GENERAL SILVA E LUNA - PL - PREFEITO

a e de tomada de decisão,
em função dos meios disponíveis, considerando-se oportunidades e ameaças,
e o potencial da região (pontos fortes e pontos fracos) para se extrair os
melhores resultados.
A imperativa necessidade de se lidar com recursos públicos com
transparência, eficiência e economicidade exige a elaboração de planos
setoriais (táticos e operacionais) realistas, e exige, também, rigoroso
acompanhamento por parte de todas as áreas de controle da administração
municipal.
A consolidação das partes do planejamento, conformando um todo
homogêneo, criará um ecossistema e fortalecerá os subsistemas da gestão
estratégica, da gestão de riscos, da avaliação dos programas, projetos e
processos, permitindo o monitoramento dos resultados e a correção oportuna
de rumos – quando necessário.
Paralelamente, o implemento dos avanços tecnológicos, que permitem
compartilhar, analisar e visualizar dados e informações de forma cada vez mais
precisa, rápida e integrada, melhora a visão do todo, a tomada de decisão
dos gestores e, ao mesmo tempo, o comprometimento com os resultados e a
transparência das ações que conformam uma virtuosa governança
corporativa.
Por fim, o bem mais caro e razão de ser de todo o nosso trabalho, as pessoas –
munícipes, visitantes e vizinhos – receberão toda a nossa atenção, respeito,
estruturas dignas da vocação da cidade e oportunidades para desenvolverem
seus potenciais, desfrutarem dos frutos dos seus trabalhos e serem felizes. Os
Planos Setoriais irão detalhar cada área específica de atuação. Bem, o
caminho se faz caminhando. Vamos em frente!
CONTEXTO GEOPOLÍTICO
O Estado do Paraná, regionalmente, confirma e amplia sua condição de
centro internacional geográfico e logístico, e de espaço de união entre povos
de múltiplas nacionalidades, construídos no convívio generoso com os países
vizinhos. Gente que, moldada nas lutas pelo desenvolvimento regional,
consolidou um forte espírito cooperativo.
Os desafios dos nossos antepassados, de desbravar essa região, enfrentados
com altivez, sedimentaram o caráter e a têmpera de um povo empreendedor,
de várias etnias e nacionalidades que, na prática, dilui fronteiras, antecipa e
reforça a integração sul-americana.
Economicamente, o Paraná já é o quarto Estado da Federação, o primeiro em
Educação e um dos mais desenvolvidos em agropecuária, logística e
tecnologia.
Foz do Iguaçu, inserida nesse contexto, é a porta de entrada do Mercosul, está
situada no oeste do Paraná e ocupa a sétima posição entre os 399 municípios
do Estado, tendo completado, em 10 de junho de 2024, 110 anos de
existência.
Nessa região, a natureza não economizou belezas naturais, nem aquelas
moldadas pela engenharia humana. Além da maravilhosa extasiante das
Cataratas do Iguaçu, do Parque das Aves, do Marco das Três Fronteiras, de
estrutura hoteleira de primeiro mundo, de templos de diferentes religiões, Foz
do Iguaçu abriga a hidrelétrica de Itaipu - maior produtora de energia
hidrelétrica do mundo - que, por sua binacionalidade, é um exercício de busca
permanente de convergências e de construção de consensos. É um fator de
desenvolvimento regional. É uma fronteira que une dois povos. É um símbolo de
amizade e confiança.
Foz do Iguaçu tem vocação de grandeza, com foco maior no turismo, no
acolhimento da realização de grandes eventos, na logística de transportes, na
construção civil e na tecnologia. A cidade tem alma, tem corpo geográfico
bem articulado e integrado, tem pessoal alegre, comprometido, engajado,
vibrante, com sentimento de pertencimento à região, e que busca se atualizar,
posicionando-se na vanguarda do conhecimento.
É nesse ambiente geopolítico e com esses recursos humanos que pretendemos
unir vontades e ações, e fazer a nossa parte como poder municipal, com
apoio estadual e federal – que precisa ser ampliado e melhorado - gerando
condições, oportunidades, segurança e tudo que os investidores precisam
para criar ambientes de negócios e apostar no nosso futuro, que está logo ali à
nossa espera.
Nesse contexto, convocamos todos que pensam em desenvolver o potencial
que essa rica região possui, a arregaçar as mangas e se juntarem ao nosso
esforço, na construção da Foz do Futuro – Foz levada a sério.
MISSÃO (razão de existir da Prefeitura)
Oferecer os serviços básicos municipais à população de Foz do Iguaçu, com
qualidade, com responsabilidade social e ambiental, facilitando a instalação
de empresas, criando ambientes de negócios e impulsionando o
desenvolvimento turístico, logístico, tecnológico, comercial, educacional e
socioeconômico de um modo geral, de forma sustentável.
VISÃO (onde a prefeitura deseja chegar – curto prazo)
Até 2028, Foz do Iguaçu se consolidará como um polo turístico de referência
internacional e o mais destacado hub logístico regional, tendo seu maior porto
seco, com o melhor desempenho operacional e as melhores práticas de
sustentabilidade; impulsionando o desenvolvimento socioeconômico, a
qualidade de vida e a integração regional.
CADEIA DE VALOR (princípios e crenças - cultura municipal - inegociável)
A nossa cadeia de valor, como uma ferramenta de diagnóstico e gestão,
representará a Prefeitura como um conjunto de subsistemas (atividades), com
entradas (insumos), processos de transformação e saídas (produtos). As
atividades da cadeia de valor serão organizadas e executadas para
determinar os custos e os resultados da prefeitura, ou seja, seu comportamento
para evoluir.
A decomposição da cadeia de valor em atividades permitirá analisar suas
forças e fraquezas, oportunidades e ameaças; fontes de renda, custos,
indicadores de resultados e o potencial de diferenciação dos macroprocessos
das entregas. Permitirá também identificar sobreposições, lacunas e
deficiências nas atividades da Prefeitura, criando um ecossistema integrado,
facilitando o aproveitamento de oportunidades e a coordenação e
melhoraria dos processos e subsistemas.
V
A
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FINALÍSTICAS
Meio Ambiente Agricultura Indústria Comércio/Serviços Ciência/Tecnologia
Paisagismo Energia Comunicações Urbanismo Saneamento e
Infraestrutura
Transporte Mobilidad
e urbana
Trabalho Turismo Cultura Desporto e
Lazer
Direitos e Cidadania
Saúde e Prevenção Educação Previdência Social Assistência e inclusão
social
Administração Segurança Pública Relações Estaduais Relações
Governamentais
GOVERNANÇA
Comunicação e Relação Institucionais
Gestão
Estratégica
Participação e Integração Social
Transparência nas
ações
Divulgação eficiente Controle Interno
Comunicação interna Comunicação externa Consultoria Jurídica
GESTÃO
Gestão da
Informação
Corporativa
Gestão de Pessoas Gestão de Logística
Gestão de TIC Gestão Financeira, Contábil e de Custos Transferência de
Recursos
DIRETRIZES PARA O PLANO DE GOVERNO
A cidade de Foz do Iguaçu está inserida nesse contexto de grandezas, clamando
por mudanças, particularmente aquelas que dão oportunidade ao seu pujante
potencial ainda por explorar.
Coube a nós, que amamos essa terra, a tarefa de desenvolver esse potencial. E
identificamos, o mais cedo possível, que as mudanças necessárias dependem,
para seu sucesso, de EQUIPES determinadas, PROCESSOS ágeis, efetiva
COORDENAÇÃO e de LIDERANÇA AMBIDESTRA (eficiência operacional e
inovação de ruptura – construir o presente e preparar o futuro).
Essa LIDERANÇA - reforçada por apoios - deverá fazer a análise da missão, definir
os rumos, estabelecer as metas e as prioridades, imprimir energia aos processos,
ajustar o ritmo e a direção, prover os meios, motivar, promover e facilitar as
necessárias medidas de integração – ou seja, CONDUZIR O PROCESSO EM CURSO
E AS MUDANÇAS.
Entendemos que uma empreitada dessa magnitude, que se propõe a operar
mudanças amplas, profundas e duradouras, não se produzirá sem riscos e, como
qualquer obra humana, está isenta de erros.
Assim, duas atitudes são essenciais para alcançarmos sucesso: (1) Coragem e
determinação para não transformar prudência em temor paralisante; (2)
Flexibilidade para, constatado o erro, encontrar alternativas e, com presteza,
corrigir o rumo e seguir.
Pensar nos desafios de uma cidade solidária, sustentável, compacta, conectada,
inclusiva, segura nos seus acessos comuns, e facilitadora na acessibilidade a esses
espaços, independentemente de faixa etária ou de renda.
Reconfigurar os espaços privados e públicos, retomando a valorização do
comércio e do serviço de vizinhança com pequenos deslocamentos; bairros com
funções mais completas com a valorização dos subcentros de bairros e foco na
vida local que tragam o convívio da vizinhança e a sensação de “estar em casa”.
Atuar na manutenção e melhoria da qualidade dos espaços públicos,
principalmente parques e praças.
Criar condições para que se possa “morar perto” do trabalho (a ponto de ir a pé),
com foco nos modais não motorizados, melhorando as condições para a
caminhada e o ciclismo, principalmente, nas calçadas e ciclovias da periferia.
Atrair novas tecnologias, pontos de internet, vendas on-line e e-commerce, de
modo a fomentar novos modelos de negócios e trabalho (home office - remoto,
delivery, ferramentas tecnológicas e shop stream), e tornar a inclusão digital um
direito, com internet de qualidade para todos.
Impulsionar as experiências culturais imersivas que buscam conectar o real ao
virtual, a partir do uso de tecnologias, (reuniões e audiências digitais, “lives” etc.).
Pensar no essencial, no necessário, no prioritário e no urgente. E a partir daí, criar
processos capazes de ordenar, sistematizar e priorizar as ações. O futuro chega
cada vez mais rápido e o presente fica cada vez mais curto. A IA provocou essas
mudanças – vamos fazer as malas e embarcar juntos.
Agir com foco no ecossistema com prioridade nas pessoas, no desenvolvimento,
na melhoria da qualidade de vida, no embelezamento funcional dos ambientes
públicos, no conforto, na segurança, no estímulo à vida saudável e na
sustentabilidade.
Fortalecer valores universais como solidariedade, apoio mútuo, trabalho
comunitário, organizações voluntárias e disponibilidade para servir; resgatando o
sentimento de amor ao próximo, principalmente para com os idosos, os mais
vulneráveis, os desempregados, os abandonados, os “invisíveis”.
Incentivar a mudança de hábitos rotineiros (com apoio da mídia) que melhoram a
qualidade individual de vida (alimentação saudável, atividades físicas, higiene do
sono e consumo de água potável), enfatizando medidas sanitárias com foco na
prevenção da saúde.
Valorizar os dados, os fatos, as evidências, os aspectos técnicos e científicos, em
detrimento de opiniões.
Aumentar a capacidade produtiva, diminuir a taxa de desemprego, reduzir a
defasagem tecnológica, impedir o desequilíbrio das contas públicas -
balanceando arrecadação e despesas - e atentar para os princípios da boa
administração pública (LIMPE).
Preservar, melhorar e valorizar as áreas já edificadas.
Modelar, de forma abrangente, um sistema de proteção às micro e pequenas
empresas, orientando, assistindo, estimulando.
Facilitar a relação do investidor com o governo na abertura e instalação de
empresas, emissão de certidões de regularidade e aprovação de projetos;
Garantir a alta qualidade dos serviços disponibilizados, reduzindo tempo para
concessão de licenças de qualquer natureza, e o tempo médio de aprovação de
empreendimentos de pequeno, médio e grande portes;
Inovar os programas de infraestrutura em andamento para reabilitação, melhorias,
conservação e implantação de novos projetos, promovendo o desenvolvimento
urbano por meio da elaboração de diretrizes voltadas para o crescimento
harmonioso da cidade;
Disponibilizar acesso ao meio digital por múltiplos canais, visando integrar os
sistemas para agilizar e simplificar a oferta de serviços;
Criar uma base de dados única dos cidadãos e das organizações, aproveitando
os vários cadastros já disponíveis (barramento), permitindo o acesso a diversos
serviços de forma simples e ágil;
Promover o agendamento digital dos serviços das Secretarias Municipais, a fim de
evitar filas, atritos entre os servidores e a população e perda de tempo;
Criar um modelo de fiscalização de obras e serviços, mais orientador do que
punitivo, antecipando-se a erros e dando mais segurança jurídica ao
empreendedor para o exercício de suas atividades;
Desenvolver estudos e ações para a modernização e revitalização de áreas
culturais, de lazer e paisagísticas;
Implantar um Programa “Gari Comunitário”, com participação da Ouvidoria
Geral, Secretaria responsável pelos Serviços Públicos, iniciativa privada e parceria
com associações de moradores para intensificar a manutenção da limpeza
básica nas comunidades.
Desenvolver projetos de requalificação e revitalização de espaços públicos de
centralidades dos bairros, valorizando a paisagem urbana, estimulando o uso
consciente pela população;
Criar e/ou modernizar terminais de transportes urbanos e turísticos, oferecendo
qualidade, horários, segurança e acessibilidade aos usuários;
Construir e operar quatro RESTAURANTES POPULARES para a população carente,
sendo um em cada região (N-S-L-O);
Revitalizar o CORREDOR PARA O TEMPLO BUDISTA (via de acesso), trazendo
modernidade e beleza para o Bairro, integrando-o de fato ao Corredor Turístico
Desenvolver o PROJETO BEIRA FOZ.
Projetar e construir o PAÇO MUNICIPAL (Centro Cívico), que vai concentrar todos
os órgãos municipais, e garantir melhor atendimento e mais conforto à população.
Atualmente a estrutura administrativa opera em locais diferentes, o que causa
transtorno e perda de tempo aos cidadãos quando buscam os serviços
municipais.
Valorizar a economicidade e repudiar o desperdício.
Resgatar o sentimento de solidariedade e empatia, principalmente para com os
mais necessitados.
Ser protagonistas de uma ruptura, de grande transformação, de gestão, de
mudanças imprescindíveis ao perfil político e administrativo na nossa cidade.
FUNDAMENTOS PARA UMA NOVA GESTÃO
A disciplina financeira DEVE ser característica distintiva no governo. É essencial na
administração pública. Os fundos estão disponíveis, porém frequentemente
dissipam-se pela má gestão em gastos supérfluos, desvios, ilegalidades,
manutenção de sistemas antiquados ou ineficazes, e em iniciativas sem
continuidade ou com eficácia questionável.
A perspectiva de futuro, considerando tanto a eficácia quanto a sustentabilidade,
deve ser constantemente considerada nas ações e escolhas da administração
municipal de Foz do Iguaçu. É essencial que os cidadãos tenham autonomia com
responsabilidade, permitindo a implementação de transformações e a geração
de riqueza.
Seguindo as diretrizes da gestão, conceder autonomia e destaque aos secretários
para que possam se expressar, exercer sua autoridade decisória e dar celeridade
aos processos, é fundamental.
Uma abordagem mais flexível é crucial para promover uma administração
municipal mais dinâmica, a partir da equipe governamental.
A reformulação administrativa é imprescindível para alcançarmos maior eficiência
e qualidade, com uma estrutura mais enxuta, formando um ecossistema
integrado.
Nosso compromisso é não aumentar o número de secretarias, agências e outras
entidades administrativas.
Elas serão agrupadas, integradas e otimizadas, a fim de garantir eficiência em
suas atividades, com o uso mais inteligente e racional do patrimônio público: os
servidores e os bens que são, em última análise, patrimônio da sociedade.
Não teremos políticos de estimação e não promovemos caça às bruxas. Nosso
foco será o município e seus munícipes.
Portanto, dar continuidade às políticas de sucesso, iniciadas por gestões
anteriores, não é falta de iniciativa e sim um respeito aos gastos públicos já
realizados.
1. INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E MOBILIDADE
Criação do Instituto Municipal de Planejamento
Um novo órgão para coordenar e desenvolver planos que garantam o
crescimento sustentável e equilibrado da cidade.
Atualização do Plano Diretor
Revisar o plano urbano para garantir que Foz do Iguaçu cresça de forma
inteligente e benéfica para todos os moradores.
Combate alagamentos
Realizar obras para melhorar o sistema de drenagem e prevenir
enchentes, aumentando a qualidade de vida.
Modernização do Transporte Público
Utilizar novas tecnologias para monitorar e melhorar o transporte público,
integrando ônibus, bicicletas compartilhadas e serviços de transporte por
aplicativo.
Ampliação de Corredores e Vias
Alargar vias para reduzir o congestionamento, melhorar o tráfego e
facilitar o acesso a diferentes áreas da cidade, beneficiando todos,
inclusive pessoas com mobilidade reduzida e ciclistas.
Programa Centro Vivo e Revitalização do Corredor Turístico
Melhorar calçadas e vias.
Investir em paisagismo e iluminação.
Reforçar a sinalização.
Integrar atividades comerciais, gastronômicas e de lazer.
Garantir acessibilidade para todos.
2. Desenvolvimento Econômico
Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico
Criar uma agência, com a participação empresarial, para fomentar o
crescimento econômico da cidade e apoiar novos negócios.
Incentivo às Atividades Econômicas
Desenvolver programas e oferecer incentivos para gerar mais empregos e
diversificar a economia local.
Melhoria da Infraestrutura Turística
Acompanhar os investimentos feitos pela concessionária na modernização
do aeroporto, em ligação com o Governo Estadual, para atrair mais
visitantes nacionais e internacionais.
Facilidade na Abertura e Instalação de Empresas
Implementar um sistema, com processos apoiados por diferentes áreas
municipais, para abrir e instalar empresas de forma rápida, segura e fácil,
reduzindo burocracias.
Cidade como Centro de Saúde
Tornar Foz do Iguaçu um centro de serviços de saúde, associando
inovação e turismo para fortalecer a economia.
Promoção de Inovação e Tecnologia
Atrair empresas e startups de tecnologia para melhorar a qualidade de
vida, modernizar e dinamizar a economia.
Polo de Desenvolvimento Senai Cetiqt
Criar um centro de formação profissional para inovação e geração de
empregos qualificados na indústria.
Programa de Receitas Acessórias
Diversificar as fontes de receita para manter tarifas baixas e promover o
crescimento econômico.
Incentivo Tributário para Emprego
Oferecer benefícios fiscais para estimular investimentos e emprego, em
setores específicos, e melhorar as condições econômicas da cidade.
3. EDUCAÇÃO
Pacto Pela Educação
Formar um pacto para melhorar a qualidade da educação com
formação continuada de professores, avaliações regulares dos alunos,
premiações por mérito e investimentos em infraestrutura.
Plano de Carreira
Ouvir os professores e seus representantes para entender e atender suas
necessidades.
Salas de Apoio à Aprendizagem (SAA)
Ampliar e garantir o atendimento pedagógico específico para os alunos
com dificuldades de aprendizagem que não são portadores de
deficiências, buscando atender a demanda.
Salas de Recursos Multifuncionais (SRM)
Garantir a avaliação psicoeducacional para investigar o processo de
ensino aprendizagem a fim de propor intervenções pedagógicas mais
assertivas.
Garantir professor apoio para alunos que precisam de atendimento
educacio