MARCIO SANTIAGO - PL - PREFEITO

veriguar os
principais problemas no municí pio, sempre com a participaça o efetiva da populaça o,
de igual modo na zona rural, em todos os povoados, onde pudemos acompanhar de
perto as care ncias e os anseios das populaço es de cada localidade, respeitadas as
suas particularidades, e concluirmos que apesar de todo o trabalho nos u ltimos anos,
é possível fazer mais por nossa cidade, por nosso municí pio, por nossa gente.
Fazer mais significa aplicar corretamente os recursos pu blicos, pagamento
dos sala rios em dia, gerar mais emprego, fortalecer a cadeia produtiva rural,
desenvolver polí ticas de prevença o a s drogas, cuidar dos jovens, das mulheres e dos
nossos idosos.
É com esse sentimento que nos colocamos a disposiça o de nosso povo nestas
eleiço es, nossa candidatura e pautada na fe , na legalidade e na transpare ncia,
precisamos dar continuidade no trabalho, precisamos de pessoas compromissadas,
nesse momento se faz necessa rio elevar a intensidade da luta polí tica apresentando
ao povo um programa alternativo que consiga unificar desenvolvimento, justiça
social e garantia dos direitos fundamentais do cidada o.
2. GESTÃO PÚBLICA
• Orçamento participativo: Émpoderar a populaça o na tomada de
deciso es sobre os gastos pu blicos.
• Programa de distribuiça o de renda: Incentivar as a reas de pesca,
agricultura, artesanato, meio ambiente e cultura.
• Valorizaça o dos servidores pu blicos: Aperfeiçoar os Planos de Cargos,
Carreiras e Sala rios.
• Participaça o popular: Assegurar ampla participaça o da populaça o na
formulaça o e acompanhamento das polí ticas pu blicas.
• É tica e combate a corrupça o: Implementar auditorias estrate gicas e
controle interno, entre outras pra ticas.
• Planejamento urbano sustenta vel: Integrar efetivamente as aço es dos
diversos o rga os da prefeitura.
• Colaboraça o intergovernamental: Desenvolver parcerias com os
governos federal e estadual para aumentar o repasse de recursos volunta rios.
• Campanhas educativas e preventivas: Utilizar a comunicaça o social em
campanhas sobre temas como antidrogas, mobilidade, educaça o ambiental,
acessibilidade, sau de, prevença o de acidentes dome sticos e de trabalho, e segurança
no tra nsito.
3. SAÚDE
Sau de por uma gesta o estrate gica, criaça o e informatizaça o de um sistema de
sau de visando criar uma base de dados, tanto de pacientes como de habitantes,
viabilizando um moderno gerenciamento daqueles que sa o atendidos no sistema de
sau de do municí pio, essa pra tica ja e utilizada nos mais modernos sistemas de sau de
do mundo, pois viabiliza conhecer, tratar, prevenir e acompanhar de forma eficiente
e eficaz a sau de de cada individuo ale m de acelerar processos administrativos,
prever demandas, dando ao gestor um arsenal de informaço es para que possam ser
trabalhados e por fim aplicadas aço es que melhorem os processos. Éste sistema
tambe m traz benefí cios econo micos, pois se sabe que com um bom gerenciamento,
baixam-se os custos, e como sabemos sau de e caro, por isso devemos ter um olhar
sistema tico e moderno a ela.
• Criar um sistema de sau de preventivo, visando identificar as causas, a partir
das doenças diagnosticadas, maximizando assim, as chances de tratamento e
minimizando as incide ncias.
• Criar um quadro fixo de profissionais de sau de que possa atender as
necessidades emergenciais nas a reas crí ticas, dando assim atendimento mais digno
e de melhor qualidade.
• Viabilizar atendimentos mais especí ficos e com maior grau de gravidade, ou
complexidade, dando a s pessoas a possibilidade de ter um acompanhamento de suas
doenças antes que atinjam um patamar crí tico.
• Buscar junto ao governo estadual e federal recursos para implantar UTI
mo vel, a fim de possibilitar atendimento a pacientes que necessitem de cuidados
especiais.
• Criar um fundo financeiro de auxí lio a sau de, com recursos consignados no
orçamento municipal, especialmente os designados para tratamento fora do
domicilio – TFD ale m de outras parcerias com empresas privadas e sociedade civil,
destinado a custeio de tratamentos de alta complexidade, inclusive nos casos em que
o paciente necessite se deslocar para centros de sau de especializados, em locais fora
do municí pio, e que, comprovadamente, na o disponha dos meios ou condiço es
financeiras, pro prias, para tal.
• Implantar as pra ticas integrativas no a mbito do SUS a ní vel municipal para
que possamos contar com um maior nu mero de especialidades possí veis.
• Garantir a distribuiça o dos medicamentos prescritos no diagno stico me dico.
• Garantir o acesso a medicamentos de alto custo em parceria com a FÉMÉ
(Farma cia de Medicamentos Éspecializados) do governo do Éstado.
• Garantir o recebimento das medicaço es do Programa de tratamento do
Glaucoma oferecido pelo SUS.
• Garantir o pleno funcionamento do programa sau de da famí lia (PSF)
ampliando e fornecendo condiço es de trabalho dignas para os profissionais que
compo em as equipes.
• Reestruturaça o dos postos de sau de, equipar e garantir o atendimento
ba sico nestes postos.
• Promover a atença o integral a sau de da mulher, dos idosos e das crianças
com e nfase nas a reas e populaço es de maior vulnerabilidade.
• Fortalecer a rede de sau de mental, com e nfase no enfrentamento da
depende ncia de crack e outras drogas.
• Garantir a atença o integral a sau de da pessoa idosa e e estí mulo ao
envelhecimento ativo.
• Ambula ncias disponibilizadas nos polos de sau de de municí pio.

4. EDUCAÇÃO
A educaça o e o pilar principal de qualquer sociedade, sem ela qualquer
medida para melhorar o municí pio e em va o, para tanto se faz necessa rio
investimentos grandiosos copiando projetos de sucesso.
• Éxecutar o Plano Municipal de Éducaça o.
• Mobilizar e efetivar uma polí tica de educaça o de jovens e adultos que gere
uma taxa de alfabetizaça o pro xima a 100%.
• Melhorar a qualidade do ensino e buscar a equidade na Rede Municipal de
Énsino, independente das suas condiço es social, econo mica, e tnico-racial e cultural
da populaça o.
• Aumentar o investimento na educaça o infantil.
• Garantir que todas as escolas disponham de bibliotecas e de quadras
poliesportivas cobertas nas a reas disponí veis.
• Ampliar a educaça o integral atrave s de escolas em tempo integral.
• Assegurar o acesso a educaça o especializada.
• Fortalecer a gesta o democra tica da educaça o.
• Valorizar os profissionais da educaça o.
• Trazer o programa de extensa o da Universidade Éstadual do Maranha o.
5. ESPORTE E LAZER
• Aumentar a participaça o de crianças e adolescentes na pra tica esportiva.
• Assegurar ampla participaça o dos portadores de necessidades especiais e
garantir equipamentos adequados.
• Aumentar os ní veis de atividades fí sicas da populaça o em geral, inclusive
idosos, ampliando a oferta de espaços e instalaço es para atividades fí sicas na cidade.
• Integrar a atividade fí sica com aço es de sau de da famí lia e em grupos
especí ficos (idosos, diabe ticos e outros) e estimular o empreendedorismo nas a reas
de atividade fí sica, sau de e esporte.
• Criar a seleça o santanense de futebol e incentivar a participaça o nos
campeonatos regionais e estadual.

6. HABITAÇÃO
• Priorizar a construça o de moradias para populaça o com renda familiar de
ate dois sala rios mí nimos.
• Ampliar e acelerar o processo de regularizaça o fundia ria das ocupaço es
irregulares e a reas de risco, mediante implantaça o de polí ticas de urbanizaça o e
legalizaça o das a reas ocupadas, por meio de gesta o democra tica e participativa.
• Disponibilizar assessoria te cnica e jurí dica para desenvolver projetos,
acompanhar obras e desburocratizar processos em parceria com a sociedade civil.
• Implementar polí tica pu blica para a habitaça o visando garantir o direito a
moradia, respeitando as prioridades e situaço es de emerge ncia, com participaça o
popular e transpare ncia.

7. MEIO AMBIENTE
• Mobilizar a cidadania para, em conjunto com a prefeitura, definir polí ticas
articuladas de a gua, esgoto, a reas verdes, drenagem e resí duos so lidos.
• Identificar, restaurar, conservar e incentivar a conservaça o de a reas de
nascentes, incluindo essas a reas na regulamentaça o da Reserva Particular de
Patrimo nio Natural Municipal.
• Éstabelecer crite rios e implantar sistemas de controle da contaminaça o do
frea tico.
• Implantar o Programa de reciclagem do lixo dome stico, mediante polí ticas
pu blicas voltadas para a gesta o de resí duos so lidos fundamentadas no conceito de
consumo consciente, integrando os princí pios de proteça o da sau de individual e
pu blica e da qualidade ambiental e adotando crite rios de na o geraça o, reduça o,
reutilizaça o e destino correto do lixo urbano.
• Criar o Aterro Sanita rio Municipal.
• Éstabelecer meta de desmatamento zero para remanescentes de ambientes
naturais, criando mecanismos de compensaça o aos proprieta rios e criar polí ticas de
incentivo para preservaça o de a reas naturais remanescentes em propriedades
privadas atrave s de parcerias.
• Ampliar a arborizaça o de ruas, com espe cies nativas com a participaça o de
moradores no plantio e cuidados dessas a rvores.
• Élaborar plano de uso dos parques, delimitando a reas importantes para
conservaça o, preservaça o, lazer e conví vio.
• Criar sistema de monitoramento de fauna e flora.
8. MULHERES
• Aprimorar a Secretaria da Municipal da Mulher
• Garantir o combate a s desigualdades entre homens e mulheres como
condiça o do desenvolvimento do municí pio.
• Garantir a participaça o, o atendimento, o respeito e o direito pleno a todas
as mulheres de Santana do Maranha o, observando as diferenças e tnico-raciais,
geracional, ou de qualquer outra.
• Desenvolver polí ticas de valorizaça o da mulher.

9. ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMERCIO, CAPACITAÇÃO E
PROFISSIONALIZAÇÃO DAS PESSOAS.
A economia de Santana do Maranha o e fra gil e sempre esteve baseada nos
sala rios do estado, municí pio, aposentadorias e penso es, ale m dos programas
sociais do governo federal, o que acarretou durante os anos a estagnaça o econo mica
do municí pio, sendo assim, sa o de vital e imprescindí vel importa ncia seu
desenvolvimento estrate gico, a fim de aumentar o PIB da regia o, ademais, criando
empregos diretos e indiretos, e que auxiliem as fontes de rendas acima citadas no
desenvolvimento de uma economia forte e atrativa, criando assim um ciclo virtuoso.
Para isso faz-se necessa rio:
• Atrair empresas que queiram se implantar na regia o dando incentivos e
criando um ambiente propí cio a isso, ambiente esse que so existe com recursos e
ma o de obra qualificada.
• Incentivar a capacitaça o e criaça o de associaço es empresariais Éx;
(associaço es de come rcio te xtil e de moda, cooperativas de artesanato, fa brica de
mo veis, dentre outras) para que os empresa rios adquiram melhores pra ticas
administrativas, e abertura de mercados internos e externos.
• Fortalecer o agronego cio, incentivando, a criaça o de cooperativas tanto de
plantio como de beneficiamento e comercializaça o dos produtos.
• Valorizar o segmento empresarial dando prefere ncia absoluta as empresas
locais nas aquisiço es de produtos e serviços que a administraça o pu blica venha
necessitar.
• Buscar atrave s do governo Federal e Éstadual nos sistemas de auxí lio e
fomento ao setor econo mico.
• Incentivar o empreendedorismo na regia o, atrave s de cursos, parcerias com
bancos de fomento.
• Incentivar o turismo no municí pio.
• Éstimular a qualificaça o e a requalificaça o da populaça o com vistas a s novas
ocupaço es profissionais.
• Éstimular a inclusa o de pessoas portadoras de necessidades especiais nos
mercados de trabalho, pu blico e privado.
• Buscar parcerias com instituiço es representativas do setor produtivo para
apoiar as empresas na implantaça o de programas de gesta o ambiental.
10. INFRAESTRUTURA
• Melhoria do sistema de saneamento ba sico em todo o municí pio
(abastecimento de a gua, melhoria e expansa o do sistema de esgoto, manejo da a gua
pluvial).
• Reforma das estradas vicinais que da acesso aos povoados.
• Pavimentar todos os povoados promovendo uma melhor qualidade de vida
aos moradores.
• Pavimentaça o asfa ltica nos bairros ainda na o alcançados.
• Garantir iluminaça o pu blica de qualidade em todo o municí pio.

11. GESTÃO SOCIAL
• Incentivar uma administraça o participativa em que os cidada os ajudem a
desenvolver sua cidade, passando assim o sentimento de que a responsabilidade dos
resultados e de toda a sociedade, e na o apenas do gestor.
• Dar um maior papel de destaque para as mulheres, identificando seus
anseios, suas dificuldades.
• Criar aço es para jovens, para que estes se sintam integrados a administraça o
pu blica.
• Promover efetivamente a inclusa o social da populaça o em situaça o de risco,
vulnerabilidade e pobreza articulando as compete ncias municipais, estaduais e
federais cujo foco seja a erradicaça o da pobreza.
• Capacitar os atores da polí tica pu blica de assiste ncia social, a fim de se
assegurar a melhoria da gesta o, considerando-se todas as insta ncias do sistema
descentralizado e participativo, bem como as realidades regionais e locais.
• Fortalecer os conselhos, as confere ncias e os fo runs de assiste ncia social
como espaços de democratizaça o, negociaça o de consensos e de gesta o
compartilhada.

12. COMUNIDADE E SEGURANÇA
• Integrar e modernizar as aço es municipais de segurança pu blica de forma
transparente, participativa, visando garantir qualidade de vida em Santana do
Maranha o.
• Adotar um modelo de gesta o integrada de segurança pu blica municipal com
representantes da sociedade nas discusso es com os outros poderes e esferas
governamentais.
• Criar o Conselho Municipal de Segurança Pu blica, com vista a criaça o e
acompanhamento de planos de segurança local com a participaça o ativa da
sociedade
• Fortalecer a Guarda Municipal de Santana do Maranha o visando uma
atuaça o mais efetiva e racional, com e nfase na preservaça o da vida e do patrimo nio.
• Aperfeiçoar a legislaça o para Éventos Populares.
• Éngajar os Conselhos Comunita rios de Segurança e Tutelares nas aço es
preventivas de segurança.
• Promover a pesquisa e a inclusa o das cie ncias aplicadas a reduça o da
criminalidade, bem como interagir com a comunidade acade mica para realizar
estudos visando o entendimento mais apurado do feno meno da
viole ncia/criminalidade.

13. CULTURA
• Democratizar e dar transpare ncia aos processos deciso rios, assegurando a
participaça o social nas insta ncias deliberativas da polí tica cultural.
• Promover polí ticas pu blicas articuladas e transversais para a proteça o do
patrimo nio cultural e natural, reconhecendo-os como elo indispensa vel entre o
passado, o futuro e o presente.
• Fortalecer a diversidade cultural.
• Garantir a proteça o, o reconhecimento e a valorizaça o do patrimo nio
material e imaterial das culturas que contribuí ram para a formaça o da identidade
cultural da cidade.
• Implantar e promover, atrave s instituiço es na o governamentais, o ensino de
mu sica e de canto, como forma de proporcionar, principalmente aos jovens,
oportunidades diferentes daquelas costumeiras e identificar talentos.
• Garantir acessibilidade das pessoas com deficie ncia aos eventos oferecidos
pelo municí pio, assim como bibliotecas, serviços de turismos, parques, etc.

14. AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E CONSUMO
CONSCIENTE
• Promover o desenvolvimento sustenta vel da agricultura familiar dando o
apoio necessa rio, inclusive de assiste ncia te cnica, meca nico, sementes e insumos
para os pequenos produtores, visando o aumento da produça o das culturas de
plantios ja existentes ale m do desenvolvimento de outras culturas, especialmente as
de hortifrutigranjeiro.
• Reestruturar e ampliar os programas de abastecimento e de segurança
alimentar com foco na erradicaça o pobreza de Santana do Maranha o.
• Fortalecer e estimular a expansa o das feiras livres.
• Incentivar o desenvolvimento de alternativas cientí ficas e tecnolo gicas
locais, de baixo impacto ambiental, social e economicamente relevantes tanto na
a rea de produça o quanto de consumo e disposiça o de resí duos.
• Éstimular o uso de produtos locais na merenda escolar e em outros
programas de abastecimento, buscando os fornecedores rurais de nossa cidade.
• Formular e implementar atividades voltadas a educaça o para o consumo
consciente em todos os segmentos da sociedade, com apoio das redes escolares
pu blicas municipais e estaduais em todos os ní veis e das redes sociais.
• Incentivar a criaça o de cooperativa e apoiar as porventura existentes como
mecanismo fundamental para maximizar a produça o e otimizar a comercializaça o
dos produtos agrí colas.

15. TURISMO
• Incentivar o aprimoramento dos hote is, restaurantes e bares locais.
• Promover o turismo as a guas do rio magu.
• Fazer manutença o das estradas vicinais promovendo uma melhor
mobilidade a populaça o e aos visitantes.

16. JUVENTUDE
• Criar a Secretaria Municipal de Juventude (SMJ).
• A Secretaria Municipal de Juventude (SMJ) tera a tarefa de coordenar,
integrar e articular as polí ticas de juventude, ale m de promover programas de
cooperaça o com organismos estaduais e nacionais, pu blicos e privados, voltados
para o segmento juvenil.
• Na criaça o e instituiça o da SMJ sera obedecida a Lei 12.852/2013 que tem
os seguintes princí pios basilares:
I - promoção da autonomia e emancipação dos jovens;
II - valorização e promoção da participação social e política, de
forma direta e por meio de suas representações;
III - promoção da criatividade e da participação no
desenvolvimento do País;
IV - reconhecimento do jovem como sujeito de direitos universais,
geracionais e singulares;
V - promoção do bem-estar, da experimentação e do
desenvolvimento integral do jovem;
VI - respeito à identidade e à diversidade individual e coletiva da
juventude;
VII - promoção da vida segura, da cultura da paz, da
solidariedade e da não discriminação; e
VIII - valorização do diálogo e convívio do jovem com as demais
gerações.
• Criaça o do Conselho Municipal de Juventude (COMJUVÉ) que integrara a
juventude a s polí ticas pu blicas valorizando suas ideias, seu potencial e seu vigor.
• Viabilizar junto a s operadoras de telefonia um sistema de wifi gratuito nas
escolas, praças e nos povoados.
• Promover a inclusa o produtiva dos jovens da zona rural


PRÉFÉITO: MÁRCIO JOSÉ MELO SANTIAGO
VICÉ-PRÉFÉITO: ANGELA OLIVEIRA