LUCIANO EUZEBIO - PL - PREFEITO
LUCIANO EUZEBIO é candidato(a) a Prefeito pelo PL em PIÇARRA (PA) nas Eleições 2024.
LUCIANO EUZEBIO DE MELO
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PL
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 24/06/1995
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- SOLTEIRO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- PECUARISTA
- Estado de nascimento
- TO
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (PIÇARRA / PA)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PL | UF: PA
Votação Obtida: 1.536 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | 1) Veículo Tipo camionete MMC - L200 Triton GL D, marca Mitsubishi, ano 2017 e modelo 2018 na cor branca | R$ 115.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Veículo Ônix 10 TAT HB, marca Chevrolet, ano e modelo 2020 na cor branca | R$ 74.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 189.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 180.000,00 | 93,8% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 7.900,00 | 4,1% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 3.000,00 | 1,6% |
| Recursos de outros candidatos 2024 | R$ 1.000,00 | 0,5% |
| Total geral | R$ 191.900,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 2 | R$ 180.000,00 |
| Divino Euzebio De Sousa | 2 | R$ 7.900,00 |
| Luciano Euzébio De Melo | 1 | R$ 3.000,00 |
| Nilva Aparecida Ferreira Dos Santos | 1 | R$ 1.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 21.881.602,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
**Programa de Governo do Candidato a Prefeito - Compromissos a serem cumpridos em caso de eleição**
### Compromissos dos Secretários(as) de Administração, Planejamento e Finanças
1. Administrar com total transparência e honestidade.
2. Conduzir o número de secretarias e criar diretorias.
3. Secretarias: Saúde, Educação, Obras, Produção, Planejamento e Finanças.
4. Nomear secretários e diretores apenas técnicos experientes.
5. Destinar uma receita mensal para a Secretaria de Produção.
6. Destinar uma receita mensal para a Secretaria de Obras.
7. Não desviar recursos das Secretarias de S…
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aúde e Educação.
8. Dar autonomia a todos os secretários e diretores e substituir qualquer um que seja necessário.
9. Conectar a infraestrutura física à digital, utilizando plataformas de tecnologia integradas.
10. Adquirir carros e máquinas dentro das possibilidades com recursos próprios.
11. Adquirir, por convênios ou recursos próprios, 4 patrulhas agrícolas para o programa de aumento na produção de
grãos.
12. De maio a dezembro, recuperar todas as estradas do município, priorizando as mais movimentadas.
13. Criar um número de WhatsApp e um canal de atendimento para receber informações de todas as demandas que
surgirem.
14. Manter um relacionamento saudável e respeitoso com o Legislativo.
15. Garantir o pagamento pontual dos salários dos servidores municipais, bem como dos fornecedores.
### Compromissos do Candidato a Vice-Prefeito
1. Apoiar incondicionalmente todas as ações propostas pelo prefeito.
2. Auxiliar na administração em tudo o que for possível e necessário.
3. Estar sempre em contato com a população e a Câmara de Vereadores, estreitando o relacionamento com todos.
### Compromissos dos Candidatos a Vereadores
1. Respeitar as leis e os votos recebidos.
2. Manter um relacionamento de independência e harmonia com o Executivo.
3. Fiscalizar e informar ao Executivo e à população sobre tudo o que ocorrer, certo ou errado.
4. Aprovar tudo o que for para o bem da população e do município.
5. Reprovar tudo o que for prejudicial.
6. Informar mensalmente a receita e a folha de pagamento à população, se necessário.
7. Identificar as demandas da população e levá-las ao Executivo, sempre por meio de ofícios ou requerimentos.
8. Acompanhar de perto o desempenho de todos os secretários municipais.
9. Ficar sempre ao lado da população e nunca ser uma base subserviente ao Executivo.
### Compromissos dos Secretários(as) de Saúde
O candidato a prefeito, sendo eleito, assume os seguintes compromissos:
1. Dar continuidade a todos os programas de saúde já existentes.
2. Ampliar todos os programas que forem necessários.
3. Garantir total transparência na aplicação dos recursos da saúde, tanto para o prefeito quanto para vereadores e
população.
4. Respeitar e apoiar os profissionais de saúde em tudo o que for necessário.
5. Ampliar e manter em boas condições os veículos da saúde.
6. Ampliar as especialidades médicas, na medida do possível e necessário.
7. Ampliar a disponibilidade de equipamentos médicos, hospitalares e cirúrgicos conforme a necessidade.
8. Ampliar os postos e atendimentos de saúde nas vilas.
9. Criar uma clínica com profissionais capacitados para o atendimento de pacientes com transtorno do espectro autista.
10. Garantir a distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes, colesterol e outras.
11. Ampliar a cobertura de exames laboratoriais para a população.
12. Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando maior satisfação dos servidores e, por consequência, um
atendimento humanizado à população.
13. Criar o PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso).
14. Disponibilizar ou adquirir um transporte, com condutores exclusivos, para as viagens à capital do Estado,
contemplando as diversas demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
15. Instituir o programa "Academia da Saúde" para promover atividades de saúde e bem-estar à população.
16. Implementar ações em saúde voltadas para mulheres, gestantes, crianças, adolescentes, bem como para a saúde
do homem.
### Compromissos da Secretaria de Agricultura e Produção
O candidato a prefeito, sendo eleito, assumirá a Secretaria de Produção e colocará em prática tudo o que for
necessário para aumentar a produção, o emprego e a renda da população.
1. Para cada núcleo de produção criado, manter um técnico agrícola residente no núcleo, responsável pela execução
do projeto, desde a coleta de amostras de solo até a colheita, sempre orientando os produtores, regulando
equipamentos e realizando outras atividades necessárias.
2. Manter a patrulha agrícola de cada núcleo com todas as manutenções necessárias para garantir seu bom
desempenho.
3. Não desviar recursos para atender interesses políticos ou de amizades fora do município.
4. Ser o principal intermediário entre os produtores e os fornecedores de tudo o que for necessário comprar, sempre
buscando o melhor preço e qualidade, e passando total transparência aos produtores quanto aos valores e outros
aspectos.
5. Informar com antecedência todas as despesas a serem pagas pelo produtor e fornecedor, bem como fornecer o PIX
da empresa vendedora para que o produtor faça o pagamento direto.
6. Ampliar o programa PAA, fazendo parcerias com pequenos e médios produtores.
7. Incentivar a realização da Feira do Agricultor mensalmente, para a comercialização dos produtos dos pequenos
agricultores.
8. Implantar o projeto "Agricultor Empreendedor" com cursos de administração voltados para a agricultura e pecuária.
9. Aumentar o número de máquinas e equipamentos disponíveis para os pequenos agricultores.
10. Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e integrar ações entre os diversos setores da
administração, visando assegurar a manutenção e o equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de abandono e
maus-tratos, implementando controles reprodutivos e de vigilância epidemiológica, de modo a prevenir agravos à saúde
pública e ao meio ambiente.
11. Promover o desenvolvimento rural, dignificar e buscar melhorias na qualidade de vida para o homem do campo,
introduzindo técnicas e tecnologias que possam aumentar a produtividade.
12. Reconstruir a horta comunitária na escola e nos povoados.
13. Implantar um programa de revitalização da fazenda escola, através de parcerias com escolas, levando os jovens a
aprender técnicas de produção de alimentos e plantio de mudas de árvores.
14. Reconstruir as roças comunitárias, com adubo e sementes subsidiadas pelo poder público.
15. Buscar parcerias com órgãos de desenvolvimento rural, como Senar, Sebrae, Emater e outros.
16. Fortalecer e reorganizar as associações de produtores.
17. Apoiar cooperativas, buscando atender os interesses dos cooperados, seja na busca de fundos para
implementação ou na logística de escoamento de seus produtos.
### Compromissos da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
O candidato a prefeito, sendo eleito, assumirá a Secretaria de Educação e assume desde já os seguintes
compromissos:
1. Garantir total transparência na gestão dos recursos da educação.
2. Respeitar todos os colegas da educação, pais, alunos, prefeito e vereadores.
3. Nos primeiros três meses após a posse, fechar o pátio de todas as escolas que não possuem muros ou cercas de
tela industrial, com arame ou cerca elétrica na parte superior.
4. Garantir material didático e merenda escolar de melhor qualidade possível.
5. Garantir a manutenção correta de todas as instalações e equipamentos, proporcionando maior conforto e segurança
a todos.
6. Climatizar todas as salas de aula da rede municipal de ensino, dentro das possibilidades.
7. Manter os programas educacionais existentes e buscar inovações, qualificação e melhorias, sempre com a
aprovação dos conselheiros.
8. Trazer cursos de qualificação para todos os professores.
9. Buscar alcançar um IDEB de excelência.
10. Implementar anualmente o Programa Escolas Nota 10.
11. Criar um cursinho preparatório para o ENEM de forma permanente.
12. Valorizar professores e funcionários da educação municipal, promovendo programas de aperfeiçoamento e
melhorias.
13. Fortalecer os órgãos colegiados (Grêmios Estudantis, Conselhos Escolares e Associações de Pais), instâncias
indispensáveis à efetivação das práticas democráticas nas Unidades de Ensino, dando-lhes o apoio necessário para o
seu pleno funcionamento.
14. Resgatar e criar ações como Olimpíadas Municipais escolares, festivais e feiras das disciplinas pertinentes,
promovendo o desenvolvimento das habilidades dos estudantes nas diversas áreas do conhecimento.
15. Disponibilizar no início de cada ano letivo uniformes e kits de material escolar (mochilas padronizadas) para todos
os estudantes da rede municipal de ensino, com base na renda familiar e nos programas de bolsas.
16. Criar o Projeto “Estudante Protagonista”, destinado aos alunos do Ensino Médio, que receberão bonificações como
incentivo para o desenvolvimento de projetos que visem apoiar atividades extracurriculares nas Escolas Municipais.
17. Criar o Programa “Crescendo com o Meu Município”, que premia os alunos que mais se destacam nas turmas,
avaliados por professores e equipe pedagógica.
18. Reestruturar e ampliar a Fanfarra, contemplando todas as escolas municipais.
19. Incentivar e apoiar a ludicidade nas Escolas de Educação Infantil, com a aquisição de parques, livros e brinquedos,
como ferramentas indispensáveis para a qualidade da educação nesse nível de ensino.
20. Criar o Projeto "AGOSTO TOP", que visa desenvolver ações motivacionais e dinâmicas em cada escola, por
ocasião do mês do estudante.
21. Criar o Projeto "LIVRO NA MÃO, BOLA NO PÉ".
22. Criar o Programa "BOLSA DESPORTISTA", voltado para o apoio aos estudantes desportistas, mediante critérios
vinculados ao rendimento escolar.
23. Discutir com os professores o Plano de Cargos e Carreira, visando à valorização profissional, incluindo ampliação
definitiva, unificação de matrículas, e ascensão por titulação de mestre e doutor, entre outros.
24. Elaborar a lei de criação do Programa "Crescendo com o Meu Município", contemplando a bonificação dos
profissionais que dão suporte pedagógico às turmas avaliadas, mesmo sem serem regentes (Professores de Reforço,
Regentes de Multimeios, entre outros).
25. Buscar e ampliar parcerias com Universidades e Institutos Superiores para oferecer formação continuada, extensiva
às áreas do conhecimento.
26. Criar o Prêmio "EXÍMIO SERVIDOR", destinado aos funcionários que prestam relevantes serviços educacionais às
escolas, com impactos nos resultados de aprendizagem, sendo dignos de amplo reconhecimento.
27. Criar o Projeto "Leitura Digital", com a informatização dos Centros de Multimeios, enriquecendo o acervo literário e
bibliográfico das escolas e incentivando práticas inovadoras de leitura para os alunos e professores.
28. Criar, em cada escola, em parceria com alunos, pais e professores, mediante estratégias interdisciplinares, o
Projeto "Horta Vida", incentivando o cultivo e consumo de produtos orgânicos.
29. Realizar anualmente a "Semana Municipal de Educação Alimentar", com o engajamento de todas as comunidades
escolares.
30. Promover amplas discussões nas escolas sobre novas opções na aquisição de produtos da agricultura familiar, de
acordo com a disponibilidade dos produtores e a cultura alimentar.
31. Construção de ginásio poliesportivo na cidade e em demais vilas.
32. Fortalecer campeonatos municipais e estaduais.
33. Investir mais nos programas existentes, melhorando as estruturas, adquirindo materiais permanentemente e
conservando, reformando e ampliando as infraestruturas de esporte e lazer.
34. Fortalecer a liga esportiva existente no município.
35. Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos regionais e jogos escolares.
36. Adquirir um micro-ônibus exclusivo para o Esporte.
37. Renovar e implantar programas de incentivo às práticas esportivas e realizar eventos esportivos (passeios
ciclísticos, maratonas, torneios e competições municipais, regionais e nacionais).
38. Viabilizar a colocação de arquibancadas.
39. Manter e resgatar as festas culturais (cavalgadas, exposições agropecuárias, festas religiosas, veraneios, datas
comemorativas, entre outras).
40. Incentivar a cultura, teatro, cinema, música e dança nos espaços públicos.
41. Criar um programa municipal de valorização dos artistas locais.
42. Criar um programa para tornar a cidade conectada, com a instalação de Wi-Fi nos principais pontos e praças da
cidade e vilas, facilitando a comunicação e interação da população, acompanhando as novas tecnologias.
### Compromissos do Secretário de Obras e Serviços Urbanos
O candidato a prefeito, sendo eleito, assumirá a Secretaria de Obras com os seguintes compromissos:
1. Recuperar, com encascalhamento e drenagem de água, todas as estradas municipais já no primeiro ano.
2. Fazer parcerias com todos os proprietários de terras nas margens das estradas, para a doação de cascalhos.
3. Se necessário, agilizar o serviço buscando parcerias com empresários, para a doação de diárias de caçambas ou
horas de máquinas para os trechos mais próximos das empresas.
4. Fazer todos os bueiros, galerias e pontes com lastros de concreto e bocas de lobo para evitar erosão e desabamento
durante enchentes.
5. Reforçar todas as pontes que precisarem, com asas longas e de concreto, mesmo que seja necessário usar madeira
no lastro.
6. Sempre que possível, construir pequenas pontes inteiramente de concreto, com recursos do próprio município.
7. Levantar aterros e drenar a água em todos os pontos de alagamento nas estradas.
8. Recuperar um caminhão de carga e transformá-lo em um comboio de abastecimento e manutenção.
9. Colocar um motorista e um ajudante para fazer o abastecimento e a manutenção todos os dias após o expediente de
trabalho.
10. Recuperar ou adquirir uma van para transportar motoristas e operadores, evitando que caminhões e máquinas
circulem vazios.
11. Equipar um trator com lâminas, carretas, grupo gerador, betoneira, máquina de solda e outros equipamentos
necessários para a construção de bueiros, galerias e pontes.
12. Adquirir chapas de aço para fazer formas para concretar bueiros, galerias e pontes, economizando tempo, dinheiro,
madeira e evitando pregos espalhados pelo chão.
13. Atender a todas as demandas informadas pela população o mais rápido possível, para economizar custos e tempo,
garantindo a segurança e o conforto dos usuários.
14. Ter total transparência no uso do dinheiro destinado às obras.
15. Fazer planejamento de transporte e manutenção em parceria com a Secretaria de Produção, para garantir o que for
necessário, como o transporte de calcário e grãos na colheita. Como sementes, adubos e outros são comprados em
grandes quantidades, os fornecedores entregarão diretamente no núcleo.
16. Garantir o direito de ir e vir da população em qualquer época do ano, com conforto e segurança.
17. Formar uma parceria com a população, identificando pontos críticos em cada região.
18. Canalizar rios e afluentes que causam danos à população dentro da cidade e vilas.
19. Criar fábricas de blocos de concreto em cada vila para fortalecer o calçamento e priorizar a mão de obra local.
20. Planejar para garantir água potável nas torneiras de toda a população da cidade e vilas.
21. Disponibilizar uma equipe de apoio para as necessidades dentro da cidade.
24. Criar um Plano Municipal de Saneamento Básico, abrangendo o abastecimento de água, esgotamento sanitário,
resíduos sólidos e manejo de águas pluviais.
25. Ampliar e investir na reforma de calçadas, ruas e áreas exclusivas para pedestres.
26. Firmar convênio com o Governo Estadual para a recuperação das estradas vicinais, proporcionando aos cidadãos
que vivem na zona rural uma melhor qualidade de transporte e melhor escoamento da produção rural.
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
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Dado público por força de lei
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