DOUGLAS - PDT - PREFEITO

este contexto que se deve
pautar o Plano de Governo, referência para as ações a serem
estabelecidas na cidade nos próximos anos. E este Plano não é um
plano de poucos, mas sim um conjunto de metas e ações que
estabelecem o caminho que a cidade precisa percorrer para levar
obras, programas e melhorias a todos os cantos da cidade, não
deixando absolutamente nenhum bairro ou segmento social
excluído deste processo.

Neste Plano, retomaremos melhorias e conquistas que foram
possíveis de serem implantadas na gestão 2017 a 2020, em especial
o acesso mais ágil à saúde primária, aperfeiçoamento da atenção
secundária, ampliação de vagas de creche, educação especial e
melhoria da qualidade da educação básica, retorno e consolidação
dos programas sociais, políticas de esporte e lazer, incentivos ao
desenvolvimento econômico e prosseguimento de obras estruturais,
sobretudo as que combatam e previnam enchentes e levem
saneamento e pavimentação a todos os bairros. Garantir direitos,
consolidar conquistas. Manter aquilo que funciona, melhorar aquilo
que está ruim. Conter o endividamento interno, que hoje é o maior
da história de Itatiba, saneando as contas públicas. Há muito ainda
por avançar e, por isso, tal qual fizemos entre 2017 e 2020,
colocando a casa em ordem, agora é a hora de estabelecermos novos
êxitos, novos avanços, sempre em sintonia com as demandas da
população.

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Falar em Plano de Governo é conhecer a cidade, é alinhar a
experiência em gestão pública com a dinâmica de ouvir a população
e as demandas de Itatiba, para estabelecer ações concretas, sem
populismo ou obras eleitoreiras, sem acabar com a capacidade de
pagamento de Itatiba, sem deixar bairros de lado ao contemplar
interesses individuais ou de poucos. Por fim, governar é estabelecer
um diálogo extremamente transparente com a população, com ética,
espírito público e decência, combatendo a corrupção e tornando
novamente Itatiba destaque no noticiário nacional pelos motivos
corretos. Fazer mais e para todos: a Itatiba que todos queremos é a
que coloque seu povo em primeiro lugar.

Atenciosamente,


Douglas Augusto Pinheiro de Oliveira

Ailton Antonio Fumachi
















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ÍNDICE

SAÚDE 05
EDUCAÇÃO 09
KIT ESCOLAR E UNIFORME ESCOLAR 09
EDUCAÇÃO INFANTIL 09
ENSINO FUNDAMENTAL 10
EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 10
ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR 11
FORMAÇÃO DE PROFESSORES 11
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 11
OBRAS ESCOLARES 11
TRANSPORTE ESCOLAR 12
EDUCAÇÃO INCLUSIVA 12
PARCERIAS 13
SOLIDARIEDADE E AÇÃO SOCIAL 14
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 17
INFRAESTRUTURA 17
SANEAMENTO BÁSICO 18
TRANSPORTE COLETIVO 18
LIMPEZA PÚBLICA 20
TRÂNSITO 20
MOBILIDADE URBANA 21
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANISMO E HABITAÇÃO 22
URBANISMO 22
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 23
HABITAÇÃO 24
SEGURANÇA 25
AGRICULTURA 26
MEIO AMBIENTE E SAÚDE ANIMAL 27
ESPORTE 28
ESPORTE: COMPETIÇÃO 28
DIMENSÃO ESPORTE ESCOLAR E INCLUSIVO 29
DIMENSÃO ESPORTE SOCIAL E LAZER 29
ESPORTE PARA MELHOR IDADE 30
ÁREAS E EQUIPAMENTOS DE LAZER 31
CULTURA E TURISMO 31
GOVERNO E TECNOLOGIA 33
SERVIÇO PÚBLICO 34



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SAÚDE

- Hospital Público Municipal: parceria público-privada, utilizando projeto já
confeccionado, para ampliação dos serviços de atendimento em saúde em nossa cidade,
por meio da construção de unidade hospitalar com 70 leitos em área de 14 mil m²,
anexa ao Parque Linear, de modo a desafogar o atendimento prestado pela Santa Casa,
oferecer maior conforto e celeridade aos cidadãos que necessitam destes serviços e
novas oportunidades de emprego para profissionais da saúde.

- Santa Casa de Misericórdia de Itatiba (SCMI): preservar o diálogo de forma
ininterrupta, fiscalizar e monitorar os serviços, manter o fluxo de pagamentos de
serviços prestados e consolidar a parceria, mantendo sob a responsabilidade da SCMI
diversos serviços, sobretudo os já credenciados junto aos entes federados pelos quais
ela recebe repasses federais e estaduais: UTI, UTI Neonatal, hemodiálise, oncologia,
maternidade, dentre outros.

- Evolução constante do atendimento nas unidades básicas de saúde, resgatando a meta
existentes entre julho de 2018 e dezembro de 2020 de consultas médicas em até 30 dias
nestas unidades, bem como a resolutividade e humanização.

- Levar o atendimento de especialidades com maior demanda para algumas unidades
de saúde (como cardiologistas, neurologistas, oftalmologistas e urologistas), em
complemento ao atendimento prestado pelo médico clínico geral e médico de saúde da
família.

- A gestão 2017-2020 entregou cinco novas unidades de saúde (Cruzeiro, Nações,
Engenho D’Água, Novo Horizonte e Vila Real), dentre outras reformadas e ampliadas.
Agora, é necessário entregar novas unidades de saúde em bairros ainda não assistidos
com o serviço de atenção básica, a exemplo dos bairros Moenda, Caminhos do Sol /
Recanto dos Pássaros, Jd. Arizona e adjacências.

- Colocar em funcionamento a Policlínica Municipal “Dr. Olair Galvão Consolin”, cuja
obra de construção civil que restou conclusa em 2020 (no antigo prédio de psicologia
da USF), visando atendimentos nas áreas de especialidades, saúde da mulher,
odontologia, pediatria, dentre outros.

- Contratação de médicos de todas as especialidades atualmente faltantes e
demandadas.

- Medicamentos: ampliação da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos) e
aperfeiçoamento cada vez maior do controle de estoque, visando atender a população
nos quase 200 medicamentos listados, vencendo as dificuldades junto ao governo
estadual e fornecedores para oferta integral dos itens.
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- Retomada do período de até 30 dias para início de tratamentos de fisioterapia na rede
SUS de Itatiba (prazo alcançado em 2019 e praticado até março de 2020).

- Cirurgias eletivas: diversos tipos de cirurgia estão sofrendo grande atraso em seu
processo atual de execução, algumas ainda devido à pandemia da covid-19 (que em
seu ápice, provocou a suspensão de todas as cirurgias), outras por ausência de gestão.
Para acabar com a fila de espera atual e tornar mais ágeis os procedimentos, a
contratação de cirurgias será feita diretamente junto à rede privada.

- Resgatar os serviços de fisioterapia, ampliados na unidade de saúde do Novo
Horizonte e instalar o Centro de Reabilitação Nível IV: novo Centro de Reabilitação
em parceria com o governo estadual, alcançando novas especialidades e melhorando a
reabilitação dos portadores de doenças neurológicas, ortopédicas e outras (projeto
concluso para execução).

- Início da marcação de consultas e liberação de guias por WhatsApp e conclusão do
processo para colocar em funcionamento o Prontuário Eletrônico, visando inclusive
início de tratativas, via Decreto, para interoperabilidade das informações com Santa
Casa, UPA e rede privada.

- Programa de saúde pública voltado às pessoas que estão acima do peso, com
acompanhamento de psicólogo, educador físico, nutricionista, de modo a promover
melhora das condições de saúde e perda de peso de forma segura aqueles que desejam.

- Agendamento de consultas e exames nas unidades básicas de saúde e programa saúde
da família (PSF) através do WhatsApp.

- Saúde Mental: Ampliação e expansão de Assistência e Atendimento à Saúde Mental
com a implantação de serviço para atendimento a crianças e adolescentes com
transtornos mentais graves e persistentes via CAPSi – Centro de Atenção Psicossocial
Infanto-Juvenil, inclusive os casos decorrentes do uso de substâncias psicoativas.

- Implantação do CAPS AD III – Álcool e Drogas.

- A gestão 2017-2020 reformou e ampliou o CAPS II. Agora, é necessário investir em
mais profissionais e oficinas, com a reestruturação completa da rede de atendimento
em saúde mental do município.

- Investimento em contratação de projetos e consultorias em saúde para obtenção de
recursos de custeio junto aos governos estadual e federal.

- Transformação das unidades de saúde recém-entregues em julho de 2024 (bairros San
Francisco, Dr. Luis de Matos Pimenta e Jardim das Nações) em verdadeiras unidades
de atendimento de urgência e emergência 12 horas, em horário compreendido entre as
19h e 7h, sete dias por semana. Quando a população procura por estes serviços de
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urgência, ela pressupõe que estarão disponíveis a qualquer tempo ou data, sendo algo
grave ofertá-los e mantê-los apenas durante poucas horas no dia e não funcionando aos
sábados e domingos, sem a oferta de toda a gama de recursos necessários a solução de
quadros de saúde mais delicados que ali podem chegar.

- Informatização integral da Saúde, dinamizando o atendimento médico, a marcação
de exames e a realização de cirurgias.

- Criação da carreira de médico com jornada de 40h por semana: fixação do médico no
município, em especial do médico da família e clínico geral, visando participar
ativamente no acompanhamento e cuidado ao paciente.

- Educação Permanente: oferta de cursos de gestão, aperfeiçoamento e humanização
para os funcionários da Saúde.

- Odontologia na zona rural e bairros distantes do centro urbano: ampliação do
atendimento odontológico através do veículo Odontomóvel, adquirido em 2019.

- Clínica Móvel: a exemplo do realizado pela gestão 2017-2020 com a implementação
do Odontomóvel, promover a saúde junto à zona rural e localidades mais afastadas
através da Clínica Móvel, com ônibus acessível concebido e adaptado para esta
finalidade.

- Pleitear junto ao governo do Estado de São Paulo a implantação do Centro de
Reabilitação Lucy Montoro em Itatiba, visando o atendimento de pacientes com
deficiências físicas incapacitantes, motoras e sensório-motoras.

- Planejamento Familiar: maior facilidade na realização de vasectomias e laqueaduras.

- Cuidados Paliativos: aumento da integração das Unidades Básicas com o SAD
(Serviço de Atenção Domiciliar) para um atendimento melhor e mais rápido aos
acamados.

- Projeto “Veja Bem”: retorno da parceria com o Fundo Social de Solidariedade,
visando aplicar testes de visão e fornecer óculos aos alunos da rede pública municipal.

- Ampliação do incentivo à medicina complementar e PICS (práticas integrativas e
complementares em saúde): oferecimento através de parcerias, de acupuntura, reiki,
auriculoterapia, tai chi chuan e outras terapias complementares.

- Aumento constante da descentralização da entrega de medicamentos, com contratação
de farmacêuticos para distribuição dos itens em mais unidades básicas de saúde.

- A gestão 2017-2020 implantou 09 farmácias novas nas unidades de saúde de Itatiba
(Jd. Harmonia, Cruzeiro, Centro, San Francisco, Afonso Zupardo, Morro Azul, Jd.
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Virgínia, Tapera Grande e Engenho D’Água) e contratou sete novos profissionais
farmacêuticos. Agora a expansão levará em consideração todas as unidades que ainda
não contam com o serviço.

- Início da entrega domiciliar de medicamentos, com a primeira etapa contemplando
os pacientes de doenças crônicas, principalmente hipertensão e diabetes, com idade
igual ou superior a 70 anos.

- Início dos atendimentos via telemedicina no sistema de saúde de Itatiba, de modo a
otimizar os recursos e tornar mais próximas as consultas, procedimentos e
diagnósticos, seguindo o exemplo de diversos municípios, dentre eles Bragança
Paulista e Indaiatuba. O início do projeto se daria através das consultas de retorno, cuja
resolutividade alcança grau elevado. Após a consulta, o médico já pode direcionar o
paciente para demais especialidades, já com data e hora marcadas, bem como com a
emissão de prescrições e eventuais atestados, que podem ser impressos em casa ou no
posto de saúde mais próximo.

- Implantação do Centro de Referência de Saúde do Idoso, com enfoque em geriatria,
voltado à população que apresente perda funcional e agravo à saúde, sobretudo
relacionados aos diagnósticos de Parkinson e Alzheimer.

- Implementação, em unidade de saúde já instalada do programa “Saúde em Ação”, do
Ambulatório de Estomaterapia e Feridas, para promoção, prevenção, tratamento e
reabilitação dos pacientes portadores de estomas e feridas, com uso de laser e terapia
ILIB – irradiação contínua do laser terapêutico vermelho e/ou infravermelho e ozônio
terapia.

- Implantação do Centro de Capacitação para a Saúde, voltado ao desenvolvimento do
conhecimento técnico e científico, cursos e capacitações, gestão de bolsas de estudo,
gerenciamento de estágios e cenários de atividades visando o aprendizado de pessoas
para servir à saúde.

- Retorno imediato da realização de diversos exames em Itatiba (tal como
colonoscopias e eletroencefalogramas) e início de outros (como videolaparoscopias
para diagnóstico de endometriose).

- Contratação de mais Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Endemias,
cujos quadros hoje se encontram defasados, prejudicando a qualidade da atenção
primária, acompanhamento de pacientes acamados, e favorecendo que doenças como
a dengue possam ter surtos epidêmicos.

- Aquisição de aparelhos auditivos para diminuição da fila de espera por este tipo de
equipamento, contemplando idosos, adultos em idade laboral e crianças em idade
escolar.
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- O último concurso para contratação de psicólogos na rede pública de Itatiba ocorreu
em 2018, portanto há 6 anos, ainda na gestão 2017-2020. É urgente a contratação de
mais psicólogos para expansão da oferta dos serviços de psicologia através da
telemedicina, com aplicativo próprio voltado a este fim, de modo a diminuir a longa
espera existente atualmente por este tipo de serviço na rede pública municipal,
principalmente para o tratamento de quadros relacionados à depressão e ansiedade.

- Agilizar resultados de citologia oncótica (exame preventivo do colo do útero), que
hoje estão demorando muito. Buscar novos convênios e acesso à coleta para solucionar
a situação.


EDUCAÇÃO


KIT ESCOLAR E UNIFORME ESCOLAR

- A gestão 2017-2020 foi a primeira a entregar kits de uniformes e materiais escolares
a todos os alunos da rede pública de ensino. Agora, a meta é ampliar a variedade dos
kits escolares a todos os alunos da rede pública municipal, com maior qualidade dos
produtos ofertados.

- Manter e garantir a entrega de uniformes aos alunos Educação Infantil, Fundamental
e EJA, ampliando o número de itens oferecidos desde 2018, contemplando agora mais
peças, bem como mochilas, estojos, dentre outros.

EDUCAÇÃO INFANTIL

Creche
- Construção e ampliação de creches (com prioridade na sustentabilidade) para
atendimento de toda demanda do município nesta modalidade de ensino. Conclusão
dos CEMEIs Ana Maria Jericó de Moraes (Santa Cruz, Jd. Maria, Jd. Nardin, Abramo
Delforno e adjacências), Marina Bredariol Almeida (Distrito Industrial do San
Francisco) e Magdalena Benedetti Giaretta (Abramo Delforno), esta última visando
atender a demanda existente na região, mantendo-se o atendimento da CEMEI Marilda
Aparecida Baptista Massaro, no Loteamento Prezotto, onde hoje se localiza
administrativamente.

- Nova CEMEI no bairro Engenho D’Água, de modo a ofertar vagas em número
suficiente à demanda existente no bairro, visto que a CEMEI Elizabeth Abraão hoje
não comporta mais alunos.
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Pré-escola
- Ampliação do Projeto Convivência, visando atender crianças da pré-escola em
período integral.

ENSINO FUNDAMENTAL

- Ampliação dos Projetos de reforço e recuperação, no contraturno, para alunos com
defasagem de aprendizagem.

- Incentivo à participação dos alunos em competições, olimpíadas, torneios, provas,
concursos auxiliando no desenvolvimento da aprendizagem.

- A exemplo do que a gestão 2017-2020 fez, ao instituir a Lei Municipal nº. 5.079/2017,
que incluiu na grade de componentes curriculares obrigatórios do ensino básico o
Letramento em Programação em Itatiba, em programa desenvolvido em parceria com
o Instituto Ayrton Senna, novo componente deve ser incluído para contemplar o ensino
sobre o desenvolvimento da IA (Inteligência Artificial) aos alunos do 6º ao 9º anos da
rede municipal de ensino.

- Ampliar o número de atividades no CEAI – Centro de Educação Ambiental de Itatiba
– como espaço de aprendizado e projetos de Educação Ambiental para os alunos do
município de Itatiba, além de cursos de férias.

- Fortalecer o PDF – Programa de Descentralização Financeira – criado em 2019, que
tem por objetivo destinar parte do orçamento da pasta da educação diretamente às
unidades para realização de reparos, pequenas obras e gastos com manutenção,
aumentando assim a autonomia das direções de unidades escolares. O projeto foi
abandonado pela atual gestão e será resgatado, visando voltar a repassar valor por
número de alunos para cada escola, de forma semestral.

- Transparência na gestão e aplicação dos recursos destinados à Educação.

EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

- Estender o atendimento aos alunos da EJA nas escolas municipais e aumentar o
número de vagas da EJA Social, criada pela gestão 2017-2020, nas unidades dos CRAS
– Centros de Referência da Ação Social e outras localidades. Através da EJA Social,
sobretudo idosos têm a oportunidade de realizar a alfabetização em espaços não
escolares, mais reservados e mais ao gosto destes.





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ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR

- Ampliação de vagas em cursos técnicos na ETEC Rosa Perrone Scavone e SENAI e
dos curso superiores na FATEC e na UNIVESP (esta última, implantada pela gestão
2017-2020, no prédio da EMEB Eliete Aparecida Sanfins Fusussi).

- Programa Municipal de Intercâmbio: extensão do programa “Melhor Estudante da
Escola Pública”, promovido pela Prefeitura em parceria com o Rotary Club de Itatiba,
aos estudantes de ensino médio da rede pública. Aos classificados e seus professores,
será ofertado programa de intercâmbio, pago pelo município em parceria com empresas
parceiras, com vivência a ser desenvolvida no exterior.


FORMAÇÃO DE PROFESSORES

- Fortalecer o Centro de Formação Continuada de Professores, com equipe de
formadores da Secretaria da Educação, em parceria com empresas e instituições.

- Consolidar a “Semana Municipal da Educação” como referência, com palestras de
renomados profissionais da área educacional.

- Estímulo ao Professor: retorno da participação dos profissionais da educação em
simpósios, bienais, teatros, visitas técnicas e turísticas, passeios culturais, dentre
outros.

- Pagamento imediato do piso nacional do magistério anualmente, imediatamente após
sua aprovação e sanção pelo governo federal.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

- Manter a variedade e qualidade da merenda escolar, incluindo produtos orgânicos
para as crianças, contemplando a agricultura familiar itatibense.

- Estimular em todas as escolas a implantação de hortas orgânicas.

OBRAS ESCOLARES

- Manter as manutenções contantes das escolas, com pinturas, iluminação interna com
LED, paisagismo em amb