NETO CARVALHO - PDT - PREFEITO
NETO CARVALHO é candidato(a) a Prefeito pelo PDT em ARAIOSES (MA) nas Eleições 2024.
JOAO CANDIDO CARVALHO NETO
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PDT
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 26/05/1957
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- ENSINO MÉDIO COMPLETO
- Ocupação declarada
- PRODUTOR AGROPECUÁRIO
- Estado de nascimento
- MA
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (ARAIOSES / MA)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PDT | UF: MA
Votação Obtida: 9.547 votos (ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Outros bens imóveis | UMA FAZENDA DENOMINADA JENIPAPO, SUTUADA NA ZONA RURAL - SÃO BERNARDO-MA | R$ 11.200.000,00 |
| 2024 | Outros bens imóveis | UMA FAZENDA, SITUADA NOS POVOADOS MURICI/TRINCHEIRAS - ZONA RURAL - MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA | R$ 7.200.000,00 |
| 2024 | OUTROS BENS E DIREITOS | 2.500 CABEÇAS DE BOVINOS NELORES E MESTIÇAS (GADO DE CRIA) | R$ 6.250.000,00 |
| 2024 | Outros bens imóveis | EMPRESA CERÂMICA MAGALHAENSE LTDA CNPJ 11.452.991/0001-60, SITUADA NA MA 034-SÃO BERNARDO-MA | R$ 6.000.000,00 |
| 2024 | Terreno | UM TERRENO SITUADO NO POVOADO SOLIDADE - ZONA RURAL-MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA | R$ 1.600.000,00 |
| 2024 | Outros bens imóveis | UM POSTO DE GASOLINA, SITUADO À AV. PRESIDENTE VARGAS S/N-MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA | R$ 1.500.000,00 |
| 2024 | Casa | UMA CASA RESIDENCIAL, SITUADA À RUA CELESTINO CÂMARA, 155 - CENTRO-MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA | R$ 1.500.000,00 |
| 2024 | OUTROS BENS E DIREITOS | 600 CABEÇAS DE BOVINOS NELORES E MESTIÇAS | R$ 900.000,00 |
| 2024 | Terreno | UM TERRENO SITUADO À RUA CELESTINO CÂMARA S/N - CENTRO-MAGALHAES DE ALMEIDA-MA | R$ 600.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | UM AUTOMOVEL, FORD/RANGE, ANO 2024 | R$ 350.000,00 |
| 2024 | Casa | UMA CASA RESIDENCIAL, SITUADA À RUA GONÇALVES DIAS, 61 - CENTRO-MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA | R$ 250.000,00 |
| 2024 | OUTROS BENS E DIREITOS | 35 CABEÇAS DE REPRODUTORES NELORES E MESTIÇOS | R$ 210.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 37.560.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 295.000,00 | 98,7% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 3.764,50 | 1,3% |
| Total geral | R$ 298.764,50 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 140.000,00 |
| Direção Nacional | 1 | R$ 90.000,00 |
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 65.000,00 |
| Janderson De Deus Valerio | 1 | R$ 706,00 |
| Julio Cesar Pereira Almeida | 1 | R$ 706,00 |
| Elienai Araujo De Souza | 1 | R$ 706,00 |
| Samara Danielle Araujo Dos Santos | 1 | R$ 706,00 |
| Hangless Davi Silva Ferreira | 1 | R$ 706,00 |
| Rarison Soares De Albuquerque | 2 | R$ 234,50 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 4.558.013,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
Plano de Governo Municipal de 2025 a
2028
Coligação “Unidos para Reconstruir uma Nova
Araioses” PDT, PP e AVANTE
Apresentação
Atendendo à determinação dos partidos políticos, ao apoio de amigos, eleitores e
familiares, coloco-me à disposição da cidade de Araioses - MA, para concorrer ao cargo
de Prefeito deste honroso município. O objetivo é desenvolver uma gestão
transformadora, realizando projetos que visem melhorias nas diversas áreas da gestão
pública.
Apresentamos à população de Araioses nossas propostas de trabalho, pretendendo
manter a dignidade de cada cidadão, humanizar a…
Ler mais do texto
cidade e melhorar a qualidade de vida.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender a
realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. O próximo passo é discutir
gargalos e urgências, analisar as contas públicas, definir prioridades e reavaliar
estratégias. A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas
ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas são eficazes.
As diretrizes do Plano de Governo, que apresento aos eleitores de Araioses, buscam
responder, de forma objetiva, todas essas questões. Elas são resultado de estudo,
reflexão, diálogos com especialistas, gestores, representantes de entidades e,
principalmente, com a população de Araioses.
Compromissos
Nosso compromisso é repactuar a relação do poder público com a população. Abrir a
prefeitura, fazer dela uma entidade transparente, próxima e parceira do cidadão e das
entidades. Nosso foco é fazer da política um instrumento para humanizar a cidade, com
direitos assegurados e serviços dignos para todos. Finalmente, nosso objetivo é agir no
presente e pensar no futuro, deixando às próximas gerações uma cidade melhor,
sustentável, democrática e segura.
Percepções
Vivemos um período de queda na receita pública e retração econômica. Os recursos são
limitados, as carências variadas. Grandes obras, muitas vezes, são ineficazes. Por que
não estimular a participação do cidadão, as parcerias e o uso da tecnologia para
transformar o cotidiano e a vida de todos nós? O engajamento, no entanto, tem uma
condição: só vale a verdade. Quando o líder é transparente e íntegro, a população se
mobiliza e a mudança acontece.
Diretrizes
Nosso Plano de Governo foi dividido em cinco eixos estratégicos:
1. Gestão Transformadora
• Definir os resultados que queremos atingir.
• Tomada de decisão com base em estudos e pesquisas.
• Ações integradas e sistêmicas, com uso intensivo de TI&C (Tecnologias de
Informação e Comunicação).
• Formação de parcerias com instituições públicas e privadas.
• Governança e transparência com modernização do Plano Diretor de
desenvolvimento urbano e outros instrumentos.
2. Produção e Emprego
• Agregar valor à produção de caju e mandioca:
Incentivar o desenvolvimento de produtos derivados do caju e da mandioca,
promovendo a diversificação e a agregação de valor à produção local.
• Desenvolvimento da Agricultura Familiar com qualidade:
Prover suporte técnico e incentivos em equipamentos, além de facilitar o acesso
a linhas de crédito através de parcerias com instituições financeiras, para a
agricultura familiar, visando a melhoria da qualidade e produtividade dos
produtos agrícolas
• Estímulo à pecuária e indústria frigorífica; Abatedouro:
Incentivar a criação de gado e a implantação de indústrias frigoríficas e
abatedouros, garantindo a qualidade dos produtos e a segurança alimentar.
• Desenvolvimento na Piscicultura, com a criação da secretaria da pesca:
Apoiar o setor da piscicultura através da criação de uma secretaria específica,
promovendo a organização e o crescimento sustentável da atividade.
• Atração de indústrias recicladoras:
Buscar parcerias e incentivos para a instalação de indústrias recicladoras,
contribuindo para a sustentabilidade ambiental e a geração de empregos.
• Produção de polpas de frutas:
Fomentar a criação de cooperativas para a produção de polpas de frutas,
incentivando a agregação de valor aos produtos agrícolas locais. Esta iniciativa
visa fortalecer a economia local, gerar empregos e proporcionar uma fonte
adicional de renda para os agricultores, além de promover o desenvolvimento
sustentável e a inclusão social na comunidade.
• Produção de cera de carnaúba:
Estimular a extração e beneficiamento da cera de carnaúba, promovendo a
organização dos produtores e a criação de cooperativas para agregar valor ao
produto e aumentar a renda local.
• Apoio aos apicultores:
Incentivar a apicultura com suporte técnico e equipamentos, além de facilitar o
acesso a linhas de crédito através de parcerias com instituições financeiras,
visando aumentar a produção de mel e outros derivados, promovendo a
diversificação das atividades agrícolas e o desenvolvimento sustentável da
região.
3. Infraestrutura e Meio Ambiente
• Estradas vicinais.
• Melhoria na Gestão dos Recursos Hídricos.
• Equipamentos para controle e gestão pluvial.
• Eficiência Energética e Fontes Renováveis
• Reabilitação e Preservação de Áreas Naturais.
• Saneamento e Gestão de Resíduos.
• Planejamento para expansão urbana e loteamentos.
• Infraestrutura Verde e Mobilidade Sustentável.
• Desenvolvimento de Programas de Educação Ambiental.
• Fortalecimento da Fiscalização Ambiental.
• Desenvolvimento de Parcerias e Projetos Comunitários.
4. Qualidade de Vida
• Melhoria na qualidade do Ensino Fundamental;
• Desenvolvimento de esportes através da rede escolar;
• Apoio à cultura popular, incluindo culinária e artesanato;
• Ofertas de Cursos profissionalizantes;
• Investimentos em praças e parques públicos para lazer;
• Assegurar o pagamento do servidor dentro do mês vigente, garantindo a
pontualidade e a regularidade dos vencimentos.
• Pagar o 13º salário no dia do aniversário do servidor.
5. Cidadania
• Segurança pública nas áreas urbanas e rurais.
• Programa de expansão e melhoria de habitação social.
• Programa de Ação Social Amplo.
• Plano de Capacitação e formação profissional para os jovens de nossa cidade.
Propostas por Eixo
Saúde
• Angariar recursos por meio de emendas ou contenção de gastos, para aquisição
de veículos de uso exclusivo na área da saúde;
• Melhorar o atendimento médico com ofertas de exames de imagens, farmácia
básica, laboratório e internações;
• Viabilizar e equipar um centro cirúrgico no hospital municipal, com capacidade
de realização de diversos tipos de cirurgias, tais como cesáreas, laqueadura
tubária, vasectomia, histerectomia;
• Melhorar e construir novos postos de saúde com capacidade de atendimento,
equipados com profissionais na área da saúde;
• Implantar programa que atenda pessoas com dificuldades temporárias ou
definitivas de sair de casa para chegar até uma unidade de saúde, ou ainda para
pessoas que necessitem de atendimento domiciliar;
• Implementar projetos e programas de saúde pública e prevenção, que atendam
todo cidadão desde a gestação até a terceira idade;
• Implantar atendimento médico 24 horas em nosso município.
Educação
• Buscar solução para os servidores da educação que já atingiram o tempo
necessário para se aposentarem, mas encontram-se impedidos devido à falta de
contribuições previdenciárias, visando garantir a regularização de suas situações
e o acesso aos direitos previdenciário;
• Garantir a valorização dos Profissionais da Educação, cumprindo o que
determina o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério;
• Assegurar o cumprimento do Piso Salarial Nacional aos Professores, definidos
por Lei Federal e referendado por Lei Municipal;
• Conceder as férias dos professores no mês de julho;
• Implantar escolas com ensino militar na rede municipal, com objetivo de
oferecer uma educação pautada na disciplina, respeito e valores cívico,
formando cidadãos com ética e cidadania;
• Assegurar merenda escolar de qualidade com acompanhamento nutricional;
• Realizar reformas e ampliações nas estruturas escolares conforme necessário;
• Dar ênfase aos projetos de capacitação continuada aos profissionais da
educação;
• Aprimorar e aperfeiçoar o atendimento do programa “Escola de Tempo
Integral”;
• Assegurar a destinação dos repasses do FUNDEB diretamente para os
profissionais da Educação de acordo com lei em vigor;
• Garantir pagamento dos precatórios do FUNDEF como determina a lei;
• Incrementar uma política de incentivos e premiações as escolas de Araioses por
desempenho e metas alcançadas;
• Garantir e ampliar a gratuidade do transporte universitário aos alunos do
município de Araioses - MA;
• Assegurar o transporte escolar com qualidade;
• Ampliar o atendimento dos produtos da agricultura familiar na merenda escolar;
• Incentivar a criação de Grêmios Estudantis, motivando a permanência dos
estudantes no ambiente escolar;
• Garantir a distribuição gratuita de uniforme escolar para todos os alunos da rede
pública municipal de ensino;
• Manter um permanente diálogo com o Conselho Municipal de Educação CME e
com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses -
SINDSEPMA;
• Criar um departamento exclusivo para educação especial;
• Desvincular a Secretaria de Cultura da Secretaria de Educação.
Assistência Social
• Promover a entrega de cestas básicas à população em situação de
vulnerabilidade social junto aos CRAS;
• Desenvolver projetos itinerantes que levem serviços públicos a todos os bairros
de Araioses;
• Reativar o Baile da Terceira Idade, com jantares festivos mensais;
• Ampliar e melhorar o atendimento do Serviço de Convivência;
• Garantir e aprimorar o Cartão Cidadão;
• Construir centro de convivência para idoso;
• Aderir ao programa CNH social;
• Criar um centro de apoio ao Autista, visando oferecer suporte especializado e
acolhimento para essa comunidade;
• Estabelecer parcerias com a instituições como a AMA (Associação de Amigos
do Autista) para fortalecer as ações em prol da inclusão e qualidade de vida das
pessoas com transtorno do Espectro Autista
Esporte e Lazer
• Desenvolver projetos para crianças, jovens e adultos que aliem esporte, lazer,
educação e disciplina;
• Adquirir materiais esportivos e uniformes de qualidade;
• Implantar academias ao ar livre supervisionadas por profissionais de educação
física;
• Retomar a realização de campeonatos futebolísticos juvenis, profissionais e
máster;
• Reconstruir o estádio municipal;
• Implantar jogos estudantis municipais no calendário escolar;
• Construir uma pista para prática de motocross;
• Implementar projetos de ciclovias e ciclofaixas na cidade;
• Firmar parcerias com a LDA (Liga de Desporto de Araioses).
Infraestrutura
• Ampliar a utilização da pavimentação asfáltica em ruas e avenidas, além de
revitalizar as vias mais precárias do município;
• Recuperar ruas, avenidas, calçadas, meios-fios e sarjetas;
• Reformar, ampliar e equipar prédios públicos em situações precárias;
• Restaurar, recuperar e construir estradas vicinais, pontes, bueiros e mata-burros;
• Investir em tecnologia nas áreas de jardinagem de praças e demais espaços
públicos;
• Construir e arborizar praças e jardins;
• Manter permanentes serviços de recuperação de calçadas e meios-fios;
• Fornecer internet gratuita nos principais logradouros públicos;
• Dragar a boca do rio Santa Rosa periodicamente;
• Construir um centro administrativo;
• Construir pontes e estradas que der acesso ao rio Parnaíba, via povoado Santa
Rosa, Algodões e Farias.
Segurança
• Garantir iluminação pública de qualidade em toda a cidade;
• Instalar uma central de monitoramento com câmeras em torres de observação;
• Equipar a guarda municipal com EPIs, uniformes, rádio comunicador, veículos
automotores, em conformidade a legislação em vigor;
• Implementar o plano de cargos e carreira da guarda municipal.;
• Firmar parceria com o Estado para o aumento do efetivo da Polícia Civil e
Militar.
Agricultura
• Implantar Programa Municipal de Melhoramento Genético com uso da
inseminação artificial;
• Implantar o Programa Propriedade Sustentável;
• Implantar programas de educação e capacitação para agricultores;
• Facilitar o serviço de inspeção municipal;
• Apoiar a implantação de agroindústrias;
• Fomentar a criação de cooperativas para a produção de polpas de frutas,
incentivando a agregação de valor aos produtos agrícolas locais;
• Implementar um programa de reciclagem de restos vegetais e poda de árvores
para a produção de adubos orgânicos, aproveitando resíduos agrícolas e urbanos.
Esta iniciativa visa promover a sustentabilidade, reduzir a quantidade de lixo e
fornecer insumos de alta qualidade para a agricultura local, beneficiando tanto o
meio ambiente quanto os produtores rurais;
• Promover o trabalho coletivo entre agricultores por meio da cooperação no uso
de maquinários agrícolas;
• Implementar programas de capacitação para técnicos agrícolas, visando
desenvolver trabalhos nas comunidades produtivas;
• Estabelecer parceria com o Sindicato Rural de Araioses para promover o
"Festival do Agronegócio".
Meio Ambiente e Turismo
• Criar programa de proteção de nascentes;
• Consociar um aterro sanitário;
• Ampliar o sistema de coleta e tratamento de esgoto;
• Construir um parque de vaquejada com a contemplação de um prado;
• Criar um espaço de proteção para animais de rua;
• Transformar a área da Beira Rio em um ponto turístico de destaque;
• Elaborar e implementar políticas públicas voltadas para o desenvolvimento
sustentável da região dos lagos e de outras áreas com potencial turístico, visando
promover o crescimento econômico aliado à preservação ambiental e
valorização da cultura.
Habitação
• Urbanização dos bairros, adaptando-os às políticas de gestão urbana, habitação
com a construção de novos conjuntos habitacionais urbano e rural, regularização
fundiária territorial e recuperação ambiental.
Desenvolvimento Econômico
• Criar Programa de Parceria pelo Desenvolvimento para atrair novas empresas e
gerar emprego e renda;
• Focar os esforços para atrair empresas que se enquadram no perfil econômico e
de mão de obra da cidade.
Cultura
• Criar calendário oficial de eventos culturais no município;
• Buscar parcerias para adquirir um ônibus exclusivo para viagens de estudo e
intercâmbios culturais e esportivos;
• Construir uma praça de eventos e um centro de convenção.
Gestão e Participação
• Implantar o programa “Segunda-feira com o Prefeito”;
• Modernizar o sistema de gestão do município;
• Criar e implantar o aplicativo “Conserta Aqui”.
Sustentabilidade
• Atualizar o Plano Diretor;
• Mapear e redesenhar processos visando a simplificação e qualificação na
prestação dos serviços públicos;
• Otimizar os canais de comunicação da Prefeitura;
• Evoluir na acessibilidade e qualidade dos serviços públicos municipais;
• Transformar a cidade com equipamentos urbanos adequados às demandas da
população;
• Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente;
• Promover igualdade de oportunidades para jovens e crianças.
• Contribuir para um ambiente de negócios competitivo e crescimento econômico
sustentável;
• Reduzir os indicadores de pobreza.
Protagonismo Cidadão
Nenhuma dessas propostas terá máximo desempenho sem o envolvimento ativo da
população, de entidades e do setor privado. Os problemas da cidade são de todos nós.
Para que o gestor público possa acionar esse manancial de ideias e talentos, é preciso
inverter a lógica atualmente em vigor na prefeitura de Araioses.
A receita é confiar, pactuar e cumprir. Nossa cidade tem vocação democrática. O espaço
público é para o uso irrestrito da população. A cultura na rua é garantia de que o espaço
cumpre sua função e de que os bens públicos, à vista de todos, serão cuidados e
preservados. Aproximar e democratizar a relação do cidadão com a prefeitura implica
essa conscientização. O papel do prefeito? Dar o primeiro passo. Contem comigo!
Responsabilidade
Minha trajetória, muitos já conhecem. Tenho 67 anos, sou casado com Samia Coelho
Moreira Carvalho, filho de Antônio Lopes de Carvalho (in memoria) e Maria do
Socorro de Batista Carvalho. Pai de João Igor Vieira Carvalho, Izabella Vieira
Carvalho, João Lucas Carvalho, Antônio Moreira Carvalho e Levi Moreira. Atuei
profissionalmente em planejamento, execução, compras, vendas, controle e gestão na
multinacional MERCK, Prefeito por quatro mandatos na minha cidade natal, Magalhães
de Almeida. Hoje, exerço a função de produtor rural e industrial no setor de cerâmica.
Minha família sempre esteve envolvida no meio político. Conheço e aceito as
responsabilidades do homem público, sobretudo nesse momento de desacerto e
ansiedade. Acredito no diálogo e tenho fé no futuro. Sou filiado e pré-candidato a
prefeito pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) na cidade de Araioses, com o
apoio do Senador Weverton Rocha e outros padrinhos políticos.
Ser escolhido para liderar a construção desse "novo tempo", mais justo e digno, é uma
honra e também um enorme desafio. Acredito que as pessoas podem ter uma vida
melhor. O que agora apresento é o Plano de Governo que me comprometo a
implementar, caso seja escolhido pelos eleitores de Araioses.
A cada um de vocês dedico essas ações. Vamos juntos!
João Candido Carvalho Neto
” Este plano de governo busca transformar Araioses em um município mais justo,
humano e desenvolvido. Com foco em gestão transformadora, produção e emprego,
infraestrutura, qualidade de vida, cidadania e sustentabilidade, trabalharemos para
melhorar a vida de cada cidadão. Contamos com o apoio e participação ativa da
população para construir um futuro melhor para nossa cidade”.
Araioses, 20 de julho de 2024
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
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Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.