GILBERTO - PDT - PREFEITO

er convênios com o Governo Federal e ampliar o número de
atendimentos às pessoas de baixa renda.
● Firmar convênios com o Governo Federal e o Governo Estadual
para obtenção de recursos para o financiamento de casas
populares.
● Atualizar os programas assistenciais para as famílias de baixa
renda.
● Ampliação das políticas públicas de inclusão e acessibilidade.
● Potencializar a busca por alternativas para a capacitação e
profissionalização dos jovens e adolescentes em edida
sócioeducativa.
● Intensificar o trabalho entre secretarias para o atendimento aos
dependentes químicos, dando oportunidade de tratamento,
qualificação e inclusão no mercado de trabalho.
● Ampliar os projetos existentes no Centro de Referência de
Assistência Social – CRAS.
ELEIÇÕES 2024
PROPOSTAS PARA PLANO DE GOVERNO
JUNTOS PARA SEGUIR AVANÇANDO
CANDIDATO: GILBERTO (12)
III - CULTURA
● Integrar as atividades culturais no planejamento didático-
pedagógico das escolas.
● Promover, apoiar e incentivar as diversas manifestações
culturais locais.
● Incentivar a realização de festivais, encontros e gincanas
envolvendo a comunidade.
● Realizar eventos culturais resgatando os talentos da terra.

IV - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
● Apoiar e organizar feiras, exposições e outros eventos similares,
visando à divulgação do município e de suas potencialidades.
● Atrair novos investimentos para a geração de emprego e renda.
● Criar mecanismos para a comercialização de produtos agrícolas,
agregando valor à produção.
● Estabelecer parcerias com o SEBRAE, SENAC, SENAI, SENAR,
SDR, NEP, universidades e demais órgãos que promovam o
desenvolvimento empresarial e empreendedor.
● Estimular e apoiar empreendimentos em especial a pequena e
média empresa.
● Incentivar a população a dar preferência ao consumo no comércio
e a contratação de serviços locais.
● Incentivar a qualificação profissional, para permitir o acesso mais
fácil ao jovem no mercado de trabalho, seja como colaborador ou
na figura de empreendedor.
● Apoiar a produção e a comercialização de bens oriundos do
artesanato no Município de Parobé.
● Atrair novas empresas e fomentar o fortalecimento das empresas
já instaladas no Município, utilizando a recentemente promulgada
“Lei de Incentivos”.
● Ofertar cursos profissionalizantes.

V - EDUCAÇÃO
● Ampliar a oferta de vagas na Educação Infantil.
● Ampliar as vagas na rede municipal de ensino.
● Aprimorar o transporte escolar.
● Diagnosticar os motivos da evasão escolar e repetência e adotar
medidas para sua diminuição.
● Estabelecer requisitos de qualidade no atendimento dos órgãos
que integram a rede municipal de educação.
● Ampliar as vagas no turno inverso no Instituto Quero-quero para
os alunos da rede pública municipal.
● Implantar programas de qualificação e revisão salarial aos
professores.
● Inserir no processo educacional às questões culturais.
● Melhorar a infraestrutura das escolas municipais.
● Melhorar o transporte dos alunos especiais.
● Preencher as vagas na rede municipal de ensino, com critérios
objetivos.
● Reorganizar as orientações para a construção do Plano Político
Pedagógico, de modo que ele contemple às necessidades e
especificidades da população;
● Viabilizar o atendimento odontológico aos alunos da rede pública
municipal nas escolas.
● Analisar a viabilidade de implantação de uniforme escolar.
● Aprimorar a qualidade da merenda escolar.
● Incluir, de forma transversal e interdisciplinar, os temas de
cidadania e política, educação ambiental e percepção de risco.
● Implantar reconhecimento facial na entreda das escolas, com aviso
aos pais por whatszapp da entrada e saída do aluno da escola.
● Implantar a Estação 4.0 para desenvolver o empreendedorismo
nos alunos e pesquisas científicas.
● Implantar a Casa do Autista, um complexo neurossensorial
especializado no diagóstico e tratamento do espectro autista, de
forma gratuita.

VI - ESPORTE, LAZER E TURISMO
● Criar alternativas para o turismo como fator de
desenvolvimento econômico e social.
● Manter e ampliar a parcerias com escolinhas de treinamento, a
fim de incentivar o esporte na rede pública de ensino
● Melhorar e dar suporte as escolinhas de treinamento
esportivo.

● Promover campeonatos municipais nas diversas modalidades
esportivas.
● Ampliar e reformar espaços municipais destinados ao esporte e
lazer.
● Incentivar a prática de esportes pelas crianças e adolescentes.
● Apoiar e organizar feiras, exposições e outros eventos similares,
visando à divulgação do Município e de suas potencialidades.
● Instituir o Calendário Quadrienal de Eventos do Município.
● Instituir programas de cobertura digital.
● Promover a participação comunitária nas atividades esportivas
municipais.
● Fomentar e promover o cicloturismo, com a construção de
ciclofaixa e a realização de eventos.

VII - GESTÃO DE RISCOS E DE DESASTRES
● Melhorar a estrutura operacional para gestão dos riscos e dos
desastres naturais.
● Estruturar os núcleos comunitários de proteção de defesa civil.
● Dar continuidade e ampliação do desassoreamento contínuo dos
rios que cortam o Município de Parobé.

VIII - GESTÃO PÚBLICA
● Auditar, sistematicamente, as contas ligadas ao fundo do Regime
Próprio de Previdência Social – RPPS.
● Apoiar a implantação no município do observatório social.
● Implantar programa de avaliação, capacitação e requalificação
continuada para assegurar ao servidor sua realização pessoal e o
crescimento profissional.
● Implantar sistema de meritocracia para os servidores municipais;
● Intensificar e qualificar o setor de projetos e planejamento com o
objetivo de obter recursos e parcerias junto à esfera estadual e
federal;
● Promover a reestruturação administrativa.
● Proporcionar estágios para estudantes de ensino
profissionalizante e de nível superior.
● Racionalizar rotinas e métodos administrativos.
● Realizar a gestão do fundo municipal de Previdência Social
apenas com os Servidores Públicos Efetivos.
● Inventariar os bens imóveis municipais com avaliação da sua
utilidade para o município.
● Centralizar as atividades administrativas, em prédios
próprios;
● Descentralizar as atividades de governo.
● Incentivar a participação da comunidade na elaboração dos
instrumentos de planejamento;
● Fortalecer os Conselhos Municipais.
● Implantar a prefeitura 100% digital com aplicativo disponível para os
moradores, facilitando, agilizando e desburocratizando o
atendimento.

IX - HABITAÇÃO
● Firmar convênios com o Governo Federal e Estadual para obtenção
de recursos para o financiamento de casas populares.
● Promover a regularização fundiária de propriedades.

X - MEIO AMBIENTE
● Aperfeiçoar o programa de educação e informação ambiental.
● Implantar programa de conscientização de reciclagem para a
coleta seletiva.
● Ampliar a coleta seletiva de lixo.
● Implementar programas que visem odesenvolvimento
sustentável e à adoção de boas práticas.
● Instituir um calendário de podas de árvores.
● Qualificar e ampliar o serviço de fiscalização e licenciamento
ambiental municipal.
● Estabelecer um Programa de Controle da População de Cães e
Gato.
● Implantar uma UPAVet para atendimento veterinário gratuito para
animais abandonados e para famílias de baixa renda.

XI - OBRAS E INFRAESTRUTURA:
● Ampliar o investimento em pavimentação de ruas nos bairros.
● Aprimorar e ampliar o atendimento dos distritos do interior do
Município.
● Estruturar o sistema viário municipal.
● Manter, conservar e ampliar os serviços de iluminação
pública.
● Melhorar as condições de deslocamento das pessoas.
● Prover a manutenção das estradas municipais e dos diversos
equipamentos que integram a rede viária municipal.
● Reorganizar a estrutura do setor de atendimento de obras e
infraestrutura.
● Revisar e modernizar o código de posturas municipais.
● Implementar o serviço de fiscalização municipal de posturas.
● Recuperar a frota municipal existente e adquirir novos
equipamentos.
● Implantar o Programa Urbanização de Bairros.
● Implantar e conservar os sistemas de drenagem.

XII - RELACIONAMENTO COMUNITÁRIO
● Desenvolver um governo participativo, por meio de reuniões em
bairros e comunidades.
● Incentivar a participação popular no processo decisório local.
● Implantar a prefeitura nos bairro, levando serviços e atentendo as
demandas dos bairros contemplados.
● Promover encontros e gincanas culturais com a participação das
escolas e comunidade.
● Reestruturar os conselhos municipais.

XIII - SAÚDE
● Ampliar e articular os programas de atenção integral à saúde das
pessoas.
● Ampliar e fortalecer o atendimento odontológico nas
Unidades Básicas de Saúde – UBS.
● Ampliar o atendimento na área da saúde.
● Ampliar o Programa Saúde da Família, priorizando os bairros de
maior vulnerabilidade.
● Aprimorar o atendimento do CEMAE.
● Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos.
● Implantar a farmácia municipal de manipulação.
● Capacitar os gestores e servidores do órgão central e das unidades
de saúde.
● Captar recursos para melhorar a infraestrutura das unidades de
saúde do município.
● Criar programa de agendamento eletrônico e por telefone de
consultas na rede municipal de atendimento à saúde.
● Dar continuidade ao atendimento nas Unidades Básicas de Saúde
já existentes na cidade, nos bairros Vila Nova, Santa Cristina do
Pinhal, Alexandria e Emancipação, visando suprir a demanda da
população.
● Desenvolver ações integradas com os municípios do Vale do
Paranhana visando a melhoria do atendimento à coletividade.
● Expandir a rede municipal de atendimento à saúde, de forma
coordenada, para os bairros mais distantes, em integração com as
demais esferas federativas.
● Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de
saúde pública.
● Implantar programa permanente de manutenção e funcionamento
dos equipamentos hospitalares.
● Implantar um projeto de atividades físico-psicológicos, voltado para
a população da 3ª idade, no âmbito das unidades de saúde;
● Integrar o município na região, buscando a organização de hospital
regional;
● Maximizar o atendimento nas farmácias populares no município;
● Melhorar a gestão para o atendimento de urgência e emergência.
● Integrar com o governo federal, estadual para a expansão da rede
municipal de atendimento à saúde;

XIV - SEGURANÇA PÚBLICA
● Mapeamento dos prédios abandonados e terrenos baldios e
educação para o trânsito e de gestão de riscos de desastres
naturais e tecnológicos;
● Adequar às práticas municipais às prescrições da Lei Federal nº
13.675, de 11 de junho de 2018, segundo as competências
municipais;
● Adoção de medidas legais e administrativas para premiação de
agentes de segurança pública residentes e com atividade no
município, aumentando a eficiência policial ostensiva e de polícia
judiciária, tanto na cidade como no interior do município;
● Adotar medidas de integração local entre os órgãos que compõem
o sistema municipal de justiça e segurança pública;
● Criar Fundo Municipal de Segurança Pública, preliminarmente, a
partir da reserva de percentual da cota do IPVA destinada ao
Município;
● Estabelecer convênios com vistas à concessão de bolsas de
estudo para os agentes de segurança pública residentes e com
atividade no município;
● Estruturar o GGI-M (Gabinete de Gestão Integrada Municipal);
● Incluir no plano habitacional local os agentes de segurança pública
residentes e com atividade no município;
● Instalar câmeras de vigilância, em novos pontos da cidade.
● Propor alternativas para o aumento das dotações de recursos
humanos para os órgãos de Justiça e Segurança.
● Implementar uma política municipal de segurança pública;
● Analisar a viabilidade de criação da Guarda Municipal de Parobé;
● Manter a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil,
tendo o Coordenador em “status” de Secretário Municipal;
● Criar o Fundo Municipal de Defesa Civil;
● Incluir metas e ações de Gestão de Risco e de Desastres nos
instrumentos de planejamento PPA, LDO e LOA;
● Prover dotação orçamentária e destinar recursos compatíveis com
o nível de risco de desastre do município;
● Criar o cargo efetivo de agente de Defesa Civil, em quantitativo
suficiente para o enfrentamento da realidade municipal;
● Incluir a Defesa Civil nas atividades escolares;
● Estabelecer a Semana Municipal de Redução dos Riscos de
Desastres, de 03 a 09 de outubro.

Parobé, 31 de Julho de 2024.
Gilberto Miguel Gomes Junior
Candidato a Prefeito
Período 2025-2028