ALESSANDRO - PDT - PREFEITO
ALESSANDRO é candidato(a) a Prefeito pelo PDT em ARAPEÍ (SP) nas Eleições 2024.
ALESSANDRO ALVES BOTELHO
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PDT
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 16/11/1973
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR INCOMPLETO
- Ocupação declarada
- REPRESENTANTE COMERCIAL
- Estado de nascimento
- SP
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (ARAPEÍ / SP)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PDT | UF: SP
Votação Obtida: 888 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Apartamento | Unidade Imobiliaria,no regime de multipropriedade(Fraçôes) | R$ 52.900,00 |
| 2024 | Apartamento | Unidade Imobiliaria,no regime de multipropriedade(Fraçôes) | R$ 42.900,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 95.800,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 10.000,00 | 59,7% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 6.741,00 | 40,3% |
| Total geral | R$ 16.741,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 10.000,00 |
| Orlando De Andrade Ribeiro | 1 | R$ 5.200,00 |
| Maria Lucia Bonfim | 1 | R$ 1.541,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PROPOSTA DE GOVERNO
"RENOVAR É PRECISO"
GESTAO MUNICIPAL
2025-2028
Bem-vindo ao Plano de Governo de Alessandro e Cecília, uma proposta que reflete o
compromisso com o desenvolvimento sustentável, a inclusão social e a transformação
positiva de nossa querida cidade de Arapeí. Nosso objetivo é criar uma administração que
valorize cada cidadão, promova a qualidade de vida e impulsione o crescimento econômico
local com responsabilidade e inovação.
Buscamos uma gestão participativa e transparente, na qual o diálogo constante com a
comunidade seja a base para a tomada de decisões. Estamo…
Ler mais do texto
s dedicados a melhorar a
infraestrutura, fortalecer a educação, fomentar o esporte e o lazer, e promover a cultura e o
turismo. Cada ação e projeto aqui descritos é orientado pelo desejo de transformar Arapeí em
um lugar melhor para viver e trabalhar.
Pretendemos implementar soluções práticas e eficientes para os desafios que enfrentamos,
com foco na valorização dos recursos locais e no fortalecimento das parcerias com
instituições e empresas. Acreditamos no potencial de nossa cidade e estamos comprometidos
em trabalhar com seriedade e dedicação para alcançar um futuro promissor para todos.
Com o apoio e a colaboração da população, temos a certeza de que podemos transformar
Arapeí em um modelo de desenvolvimento e bem-estar, promovendo progresso, inclusão e
qualidade de vida para todos os seus habitantes.
SAÚDE
• Extensão do Horário de Atendimento: Ampliação do horário da Farmácia
Municipal, incluindo funcionamento aos finais de semana.
• Sala de Radiografia: Instalação de uma Sala de Radiografia (Raio X) na Unidade
Básica de Saúde.
• Farmácia Municipal na Zona Rural: Criação de farmácias municipais nos bairros
rurais para facilitar o acesso a medicamentos.
• Central de Atendimento 24h: Implementação de uma central de atendimento via
telefone e WhatsApp 24 horas na Unidade Básica de Saúde.
• Soro Antiofídico: Disponibilização de soro antiofídico para tratamento de picadas
de animais peçonhentos.
• PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso): Criação de um programa
de atendimento domiciliar para idosos.
• Acompanhamento em Transportes: Disponibilização de profissionais de saúde nas
vans que transportam pacientes para outros municípios.
• Programa Sorria Arapeí: Melhoria no atendimento odontológico com a criação do
Programa Sorria Arapeí.
• Unidade Móvel Odontológica e de Saúde da Mulher: Implantação de unidades
móveis para atendimento odontológico e saúde da mulher.
• Academia de Saúde: Promoção de hábitos saudáveis através do Programa
Academia de Saúde.
• Auxílio a Diabéticos e Hipertensos: Estruturação de programas específicos para
diabéticos e hipertensos.
• Campanhas Itinerantes de Saúde: Realização de campanhas de saúde itinerantes
em áreas rurais, incluindo exames oftalmológicos, diabéticos e ginecológicos.
• Especialidades Médicas: Disponibilização de especialistas médicos nos bairros
rurais.
• Saúde Mental e Apoio Psicológico: Investimento em programas de saúde mental e
apoio psicológico.
• Projeto de Equoterapia: Implementação da equoterapia, método terapêutico que
utiliza cavalos, para ajudar na reabilitação de pessoas com deficiência física,
psicológica ou cognitiva.
• Aquisição de Equipamentos e Veículos: Compra de novos equipamentos
médicos, hospitalares e odontológicos, além de veículos para o ESF (Estratégia
Saúde da Família).
• Laboratório de Análises Clínicas Municipal: Criação de um laboratório para
realização de exames laboratoriais no município.
• Contratação de Maqueiros: Garantir transporte seguro e confortável para os
pacientes.
• Parceria com SUCEN: Ações de prevenção e combate à dengue em parceria com a
SUCEN.
• Capacitação de Agentes de Saúde e Endemias: Cursos intensivos para
capacitação de agentes de saúde e de endemias.
• Programa de Oftalmologia nas Escolas: Evitar diagnósticos oftalmológicos tardios
através de programas nas escolas.
• Ampliação da Unidade Básica de Saúde: Expansão e melhoria das estruturas
existentes.
• Especialidades Médicas e Técnicas com OSS: Continuidade das especialidades
médicas em parceria com a OSS.
• Centro de Reabilitação Fisioterapêutica: Implantação de um centro para
reabilitação fisioterapêutica.
• Aumento de Vagas em Hospitais Regionais: Aumentar o número de vagas de
atendimento em hospitais regionais (Cruzeiro, Lorena, Taubaté e São José dos
Campos).
EDUCAÇÃO
• Reestruturação do Plano Municipal de Educação: Atualizar e melhorar o plano de
educação municipal para atender às necessidades da comunidade escolar.
• Construção da Creche Municipal: Garantir acesso à educação infantil de
qualidade, proporcionando um ambiente seguro e estimulante para as crianças.
• Convênio para a Construção da Escola de Educação Infantil: Estabelecer
parcerias para a criação de novas instituições de ensino infantil, ampliando as vagas
disponíveis.
• Revisão do Plano de Carreira dos Professores: Aprimorar o plano de carreira,
incentivando o desenvolvimento profissional e valorizando o trabalho dos
educadores.
• Investimento na Capacitação de Professores: Oferecer cursos e treinamentos
para que os professores possam se atualizar e aplicar novas metodologias em sala
de aula.
• Garantia de Pagamento do Piso Salarial dos Professores: Assegurar o
cumprimento da legislação que estabelece o piso salarial para os profissionais da
educação.
• Diálogo Permanente com Professores e Funcionários: Manter canais abertos
para ouvir e atender às demandas de todos os trabalhadores da educação.
• Implantação de Biblioteca Digital Municipal (Centro de Pesquisa): Criar um
espaço digital de acesso à informação e pesquisa, disponível para toda a
comunidade.
• Implantação da Biblioteca Itinerante no Município: Levar livros e materiais
educativos às áreas rurais e bairros afastados, promovendo a leitura e o
conhecimento.
• Melhoria na Merenda Escolar: Garantir uma alimentação saudável e balanceada
para todos os alunos, com produtos de qualidade e supervisionados por
nutricionistas.
• Apoio ao Grêmio Estudantil: Incentivar a participação dos estudantes em projetos
e atividades escolares, promovendo o protagonismo juvenil.
• Convênios com Instituições de Ensino: Estabelecer parcerias para oferecer
estágios e práticas escolares, facilitando a transição para o mercado de trabalho.
• Incentivo a Projetos Pedagógicos: Fomentar a criação e implementação de
projetos pedagógicos inovadores e alinhados com as necessidades dos alunos.
• Cursos Profissionalizantes: Promover cursos de formação técnica e
profissionalizante, preparando os jovens para o mercado de trabalho.
• Curso Preparatório para o Enem: Oferecer suporte e preparação para os alunos
que desejam ingressar no ensino superior, através de aulas e materiais específicos.
• Palestras, Cursos e Seminários para Famílias: Capacitar e envolver as famílias
no processo educativo, fortalecendo a parceria entre escola e comunidade.
• Fortalecimento do Programa Saúde na Escola: Implementar ações que
promovam a saúde e o bem-estar dos alunos, abordando temas como nutrição,
higiene e prevenção de doenças.
• Excursões Pedagógicas: Organizar visitas a museus, parques e outros locais de
interesse educativo, proporcionando experiências enriquecedoras para os alunos.
• Parcerias com Universidades para Instalação de Polo Universitário: Buscar
parcerias para trazer cursos de nível superior ao município, facilitando o acesso à
educação superior.
• Capacitação dos Funcionários da Educação: Investir na formação contínua de
todos os profissionais da educação, em todos os níveis.
• Capacitação dos Professores de Educação Especial: Oferecer formação
específica para os educadores que trabalham com alunos com necessidades
especiais.
• Distribuição de Uniformes Escolares: Fornecer uniformes de qualidade para todos
os alunos, promovendo igualdade e identificação.
• Atividades Culturais e Esportivas nas Escolas: Incentivar a prática de atividades
culturais e esportivas, promovendo o desenvolvimento integral dos alunos.
• Melhorias nas Condições de Trabalho dos Funcionários da Educação:
Assegurar um ambiente de trabalho adequado, com infraestrutura e recursos
necessários para a realização das atividades.
• Implantação de Laboratórios e Oficinas Maker: Criar espaços de aprendizado
prático e tecnológico, onde alunos e professores possam desenvolver projetos
inovadores.
• Projeto Escolas Conectadas: Integrar tecnologias digitais na educação,
proporcionando acesso à informação e desenvolvimento de habilidades digitais.
• Encontros de Interação Digital para Pais e Professores: Promover reuniões e
workshops para discutir o uso de tecnologias digitais na educação e sua influência
no aprendizado.
• Aulas de Música: Implantar aulas de música nas escolas, incentivando a
apreciação e prática musical desde cedo.
ESPORTE E LAZER
• Incentivo à Prática Esportiva: Promover a prática de esportes em todas as idades,
incentivando um estilo de vida ativo e saudável.
• Aprimoramento do Programa de Iniciação Esportiva: Melhorar as escolinhas
esportivas, oferecendo suporte técnico e infraestrutura adequada para o
desenvolvimento dos jovens atletas.
• Incentivo ao Bolsa Atleta Municipal: Criar e fortalecer programas de bolsas para
atletas, apoiando o desenvolvimento de talentos locais e incentivando a prática
esportiva de alto rendimento.
• Continuidade do Programa de Treinamento Funcional: Manter e expandir o
programa de treinamento funcional, proporcionando atividades físicas variadas para
a população.
• Implantação de Espaços para Ciclistas: Desenvolver pontos de apoio e rotas
turísticas para ciclistas, incentivando o uso da bicicleta como meio de transporte e
lazer.
• Pista de Caminhada no Bairro Capitão Mor: Construir uma pista de caminhada no
Bairro Capitão Mor, oferecendo um espaço seguro e agradável para a prática de
exercícios físicos.
• Capacitação de Grupos Técnicos Esportivos: Investir na formação e capacitação
de técnicos esportivos, garantindo qualidade e profissionalismo nos programas
esportivos do município.
• Construção de Quadra Poliesportiva: Construir quadras poliesportivas para a
prática de esportes variados, atendendo às necessidades da comunidade.
• Incentivo a Diversas Modalidades Esportivas: Promover a prática de esportes
como judô, capoeira, jiu-jitsu, voleibol, basquete, handebol, futebol, atletismo, skate,
voo livre, entre outros.
• Parceria com SESI – Programa Atleta do Futuro: Formalizar parcerias com o
SESI para a continuidade do programa Atleta do Futuro, promovendo o
desenvolvimento esportivo de crianças e jovens.
• Parcerias com Federações e Confederações Esportivas: Estabelecer parcerias
com federações e confederações esportivas, promovendo intercâmbios, eventos e
projetos que desenvolvam as modalidades esportivas no município.
• Promoção de Festivais, Torneios e Campeonatos: Organizar festivais, torneios e
campeonatos de diversas modalidades esportivas, tanto em nível municipal quanto
regional.
• Apoio a Atletas em Clubes Profissionais: Apoiar e incentivar atletas do município
a participarem de testes em clubes profissionais, proporcionando oportunidades de
crescimento e desenvolvimento esportivo.
• Construção de Pista de Skate e Patins: Construir pistas de skate e patins,
oferecendo locais adequados para a prática dessas modalidades.
• Construção de Campo de Bocha: Construir um campo de bocha, atendendo à
demanda da comunidade por espaços para a prática desse esporte.
• Apoio a Escolinhas e Associações Esportivas: Apoiar a Escolinha Associação
Jesus na Quadra e outras associações voltadas ao esporte no município,
incentivando o desenvolvimento de projetos esportivos.
• Elaboração de Calendário Esportivo Anual: Criar um calendário esportivo anual
com eventos de diversas modalidades, promovendo a participação comunitária e a
prática esportiva regular.
• Promoção de Colônias de Férias: Organizar colônias de férias com atividades de
recreação e lazer, proporcionando momentos de diversão e interação para crianças
e jovens.
• Criação de Atividade de Vôlei Adaptado para a Melhor Idade: Desenvolver
atividades esportivas como o vôlei adaptado para a melhor idade, promovendo
saúde e bem-estar.
• Implantação de Piscina de Hidromassagem para Melhor Idade: Construir uma
piscina de hidromassagem para atividades de hidroterapia, contribuindo para a
melhoria da saúde física e psicológica da população idosa.
• Implantação de Academia de Ginástica Municipal: Criar uma academia de
ginástica municipal (Smart Fit), com musculação adaptada e nutrição, oferecendo
infraestrutura completa para a prática de exercícios físicos.
• Ginástica Artística, Rítmica, Ballet e Jazz: Implantar programas de ginástica
artística, rítmica, ballet e jazz, diversificando as opções de atividades físicas e
culturais.
• Aquisição de Ônibus para a Diretoria de Esportes: Adquirir um ônibus para a
diretoria de esportes, facilitando o transporte de atletas e equipes para eventos e
competições.
CULTURA E TURISMO
• Revisão do Plano Diretor de Turismo: Atualizar e revisar o Plano Diretor de
Turismo para garantir o desenvolvimento sustentável e a valorização das atrações
turísticas do município.
• Resgate da Identidade Cultural e Criação da Identidade Turística: Valorizar e
promover a identidade cultural local, criando uma identidade turística distintiva para
o município de Arapeí.
• Criação da Feira do Crochê: Estabelecer a Feira do Crochê para promover a
integração social e cultural dos artesãos locais, destacando e valorizando o trabalho
manual.
• Incentivo à Valorização dos Artistas Locais: Oferecer suporte e incentivo para os
artistas do município, promovendo suas obras e atividades culturais.
• Implantação da Casa do Artesão: Criar um espaço dedicado aos artesãos locais,
oferecendo infraestrutura para exposição e comercialização de seus produtos.
• Apoio à Banda de Música Municipal: Proporcionar suporte e recursos para a
Banda de Música Municipal, incentivando a continuidade e a qualidade das suas
apresentações.
• Implantação de Eventos Culturais: Organizar eventos como serestas, modas de
viola, sanfonas e outros, com a participação de artistas locais e regionais.
• Implantação de Oficinas de Teatro: Estabelecer oficinas de teatro para promover o
desenvolvimento cultural e artístico da população.
• Implantação do Museu Histórico de Arapeí: Construir um museu dedicado à
história local, preservando e apresentando o patrimônio cultural do município.
• Reativação da Biblioteca Municipal: Restaurar e revitalizar a Biblioteca Municipal,
oferecendo um espaço para leitura, estudos e eventos culturais.
• Reativação do Comtur e Criação do FUNTUR: Reativar o Conselho Municipal de
Turismo (Comtur) e criar o Fundo Municipal de Turismo (FUNTUR) para promover e
financiar iniciativas turísticas.
• Resgate e Incentivo às Festas e Manifestações Culturais: Promover e apoiar
eventos tradicionais como a Feirinha da Roça, Feira da Troca, Festa de Reis,
Quadrilha Junina, Carnaval de Marchinhas, Fanfarras Escolares, Festa de Santo
Antônio, Micareta, Sábado de Aleluia, Aniversário da Cidade, e Festivais de Inverno
e Verão (Gastronômico).
• Organização da FLAAR (Feira Literária e Artística de Arapeí): Criar a Feira
Literária e Artística de Arapeí para promover a literatura e as artes, destacando
autores e artistas locais.
• Criação do Calendário Oficial de Eventos Culturais: Estabelecer um calendário
oficial de eventos culturais no município, promovendo a participação e o
engajamento da comunidade.
• Criação do Mapa Turístico de Arapeí: Desenvolver um mapa turístico detalhado de
Arapeí, destacando atrações e pontos de interesse para visitantes.
• Organização de Cavalgadas, Circuitos de Motocross e Jipeiros: Promover
eventos como cavalgadas e circuitos de motocross e jipeiros, incentivando a prática
de esportes e atividades ao ar livre.
• Valorização e Promoção do Turismo na Zona Rural: Desenvolver e promover o
turismo na zona rural, destacando suas atrações e incentivando a visitação.
• Incentivo à Exploração da Pedra do Caxambu: Fomentar a exploração da Pedra
do Caxambu por alpinistas e trilheiros, promovendo atividades ao ar livre e o
ecoturismo.
• Implementação de Medidas de Conservação e Melhoria das Vias de Acesso:
Realizar melhorias nas vias de acesso aos pontos turísticos e implementar medidas
de conservação para preservar as atrações naturais.
• Sinalização Turística Física e Digital: Instalar sinalização turística física e digital na
área urbana e rural, facilitando a orientação e a visitação aos pontos turísticos.
• Parcerias com Proprietários de Fazendas: Buscar parcerias com proprietários de
fazendas que possuem pontos turísticos, visando a promoção e o desenvolvimento
do turismo rural.
• Capacitação de Guias Turísticos: Oferecer capacitação para guias turísticos,
garantindo um atendimento de qualidade e informações precisas para os visitantes.
• Celebrar Convênios com Órgãos Governamentais: Firmar convênios com o
Ministério da Cultura, Ministério do Turismo, Secretaria de Cultura e Secretaria do
Turismo do Governo do Estado de São Paulo para fortalecer iniciativas culturais e
turísticas.
• Aderir ao MIT (Município de Interesse Turístico): Buscar a certificação de
Município de Interesse Turístico (MIT) para obter reconhecimento e benefícios para
o desenvolvimento do turismo.
• Música na Praça aos Finais de Semana: Organizar apresentações musicais na
praça aos finais de semana, oferecendo entretenimento e promovendo a cultura
local com artistas mecânicos e ao vivo.
AGRICULTURA
• Apoio ao Pequeno Produtor Rural: Oferecer suporte e incentivos aos pequenos
produtores rurais, promovendo o desenvolvimento sustentável e a melhoria da
produção.
• Programa de Incentivo à Produção Orgânica: Implementar um programa para
incentivar a produção orgânica na agricultura familiar, promovendo práticas agrícolas
sustentáveis e saudáveis.
• Criação de Feira para Produtores Locais: Estabelecer uma feira dedicada aos
produtores locais, facilitando a comercialização de seus produtos e promovendo o
consumo local.
• Incentivo e Qualificação dos Trabalhadores Rurais: Oferecer qualificação e
treinamento para trabalhadores rurais, melhorando a eficiência e a qualidade da
produção agrícola.
• Incentivo ao Agronegócio: Fomentar o agronegócio no município, apoiando a
expansão e o desenvolvimento de atividades relacionadas à produção agrícola em
larga escala.
• Criação de Cooperativas e Associações Rurais: Incentivar a formação de
cooperativas e associações entre pequenos e médios produtores rurais,
promovendo a colaboração e o fortalecimento da agricultura local.
• Cursos de Aperfeiçoamento e Capacitação: Oferecer cursos de aperfeiçoamento
e capacitação em parceria com o SENAR e SEBRAE, proporcionando conhecimento
técnico e gestão para os produtores.
• Aquisição de Maquinário e Implementos Agrícolas: Investir na aquisição de
maquinário e implementos agrícolas modernos, atendendo às demandas da
agricultura local e aumentando a produtividade.
• Implantação de Abatedouro de Pequeno Porte: Construir um abatedouro de
pequeno porte para ovinos, caprinos, suínos e bovinos, garantindo a qualidade e a
segurança no processamento de carnes.
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
• Manutenção e ampliação das Estradas Municipais Rurais: Melhorar e manter as
estradas para garantir o acesso seguro e eficiente.
• Reforma das Pontes das Áreas Rurais e Urbanas: Garantir a segurança e
acessibilidade das pontes em toda a cidade.
• Construção da Passarela sobre a ponte do rio Capitão Mor: Facilitar a travessia
segura para pedestres.
• Melhoria na Iluminação Pública e Expansão: Aumentar a segurança e a qualidade
de vida com iluminação adequada.
• Reforma dos Portais de Entrada da Cidade:
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
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Origem dos dados desta página
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Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.