NILIS CASTBERG - PL - PREFEITO

s nas áreas de Educação, Saúde,
Segurança, Sustentabilidade e Desenvolvimento para colocar São Mateus nos trilhos do
progresso e potencializar a nossa cidade ao topo de uma das melhores cidades do Brasil
para morar, investir e visitar.
Elaboramos este programa levando em consideração as necessidades de todos
mateenses, para buscar soluções inovadoras e corajosas, no presente e no futuro. O
nosso objetivo é propor um plano de governo que cuide da nossa cidade para que ela
cuide das nossas famílias.
Este Plano de Governo tem por objetivo apresentar à justiça eleitoral, ao eleitorado e
população mateense em geral, as principais propostas para a futura Administração
Municipal, no período de 01/01/2025 a 31/12/2029, do Partido Liberal através da
candidatura majoritária: Nilis Castberg (Pastor Nilis), Prefeito e Professora Musa, Vice -
Prefeito.
O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir da experiência
adquirida ao longo da trajetória de vida de ambos, como moradores de São Mateus e
suas vivências que agregam: Nilis Castberg como admirável líder religioso e a Professora
Musa por sua notável experiencia. O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma
gestão realmente comprometida com modelo de gestão que prioriza as pessoas como
um todo..
Neste sentido, contempla em todos os setores ideias inovadoras que tem como eixo
central a articulação interinstitucional, e a busca de parcerias com instituições públicas
e privadas que atuam no âmbito municipal, estadual e federal, tanto na esfera pública
como na privada, de forma que estas instituições passem a exercitar a máxima da
responsabilidade social.
Neste período, o candidato pretende implementar um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços
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críticos para a população, com resultados altamente positivos nas diversas áreas de
atuação do Governo.
No momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade está voltado
para geração de emprego e renda, segurança pública , educação e o setor da saúde no
que diz respeito ao âmbito estrutural hospitalar, como também a preocupação o
surgimento de diversas epidemias que tem atingido boa parte da população nos últimos
tempos.
Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços já existentes no município e implantar
outros, que juntos garantam à comunidade uma assistência digna e contínua, através
das estratégias constantes do corpo deste Plano.
A característica principal da economia de São Mateus é a sua diversificação, agricultura,
pecuária, turismo e fruticultura, petróleo e gás e serviços, atividades fortíssimas no
Município. Também merece destaque especial o petróleo, explorado desde os anos 60.
Além disso, o comércio local é referência no norte do Estado e extremo sul da Bahia.
Além das ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a assumirem
uma postura proativa em relação à conservação dos equipamentos municipais, a
exemplo das praças e quadras de esportes, e ao apoio a ações de cunho cultural e
desportivo, como os clubes de futebol, por exemplo.
Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da
administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos
voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda,
infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação) da nossa gestão e que se
encontram elencadas ao longo deste documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a valores
como: família, trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência,
criatividade e, acima de tudo planejamento para o desenvolvimento social e econômico.
Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte e
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verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca da nossa trajetória
política.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a
legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao princípio da
sustentabilidade econômica e socioambiental.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta, mas
apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras
contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da
gestão quando a administração se abrirá à participação da comunidade.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco prioridade nas pessoas e em
instrumentos de planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente
sustentado sobre uma forte disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará
a coleta e análise de informações preciosas para a concepção de novas soluções para
a cidade no médio e longo prazos, soluções que levarão a cidade a atingir um
posicionamento compatível com a sua importância para a região.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto
desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o
idealismo do candidato. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com
envergadura e complexidade que demandará uma administração extremamente
dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos
mateenses. O detalhamento dessa proposta e outras contribuições que vierem a se
integrar ao presente.
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2- PROPOSTAS DE GOVERNO

As propostas apresentadas aqui serão desenvolvidas para cada uma das principais
áreas de foco deste Plano de Governo e consistem nas ações a serem desenvolvidas
para o mandato em forma de diretrizes, metas e os projetos que os compõem.
● Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios
a serem enfrentados nos próximos anos para a área em tela.
● Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo
para a área em questão.
● Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área
alinhados com as diretrizes.
● Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.


3 OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO
● Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos
municipais;
● Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às
demandas e ao crescimento da população;
● Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do
patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da cidade;
● Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e crianças mateenses;
● Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo e
para o crescimento econômico sustentável;
● Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia mateense;
● Tornar São Mateus uma das cidades mais integrada do ponto de vista urbanístico,
econômico e social, cultural e do turismo;
● Reduzir os indicadores de pobreza na cidade através da busca por geração de
emprego e renda;
● Reduzir a criminalidade e a violência, colocando a cidade no melhor nível de
segurança do Estado e País.
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4- PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO
● Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo,
aproximando-o dos cidadãos;
● Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento
e acompanhamento para toda a máquina municipal;
● Incluir a participação social como diretriz de governo através da
implementação de diversos mecanismos de diálogo com a população como
PPA, LDO E LOA Participativo e Criação ou ativação de Conselhos Municipais
nas diversas áreas;
● Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais,
estaduais e federais;
● Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da Prefeitura;
● Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura tenham o
mesmo padrão de qualidade em todas as regiões da cidade;
● Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de
parcerias com o setor privado e outras esferas de governo;
● Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao cidadão e
da eficiência dos processos da administração municipal.
● Estimular a rede de ensino superior e tecnológico das áreas pública e
privada na pesquisa e nas informações de dados que possam auxiliar na
potencialização da máquina pública para o bem-estar coletivo.
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5- DAS AÇÕES DO FUTURO GOVERNO
O nosso objetivo no comando da administração municipal será alavancar o
progresso e desenvolvimento através da geração de emprego e renda. Para tanto
será necessário alavancar ações em todas as áreas da atividade humana,
principalmente com o incentivo a atração de novas plantas industriais, melhoria da
produção agropecuária, da exploração do turismo aproveitando-se as vocações
naturais do município e a habilitação técnica de seu povo, com vistas a geração de
empregos, renda e aumento na arrecadação de impostos, sendo assim necessárias
ações em todas as secretaria do governo, as quais passaremos a esplaná-las.


5.1 NA SEGURANÇA PÚBLICA- “PROJETO PACTO PELA PAZ E CONTRA A CORRUPÇÃO”

Será instituído o “Pacto pela Paz e o Pacto contra a corrupção” que consistirá na
pactuação com toda a sociedade, órgãos públicos, entidades, empresas públicas
e privadas visando a redução da violência e da criminalidade como um todo, dentro
do município.

O que diz respeito a questões relacionadas à segurança do cidadão e do seu
patrimônio merece uma maior atenção do poder público. Para tanto o município
juntamente com outras instâncias irá adotar uma postura de integração de
esforços e desenvolvimento de políticas para as comunidades locais, para tanto
pretendemos adotar as seguintes providências:
● Fortalecer o Plano Municipal de Segurança, intensificando parcerias com as
Polícias Civil, Militar e Federal, Corpo de Bombeiros e Sociedade Civil
Organizada;
● Fortalecimento do Conselho Anti-Drogas, Comuntran, Juventude, Segurança,
e da criança e adolescentes, realizando ações conjuntas entre as Secretarias de
Educação e Assistência Social;
● Criar os Projetos para a cidadania realizados com crianças e jovens: Escola
Cidadã, estímulo a leitura, palestras, teatro ,folclore moral e civismo.
● Consolidar a guarda municipal cidadã visando a proteção dos logradouros
e prédios públicos, bem como, das unidades de saúde e de educação;
● Consolidar a municipalização do trânsito de veículos com a fortalecimento
de guarda municipal de trânsito e com a implantação do estacionamento
rotativo;
● Reimplantar o Sistema de Videomonitoramento municipal;
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● Implantar o monitoramento eletronico das unidades escolares;
● Restabelecer o GGIM (Gabinete de Gestão Integrada Municipal), como órgão de
integração das forças de segurança sediadas no município e órgãos de
gestão.
● Apoiar a SEJUS por meio de convênios na ressocialização dos apenados que
cumprem pena nos sistemas prisionais instalados no município;
● organizar e equipar a equipe de defesa civil em parceria com o governo do
Estado do ES;
● Atualizar o estudo áreas de riscos do município, propensas a ocorrências de
enchentes, alagamentos e deslizamentos, visando a criação de um plano
municipal de emergência.
● Convidar todas as instituições governamentais, empresas, igrejas, sociedade
organizada, para um compromisso com a paz e segurança de todos. No
objetivo da redução da criminalidade e da violência em todos os sentidos.
● Criar leis e fiscalização séria comprometida em varrer a corrupção na
Administração da cidade.

5.2- NO PLANEJAMENTO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

● Criar um cronograma de reformas das pontes nas áreas rurais.
● Implantação de binário entre a Br 101 até o bairro Bom Sucesso 2, sendo
mão única.
● Abertura e Pavimentação e humanização do trecho entre os bairros CEAC e
Morada do Ribeirão.
● Através da Eco 101 realizar a pavimentação do trecho entre Petrobras e
Bairro Rodocom, Nova Era e Ceac.
● Elaborar projeto de pavimentação dos bairros Ayrton Senna e Caiçaras.
● Elaborar projeto de pavimentação dos Bairros Eldorado e Liberdade.
● Implantar rotatórias nos cruzamentos de alto índice de acidentes.
● Condolidar o plano de mobilidade urbana para toda a zona urbana da cidade.
● Criar o plano de saneamento básico da cidade e Balneário de Guriri.
● Levar pavimentação, coleta de lixo, água potável a todos os logradouros da
área urbana e rural.
● Dar mais segurança as praças e aos frequentadores das praças públicas.
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5.3 NA ÁREA DE SAÚDE

● Ampliar a Estratégia da Saúde da Família – ESF que será estendido aos
bairros, por meio de atendimentos das Unidades de Saúde da Família no
Programa de Saúde da Família - PSF.
● Estabelecer protocolos para alcançarmos um padrão de qualidade na saúde
com busca de excelência na saúde primária;
● Priorizar a atenção básica de saúde;
● Reestruturar a rede física das UBS unidades básicas de saúde;
● Implantar o prontuário eletrônico;
● Instituir um Sistema de Manutenção dos Equipamentos Médicos por meio
de assistência técnica contínua;
● Implementar ações que visem a valorização dos profissionais de saúde;
● Instalar um centro de atendimento odontológico;
● Consolidar o centro de fisioterapia;
● Implantar uma Central de Atenção Psicossocial- CPAS;
● Fortalecer a farmácia básica municipal de saúde;
● Organizar o setor de transporte;
● Firmar parcerias para consoliar o UPA Unidade de Pronto Atendimento
Municipal;
● Reestruturar a Vigilância Sanitária: setor de epidemiologia e de endemias;
● Implantar o Projeto Mão na Roda e o serviço de atendimento domiciliar
para os pacientes com dificuldades de locomoção;
● Revitalizar os Postos de Saúde com reformas das instalações físicas bem
como de aquisição e manutenção de equipamentos;
● Implantar o aplicativo da saúde, destinado a marcação de consultas;
● Implementar a telemedicina;
● Implantar o programa de atendimento clínico médico especializado e
psicológico à mulher no climatério e menopausa.
● Instituir o Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher e da Criança,
com o nome de “Programa Divina Mãe” com atenção ao pré-natal, parto
puerpério, cuidado com o recém-nascido e planejamento familiar, para
garantir acesso e qualidade no atendimento à gestante e à criança,
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reforçando e incentivando a promoção da saúde das mamães e dos bebês,
visando à redução da mortalidade materna e infantil.
● Implantar o Programa de Atenção especial à Saúde do Homem com
objetivo específico de ampliar o acesso da população masculina aos serviços
de saúde, especialmente a prevenção primária relativa às doenças
cardiovasculares e cânceres fazendo com que os homens procurem o
serviço de saúde pelo menos uma vez ao ano, incentivando hábitos
saudáveis e a realização de exames preventivos.
● Implantar um núcleo de “Atenção ao Idoso” com o objetivo de garantir
atenção integral à saúde da população idosa, com ênfase no envelhecimento
saudável e ativo, manutenção e reabilitação da capacidade funcional
promovendo mudanças na linha de cuidados e da atenção a essa população,
através da humanização do atendimento.
● Contratar para o Núcleo de Atenção ao Idoso um espaço físico que contará
com equipes multidisciplinares compostas por geriatra, ortopedista,
enfermeiro, assistente social, psicólogo e técnico de enfermagem,
possibilitando aprimorar o atendimento especializado aos familiares desses
idosos, com orientação aos cuidadores na atenção à saúde dos pacientes
acamados ou com limitações físicas que necessitam de cuidados especiais.
● Fortalecer os “NAPS – Melhor Idade” visando um melhor atendimento aos
idosos portadores de doenças respiratórias crônicas e os pacientes com
sequelas de AVC.
● Apoiar as ações de cuidado com a saúde dos “Olhos do Mateense”,
realizando exames dos olhos em parcerias com as óticas da cidade e
conforme os diagnóstico ser encaminhado para outras especialidades e
procedimentos.
● Ampliar o acesso ao tratamento odontológico que será realizado com
ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal, com a
implantação do Laboratório de Próteses Dentárias.
● Consolidar Centro Municipal de Vigilância em Saúde.
● Construir o Centro de Controle de Zoonoses para atender as demandas com
os animais.
● Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde, formados por profissionais da
saúde e moradores da comunidade, visando à melhoria do funcionamento
da Unidade de saúde e o atendimento da população.
● Humanizar o Atendimento para melhoria nos serviços públicos de saúde,
desde a recepção nas Unidades de Saúde até o atendimento médico com a
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implantação em todas as Unidades de Saúde do Projeto “Posso ajudar?
Conte Comigo”.
● Consolidar e humanizar o Sistema de Transporte de Saúde com a
reorganização da remoção e transporte de pacientes usuários do Sistema
Único de Saúde (SUS), especialmente aqueles que fazem hemodiálise,
fisioterapia, quimioterapia e os que se deslocam para exames e consultas
especializadas para a realização de tratamento fora de seu domicílio.
● Informatizar a Rede Pública de Saúde, qualificando a gestão da informação.
● Otimizar atraves de APP o atendimento mais rápido e eficiente, reduzindo filas
e o tempo de espera para marcação de consultas e exames,
descentralizando o agendamento de consultas, procedimentos (fisioterapia e
outros) e exames especializados para as Unidades de Saúde, evitando
deslocamento do paciente para a AMA.
● Construir unidades de saude tais como: bairro Villages, Barra Nova Sul.
● Estabelecer o Centro de zoonose municipal
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5.4 NA ÁREA DA EDUCAÇÃO:
● Estabelecer um padrão de qualidade na melhoria das notas do IDEB.
● Implementar um plano de melhoria contínua nas unidades escolares:
reformas físicas e equipamentos;
● Investir na capacitação e formação continuada dos profissionais da
educação;
● Estabelecer um padrão de qualidade na oferta da educação básica por meio
de projetos;
● Implantar um sistema de avaliação de desempenho das escolas e dos
profissionais visando prestigiar estimulando a excelência na qualidade.
● Implantar um sistema de gerenciamento dos resultados nas escolas,
interligados com a secretaria de educação.
● Implantar de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
● Promover melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e
creches;
● Garantir o transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos
povoados para a sede municipal em parceria com o Estado.
● Fortalecer o projeto escola em tempo integral, envolvendo o conteúdo
curricular básico e outras atividades como reforço escolar, projeto de vida,
música, esporte e cultura.
● Ampliar o número de vagas para educação infantil;
● Garantir que pelo menos 95% das crianças com 7 anos de idade estejam
alfabetizadas;
● Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos
do 4º e 6º ano; Garantir que 96% dos alunos da rede municipal se formem no
2º seguimento até os 16 anos;
● Instituir o calendário escolar voltado à realidade local, com o objetivo de
diminuir a evasão escolar em períodos de colheita do café.
● Instituir o serviço de Ouvidoria Educacional online;
● Implementar na parte diversificada do currículo o tema transversal de
empreended