WALZINHO - PL - PREFEITO

o, social e educativo.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da cidade,
constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos mesmos,
para que o município possa crescer economicamente, socialmente e ambientalmente
sustentável. Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões
críticas de importantes companheiros (a) e a comunidade em geral, para fazer de nossa
cidade, a melhor cidade para se investir, viver e visitar. Temos como princípios os valores
em favor da Família e do Cidadão, honestidade, trabalho, respeito, transparência e paixão
pela minha cidade e pelas pessoas que aqui vivem, a estes, o nosso compromisso pessoal.
Formulado e Construído democraticamente, as ações governamentais parte de um
diagnóstico amplo dos principais problemas da cidade. Assim, esta proposta é resultante
de muitas reflexões, diálogos, contribuições e entendimento com gestores, especialistas,
representantes da sociedade civil em seu mais amplo espectro, para que o nosso município
possa crescer economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável. O plano de
governo não se limita a um conjunto de propostas, ele é um compromisso com a
população, frente a realidade do município, os desafios que lhe são impostos, as
necessidades e anseios de seus cidadãos e as metas que devem atingir para transformar a
realidade e, assim, transformar a sociedade, que para tanta, temos como princípios os
valores em favor da Família e do Cidadão, honestidade, trabalho, respeito, transparência
e entusiasmo pelo nosso município um carinho imenso pelas pessoas que aqui vivem, a
estes, o nosso compromisso pessoal.

O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na administração
pública municipal, propondo e execução de projetos estruturantes a prestação de serviços
para a população, em que iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em
todas as áreas de atuação do Governo Municipal. Nossa Gestão se utilizará de
instrumentos de planejamento e acompanhamento de metas pautadas na disciplina da
execução orçamentária e na implantação de planos e projetos para a concepção de novas
soluções para o município de Colniza.
Por fim, este documento demonstra como pretendemos desenvolver nossas ações e
compromissos com os cidadãos Colniziense, em torno das ideias que norteiam o
desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria das condições de vida do
nosso município, e que nosso programa se caracterizará com um processo de
melhoramento contínuo, constante construção, onde os anseios da sociedade será a
principal força motriz para desenvolvermos projetos para estruturar nosso município, de
forma garantir o desenvolvimento econômico e a paz social.


1- ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS:

Uma gestão pública eficiênciente é fundamental para o crescimento de um município.
Seu principal resultado é obtenção do ganho social. Para além do cumprimento das
determinações legais, a administração municipal será pautada pelas seguintes medidas:
- Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento municipal
e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução financeira
municipal, inclusive com a realização de audiências públicas de esclarecimento;
-Estimular a participação da sociedade organizada nos processos de Gestão;
-Construir as parcerias necessárias à viabilização do plano apresentado;
-Estimular e apoiar o desenvolvimento sustentável para um processo que contempla o
meio rural e urbano;
-Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional;
- Atualizar o Plano de Cargos e Carreira dos servidores Públicos;
- Dar posse aos novos servidores concursados conforme a necessidade da administração
pública e, caso necessário, realizar novo concurso público para preenchimento de cargos
ainda vagos, conforme a necessidade do quadro de servidores;
-Cumprir com a concessão DO RGA (REAJUSTE GERAL ANUAL) AOS
SERVIDORES NA DATABASE DEVIDA, MANTER O PAGAMENTO DOS
SALÁRIOS EM DIA, BEM COMO, garantir todos os direitos dos servidores públicos
municipais;
- Revisão nos impostos IPTU, Alvará e taxa de iluminação pública.


-Modernização e padronização do sistema de informática e computadores dos
órgãos públicos municipais.
- Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade, bem
como dos fornecedores;
- Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e gestão
dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
- Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo na
modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de
sistemas;
-Construir a estrutura física, prédio próprio da Prefeitura Municipal de Colniza.
- Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas de
tecnologia que conversem entre si;
- Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho e
conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
- Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos
recursos públicos;
-Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no
atendimento ao público;
2- SAÚDE
- Ampliar e melhorar os serviços de saúde
- Atendimento de saúde na zona rural – um posto de saúde no Vele do Salvação; Um
posto de saúde na Linha 20 Skol Sul. Um posto de saúde na Linha 32 PA Natal.
- Expandir a rede de atenção básica com a construção de novas unidades básicas de saúde
no (ubss) e estruturar as existentes;
- Modernizar os equipamentos e recursos tecnológicos das unidades de saúde;
- Concluir a construção do hospital municipal para promover atendimento digno aos
munícipes;
- Fortalecimento da atenção primária;
- Investir na capacitação continuada dos profissionais de saúde;
- Ampliar e melhorar a oferta de consultas, exames e medicamentos;
- Implementar programas de saúde preventiva, como campanhas de vacinação e ações
educativas;
- Contratar especialistas não existentes no município através de concurso público ou
através da iniciativa privada;
- Valorizar a equipe de enfermagem;
- Criar um programa de saúde preventiva e educação em saúde para a população;
- Propor a criação de um hospital regional completo;
-Apoiar o Conselho Municipal de saúde com capacitação dos conselheiros, incentivo à
participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros;
- Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa da
população;
- Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
-Ampliar o número de exames de raios-x odontológico realizados para a população;
-Criar um centro de imagens com a disponibilização de equipamentos de tomografia,
ressonância magnética e ampliar e estruturar os serviços de ultrassonografia, para atender
a dignamente população.
- Melhorar a comunicação entre as unidades de saúde e os pacientes, com uso de
tecnologias como aplicativos e telemedicina;
- Implantar mutirão de saúde.
- Criar um Projeto de Lei para formação de médicos financiado pelo município.
- Ampliar o atendimento odontológico do município expandindo para os distritos.


3 - EDUCAÇÃO

- Garantir matrícula nas escolas da rede pública municipal e educação de qualidade e
acessível para todos;
- Implementar estudos para verificar a necessidade de mais escolas;
- Garantir o acesso universal a internet, a equipamentos tecnológicos e plataforma de
qualidade para toda a comunidade escolar da rede pública;
- Fornecer material escolar e uniforme para todos os alunos;
- Fortalecer o vínculo entre a escola e a comunidade;
- Valorização dos profissionais da educação;
- Implantar programas de formação continuada e valorização dos professores;
- Fornecer merenda escolar adequada;
- Disponibilizar atendimento de qualidade nas creches existentes e em período contínuo
e criar ações e mecanismos para concluir as obras das creches do Bairro Castelo de
Sonhos e do distrito de Guariba e realizar estudos para construção de novas unidades
necessárias para atender toda a municipalidade;
- Revisar e aprimorar o plano de carreira dos servidores da educação;
-Realizar manutenção constante das unidades escolares;
- Disponibilizar professores treinados para alunos TAE e demais causas especiais;
- Modernização da infraestrutura escolar;
- Manter as devidas manutenções e reformas as unidades escolares tanto na cidade quanto
nas comunidades e área rural;
- Construir a Escola Municipal Professor Dimas Ferreira da Silva localizada no Bairro
Jardim Aeroporto.
- Desenvolver ainda mais parcerias com instituições de ensino superior e organizações
não governamentais ofertando assim atividades extracurriculares.
- Investir na manutenção dos veículos de transporte escolar, proporcionado mais
segurança e qualidade na prestação do serviço;
- Estabelecer centros de desenvolvimento educacional para formação contínua de
educadores;
- Desenvolver programas de empreendedorismo no ensino fundamental;
- Desenvolver programas de aprendizados diferenciados de alta performance;
- Fortalecer o transporte escolar através de aquisição de novos ônibus, mantendo o
município apto a receber recursos ou veículos pelo governo do estado e Governo federal;
- Transformar a rede de ensino em referência em qualidade educacional.

✓ Valorizar os Profissionais da Educação, tomando como referêcia de
vencimento o Piso Salarial Nacional:
CARGO META
PROFESSOR MAGISTÉRIO 40 HORAS 100%
PROFESSOR MAGISTÉRIO 30 HORAS 75%
PROFESSOR MAGISTÉRIO 20 HORAS 50%
AEE NÃO PROFISSIONALIZADO 50%
AEE PROFISSIONALIZADO 75%
TAE NÃO PROFISSIONALIZADO 60%
TAE PROFISSIONALIZADO 85%
TDI NÃO PROFISSIONALIZADO 60%
TDI PROFISSIONALIZADO 85%
MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR 75%
✓ Atualizar anualmente os valores do PROFAE, garantindo maior autonomia
da Unidades Escolares.
✓ Criar o PROFAE/INFRAESTRUTURA, garantindo o repasse de recursos
direcionados a pequenos reparos e manutenção das Unidades Escolares.
✓ Garantia de TDI para todas as turmas de Educação Infantil.
✓ Garantia da Gestão Democrática, com consulta pública para escolha de
gestores escolares.
✓ Garantia de Transporte Escolar de qualidade.
✓ Garantir a participação do SINTEP em todos os projetos de leis que
envolvem alteração no Plano de Carreira da Educação.
✓ Garantir a disponibilidade do Presidente do SINTEP, para que possa
defender os interesses da categoria.
✓ Garantir concurso público com cargos direcionados para Educação
conforme previsto no Plano de Carreira da Educação.
✓ Garantir que sejam criadas vagas para o Cargo de Técnico Administrativo
Educacional e que os servidores que ingressaram como Agente Administrativo mais
que estão exclusivamente na Educação há mais de 5 anos, sejam enquadrados como
Técnico Administrativo Educacional.
✓ Garantir que os servidores de serviços gerais que estão atuando na Educação
há mais de 5 anos sejam enquadrados como Apoio Administrativo Educacional de
acordo com a função que está exercendo: limpeza ou nutrição.
✓ Garantir vagas no concurso específica para Motorista de Transporte Escolar
e que os atuais motoristas que trabalham no transporte Escolar há mais de 5 anos
sejam realizados o enquadramento.
✓ Garantir Educação integral para pelo menos 25% dos alunos da rede
municipal.
✓ Sempre buscar o diálogo com o SINTEP, procurando atender dentro das
possibilidades a pauta de reivindicação da categoria.
✓ Garantir um Plano Municipal de Educação que atende as demandas e
garanta a participação do SINTEP na construção do seu texto e que seja respeitado
as decisões da Conferência Municipal de Educação.
✓ Construir o CEFEC, centro de Formação Educacional de Colniza para que
os educadores possam ter um lugar onde poderão funcionar todos os programas de
Formação dos Profissionais da Educação.
✓ Construir o Centro de Eventos, com auditório com capacidade receber todos
os servidores da Educação.
✓ Garantir autonomia dos Conselhos Escolares, criando a casa dos Conselhos,
disponibilizando uma secretária executiva para organizar a agenda dos Conselhos,
ajudar e orientar os conselheiros.
✓ Respeitar o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação.
✓ Restaurar a contagem de tempo suspenso durante a vigência da Lei 173/2020.
✓ Garantir o direito do servidor de concessão de Licença Por Motivo Particular
quando solicitado;
✓ Garantir a Equiparação dos salários das TDIS com os Agentes
Administrativos/TAE.
✓ Garantir Manutenção da infraestrutura das escolas, materiais
pedagógicos, equipamentos e merenda escolar para o atendimento com qualidade,
com especial atenção a organização dos espaços físicos para adequação aos
protocolos sanitários exigidos pelos órgãos competentes;
✓ Garantir o mesmo reajuste do Piso Nacional de para todos os profissionais
da Educação


4. CULTURA
-Tratar a cultura não como diversão ou entretenimento, mas como desenvolvimento da
cidade e das pessoas que integram;
-Estimular a produção cultural local;
-Criar mecanismos de comercialização do artesanato local através de distribuição, feiras
e comercialização de produtos;
-Criar sistema de cadastro de artistas locais;
-Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos municipais, estadual e federal;
-Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
-Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
-Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos de
cultura;
-Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de wifi (internet
móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar comunicação e interação da
população acompanhando as novas tecnologias;
-Implantar a feira de artes, artesanato e comidas típicas no município;


5. ESPORTE
-Promover o esporte como ferramenta de inclusão social e saúde;
-Implantar centros de treinamento e escolinhas de esportes para atender os munícipes;
-Fomentar a cultura esportiva no município;
-Fomentar a realização de eventos esportivos de cunho municipal e estadual;
-Adquirir materiais esportivos de qualidade e em quantidade suficiente para o
desenvolvimento das atividades esportivas;
-Fomentar ações em espaços gratuitos, públicos ou privados, para lazer e recreação da
população;
- Garantir espaços públicos adequados e seguros para a prática de atividades Físicas e
recreativas;
- Manter os eventos esportivos municipais, tais como torneios e campeonatos locais;
- Buscar e firmar parcerias com clubes e associações para fomentar o esporte amador e
profissional;

6.TURISMO

-Mapear todos os locais do município com potencial para o turismo;
- Desenvolver o turismo visando criar mecanismos de atração de fluxo de pessoas para as
belezas naturais do município;
- Fomentar as ações de atividade para manutenção do município junto no mapa de turismo
da região amazônica;
- Implementar um calendário anual estrategicamente elaborado.
-Promover e gerir eventos turísticos, visando impulsionar a economia local de forma
sustentável, garantindo o aumento do fluxo de visitantes.

7.Obras e Infraestrutura

-Urbanização e mobilidade urbana através de pavimentação e manutenção das
Vias públicas tanto na cidade como nas comunidades;
- Continuar com a construção de bueiros e incrementar a construção de pontes de
concreto, substituindo as pontes de madeira;
- Realizar o levantamento e cascalhamento das estradas, principais e vicinais do
município;
-Melhorar e construir novas condições de acessibilidade;
- Buscar junto ao governo estadual e federal convênios para a recuperação das estradas e
construção das pontes de concretos;
-Construir um aterro sanitário conforme as normas legais;
-Buscar junto ao governo estadual a interligação por asfalto do nosso município com o
município de Cotriguaçu, perfazendo o trajeto pelo distrito de Nova União e a interligação
com o estado de Rondônia trajeto pelo distrito do Guariba e Três Fronteiras;
- Construir a estrutura física da secretaria de obras;
-Adquirir usina moderna para produção de massa asfáltica usada na manutenção de ruas
e avenidas do município;
- Manter os maquinários revisados em condições de uso para atender as necessidades da
municipalidade;
- Adquirir novos maquinários para o desenvolvimento dos trabalhos da equipe de obras
e infraestrutura;
-Manter a parceria com os municípios vizinhos para a conservação das estradas
intermunicipais;
- Incrementar os programas de habitação popular, com construção de mais casas para
reduzir o déficit habitacional.
- Implementar a regularização fundiária nas diversas área urbanas e desenvolver
atividades de apoio à construção de moradias dignas;
-Investir na expansão e modernização do sistema de iluminação pública com lâmpadas
led nos bairros e comunidades.
-Implementar o sistema com monitoramento e buscar parcerias com governo para garantir
ruas mais seguras;
- Modernizar, criar e ampliar as praças, parques e áreas de lazer nos bairros;
- Promover em conjunto com os governos estadual e federal, um plano de saneamento,
que representará mais saúde para a população, o que significa menores riscos de doenças;
-Promover e potencializar projeto de implantação de sinalizações indicativas dos órgãos
municipais
- Construção da Prefeitura e Rodoviária do município de Colniza.
- Construção de pavimentação asfáltica no distrito do Guariba pois essa é uma parte
fundamental do distrito.
- Ampliar o espaço físico da Feira Municipal.




SANEAMENTO BÁSICO:
- Concluir a construção e ampliação da Estação de Tratamento de Água, para que tenha
capacidade de abastecimento do máximo das demandas da cidade e distritos do
município;
-Construir uma estação de tratamento de esgoto na cidade e dignamente no distrito do
Guariba;
- Ampliar os investimentos nos sistemas de tratamento de água e resíduos sólidos na
cidade e distrito de Guariba.
- Construção de poços artesiano na Vila do Salvação - Capa Mansa.



4- AGRICULTURA
-Criar programas e fortalecer de incentivo à agricultura familiar;
-Criar um programa para desenvolvimento da psicultura no município;
-Incentivar a criação de pequenos animais;
-Incentivar e dar apoio a produção do rebanho leiteiro, para assegurar mais rentabilidade
aos produtores rurais;
- Criar um programa para disponibilização de maquinário para atender os produtores
rurais, para incrementar a produção agropecuária no município;
- Incrementar e ampliar a produção de mudas de café e cacau através do viveiro
municipal, para atender os produtores rurais;
-Promover a sustentabilidade e a inovação no campo, através de parcerias e
incentivo aos pequenos produtores;
- Garantir tecnologia e assistência técnica aos pequenos produtores;
-Apoiar à comercialização através do fortalecimento das feiras locais e regionais para a
venda direta dos produtos da agricultura familiar;
- Manter e ampliar os programas de compra direta da produção local para