KAUÊ OLIVEIRA - PL - PREFEITO

strumento de planejamento e gestão. Nossas
propostas estão estruturadas em quatro eixos: Piúma da Igualdade,
Piúma Dinâmica, Piúma Empreendedora, e Piúma Conectada e
Participativa. As extensões desses pilares da proposta de governo
estão em construção e continuarão ao longo do debate eleitoral.
EDUCAÇÃO PARA TODOS
Só o conhecimento será capaz de gerar um mundo de oportunidades para conectar nossas
crianças e nossos jovens a um novo mundo, que vive uma profunda e célere transformação
social, cultural e tecnológica. Uma educação de qualidade não pode estar restrita somente a
uma classe social ou localização geográfica, ela deve ser universal, acessível e transformadora,
com a mesma qualidade para todos os moradores de Piúma. Essa será nossa prioridade
absoluta: conhecimento para todos.
Esta gestão apresenta como prioridade para os próximos anos a construção e consolidação de
uma educação de qualidade, que forme cidadãos em sua totalidade. Diferentes estratégias são
necessárias para atingir o sucesso almejado, que estão aqui alicerçadas em três pilares:
parceria da família com a escola e na educação dos alunos, valorização dos profissionais da
educação e infraestrutura nas escolas. Dentre as nossas inúmeras propostas para a Educação,
algumas terão destaque em nossa Administração visando o comprimento das metas do Plano
Municipal de Educação de Piúma – PMEV (Lei nº 2.078, de 13 de julho de 2015):
PROPOSTAS
• Ampliar o atendimento para ofertar vagas para crianças de 0 a 3 anos (creche) reduzindo
gradativamente o cadastro de reserva;
• Adquirir materiais educativos que incentivem o desenvolvimento lógico, motor e cognitivo
das crianças na Educação Infantil;
• Incentivar o desenvolvimento de projetos de músicas, brincadeiras, estímulo da linguagem,
desenvolvimento da autonomia, da criatividade, da imaginação, da cooperação e a vivência de
regras para garantir a permanência da criança na escola;
• Investir na infraestrutura (Promover um estudo de demanda no município para reformar,
ampliar e ou construção de novas unidades de ensino Infantil e Fundamental)
• Implantar um sistema de rede que envolva Saúde, Assistência Social, Cultura e Esportes,
integrando políticas públicas direcionadas aos estudantes e suas famílias a fim de garantir que
alunos com até 16 (dezesseis) anos concluam o ensino fundamental, bem como diminuir a taxa
de evasão escolar;
• Estimular a utilização de espaços esportivos para fomentar a prática de atividade física;
• Apoiar eventos culturais e festivos dentro do ambiente escolar;
• Investir em mobiliários e equipamentos garantindo conforto e qualidade para alunos e
funcionários;
• Enfatizar um ambiente escolar com disciplina e organização, investindo em uniformização,
garantindo assim a identificação e igualdade entre todos;
• Promover a educação ambiental para interação com espaços ecológicos e produtivas do
município;
• Priorizar o acesso e permanência de alunos com deficiências no sistema regular de ensino,
adequar as instalações às normas de acessibilidade, bem como impulsionar e aprimorar as
políticas de inclusão educacional;
• Ampliar o Atendimento Educacional Especializado (AEE), garantindo a oferta de educação
inclusiva;
• Garantir a alfabetização dos alunos até o final do terceiro ano do ensino fundamental I, no
intuito de reduzir a taxa de analfabetismo;
• Ampliar a oferta de escolas de tempo integral contemplando o currículo básico e atividades
diversificadas, destacando as habilidades dos educandos;
• Ampliar e aperfeiçoar estratégias, ações e projetos que fomentam a melhoria do Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no município;
• desenvolver/ aprimorar projetos e programas, trabalhando com simulados e retomada de
conteúdos a fim de elevar índices das avaliações externas;
• Desenvolver ações e projetos com o objetivo de diminuição da taxa de distorção idade/série
no ensino fundamental;
• Promover Busca Ativa para manutenção e expansão da oferta da Educação de Jovens e
Adultos (EJA), principalmente para população de 18 a 29 anos com menos de 12 anos de
escolaridade;
• Desenvolver projetos para reduzir a taxa de analfabetismo funcional da Educação de Jovens e
Adultos (EJA), principalmente para população de 15 anos ou mais de idade;
• Implementar oferta de vagas nos cursos de qualificação de jovens e adultos focados na forma
integrada à educação profissional, visando à preparação para o mercado de trabalho e a
inclusão sociodigital;
• Assegurar o direito dos universitários de se deslocarem para cursar a educação superior
(graduação);
• apoiar a participação dos profissionais da educação na pós-graduação;
• Garantir em regime de colaboração, políticas públicas para oferta de educação superior no
município (Polo UAB);
• Valorizar os profissionais da educação, aperfeiçoando e revisando o Plano de Carreira e
promovendo a melhoria salarial e benefícios;
• Investir na Formação Continuada de profissionais do magistério, e capacitá-los para utilização
de novos recursos tecnológicos na educação;
• Fortalecer e aprimorar os princípios da gestão democrática resguardando o processo de
consulta pública a comunidades escolares (as) gestores (as) e participação efetiva dos
colegiados intraescolares e extraescolares (Conselho Municipal de Educação, CACS Fundeb,
Conselho Municipal de Alimentação Escolar e Conselho Municipal do FUNPAES);
• Garantir o investimento público na educação em conformidade com a arrecadação do
município e a utilização dos recursos necessários para uma educação de qualidade;
• Ampliar e aprimorar a captação de recursos externos para aquisição de materiais e
equipamentos, bem como a viabilidade de projetos e ações na rede municipal de ensino
• Garantir o transporte universitário gratuito
SAÚDE PARA TODOS
A vida é o maior bem do ser humano e um direito relacionado no Título II da Constituição
Federal, que trata “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”. O cuidado com a saúde é um
direito fundamental, de natureza social (Art. 6º, caput, CF/88), e possui forte ligação com o
princípio da dignidade da pessoa humana, um dos pilares da República Federativa do Brasil.
Cuidar da vida das pessoas também é um dever do município. É nele que nasce a atenção
primária com a vida, mas ainda é um direito não efetivo a todos. Nossa meta é oferecer
atendimento, de fato, humanizado, com qualidade e respeito aos cidadãos de todas as regiões
do município, diminuir o tempo de espera por consultas e ampliar a oferta de consultas
especializadas, principalmente para atender a quem mais precisa. Todos os cidadãos devem ter
acesso a um serviço de saúde ágil, confiável e resolutivo, mas a realidade nos demonstra
moradores de Piúma que amargam longos períodos de espera por consultas especializadas,
exames e cirurgias.
Precisamos também cuidar da saúde antes que a doença se instale, com ações educativas e
preventivas. Dados da Organização Mundial da Saúde apontam que as Doenças Crônicas Não
Transmissíveis (DCNT) são a principal causa de mortes evitáveis e de incapacidade prematura,
como as doenças cardiovasculares, o câncer (especialmente do colo do útero e de mama nas
mulheres, e de estômago e pulmão nos homens), as doenças respiratórias crônicas, o Diabetes
Mellitus e a obesidade.
PROPOSTAS
• Ampliar a oferta para atender a demanda de consultas de especialistas. Esses atendimentos
serão agendados após o primeiro atendimento das unidades primárias (USF);
• Ampliar o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos eletivos de média
complexidade, por meio de mutirões e parceria com a rede privada, reduzindo o tempo de
espera;
• Expandir a atenção domiciliar, assegurando os cuidados essenciais ao paciente em seu
domicílio, que irá cuidar da saúde, agindo de forma curativa e preventiva;
• Implantar a medicina conectada, que permite a incorporação de novas tecnologias para
aumentar a resolutividade do sistema de saúde;
• Implantar e entrega em domicilio de medicamentos para acamados e pessoas com
mobilidade reduzida
• Fortalecer o sistema de Saúde Digital, que funcionará permitindo, além da marcação de
consultas, outras funcionalidades como: diagnóstico e prescrição médica; receituário on-line,
agendamento de consulta com médicos especialistas e exames; monitoramento e evolução
clínica do paciente;
• desenvolver e implantar um modelo de gestão e indicadores com foco na satisfação do
usuário, medindo o tempo de espera, a qualidade do atendimento e a resolutividade do
problema de saúde do cidadão;
• Ampliar de forma gradativa o horário de funcionamento das unidades de saúde para até as
22 horas e nos finais de semana, com atendimento humanizado;
• intensificar programas educacionais de prevenção e atuação multi e interdisciplinar voltadas
para doenças crônicas não transmissíveis;
• implementar uma política pública multi e interdisciplinar continuada de atenção, cuidado e
inclusão voltada aos indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
• criar o centro de referência da saúde da mulher (Casa da Mulher)
• Criar o programa de atenção à saúde do dependente químico;
• Criar o Centro de Atenção Psicossocial, que têm um papel inestimável no cuidado de pessoas
com problemas psiquiátricos, e tem como principal objetivo manter os indivíduos perto de suas
famílias e comunidades enquanto realizam o tratamento de forma humanizada
• intensificar o tratamento às pessoas em situação de rua com problemas psiquiátricos e/ou
dependentes químicos na rede municipal de saúde ou por meio de parceiras com organizações
da sociedade civil.
SEGURANÇA
Cuidar das pessoas é assegurar sua cidadania em toda a sua plenitude. A vida é o bem mais
precioso que temos, por isso, é preciso combater com toda forma de injustiça e violência.
Promover uma cultura de paz, amor e solidariedade é o desafio que temos para construir uma
cidade mais justa e humana. Inclusão social se faz com igualdade de oportunidades e respeito à
dignidade humana e diversidade. Iremos tratar o problema da violência com austeridade e
tolerância “zero” para qualquer tipo de crime que coloque em risco a vida das pessoas.
Acreditamos que para se combater todas as formas de violência é preciso transformar Piúma
na cidade do conhecimento, por meio da educação, e em um lugar de oportunidades para o
desenvolvimento do empreendedorismo, pois sem educação e emprego não conseguiremos
mudar esse quadro de violência que atinge todas as famílias de nossa cidade.
PROPOSTAS
• criar o programa Piúma Segura. O plano municipal de segurança será coordenado pela
gerência de segurança que será criada e atuará com ações: de Inovação e Tecnologia; Educação
e Promoção Social; e Desenvolvimento Econômico e Urbano;
• fomentar a criação da Força de Segurança Sul litorânea através do consórcio para o combate
a crimes na região
• Criação da Guarda Patrimonial
• Criar Grupamentos de Segurança Municipal. O trabalho será setorizado com ações em todos
os bairros da cidade com Grupamentos: Grupamento de Proteção a Crianças, Adolescentes,
Mulheres e Idosos; Grupamento Comunitário; Grupamento Escolar;
• implementar efetivamente controle e monitoramento, integrando todas as ações de
segurança pública e defesa social; com o uso de tecnologia, como rede de monitoramento por
vídeo.
• valorizar o Conselho Municipal de Segurança com a participação da Sociedade Civil,
Prefeitura e parceria com Polícia Militar, Bombeiros e Polícia Civil.
IGUALDADE E PROMOÇÃO SOCIAL
Cuidar das pessoas e construir uma cidade mais igual é a nossa prioridade. A cidade será
pensada e planejada para atender às diversidades e necessidades das pessoas. Construir uma
política urbana integrando ações que garantam uma cidade mais humana, segura e
sustentável, cumprindo assim, sua função social. Criação de um cadastro municipal com os
empreendedores informais, para possibilitar o acesso deles a programas sociais do município.
Criação da Renda Mínima Municipal, condicionada à participação em cursos e treinamentos
sobre mercado e empreendedorismo oferecidos pela Prefeitura. Iremos promover a integração
da ação social com as demais políticas públicas municipais, em especial as de saúde, educação,
esporte, cultura, lazer, habitação e defesa civil. As famílias cadastradas nos programas sociais
da Prefeitura receberão além do apoio financeiro, cursos e treinamentos com o objetivo de
alcançarem a emancipação socioeconômica, sua inclusão produtiva e integração social urbana.
É preciso garantir a todos os segmentos da sociedade o direito pleno a cidadania. A igualdade
de gênero será reconhecida a partir da composição da gestão que estará à frente da
administração de Piúma. As políticas públicas que serão implementadas terão como objetivo
central garantir condições de equidade, proteção e inclusão.
PROPOSTAS
• ampliar o reforço de ações de atendimento paras as famílias vulneráveis do Município;
• ampliar a abordagem e o cuidado com as pessoas em situação de rua, oferecendo também
parcerias com organizações da sociedade civil para atendimento socioassistencial;
• criar o programa de inclusão produtiva com a realização de cursos, qualificação e
treinamentos para retorno ao mercado de trabalho e/ou empreendedorismo com acesso a
microcrédito;
• ampliar o aluguel social para os moradores em situação de vulnerabilidade e/ou pessoas em
situação de rua, condicionado a estar inserido no programa de inclusão produtiva;
• criar o Programa Municipal de Proteção e Cuidado a Crianças, Adolescentes, Mulheres e
Idosos, com o monitoramento de indicadores relacionados ao bem-estar social;
• ampliar a rede de proteção, com parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública, Varas
da Infância e Juventude e órgãos de segurança pública, além de fortalecer os Conselhos
Tutelares para garantir a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violações e abuso de
direitos;
• criação do Papa-Móveis que realizará o recolhimento de móveis e utensílios domésticos
usados, mediante a solicitação dos moradores de Piúma. O serviço será gratuito, e, para
solicitá-lo, os moradores deveram ligar para a secretaria de Assistência social. O serviço, que é
realizado a partir de agendamento, conta com uma equipe que vai à residência do morador e
recolhe os móveis. Os móveis, eletrodomésticos e eletrônicos em condições de uso são
destinados para doações através do cadastro no Serviço Social PMV (CRAS). Todo material
recolhido pelo Serviço Papa Móveis da PMP tem a destinação final ambientalmente adequada.
• garantir acessibilidade nas praias às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida,
permitindo a todos o uso desse espaço público de diversão e lazer;
• implantar o programa consumo consciente e educação financeira para a população de baixa
renda, considerando o aumento do endividamento das famílias.
• Criar o Centro de Convivência para a Terceira Idade para possibilitar momentos de
convivência e socialização, favorecendo a melhoria da qualidade de vida, a valorização da
autoestima, a afirmação de direitos, o fortalecimento de vínculos afetivos, familiares e
comunitários, evitando assim o isolamento social.
• criar o programa municipal de Habitação. Este programa não apenas proporciona moradia,
mas também promove dignidade e estabilidade para aqueles que mais precisam.
• criar o programa de segurança alimentar e nutricional.
• criar a Subsecretaria da mulher para elaboração, coordenação e implementação de políticas
públicas direcionadas ao público feminino.
INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
A inclusão da pessoa com deficiência compreende a promoção de políticas públicas voltadas
para o desenvolvimento de sua autonomia e a garantia de seus direitos. Políticas de saúde,
assistência social, educação, habitação, trabalho, esporte e lazer, cultura, mobilidade, dentre
outras, com ações.
PROPOSTAS
• melhoria dos ambientes escolares para a educação especial na perspectiva inclusiva, com
ampliação das salas de recursos multifuncionais, atendimento no contraturno e ações
educativas para o enfrentamento à discriminação e ao preconceito;
• incentivo e promoção de atividades esportivas, de qualificação e inclusão no trabalho;
• implementação de programa de educação com servidores públicos, inclusive dos
trabalhadores do transporte público para humanização do atendimento;
• promoção de melhorias na infra-estrutura urbana para assegurar a acessibilidade universal,
como a regularização de calçadas e de sinalização;
• promoção da acessibilidade, visando a segurança e autonomia, em espaços públicos,
equipamentos urbanos, transportes, informação e comunicação incluindo seus sistemas e
tecnologias.
• Criar o Porta a Porta: serviço de transporte coletivo para pessoas com deficiência cadeirante
afim de trazer acessibilidade ao cidadão
ESPORTE E LAZER
A prática de atividade de esporte e lazer tem grande importância em todas as fases da vida. A
prática esportiva, além de promover a saúde e uma melhor qualidade de vida, afasta os jovens
da criminalidade e das drogas.
PROPOSTAS
• Criar a Secretaria de Esporte e Lazer
• implantar o programa RUA VIVA E FELIZ, criando novos espaços de recreação e lazer,
integrando atividade de lazer e esporte com ações de cultura, educação, bem-estar, saúde e
cidadania;
• desenvolver um aplicativo com dicas de vida saudável e relação dos equipamentos, locais,
dias e horário de funcionamento de atividades esportivas individuais e coletivas promovidas
pela Prefeitura;
• expandir as academias populares com a finalidade de socialização e promoção da saúde, por
meio de atividades orientadas por profissionais habilitados;
• apoiar a realização de diversos campeonatos, estimulando a prática esportiva de todas as
modalidades em parceira com as Federações
• fortalecer grandes eventos esportivos e ampliar o bolsa atleta municipal para iniciantes do
esporte;
• Ampliar o Bolsa atleta no Municipio;
CULTURA
A cultura é uma fonte de renda, mas também uma forma plena do desenvolvimento humano,
nas áreas social, religiosa, política, intelectual, artística e econômica. A cultura é uma forma de
expressão e deve ser desenvolvida em todos os segmentos da sociedade, em todos os credos,
classe social e em todos os cenários permitidos como ruas, praças, casas, teatros, escolas,
igrejas, enfim, em toda a cidade. A cultura popular e as manifestações folclóricas produzem e
desenvolvem o intelecto e promovem, por meio da arte, o pensamento crítico, além de
emoção, riso e alegria. É uma importante fonte de renda e de atração de investimentos
turísticos e comerciais. A gestão municipal precisa ser fomentadora e promotora dessas
expressões culturais, com o objetivo de uma reforçar a identidade da cidade, a inclusão e
oportunidades para todos.
PROPOSTAS
• desenvolver a cultura como instrumento para geração de renda;
• criar festivais culturais estimulando eventos, com apresentação dos artistas locais;
• retornar com as festas dos bairros para fomentar as potencialidades artísticas locais e
garantir oportunidades de trabalho e renda para os artistas e para os trabalhadores da cultura.
• retornar à festa da Pamonha no Balneário Monte- Aghá
• Reabrir a Biblioteca pública municipal com amplo acesso à internet de forma gratuita
DESENVOLVIMENTO URBANO
As cidade