ALÊ SILVA - PL - DEPUTADO ESTADUAL

É preciso agir. Agir com políticas públicas que inspirem credibilidade e
confiança, com isso atraindo novos investimentos para a nossa cidade. A
incapacidade das gestões anteriores, com aumento intensivo de impostos,
falta de atuação em segurança, saúde, educação e saneamento básico,
trouxe sofrimento para o nosso povo.
É fundamental estarmos cercados de pessoas visionárias, criativas,
experientes e preparadas. A tecnologia será uma importante aliada para
uma administração descentralizada, com atendimento rápido e
desburocratizado. Os dados sempre alcançam inúmeras pessoas.
Queremos uma Ipatinga de economia eficiente, com as contas
equilibradas. Uma Ipatinga das obras concluídas no prazo estipulado e,
principalmente, que sirvam para seu real propósito, que é facilitar e
melhorar a vida das pessoas.
Queremos uma Ipatinga sem filas na saúde, filas estas que nem deveriam
começar. Só assim seremos também o município da prosperidade, do
bem-estar e da qualidade de vida, com olhar especial para a população
mais idosa, a qual cresce em número considerável em nosso município.
Seremos sempre gratos aos mais experientes.
Precisamos assegurar o futuro das nossas crianças. Um futuro pensado
logo na primeira infância, o qual passa por um ensino público de qualidade
e com uma formação que prepara o adolescente para a juventude.
Não existe política social sustentável que não seja geradora de
oportunidades, de esperança, de trabalho e renda. O foco das ações do
Município precisa estar nas pessoas, pois são as mais importantes fontes
de riqueza de qualquer lugar.
Acolhimento, cuidado, oportunidade e trabalho. É preciso também
trabalhar para diminuir a população em situação de rua e vulneráveis, com
programas de segurança, acolhimento, reabilitação, qualificação
profissional e habitação. O indivíduo precisa ser o centro das atenções do
município.
Queremos uma Ipatinga com desenvolvimento sustentável, pois não existe
crescimento econômico que não esteja lastreado na sustentabilidade.
Como a locomotiva do Brasil, estaremos sempre à frente no respeito ao
meio ambiente, com pesquisa, inovação e responsabilidade.
Seremos o Governo Municipal da garantia dos direitos coletivos e
individuais, da justiça e da segurança, formada por uma guarda municipal
bem gerida, preparada, valorizada, bem equipada, respeitada e humana,
como deve ser. A Ipatinga que nós queremos é aquela onde cada cidadão
consiga atingir o máximo de sua potencialidade e que sinta cada vez mais
orgulho de sua cidade. Mas não basta querer, é preciso muito
planejamento, muita determinação e muito trabalho para isso. Aqui
damos início a essa jornada.
Servir, renovar para cuidar, com verdade e qualidade, eis a nossa missão.
Alê Silva e Dr. Rogério Leal
Diretrizes para o Plano de Governo
O planejamento profissional é essencial para se ter bons resultados.
A partir dessa afirmação, criou-se um modelo de gestão focado, que
integra planejamento, técnica, propósito e criatividade para ser aplicado
em todas as instâncias da administração pública para gerar resultados
econômicos e sociais, com sustentabilidade.
As diretrizes aqui apresentadas serão continuamente aprimoradas a partir
do diálogo com a sociedade. Para a construção desse documento,
partiu-se das seguintes premissas:
• Diagnóstico e Diretrizes : documento elaborado a partir da escuta ativa
de diferentes atores, como entidades de classe, sociedade organizada,
pesquisadores, especialistas e comissões técnicas.
• Participação Social : realização de reuniões junto à sociedade para
refinamento das diretrizes, além da criação de uma plataforma para
captação de propostas, com objetivo de formatar um Plano de Governo
mais colaborativo e alinhado às necessidades da população. Não existe
governo ruim para um povo organizado. As diretrizes são por princípio
intersetoriais, e foram distribuídas em três grandes temas por questões
didáticas, todas respeitando o princípio da sustentabilidade. O tema de
Desenvolvimento Social reúne as propostas de saúde, educação, segurança
pública e ações voltadas para a população vulnerável. Já o de
Desenvolvimento Urbano e Meio-Ambiente reúne as ações de
infraestrutura, habitação, meio ambiente e saneamento. O terceiro tema,
de Desenvolvimento Econômico e Inovação, trata de emprego e renda,
competitividade do setor produtivo, com propostas acerca de
empreendedorismo, indústria, comércio, serviços, turismo e agronegócio,
além de ações para desburocratização da gestão pública e desoneração
tributária.
Este plano foi construído através do exaustivo diálogo, da disposição em
ouvir as pessoas e na defesa de soluções democráticas, de forma a
pontuar conceitos mais amplos, diretrizes de governo que permitam ao
município de Ipatinga prover aos seus cidadãos a qualidade de vida que
todos merecem ao viver em uma sociedade justa, livre, responsável e
humana. Juntos conseguiremos levar Ipatinga a um novo patamar de
competitividade, investimentos e qualidade de vida.
Desenvolvimento Social
o Educação
A educação é o pilar de qualquer sociedade. É um dos principais
investimentos para a redução de desigualdades e geração de
oportunidades em longo prazo. É a política pública essencial para
promover o bem-estar social, oportunidades de desenvolvimento humano
e democracia, mitigar desigualdades de renda e estimular o
desenvolvimento econômico. Ipatinga possui uma grande rede de
educação, com cerca de 45 escolas municipais (escolas.com.br), tendo
mais de 22 mil alunos renovado e/ou realizado as suas matrículas no ano
de 2024 ( www.ipatinga.mg.gov.br ), destes, aproximadamente 5 mil estão
tendo acesso ao ensino em tempo integral.
Apesar de sua importância política, econômica, populacional e tecnológica
e de se ter alcançado a meta Ideb em 2021 com uma nota geral de 5,6 a
evasão escolar ainda é um problema e ela acontece com uma maior
intensidade nos anos finais do ensino fundamental e em maior número,
nas escolas de regiões e bairros mais periféricos.
Ipatinga possui todas as condições para oferecer a melhor qualidade
educacional do Brasil e deve ter como referência as cidades com a melhor
qualidade educacional de Minas Gerais, a exemplo de Itajubá, que
alcançou a nota geral de 6,6 Ideb-2021.
Outro indicador que merece atenção refere-se ao grande gap de
aprendizagem entre alunos de colégios públicos municipais, em especial
nos anos finais do ensino fundamental, cujos dados não conseguimos
identificar nas pesquisas feitas a partir de portais de educação, mas que se
faz extremamente necessário, tanto como a manutenção de seus dados
atualizados e divulgados na sua integralidade.
Rendimento Escolar do município de Ipatinga, divulgado em março de
2022. No pós-pandemia, os alunos apresentaram a pior nota da série
histórica. Os resultados indicam queda substancial na aprendizagem dos
estudantes em todas as etapas de ensino e indica grande retrocesso. O
período de fechamento das escolas fez com que muitas crianças e
adolescentes perdessem o vínculo com a instituição de ensino, ficassem
desmotivados ou começassem a trabalhar para ajudar no orçamento
doméstico, não retornando aos estudos.
Além das necessidades de educação formal em ambiente de ensino, a
escola pública, como presença do município em cada comunidade,
representa também um grande investimento do capital da população em
estruturas físicas. Elas devem ser mais bem aproveitadas para poder
atender outras necessidades e aspirações da população, como merenda de
qualidade, espaço para esporte, lazer, vida comunitária, cultural e
referência cívica.
Outro ponto a ser salientado para a estruturação das políticas de educação
são os cuidados com a primeira infância. No Brasil, 75,6% das crianças
mais pobres estão fora das creches e em Ipatinga essa realidade não tem
sido diferente. As mães que trabalham fora de casa, muitas vezes, não
conseguem vaga para deixar os seus filhos pequenos em creches
estruturadas, precisando contar com a ajuda de vizinhos ou estruturas não
formalizadas. Evidências mostram que intervenções adequadas durante a
primeira infância (primeiros seis anos de vida) têm efeitos de longo prazo
sobre os indivíduos.
Pesquisas apontam que investir no desenvolvimento infantil é uma das
estratégias mais eficientes para quebrar o ciclo intergeracional da pobreza.
É importante colocar essa pauta na agenda de políticas públicas do
município, de forma a fomentar os municípios a estruturarem uma rede
adequada de atenção à primeira infância. Não somente em creches, mas
também na educação infantil. As principais propostas para aumentar a
qualidade e a efetividade da educação ipatinguense, dar mais eficiência
aos recursos mobilizados e otimizar sua infraestrutura, garantindo acesso,
trajetória adequada, aprendizagem e redução de desigualdades, com
colaboração entre todos os entes federativos, estão relacionadas a seguir.
Propostas:
• Recomposição de Aprendizagem: Vamos recompor e implementar no
município a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na
Educação Básica. Serão realizadas avaliações sistemáticas de
monitoramento de aprendizagem, e um conjunto de recursos pedagógicos
para suplementação de ensino e superação do impacto da suspensão das
aulas presenciais no aprendizado dos alunos. Haverá a criação de
estratégias para a busca ativa de alunos com objetivo de reduzir a evasão
escolar.
• Escola Efetiva: Estabelecer novas e mais ambiciosas metas de
aprendizagem para os alunos que estudam nas escolas municipais, dando
aos estudantes ipatinguenses protagonismo regional, nacional e global,
com transparência nos resultados. Aumentar a qualidade e a quantidade
de recursos didáticos e educativos nas escolas, bibliotecas digitais, para
que os alunos possam aprender cada vez mais, além de manterem seus
interesses e engajamentos na escola, até o fim do ensino fundamental.
• Educação Integral: Ampliar a oferta de educação integral no ensino
fundamental e médio, com alimentação de qualidade, tempo de estudo
ampliado, currículo integrado, incentivando o protagonismo infantil e
adolescente, empreendedorismo, discussão de projeto de vida a partir do
7o ano, com disciplinas eletivas interdisciplinares e abordagem por
projetos. Trabalhar nas crianças e adolescentes a educação
socioemocional e cívica, com objetivo de criar cidadãos autônomos,
solidários e competentes. Parceria para ampliar o Programa Forças no
Esporte,em parcerias com as forças de segurança pública para atividades
de ensino em tempo integral nas escolas municipais.
• Escola Integrada: Buscar a interação das escolas com a comunidade
local, criando um ambiente propício ao estudo, ao acolhimento dos alunos
e família, à prática esportiva, ao desenvolvimento cultural e demais
atividades comunitárias. O objetivo é torná-la um polo de Capacitação e
Desenvolvimento local acessível a todos, inclusive no período de recesso
escolar. Promover oficinas de aprendizado de profissões, com integração
entre idosos e jovens.
• Desenvolvimento Social: Melhorar a cobertura e a efetividade dos
programas de transferência de renda em assistência à educação, focados
em alunos e famílias em condições de vulnerabilidade social. Os objetivos
são manter a frequência nos ambientes de ensino e ter bom
aproveitamento de aprendizagem.
* Implementação de projetos voltados para a música instrumentalizada :
A música tem um forte papel na formação do caráter, o que já é provado
cientificamente. Vamos implantar o projeto "Música na Escola " onde os
alunos terão a oportunidade de aprenderem a tocar pelo menos um
instrumento musical e/ou canto, de acordo com as suas idades e anos
escolares, com interação em grupos e desenvolvimento de talentos, com
apresentações públicas semestrais.
• Creche 100%: Criar políticas para atendimento de 100% da demanda de
Creches de 0 a 3 anos de idade, em estruturas formalizadas. Apoiar as
creches na requalificação das filas, vinculando-as ao programa de apoio à
saúde pré-natal da gestante, com integração e otimização de cadastros.
• Alfabetização Idade Certa: Implantar a alfabetização dos alunos,
segundo a Política Nacional de Alfabetização, com formação continuada de
professores alfabetizadores e adoção de melhores práticas comprovadas.
• Profissionais da Educação: Professores, diretores de escola e demais
profissionais da educação serão valorizados como agentes de mudança do
ambiente escolar, apoiando as escolas no planejamento com foco no
resultado. Estimular o compartilhamento de melhores práticas na rede
escolar.
• Saúde Emocional: Vamos ampliar o apoio à saúde emocional dos
dirigentes, equipes gestoras, professores e alunos, visando mitigar os
impactos do trabalho exaustivo sobre a saúde mental, com foco nos
grupos mais vulneráveis e integração com Saúde, Justiça e
Desenvolvimento Social para um adequado encaminhamento.
• Educação Inclusiva: Ampliar a acessibilidade das escolas e inclusão de
alunos com deficiência e diagnosticados com TEA - Transtorno do Espectro
Autista, com adequado preparo da infraestrutura e capacitação
profissional.
• Governança e Gestão Educacional: Exercer o papel de coordenação da
política educacional municipal. Considerar como um dos critérios de
distribuição de ICMS os indicadores educacionais. Aprimorar a capacidade
administrativa da Secretaria de Educação, com uma estrutura capaz de
oferecer sólido apoio às escolas.
* Valorização dos profissionais da educação: nem um direito a menos e
acompanhamento em tempo integral na desenvoltura e necessidades dos
profissionais em educação, para que tenham as melhores condições no
cumprimento de suas funções.
* Ampliação do número de acompanhantes especilizados : vamos ampliar
e preparar os profissionais que trabalham na função de inserção das
crianças e adolescentes com deficiência, TEA e outras limitações
cognitivas no ambiente escolar e assim, garantir que a escola de fato e de
direito seja para todos.
o Saúde
Mais que um direito do cidadão, é um dever do município. Apesar do alto
investimento na área de saúde, este continua um dos principais pontos de
preocupação da população, que sente uma drástica redução na qualidade
e oferta dos serviços. É necessária uma política municipal focada em
qualificar e aumentar o acesso, melhorar a gestão e permitir a
sustentabilidade do sistema. Estudos feitos por economistas do Banco
Mundial mostram que 30% da verba da União para o Sistema Único de
Saúde é mal utilizada.
Acreditamos que um dos pilares fundamentais para a melhor utilização
dos recursos é o fortalecimento da Atenção Primária (PAB). Sendo a porta
de entrada do sistema, ordena o cuidado, ou seja, acompanha a navegação
da pessoa durante o processo de atendimento, além de combater o
desperdício. Publicação do Conass de 2019 demonstra que 85% dos
problemas de saúde deveriam ser resolvidos na Atenção Primária.
Atualmente, a falta de resolutividade e efetividade da APS/PAB faz com
que os serviços de urgência e emergência fiquem lotados por problemas
que poderiam ser resolvidos com acompanhamento neste nível de
atenção. Pesquisas nacionais mostram que cerca de 80% dos pacientes, os
quais buscam um pronto-socorro, não precisam estar ali.
Como resultado da evolução das ciências da saúde no último século,
tem-se o aumento da expectativa de vida e envelhecimento da população.
Estudos da OCDE estimam que 21,9% da população brasileira terão 65
anos ou mais em 2050, comparado a 8,9% em 2017.
Faz-se necessário encarar a tripla carga de doenças manifestada neste
envelhecimento, que somam a convivência de doenças infecciosas,
parasitárias, problemas de saúde reprodutiva e limitações de cognição,
causas externas e doenças crônicas, o que acarreta uma sobrecarga e
aumento de custos no Sistema de Saúde.
Para que o Sistema de Saúde seja sustentável, defende-se a estruturação
das regionais de saúde resolutivas e eficientes, além de rever o modelo de
remuneração com foco em resultados pela prestação de serviços, a
capacitação dos profissionais e a gestão baseada em dados em tempo real.
A Quarta Revolução Industrial, com foco no usuário, a personalização do
atendimento e o digital despontam como grandes transformadores da
produção, da economia e da sociedade. A pandemia acelerou o processo
de transformação digital, o que nos possibilita utilizar novas ferramentas
para ampliar e qualificar o acesso e dar uma solução eficiente ao sistema
de saúde. É evidente que ainda existem barreiras importantes para a
evolução sustentável deste modelo, sendo elas investimento,
infraestrutura, normatização, gestão e governança.
Ipatinga é uma cidade pólo de uma microrregião de saúde composta por
mais 13 municípios e por essa razão, os recursos do teto MAC - Média e
Alta Complexidade ficam concentrados por aqui. Logo, não se trata de
mera benevolência o atendimento aos pacientes advindos de outros
municípios que compõem essa base territorial, mas sim, de uma obrigação
legal e orçamentária. Não se pode culpar esses pacientes sobre as mazelas
que vêm acontecendo ao longo dos anos quanto à saúde pública local. A
culpa é tão e simplesmente quanto às más gestões deste setor, cujas
administrações sempre colocou os interesses políticos em detrimento da
tecnicidade.
Para buscar soluções ao setor de saúde do município de Ipatinga,
apresentam-se propostas que contemplam a governança da saúde, a
redistribuição de recursos conforme oferta e demanda local, e o aumento
da resolutividade da atenção primária com uso de tecnologia, prontuário
único, valorização do servidor público, entre outros, com enfrentamento à
causa dos principais problemas encarados pelo cidadão ipatinguense.
Propostas:
• Saúde Digital: Transformar o município de Ipatinga em um polo de
referência na utilização de saúde digital e telemedicina, levando o sistema
de saúde a um novo patamar de acesso, resolutividade, gestão,
sustentabilidade e satisfação do usuário, inclusive utilizando o máximo de
tecnologia celular possível.
• Atenção Primária à Saúde (APS/PAB): Fomentar investimento em
tecnologias digitais para melhor a efetividade e resolutividade da atenção
primária, consolidando-a como porta de entrada e como organizador do
atendimento no sistema. Ampliar o atendimento médico na APS com o
reforço médico assistencial para além das demandas do PSF, possibilitando
ao cidadão a resolução de situações rotineiras de cuidado sem a
necessidade buscar a UPA e casos não-urgentes. Fortalecer o atendimento
na Atenção Primária em Saúde (APS), sua integração com a Média e Alta
Complexidade (MAC) e a multiplicação das redes assistenciais. Avaliar a
necessidade de construção de novas unidades básicas de saúde.
• Hospital Municipal (HMEM): Ampliar a capacidade de atendimento e o
número de profissionais para atender a demanda crescente da população
ipatinguense. Ampliar a capacidade diagnóstica com exames de ponta
(Ressonância Magnética, Tomografia e Laboratórios). Capacitar