TONI CUNHA - PL - PREFEITO

des que nos propomos a
estabelecer um conjunto de políticas públicas que possibilitem a
recondução de Marabá ao status que lhe é devido, de Capital Regional
e de polo de desenvolvimento do Sul do Estado do Pará.

Este conjunto de propostas não nasce na frieza de um gabinete,
elaborado pelas mãos de poucas pessoas e sem o real sentimento de
nossa gente. É feito a partir de nossa vivencia política e
comunitária, no exercício de mandatos populares de Vice-Prefeito de
Marabá e de Deputado Estadual. Nascem também a partir do Projeto
Toni pela Cidade, desenvolvido durante nossa pré-campanha neste ano
de 2024

NOSSA GENTE – MAIOR PATRIMÔNIO

a) Criação da Secretaria da Juventude e Secretaria da Mulher, com
estrutura física e de pessoal para implementação das políticas
públicas para o setor.
b) Implantação de espaços públicos – Mini Arenas Esportivas -
voltados para a prática de esportes como opção de lazer e de
melhoria da qualidade de vida da nossa gente, dotadas de
equipamentos públicos e de quadro de instrutores capacitados.
c) Retomada das atividades culturais mais tradicionais de nosso
povo, com o retorno do Festival da Canção de Marabá;
fortalecimento das Festas Juninas e Carnaval de Rua, além de
incentivo permanente a outras atividades culturais.
d) Implantação de Restaurantes Populares nos principais centros
comerciais da Cidade.
e) Implantação de Rede de Proteção à criança vítima de violência,
com atendimento por equipe médica e psicossocial.
f) Implantação de Rede de Atenção à Mulher Vítima de Violência
Doméstica, com atendimento médico e psicossocial; além de
oferta de cursos profissionalizantes e trabalho de reinserção
social, através da criação da Casa da Mulher Marabaense.
g) Implantação de política multisetorial para atenção à população
LGBTQIA+, voltadas para saúde, atendimento psicossocial,
mercado de trabalho e valorização.
h) Fortalecimento de ações políticas voltadas para as necessidades
da pessoa idosa, com atenção especial para empreendedorismo,
mercado de trabalho, promoção cultural e de lazer e atenção à
saúde, através do programa Cidade Feliz, de atenção integral ao
idoso em situação de vulnerabilidade.
i) Construção de Unidades CRAS em localidades ainda não atendidas
pelo Sistema de Assistência Social. Principalmente nos bairros
da Marabá Pioneira, Liberdade/Independência, Folha 33 e no
conjunto de bairros Km 7, Nossa Senhora Aparecida, Araguaia e
Alzira Mutran.
j) Inclusão de Marabá no Circuito de Corridas de Rua do país, como
maneira de estimular a prática de esportes.
k) Fortalecimento da prática de esportes amadores diversos
(voleibol, basquete, handebol, natação, ciclismo, dentre
outros) retomando campeonatos e torneios municipais em diversas
modalidades esportivas.
l) Estabelecer política de governo, através de leis, estruturas e
treinamentos de pessoal, para dar atendimento e inclusão social
às pessoas neurodivergentes (TDAH, TEA, Dislexia, etc.).
m) Criação, em todos os núcleos urbanos da Cidade do programa Ruas
de Lazer, transformando, nos finais de semana, algumas vias
públicas em espaços de convivência para prática de esportes
como ciclismo, patins, skate, venda de produtos artesanais e
apresentações culturais diversas.
n) Conclusão e ampliação do Estádio Asdrubão, na Vila São José,
aumentando a capacidade e com finalidade multiuso.
o) Criação do Calendário Esportivo de Marabá.
p) Atenção ao morador de rua em Marabá, com atenção por equipe
multidisciplinar, trabalho de reinserção social e albergamento.
q) Construção de Cetro Profissionalizante, em parceria com outras
esferas governamentais, para capacitação de nossa juventude ao
mercado de trabalho.

MARABÁ - VETOR ECONÔMICO

a) Estabelecer sistema de capacitação permanente para que empresas
locais estejam capacitadas para se estabelecerem como
fornecedoras da Prefeitura Municipal de Marabá.
b) Criar ambiente de negócios, através da Secretaria Municipal de
Industria e Comércio, para apresentar, através do Portfólio de
Marabá, os potenciais e as vantagens de se implantar novos
negócios em Marabá.
c) Implantar, em área do Município, espaço dotado de
infraestrutura básica para que pequenas industrias e empresas
de outros setores, se estabeleçam recebendo incentivos do
Município de Marabá.
d) Criar e estruturar o Centro de Distribuição de Produtos da
Agricultura Familiar para recepção e distribuição da produção
agrícola local ao comércio local e aos consumidores
marabaenses.
e) Fortalecer e incentivar a produção agrícola local, através de
subsídios de equipamentos, fornecimento de tecnologias e
assistência técnica, para atendimento do mercado local e
atendimento do consumo da merenda escolar.
f) Criar o Banco Popular do Marabaense, com recursos do Orçamento
Municipal e de outros parceiros, para dar crédito a pequenos
empreendedores, urbanos e rurais, com o objetivo de fomentar a
economia local.
g) Criar ambiente estruturado e equipado destinado ao
desenvolvimento de Startups locais e outras empresas de
tecnologia, em sistema de incubadora, com assistência acadêmica
e técnica em parcerias com Universidades locais, SEBRAE e outros
órgãos, através do Programa Marabá +TECH, fornecendo formação
para jovens programadores e desenvolvedores da área de
tecnologia.
h) Estabelecer sistema de parcerias com o comércio local para
atração de consumidores regionais através de Campanhas
Comerciais.
i) Construir espaço para Feira Coberta no Complexo de Bairros São
Félix.
j) Construir espaço para a Feira da Marabá Pioneira, com área para
alimentação, comércio popular e de artesanato e
hortifrutigranjeiros.
k) Fomento ao desenvolvimento da lavoura cacaueira em Marabá,
através de parcerias com a CEPLAC, órgãos do Governo Estadual
e outros organismos de pesquisa e assistência técnica.
l) Buscar, com setores da iniciativa privada, a transformação de
Marabá em entreposto graneleiro, com a atração de empresas do
setor de armazenagem e comercialização de grãos, bem como
estimular a implantação de Porto Seco em Marabá, para escoamento
da produção agrícola local.

SERVIÇOS URBANOS POR TODA CIDADE

a) Estruturação do Serviço Municipal de Saneamento, destinado,
principalmente, ao atendimento com microssistemas de
fornecimento de água para comunidades urbanas e rurais que
enfrentam dificuldade de acesso à água de qualidade e saneamento
básico.
b) Recuperação ambiental, urbanização, construção de aparelhos
públicos, nas áreas laterais ao Bambuzal de acesso à Marabá
Pioneira, implantando o Parque Ambiental da Cidade.
c) Reformulação do Sistema de Iluminação Pública da Cidade,
adotando o uso de lâmpadas de LED, contribuindo para mais
segurança ao nosso povo.
d) Buscar parcerias com Estado do Pará e Governo Federal para
continuidade da construção da Orla do Amapá, transformando a
região em ponto de lazer e turismo, Orla do Rio Itacaiúnas na
Marabá Pioneira e Folha 33, com recuperação ambiental
instalação de equipamentos públicos, como academias, espaços
para ambulantes, playground.
e) Ampliação e aperfeiçoamento da rede de ciclovias da cidade,
para tráfego seguro de ciclistas.
f) Implantação de serviço de regularização de calçadas em todos os
Centros Comerciais da Cidade de Marabá, com vistas a melhorar
a trafegabilidade para pedestres e veículos e, principalmente
para Pessoas Com Deficiência.
g) Criação de áreas para estacionamento nos centros comerciais de
Marabá, em ambiente controlado.
h) Prolongamento da Rua Sete de Junho, duplicando o acesso à Marabá
Pioneira.
i) Reorganização, por Engenharia de Tráfego, do trânsito de
veículos na Cidade de Marabá.

MOBILIDADE URBANA

a) Criação de Autarquia Municipal com o objetivo exclusivo de
execução e gerenciamento do Serviço Municipal de Transporte
Público, com quadro próprio de pessoal e frota própria de
ônibus, estabelecendo tarifas sem o objetivo de lucro
comercial.
b) Criação de APP de deslocamento urbano para que o usuário
acompanhe horários, rotas, disponibilidade, dos diversos modais
de transporte público no Município.
c) Implantação do serviço fluvial de transporte público entre os
Bairros São Félix Pioneiro, Folha 8, Marabá Pioneira e Amapá.
d) Criação de Terminais de Integração do Transporte Público.
e) Construção de Terminal Rodoviário do Transporte Alternativo com
plataformas de embarque modernas, praça de alimentação e centro
comercial totalmente revitalizados e integração ao Sistema
Municipal de Transporte Público.
f) Revitalização da Transmangueira, com Ciclovia, Sinalização,
Arborização e recapeamento asfáltico.



PLANO NOSSA SAÚDE

a) Construção e implantação de Hospital Geral Municipal, com
número leitos suficientes à demanda da cidade, para atender as
diversas clínicas médicas dotado de equipamentos modernos de
diagnóstico.
b) Construção de Unidade de Pronto Atendimento para atender as
demandas de saúde urgentes dos bairros do Complexo São
Félix/Morada Nova.
c) Construção de Centro de Saúde para atendimento da população dos
bairros Jardim União, Bela Vista e INFRAERO.
d) Oferta de atendimento com psicólogo em toda a rede de atenção
básica do Município.
e) Implantação, por lei, do serviço de saúde em regime de “Corujão”
nos centros de saúde da zona urbana.
f) Modernização e integração dos sistemas de gestão da Secretaria
Municipal de Saúde, tornando todo o atendimento ao cidadão
unificado através do Cartão SUS.
g) Garantir atenção integral à Saúde da pessoa idosa, das pessoas
com deficiência e aos portadores de doenças crônicas.
h) Fortalecer as estratégias de Saúde da Família como ferramenta
fundamental de atenção básica à saúde, inclusive com ampliação
de novas equipes.
i) Estabelecer, no primeiro ano de Governo, mutirão para diminuir
a fila por cirurgias e procedimentos eletivos na Secretaria
Municipal de Saúde.
j) Promover, em caráter permanente, sistema de treinamento e
valorização do servidor da Secretaria Municipal de Saúde.
“Servidor da Saúde tem que ser bem tratado, para tratar bem de
nossa gente”.
k) Garantir os direitos salariais dos servidores da Saúde e
estabelecer Grupo de Trabalho, com participação integral de
representantes dos servidores, para elaboração de Plano de
Carreira para o setor.
l) Fortalecimento das ações do Conselho Municipal de Saúde, com
adoção de ferramentas que possibilitem maior e melhor
acompanhamento das ações de saúde pelo controle da sociedade
marabaense.
m) Fortalecimento e ampliação das ações de Saúde da Mulher, com
foco em medicina preventiva, saúde reprodutiva, saúde sexual,
planejamento familiar, assistência pré-natal, dentre outras
necessidades.

EDUCAÇÃO PARA CRESCER

a) Buscar recursos para implantar regime de tempo integral em
Núcleos de Educação Infantil na Cidade Nova, Marabá Pioneira,
Nova Marabá e Núcleo São Félix/Morada Nova para atendimento de
crianças de 0 a 5 anos de idade.
b) Promover busca ativa de crianças fora da escola através dos
diversos sistemas da Prefeitura Municipal (Saúde, Educação
Cadastro Multifinalitário, Conselho Tutelar, dentre outros),
garantindo acesso dessas crianças à escola.
c) Entregar aos estudantes da Rede Pública Municipal kit de
material escolar, dois uniformes completos, mochila e tênis.
d) Adotar como política de governo municipal a obrigatoriedade de
climatização das salas de aula da rede municipal de ensino,
urbana e rural.
e) Modernizar os sistemas de informatização da Rede Municipal de
Ensino, integrando todas as escolas e demais órgãos da
Secretaria de Educação.
f) Promover projetos extracurriculares de prática esportiva,
empreendedorismo, educação ambiental, dentre outras áreas.
g) Implementar e ampliar o programa de Saúde na Escola, com
atendimento odontológico por unidade móvel, palestras médicas,
rodas de conversa com psicólogos, campanhas de vacinação, e
outras ações ligadas ao tema.
h) Ampliar o número de escolas cívico-militares de ensino
fundamental, buscando implantar uma em cada núcleo da cidade.
i) Manter e melhorar o serviço de Transporte Escolar, garantindo
transporte aos estudantes do Ensino Médio da Zona Rural de
Marabá.
j) Modernizar o mobiliário escolar, adotando padrões de excelência
e conforto para atendimento dos alunos.
k) Modernizar o padrão construtivo das escolas municipais,
garantindo nas reformas e futuras construções espaços adequados
para esportes, lazer, alimentação e outros necessários ao
conforto da comunidade escolar.
l) Valorizar o servidor da Educação através de treinamentos e
capacitações permanentes, bem como por meio da participação
efetiva nos resultados da Escola, inclusive com implantação de
sistema de premiação pelo mérito pelo crescimento dos índices
das unidades escolares.
m) Estabelecer política de valorização do Magistério, viabilizando
o pagamento do piso salarial dos professores, bem como
acompanhamento permanente da aplicação dos recursos do FUNDEB
e outros recursos da Educação.

SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE

a) Implantação de sistema integrado de acesso do cidadão aos
serviços públicos em ambiente digital, para solicitação de
serviços, pagamento de taxas, emolumentos, impostos,
requerimentos diversos, bom como para reclamações e sugestões,
através do APP Acessa Marabá.
b) Implementação do Cadastro Multifinalitário do Município de
Marabá, para utilização por todos os órgãos da gestão municipal,
para acompanhamento e planeamento das ações do governo
municipal.
c) Implementação de Plano Municipal de Regularização Fundiária,
atendendo áreas de ocupação precária, entregando ao cidadão o
titulo de seu imóvel, com destaque para os bairros: São Miguel
da Conquista, Folha 1, ....
d) Implantação do Programa Municipal de Arborização Urbana,
através das Secretarias de Meio Ambiente e Agricultura, e
parcerias com outros órgãos de governo e iniciativa privada.



SERVIDOR PÚBLICO – MAIOR PATRIMÔNIO

a) Manter permanente diálogo com os diversos órgãos
representativos dos Servidores Públicos Municipais, através da
Mesa Permanente de Negociação, garantindo a não supressão de
direitos e o avanço nas políticas municipais para o servidor
público.
b) Criação da Escola de Governo do Município de Marabá, como
ferramenta de aperfeiçoamento permanente dos servidores
públicos municipais.
c) Revisão das tabelas suplementares à remuneração dos servidores,
tais como plantões, vale alimentação, vale transporte, e outras
gratificações.
d) Revisão, em conjunto com os servidores, dos instrumentos legais
que regem o servidor público municipal em suas diversas
categorias.

INFRAESTRUTURA

a) Buscar parcerias para construir solução de engenharia no
entroncamento do km 06, facilitando o acesso a Cidade de Marabá,
para duplicação das Rodovias Federais em seus trechos urbanos.
b) Promover amplo programa de drenagem de vias públicas em locais
de alagamentos críticos em diversos bairros de Marabá. E
priorizar a pavimentação de vias públicas em bairros
periféricos através do uso de sistema de blocos intertravados,
economicamente mais viáveis e ambientalmente mais seguros.
c) Retomar e concluir o sistema de drenagem da Grota do Aeroporto,
com urbanização de vias e implantação de aparelhos públicos
como ciclovias, academias ao ar livre, arborização, banheiros
públicos.
d) Implantar sistema para proteger a APP do Rio Itacaiúnas em seu
trecho urbano, com reflorestamento, regularização das ocupações
legalmente possíveis, organização dos acessos e organização dos
balneários como alternativa ao Turismo e geração de emprego e
renda.
e) Buscar recursos junto aos governos Federal e Estadual para
executar a pavimentação asfáltica do trecho rodoviário entre a
Transamazônica e o Vila Brejo do Meio, bem como para viabilizar
uma solução para a Estrada do Rio Preto.
f) Manutenção permanente de Patrulha Mecanizada para manutenção da
trafegabilidade de nossas estradas vicinais.
g) Construção de Parque de Geração de Energia Solar para suprir o
consumo de energia elétrica dos prédios municipais.
h) Revitalização da Orla do São Félix Pioneiro, para
desenvolvimento do turismo e lazer.

SEGURANÇA PÚBLICA

a) Implantar Torres de Segurança Pública nos principais bairros de
Marabá, com vigilância permanente e integração com o Sistema de
Segurança Pública.
b) Promover treinamento permanente dos Agentes de Segurança do
Município, capacitando a Guarda Municipal, Departamento
Municipal de Trânsito e Transporte Urbano e a Segurança
Patrimonial para o cumprimento integral de seus deveres.
c) Fortalecer o serviço da Defesa Civil Municipal, com vistas a
prevenir os efeitos danosos do período das enchentes e o período
das queimadas em Marabá.
d) Equipar a Guarda Municipal com motoviaturas e treinamento
intensivo e permanente para o atuação como órgão de apoio ao
Sistema de Segurança.

TURISMO

a) Criar e divulgar o calendário de eventos de Marabá, com o
objetivo de atrair turistas para festas tradicionais e
temporada de veraneio.
b) Estabelecer e divulgar a Rota Turística de Marabá, para
exploração do potencial das praias ao longo dos Rio Tocantins
e balneários do Rio Itacaiúnas.
c) Resgatar o Festival da Canção de Marabá, com recursos municipais
e parcerias com outros órgãos de governo e iniciativa privada.
d) Promover o veraneio na Praia do Tucunaré e outros balneários
locais, dotando-os de infraestrutura de acesso e limpeza,
zoneamento, banheiros públicos, serviços de segurança pública.
e) Incluir no Veraneio de Marabá a realização de eventos culturais
nas praias e balneários com apresentação de atrações
artísticas.
f) Promover oficinas e treinamentos para que os empreendedores do
turismo sejam preparados para atender cada vez melhor nossos
visitantes.
g) Fomentar ambiente de negócios ligados ao Turismo para atração
de novos investidores para o setor em Marabá.