EDIVAL TIMBAL - PL - PREFEITO

elaborado com base em um diagnóstico detalhado
da situação atual de Figueirópolis D’Oeste, levando em consideração as principais demandas
da população e as particularidades regionais. O plano é dividido em cinco eixos estratégicos:
Educação, Saúde, Infraestrutura e Saneamento, Desenvolvimento Econômico, e Assistência
Social e Segurança Pública. Cada eixo foi desenvolvido à luz das legislações vigentes no Brasil
e busca priorizar áreas que necessitam de ações imediatas e estratégicas.
Ao implementar este plano, a administração municipal se compromete a promover
um governo transparente, participativo e eficiente, com foco em resultados que impactem
diretamente o bem-estar da população. Este documento visa não apenas atender as
demandas imediatas, mas também preparar Figueirópolis D’Oeste para enfrentar os desafios
futuros, criando bases sólidas para o desenvolvimento econômico e social do município.
1. Eixo: Educação
Objetivo:
Implementar políticas de valorização e melhoria das condições de trabalho dos profissionais
da educação no município de Figueiropolis D’ Oeste, por meio da adequação salarial,
atualização do plano de carreira, reforma previdenciária e ajustes na carga horária e direitos
trabalhistas.

1. Instituição do Décimo Quarto Salário para Professores
- Proposta: Instituir o pagamento de um décimo quarto salário aos professores da rede
municipal de ensino, como forma de reconhecimento pelo seu trabalho e incentivo ao
aprimoramento constante na educação.
- Justificativa: Essa medida visa valorizar os profissionais da educação, reconhecendo o papel
essencial que desempenham na formação dos cidadãos e no desenvolvimento do município.

2. Reforma do Plano de Previdência Própria
- Proposta: Realizar uma revisão e atualização do plano de previdência própria dos servidores
da educação, garantindo maior sustentabilidade financeira e benefícios mais atrativos para os
profissionais ao longo de suas carreiras.
- Justificativa: Um plano de previdência eficiente e sustentável é fundamental para assegurar
a tranquilidade e segurança dos profissionais da educação, além de garantir a atratividade da
carreira para futuros educadores.

3. Revisão e Atualização do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação
- Proposta: Atualizar o plano de carreira dos profissionais da educação, promovendo
elevações de níveis, reajustes salariais regulares e a correção do Regime Geral de Atualização
(RGA) conforme índices inflacionários.
- Justificativa: A valorização dos profissionais da educação passa pela atualização constante
do plano de carreira, que deve refletir as demandas atuais, garantindo uma progressão justa
e adequada ao mérito e à experiência dos educadores.

4. Redução da Carga Horária dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI)
- Proposta: Reduzir a carga horária dos ADI para 30 horas semanais, equiparando-a à carga
horária dos profissionais da mesma função no âmbito estadual.
- Justificativa: A redução da carga horária é uma medida essencial para melhorar as condições
de trabalho dos ADI, permitindo-lhes um maior equilíbrio entre vida profissional e pessoal,
além de contribuir para a qualidade do atendimento às crianças.



5. Direito a Férias e Recesso para Todos os Profissionais da Educação
- Proposta: Garantir o direito a férias e recesso aos profissionais da educação, sem a
obrigatoriedade de cumprir a carga horária presencial na escola durante esses períodos.
- Justificativa: Férias e recesso são direitos fundamentais para a saúde física e mental dos
profissionais da educação. A flexibilização na forma de cumprimento da carga horária nesses
períodos é necessária para respeitar esses direitos, contribuindo para o bem-estar dos
educadores e, consequentemente, para a qualidade do ensino.

Conclusão
Estas propostas visam não apenas valorizar os profissionais da educação de Figueiropolis D’
Oeste, mas também assegurar um ambiente de trabalho mais justo e sustentável. A
implementação destas medidas fortalecerá o sistema educacional do município, refletindo
diretamente na qualidade do ensino oferecido às crianças e jovens, contribuindo para o
desenvolvimento integral da comunidade local.

Propostas:
1. Ampliação do acesso à educação básica e técnica:
- Implementar programas de parceria com instituições de ensino técnico e
profissionalizante, promovendo o ensino integrado ao trabalho.
- Criar um sistema de transporte escolar eficiente para atender a zona rural.

2. Melhoria da infraestrutura escolar:
- Investir na construção e manutenção de escolas com infraestrutura adequada, incluindo
acesso à internet e tecnologias educacionais.

3. Programas de combate à evasão escolar:
- Desenvolver programas de incentivo à permanência escolar, com apoio psicológico e
social para alunos e famílias.

Indicadores:
- Taxa de matrícula no ensino médio e técnico.
- Taxa de evasão escolar.
- Número de escolas com infraestrutura adequada.

2. Eixo: Saúde

Diagnóstico Atual:
- Insuficiência de profissionais de saúde.
- Falta de especialidades médicas e serviços de saúde especializados.
- Deficiência no atendimento de atenção básica.

Propostas:
Objetivo:
Fortalecer a rede de atendimento à saúde em figueiropolis D’ Oeste por meio da ampliação
e modernização das infraestruturas existentes, aquisição de novos equipamentos e veículos,
e valorização dos profissionais da saúde.

1. Ampliação e Reforma da UBS e do PA – Pronto Atendimento – "Sebastião de Paula
Costa"
- Proposta: Realizar a ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Pronto
Atendimento "Sebastião de Paula Costa" para melhorar a capacidade de atendimento,
garantindo um ambiente mais adequado e humanizado para pacientes e profissionais de
saúde.
- Justificativa: A modernização e ampliação da UBS e PA são essenciais para atender à
crescente demanda por serviços de saúde no município, oferecendo um atendimento de
maior qualidade e com mais conforto para a população.

2. Aquisição de Novos Equipamentos
- Proposta: Adquirir novos equipamentos médicos e de diagnóstico para a UBS e PA do
município, com foco em tecnologias de ponta que aumentem a eficiência dos atendimentos
e a precisão dos diagnósticos.
- Justificativa: Equipamentos modernos são fundamentais para um atendimento de saúde
eficaz, permitindo diagnósticos mais rápidos e tratamentos mais adequados, o que contribui
para a redução de complicações e a melhoria dos índices de saúde da população.

3. Elaboração de Plano de Cargos e Carreiras para os Profissionais da Saúde
- Proposta: Desenvolver e implementar um plano de cargos e carreiras para os profissionais
da saúde, que contemple progressão funcional, reajustes salariais, incentivos para capacitação
contínua e valorização do tempo de serviço.
- Justificativa: A valorização dos profissionais de saúde através de um plano de cargos e
carreiras bem estruturado é essencial para manter uma equipe motivada e qualificada, o que
reflete diretamente na qualidade dos serviços prestados à população.

4. Aquisição de Ambulância Semi-UTI
- Proposta: Adquirir uma ambulância semi-UTI equipada para o transporte de pacientes em
estado grave, garantindo que possam receber cuidados emergenciais durante o transporte até
centros de saúde mais avançados.
- Justificativa: A disponibilidade de uma ambulância semi-UTI é crucial para salvar vidas,
especialmente em casos de emergências graves onde o tempo e os cuidados durante o
transporte são determinantes para a sobrevivência do paciente.


5. Ampliação ou Construção de Nova Estrutura para Atendimento Fisioterapêutico
- Proposta: Ampliar ou construir uma nova estrutura dedicada ao atendimento de
tratamentos fisioterapêuticos, incluindo a implantação de uma piscina terapêutica,
contratação de novos profissionais especializados e aquisição de equipamentos modernos.
- Justificativa: O fortalecimento da infraestrutura para tratamentos fisioterapêuticos,
especialmente com a adição de uma piscina terapêutica e equipamentos de última geração,
ampliará a capacidade de reabilitação de pacientes, oferecendo terapias mais completas e
eficazes.
Conclusão:
Essas propostas visam aprimorar a qualidade do atendimento em saúde no município
de Figueiropolis D’ Oeste, promovendo um ambiente mais adequado tanto para os pacientes
quanto para os profissionais. A modernização das estruturas, a aquisição de novos
equipamentos e veículos, e a valorização dos trabalhadores da saúde são passos fundamentais
para garantir uma saúde pública de excelência.

1. Fortalecimento da atenção básica:
- Ampliar o número de equipes de Saúde da Família, garantindo cobertura total da
população.
- Implementar programas de saúde preventiva, com foco em doenças crônicas e vacinação.

2. Atração e fixação de profissionais de saúde:
- Criar incentivos para a atração de médicos especialistas e outros profissionais de saúde,
incluindo subsídios para habitação e transporte.

3. Melhoria na infraestrutura de saúde:
- Construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e reforma das existentes, com
equipamentos modernos e serviços de telemedicina.

Indicadores:
- Cobertura do Programa Saúde da Família.
- Número de médicos por mil habitantes.
- Taxa de mortalidade infantil e materna.

3. Eixo: Infraestrutura e Saneamento
Diagnóstico Atual:
- Carência de pavimentação em áreas urbanas e rurais.
- Deficiência na cobertura de saneamento básico e abastecimento de água.
- Dificuldade de acesso a áreas rurais, especialmente em períodos de chuvas.

Propostas:
Objetivo:
Desenvolver e implementar políticas que valorizem os servidores da Secretaria de Obras por
meio de um plano de cargos e carreiras estruturado e ajustes salariais, visando melhorar as
condições de trabalho e incentivar o crescimento profissional.

1. Elaboração de Plano de Cargos e Carreiras para os Servidores da Secretaria de
Obras
- Proposta: Criar um plano de cargos e carreiras específico para os servidores da Secretaria
de Obras, contemplando critérios claros para a progressão funcional, que incluam tempo de
serviço, qualificações, desempenho e experiência.
- Justificativa: Um plano de cargos e carreiras bem estruturado é fundamental para a
motivação dos servidores, proporcionando perspectivas de crescimento dentro da carreira e
incentivando a busca por aperfeiçoamento profissional.


2. Reajuste Salarial Progressivo
- Proposta: Implementar um programa de reajuste salarial progressivo para os servidores da
Secretaria de Obras, ajustando os vencimentos com base na inflação, produtividade e tempo
de serviço, garantindo que os salários acompanhem o custo de vida e valorizem o trabalho
desempenhado.
- Justificativa: A adequação salarial é crucial para a valorização dos servidores, assegurando
que os vencimentos sejam compatíveis com as responsabilidades e a importância dos serviços
prestados pela Secretaria de Obras no desenvolvimento do município.

3. Criação de Incentivos para Capacitação e Qualificação Profissional
- Proposta: Instituir incentivos para a capacitação e qualificação dos servidores, como
bonificações por conclusão de cursos técnicos, treinamentos específicos, e programas de
educação continuada.
- Justificativa: A valorização dos servidores passa pelo investimento em sua formação e
aperfeiçoamento. Incentivos para capacitação resultam em uma equipe mais qualificada,
capaz de entregar serviços de maior qualidade e eficiência.

4. Implementação de Programas de Saúde e Bem-Estar para os Servidores
- Proposta: Desenvolver programas de saúde e bem-estar específicos para os servidores da
Secretaria de Obras, incluindo acompanhamento médico regular, atividades físicas, e
campanhas de prevenção de doenças ocupacionais.
- Justificativa: A saúde e o bem-estar dos servidores são fundamentais para a manutenção de
um ambiente de trabalho saudável e produtivo. Programas voltados para a saúde ocupacional
contribuem para a redução do absenteísmo e melhoram a qualidade de vida dos
trabalhadores.
- Valorização dos Garis
Objetivo Geral: Valorizar os profissionais de limpeza urbana (garis) de Figueirópolis
D’Oeste, por meio da elaboração de um Plano de Cargos e Carreiras e do ajuste salarial para
garantir uma remuneração justa e digna.
Objetivos Específicos:
1. Garantir que os garis recebam um salário que reflita a importância do seu trabalho
para a comunidade.
2. Estabelecer um Plano de Cargos e Carreiras que ofereça oportunidades de progressão
profissional e de remuneração baseada em tempo de serviço e qualificação.
3. Promover o reconhecimento e a valorização dos garis como agentes fundamentais
na manutenção da limpeza e saúde pública do município.
Justificativa: Os garis desempenham um papel essencial na manutenção da limpeza urbana
e na saúde pública. No entanto, esses profissionais muitas vezes enfrentam condições de
trabalho difíceis e salários baixos, o que desvaloriza sua contribuição. Um ajuste salarial justo,
juntamente com a implementação de um Plano de Cargos e Carreiras, é fundamental para
garantir que esses trabalhadores sejam devidamente reconhecidos e motivados a continuar
desempenhando suas funções com excelência.
5. Estabelecimento de Bonificações por Desempenho e Produtividade
- Proposta: Criar um sistema de bonificação por desempenho, onde os servidores que
atingirem metas de produtividade ou se destacarem em suas funções recebam incentivos
financeiros e/ou reconhecimento formal.
- Justificativa: A bonificação por desempenho é uma ferramenta eficaz para motivar os
servidores a atingirem resultados superiores, promovendo uma cultura de excelência e
dedicação no serviço público.
- Rede de Distribuição de Água
1. Estacionamento Asfaltado e Iluminado: Propomos a construção de um
estacionamento totalmente asfaltado, com vagas para carros dispostas dos dois lados,
proporcionando mais conforto e segurança para os moradores e visitantes de Figueirópolis
D'Oeste. O estacionamento será equipado com um sistema de iluminação eficiente,
garantindo visibilidade e segurança durante o período noturno.
2. Rede de Distribuição de Água Encanada: A proposta inclui a implantação de uma rede
de distribuição de água encanada com extensão de 8 km, que se estenderá desde a MT-248,
próximo à imagem de Nossa Senhora das Graças, até Figueirópolis D'Oeste e o
Assentamento São Pedro. Esta infraestrutura é essencial para garantir o acesso contínuo e de
qualidade à água potável para as comunidades envolvidas, melhorando a qualidade de vida e
a saúde pública.
3. Implantação de Mais um Poço Artesiano: Para complementar a rede de água e garantir
a sustentabilidade do abastecimento, será implantado mais um poço artesiano na região. Este
novo poço ajudará a atender a demanda crescente por água, especialmente em períodos de
seca, assegurando que todas as residências e propriedades rurais tenham acesso a este recurso
vital.
4. Implantação de Poço Artesiano e Sistema de Distribuição de Água no
PALMITAL
Objetivo Geral: Garantir o acesso a água potável para a comunidade do Palmital, através da
implantação de um poço artesiano e a instalação de uma caixa d'água, assegurando a
distribuição eficiente para todos os munícipes da Comunidade Palmital.
Justificativa: A comunidade do Palmital enfrenta desafios relacionados ao acesso a água
potável, o que afeta diretamente a saúde e a qualidade de vida dos moradores. A implantação
de um poço artesiano, junto com um sistema de armazenamento e distribuição, é uma
solução eficaz para atender às necessidades básicas da população, promovendo bem-estar e
segurança hídrica.
Essas propostas visam não só melhorar a infraestrutura urbana e rural de Figueirópolis
D'Oeste, mas também promover o bem-estar da população, garantindo um ambiente mais
seguro, acessível e saudável para todos.

Conclusão:
Essas propostas têm como objetivo principal a valorização dos servidores da Secretaria de
Obras, garantindo-lhes uma carreira sólida e justa, com remuneração adequada e
oportunidades de crescimento profissional. A implementação dessas medidas contribuirá
para o aumento da eficiência e qualidade dos serviços prestados, beneficiando diretamente o
desenvolvimento do município de Figueiropolis D’ Oeste.

1. Ampliação da pavimentação urbana e rural:
- Investir na pavimentação de vias estratégicas, priorizando o acesso a escolas, unidades de
saúde e áreas produtivas.

2. Expansão do saneamento básico:
- Implementar um programa de universalização do acesso ao saneamento básico, com foco
na construção de redes de esgoto e estações de tratamento.

3. Melhoria da infraestrutura rural:
- Desenvolver um plano de manutenção contínua das estradas rurais, garantindo o
escoamento da produção agrícola e o acesso a serviços básicos.

Indicadores:
- Percentual de ruas pavimentadas.
- Percentual de domicílios atendidos por rede de esgoto.
- Índice de qualidade das estradas rurais.

4. Eixo: Agricultura e Desenvolvimento Econômico

Diagnóstico Atual:
- Dependência econômica da agricultura e pecuária, com pouca diversificação.
- Elevada taxa de desemprego entre jovens.
- Baixa atração de investimentos e empreendedorismo local.



Propostas:
1. Diversificação econômica:
- Promover a diversificação da economia local, incentivando a agroindústria e o turismo
sustentável.
- Criação de Centro de Zoonoses: Implantação de um centro especializado em zoonoses,
com a presença de um veterinário qualificado para prestar assistência contínua e realizar
pequenas cirurgias em animais domésticos. Este serviço estará disponível tanto para a
população urbana quanto para os produtores rurais, garantindo cuidados essenciais aos
animais e contribuindo para a saúde pública.
- Fortalecimento da Agricultura e Pecuária: Aquisição de tratores modernos e
implementos agrícolas completos para beneficiar diretamente os produtores rurais e
pecuaristas. Além disso, será estabelecido um termo de cooperação entre o município e os
moradores, permitindo o uso de máquinas públicas para a realização de serviços agrícolas,
potencializando a produção e o desenvolvimento econômico local.
- Desenvolvimento Regional Sustentável através da Criação de Tilápias em Viveiros
em Figueirópolis D'Oeste - MT
Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento econômico sustentável de Figueirópolis
D'Oeste - MT e das cidades vizinhas, através da implantação de viveiros para a criação de
tilápias utilizando o lago do Rio Jauru, com potencial para abertura de um frigorífico de
peixes na região.
Objetivos Específicos:
1. Estabelecer infraestrutura de viveiros de tilápias na cidade, contemplando a produção
em escala comercial.
2. Capacitar os produtores locais em técnicas de piscicultura, manejo e sustentabilidade.
3. Promover o desenvolvimento regional através da criação de empregos diretos e
indiretos.
4. Avaliar a viabilidade de implantação de um frigorífico de peixes para processar a
produção local, ampliando a capacidade de comercialização.
5. Integrar as cidades vizinhas no projeto, criando uma rede de produção e distribuição
que beneficie toda a região.
Justificativa: A piscicultura é uma atividade com grande potencial na região de
Figueirópolis D'Oeste, devido às condições climáticas favorá