ANDRÉ BRITO - PDT - PREFEITO

visão e nossos valores, e,
consideramos essencial para efetividade dos processos o diálogo, o planejamento e a organização, a execução, a fiscalização e
a avaliação por indicadores de desempenho.
ÁREAS ESTRATÉGICAS DO GOVERNO:
1. Gestão Inovadora e Comunicação
2. Desenvolvimento Econômico e Social
3. Emprego e Renda
4. Infraestrutura e Mobilidade Urbana
5. Educação
6. Saúde
7. Meio Ambiente, Sustentabilidade e Saneamento
8. Segurança e Defesa Civil
9. Agricultura
10. Cultura e Turismo
11. Esporte e Lazer
PROPOSTAS POR EIXO:
Eixo 1: Gestão Inovadora e Comunicação
1. Manutenção de parcerias com instituições públicas e privadas de ensino em projetos de fomento ao desenvolvimento
do Município;
2. Prefeitura Digital: A transformação digital nos processos e procedimentos internos;
3. Promover o uso da tecnologia da informação e base de dados para tomada de decisões;
4. Criação do Conselho Municipal de Gestão, em caráter consultivo, formado por membros da sociedade civil organizada
e autoridades constituídas;
5. Criação do “Espaço Empreendedor”, oferecendo cursos, oficinas, palestras e outras ações voltadas para o
fortalecimento dos empreendimentos da população;
6. Desenvolver políticas públicas de capacitação e empreendedorismo voltado para mulheres, especialmente em
vulnerabilidade social e agricultoras;
7. Criação do Programa “Acolher” com a promoção eventual de palestras nos Postos de Saúde sobre higiene,
alimentação saudável, pré-natal e demais cuidados com a saúde;
8. Governança e transparência na divulgação das ações promovidas pela administração;
9. Realizar periodicamente as pesquisas de avaliação e percepção social sobre as ações do governo;
10. Aprimorar o diálogo com a sociedade e avaliar o alcance por meio da criação de indicadores de efetividade da
comunicação;
11. Articular melhorias nas ações de comunicação interna e externa por meio dos canais disponíveis;
12. Promover encontros diretos com a comunidade para ouvir e atender as demandas por bairros.
Eixo 2: Desenvolvimento Econômico e Social
1. Avançar na modernização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Rural e demais instrumentos que regulam o
uso e ocupação do solo;
2. Revisar e garantir o cumprimento do Código de Posturas do Município, especialmente no que tange a terrenos baldios
sujos e calçadas em estado ruim de conservação;
3. Criação do Código de Obras do Município;
4. Regulamentar o IPTU progressivo para glebas subutilizadas;
5. Desenvolver projeto que regulariza a implantação de Postes de Telefonia e Energia no Município;
6. Garantir a entrega de mais 800 matrículas na Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S), proporcionando
o reconhecimento digno e legal dessas comunidades;
7. Oferecer incentivo à revitalização – desconto no pagamento de tributos municipais para estimular ações de
recuperação de imóveis, passeios públicos e áreas estagnadas;
8. Promover leilão de prédios públicos em desuso ou em áreas estratégicas;
9. Em parceria com a EMATER incentivar a criação e desenvolvimento da agroindústria;
10. Busca constante por novos mercados de tipos de culturas agrícolas;
11. Educação agrícola/pecuária: cursos técnicos na EMATER, SENAR e Universidades;
12. Incentivo ao empreendedorismo agroindustrial;
13. Criar o departamento do jovem para promoção de políticas públicas.
Eixo 3: Emprego e Renda
1. Promover continuadamente incentivos a instalação de empresas por intermédio do PROTAC;
2. Ampliar a área do condomínio industrial em construção;
3. Incentivar através de Terraplenagem e incentivos fiscais a instalação de aviários e chiqueirões;
4. Desenvolver projetos em parceria com o CDL para valorizar o comércio local;
5. Oferecer cursos profissionalizantes;
6. Atrair empresas de grande porte e com alto potencial gerador de empregos para se instalar no Município;
7. Incentivar o Projeto Crescer, em parceria com SEBRAE e entidades afins, possibilitando a abertura de novas micros e
pequenas empresas;
8. Ampliar a realização de cursos profissionalizantes, qualificando mão de obra, por meio de parcerias com entidades
reconhecidas na área, como SENAI, SENAC e SENAR;
9. Produzir a geração de emprego e renda através de incentivos ao turismo rural, consolidando a “Freguesia das
Figueiras”;
10. Identificar e capacitar profissionalmente jovens de baixa renda, preferencialmente, com idade entre 18 e 30
anos, para serem qualificados nas mais diversas áreas de trabalho;
11. Desenvolver e contratar instrutores para capacitação técnica de profissionais autônomos no município;
12. Incentivar as empresas que venham se instalar em Taquari a dispensarem um número maior de vagas aos
moradores do município;
13. Incentivar a capacitação de profissionais do segmento do artesanato, através de oficinas;
14. Organizar o sistema público de informação e acompanhamento online de oferta e procura de emprego;
15. Criar um espaço de venda de produções criativas locais.
Eixo 4: Infraestrutura e Mobilidade Urbana
1. Projetar e executar a meta de pavimentação ou calçamento de mais 40 ruas da área urbana, com infraestrutura de
drenagem, sinalização e acessibilidade;
2. Ampliação do asfaltamento da TK 36 (Rincão/Amoras) até RST 287;
3. Asfaltamento de trecho da TK 23 (Rincão);
4. Elaboração de projeto com o intuito de buscar recursos para o asfaltamento da RS 39;
5. Continuação da Rua 7 de Setembro, lingando com o Bairro Colônia Vinte de Setembro;
6. Organização do transporte público, conforme o Plano de Mobilidade Urbana;
7. Manter o avanço na macrodrenagem e microdrenagem da cidade, resolvendo problemas históricos de alagamento;
8. Continuidade na revitalização da Lagoa Armênia com projeto de paisagismo e modernização;
9. Continuidade na revitalização da Praça da Matriz São José com projeto de paisagismo e modernização;
10. Executar uma nova Praça de Taxi entre as ruas Albino Pinto e Sete de Setembro;
11. Implantação de novas lombadas (quebra-molas);
12. Ações estratégicas em parceria com o CDL para aumento de vagas na zona central ou Estacionamento Rotativo;
13. Investimento em sinalização de trânsito nos pontos críticos apresentados pelo Plano de Mobilidade Urbana
(sinalização, placas, faixas de segurança, tachões e lombadas);
14. Implantação de novos trechos de Rede Cicloviária conforme estudo apresentado no Plano de Mobilidade Urbana,
incentivando o uso de transportes alternativos;
15. Criação de canil municipal.
Eixo 5: Educação
1. Promoção de melhorias na estrutura física de todas as escolas e seus espaços internos e externos;
2. Concluir a Escola Adroaldo Mesquita da Costa;
3. Implantação da Biblioteca Digital Municipal (Centro de Pesquisa) e revitalização das Bibliotecas de todas as escolas
municipais, abrindo os espaços para toda a comunidade escolar;
4. Implantação do Base Nacional Comum Curricular (BNCC) - Computação em todas as escolas;
5. Implantação da gestão democrática nas escolas (conselhos escolares);
6. Realizar atividades culturais e esportivas dentro das escolas a nível escolar e municipal na área estudantil;
7. Reforma e modernização das redes elétricas de todas as escolas municipais;
8. Executar o Projeto de Prevenção e Proteção Contra o Incêndio em todas as Escolas Municipais;
9. Revitalização de ginásios e quadras esportivas em todas as escolas, com a intenção de promover programa para uso
compartilhado com a comunidade;
10. Ampliar as matrículas em Escola de Tempo Integral;
11. Implantar o Programa de Educação Socioemocional para toda a comunidade escolar;
12. Normatizar o Centro de Atendimento de Educação Especializada (CAEE) e ampliar o atendimento a toda as
escolas municipais;
13. Criação de oficinas de música para formação da orquestra municipal, afastando os jovens e adolescentes da
drogadição.
Eixo 6: Saúde
1. Dar continuidade na reestruturação, infraestrutura e AMPLIAÇÃO do Hospital São José;
2. Construir o novo centro de HEMODIÁLISE no Hospital São José;
3. Manutenção das referências, cirurgia geral, oftalmologia, vascular e otorrino;
4. Construção de uma nova ala – Centro de Oncologia e Materno Infantil;
5. Executar o PPCI do Hospital São José;
6. Reformar e ampliar a Estação de Tratamento de Esgoto Hospital São José;
7. Concluir a ampliação do prédio para a Casa de Davi;
8. Reformar e reativar o Posto de Saúde da Júlio de Castilhos;
9. Reforma e melhoria na infraestrutura das UBS e ESF Municipais e CAPS;
10. Padronização e a ampliação da relação de medicamentos disponíveis da Farmácia Básica;
11. Contratação de Consultas Especializadas nas áreas não regulamentadas pelo Estado ou, sendo regularizadas,
mas que possuam disponibilização mínima de consultas e procedimentos em quantitativo mínimo;
12. Ampliação da lista de exames a serem disponibilizados pela Atenção Primária de Saúde;
13. Ampliação do Programa de Saúde Bucal;
14. Implantação de NOVO Plantão 24h do Hospital São José, com possibilidade de ampliação com um segundo
médico plantonista simultaneamente nos dias e horários de pico;
15. Implantação de Farol de Metas em todas os seguimentos da Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente;
16. Criação da Ouvidoria da Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente;
17. Revitalização da Frota de Veículos da Secretaria da Saúde;
18. Implantação da Unidade Básica de Saúde Infantil;
19. Ampliação dos serviços prestados no domicilio do paciente que não tiver condições de locomoção (fisioterapias e
curativos, etc.);
20. Centro de Doenças Crônicas e Atendimento ao Idoso;
21. Instalação de placas solares no Hospital São José;
22. Criação de um centro obstétrico e maternidade no Hospital São José.
Eixo 7: Meio Ambiente, Sustentabilidade e Saneamento
1. Revisar e garantir o cumprimento do Plano Municipal de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos;
2. Manter o efetivo funcionamento do Conselho do Meio Ambiente para propiciar a integração das ações de conservação
e uso sustentável do Meio Ambiente;
3. Reduzir o volume de resíduos destinados a aterro sanitário através de campanha e ecopontos;
4. Implantação gradativa da coleta seletiva e melhoria e ampliação da coleta rural;
5. Implementar programas de educação ambiental em todas as escolas municipais (EMEI's e EMEF's);
6. Fomentar a participação comunitária em projetos ambientais através da promoção de eventos;
7. Debater sobre os currículos escolares, incrementando ações e materiais focados na sustentabilidade, realização de
palestras e atividades informativas a comunidade;
8. Conservar e recuperar áreas degradadas no município, com foco nas áreas de APP;
9. Revitalizar as áreas verdes dos espaços públicos;
10. Planejar, incentivar e executar projetos de requalificação de espaços urbanos, plantio de árvores e arborização
urbana;
11. Incluir nas discussões do Conselho do Plano Diretor as temáticas de mudança climática e construções
sustentáveis;
12. Ações para mitigação dos efeitos das mudanças climáticas com programas de incentivo a energias renováveis;
13. Criação de um centro de triagem de resíduos sólidos.
Eixo 8: Segurança e Defesa Civil
1. Implantação do programa de segurança com videomonitoramento – em parceria com comércio e entidades,
ampliando a instalação de câmeras nos bairros e zona rural;
2. Implementação da Guarda Municipal;
3. Construir o novo prédio do Batalhão do Corpo de Bombeiros;
4. Revisão do PLACON (Plano de Contingência da Defesa Civil de Taquari);
5. Reestruturação e melhorias na Defesa Civil para o atendimento imediato aos desastres;
6. Criação do Comitê de Crise fixo para desastres relacionados a Defesa Civil;
7. Providenciar infraestrutura voltada ao acolhimento dos animais em situação de abandono;
8. Apresentar projeto de desocupação de Áreas de Extremo Risco e previsão de novos equipamentos urbanos de uso
coletivo;
9. Construir uma nova ponte de acesso ao Caramujo;
10. Garantia do Aluguel Social até o recebimento das novas Unidades Habitacionais prometidas pelo Governo
Federal;
11. Realizar o cadastramento das Unidades Habitacionais Destruídas e Interditadas Definitivamente dos afetados
pela enchente de Maio de 2024;
12. Desenvolver projetos de mitigação das enchentes com ações preventivas, orientativas e de infraestrutura;
13. Parceria com a Náutica Taquari para manutenção e qualificação de seus associados para estarem aptos a
realizarem o trabalho de socorro quando necessário;
14. Rever o sistema de segurança nas escolas.
Eixo 9: Agricultura
1. Ampliar a prestação de serviços, e investir na modernização das atividades e recuperar os maquinários e equipamentos
próprios para atendimento as macrorregiões;
2. Consolidar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ampliando o incentivo na agroindústria;
3. Parcerias com o CONDAGRO, Sindicato e EMATER para acesso as propriedades rurais para escoamento da produção;
4. Desenvolver programa de implantação e regularização de poços artesianos em áreas rurais;
5. Aquisição de novos equipamentos para a patrulha agrícola e terceirização dos serviços;
6. Organizar o espaço da Feira Municipal, construindo sanitários e incentivando os feirantes;
7. Criar junto a EMATER, SENAR e sindicatos sistema de distribuição de sementes e fomento de insumos para a
agricultura;
8. Recuperação e manutenção das estradas do interior e escoamento da produção de arroz, milho e silvicultura;
9. Incentivo na conservação, correção e manutenção do solo e do meio ambiente;
10. Ampliar o programa de criação de açudes e taludes em parceria com a CONDAGRO, Sindicatos Rurais,
EMATER e Meio Ambiente e estimular a construção de reservatórios de água, facilitando assim o desenvolvimento da
psicultura;
11. Incentivo para a construção, ampliação e reformas em agroindústrias familiares de pequeno porte e criação de
núcleos de pequenos produtores;
12. Programa Municipal de diversificação das atividades agropecuárias e de preservação e conversação do Meio
Ambiente;
13. Criação de associação de agricultores regionalizadas com a participação do Poder Executivo.
Eixo 10: Cultura e Turismo
1. Reforma e instalação da Casa de Cultura e Centro de Informações Turísticas - Biblioteca Pública Maria Consuelo
Saraiva Dias “Teteia” e Núcleo Açoriano;
2. Reforma da Casa do Artesão e instalação de banheiros públicos;
3. Reforma do prédio do Museu Casa Costa e Silva, projeto museológico e museográfico;
4. Instalação de sinalização turística urbana e rural para atender o Roteiro Taquari Açoriana e Roteiro Turismo Rural
“Freguesia das Figueiras”;
5. Implantação de roteiro “auto guiado” para cicloturismo e caminhos açorianos (urbanos e rurais);
6. Implantação do turismo náutico no Rio Taquari;
7. Concessão pública para exploração dos pedalinhos na Lagoa Armênia;
8. Revitalização e paisagismo da escada histórica conforme projetos realizados pela UNIVATES;
9. Buscar recursos para infraestrutura de Placas de Identificação dos pontos turísticos de Taquari;
10. Revitalização paisagística dos canteiros centrais das Avenidas Lautert Filho, Ceci Leite Costa, José Porfírio da
Costa e Vinte de Setembro;
11. Fomentar os eventos culturais e turísticos do município inseridos no calendário anual de eventos;
12. Revitalizar o pórtico de entrada de Taquari, incluindo a rotatória;
13. Criação de comissão entre Executivo e Sociedade Civil para organização do Natal Açoriano, Romaria, Rodeios e
atividades esportivas.
Eixo 11: Esporte e Lazer
1. Criar escolas esportivas de outras modalidades, através de parcerias;
2. Manter e ampliar os Campeonatos Esportivos Municipais;
3. Dotar todos os bairros de espaços para a prática de esportes;
4. Ampliar o Programa de Instalação de Academia de Saúde;
5. Continuar o apoio as equipes locais que disputarem Campeonatos fora do município;
6. Através de parcerias e apoio do município fomentar com premiações financeiras os Campeonatos locais, e patrocínios
para a disputa de Campeonatos Regional e Estadual;
7. Estimular os esportes individuais (jiu Jitsu, taekwondo, judô e demais artes marciais, atletismo, rústica, etc.),
realizando competições municipais, regionais e estaduais;
8. Criar o programa Esporte na Melhor Idade;
9. Continuar e ampliar as Ginásticas nos Bairros;
10. Manter e ampliar o programa de auxílio com transportes às entidades esportivas, artísticas e culturais da
cidade nas apresentações e concursos fora do Município;
11. Fortalecer os esportes náuticos fomentando a utilização do Rio Taquari (Jet Ski, Canoagem, Lanchas a motor,
Stand Up);
12. Reformar o Pavilhão Artur da Costa e Silva;
13. Reformar o Parque Esportivo do Parque Nardy de Farias Alvim.