LUIZ CARLOS - PL - PREFEITO

LUIZ CARLOS é candidato(a) a Prefeito pelo PL em AUTAZES (AM) nas Eleições 2024.

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LUIZ CARLOS

LUIZ CARLOS CARDOSO FREIRE

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 22
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

PL

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
30/10/1954
Gênero
MASCULINO
Estado civil
DIVORCIADO(A)
Grau de instrução
SUPERIOR COMPLETO
Ocupação declarada
EMPRESÁRIO
Estado de nascimento
AM

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

-
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Evolução da Votação por Eleição

Comparativo: Prefeito em 2024 (AUTAZES / AM)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

PL | UF: AM

Votação Obtida: 152 votos (NÃO ELEITO)

2020 - VEREADOR

REPUBLICANOS | UF: AM

Votação Obtida: 30 votos (SUPLENTE)

Declaração Patrimonial Recente

Nenhum bem patrimonial declarado encontrado para este candidato.

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Detalhamento por tipo de despesa
Tipo de despesa Total %
Atividades de militância e mobilização de rua 2020 R$ 5.000,00 63,3%
Produção de jingles, vinhetas e slogans 2020 R$ 2.900,00 36,7%
Total geral R$ 7.900,00 100%
Maiores fornecedores
Fornecedor Lançamentos Total
Nara Cristina Araujo 1 R$ 5.000,00
Nara Cristina Araujo Pessoa 1 R$ 2.900,00

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
#nulo 2024 R$ 0,00 0,0%
Recursos de partido político 2020 R$ 8.000,00 100,0%
Total geral R$ 8.000,00 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Estadual/distrital 2 R$ 8.000,00
#nulo 1 R$ 0,00

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 22.553.176,00
2020 DEFERIDO R$ 1.230.775,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 5 páginas

PLANO DE GOVERNO

1. Introdução
Este documento é um instrumento em que se apresenta e define o Plano de Governo para o Município de Autazes
– Amazonas, onde estabelece as diretrizes e as medidas que serão tomadas no novo governo. Com o objetivo de
atender à Legislação Eleitoral e de expressar os compromissos programáticos que fundamentam a sua constituição,
apresenta as diretrizes e as principais propostas do candidato LUIZ CARLOS CARDOSO FREIRE para a administração
municipal no período 2025-2028. A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da
cidade; co…

Ler mais do texto

nstituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos mesmos, ou seja, crescimento
econômico, social e ambiental sustentável. Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e
reflexões críticas de importantes companheiros (a) e a comunidade em geral, para fazer de nossa cidade, a melhor
cidade para se investir, viver e visitar. Temos como princípios os valores em favor da Família e do Cidadão,
honestidade, trabalho, respeito, transparência e paixão pela nossa cidade e pelas pessoas que aqui vivem, a estes, o
nosso compromisso pessoal. O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços da população, onde iremos estabelecer metas
e resultados altamente positivos em todas as áreas de atuação do Governo. Nossa Gestão terá foco em instrumentos
de planejamento e acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e na implantação de
planos e projetos para a concepção de novas soluções para o município de Autazes. Um plano de governo eficaz deve
ir além da sugestão de propostas. É preciso entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A
partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas
são eficazes. Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas ações e
compromissos com os cidadãos autazenses, em torno das ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do
desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria das condições de vida do nosso município. Não é um
programa fechado, e sim um programa em constante construção onde os anseios da sociedade serão seu principal
motor.

2. Plano de Governo:
2.1 Administração, Planejamento e Finanças:
A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é fundamental para o
crescimento de um município. A única diferença entre ambos é que o resultado, o lucro, é o ganho social. Para além
do cumprimento das determinações legais, a administração municipal será pautada pelas seguintes medidas: • Dar
transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento municipal e da movimentação financeira
para que a sociedade acompanhe a execução financeira municipal, inclusive com a realização de audiências públicas
de esclarecimento; • Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação profissional;
• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade, bem como dos fornecedores; •
Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e gestão dos contratos com
fornecedores e prestadores de serviços; • Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal,
investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de sistemas; •
Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas de tecnologia que conversem entre
si; • Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho e conhecimento ao jovem em
sua área de estudo; • Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor rural; • Qualificar
os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos, melhoria de processos, gerenciamento da
execução dos contratos, otimização dos recursos públicos; • Tornar a gestão pública municipal um modelo em
eficiência voltada para eficácia no atendimento ao público;

2.2 Educação, Cultura e Esporte:
2.2 EDUCAÇÃO: A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação,
capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da educação, sendo estes,
importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino. Serão programas
estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão 2025-2028: • Implantação de inclusão Digital com criação
do laboratório de informática; • Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e eficiente
aos estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal; • Investir na reforma, manutenção e
revitalização da estrutura física e equipamentos da escola, com criação no município do Centro Municipal de
Educação Infantil – CMEI, nos moldes da escola da liberdade que o PL propagou; • Qualificação continuada dos
profissionais da educação; • Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade,
tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços escolares; • Viabilizar a manutenção da
climatização das salas de aula das escolas públicas municipais; • Diminuir o déficit de vagas no CMEI, garantindo a
população seu direito a educação infantil; • Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais do
magistério; • Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial; • Garantir a inclusão das crianças com
deficiência e necessidades especiais, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais
da rede municipal de ensino para este fim; • Potencializar a Assistência Psicopedagógica; • Implementar campanhas
educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção
às drogas, trânsito e outros temas sociais; • Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares,
assegurando sua qualidade e prazos de entrega; • Implantar Segurança Eletrônica nas Escolas e creches, onde os
pais poderão monitorar seus filhos através de aplicativo de celular; • Desenvolver projeto para segurança viária no
entorno de todas as escolas públicas do município; • Implantar novo Sistema de Ensino através de Apostilas na
Educação Infantil e Fundamental. 2.1.2 CULTURA: • Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais,
Estadual e Federal; • Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais; • Reaparelhamento da
Fanfarra Municipal, para incentivar o civismo entre os jovens; • Implantar “Centro Integrado de Educação, Esporte e
Lazer” como espaço de convivência e desenvolvimento de programas educativos, esportivos, socioculturais e de
lazer; * clube • Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município; • Pleitear junto

3. Plano de Segurança Pública:

Federativa do Brasil no art. 144, ipso litteris:
A segurança pública, DEVER do estado, DIREITO e RESPONSABILIDADE de
todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade
das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I- polícia Federal;
II - polícia Rodoviária Federal;
III - polícia ferroviária federal
IV - polícias civis;
V- polícias militares e corpos de bombeiros militares
VI - polícias penais federal, estaduais e distrital.
(Redação dada pela EMENDA CONSTITUCIONAL N° 104, DE 4 DE DEZEMBRO DE
2019).

A despeito do dispositivo constitucional mencionar em seu caput ser
RESPONSABILIDADE DE TODOS, não incluí a GUARDA MUNICIPAL entre os órgãos que têm o dever de AGIR em prol da
incolumidade das pessoas e do patrimônio, seja publico ou privado, gato que dificulta a ação da administração
municipal. Principalmente porque todos os órgãos de segurança pública mencionados nos incisos do art. 144 fazem
segurança razoavelmente armados. Razoavelmente porque os criminosos não tem qualquer restrição ao uso de
armas, enquanto que as policias tem que agir conforme lei.

Há um axioma latino que diz: Si vis pacem para bellum, que significa: Se
você quer paz, prepare-se para a guerra. Esse pensamento deve nortear qualquer projeto que tenha por objetivo
proporcionar a paz pública na jurisdição de quaisquer municípios. É óbvio que a Guarda Municipal não pode enfrentar
bandidos armada de estilingue
Usando como trilho do projeto de segurança pública
no município, ◦ candidato, se for eleito, se compromete a realizar em seu governo as seguintes METAS:
1. Envidar esforços junto ao Comando da Polícia Militar
no sentido de designar o efetivo policial proporcional ao
número de habitantes do município;
2. Aferir o atual efetivo da Guarda Municipal, objetivando realizar concurso
público para preenchimento dos cargos necessários à eficiência desse
relevante serviço;
3. Realizado ◦ concurso, contratar professores de artes marciais objetivando
preparar, durante o estágio probatório, os servidores para desempenhar suas
funções melhor qualificados;
4. Dotar o município de um clube de tiro para formação de Colecionadores,
Atiradores Desportivos e Caçadores - CAC, fundamentado na Constituição
Federal que afirma ser a segurança pública responsabilidade de TODOS:
5. Adquirir veículos automotores, motocicletas, vans e pick-ups para
implementar o policiamento ostensivo e estabelecer parceria com a PM,
otimizar a melhor estratégia de segurança pública, haja vista ter em toda sede
do município, inclusive zona rural periférica, em intervalos irregulares, a
presença do Estado inibindo a criminalidade;
6. Melhorar a iluminação com instalação de lâmpadas LED, que além de iluminar
melhor, consome menos energia;
7. Instalar câmeras de vigilância, a princípio na área central da cidade e criar
uma Central de Monitoramento 24 horas com o fito de inibir a criminalidade;
8. Fundar o Instituto Municipal de Música e Artes Marciais, destinado a crianças
e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com o propósito de ocupar a
mente do público alvo visando a construção de sua cidadania plena;
9. Fundar a Auto Escola Pública com o propósito de o Município patrocinar aos
jovens a obtenção da permissão para dirigir e, por conseguinte, uma
qualificação para o mercado de trabalho;
10. A criação de um grupo municipal de escotismo com o propósito de ensinar
conhecimentos práticos necessários à preservação da vida humana, tanto na
cidade ou na floresta.
É de bom alvitre ressaltar que as metas elencadas neste documento não está
fechada. Significa dizer que toda e qualquer sugestão será minuciosamente
analisada e aproveitada, na medida do possível.

AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
O município de Autazes tem sua economia alicerçada na produção primária e consequentemente com grande potencial para
agroindústrias. Temos um povo digno e trabalhador. Uma gente de coragem que conhece o campo e sabe produzir.
A administração pública tem o compromisso de dar valor às famílias de nosso interior. Os homens, as mulheres e os jovens
do campo precisam de mais oportunidades e merecem mais atenção e respeito, necessitam encontrar no governo municipal
a parceria para prosperar.
Em nossa gestão, a zona rural de Autazes, e todo seu potencial produtivo, terá uma mão amiga para contar. Jamais iremos
dar as costas para quem carrega nosso município nos ombros! AÇÕES – Criar, resgatar e aprimorar o projeto rumo da
produção;
Adquirir a máquinas e implementos agrícolas (patrulhas mecanizadas), para atender os pequenos agricultores, especialmente
aqueles que não têm condições de pagar a aragem da terra;
Criar um Programa de Subsídios para Correção e Melhoramento do solo;
Criar Programa para incentivar introdução de novos cultivares;
Criar um Programa de subsídio para Melhoramento Genético, ampliando nossa produção pecuária;
Criar um Programa para fortalecer as Associações e Cooperativas, dando o devido respeito e atenção aos trabalhadores, para
potencializar nossa produção;
Incentivar e ofertar subsídios para o desenvolvimento de agroindústria, agregando valor a produção local, possibilitando a
geração de novos empregos;
Construir/Implementar um Centro de distribuição para produção hortifrutigranjeiros, psicultura e demais produtos agrícolas;
Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência Social, para criação e incentivo a criação de Hortas
Municipais, fomentando assim a economia das famílias de baixa renda;
Criar um Programa de Incentivo e Acesso à Capacitação Técnica na pecuária, na agricultura, piscicultura e agroindústrias
incluindo os artesanais;
Apoiar e subsidiar projetos de Regularização Fundiária;
Implementar o Serviço de inspeção Municipal – SIM, para que os produtores possam vender os seus produtos agregando
valores, com segurança, seus produtos no comércio;
Disponibilizar profissionais necessários (Médico Veterinário, zootecnista, engenheiro de pesca, engenheiro agrônomo e, etc)
´para implementação das ações;

MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Cuidar do meio ambiente é cuidar do nosso futuro. Precisamos de um olhar mais atento ao nosso meio ambiente de aliar a
preservação dos recursos naturais com a capacidade produtiva e empreendedora. Vamos trabalhar para que haja
crescimento, mas sem deixar de lado nossa responsabilidade de promover uma gestão preservando nossos recursos
ambientais.
Promover ações de educação ambiental na rede municipal de ensino;
Ampliar a infraestrutura de coleta de lixo, com a instalação de novas, e mais, lixeiras e pontos de coleta na zona urbana;
Reforçar as equipes de limpeza urbana e criar o calendário de recolhimento de detritos e caliças, tanto para zona central
como no interior do município;
Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de arborização, poda e demandas administrativas da Secretaria
da Agricultura;
Implementação na execução de projetos de paisagismo nas praças e logradouros públicos do município;
Apoiar os empreendedores e agricultores na busca de licenças ambientais, facilitando a vida e a produção de quem gera
riquezas.
Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e integrar ações entre os diversos setores da
administração, objetivando assegurar a manutenção e equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de abandono e maus-
tratos, implementando controles reprodutivos e de vigilância epidemiológica, de modo a prevenir agravos à saúde pública e
agressões ao meio ambiente.
Na esteira da visão programática do prefeiturável LUIZ CARLOS CARDOSO FREIRE consta a união de esforços municipal,
estadual, com o apoio federal na exploração sustentável do potássio na sua conversão para carbonato de potássio para
alavancar uma produção forte e pujante de vidros no município de AUTAZES.
Esse metal é riquíssimo e o sétimo na escala de valores da crosta terrestre.
Metal esse de constatação evidente e notória em solo desse rico município.
●Além da função nutritiva e de rentável e profunda difusão que faremos dessa capacidade nutritiva do potássio.
●Além de empreender, a nível de Reflexão Turística, um Informativo sobre o nascedouro etimológico da cidade de AUTAZES,
surgido da fusão dos rios Autaz-Açú e Autaz-Mirim que cortam de Norte a Sul essa linda cidade; ensejando o nome AUTAZES.
●Neste Informativo constará toda a estrutura da gastronomia, com lista nominal de restaurantes, lanchonetes e afins.
●Além da estrutura hoteleira, de pensões e hospedarias da cidade.
Variadas outras utilidades do Potássio:
1 - Quanto mais potássio ingerido, mais sódio é eliminado através da urina, por isso é também indicado para aliviar a tensão
nas paredes dos vasos sanguíneos, o que ajuda a baixar os níveis de pressão arterial!
Os cardiologistas são exímios em versar sobre essa questão.
2 - Uma das aplicações mais importantes do carbonato de potássio é na indústria do vidro.
Ele é utilizado como um dos ingredientes principais na fabricação do vidro, atuando como fundente.
O carbonato de potássio ajuda a reduzir a temperatura de fusão do vidro, objetivando e resultando em um processo de
produção eficiente.
O carbonato de potássio é usado nas indústrias de vidro do Brasil e do mundo.
Caso eleito, na minha gestão irei constituir um corpo técnico para esse fim.

Teremos um olhar agudo para saúde preventiva pois sabemos que em medicina ou saúde prevenir é melhor do que remediar,
a primeira alternativa seria atenção total com as crianças de 0 a 3 anos. Outro seguimento muito vulnerável são os idosos,
procuraremos proporcionar os idosos mormente os aposentados no espaço para lazer e cuidado físicos, como caminhadas,
exposição a luz solar, pois exposição ao sol sempre foi remédio e hoje a medicina prescreve suplementação de vitamina D nas
regiões menos banhadas pela luz do sol, devemos expor idosos de forma racional e lúdica para que ele se sinta bem tomando
banho de sol nos horários de melhor aproveitamento.
A outra questão é a máxima tenção com serviços de urgência e emergência, envidaremos esforços para proporcionar a
presença de um cirurgião e um clínico diuturnamente em nossa rede hospitalar (pronto socorro), tentaremos fazer convenio
de socorro aéreo no consorcio nos municípios vizinhos de Nova Olinda, Castanho e Careiro da Várzea que juntamente com
Autazes fariam o convenio com o socorro aérea possivelmente particular para remoções das necessidades emergenciais. Isto
é claro com um estudo feito por profissionais da área dos 4 municípios ou que quiserem participar do consorcio.


VENHA FAZER PARTE DE UM GRUPO DE VENCEDORES!!!

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Arquivo dentro do pacote: 2024AM40002333275_01.pdf

Redes sociais declaradas

Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.

Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.

Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.

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Mais votados nesta disputa

Comparativo: Prefeito em 2024 (AUTAZES / AM)

WANDERLAN SAMPAIO
2º
WANDERLAN SAMPAIO UNIÃO
11.803 votos

Candidatos Relacionados

Origem dos dados desta página

Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.

Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial