CARLÃO BORCHARDT - PL - PREFEITO

s em poder
contribuir com nossa amada cidade, é que apresentamos esta proposta de
governo, sintetizada em decálogo.

1. SAÚDE

Abrangência: Sede da cidade e distritos de Nova Fronteira e Americana do Norte.

1.1 Adequação do Hospital Municipal com estrutura ampla e devidamente
adequada para oferecer a população com um atendimento de melhor qualidade,
com espaço para a instalação de SEMI UTI (SEMI Unidade de Terapia
Intensiva), além de alas de pediatria e geriatria;

1.2 Criação de um Centro Especializado em Reabilitação (CER), focado na
atenção médica, terapêutica e psicológica necessária para tratar as pessoas
com algum tipo de deficiência, seja física ou mental, com espaço moderno e
equipado facilitando o trabalho dos profissionais e oferecendo a população mais
comodidade e qualidade em seus tratamentos;

1.3 Criação do Centro Integrado de Pediatria (CIPED), oferecendo
atendimento ambulatorial a atenção à saúde da criança tendo como
compromisso de promover a sua qualidade de vida para que possa ter um
crescimento e desenvolvimento saudável;

1.4 Criação do Centro de Especialidades Médicas (CEM), para complementar
à Atenção Primária em Saúde e a Alta Complexidade, integrada à rede de
atenção à saúde, ampliando a cobertura hospitalar em favor da população;

1.5 Ampliação e readequação da Rede Municipal de Saúde, aproximando o
serviço público da população, com eficiência e excelência no serviço prestado;


Coligação: Pelo Bem de Tabaporã – PL – PSDB - PODEMOS
1.6 Promover melhorias nos postos de saúde dos distritos de Americana do
Norte e Nova Fronteira, estruturais, de servidores e de equipamentos;

1.7 Promover o levantamento de dados de pessoas portadores de
necessidades especiais e de doenças graves, para criação de políticas
públicas voltadas para este público seleto, tais como equoterapia, casa do autista
etc.

1.8 Buscar meios de tratamento e combate ao câncer, através de ampliação
de parcerias e convênios com hospitais especializados.

1.9 Garantir o abastecimento de medicamentos básicos nas farmácias
municipais, assegurando ao idoso e pessoas com necessidade médico a
entrega do medicamento de uso contínuo em sua residência. Bem como
disponibilizando estrutura adequada aos médicos plantonistas fiquem
obrigatoriamente na unidade de atendimento.

1.10 Estudar a viabilidade da construção de novos postos de saúde nos
bairros e distritos, para garantir o atendimento da população necessitada.

1.11 Firmar parceria com Centros de Recuperação de Dependentes
Químicos e afins, para atendimento das demandas do Município e ainda forte
atuação na prevenção e na conscientização;

1.12 Estudar a viabilidade da implantação de um CAPS - Centro de Atenção
Psicossocial, para acolhimento às crises em saúde mental, atendimento e
reinserção social de pessoas com transtornos mentais graves e persistentes
e/ou com transtornos mentais decorrentes do uso prejudicial de álcool e/ou
outras drogas.

1.13 Reorganizar o funcionamento da Regulação de exames e internações.
2. HABITAÇÃO

Abrangência: Sede da cidade e distritos de Nova Fronteira e Americana do Norte.

2.1 Promover o Censo Habitacional, atualizando os dados populacionais do
município para reenquadramento dos projetos habitacionais;

2.2 Elaborar Projetos Habitacionais em parceria com governos Federal e
Estadual, conforme a renda familiar, possibilitando que trabalhadores tenham
acesso a casa própria;

2.3 Desenvolver Programa de Habitação Popular, visando beneficiar famílias
de baixa renda, através de parcerias;


Coligação: Pelo Bem de Tabaporã – PL – PSDB - PODEMOS
2.4 Incentivar parcerias com instituições bancárias, buscando linhas de
crédito para financiamentos habitacionais e de materiais de construções para as
faixas da população que não forem enquadradas nos programas habitacionais
populares;

2.5 Firmar convênios e parcerias com iniciativa privada, viabilizando a
construção de moradia para trabalhadores a ela vinculados, seja para grandes
novas empresas, seja para as já existentes;

2.6 Criar o Plano Diretor Municipal, com o objetivo de ordenar o crescimento
do município a curto, médio e longo prazo, preparando a cidade para o
recebimento de investimentos, novas empresas e qualidade de vida da
população.

3. EDUCAÇÃO

Abrangência: Sede da cidade e distritos de Nova Fronteira e Americana do Norte.

3.1 Construção de mais escolas para educação básica, creches, com
estruturas modernas que incorporem as conquistas tecnológicas para a
educação, mediante estudo de necessidade;

3.2 Revitalização da estrutura e dos materiais nos ambientes escolares,
com condicionadores de ar, computadores ou similares, lousas digitais e afins;

3.3 Aperfeiçoar continuamente a oferta do Transporte escolar,
proporcionando maior conforto e segurança aos alunos;

3.4 Aperfeiçoar continuamente a oferta da Merenda escolar, priorizando a
aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar dos produtores locais;

3.5 Implantar sistema de monitoramento nas escolas, com a implementação
de medidas que aumentem a segurança, tais como câmeras, detector de metais,
e afins;

3.6 Adquirir acervos modernos e atualizados, biblioteca, multimídia,
laboratório de pesquisa e desenvolvimento tecnológico;

3.7 Implementação de Equipe Multidisciplinar, para atendimento aos alunos
e orientação para os professores e pais;

3.8 Aumentar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)
através de políticas educacionais que visem a melhoria da qualidade da
educação;


Coligação: Pelo Bem de Tabaporã – PL – PSDB - PODEMOS
3.9 Aperfeiçoar programas de qualificação e capacitação dos Educadores,
oferecendo treinamentos voltados aos novos conceitos de educação, inclusive
para casos de especiais, a exemplo dos portadores de TEA – Transtorno
Espectro Autista e TDAH – Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade;

3.10 Promover encontros educacionais, ou seja, aperfeiçoamento, visando
aprimorar a prática docente e enriquecendo os profissionais da educação, em
especial a capacitação dos profissionais, frente as novas tecnologias escolar;

3.11 Enquadrar todos os profissionais da Educação no PCCS, incluindo os
servidores que ainda não estão contemplados, com vistas a garantir os direitos
e os deveres do quadro funcional da administração;

3.12 Valorização dos profissionais da educação, através da revisão do PCCS
(Plano de Cargos Carreiras e Salários dos Servidores) e regime jurídico.

3.13 Estudo de viabilidade para implantação do Auxílio Alimentação para
todos os servidores públicos da educação municipal, garantindo a qualidade de
alimentação e a saúde do quadro funcional;

3.14 Proporcionar ambiente atrativo ao Ensino Superior, viabilizando a
implantação de novas instituições de cursos, com destaque para a Unemat
(Universidade do Estado de Mato Grosso); e particulares.

3.15 Construir uma nova Escola Estatual, através do Governo do Estado,
mediante estudo de necessidade, ampliando a capacidade de atendimento;

3.16 Construir uma Escola Cívico-Militar, mediante estudo de necessidade,
ampliando a capacidade de atendimento;

3.17 Estudar a viabilidade de instalação de uma Escola Técnica Agrícola,
mediante estudo de necessidade, ampliando a capacidade de atendimento;

3.18 Implantação de escolas em tempo integral, com turnos integrais, para
atendimento às famílias que necessitem deste serviço;

3.19 Fiscalização dos materiais didáticos por comissão cuja participação
social seja presente, em combate a ideologias dentro das salas de aula;

3.20 Hasteamento da bandeira e canto do hino nacional nos ambientes
escolares como princípios patrióticos já estabelecidos pela legislação federal e
estadual.

4. ESPORTE, LAZER E CULTURA


Coligação: Pelo Bem de Tabaporã – PL – PSDB - PODEMOS
Abrangência: Sede da cidade e distritos de Nova Fronteira e Americana do Norte.

4.1 Construir um Centro Poliesportivo nos distritos de Americana do norte
e Nova Fronteira, concentrando atividades esportivas e de lazer em um local
amplo e adequado;

4.2 Implantar o Programa Despertando Talentos, para crianças e
adolescentes carentes, voltado para todas as modalidades esportivas.

4.3 Organizar eventos esportivos em todas as modalidades e faixa etária,
incentivando e apoiando o esporte amador e o profissional, podendo, inclusive,
ser em parceria com governo do Estado e Federações;

4.4 Implantar faixas de ciclovias, playgrounds, espaços fitness e afins, para
fomentar o esporte, a saúde, a boa forma e a qualidade de vida dos
tabaporaenses;

4.5 Criação de novas áreas voltadas para a prática do esporte, bem como
promover e incentivar ações de desenvolvimento ao esporte em todas as
modalidades que possam dar oportunidades à nossa juventude;

4.6 Desenvolver projetos de recreação voltados para a juventude e a
família, realizando convívio social e fomentando o comércio local;

4.7 Construção de um lago com gramado para as famílias, com espaço
infantil, ambientado para alguns comércios que atendam a população, mediante
estudo de viabilidade;

4.8 Fomentar a criação de uma associação cultural, para agregar todas as
culturas e desenvolver demandas em conjunto com a prefeitura para valorizar as
tradições e os conceitos históricos do município, fortalecendo os aspectos
culturais que deram referência a cidade;

4.9 Incentivar a Cultura, resgatando projetos e fomentando iniciativas da nossa
gente, inclusive, com aporte de recursos;

5. INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Abrangência: Sede da cidade e distritos de Nova Fronteira e Americana do Norte.

5.1 Estudar a melhoria ou a edição de uma legislação de incentivos fiscais e
materiais, visando a consolidação do processo de industrialização no Município;


Coligação: Pelo Bem de Tabaporã – PL – PSDB - PODEMOS
5.2 Estudar a viabilidade de implantar um Distrito Industrial, com o fim de
atrair novas empresas e consolidar as empresas locais, com o consequente
aumento do número de emprego e renda da nossa população;

5.3 Buscar, junto ao governo do Estado, apoio de cursos profissionalizantes e
de capacitação pessoal através de parcerias com SENAI, SEBRAE, SENAC,
SENAR e demais instituições;

5.4 Buscar parceria com instituições financeiras locais, para implantação do
Programa de Micro Crédito, destinado a Micro Empreendedor Individual (MEI)
e Microempresas (ME);

5.5 Organizar arranjos produtivos locais e verticalização das cadeias, bem como
o fortalecimento da rede de apoio aos empreendedores, desenvolvendo
projeto de encadeamento produtivo a partir das grandes empresas locais;

5.6 Criação de calendário de negócios (Ex.: feiras setoriais, festival
gastronômico e eventos de negócios);

5.7 Estudo de viabilidade legislativa e de gestão para a simplificação de
abertura e funcionamento de empresas;

5.8 Fomentar e reestruturar a ACET – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE
TABAPORÃ, em parceria Municipal.

5.9 – Buscar a implantação do PROCON, em parceria Municipal, buscando
atender a demanda local.

6. INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS

Abrangência: Sede da cidade e distritos de Nova Fronteira e Americana do Norte.

6.1 Manutenção, reparo e pavimentação asfáltica das vias públicas;

6.2 Reorganização da iluminação pública, com manutenção e criação de um
plano de substituição das lâmpadas de sódio e mercúrio por LED ou simular,
diminuindo o custo com a energia;

6.3 Viabilização de energia solar para os prédios públicos, gerando energia
limpa e economia aos cofres públicos;

6.4 Implantação de uma ciclovia, para lazer e saúde das famílias;

6.5 Levantamento das estradas rurais, com ações definidas juntamente com
os produtores rurais;

Coligação: Pelo Bem de Tabaporã – PL – PSDB - PODEMOS

6.6 Viabilização da substituição de pontes de madeira e bueiros, por
concreto;

6.7 Reorganização e implantação dos estacionamentos nas vias urbanas;

6.7 Levantamento da situação dos relevos de água, e de pontos logísticos
para drenagem de águas das chuvas, com o objetivo de gerenciar o
escoamento e a absorção da água nos cenários de infraestrutura urbana;

6.8 Viabilizar a implementação de um Plano Diretor mirando o
desenvolvimento do município a longo prazo.

6.9 Levantar dados e informações sobre as principais demandas rurais,
inclusive de assentamentos, para amparar pontualmente a população neste
setor tão importante;

6.10 Aumentar o número de maquinários para atender às demandas sociais;

6.11 Promover levantamento de dados e estudos de viabilidade para implantar
parcerias como objetivo de viabilizar a rede de esgoto, tratando e coletando;

6.12 Implantar o Programa Cidade Sustentável, que trata da sustentabilidade
urbana e incorpora as dimensões social, ambiental, econômica, política e
cultural;

6.13 Desenvolver projeto local para tratamento e destinação dos resíduos
sólidos e programa Lixo Zero, reestruturando, ampliando e incentivando o
Projeto Reciclo;

6.14 Implementar o Programa Cidade Limpa, empregando a limpeza e a
organização de todos os imóveis, com ou sem construção;

6.15 Implementar o Programa Cidade Linda, emprego de revitalização de
passeios públicos, praças, e afins, bem como manutenção de limpeza de lotes;

6.16 Estudo de melhoria, ampliação e eficiência do sistema de distribuição
de água, para que o abastecimento, a pureza e a disponibilidade do recurso
hídrico sejam continuamente acessadas pela população;

6.17 Reestruturar e melhorar a coleta de lixo diária e a limpeza de vias
públicas;


Coligação: Pelo Bem de Tabaporã – PL – PSDB - PODEMOS
6.18 Implantação ou melhoria com ampliação da coleta seletiva do lixo no
perímetro urbano, aplicando novas tecnologias de coleta, tanto na b (RECICLO)
quanto na aquisição de novos equipamentos;

6.19 Pavimentação do anel viário com implantação de uma Pista de
Ciclismo do Ginásio de Esportes até o Jardim Campineiro.

6.20 Ligação do asfalto da Rua Sandra até o anel viário e também na
Comunidade Pai Herói.

6.21 Buscar a Regularização do Aeroporto Municipal, para homologação,
iluminação e asfaltamento para que possamos atender as urgências e
emergências da saúde e outras demandas, inclusive para pouso e
decolagem de UTI móvel.

7. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

Abrangência: Sede da cidade e distritos de Nova Fronteira e Americana do Norte.

7.1 Buscar parcerias para o desenvolvimento de Projetos Habitacionais,
junto a iniciativa privada e também com o Governo Federal, através dos
programas disponíveis;

7.2 Buscar a implantação de instituições de ensino técnico e superior junto
a instituições públicas e privadas, tornando o Município um POLO
EDUCACIONAL;

7.3 Elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana;

7.4 Criar equipe técnica para elaborar e implantar Plano Diretor, incentivar a
verticalização e loteamentos com unidades habitacionais - “Programa Casa
Pronta”;

7.5 Buscar junto ao Governo Federal e/ou Parcerias Públicas Privadas recursos
para viabilização da implantação do sistema de esgoto;

7.6 Criar grupo de trabalho para levantamento de dados e informações para
promoção de ações voltadas a Regularização Fundiária no Município;

7.7 Estudo de viabilização para melhoramento das travessias urbanas, com
sinalizações e iluminação aos principais acessos à Cidade.

7.8 Desburocratizar o Licenciamento Ambiental e o Projeto de Prevenção
de Incêndios;


Coligação: Pelo Bem de Tabaporã – PL – PSDB - PODEMOS
7.9 Organizar o setor industrial de Tabaporã, incentivando a instalação de
empresas de pequeno, médio e grande porte, bem como as já instaladas,
fomentando o desenvolvimento da cidade, oferecendo incentivos para a geração
de emprego e renda;

7.10 Criar políticas públicas voltada para a inserção do jovem no mercado
de trabalho;



7.11 Regularizar o Georreferenciamento das áreas urbanas e industrial do
Município.

7.12 Implantação e revitalização da arborização de praças, canteiros centrais
e, demais áreas públicas do perímetro urbano, bem como distrito do Município,
implantando jardinagem e paisagismo;

8. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Abrangência: Sede da cidade e distritos de Nova Fronteira e Americana do Norte.

8.1 Priorizar a aquisição de alimentos utilizados na alimentação escolar e
programas sociais do Município, direcionando aos produtores estabelecidos em
nosso município;

8.2 Dar apoio permanente aos produtores, cuja produção, são vendidas na
Feira Municipal, procurando dar maior qualidade e renda aos mesmos, buscando
ampliar a oferta de produtos e melhorias do espaço da Feira Municipal;

8.3 Estímulo a realização de cursos e seminários voltados para qualificação
de todos aqueles envolvidos no agronegócio;

8.4 Valorizar e incentivar os pequenos e médios agricultores de Tabaporã,
criando uma cadeia produtiva de frutas, verduras, leite e piscicultura;

8.5 Implantar o Programa Frutifica, fortalecendo a fruticultura irrigada como
atividade econômica sustentável;

8.6 Incentivar a Piscicultura, viabilizando a implantação de um minifrigorífico e
fábrica de rações para peixes;

8.7 Construir o Centro de Recebimento e Destinação de Alimentos da
Agricultura Familiar;


Coligação: Pelo Bem de Tabaporã – PL – PSDB - PODEMOS
8.8 Ampliar, melhorar e empregar maior eficiência no programa de utilização das
patrulhas mecanizadas para pequenos agricultores;

8.9 Através do grupo técnico de servidores, já existentes, melhoras o
atendimento de assuntos relacionados à agricultura familiar;

8.10 Conservar, levantar e cascalhar estradas vicinais, beneficiando todos os
agricultores;

8.11 Buscar a Estadualização da Estrada que Liga a Sede do Município ao
Distrito de Nova Fronteira bem como a viabilidade de pavimentação
asfáltica neste trecho;

8.12 Estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica entre a cidade de
Tabaporã e a linha do tatu (60 km), inclusive, com diálogo com os governos do
Estado e Federal;

8.13 Buscar a Estadualização da Estrada que Liga a Sede do Município
sentido rio dos peixes até a linha cruzeiro do sul (60 km), inclusive, com
diálogo com os governos do Estado e Federal;

8.14 Desburocratizar a legislação e fiscalização do Sistema de inspeção
municipal para fomentar e apoiar os pequenos produtores sem prejudicar a
sociedade;

8.15 Projetos de agroindústria para o laticínio, a psicultura, a avicultura e a
suinocultura, para beneficiar o produtor rural; bem como industrializar os
produtos aqui produzidos.

8.16 Ajustar a Equipe de técnicos de máquinas e implementos agrícolas que
atenda a necessidade do pequeno produtor rural,

8.17 Levantar dados e promover estudos para repovoamento do Rio dos
Peixes;

8.18 Estudar a viabilidade de Implantação do CEARPA – (Coleta de
Vasilhames Agrícolas).

9. SEGURANÇA PÚBLICA

Abrangência: Sede da cidade e distritos de Nova Fronteira e Americana do Norte.

9.1 Fortalecer a segurança pública na cidade de Tabaporã, bem como nos
distritos de Nova Fronteira e Americana do Norte.


Coligação: Pelo Bem de Tabaporã – PL – PSDB - PODEMOS
9.2 Buscar diálogo junto ao Governo do Estado para trazer para Tabaporã
modalidades especiais da segurança pública, a exemplo do Raio (motos),
entre outras, com intenção