REINALDO SIQUEIRA - PL - PREFEITO

ca como instrumento para humanizar a cidade,
garantindo os direitos e serviços dignos para todos. Afinal, nosso objetivo é agir em pro dos
cidadãos.
É notório que na última administração se cuidou mais das coisas do que do povo e nosso
propósito agora é cuidar do povo, com toda energia e engajamento.
O engajamento, no entanto, precisa ser pautado pela verdade, integridade e transparência dos
Líderes pois só assim vamos valorizar e mobilizar a população para fazer a mudança acontecer.
Nossa administração sera pautada nos princípios da administração pública que tem como a
sigla a palavra LIMPE. Vamos conhecer melhor a finalidade de cada um deles a seguir:

LEGALIDADE – o cumprimento da lei
O princípio da legalidade trata-se da valorização da lei acima dos interesses privados, ou seja,
pessoais. Nesse sentido, a administração pública só pode ser exercida se estiver de acordo com
as leis, fazendo com que a atuação do Executivo concretize somente a vontade geral dos
cidadãos e cidadãs, ou seja, o princípio da legalidade vai contra a um comportamento
personalista, favoritismos, entre outras práticas. A ideia é valorizar a cidadania e o interesse
coletivo.
Além disso, é importante ressaltar que a atividade de todos os agentes públicos – desde o
Presidente da República, até servidores municipais – está submetida à obediência,
cumprimento e prática das leis.

IMPESSOALIDADE – o tratamento igualitário

O princípio da impessoalidade busca traduzir a noção de que a administração pública deve
tratar todos os cidadãos e cidadãs sem discriminações. Divergências ou convergências
políticas/ideológicas, simpatias ou desavenças pessoais não podem interferir na atuação e
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tratamento por parte dos servidores públicos. Nesse sentido, o próprio texto legislativo
assegura que o ingresso em cargos e funções administrativas depende primordialmente de
concursos públicos, a fim de assegurar a impessoalidade e a igualdade por parte dos
concorrentes.

O artigo quinto da Constituição Federal (1988) determina que “todos são iguais perante a lei” e
o princípio da impessoalidade vem para reforçar essa ideia no âmbito da administração
pública.


MORALIDADE – seguindo os princípios éticos estabelecidos por lei
O princípio da moralidade obriga os agentes públicos a atuarem em conformidade com os
princípios éticos. Todo comportamento que vise confundir e/ou prejudicar o exercício dos
direitos por parte da sociedade será penalizado pelo descumprimento do princípio em
questão.
É importante levar em consideração que o princípio da moralidade não se refere exatamente à
moral comum, mas sim aos valores morais que estão postos nas normas jurídicas. Ainda assim,
toda ofensa à moral social, que esteja associada a alguma determinação jurídica, também será
considerada uma ofensa ao princípio da moralidade.

PUBLICIDADE – a prestação de contas à população
O princípio da publicidade garante a transparência na administração pública. Nós vivemos em
um Estado Democrático de Direito, ou seja, o poder pertence ao povo, assim não deve ocorrer
qualquer tipo de ocultamento de informações por parte do poder público. É dever de todos os
órgãos e instituições públicas disponibilizarem dados e informações a fim de honrar a
prestação de contas para a sociedade. O sigilo é exceção para casos de segurança nacional ou
outros motivos previstos em lei.
Nesse sentido, como já comentamos nas matérias anteriores, a Lei nº 12.527 de 2011 – a Lei
de Acesso à Informação – vem para contemplar e regulamentar o direito de acesso à
informação por parte de todos os cidadãos e cidadãs.


EFICIÊNCIA – a boa gestão dos recursos e serviços públicos
O princípio da eficiência se resume no conceito da boa administração. Sem ferir o princípio da
legalidade (ou seja, estando dentro da lei) é dever do servidor público atuar a fim de oferecer
o melhor serviço possível preservando os recursos públicos.
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Ou seja, a administração pública deve sempre priorizar a execução de serviços com ótima
qualidade, respeitando os princípios administrativos e fazendo uso correto do orçamento
público, evitando desperdícios.

LIMPE - Princípios legal da administração publica é o que vamos adotar na gestão de Coqueiral.

2 Medidas urgente e imediata:
1: Retirar a catraca de aceso ao prefeito, pois o Prefeito é empregado do povo e tem que estar
sempre disposição.
2: Portal de entrada na cidade, muitos passam pelo trevo, mas nem sabe que aqui existe uma
cidade bela com um povo acolhedor


Gestão Eficaz e Transformadora

1. Desenvolvimento Econômico e Sustentável tendo como objetivo tornar nossa cidade
geradora de emprego e de empreendedores;
2. Planejamento Estratégico pautado em metas reais;
3. Grupo Tático embasado de estudos e pesquisas para Tomada de decisão;
4. Validação dos Fluxos de processos operacionais dos setores alinhados com ações integradas
e sistêmicas;
5. Programa de parcerias com instituições públicas e privadas;
6. Modernização do Plano Diretor de desenvolvimento urbano, Código de Postura, Código
Tributário e SAAE e outros instrumentos necessários no intuito de deixar de ser um peso aos
comerciantes e a comunidade em geral;
7. Formação continuada e plano de carreira como foco no desenvolvimento profissional dos
servidores, atendimento humanizado com o intuito de melhorar as condições dos serviços à
população.

Geração de Emprego e Renda
8. Agregar valor à produção de café; por meio de apoio as associações rurais
9. Desenvolvimento da Agricultura Familiar com qualidade;
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10. Estímulo ao cooperativismo para valorização do pequeno produtor;
11. Fortalecimento do comércio local, apoiando a associação comercial em suas atividades
12. Atração de indústrias; por meio do programa Avança Coqueiral
13. Programa de capacitação profissional através de parcerias com SESI, SEBRAE, SENAC E
SENAR;
14. Programas de incentivo ao empreendedorismo como hub de negócios e feiras;
15. Feira de Negócios e Exposições fomentando o comércio, a indústria e os produtores rurais;
16. Inserir na pasta de Desenvolvimento Econômico as políticas públicas de Cultura e Turismo
como objetivo de fomentar o emprego e a renda.
17. Criar o Mutirão de empregos tendo como objetivo implementar ações voltadas para a
inclusão social e a geração de empregos para população local;
18. Criar o Programa de incentivo ao Primeiro Emprego;
19. Fomento ao Empreendedorismo Social;
20. Valorizar e ajudar os nichos de nossa cidade
21. Programa de incentivos ao desenvolvimento com foco em benefícios fiscais e tributários
para ampliação e/ou atração de investimentos;
22. Melhorar o ambiente de negócios da cidade, desburocratizando a máquina pública,
simplificando processos e facilitando a vida de quem empreende, investe e gera empregos na
cidade;
23. Marketing Territorial, desenvolver uma marca da cidade para atrair investidores e turistas;
24. Fortalecer programas de incentivo ao primeiro emprego a exemplo da Guarda Mirim,
trazendo capacitação profissional e apoio administrativo;
25. Criar Programa Oportunidade sem experiência, que visa incentivar o comércio local a
contratar jovens em busca do primeiro emprego;
26. Direcionar Jovens para se profissionalizar, cursos práticos e atividades de aprimoramento
curricular;
27. Mapear através de formulários e pesquisas nas escolas o número de jovens que desejam
ingressar no mercado de trabalho e quais áreas de conhecimento gostariam de acessar,
trazendo mais eficácia nas escolhas de cursos de capacitação profissional com a demanda do
cenário local;
28. Desenvolver estratégias de redução das desigualdades no mercado de trabalho, em
especial considerando a vida familiar e a diversidade das mulheres;
29. Fomentar e/ou realizar a implantação de incubadoras de empresas e espaços de coworking
para apoiar empreendedores locais com toda infraestrutura, mentoria e acesso a rede de
investidores para o desenvolvimento e lançamento de novos negócios;
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30. Programa Facilita Empreendedor, com objetivo de mapear todos os processos de liberação
de alvará taxas para adequar a legislação federal trazendo agilidade e isenção ao
microempreendedor, sem que necessite solicitar;
31. Estabelecer parcerias com bancos e instituições financeiras para oferecer linhas de crédito
acessíveis aos empreendedores e criar o micro credito;
32. Promoção e/ou apoio a eventos e competições de empreendedorismo e inovação para
estimular o nascedouro de novas empresas a partir do estímulo a criatividade e do networking
entre empreendedores locais;
33. Estruturar arcabouço legal do município para proporcionar a realização de projetos em
parceria com a iniciativa privada;
34. Criar programa de valorização da mão de obra local com objetivo de romper a cultura de
baixos salários;
35. Criar infraestrutura para atrair indústrias e buscar parcerias para tanto.

Saúde
36. Aumentar número de especialidade médicas como:
Endocrinologia
Dermatologia
Mastologia
Pediatria
Ginecologista;
37. Construção, adaptação e instrumentação para Consultório Oftalmológico;
38. Reforma, instrumentação e instalação dos consultórios Dentários na zona Rural;
39. Melhorias na sala de agendamento criando um sistema de informatização trazendo maior
transparência e eficácia para população;
40. Aquisição e disponibilização de veículos para melhorar o transporte de nossos
pacientes;
41. Criar o centro de agendamento de transporte, através de sistema de informação trazendo
mais facilidade e comodidade para os pacientes que fazem tratamentos fora do município;
42. Melhorias no pronto atendimento através da contratação de mais médicos qualificados, e
humano e tendo mais médicos por turno além de pediatra;
43. Dar maior suporte aos agentes de Saúde e Endemia, sendo através de incentivo financeiro,
equipamentos e de locomoção, podendo ser disponibilizado Patinetes e bicicletas elétricas
para melhor e maior deslocamento.
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44. Aumentar pediatras na atenção básica e aumentar atendimentos na fisioterapia com novos
aparelhos e contratação de novos profissionais;
45. Melhora na oferta de medicamentos de uso contínuo;
46. Entrega a domicílio de medicamentos de uso contínuo, pressão e diabetes através de
cadastro;
47. Criação de um banco de leite para crianças que acabaram de nascer;
48. Criação de um programa de doação de enxoval completo para mães carentes que fizerem
o pré-natal completo nas unidades básicas de saúde.
49. Criar a sala Multissensorial para crianças especiais em parceria com a APAE
50. Criar programa de apoio para as mães atípicas
51. Fortalecer e incrementar o apoiar a APAE

Saúde Mental
52. Apoiar o CAPS e criar o Centro Dia Casa Lar para dependentes químicos e o Centro de
Convivência para melhor idade (idosos);
53. Buscar parcerias com centros de atenção psicossocial, e comunidades terapêuticas para
casos de internação, mais graves, em instituições de tratamento intensivo psicológico e
dependentes químicos;
54. Intensificar o trabalho na prevenção contra o suicídio e redução de danos à saúde mental
com enfoque nos jovens, com atuação nas escolas como meio de prevenção ao bullying;
55. Implementar mais unidades de saúde, de modo a garantir o acesso ao cuidado em
liberdade dentro da Rede de Atenção Psicossocial, bem como o fortalecimento dos fluxos
desta rede e garantia do apoio social ao usuário do SUS;
56. Investir na formação continuada e permanente em saúde mental para todos os
profissionais da saúde, inclusive em PICs (Práticas Integrativas e Complementares em Saúde),
garantindo a realização ou participação dos mesmos em palestras, fóruns/simpósios etc;
57. Melhoria dos repasses a APAE de Coqueiral para ajudar manter a Excelência de sempre e
de maneira a buscar zerar a fila de atendimento na clínica, onde hoje é ofertado atendimento
por psicológico, fonoaudiólogo, fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e outros trabalhos
indispensável a comunidade;
58. Criação do CAA (Centro de Apoio ao Autista), em parceria com a APAE o qual fornecerá
uma equipe multidisciplinar que apoiará desde o diagnóstico do TEA, acompanhamento da
família, trabalho integrado com a Assistência Social do Município no sentido da conquista de
benefício do INSS, acompanhamento do autista na escola, palestras para as mães atípicas
sobre direitos e conhecimento geral sobre o tema, trabalho nas escolas na luta contra o
preconceito e integração do autista no mercado de trabalho.
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Educação

59. Creche para todos, implantar uma nova creche para atender à demanda crescente por
vagas, principalmente nos períodos de colheita de café;
60. Discutir adequar ou estabelecer no plano de carreira para os professores e monitores, com
progressão salarial baseada em mérito e formação continuada;
61. Valorização em forma de remuneração aos professores quando possível dando rateio do
FUNDEB ou criação do decimo quarto salário para todos da educação
62. Oferecer capacitação e desenvolvimento profissional regular para os docentes, focando em
metodologias de ensino inovadores e tecnologias educacionais;
63. Criar programas de reconhecimento e incentivo para os professores mais dedicados e
engajados;
64. Reduzir a fila de espera nas Creches Municipais;
65. Monitoramento da Qualidade do Transporte Escolar, implementando um sistema de
monitoramento para avaliar a qualidade e segurança do transporte escolar;
66. Mapear o número de crianças laudadas que precisam de professor e monitor de apoio para
contratação, capacitação e formação especializada dos profissionais;
67. Incorporar aos currículos escolares como conteúdos transversais as seguintes temáticas:
Educação Empreendedora e Financeira, Horta comunitária, Informática Robótica, Cidadania,
Sustentabilidade e Meio Ambiente, Normas de Trânsito, Diversidade e Respeito às Diferenças;
68. Manutenção e renovação do acervo da Biblioteca Municipal com programas de apoio a
leitura como feiras, contadores de história e biblioteca itinerante.
69. Criar o Centro de Educação Unificado com objetivo de acolher as crianças, adolescentes e
jovens no contraturno escolar para que tenham atividades de reforço escolar, prática de
esportes, gamificação e cultura.
70. Aplicativo Escola Segura com objetivo de monitorar e acompanhar todas as ocorrências de
diferentes tipos de violência nas escolas da rede municipal, tornando o atendimento e a
resolução dos casos mais ágil, simples e unificada.
71. Revisar e atualizar periodicamente o currículo escolar para garantir sua relevância e
alinhamento com as necessidades do século XXI. Realizar uma revisão abrangente da proposta
curricular das escolas, alinhando-a com as diretrizes educacionais nacionais e regionais, bem
como com as necessidade e realidades locais;
72. Implementar avaliações periódicas do desempenho dos alunos para identificar lacunas de
aprendizagem e orientar intervenções pedagógicas.
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73. Criar o Índice Municipal de Educação Básica como instrumento de monitoramento e
avaliação da qualidade do ensino da rede pública.
74. Apoias as escolas na zona rural, que apesar de tudo ainda sobrevivem na e inclusive criar a
disciplina agrícola para

Meio Ambiente
75. Apoiar o CODEMA conselho do meio ambiente;
76. Realizar diagnóstico detalhado da situação ambiental de Coqueiral;
77. Programa de educação ambiental;
78. Maior fiscalização quanto ao descarte indevido de lixo e entulhos em lotes e beira de
córregos e rios;
79. Fortalecer a parceria com a Emater e o IF sul de minas, sanar, criando políticas públicas de
apoio à agricultura familiar;
80. Preservação e mapeamento das Nascentes através da restauração de paisagens e florestas
das áreas de mananciais para conservação do solo e promoção da segurança hídrica, ofertando
assistência técnica especializada, insumos para preservação e restauração de Áreas de
Preservação Permanente;
81. Projeto Horta nas Escolas;
82. Programa de incentivo ao plantio de mudas em toda a cidade com redução do IPTU;
83. Criação parque e criação de um horto florestal
84. Criar Trilha ecológica em a r e a s verdes ;
85. Programa de Energia limpa, através de captação de energia solares nos diversos imóveis e
escolas da prefeitura ;
86. Apoiar e Fortalecer as políticas de gestão sustentável de resíduos, com o projeto Coqueiro
Verde incluindo a associação dos coletores APAC e coleta seletiva e reciclagem, para reduzir o
impacto ambiental e promover uma e economia circular.
87. Fomentar a implantação de sistemas de energia renovável, como painéis solares, em
residências de baixa renda para reduzir a dependência de combustíveis fósseis e promover a
sustentabilidade energética.

Água Potável, Saneamento e SAAE
88. Programa para redução de controle de perdas;
89. Definição de políticas, diretrizes de metas a serem atingidas pelo SAAE;
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90. Redução de valores de taxas e criação da tarifa social
91. Implementação do programa de perdas contínuo e sustentável;
92. Trabalho e Conscientização direcionados aos funcionários e a população;
93. Remanejamento e otimização da distribuição de água, através da substituição de redes
antigas de ferro ou amianto;
94. Garantir a manutenção da estação de capitação de água e de limpeza dos rios que cortam
Coqueiral, de maneira a prevenir enchentes;
95.Implementar programa de manutenção permanente de micro drenagem, com elaboração
de estudo e implantação de equipe para limpeza da rede e bocas de lobo em micro drenagem;
96. Estudar e implantar a divisão da cidade em pontos de distribuição de água, de maneira a
diminuir a falta de água interligando as redes no sentido de suspenção de uma e acionamento
de outra;
97. Buscar novas tecnologias para contenção de enchentes em alguns pontos específicos da
cidade com Engenheiros Ambientais, com especialidade no tema;
98. Estabelecer o Projeto Ambiental com apoio e participação do SAAE;
99. Ativar a Ouvidoria no SAAE, bem como, melhorar os atuais canais de comunicação da
autarquia com a população no geral, inclusive retornando com o programa de controle de
qualidade do atendimento;
100. Criar o programa SOS bueiros para limpar bueiros com problemas;
101. Investir em nova fonte de captação e adução de água;
102. Realizar obra de manutenção da estação de tratamento,
103. Construir mais reservatório de água nas áreas necessárias;
104.Viabilizar mecanismos de aproveitamento de água e premiação para os cidadãos que mais
economiza agua

Política para as Mulheres
105. Criar o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres através do diálogo entre poder
público e sociedade civil no processo de reconhecimento e reflexão sobre a re