ARIEL CONFORTO - PL - PREFEITO

ÔNIO NUNES




ARIEL CONFORTO – PREFEITO
PASTOR ANTÔNIO NUNES – VICE-PREFEITO
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SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO: ........................................................................ 2
2. INTRODUÇÃO .............................................................................. 3
3. MEDIDAS IMEDIATAS E EMERGENCIAIS: .................................. 4
4. OUTRAS ATIVIDADES com META INICIAL: ................................. 5
5. PROPOSTAS PARA A GESTÃO DE 2025 A 2028: ....................... 6
A. ASSISTÊNCIA SOCIAL .................................................................. 6
B. AGRICULTURA .............................................................................. 7
C. CULTURA ....................................................................................... 8
D. EDUCAÇÃO ................................................................................... 8
E. ESPORTE ....................................................................................... 9
F. MEIO AMBIENTE............................................................................ 9
G. SAÚDE .......................................................................................... 10
H. TURISMO ...................................................................................... 10
I. URBANISMO E INFRAESTRUTURA ............................................ 11




1. APRESENTAÇÃO:

O principal investimento a ser feito por uma Administração Pública é no ser
humano, isto significa que é preciso escolas melhores considerando o ambiente
físico e equipamentos, professores qualificados e treinados constantemente para
oferecer o melhor aos seus docentes e à sociedade.

Investir na saúde pública de forma coerente, tratando cada pessoa que dela
precisar com presteza e humanidade, buscando a resolutividade para cada caso.
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Investir nos servidores, valorizando o trabalho de cada um com respeito e
justiça, permitindo que se desenvolvam e se tornem cada vez melhores na sua
função de servir ao público.

A Administração Pública nunca irá para frente, enquanto houver passado
para colocar culpa, assim nosso olhar será para o futuro, com a correção dos erros
já cometidos.

A comunicação com a população deve ser o carro chefe, pois é necessário
que o cidadão conheça por quais dificuldades a Administração passa, para
implementar novos projetos, e qual é a utilização de cada centavo recebido pela
gestão.

A nova administração pública requer cada vez mais de seus gestores
determinação, busca constante de conhecimento e aperfeiçoamento, baseada em
postulados que conduzem à ética e transparência de seus atos, e assim, de
maneira inflexível, obedecer, dentre outros, aos Princípios da Legalidade,
Finalidade, Motivação, Razoabilidade, Proporcionalidade, Moralidade, Ampla
Defesa, Contraditório, Segurança Jurídica, Interesse Público e Eficiência.

Esse é o nosso compromisso assumido perante a população de Morretes!


2. INTRODUÇÃO

O Município de Morretes, possui aproximadamente de 18.000 (dezoito mil)
habitantes e tem uma arrecadação de cerca de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões)
por mês.

Esta arrecadação está com mais de 50% (cinquenta por cento)
comprometida com despesas de pessoal, sejam de servidores efetivos,
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comissionados, contratados temporariamente e terceirizados por meio de
empresas.

Neste panorama, não há como ser imprudente em colocar no Plano de
Gestão, obras de asfaltos, pontes, ou mega projetos, que não serão suportados
por este baixo orçamento e que necessitarão de emendas parlamentares e
destaques orçamentários extraordinários, ou outras fontes de recursos.

Assim, estes possíveis projetos serão colocados em prática de acordo com
os anseios da população, quando houver disponibilidade financeira para tanto.

No entanto, todos os programas já estabelecidos e que são direcionados à
população serão readequados para um melhor desempenho e após serão
mantidos.

Isto posto, entende-se que algumas ações, emergenciais deverão ser
estabelecidas.


3. MEDIDAS IMEDIATAS E EMERGENCIAIS:

As medidas emergenciais e imediatas são as que seguem:

✓ Restabelecer a credibilidade da Prefeitura Municipal com seus
fornecedores, efetuando os pagamentos de todos os contratos que se
encontram atrasados;
✓ Dar sequência e concluir todas as obras que estão em andamento ou
paralisadas;
✓ Dar acesso para toda a população aos departamentos da Prefeitura
inclusive ao Prefeito e Secretários;
✓ Mobiliar a Sala de Comunicação, com sistema de som e microfones,
preparada para transmissão ao vivo, que deverá ser utilizada para as
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reuniões dos Conselhos Municipais, Licitações e comunicações da
equipe de governo com a população;
✓ Manter os pagamentos de impostos em dia e as informações aos órgãos
fiscalizadores, para manter as Certidões Negativas do Município;
✓ Limpar a Cidade (ruas, muros, pontes, calçadas), promovendo inclusive
as roçadas pelo menos da área urbana;
✓ Executar a dragagem dos rios, para prevenir enchentes;
✓ Promover a drenagem nas ruas onde existe acúmulos de águas e a
limpeza de bueiros e pequenos córregos para facilitar o escoamento das
águas pluviais;
✓ Construir banheiros públicos e estabelecer a limpeza, por meio de
serventes permanentes, para melhor acolher os turistas e população em
geral;
✓ Substituir os bancos da Rua das Flores e área central da Cidade, porque
estão colocando em risco as pessoas que deles se utilizam;
✓ Promover campanha educacional para população e visitantes, sobre a
conservação e cuidados com Cidade e destinação correta do lixo.


4. OUTRAS ATIVIDADES COM META INICIAL:

✓ Estabelecer vigilância nos prédios Públicos;
✓ Reformar escolas, de forma escalonada, de acordo com a disponibilidade
financeira;
✓ Promover a numeração das residências da área urbana para criar
identidade para a cidade;
✓ Tornar a limpeza de logradouros como rotina, devendo ser lavados e
roçados, e manter jardinagem permanente;
✓ Alterar o Código de Postura para atribuir para a Prefeitura a
responsabilidade de roçadas da área Urbana;
✓ Restabelecer as luminárias coloniais nas áreas de tombamento;
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✓ Promover a Festa Feira de forma planejada, com calendário definido,
participação dos agricultores na Rua das Flores e retomando as
tradições;
✓ Restaurar e construir novas ciclovias;
✓ Adequar o estacionamento de Ônibus de Turismo;


5. PROPOSTAS PARA A GESTÃO DE 2025 A 2028:

A. ASSISTÊNCIA SOCIAL

O Sistema Único de Assistência Social – SUAS, é um sistema público que
organiza os serviços de assistência social no Brasil. Com um modelo de gestão
participativa, ele articula os esforços e os recursos dos três níveis de governo,
isto é, municípios, estados e a União, para a execução e o financiamento da
Política Nacional de Assistência Social - PNAS, envolvendo diretamente
estruturas e marcos regulatórios nacionais, estaduais, municipais e do Distrito
Federal.

O SUAS organiza as ações da assistência social em dois tipos de proteção
social. A primeira é a Proteção Social Básica, destinada à prevenção de riscos
sociais e pessoais, por meio da oferta de programas, projetos, serviços e
benefícios a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. A
segunda é a Proteção Social Especial, destinada ás famílias e indivíduos que já
se encontram em situação de risco e que tiveram seus direitos violados por
ocorrência de abandono, maus-tratos, abuso sexual, uso de drogas, entre
outros. Para tanto será necessário:

✓ Identificar o público que se encontra em situação de riscos sociais;
✓ Identificar o público que se encontra em situação de vulnerabilidade
social;
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✓ Implementar por meio da Secretaria de Ação Social, a aplicação dos
projetos nacionais bem como criar oportunidades de melhoria das
condições destes indivíduos com a parceria dos Órgãos Oficiais, e a
iniciativa privada.


B. AGRICULTURA

A agricultura é o cultivo do solo, por meio de procedimentos, métodos e
técnicas próprias, que buscam produzir alimentos para o consumo humano, e
animal, como por exemplo legumes, cereais, frutas e verduras, ou produtos para
serem usados como matérias-primas na indústria.

Morretes, por fazer parte do cinturão verde de Curitiba é um Município
importante na produção de alimentos, no entanto é preciso desenvolver estudos
para que se possa ampliar a produção agrícola da região, trazendo maior
rentabilidade às famílias envolvidas. Isto será feito em conjunto com os produtores,
que serão convidados a participar dos projetos que serão desenvolvidos para sua
atividade. De imediato entende-se que será muito importante:

✓ Manter as estradas em ótimo estado de conservação para o
escoamento da produção;
✓ Adquirir equipamentos destinados ao auxílio dos pequenos produtores;
✓ Trazer para o Município, treinamentos e Feiras Agrícolas que possam
proporcionar maior conhecimento, sobre equipamentos e manejos
modernos e por consequência qualificar a produção;
✓ Se for de interesse dos produtores implementar programas de incentivo
à agricultura orgânica, com o intuito de agregar valor aos produtos de
produção local.


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C. CULTURA

A Cultura que pode indicar a produção artística, o modo de vida, o conjunto
de saberes, a religião e outras expressões de um povo.

É compreendida como os comportamentos, tradições e conhecimentos de
um determinado grupo social, incluindo a língua, as comidas típicas, as religiões,
música local, artes, vestimenta, entre inúmeros outros aspectos. Para a Cultura são
necessárias as seguintes ações:

✓ Elaborar no início de cada ano o calendário de Festas e Eventos;
✓ Implementar melhorias na Festa Feira;
✓ Promover eventos com apoio da iniciativa privada;
✓ Resgatar a dança do fandango;
✓ Implementar a Casa da Memória de Morretes;


D. EDUCAÇÃO

A Educação é uma prática social que visa ao desenvolvimento do ser
humano, de suas potencialidades, habilidades e competências, deve ter como
principais objetivos a formação humana do educando, transformando a escola em
uma prática regular de vivências de cidadania, equidade, inclusão e socialização.

A educação é um direito de todos e visa ao pleno desenvolvimento humano
por meio do processo de ensino-aprendizagem desempenhando um papel
importante na diminuição da desigualdade social e na promoção da inclusão social,
proporcionando oportunidades iguais de acesso ao conhecimento para todas as
pessoas. Para atender a estas diretrizes será necessário:

✓ Reformar as escolas, tornando o ambiente físico aprazível, tanto para
os docentes como para os discentes, e demais equipes escolares;
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✓ Buscar alfabetização de adultos com programas e parcerias Estaduais
e Federais;
✓ Oferecer treinamentos e aperfeiçoamento aos docentes, de forma
contínua, para o melhor desempenho de suas atividades;
✓ Adequar o sistema de transporte escolar para atendimento mais eficaz;
✓ Implementar a educação integral de acordo com as demandas
nacionais;
✓ Reformar e construir novas creches da rede Municipal.


E. ESPORTE

Esporte é a prática regrada, individual ou coletiva, de jogos ou qualquer
atividade que demande exercício físico e destreza, com fins de recreação,
manutenção do condicionamento corporal e da saúde e/ou competição. Praticar um
esporte faz bem à saúde física e mental, sendo necessário as seguintes ações:

✓ Reformar e reestruturar a infraestrutura das canchas de esporte;
✓ Revitalizar academias ao ar livre;
✓ Apoiar e incentivar Projetos Esportivos que envolvam jovens e idosos
nas comunidades da Cidade;
✓ Implantar espaço de caminhada dirigidos especialmente para idosos.


F. MEIO AMBIENTE

Meio Ambiente é o conjunto de fatores físicos, biológicos e químicos que
cerca os seres vivos, influenciando-os e sendo influenciado por eles.

Pode ser entendido também como o conjunto de condições que permitem
abrigar e reger a vida em todas as suas formas - os ecossistemas que existem na
Terra.
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A preservação do Meio Ambiente depende de uma consciência ambiental
eficaz hoje, para a manutenção das futuras gerações, portando é fundamental
desenvolver um programa de Educação e conscientização que compreende:

✓ Implantar um programa de gerenciamento de lixo;
✓ Criar um programa de preservação dos pontos turísticos; dirigidos
especialmente para os turistas;
✓ Desenvolver junto com empresários e agricultores programa de redução
de agentes poluidores.


G. SAÚDE

A Saúde engloba a atenção primária, média e alta complexidades, os
serviços de urgência e emergência, a atenção hospitalar, as ações e serviços das
vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental e assistência farmacêutica. Para
atender as diretrizes do sistema, será necessário:

✓ Reestruturar a forma de atendimento da população, com sistema de
triagem e atendimento, encaminhando, quando for o caso para o
atendimento adequado;
✓ Reestruturar o atendimento odontológico;
✓ Tornar mais eficaz e confortável o transporte de pacientes e familiares,
no atendimento fora de domicílio;
✓ Implantar o sistema de marcação de consulta via aplicativo.


H. TURISMO

O Turismo não se restringe apenas à movimentação física; também inclui
atividades como hospedagem, alimentação, visitação a pontos turísticos,
participação em eventos e interações culturais.
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Seu conceito está definido como a prática de viajar para lazer, negócios ou
outros fins, geralmente por um período limitado.

Morretes é reconhecida como a terceira cidade mais visitada do Estado,
por essa razão o turismo de Morretes, requer:

✓ Consolidação da visitação turística da Cidade;
✓ Mapear e divulgar os potenciais turísticos da Cidade;
✓ Construir estrutura física – banheiros e áreas de descanso – em pontos
turísticos para maior comodidade;
✓ Estabelecer visita guiada em pontos de risco ou de preservação
ambiental;
✓ Incentivar eventos que possam desenvolver o setor o projetar o
conhecimento da Cidade e seus potenciais;
✓ Incentivar o Turismo Rural;
✓ Realizar divulgação maciça da Cidade de Morretes.


I. URBANISMO E INFRAESTRUTURA

O Urbanismo é uma disciplina que se dedica ao estudo, planejamento e
organização do espaço urbano. Tudo isso para criar ambientes sustentáveis,
funcionais e esteticamente agradáveis para as comunidades.

Seu papel fundamental é planejar espaços urbanos para facilitar a vida das
pessoas.

Já a infraestrutura é um conjunto dos principais serviços que a área urbana
deve apresentar para a população ter acesso a requisitos mínimos de saúde e bem-
estar, estruturas físicas de oferta de bens e serviços presentes ao longo do espaço
geográfico; os quais são: saneamento básico, energia, rodovias, ruas e vielas,
meios de transportes, meios de comunicação, etc.
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Essas estruturas garantem melhores condições de vida para a população
e impactam o desenvolvimento humano e social. As principais metas são:

✓ Implementar o Saneamento Básico em toda a área urbana – água e
esgoto;
✓ Orientar o saneamento básico eficaz – esgotos – nas áreas rurais,
preservando o solo e lençóis d'água;
✓ Atualizar o cadastramento Urbano;
✓ Buscar uma solução para a passagem de nível da linha de trem;
✓ Implementar pavimentação adequada e resistente para as estradas
rurais;
✓ Buscar solução de regularização dos loteamentos que estão em
desacordo com as normas legais;
✓ Promover o mobiliário urbano de acessibilidade;
✓ Promover o mobiliário urbano de pontos de ônibus, vagas de
estacionamento, sinalização de ruas, entre outros.

Morretes, 05 de agosto de 2024.