EDUARDO BRAS - PDT - PREFEITO

nosso município em uma “Cidade digital” que promova a modernização dos
serviços públicos, colocando nas mãos do cidadão, desde um simples
requerimento, a marcação de uma consulta, até o acompanhamento de
processos. O objetivo é uma maior eficiência administrativa, acabando de vez
com as demoras no atendimento público. Desta forma a população garante que
as decisões sejam tomadas de forma mais transparente e participativa.
Reconhecendo os desafios que enfrentamos, priorizamos algumas medidas
urgentes, a serem implantadas já nos primeiros dias de governo. Entre elas está
resolver os problemas críticos de Saúde pública, especialmente na UPA -
Unidade de Pronto Atendimento, garantindo um atendimento digno e ágil.
A limpeza pública será intensificada, com ações concretas para manter nossa
cidade limpa e organizada. Além disso, entendemos a importância de garantir o
fornecimento de água potável para todos os cidadãos, hoje e no futuro. Assim,
vamos atuar na revitalização do Programa Vida Nova Rio Formiga, tendo como
focos a recuperação das suas nascentes e a construção de uma barragem de
captação, já proposta anteriormente. Ambas as frentes de ação são essenciais
para a segurança hídrica do município.
A ampliação do acesso à educação infantil é outra prioridade, com o aumento de
vagas em creches de forma que os pais possam trabalhar com tranquilidade,
sabendo que seus filhos estão bem cuidados.
Estamos determinados a buscar uma solução definitiva para o transporte
público, tornando-o mais eficiente e acessível a todos, proporcionando
mobilidade urbana adequada para todos os cidadãos, reduzindo o tempo de
deslocamento e melhorando a qualidade do serviço oferecido.
Por fim, a elaboração de um Plano de Carreira para os funcionários públicos será
uma ação estratégica para garantir que nossa administração seja justa, eficiente
e capaz de atender às necessidades da população com qualidade e respeito.
Garantindo a valorização, o reconhecimento e a justiça na carreira dos
servidores municipais, estamos atingindo a essência para a eficiência e
motivação dos profissionais que atendem nossa população.
O que aqui expomos é um apanhado do Plano, uma breve introdução. Você
eleitor, leia todo o restante. São propostas efetivas, realizáveis, fazendo deste
Plano um compromisso com o desenvolvimento sustentável, socialmente justo e
economicamente viável para todos.
CIDADE DIGITAL
O Objetivo é transformar a cidade em uma referência em tecnologia e inovação,
melhorando a qualidade de vida dos cidadãos e tornando a administração
pública mais eficiente e transparente. A proposta atravessa todas as áreas de
atuação da Administração Pública Municipal:
1. SAÚDE DIGITAL
Objetivo: Melhorar a eficiência e acessibilidade dos serviços de saúde por meio
da digitalização.
Ações:
 AGENDAMENTO DE CONSULTAS:

o Desenvolver uma plataforma online e um aplicativo móvel para que
os cidadãos possam agendar consultas médicas de forma fácil e
rápida.
o Implementar lembretes automáticos via SMS e e-mail para reduzir
o número de faltas nas consultas.

 LAUDOS E RESULTADOS DE EXAMES:

o Digitalizar a emissão de laudos e resultados de exames, permitindo
que os pacientes acessem esses documentos através de um portal
seguro.
o Garantir a integração do sistema de saúde digital com clínicas e
laboratórios parceiros para facilitar o compartilhamento de
informações médicas.

 TELEMEDICINA:

o Introduzir serviços de teleconsulta para atendimentos de baixa
complexidade, reduzindo a necessidade de deslocamento dos
pacientes.
o Capacitar os profissionais de saúde para o uso de ferramentas
digitais e telemedicina.

 INTEGRAÇÃO COM A FARMÁCIA MUNICIPAL:

o Desenvolver um sistema integrado que permita aos médicos
prescreverem medicamentos digitalmente, diretamente vinculados
à farmácia municipal.
o Implementar um portal onde os cidadãos possam verificar a
disponibilidade de medicamentos na farmácia municipal e agendar
a retirada dos mesmos.
o Automatizar o processo de notificação para os cidadãos quando
seus medicamentos estiverem prontos para retirada, utilizando
SMS e e-mail.

2. REQUERIMENTOS E SERVIÇOS MUNICIPAIS DIGITAIS
Objetivo: Facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos e melhorar a
eficiência na prestação de serviços.
Ações:
 PLATAFORMA DE REQUERIMENTOS:

o Criar um portal unificado onde os cidadãos possam fazer diversos
tipos de requerimentos, como manutenção de vias públicas, poda
de árvores, coleta de lixo, entre outros.
o Implementar um sistema de rastreamento de solicitações para que
os cidadãos possam acompanhar o status de seus pedidos em
tempo real.

 APLICATIVO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS:

o Desenvolver um aplicativo móvel que permita aos cidadãos fazer
solicitações, enviar fotos e descrever problemas encontrados na
cidade.
o Oferecer suporte via chat e atendimento eletrônico para auxiliar na
resolução de dúvidas e problemas.

 GESTÃO DE ATENDIMENTO:

o Capacitar servidores municipais para o uso da plataforma digital,
garantindo um atendimento mais rápido e eficiente.
o Estabelecer prazos para a resposta e resolução de solicitações,
com base em níveis de prioridade.

3. INCLUSÃO SOCIAL DIGITAL
Objetivo: Garantir que todos os cidadãos tenham acesso à internet de
qualidade, promovendo a inclusão digital e reduzindo a desigualdade.
Ações:
 INTERNET GRATUITA EM LOCAIS PÚBLICOS:

o Implementar hotspots Wi-Fi gratuitos em áreas públicas
estratégicas, como praças, parques, centros comunitários e
terminais de transporte público.
o Garantir a qualidade e a velocidade da conexão para suportar
atividades educacionais, profissionais e de lazer.

 CAPACITAÇÃO DIGITAL:

o Oferecer cursos e workshops gratuitos sobre alfabetização digital,
segurança na internet e uso de ferramentas digitais para todas as
idades.
o Criar parcerias com escolas, ONGs e empresas de tecnologia para
ampliar o alcance das iniciativas de capacitação digital.

 APOIO A COMUNIDADES VULNERÁVEIS:

o Estabelecer centros comunitários com acesso a computadores e
internet, oferecendo suporte técnico e orientação.

4. TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO
Objetivo: Aumentar a transparência na gestão pública e facilitar o acesso a
informações relevantes para cidadãos e servidores municipais.
Ações:
 GESTÃO DE PROCESSOS DIGITAIS:

o Digitalizar todos os processos administrativos, incluindo licitações,
contratos e convênios.
o Disponibilizar um portal de transparência onde os cidadãos
possam acessar informações detalhadas sobre os processos em
andamento e concluídos.
o Implementar ferramentas de busca e filtros para facilitar a consulta
de documentos e processos específicos.



 ACESSO A DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES DOS SERVIDORES:

o Criar um sistema de acesso a documentos necessários para a vida
funcional dos servidores municipais, como contracheques,
certidões e comprovantes.
o Facilitar o acesso a informações sobre aposentadoria, benefícios e
outros direitos dos servidores através de um portal online.

 PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL:

o Promover a participação dos cidadãos em consultas públicas e
audiências online, permitindo que opinem e acompanhem decisões
importantes da administração municipal.
o Oferecer canais de comunicação para que os cidadãos possam
denunciar irregularidades e sugerir melhorias nos serviços
públicos.

5. IMPLEMENTAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
Ações:
 CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL:

o Promover programas de capacitação digital para cidadãos e
servidores públicos, visando à inclusão digital e ao uso eficiente
das novas tecnologias.

 PARCERIAS:

o Estabelecer parcerias com empresas de tecnologia, e instituições
de Ensino e Pesquisa para desenvolver e manter as plataformas
digitais.

 SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO:

o Garantir a segurança e privacidade dos dados dos cidadãos por
meio de políticas robustas de proteção de dados e utilização de
tecnologias de criptografia.

 MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO:

o Implementar um sistema de monitoramento e avaliação contínua
das iniciativas digitais, permitindo ajustes e melhorias constantes.
6. SUSTENTABILIDADE DIGITAL
Objetivo: Promover o uso de tecnologias sustentáveis para reduzir custos
operacionais e o impacto ambiental da administração pública.
Ações:
● INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS:

o Instalar painéis solares fotovoltaicos em prédios públicos, como
escolas, hospitais, centros comunitários e sedes administrativas.
o Priorizar áreas com alta incidência solar para maximizar a
eficiência.

● REDUÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS:

o Utilizar energia solar para suprir a demanda energética dos
edifícios públicos, diminuindo a dependência de fontes não
renováveis.
o Monitorar a economia gerada e reinvestir os recursos em outras
iniciativas sustentáveis.

● REVISÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS:

o Revisar todos os equipamentos elétricos e de iluminação da
administração pública para aumentar a eficiência energética.
o Substituir equipamentos obsoletos por modelos mais eficientes e
sustentáveis.

● SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO):

o Implementar geração fotovoltaica para reduzir a conta de energia
elétrica.
o Revisar e modernizar equipamentos elétricos do SAAE para
aumentar a eficiência e reduzir custos operacionais.

RESULTADOS ESPERADOS:
● IMPACTO AMBIENTAL:

o Redução das emissões de gases de efeito estufa associadas ao
consumo de energia elétrica da administração pública.
o Contribuição para a preservação do meio ambiente e promoção de
uma cidade mais verde e sustentável.

● BENEFÍCIOS ECONÔMICOS:

o Diminuição dos custos operacionais com energia, permitindo a
redistribuição dos recursos economizados para outras áreas
prioritárias.
o Redução da conta de água para os cidadãos, graças à eficiência
energética no SAAE.

● CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO:

o Aumento da conscientização pública sobre a importância da
sustentabilidade e das energias renováveis.
o Formação de uma cultura de responsabilidade ambiental entre os
cidadãos e servidores municipais.
Este enfoque na sustentabilidade visa reduzir custos, melhorar a eficiência
energética e promover uma consciência ambiental que beneficie toda a
comunidade.

SAÚDE

OBJETIVO I
 Organizar os modelos de atenção à saúde e farmacêuticos, com foco no
acesso, humanização, integralidade e resolutividade, tendo a Atenção
Primária à Saúde (APS) como principal porta de entrada e ordenadora do
sistema.


AÇÕES:
 Ampliar, melhorar o acesso e fortalecer o vínculo da população com sua
equipe de Atenção Primária a Saúde;

 Territorializar os outros níveis de atenção;

 Manter o trabalho de apoio à saúde da família e propiciar melhorias nas
UBS's - Unidades Básicas de Saúde para otimizar a atuação dos
profissionais, como materiais específicos para trabalhos em grupo dos
Fisioterapeutas, nutricionistas, fonoaudiólogos, psicólogos, farmacêuticos,
etc ;

 SAÚDE EM CASA - intensificar o trabalho das Equipes de Atenção Primária
para visitas domiciliares a usuários acamados ou com dificuldades de
locomoção. A mesma será composta de 01 (um ) médico, 01 Enfermeiro ou
Técnico de Enfermagem e 01 Agente Comunitário.

 Qualificar o papel do Agente Comunitário como elo entre os usuários e os
profissionais da saúde do bairro;

 Recompor o quadro dos Agentes Comunitários de Saúde, com o número
adequado de profissionais;

 Implantar a coleta de dados informatizada para os Agentes Comunitários de
Saúde e Agentes de Endemias, por meio de computadores portáteis; sistema
de georeferenciamento da cidade;

 Concurso para mais Técnicos de Enfermagem, para compor as equipes das
UBS's - Unidades Básicas de Saúde, de modo a ficar no mínimo 02 (dois)
Técnicos por equipe, conforme determina Lei do Ministério da Saúde,
que visa 01 (um) profissional no atendimento interno dos Postos de Saúde
e outro atendendo aos pacientes da demanda domiciliar ;
 CURATIVO DOMICILIAR - Intensificar os serviços de “curativo domiciliar”.
Organizar com as UBS's - Unidades Básicas de Saúde os casos que deverão
ser atendidos. Disponibilizar veículos, medicamentos e materiais, além de
servidores devidamente qualificados e treinados para tratamento de feridas ;

 Implantar sistema de comunicação com os usuários/pacientes via mensagem
de celular, para marcação de consultas, agendamento e resultado de exames
e outros serviços;

 Realizar nas UBS's - Unidades Básicas de Saúde pequenos
procedimentos/intervenções e medicação para tratamento básico;

 Intensificar nas UBS's - Unidades Básicas de Saúde a rotina das “Linhas
Guias”, para atendimento e monitoramento dos pacientes diabéticos,
hipertensos, dentre outros;

 Retomar/Intensificar nas UBS's - Unidades Básicas de Saúde o Programa
para conscientização dos males do Tabagismo;

 Implantar o PAIPAD - Programa de Ações Integradas para Prevenção e
Atenção a Álcool e Drogas;

 Nomear para cada UBS - Unidade Básica de Saúde um Coordenador
Administrativo, que será o responsável pelas rotinas administrativas e
burocráticas, bem como pela inserção de informações nos Sistemas da
Unidade, liberando os Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem para o
atendimento aos usuários, seja in loco ou através de visitas domiciliares ;

 COMITÊ GESTOR DA SAÚDE - Será composto por profissionais da saúde
de notória experiência, que será responsável pela realização de visitas em
todos os equipamentos da Secretaria de Saúde, acompanhar o cumprimento
das metas, promover a correção de rumos, planejar e realizar capacitações
dos servidores, realizar avaliações de desempenho e monitoramentos
necessários, participar de reuniões, criar e implantar projetos, dentre outros.
O Comitê Gestor se reportará
diretamente ao Secretário e ao Prefeito;

 Programa SIGAF (Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica)
- ampliar, atualizar e monitorar o controle eficaz do estoque de remédios e
seu melhor acondicionamento, a agilidade no processo de compras e o
controle da validade dos medicamentos, evitando o descarte de grande
quantidade de remédios em função da sua baixa demanda e do prazo de
validade vencido;

 Manter a Farmácia abastecida e distribuir para as UBS's - Unidades Básicas
de Saúde, em tempo hábil, os medicamentos que podem ser dispensados
por elas, de modo a facilitar a vida dos pacientes

 REMÉDIO EM CASA - A Farmácia deverá implantar a entrega de
medicamentos controlados e de uso contínuo aos pacientes acamados ou
com mobilidade reduzida, através dos Agentes Comunitários de Saúde,
mediante protocolo, devidamente assinado e com a identificação e o
telefone de contato da pessoa para a qual o medicamento foi entregue;

 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - Em parceria com a Secretaria Municipal
de Educação ampliar e manter as ações do Programa, aumentando a
resolutividade e respeitando as necessidades locais;

 LEI LUCAS - Implantar nas Escolas Municipais, Centros de Educação
Infantil, na Casa da Criança e do Adolescente e na Residência Inclusiva a Lei
Federal nº: 13.722, de 04/10/2018 (conhecida como Lei Lucas), que torna
obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos
professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e
privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil;


 SALA DE PUERICULTURA E VACINAÇÃO INFANTIL - Implantar nas
UBS’s - Unidades Básicas de Saúde a sala da Puericultura e Vacinação
Infantil, espaço lúdico e adequado, em que a criança se sentirá segura para
a realização dos procedimentos necessários ao monitoramento de sua
saúde;

 PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES - realizar parcerias com a Polícia Militar,
Corpo de Bombeiros, Unifor e Instituições que promovem a prática de
esportes, para a realização de Projetos que visem a mobilização dos
adolescentes, abordando nas escolas os temas como drogas, violência,
gravidez na adolescência, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST’s),
mercado de trabalho, dentre outros. Esses adolescentes serão os
multiplicadores de novos projetos;

 Implantação do “Projeto Garotos para a Paz” , desenvolvido pela Polícia
Militar ;

 Promover a conscientização da população, através de campanhas
publicitárias, palestras e outros, da importância da realização dos exames
periódicos por homens e mulheres, visando a manutenção de sua saúde ;

 SAÚDE DO IDOSO - Parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Humano
(Centro de Convivência do Idoso), promover a implementação de políticas
voltadas a Saúde do Idoso, através da realização de ações de promoção e
prevenção à saúde ;

 Realizar Educação em Saúde, visando garantir a cobertura vacinal de idosos,
promovendo a busca ativa de faltosos;

 SAÚDE BUCAL - Ampliar o acesso da população a cuidados de qualidade
em Saúde Bucal, especialmente no âmbito da Atenção Básica, oferecendo
aos profissionais da odontologia as condições estruturais de trabalho, tais
como consultório dentro das normas da vigilância sanitária, com maquinário
adequado e oferta regular de insumos e materiais;

 Aumentar as ações de promoção e prevenção de saúde bucal e câncer de
boca, através da interação dos profissionais com as escolas, creches e
organizações da sociedade civil;

 Aquisição de unidade móvel, através do Projeto Consultório de Rua
(Programa do Governo Federal), para aquisição de 01 ônibus com equipe
multidisciplinar de servidores da saúde para visitar a Zona Rural e as áreas
de Balneário. A aquisição se dará mediante o cadastro de propostas junto a
Secretaria Estadual de Saúde (SES/MG), Ministério da Saúde (MS) e a
busca de Emendas Parlamentares;

 Valorizar os trabalhadores de saúde, observando as especificidades salariais
regulamentadas em legislações federais, tais como piso da enfermagem e
piso da odontologia, além de garantir a recomposição salarial das Assistentes
de Saúde Bucal e Auxiliares de Saúde;

 Otimizar recursos humanos e materiais da Odontologia. Definir o quadro de
especialistas. Especial atenção quanto a esterilização de materiais;

 Aquisição de veículos para os serviços SUS-Formiga, através do cadastro de
propostas junto a Secretaria Estadual de Saúde (SES/MG), Ministério da
Saúde (MS) e a busca de Emendas Parlamentares

OBJETIVO II
 Organizar as Redes de Atenção à Saúde segundo as diretrizes da Política
Nacional de Saúde, segundo a lógica das redes, das linhas de cuidado e da
conexão com os territórios, considerando as necessidades da população:
Urgência e Emergência/ Criança / Mulher/ Doenças Crônicas e
Degenerativas/ Idosos/Saúde Bucal/ Saúde Mental/ Saúde do Trabalhador/
Pessoa com Deficiência.

Ações:

 AUDITORIA - estabelecer nas Linhas de Cuidado os critérios para
encaminhamento interespecialidades nos ambulatórios dos prestadores e
auditar fluxos internos destes encaminhamentos nestes serviços ;

 SAÚDE BUCAL ESPECIALIZADA - Garantir o atendimento integral aos
problemas de saúde bucal, expandindo os serviços de atenção secundária e
terciária;

 SISTEMA DE FATURAMENTO - Treinar os servidores responsáveis pela
operação do Sistema de Faturamento, para que saibam cruzar os dados do
faturamento com os dados assistenciais, para monitoramento da
resolutividade d