquisição:
• Construção da sede da Cantina Central;

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• Construção da cobertura das quadra existentes no povoado de Gavião,
Capivaras e Ribeira Alta;
• Continuidade da reforma e ampliação do prédio da Secretaria Municipal
de Educação;
• Instalação de uma câmara fria na Cantina Central;
• Instalação de energia solar nas unidades escolares;
• Construção e ampliação de escolas de classes multisseriadas (campo)
com quadra coberta, laboratórios e salas de leitura para fins de
nucleação;
• Desapropriação de terreno nas imediações dos bairros Irmã Dulce e Belo
Horizonte para construção de uma escola de anos iniciais do ensino
fundamental;
• Adequação e/ou construção de espaços para laboratórios de ciências nas
unidades escolares de ensino fundamental anos iniciais e finais;
• Reforma e ampliação dos prédios estaduais que estão previsto a serem
municipalizados;
• Aquisição de mobiliários para os estudantes do fundamental, anos
iniciais;
• Aquisição de brinquedoteca para os estudantes do fundamental, anos
iniciais;
• Ampliação do espaço da brinquedoteca da Creche Irmã Dulce;
• Ampliação do espaço da Creche Ayrton Senna prevendo a
implementação da educação integral;
• Aquisição de equipamentos para compor laboratório de robótica nas
escolas de fundamental, anos iniciais e finais;
• Aquisição de mesas interativas para as escola da educação infantil;
• Adequar as unidades escolares com as normas da ABNT NBR 9050 para
garantir a acessibilidade em todas as etapas da educação básica;
• Distribuição de uniforme escolar;
Apoio/Incentivo à educação superior:
• Assegurar a oferta de Auxílio Graduação para universitários conforme
Lei Municipal;
• Colaborar com os universitários no deslocamento para as universidades
em Jequié;
• Aderir ao Programa Universidade Para Todos - UPT para oferta do
cursinho pré-vestibular;
• Firmar convênio com as universidades para os estudantes de licenciatura
ou outras áreas relacionadas à Educação realizarem seus estágios nas
Etapas da Rede municipal;

Valorização de Profissionais:

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• Assegurar os reajustes salariais conquistados pelos profissionais
docentes e não docentes, de acordo a formação acadêmica/títulos,
previstos nos planos de cargos e salários;
• Realização de concurso público para preenchimento das vagas
existentes;
• Revisão do Plano de Carreira do Magistério;
• Garantir condições de trabalho adequado para cada área de atuação;
• Instituir comissão para elaborar as metas para execução dos recursos
do FUNDEF em observância às condicionalidades da Lei.
Aprendizagem e Avaliação:
• Elevar os índices de proficiência com garantia do Projeto Aprender Mais;
• Premiar as escolas pelo IDEB alcançado como uma política de estímulo
e motivação;
• Elaborar um plano de gestão com metas preestabelecidas para a
melhoria dos indicadores de qualidade;
• Fomentar no currículo da Rede práticas educativas pertinentes à
Educação Computacional, Educação antirracista e sustentabilidade;
• Implementar uma política de alfabetização para a Rede Municipal, com
base nos parâmetros da Política Estadual;
• Elevação da qualidade da Educação reduzindo as classes multisseriadas,
por meio da nucleação das escolas do campo;
• Investir em livros paradidáticos para elevar e qualificar a Educação do
município.
Transparência e Regulamentações:
• Elaborar o novo Plano Municipal de Educação (2026-2036);
• Regulamentar as Diretrizes da Educação Integral e do Campo;
• Alterar o Referencial Curricular de Maracás;
• Garantir a transparência das Receitas e Despesas de recursos
vinculados;
• Realizar as Conferências Municipais de Educação e as audiências
públicas.
Merenda Escolar:
• Garantir 4 (quatro) refeições para as escolas de ETI, 2 (duas) refeições
para as creches de tempo parcial;
• Ofertar alimentação escolar seguindo os testes de aceitabilidade e
alimentos específicos para crianças com restrição alimentar e
seletividade;
• Estabelecer parceira com a Secretaria Municipal de Saúde para
realização de exames para análise da classificação nutricional da criança.


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Transporte Escolar:
• Aquisição de transporte escolar (ORE 2) para atender a demanda do
bairro Beija-Flor;
• Aquisição de veículo para o NUAME.
• Recuperar e manter em bom estado todas as estradas vicinais onde
transitam os transportes escolares;
• Garantir o transporte escolar digno e eficientes aos estudantes que
deslocam-se da zona rural para a sede e/ou povoados;
• Garantir a manutenção da frota escolar;
• Realizar vistorias semestrais dos veículos escolares, próprios e
terceirizados;
• Manter o seguro dos veículos e documentação atualizados;
• Alimentar o sistema SETE para garantia dos recursos PETE/PNATE;
• Atualizar o georreferenciamento das linhas do transporte escolar
anualmente.

CULTURA

• Criar Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer no intuito
de promover fortalecimento e maior direcionamento, com efetiva
proteção e defesa dos interesses culturais materiais e imateriais,
turísticos e esportivos do município;
• Proporcionar à cidade amplo espaço integrado de cultura, esporte,
turismo e lazer através da união do Parque dos Eucaliptos à área da
reserva da nascente, ampliando, revitalizando e transformando essa
área em grande Parque Municipal, tornando-se a casa atualmente
ocupada pela Secretaria da Agricultura na “Casa de Cultura” e sede da
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e os espaços
ociosos da exposição de animais, que só ocorre uma vez ao ano, em
locais para práticas esportivas e artísticas, com exposição e
comercialização de arte e artesanato e demais demandas relativas aos
segmentos acima;
• Implantação de concha acústica fixa no Parque dos Eucaliptos no intuito
de ofertar à comunidade um espaço adequado para realização de
eventos culturais;
• Implantar o Plano Municipal de Cultura para o decênio 2025-2034;
• Implantar a divisão de eventos culturais;
• Criar programa de fomento e financiamento à cultura local;
• Instituir lei de incentivo fiscal no município, destinada a setor cultural;
• Fomentar a institucionalização grupos culturais locais para facilitar o
acesso às políticas públicas da área cultural;
• Criação e manutenção de estúdio comunitáro voltado para musicos
locais.

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• Criar editais anuais de fomento ao setor cultural para subsidiar projetos
que contemplem as manifestações culturais do município (sede e zona
rural), que respeite as diversidades e tradições locais, por meio do Fundo
Municipal de Incentivo à Cultura;
• Ampliar os investimentos no “São João Quente na Terra do Frio”;
• Apoiar as manifestações culturais dos bairros e povoados, respeitando
suas tradições e diversidades;
• Realizar as festas calendarizadas das localidades rurais previstas na Lei
Orgânica Municipal;
• Realizar o “Festivale - Festival da Canção do Vale do Jiquiriçá”, com
participação de músicos do território e com premiação;
• Incentivar a realização de Feiras de Economia Criativa no município;
• Viabilizar o apoio de bandas marciais/fanfarras, grupos de dança e
demais grupos culturais em competições regionais e estaduais;
• Promover etapas do Concurso Intermunicipal de Bandas e Fanfarras da
Bahia;
• Desenvolver projetos integrados, com a presença das diversas
linguagens artísticas e do artesanato existentes em Maracás;
• Implantar um Centro Cultural no Bairro Irmã Dulce;
• Criar a Casa do Artesão em local de fácil acesso e visibilidade da
comunidade e visitantes, para o escoamento de produtos manuais feitos
por artesãos maracaenses;
• Construir o Arquivo Público Municipal;
• Fomentar estudos que contribuam no processo de reconhecimento oficial
das comunidades quilombolas no município;
• Reestruturar o coreto municipal, com ampliação e instalação de sistema
de som fixo para uso em ações culturais;
• Requalificar o Clube 13 de Maio para eventos sociais realizados pelo
poder público e pela sociedade civil;
• Desenvolver projeto itinerante de cultura para atender os povoados e
localidades rurais com a promoção de ações artísticas, culturais e de
protagonismo juvenil;
• Promover ações culturais nas escolas da sede e zona rural, visando a
formação de plateia e descoberta de novos talentos;
• Realizar estudo e cadastramento, através de parcerias com o IPAC
(Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia) para viabilizar
tombamento dos prédios históricos e monumentos do município, com
elaboração de projeto de lei que disponha sobre a proteção das fachadas
de casas e prédios históricos do município, a partir de um zoneamento.
Retomando assim a discussão sobre o tombamento dos prédios
históricos e monumentos restantes no município;
• Implantação de programa de valorização da cultura rural;
• Oferecimento de vagas para profissionais qualificados da área da música
para dirigirem oficinas, inclusive para menor aprendiz;

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• Oferecimento de vagas para profissionais capacitados da área das Artes
Cênicas para implementação de uma companhia de teatro permanente
no Município e suporte técnico-artístico às companhias de dança do
município;
• Realização de oficinas permanentes de fantoches, marionetes, palco,
confecção de figurinos e cenografia;
• Implantação de projeto de leitura de imagem;
• Realização de oficinas de fotografia e de documentário, e realização de
concurso de vídeo e fotografia, a cada ano;
• Uso do Auditório Municipal para apresentação de filmes;
• Implantação de parque infantil em outras nas Praças da cidade e
Povoados com mais de 300 habitantes, e ainda em Lagoa Comprida,
junto ao Centro Social;
• Implantação de Caravana da Alegria com brincadeiras, brinquedos para
visitas aos Povoados;
• Realização de atividades como Domingo de Lazer no seu bairro, com
gincanas, jogos (de tabuleiro, carta, rede e bola), brincadeiras, shows
musicais, premiações, oficinas de jogos;
• Articular iniciativas culturais que promovam os Direitos Humanos e a
Diversidade Cultural LGBTQIAPN+ no município;
• Incentivar projetos de Proteção e Promoção da Cultura LGBTQIAPN+ que
contemplem atividades, eventos e/ou apresentações públicas que
favoreçam o (re)conhecimento de manifestações culturais LGBTQIAPN+,
que valorizem a diversidade cultural e favoreçam condições de
continuidade, promoção do conhecimento e do reconhecimento da
importância dessa Cultura no processo de enfrentamento ao preconceito
e à discriminação no sentido de potencializá-las e fomentá-las no
processo de construção da sociedade;
• Criar parcerias para oferta de capacitações sobre elaboração de projetos
de culturais no intuito de fortalecer a participação dos artistas
maracaenses em editais locais, estaduais, federais e da iniciativa
privada;
• Oportunizar a participação dos artistas/bandas/grupos locais nos
eventos calendarizados, principalmente no São João com cachê justo,
de acordo com edital de credenciamento;
• Criação de um complexo cultural com espaços para realização de
atividades artísticas, a exemplos de salas para oficinas, para aulas de
dança e música, auditório para apresentações de pequeno porte, bem
como salas que sejam destinadas à preservação do patrimônio material
e artístico do município;
• Mapear e fortalecer as manifestações culturais imateriais a partir de
políticas públicas de fomento e incentivar pesquisas e publicações acerca
da identidade, memória e patrimônio material e imaterial do município
de Maracás;

“UM NOVO OLHAR, UMA NOVA HISTÓRIA PARA MARACÁS”

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• Ofertar cursos gratuitos de formação e atualização em Economia Criativa
e Solidária, com ênfase em gestão, para agentes culturais,
contemplando as diversas linguagens artísticas e atividades de natureza
cultural;
• Criar legislação para priorizar aquisição, por parte do poder público
municipal, de bens e serviços produzidos por agentes culturais de
Maracás;
• Realizar a Mostra Artistas da Terra, cujo objetivo é dá visibilidade aos
artistas plásticos maracaenses através de uma exposição de suas obras
na semana do Dia Nacional da Cultura, 05 de novembro;
• Apoiar a realização do Desfile Beleza Negra, promovido pela comunidade
da Rua 13 de Maio;
• Promover a releitura Projeto Aplausos (criado no ano de 2000) para
contemplar os potenciais artísticos do município, através de diversas
manifestações artísticas;
• Desenvolver o concurso Vozes Literárias nas escolas municipais, que tem
por objetivo incentivar os alunos a escreverem textos literários nas
categorias poema, memórias literárias, crônica, conto e cordel,
premiando os autores dos três melhores textos de cada categoria;
• Desenvolver o concurso Vozes Musicais, cuja finalidade é revelar jovens
talentos através da música dentro das escolas, premiando as três
melhores vozes musicais das duas categorias do concurso.



ESPORTE E LAZER

• Apoiar e incentivar às diversas modalidades esportivas do município;
• Promover as olimpíadas intercolegiais;
• Construção de Pista de Cooper em Pé de Serra;
• Oferta de espaço adequado para prática do Slackline;
• Modernização do Estádio Municipal (iluminação, acentos adequados,
ampliação e cobertura da arquibancada, construção de vestiários para a
equipe de arbitragem, construção de galeria para autoridades,
construção de quiosques, ampliação vestiários e banheiros e
modernização da entrada principal);
• Construção de Pista de Cooper: prática de corrida e caminhada (Avenida
Brasília ou exploração de novos espaços da cidade, favorecendo a
circulação em áreas distintas);
• Construção de Pista de Ciclovia: espaço destinado especificamente para
a circulação de pessoas utilizando bicicletas (explorando lugares
distantes do centro da cidade, favorecendo a movimentação e expansão
dessa modalidade);
• Construção de Piscina com sistema de aquecimento: para prática de
natação infantil e hidroginástica;

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• Criar ação conjunta para a conscientização e inclusão da comunidade
LGBTQIAPN+ junto aos profissionais do esporte por meio de capacitação
e distribuição de materiais informativos em ações, atividades e eventos
esportivos municipais;
• Estimular parcerias para criar atividades conjuntas dialogando esporte e
combate ao preconceito LGBTQIAPN+, visando garantir o funcionamento
e manutenção das áreas de convivência com frequência da população
LGBTQIAPN+;
• Criação de espaço adaptado para prátic