CARECA DA SAMAM - PDT - PREFEITO

, econômica e social, ainda há muito o que no sentido de debelar as
sequelas resultantes do terrível flagelo que à época afetava o nosso município em
demasia, devido a ausência de gestores preocupados e comprometidos com o bem-estar
de seus munícipes, principalmente com as pessoas menos favorecidas econômica e
socialmente.
A realidade mundial, brasileira, sergipana e japoataense ainda é de crise no mais
amplo significado do termo. No Brasil e em Japoatã, parcela significativa da população
continua vivendo dos programas sociais de tansferência de renda e da assistência social
que amenizam a situação de penúria. Nos últimos quatros anos, muitas ações foram e
estão sendo desenvolvidas nas áreas de Assistência Social, Saúde, Agricultura,
Infraestrutura, dentre outros. Mas há ainda muito mais a ser feito.
O grande desafio que se apresenta para os próximos períodos é o
aperfeiçoamento/aprofundamento das Políticas Públicas vigentes, para que de forma
permanente, estrutrante e sustentável viabilizem, em consonância com os anseios de toda
a população japoataense, a transformação da realidade presente e, quissá, a superação
da pobreza, introduzindo o município no caminho do desenvolmento sustentável.
O momento atual de Japoatã, exige dos gestores, além de sensibilidade e abertura
para ouvir e sentir a dor, as dificuldades e as sugestões das pessoas, é preciso
principalmente experiência administrativa comprovada e que vem modificando a realidade
e a paisagem da cidade e de diversos povoados. Experiência esta, apta a continuar
construindo soluções capazes de satisfazer as necessidades e atender aos anseios da
população. Exige prática democrática e capacidade para continuar envolvendo os
diversos segmentos da sociedade na construção do habitat social e coletivo,
aprofundando a melhoria das condições necessárias para que todas as pessoas possam
aprofundar o exercício da cidadania, na condição de seres de direitos e deveres,
usufriuindo as conquistas e os avanços alcançados pela coletividade e assim sejam felizes
e se realizem enquanto seres humanos.
É conhecida por todos, a difícil situação fiscal porque passa a maioria dos
municípios brasileiros. Japoatã não foge à regra, pois ainda não contamos com um pacto
federativo equilibrado e justo. Porém, nos últimos anos, o nosso município vem cumprindo
em dia os seus comprissos financeiros e fiscais e, realizado as ações necessárias nas
diversas áreas, a partir da organização e do cuidado na aplicação dos recursos públicos,
Sabendo dos enormes desafios que nos espera, pretendemos manter a esperança
e a capacidade de superação, caracteristica da humanidade e do povo de japoatã. Com
firmeza e sem arrogâncias queremos assegurar ao o municipio de Japoatã a
oportunidade de permanecer no caminho do desenvolvimento, em que o Poder Público
continue apoiando as pessoas na busca dos meios necessários para a produção de sua
sobrevivência, estimulando o seu povo em suas capacidades invenitvas, em seu ânimo
e certeza de que é possível viver no municipio de Japoatã com dignidade e bem-estar
social.
A seguir, apresentaremos um pouco daquilo que poderá orientar a gestão do nosso
muncípio, a partir do ano de 2021. São as linhas gerais das propostas concretas e viáveis
que visam, a médio prazo, superar muitos dos problemas que afligem o nosso povo e
desencadear um c´írculo virtuoso, rumo ao desenvolvimento sustentável do municipio
de Japoatã.

2. OLHANDO O PRESENTE EM FUNÇÃO DO FUTURO

O presente Plano de Governo tem por finalidade constituir-se em uma ferramenta
que contribua para nos próximos anos, ocorra o fortalecimento das potencialidades,
aptidões e características do município de Japoatã ao longo de sua história.
Com uma gestão ética, transparente, democrática e popular pretendemos mobilizar
toda a sociedade do campo e da cidade, visamos continuar transformando Japoatã em
um municipio, viável nos aspectos: sociais, humanos, econômicos,.políticos etc. A
implementação das políticas públicas em nossa gestão continuarão tendo como foco:
 a elevação da qualidade de vida e a autoestima da população;
 a reestruturação das cadeias produtivas da agricultura familiar e camponesa, a fim
de assegurar a permanência da população no campo e com qualidade de vida;
 estímular as capacidades empreendedoras no campo e na cidade;
 intensificar o processo educacional humanístico, articulado com as formas e meios
com os quais a população produz a sua sobrevivência;
 elevar o Índice de Desenvolvmento Humano – IDH, com melhoria da qualidade de
vida da população.

3. OBJETIVO GERAL

Implementar uma Gestão democrática e popular que gradativamente conduza o
município de Japoatã para o desenvolvimento sustentável, visando a melhoria da
qualidade de vida, dos índices sociais, econômicos, educacionais, culturais, desportivos,
turísticos, com equidade e justiça social.


4. ARÉAS ESTRATÉGICAS

Em linhas gerais, as áreas estratégicas de atuação da gestão municipal, em
sintonia a com estrutura administrativa do município de Japoatã são as seguintes:
Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Assistência Social, Saúde, Agricultura, Meio
Ambiente, Habitação, Saneamento Básico, Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos,
Segurança Pública, Gestão Pública, e Comunicação Institucional.


4.1. EDUCAÇÃO

Sabe-se que a educação é um direito de todas as pessoas e um dever do Estado
e da Família, enquanto área fundamental e indispensável ao desenvolvimento e à
realização dos seres humanos, a educação pública municipal, nos diversos aspectos:
legais, políticos, humanísticos, econômicos, formativos, profissionais etc, deve ser
encarada e gerida pelo poder público de forma gratuita, universalizada e
democraticamente, com a participação ativa dos diversos segmentos da sociedade.
Nesse contexto, em consonância com Plano Nacional de Educação – PNE, o Plano
Municipal de Educação – PME é um instrumento político, técnico e pedagógico que no
decorrer do decênio 2015/2025, balizará a ação do governo municipal, das famílias e da
sociedade civil do Município de Japoatã do Estado de Sergipe, na defesa, promoção e
realização de uma educação de qualidade e responsabilidade social, pautada nos
interesses do povo japoatânense.
No PME, as suas metas orientam parâmetros educacionais concretos que devem
ser alcançados no Município ao longo de 10 (dez) anos, as estratégias traduzem os meios
para o panejamento das políticas públicas, que visam o alcance definitivo das metas e a
consolidação dos objetivos.
Estamos determinados a trabalhar para que os níveis, modalidades e etapas da
educação sejam efetivados com qualidade social e esta determinação pautará as nossas
escolhas, a elaboração do orçamento do município, a vigilância sobre a definição de
prioridades, os programas, projetos e atividades, bem como, sobre a elaboração de leis
relativas à garantia da educação como direito de todos.
Assim, o acompanhamento e monitoramento das metas e estratégias do PME,
instituído pela Lei Municipal número 394\2015 de 22 de junho de 2015, outorga poder para
garantir a execução ininterrupta das políticas públicas educacionais, tendo como foco
dentre outros, a vigilância e superação do analfabetismo, a universalização da educação
básica e a melhoria da qualidade social dos processos de ensino e da aprendizagem,
tendo como principal protagonista o (a) estudante. Além disso, reitera o papel da educação
como o direito de todos e assegura os princípios estabelecidos nos incisos de I a VIII, do
Art. 206 da Carta Magna brasileira.
No tocante as metas estabelecidas no PME, muitas dependem exclusivamente de
iniciativa do Poder Executivo Municipal, contudo, existem metas que demandam da
colaboração dos entes federados para serem executadas, seja porque envolvem recursos
de que o Município não dispõe ou pelos limites do poder atribuído a sua atuação no setor
educacional, conforme estabelece a Constituição Federal:
Art. 211 “A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em
regime de colaboração seus sistemas de ensino.”
“§ 2º Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação
infantil.”
Nesse contexto, a nossa gestão assume os seguintes compromissos nos quatro anos de
mandato no executivo municipal:
 Manter o processo de ampliação da oferta e a qualidade da educação básica, a fim
de elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, com foco nas
metas pré-estabelecidas no PME;
 Continuar a realização da busca ativa de crianças em idade correspondente à
educação infantil, (preservando o direito de opção da família em relação às crianças
de até 3 anos), de crianças e adolescentes fora da escola em parceria com órgãos
públicos de assistência social, saúde, proteção à infância, adolescência, juventude e
ministério público;
 Manter os mecanismos de acompanhamento e monitoramento do acesso, da
permanência e do aproveitamento escolar dos beneficiários de programas de
transferência de renda, bem como das situações de discriminação, preconceitos e
violências na escola, visando ao estabelecimento de condições adequadas para o
sucesso escolar dos (as) estudantes;
 Conntinuar o programa de valorização dos Professores(as) e Servidores (as) da
Educação através de programas de qualificação continuada de todos os profissionais
da educação municipal, no sentido de se buscar novos métodos de ensino, mais
interativos, mais amistosos e que utilizem os meios tecnológicos como ferramenta de
atração para o estudante, de forma que aprender seja algo prazeroso;
 Manter e melhorar o Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE,
visando assegurar o acesso à educação infantil e fomentar a oferta do atendimento
educacional especializado complementar e suplementar aos estudantes deficientes,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação,
assegurando a educação bilíngue para crianças surdas e a transversalidade da ma
educação especial nessa etapa da educação básica;
 Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso
à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na
rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de
recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou
conveniados;
 Implantar salas de recursos multifuncionais e assegurar a formação continuada de
professores e professoras para o atendimento educacional especializado nas escolas
urbanas e do campo;
 Proporcionar educação de qualidade, com compromisso social para toda de 4 a 17
anos do Município;
 Implementar e monitorar em caráter complementar, programas de orientação e apoio
às famílias, por meio da articulação das áreas de educação, saúde e assistência
social, com foco no desenvolvimento integral das crianças de até 3 (três) anos de
idade;
 Promover a relação das escolas com instituições e movimentos culturais, a fim de
garantir a oferta regular de atividades culturais, bem como a ampliação da prática
desportiva integrada ao currículo escola para a livre fruição dos (as) estudantes,
dentro e fora dos espaços escolares, assegurando ainda que as escolas se tornem
polos de criação e difusão cultural, estabelecendo mecanismos de fiscalização dessas
ações;
 Continuar inentivando a participação dos pais, mães ou responsáveis no
acompanhamento das atividades escolares dos filhos e filhas por meio do
estreitamento das relações entre as escolas e as famílias;
 Fazer funcionar o Fórum Municipal de Educação;
 Continuar através de parceria com o Governo Estado e Governo Federal com
instrumentos específicos de acompanhamento para aferir a alfabetização das
crianças, no sistema municipal de ensino, aplicados semestralmente, implementando
medidas pedagógicas para alfabetizar todos os estudantes até o final do terceiro ano
do ensino fundamental;
 Apoiar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de práticas pedagógicas
inovadoras, que favoreçam a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem de
estudantes, consideradas as diversas abordagens metodológicas e sua efetividade;
 Garantir o transporte gratuito aos estudantes que se deslocam dos povoados para a
sede municipal ou para outros povoados;
 Continuar ofertando transporte gratuito para os universitários e cursos tecnico que
residem em nosso município para a sede do municipio e para as cidades de Propriá,
São Cristovão e Aracajú;
 Apoiar técnica e financeiramente a gestão escolar mediante transferência direta de
recursos financeiros à escola;
 Manter a garantia nas escolas do campo, materiais pedagógicos adequados à sua
realidade ;
 Intensificar as ações de educação de jovens e adultos com garantia de continuidade
da escolarização básica;
 Continuar mantendo e dotando as escolas das condições necessárias ao
desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem, com instrumentais e
tecnológicas, laboratórios de informática, de ciências naturais e com quadras
poliesportivas;
 Continuar assegurando todos os elementos que agregam qualidade à educação,
como infraestrutura, alimentação escolar, transporte escolar, acompanhamento
psicossocial, capacitação, valorização e motivação do corpo docente, interação com
a as famílias e gestão democrática nas escolas.
 Permanecer mantendo de forma regular e com qualidade, a alimentação escolar nas
escolas em conformidade com o que determina a Lei do PNAE – Programa Nacional
de Alimentação Escolar, com a aquisição de no mínimo 30% da Alimentação Escolar
junto à Agricultura Familiar;
 Continuar viabilizando a execução do Plano Municipal de Educação de acordo com o
PNE, buscando recursos federais, para implantação dos programas no município;
 Garantir que o ingresso na rede pública municipal para o cargo de provimento efetivo
de Professor e professora de Educação Básica e Pedagogo e pedagoga do Quadro
do Magistério ocorra exclusivamente mediante concurso público de provas e títulos.
 Continuar assegurando o pagamento do Piso Salarial Nacional aos profissionais do
magistério;
 Criar o Centro de distribuição de alimentação escolar para uma melhor logistica dos
generos alimenticios e garantir uma alimentação escolar de qualidade;
 Construção de creches para atender as demandas do municipio;
 Adequar as escolas para oferta do ensino em tempo integral;
 Construção de um novo predio para a SEMED para que possamos oferecer um
atendimento com o conforto que toda comunidade escolar tem direito ;
 Fomentar o atendimento educacional especializado e garantir a efetivação da
educação inclusiva;
 Desmembramento da escola da Educação Infantil do Povoado Tatu;
 Melhorar a qualidade da oferta do transporte escolar com aquisição de veiculos
novos;
 Garantir materiais didáticos –pedagógicos, equipamentos e insumos necessários
para desenvolvimento das práticas pedagógicas e manutenção escolar para
atendimento aos alunos do ensino fundamental;
 Oferecer suporte aos alunos do ensino fundamental que tenham dificuldade de
aprendizagem, a fim de melhorar o fluxo e corrigir os índices de distorção idade
série;
 Realizar a Conferência Municipal da Educação, a fim de avaliar a evolução do PME
vigente e planejar o próximo;
 Implementar gradativamente a Gestão Democrática na rede pública municipal de
educação, abrangendo a elaboração da Política Pública Municipal de Educação com
a participação dos diversos segmentos envolvidos, a saber:
a. Secretaria Municipal da Educação - SEMED, com sua equipe técnica;
b. Conselho Municipal de Educação – CME;
c. Fórum Municipal da Educação – FME;
d. Conselhos Escolares – CE;
e. Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe –
SINTESE;
f. Famílias (mães, pais, responsáveis);
g. Estudantes (Grêmios Estudantis);
h. Representantes do poder executivo municipal.

4.2. CULTURA

A cultura traduz os modos de vida, os padrões de comportamento de um povo. Ela
está presente em tudo que os seres humanos criam e transformam materialmente e se
expressa nas crenças, nos valores, na moral, nas leis, nos sentimentos, nos desejos, na
mentalidade humana. Nesta área, a nossa gestão buscará:
 Resgatar os diversos os grupos culturais, existentes no município de Japoatã, apoiar
o seu funcionamento e incentivar o surgimento de muitos outros, principalmente entre
as novas gerações, como forma de assegurar a manutenção das históricas
expressões e características artístico-culturais do município de Japoatã;
 Manter anualmente, a realização da Vila do Forró;
 Promover a produção de documentários histórico – geográfico - cultural de Japoatã,
visando a divulgação e ampliação do acervo histórico e geográfico do Município;
 Implantar um Centro Cultural para fomentar e apoiar desenvolvimento dos talentos
artísticos e culturais da nossa terra;
 Criar um museu municipal para a preservação da historia e cultural da cidade e de
seus povoados;
 Atualizar e executar as ações do plano municipal de cultura que envolva mestres e
promotores de cultura do Município, objetivando a construção de uma agenda cultural
permanente;
 Promover anualmente o Encontro Municipal de Cultura e Folclore de Japoatã;
 Investir na formação cultural, abrangendo as diversas linguagens artísticas, com
atividades voltadas para diferentes grupos culturais, alcançando as comunidades das
regiões periféricas da cidade;
 Criar o Programa Redescobrindo Nossa História, com divulgação dos pontos
históricos da cidade - cultura;
 Criar a Banda Filarmônica Municipal;
 Criar o Programa Municipal de Fomento às Artes em Japoatã, que dará apoio a
iniciativas nas linguagens teatral, musical, literária, coreográfica, cordéis, plástica e
das manifestações culturais contemporâneas;
 Incentivar a produção de artesanato que é uma vocação do município;
 Manter um calendário de eventos contemplando todas as festividades tradicionais do
município, na cidade e nos povoados, promovendo apoio logístico e material para a
realização;
 Construir uma praça de eventos;
 Incentivar e apoiar as cavalgadas e esportes de vaqueiros;
 Desenvolver um programa destinado à realização de rodas de conversa e contação
de história com idosos e idosas.

4.2.1. TURISMO

 Revitalização do Riacho nossa senhora do Desterro.
 Fazer levantamento e aproveitar pontos turísticos como a gruta do Holandês,
Nascente do Riacho no povoado Tatu e melhorar a sua estrutura para receber nossos
turistas.
 Promover ações junto com o Conselho Municipal de turismo onde o mesmo irá buscar
parcerias para o nosso município fazendo com que Japoatã seja inserida no
calendário de turismo do Estado.
 Criar calendário anual de eventos turísticos do nosso município juntamente com o
nosso departamento de Cultura.
 Nomear um guia turístico para apresentar toda a história da nossa Japoatã em
palestras em especial nas escolas.
 Realizar passeios turísticos com alunos, cidadãos do posso município e turistas para
que conheçam a história de Japoatã.
 Criação de um cento turístico e cultural onde apresentaremos para todos materiais
desenvolvidos na nossa