ARLENE PIMENTA - PL - PREFEITO

neiro e do candidato a vice-prefeito
Francisco Wiliam de Oliveira Lira da coligação Forte é o Povo.
A ação governamental parte de um diagnóstico dos principais problemas da
cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução
deles, ou seja, crescer econômico, social e ambientalmente sustentável. Para isto,
debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas dos
munícipes e da comunidade em geral.
A gestão terá foco em instrumentos de planejamento e monitoramento de
metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e na implantação de planos
e projetos para a concepção de novas soluções para o município de Esperantinópolis–
MA. Para assim, fazer de nossa cidade a melhor cidade para se investir, viver e visitar.
Temos, ainda, como princípios os valores em favor da família e do cidadão,
honestidade, trabalho, respeito e transparência.
Este documento, portanto, se propõe a evidenciar nossas ações e
compromissos com os cidadãos esperantinopenses, em torno das ideias que visam,
sobretudo, o desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria das
condições de vida do município de Esperantinópolis–MA. Por fim, este não é um plano
fechado, e sim um plano em constante construção, onde os anseios da sociedade
serão seu principal combustível.








COLIGAÇÃO
PLANO DE GOVERNO

1. Administração, Finanças e Planejamento:

1.1 Capacitar os Servidores Municipais por meio de programas de qualificação
profissional;
1.2 Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade,
bem como dos fornecedores;
1.3 Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e
gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
1.4 Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira, para que a sociedade acompanhe a
execução financeira municipal, inclusive com a realização de audiências públicas
de esclarecimento;
1.5 Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para a eficácia
no atendimento ao público;
1.6 Apreciar e reabrir os processos administrativos disciplinar para verificar possíveis
irregularidades;

2. Saúde e Saneamento:

2.1 Discutir com as entidades de classe, melhorar, atualizar e executar todas as leis
necessárias à gestão da saúde no município;
2.2 Fornecer serviço de ambulância rural, visando facilitar o deslocamento dos
pacientes residentes nos povoados, bem como adquirir veículos equipados para
situações emergências;
2.3 Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços nos
postos de saúde do PSF, garantindo atendimento preventivo de saúde a toda
população que precisa;
2.4 Capacitação contínua para profissionais da saúde visando à prevenção de
doenças;
2.5 Promover cursos intensivos para capacitação na atuação dos Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias;

COLIGAÇÃO
2.6 Informatizar os serviços de campo dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes
de Endemias com a disponibilização de equipamentos como Tablets para a
sistematização das informações coletadas;
2.7 Reformar, ampliar e modernizar serviços da Farmácia Básica Municipal;
2.8 Promover campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a exames
oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos com atendimento médico;
2.9 Melhoria do atendimento médico domiciliar;
2.10 Ampliar e modernizar os serviços para consultas médicas no âmbito do
município;
2.11 Melhorar a estrutura básica para realização de exames e de pequenas
cirurgias;
2.12 Fortalecer o Hospital Municipal com serviços de Média e Alta complexidade;
2.13 Fortalecer a rede de Atenção à Saúde Mental, Álcool e outras drogas;
2.14 Estruturar o modelo de regulação municipal;
2.15 Captar recursos Estaduais e Federais para investimentos e Co financiar a
Atenção Primária e a Rede de Urgência e Emergência do município;
2.16 Garantir e reestruturar as condicionalidades: estrutura física, alimentação,
transporte e pessoal de apoio da Casa de Apoio em São Luís – MA;

3. Educação:

3.1 Conceder aumento automático do piso nacional conforme a Lei Municipal;
3.2 Discutir com as entidades de classe, melhorar, atualizar e executar todas as leis
necessárias à gestão educacional no município;
3.3 Revisar contratos e convênios da área com os entes Federais e Estaduais,
visando conclusão dos projetos;
3.4 Promover melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e
creches;
3.5 Garantir transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam da zona
rural para a sede do município;
3.6 Valorizar os profissionais da educação por meio de formação continuada
permanente, ofertar ou buscar parcerias em cursos de pós-graduação e

COLIGAÇÃO
equivalentes e/ou superiores como forma de integrar conhecimento científico aos
avanços educacionais do município;
3.7 Conceder licença prêmio para todos os servidores da educação, com direitos
conforme a data de entrada do protocolo;
3.9 Realizar os jogos escolares anualmente;
3.10 Promover projetos de intensificação de melhoria da educação básica –
Projeto Melhorar no IDEB;
3.11 Aperfeiçoar ações de Informática e criar concursos de robótica nas escolas
municipais;
3.12 Fornecer fardamento para os alunos da rede municipal de ensino;
3.13 Ampliar o número de vagas para a educação infantil;
3.14 Reduzir a carga horária dos professores para até 13 horas/aula;
3.15 Fornecer livros didáticos para os alunos da educação infantil e ensino
fundamental anos iniciais;
3.16 Conceder abono para os professores que trabalham no ensino fundamental,
anos iniciais, sem dias de folga;
3.17 Buscar convênios com os governos Estadual e Federal para aquisição de um
ônibus para o transporte de universitários;
3.18 Criação da casa do estudante;
3.19 Ampliação de matrícula de 20h para 40h para professores e supervisores
escolares;
3.20 Implantar o polo da UEMA para ofertar cursos de graduação e pós-
graduação;
3.21 Ampliação e continuidade do atendimento no Centro de Multidisciplinar de
Apoio À Educação Inclusiva – CEMAE;

4. Esporte, Lazer e Juventude:

4.1 Criar o programa Primeiro Emprego para os jovens do município;
4.2 Criação das escolinhas municipais de futebol nas zonas urbana e rural;
4.3 Criação de um Polo Esportivo Municipal para a prática do beach soccer, futsal,
futebol society, vôlei, tênis de mesa, etc;
4.4 Buscar convênios com os governos Estadual e Federal para a construção e

COLIGAÇÃO
reforma dos campos e quadras nas zonas urbana e rural;
4.5 Buscar convênios com os governos estadual e federal para aquisição de um
ônibus para o transporte de atletas;
4.6 Melhorar os torneios e campeonatos municipais, urbanos e rurais, ampliando
para as modalidades femininas;
4.7 Criação da seleção de futebol municipal;
4.8 Promover os jogos escolares anualmente;
4.9 Ampliar o incentivo ao esporte amador para as modalidades desportivas
masculinas e femininas;
4.10 Auxílio gasolina para servidores que se deslocam para a zona rural ou vice e
versa;

5. Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial:

5.1 Criação do Cartão Alimentação para as famílias de baixa renda;
5.2 Discutir com as entidades de classe, melhorar, atualizar e executar todas as leis
necessárias à gestão da área social no município;
5.3 Buscar e incluir pessoas atualmente afastadas dos programas sociais pela
dificuldade de acesso à informação;
5.4 Criar projetos para a inclusão das pessoas de terceira idade em modalidades de
lazer;
5.5 Desenvolver um programa que auxilie a prevenção a gravidez na adolescência;
5.6 Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os respectivos
serviços de atendimento às vítimas;
5.7 Potencializar a formação permanente dos servidores nas questões relacionadas
ao direito a diversidade, visando eliminar qualquer tipo de discriminação nos
serviços ao cidadão;

6. Obras, Habitação e Transporte:

6.1 Discutir com as entidades de classe, melhorar, atualizar e executar todas as leis
necessárias à gestão da infraestrutura no município;

COLIGAÇÃO
6.2 Buscar convênios com os Governos Estadual e Federal para a recuperação e
construção das estradas vicinais para propiciar ao cidadão que vive na zona rural
uma melhor qualidade de transporte e consequentemente o melhor escoamento
de alimentos e da produção rural;
6.3 Buscar convênios com os Governos Estadual e Federal para pavimentação e
recapeamento asfáltico das ruas da zona urbana e dos povoados do município;
6.4 Melhorar e expandir a Iluminação pública das vias urbanas e rurais;
6.5 Reformar e modernizar as praças transformando-os em espaços de convivência
e lazer;
6.6 Aquisição de um terreno para a construção do Cemitério Municipal;
6.7 Construir pontes e bueiros nas zonas urbana e rural;
6.8 Buscar convênios com os Governos Estadual e Federal para a construção de
casas populares;
6.9 Buscar convênios com os Governos Estadual e Federal para a construção de Kits
sanitários;
6.10 Buscar convênios com os Governos Estadual e Federal para a construção do
Centro Administrativo Municipal;
6.11 Buscar convênios com os Governos Estadual e Federal para a construção do
calçadão e iluminação na estrada do povoado Palmeiral para incentivar a prática
de atividades para a vida saudável;

7. Cultura e Turismo:

7.1 Discutir com as entidades de classe e cultural, melhorar, atualizar e executar todas
as leis necessárias à gestão da área cultural no município;
7.2 Criar o calendário cultural com o incentivo às manifestações culturais existentes em
nosso município, tais como: virada de ano, carnaval, festa juninas, aniversário da
cidade, show gospel e comemoração do sete de setembro;
7.3 Realizar comemoração festiva em homenagem ao Dia do Evangélico;
7.4 Criação do Festival Popular com o objetivo de incentivar o teatro, a dança, a música
popular e gospel no município;
7.5 Buscar convênios com os Governos Estadual e Federal para a construção da
cobertura da orla do povoado Palmeiral;

COLIGAÇÃO

8. Agricultura, Meio Ambiente, Abastecimento:

8.1 Discutir com as entidades de classe, melhorar as associações locais e manter as
parcerias;
8.2 Atualizar e executar todas as leis necessárias à gestão da Agricultura, Produção
e Abastecimento no município;
8.3 Fazer a compra dos gêneros alimentícios para a merenda escolar de produtores
e comerciantes locais;
8.4 Incentivar a Assistência Técnica e Capacitação conforme a aptidão de cada
povoado;
8.5 Propor projetos, fortalecer e incentivar a produção e comercialização de produtos
extrativistas e orgânicos da agricultura familiar;
8.6 Reforçar as ações da Secretaria da Agricultura nas áreas de produção,
transporte, armazenagem e comercialização de produtos alimentícios locais, bem
como resgatar as feiras dos produtores rurais;
8.7 Trabalhar a Assistência Técnica para os agricultores de forma planejada;
8.8 Fiscalizar e proteger as palmeiras de babaçu e controlar as queimadas;
8.9 Buscar convênios com os Governos Estadual e Federal para o reflorestamento
das margens do rio Mearim;
8.10 Implantar projeto modelo para estimular a produção na agricultura familiar de
piscicultura, suinocultura e fert irrigação em consórcio. Tendo como fonte de
recursos o FNE – Banco do Nordeste e a Codevasf;
8.11 Buscar convênio com o SENAI para curso de formação e capacitação de
operadores de máquinas agrícolas e terraplenagem;
8.12 Buscar convênios com os Governos Estadual e Federal para aquisição de um
caminhão 3/4 para escoar a produção agrícola;
8.13 Incentivo ao cultivo de amendoim na região do Potó, fazer um experimento de
4 hectares de amendoim solteiro;
8.14 Incentivo ao cultivo de milho, melancia e mandioca irrigada;
8.15 Aquisição máquinas colhedoras, pequenas, de arroz e milho para agricultura
familiar;

COLIGAÇÃO
8.16 Fiscalizar a venda de agrotóxicos e orientar os agricultores sobre a forma
correta de uso;
8.17 Implantar o Programa Propriedade Sustentável, com foco na sustentabilidade
financeira da propriedade, com acompanhamento técnico, de gestão e ferramentas
presenciais e on-line, disponibilizadas pelo município;
8.18 Implantar programas de educação e capacitação para o fortalecimento dos
agricultores, transformando-os em empreendedores;
8.19 Manutenção no trator agrícola;
8.20 Elaborar projetos de captação de recursos;
8.21 A acompanhar as campanhas de vacinação do gado;
8.22 Incentivo a caprinocultura, ovinocultura, suinocultura e frango caipirão;
8.23 Incentivar os criadores de gado a plantar capim de corte para fazer silagem,
pensando no tempo seco que os pastos não suportam a demanda;
8.24 Buscar parceria com a Sindicato e Coopaesp para incentivo e apoio as
extrativistas/quebradeiras de coco babaçu; E as feiras da agricultura familiar a
serem realizadas duas vezes ao ano;
8.25 Buscar parceria com o Sindicato Rural e Coopaesp de Esperantinópolis para
planejar a festa de comemoração do “Dia da quebradeira de coco babaçu” com
estrutura adequada, promovendo um evento de qualidade e excelência;
8.26 Criar campanhas de orientação sobre a Lei babaçu livre, e a importância
econômica, ambiental e social da palmeira de babaçu para o município;
8.27 Facilitar o serviço de inspeção municipal, para que os produtos agrícolas,
produzidos na propriedade rural estejam dentro dos padrões de segurança
alimentar e possam ser comercializados em Esperantinópolis e região;
8.28 Apoiar a implantação de novas agroindústrias, envolvendo cooperativas,
associações de agricultores, clubes de mães e outros grupos organizados,
especialmente para o aproveitamento de matéria-prima existente no município;
8.29 Mapeamento e acompanhamento das agroindústrias no município;
8.30 Incentivar a criação de pontos de venda dos produtos da agricultura familiar e
da sociobiodiversidade (produtos agroecológicos);
8.31 Mapeamento dos feirantes para capacitá-los;
8.32 Disponibilizar caçambas para coleta lixo no local da feira;
8.33 Fiscalizar o abate dos animais no matadouro;

COLIGAÇÃO
8.34 Aquisição de barracas padronizadas para as feiras;
8.35 Mapear a florada da região para produção de mel e incentivo a apicultura;
8.36 Dar suporte aos apicultores do município;
8.37 Incentivar a reciclagem dos resíduos do matadouro (fazer farinha de osso, e
compostagem);
8.38 Retirar o lixão da comunidade Formiguinha e adquirir um terreno para um novo
lixão e/ou aterro sanitário;
8.39 Buscar convênios com os Governos Estadual e Federal para aquisição de um
caminhão para a coleta de lixo;
8.40 Coletar o lixo inorgânico de todo município uma vez ao mês;
8.41 Incentivar compostagem do lixo orgânico ou usar para alimentar os animais;























COLIGAÇÃO
CONSIDERAÇÕES FINAIS

Eu, Maria Arlene Apolonio Pimenta Carneiro, candidata a prefeita e Francisco
Wiliam de Oliveira Lira, candidato a vice-prefeito, após ouvirmos atentamente a
população, por meio de plenárias partidárias, vimos por meio deste plano de governo,
registrar nosso compromisso com a cidade de Esperantinópolis–MA, e para isso
tornamos público este documento, oficializando nossas propostas por uma cidade
mais justa, igualitária, participativa, responsável, transparente e democrática.
Esperantinópolis é uma cidade promissora, com enorme potencial de
crescimento e desenvolvimento, tendo sua base econômica especialmente
fundamentada na agricultura, pecuária, comércio e prestação de serviços. A nossa
cidade crescerá pautada em uma gestão moderna e responsável, séria e
comprometida em fazer o melhor para o nosso povo, principalmente para as pessoas
que mais precisam.
Pensaremos na segurança das famílias, na geração de emprego e renda, na
melhoria da infraestrutura, da saúde, da educação, das ações assistenciais, e em
iniciativas que movimentem a economia, objetivando prosperidade e melhoria na
qualidade de vida do nosso povo. Para tanto, apresentamos nossas ideias e as
propostas apontadas pela população e escritas neste Plano de Governo, para
apreciação de todos os munícipes.
Convidamos você cidadão(ã) a participar deste grande projeto de construir
uma verdadeira “Esperantinópolis”, fazendo jus à sua história e tradição. Devemos
administrar, gerir e cuidar para fazer os nossos munícipes mais felizes. Por fim,
agradecemos e pedimos a benção e a capacitação de Deus para este projeto e nos
comprometemos a agir e trabalhar incansavelmente com ética, responsabilidade,
transparência, austeridade, zelo e dedicação.

Deus nos abençoe nesta caminhada.

Maria Arlene Apolonio Pimenta Carneiro

Francisco Wiliam de Oliveira Lira