JAMILTON RIOS - PL - PREFEITO

emplar objetivos e projetos, com envergadura e complexidade que
demandarão uma administração extremamente dedicada e competente, buscando suprir as
necessidades dos capimgrossenses.
Jamilton Rios na ocasião anterior, como vereador, em dois mandatos consecutivos, 2005 a
2012, se orgulha do trabalho realizado como legislador, onde assumiu a presidência da casa
das leis, e teve atitudes independentes e sempre voltadas ao anseio da população, foi decisivo
o seu voto contra a criação do projeto da caixa de previdência, onde entendeu que causaria
danos irreparáveis aos funcionários públicos, regularizou as pendências da câmara, entre elas
o seu CNPJ, que até aquele momento pertencia ao município de Jacobina. Foi o primeiro
presidente a economizar recursos para a compra de uma ambulância, a qual foi de suma
importância para a comunidade, viabilizou através do seu amigo e presidente da assembleia
Marcelo Nilo aquisição de 02 (duas) viaturas (Policia Militar e Civil), articulou juntamente
com amigos “O movimento salve o monumento”, o qual resultou na restauração do monumento
Estradas para o infinito, símbolo de Capim Grosso. Foi o primeiro presidente a sancionar
uma lei visando o aumento salarial aos funcionários público.
Diante do clamor da população em relação à necessidade de nova e diferente gestão
municipal, nos comprometemos com motivação e empenho a zelar e fomentar o
desenvolvimento local, com mais saúde, educação, esporte, cultura, lazer, segurança,
infraestrutura e valorização do homem do campo. Priorizando a geração de emprego e renda,
proporcionando ao povo capimgrossense o verdadeiro sentido de uma administração limpa,
honesta e transparente.


SUMÁRIO DAS PROPOSTAS DE GOVERNO
Esta Administração Municipal visa zelar e cumprir os princípios básicos da legalidade, da
impessoalidade, relativas aos administrados e à administração; Principio da finalidade;
princípio da moralidade; princípio da publicidade nos casos da segurança nacional, nos casos
de investigação policial e nos casos dos atos internos da administração pública.

1. SAÚDE PÚBLICA

 Construir clínica para tratamento de usuário de substâncias psicoativas lícitas e
ilícitas, bem como promover implantação de rede de assistência psicossocial ao
paciente e sua família;
 Viabilizar convênio com clínicas médicas existentes no município, ampliando os
serviços de exames especializados de média e alta complexidade;
 Reestruturar a Central de Marcação de Consultas e Exames;
 Aprimorar Central de Dispensação de Medicamentos (Farmácia), em parceria com o
Governo do Estado;
 Implantar o Programa “Saúde Itinerante”, percorrendo mensalmente as áreas
prioritárias, deslocando a estrutura da Secretaria de Saúde em seu corpo
administrativo e técnico com atendimento e aprimoramento dos programas já
ofertados pela rede de saúde a exemplo do “Melhor em Casa”;
 Fomentar o controle e análise de água utilizada no município em parceria com as
Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente para proporcionar melhoria na qualidade
da água ofertada ao povo capimgrossense;
 Controle da distribuição de água através de caminhões pipas para os munícipes não
com a rede de distribuição da Embasa, sempre em atendimento à Lei Municipal
497/21 de autoria do então Vereador Nanal Vilas Boas.
 Ampliar Unidade Básica de Saúde do Distrito de Pedras Altas, Povoados: Caiçara e
Peixe;
 Assegurar o transporte no deslocamento dos usuários acometidos com doenças
crônicas e de tratamentos contínuos em outros municípios (TFD);
 Criação do Centro de Referência a Saúde da Mulher com os serviços especializados,
ampliando e intensificando o atendimento de pré-natal, parto e pós-parto a
população alvo, através da parceria com o Programa Rede Cegonha do Governo
Federal;
 Aprimorar o atendimento através da Unidade Móvel Odontológica vinculada à
Unidade Básica de Saúde nas comunidades rurais, povoados e distrito, ainda não
atendidas pelas unidades de saúde bucal;
 Implantação do Centro de Controle de Zoonoses, específico para cães e gatos,
visando combater a Leishmaniose (Calazar) e a toxoplasmose em consonância com
a Lei Municipal nº 051/04 de autoria do então Vereador Marcone Novais;
 Implantação do Programa de Assistência à Saúde Animal – PASA, para os animais
de pessoas de baixa renda e/ou beneficiárias dos programas de assistência do
Governo Federal em conformidade com Lei Municipal de autoria do então Vereador
Nanal Vilas Boas.
 Intensificar as ações de combate à dengue de acordo com o Plano de Contingência
Municipal;
 Criar o projeto Filhos de Capim Grosso e Aleitamento Materno, intensificando as
ações em combate a mortalidade materno-infantil;
 Expandir o NASF (Núcleo de Apoio da Saúde da Família) projeto itinerante para dar
suporte às unidades básicas de saúde com especialidades;
 Desenvolver através do NEP (Núcleo de Educação Permanente) um trabalho de
capacitação continua e humanizada com todos os profissionais da saúde;
 Criar o SMA – Sistema Municipal de Auditoria do SUS para controle e avaliação e
auditoria de acordo com a lei orgânica do SUS 8080, que foi regulamentado através
do decreto 7508/2011, para melhor atender a população;
 Construção de Polos de Academia da Saúde nos Bairros Planaltino, José Mendes de
Queiroz, Novo Oeste, Jardim Araújo, Sacramento e Vicente Ferreira. Povoados:
Caiçara, Peixe e Distrito de Pedras Altas;
 Fortalecer a Vigilância em Saúde;
 Pleitear junto ao Gov. Federal e Estadual, leitos de UTI Neonatal e para adulto;
 Criar Centro de Apoio para os pacientes portadores do câncer;
 Criar Unidade de Apoio a Saúde do Idoso;
 Contratar médico geriatra para tratamento exclusivo do idoso;
 Viabilizar melhoria no atendimento do Centro de Atenção Psicossocial;
 Criação do Programa Vale Visão, ofertando consulta com Oftalmologista e aquisição
de óculos, para famílias com renda inferior a dois salários mínimos;
 Reestruturar o enquadramentos dos planos de cargos, carreiras e remuneração da
Saúde;
 Aquisição de novas ambulâncias, através do governo federal, estadual e recursos
próprios.

2. EDUCAÇÃO

 Ampliar a Estrutura da Rede Escolar Municipal com o objetivo de ampliar a oferta
de vagas e a qualidade do ensino;
 Fortalecer a aprendizagem, através do incentivo a formação profissional de
professores e servidores;
 Implantar e fomentar cursos técnicos e profissionalizantes aos jovens, através de
parcerias de órgão de qualificação profissional;
 Garantir ao profissional da educação, atualização anual do Piso Salarial Nacional e
do Plano Cargo Carreiras e Remunerações;
 Incentivar a pesquisa como fortalecimento para a educação da Juventude;
 Criar espaços de leitura nas escolas;
 Fortalecer o uso de tecnologia nas Escolas Municipais, firmando mais parcerias com
o MEC e FNDE;
 Criação de Gincanas Estudantis;
 Política de incentivo ao desempenho escolar;
 Manter a política no fortalecimento da qualidade do transporte escolar;
 Elaborar projeto piloto para atendimento com creche e educação infantil em tempo
integral;
 Implantar o Projeto Escotismo nas escolas municipais.
 Implantar, em cada unidade da rede municipal de ensino, um centro de atendimento
de apoio psicossocial e pedagógico para acompanhamento a crianças com dificuldade
de aprendizado;
 Promover incentivo ao esportes e atividades extra curriculares em turno oposto ao
da aula.

3. DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 Pleitear junto ao Governo Federal e Estadual, unidades Habitacionais, para famílias
com renda inferior a 02 salários mínimos;
 Implantar o programa de qualificação e capacitação profissional, para os profissionais
que atua na rede de assistência social;
 Criar o Programa - Rede de Oportunidades (parcerias com a Rede Pública e Privada),
para Pequenos Financiamentos e inserção de jovens em situação de vulnerabilidade
e risco social no Mercado de Trabalho;
 Acompanhamento Técnico Social às famílias contempladas pelos programas sociais
existentes no município;
 Construir Centro da terceira Idade, onde serão ofertadas oficinas, visando melhoria
da qualidade de vida do público inserido;
 Construir centro de acolhimento e acompanhamento psicossocial e jurídico à mulher
em vulnerabilidade doméstica;
 Intensificar as Políticas da Assistência Social em Convênio com as esferas Federal e
Estadual;
 Implantar Equipe Volante do CRAS, para melhor atender os usuários dos territórios
distantes da sede;
 Ampliar o quadro de profissionais de nível superior na equipe da Secretaria Municipal
de Assistência Social;
 Apoio e articulação, para melhoria do atendimento do Centro Especializado de
Assistência Social;
 Instituir a secretaria Municipal de Direitos Humanos com vistas ao fortalecimento
das ações Municipais, como: Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças
e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária; Enfrentamento ao Abuso e
Exploração Sexual; Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do
adolescente; Enfrentamento e Atenção ao Uso Abusivo de Substâncias Psicoativas
por Crianças e Adolescentes.
 Instituir órgão de competência na sua estrutura administrativa, que exerça a defesa e
a proteção aos animais domésticos e domesticáveis, silvestres, de trabalho e da
pecuária, com poder de polícia, bem como, promover políticas públicas que
assegurem seus direitos de bem estar nos termos da lei federal.
 Implantar o Plano Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, em conformidade
com o projeto do vereador Nanal Vilas Boas.
 Realizar processo seletivo ou concurso público, para garantia da atuação profissional.

4. IMPLANTAR SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO, COM FUNDAMENTOS BÁSICOS DE PROTEÇÃO AO MEIO
AMBIENTE.

 Criar Plano Estratégico de Crescimento Econômico e de Desenvolvimento
Sustentável no município;
 Implantar Incubadora de Empreendimento Econômico e Solidário, como forma de
fortalecer os micros e pequenos negócios informais, rurais e urbanos, existentes no
município do Capim Grosso;
 Fazer parcerias com instituições de ensino superior para realização de estágios para
alunos de cursos médio/técnico e superior;
 Estimular os associativismos, por meio de grupos de produção, comercialização e
cadeias produtivas de diferentes segmentos econômicos;
 Adquirir produtos do Compra Direta da Agricultura Familiar – CDAF, através do
Programa da Aquisição de Alimentos – PAA;
 Incentivar e organizar os catadores de materiais recicláveis em associação e/ou
cooperativa, para implantação da coleta seletiva;
 Criar Programa Capim Grosso Sustentável; Cidade Limpa Cidadão
Consciente, com o objetivo de repassar os materiais recicláveis coletados pela
secretaria de obras e urbanismo aos catadores cadastrados na prefeitura;
 Criar critérios, a partir da implantação do Programa Capim Grosso Sustentável, com
política de incentivos, para a população que realize a coleta seletiva de materiais
reutilizáveis e recicláveis em suas residências;
 Viabilizar a Implantação de Polo Industrial¸ através de parcerias com empresários
locais e de cidades circunvizinhas, gerando assim emprego e renda.

5. MEIO AMBIENTE

 Identificar os espaços passíveis de arborização e de reflorestamento com plantas
nativas e fazer parcerias com Instituições para desenvolver as estratégias;
 Expandir coletores de lixo nas vias públicas;
 Construir um Aterro Sanitário para a destinação e a disposição ambientalmente
adequada dos resíduos sólidos, conforme determina a Lei 12.305/2010.
 Implementar programa de incentivo à preservação das árvores “IPTU Verde”, com
descontos no valor do IPTU em conformidade com a Lei Municipal 469/20 de
autoria do então Vereador Nanal Vilas Boas.

6. INFRAESTRUTURA

 Expandir o sistema de câmeras nos anéis rodoviários, contribuindo assim, com o
trabalho da Policia Militar, Civil e Federal, melhorando a atuação e eficiência da
segurança pública do município;
 Implantar projetos de pavimentação para todos os bairros do município;
 Revitalizar o Cemitério Municipal e avaliar necessidade de ampliação;
 Padronização das calçadas no centro comercial da cidade (avenidas e praças
principais), conforme projeto do vereador Nanal Vilas Boas;
 Construção de parque de exposição;
 Urbanização de canteiros;
 Ampliar o serviço de iluminação pública;
 Construção de quadras poliesportivas;
 Ampliação do programa de manutenção de estradas vicinais;
 Criação de ciclovias;
 Pleitear junto a EMBASA melhorias no sistema de abastecimento de água na cidade;
 Ampliação do sistema de sinalização horizontal e vertical das vias urbanas;
 Implantar Projeto de revitalização e urbanização do açude da Água Nova;
 Efetivar o projeto de padronização da Feira Livre, ampliando o projeto para atingir
as demais feiras existentes em nossa cidade;
 Reforma e ampliação dos mercados municipais;
 Padronização das barracas da feira livre, em especial as que permanecem em
funcionamento em tempo integral.
 Investir nos anéis rodoviários, em sua limpeza, carpina e pintura conservando assim
o cartão postal da nossa cidade, dando aos nosso munícipes e visitantes o verdadeiro
sentido do sejam bem vindos.
 Viabilização do acompanhamento técnico em construções habitacionais de famílias
de baixa renda atendendo o Programa Habitar Legal, em conformidade com a Lei
Municipal 481/20 de autoria do então Vereador Nanal Vilas Boas
 Colocação de placas informativas dos nomes das ruas, avenidas e praças, na cidade e
nos povoados.
 Construção de banheiros nas residências de pessoas de baixa renda e/ou beneficiárias
do programas sociais do governo federal.
 Buscar recuperar judicialmente para o município, o espaço das escolas reunidas,
centro da cidade, para construção de uma Concha Acústica, estacionamento e
alocação dos quiosques para geração de emprego e renda.
7. AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

 Construção do parque de exposição para a agricultura e pecuária;
 Buscar juntos as empresas prestadoras do serviço a Construção de um abatedouro
para o nosso município;
 Incentivo e apoio técnico para implantação de novas culturas – Programa Terra
Forte;
 Incentivo ao cultivo e comercialização do licuri;
 Aquisição de tratores e implementos agrícolas para o fortalecimento ao homem do
campo;
 Implantação do Programa Cidadão Rural;
 Implantação do Programa Pescador Consciente;
 Criação do programa ÁGUA PRA VOCÊ (construção e manutenção de caixas
d´águas, construção e manutenção de cisternas, compras de carros pipas, perfuração,
manutenção e instalação de poços);
 Melhorias nos açudes comunitários;
 Incentivo de criação de peixes em tanques-redes ou gaiolas na barragem de pedras
altas.
 Cadastrar os agricultores familiares de produção orgânica para participação em feiras
livres e eventos festivos de promoção da produção local;

8. JUVENTUDE, ESPORTE E EVENTOS

 Incentivo a prática de novas modalidades esportivas, bem como; capoeira, boxe,
karatê, judô e entre outros;
 Construção de campos de futebol em bairros e comunidades;
 Construção de Praça Polivalente, para práticas de esportes;
 Apoio e incentivo à mulher na prática de esportes, em suas diversas modalidades;
 Apoio e articulação, para atrair eventos esportivos de níveis regional e nacional;
 Apoio às entidades desportivas oficialmente instituídas e orgânicas;
 Implantar Caravana do Esporte, visando levar os esportes mais perto da comunidade.
 Realização de campeonatos de basquete, vôlei e de futsal e futebol de campo, com a
retomada dos campeonatos de empresas, rural e de bairros.
 Implantação de um Painel Eletrônico no Ginásio de Esportes, para marcação de
tempo e placar de jogo, nas diversas modalidades esportivas, em conformidade com
a indicação do vereador Nanal Vilas Boas

9. CULTURA

 Identificar e cadastrar os artesãos de diferentes segmentos produtivos;
 Identificar e cadastrar os artistas locais, bem como; pintura, escrita, música, dança,
fotografia, escultura entre outros segmentos, para realizar amostras em eventos;
 Realizar feiras de artesanatos e agricultura familiar;
 Realizar eventos culturais, proporcionando aos artistas do município, divulgar seus
trabalhos.
 Implementação do Programa Pared’Arte com fomento ao embelezamento da cidade
com pinturas feitas por artistas locais em muros públicos e/ou privados, em
conformidade com a Lei Municipal de autoria do então Vereador Nanal Vilas Boas
 Apoio aos segmentos artísticos do município;
 Divulgar a cultura local em eventos intermunicipais;
 Apoiar a revitalização do patrimônio histórico do município;
 Criação do Museu Histórico e Cultura do Município, em conformidade com a Lei
Municiapal de autoria do então vereador Nanal Vilas Boas
 Implantar programa de apoio e incentivo aos escritores e a literatura popular;
 Garantir a valorização das expressões artísticas e culturais do município do capim
grosso em todos os eventos;
 Incentivar e priorizar nos eventos festivos municipais, artistas locais.

10. TURISMO

 Viabilizar estudos para desenvolvimento do turismo e ecoturismo.
 Promover a valorização e divulgação dos pontos turísticos da cidade.

11. SEGURANÇA

 Desenvolver programas de capacitação da guarda municipal;
 Adquirir veículos e motos para a guarda municipal;
 Proporcionar a guarda municipal melhores condições de trabalho, respeitando os
seus deveres e direitos;
 Articular parceria com a polícia Militar, polícia Civil e polícia Federal, para melhor
atender a população;
 Implantar Projeto de educação no trânsito.
 Adequar a Guarda Civil Municipal à Lei 13.022/2014, em conformidade com a Lei
Municipal 412/2019, para melhorar a segurança municipal.

12. MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO

 Implantar ouvidoria pública municipal, sistema de 0800, criando o programa “FALA
CIDADÃO” inclusive com a disponibilização de canal exclusivo para atendimento
às demandas do servidor público municipal;
 Reestruturar a rede de acesso à internet com sinal aberto;
 Fornecer serviços online aos contribuintes. (IPTU, Certidões Negativas e outros);
 Reestruturar o plano de cargos, carreiras e remuneração da Administração municipal;
 Atualização da Lei Orgânica Municipal;
 Realização de processo seletivo ou Concurso Público.

“Diante de muitas ideias e dedicação, é que se faz uma administração voltada aos anseios da
população. É com respeito, determinação, honestidade e transparência que juntos podemos
fazer um Capim Grosso mais justo e empreendedor”.

Capim Grosso, Ba, 24 de agosto de 2024.

Jamilton Sousa Rios
Candidato Prefeito

Dagnaldo Oliveira da Silva
Vice-Prefeito