JOSE DILSON - PL - PREFEITO

25 a 2028, frente à Prefeitura de
Seringueiras, constituindo o seu compromisso com os Partidos que formam a
Coligação “Unidos pelo Progresso de Seringueiras”.


A elaboração deste Plano considerou os pontos programáticos do PL e incorporou
as contribuições dos Partidos: REPUBLICANOS e PSD, que fazem parte da
coligação, para implementação na administração municipal.


Neste documento são explicitadas as prioridades de governo e as características
de gestão, assim como as principais ações propostas em cada setor de atividade,
buscando: construir, adquirir, aperfeiçoar e ampliar aqueles que são insuficientes
em qualidades ou quantidades.


Sendo este um documento que firma nosso compromisso com os moradores de todo
Município de Seringueiras, sempre buscando ações que permitam melhorar a
qualidade de vida de todos, podemos, com confiança e respeito, assumir o
compromisso de dar cumprimento às metas e ações que constam deste Plano de
Governo.


PARTIDO LIBERAL

Plano de Governo Seringueiras/RO – 2024-2028 –
Coligação: “Unidos pelo Progresso de Seringueiras”.
Observando as necessidades voltadas para o setor da saúde, pretende-se ampliar
os serviços já existentes no município e implantar outros, que juntos garantem à
comunidade uma assistência digna e contínua conforme ações constantes do corpo
deste Plano.


Com vistas à profissionalização dos jovens, ampliar o apoio de acesso à formação
acadêmica nas diversas áreas. Vislumbra-se também implantar atividades que
integrem os jovens às práticas de lazer por meio de ações de cunho cultural e
desportivo.


Buscaremos o apoio de órgãos da administração pública nas duas esferas (federal
e estadual) por meio de projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas
prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde, educação, agricultura, lazer,
segurança…) da nossa gestão e que se encontram elencadas ao longo deste
documento.


Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará relacionada a
valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência,
criatividade e, acima de tudo, planejamento. Esses são os princípios que dão
característica a uma administração forte e verdadeiramente comprometida com os
anseios da população.


Vale ressaltar que todas as ações propostas estão em consonância com a
legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao princípio da
sustentabilidade econômica e socioambiental.





PROPOSTAS SETORIAIS;




EDUCAÇÃO:

• Projeto leite na mesa (Distribuição para os alunos da Educação
Infantil e ensino fundamental anos iniciais);

• Projeto professor conectado (Computadores para os professores
municipais)
PARTIDO LIBERAL

Plano de Governo Seringueiras/RO – 2024-2028 –
Coligação: “Unidos pelo Progresso de Seringueiras”.

• Projeto Ensinando para a Vida:

o Aulas de música para estudantes do Ensino Fundamental;

o Aulas de libras para estudantes do Ensino Fundamental;

o Incentivo à prática de esportes, para além do futsal, entre
os estudantes do Ensino Fundamental;

• Biblioteca Municipal (espaço que disponibiliza além de livros, salas de
estudo e computadores com acesso à internet);

• Monitores nos ônibus escolares (Professores/monitores nos
transportes públicos);

• Hora de ler (incentivo a leitura com premiação para professores e alunos)

• Projeto Tenha sua Própria Renda, para mães chefes de família:

o Oficinas de corte e costura (com premiação de uma máquinas de
costura);

o Oficina de reparos domésticos (elétrica, marcenaria, jardinagem,
mecânica automotiva e hidráulica);

o Oficina de bolos e doces;

o Oficina de reciclagem de materiais e decoração com pallets e
garrafas

pet;

o Oficina de criação de horta caseira.

• Contemplar no Plano Plurianual de Ação-PPA as Metas estabelecidas no
Plano Municipal de Educação;


• Manter e aprimorar políticas públicas de educação já implantadas no
município que estão regulamentadas por legislação federal, estadual ou
municipal;

PARTIDO LIBERAL

Plano de Governo Seringueiras/RO – 2024-2028 –
Coligação: “Unidos pelo Progresso de Seringueiras”.
• Implementar e fortalecer o Sistema Municipal de Ensino com vistas ao
fortalecimento da gestão escolar e autonomia da educação municipal;

• Fortalecer a Gestão Democrática da Educação Municipal nos moldes do
Termo de Compromisso Todos Pela Educação, estabelecido pelo
Decreto Federal 6.094/2007;

• Criar o Fórum Municipal de Educação com a participação de diversos
segmentos da sociedade, para monitorar, avaliar e orientar a execução de
Ações que visam o cumprimento das Metas do Plano Municipal de
Educação;

• Promover Conferência Municipal de Educação para atualizar as Metas do
Plano Municipal de Educação com vistas à adequação as novas legislações
federais e estaduais;

• Fortalecer os Conselhos de Educação: Conselho Municipal de Educação
(CME), Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e Conselho de
Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS FUNDEB) com
apoio e formação;


• Fortalecer e acompanhar a atuação dos Conselhos Escolares em todas as
escolas da Rede Municipal de Ensino;


• Estabelecer e ampliar políticas públicas de Formação para Professores e
Profissionais da educação nos seguintes procedimentos:

o Implementar políticas de qualificação dos professores que atuam na
Educação Infantil para aprimorar o atendimento de crianças na
modalidade Creche e Pré-Escola;


o Implementar políticas de qualificação dos professores que atuam nos
anos iniciais do Ensino Fundamental com vistas a melhorar a
qualidade de atendimento a demanda dessa modalidade;

o Implementar políticas de formação continuada que prepare
professores para Atendimento a Educação Especial;

o Implementar políticas de formação continuada que vise o
cumprimento da Lei nº 10.639/2003, para fortalecer a inserção da
História e Cultura Afro-Brasileira nas disciplinas do currículo escolar;

PARTIDO LIBERAL

Plano de Governo Seringueiras/RO – 2024-2028 –
Coligação: “Unidos pelo Progresso de Seringueiras”.
o Implementar políticas de formação continuada voltada para os
profissionais de serviço e apoio escolar;

• Fortalecer o processo de Gestão Pedagógica disponibilizando coordenadores
pedagógicos, orientadores e supervisores de ensino para todas as escolas da
rede de ensino;

• Manter e ampliar conforme necessidade local, programas de alfabetização
de jovens e adultos;

• Implantar Programa de incentivo a Leitura mediante as seguintes Ações:

o Construção e adequação de Biblioteca Escolar em escolas da Rede;

o Aquisição de Biblioteca Móvel para atendimento as Escolas que não
dispõem de espaço físico para construção;

o Aquisição de acervo bibliográfico para as escolas da Rede;


o Implantação de Macro Projeto de Leitura que se estenda a todas as
escolas da Rede.

• Construir e adequar salas para implantar Laboratórios de Informática;


• Implementar o Programa Professor Informatizado com e acesso a
internet e formação continuada;

• Ampliar Programa Aluno Conectado com a expansão de acesso internet
via wi-fi, para todas as escolas da Rede;

• Ampliar a Implantação do sistema de informatização da Rede Municipal de
Ensino, através de software que permite a interligação das informações da
vida escolar dos alunos de todas as escolas da Rede inclusive com acesso
para os pais e responsáveis acompanharem o aproveitamento escolar de
seus filhos e dependentes;

• Buscar financiamento junto ao governo federal e estadual para melhoria da
infraestrutura escolar com as seguintes ações:

o Construção de quadras de Esporte em Escolas da Rede Municipal;


PARTIDO LIBERAL

Plano de Governo Seringueiras/RO – 2024-2028 –
Coligação: “Unidos pelo Progresso de Seringueiras”.
o Adequação de Cozinhas e Construção de Refeitórios em Escolas da
Rede Municipal;

o Aquisição de mobiliários para as Escolas da Rede Municipal de
Ensino;

o Adequação de Escolas da Rede que ainda não possuam
acessibilidade;

o Adequação das instalações e equipamentos das escolas da Rede
Municipal;

o Aquisição de Recursos áudios-visuais e instalações em salas
específicas;


• Prover as Escolas de materiais pedagógicos necessários ao
desenvolvimento do processo de ensino;


• Incentivar a prática esportiva disponibilizando materiais e equipamentos
esportivos para as escolas da Rede Municipal de Ensino;

• Atualizar anualmente o Plano de Carreira do Magistério com vistas a
valorização;

• Manter e aprimorar o programa de apoio ao transporte escolar e o
programa de alimentação escolar.

• Melhorias do fundo municipal de educação;

• Melhorias e distribuição de merenda nas escolas

• Construção, ampliação e recuperação de escolas no município;

• Aquisição de veículos, móveis e utensílios para a rede municipal de educação;

• Execução do programa dinheiro direto na escola – PDDE;

• Melhorias do programa a caminho da escola;

• Melhorias das atividades do progrma nacional transporte escolar - PNATE;

• Melhorias das atividades do programa salário educação;

PARTIDO LIBERAL

Plano de Governo Seringueiras/RO – 2024-2028 –
Coligação: “Unidos pelo Progresso de Seringueiras”.
• Melhorias das atividades de educação do ensino fundamental;

• Melhorias do programa estadual de transporte escolar – PETE;

• Melhorias do programa de bolsa escolar para estudantes universitários;

• Melhorias do transporte escolar para estudantes universitários;

• Construção, ampliação e recuperação de creche;

• Melhorias das atividades da educação infantil;

• Melhorias das atividades para erradicação do analfabetismo entre jovens,
adultos e idosos;

• Melhorias das atividades de atendimento especial;

• Melhorias das atividades do ensino fundamental 60%;

• Melhorias das atividades do ensino fundamental 40%;

• Melhorias das atividades do ensino infantil 40%;

• Melhorias das atividades do ensino infantil 60%;


• Melhoria do ensino especial 60%;




SAÚDE

• Implantar 01 Centro de Atenção Psicossocial para assistência ao usuário
de Álcool e Drogas 24 horas no município (CAPS AD 24 horas);

• Implantar o serviço de Residência Terapêutica (SR) para acolher os
pacientes com transtornos mentais em crise de maneira acolhedora e
humanizada;

• Implantar 01 Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPSi, destinado ao
atendimento de crianças com transtornos;
PARTIDO LIBERAL

Plano de Governo Seringueiras/RO – 2024-2028 –
Coligação: “Unidos pelo Progresso de Seringueiras”.

• Adquirir novos equipamentos para o Hospital Municipal visando melhorar e
assegurar a qualidade e ampliar a quantidade dos serviços hospitalares já
prestados;

• Promover a implantação de novas especialidades médicas no município,
diminuindo a necessidade de deslocamento da população para outros
centros para a realização de consultas e exames, garantindo ainda a
manutenção dos serviços já desenvolvidos;

• Ampliar a oferta de exames complementares disponibilizados na rede
assistencial de saúde do município;

• Intensificar as ações de promoção à saúde da criança, do adolescente, do
escolar, da mulher, do idoso e do homem, na cidade, nos povoados e na
zona rural;

• Implementar as ações de promoção de hábitos saudáveis de vida e da
prática de exercícios físicos na Academia da Saúde do município;

• Manter a parceria com o Governo Federal, através do “Programa Médicos
para o Brasil”, melhorando a qualidade do acesso;

• Garantir a assistência médica 24 horas no Hospital Municipal e intensificar
a utilização dos leitos de retaguarda implantados;

• Garantir o fortalecimento dos serviços já implantados no Centro de
Especialidades Odontológicas – CEO do município;

• Fortalecer as ações e serviços de saúde da Atenção Básica já implantados,
mantendo a qualidade e acessibilidade;

• Manter e ampliar a oferta de medicamentos do componente básico à
população;

• Implementar as ações de vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental no
município, visando prevenir e controlar danos, perigos e agravos à saúde
coletiva;

PARTIDO LIBERAL

Plano de Governo Seringueiras/RO – 2024-2028 –
Coligação: “Unidos pelo Progresso de Seringueiras”.
• Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços no
hospital municipal, garantindo atendimento preventivo de saúde a toda
população que precisa;

• Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde
visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres
comuns;

• Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e
agentes de endemias;

• Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta,
diabetes, colesterol e outros;

• Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (postos) já
existentes que atualmente encontram-se em mau estado de conservação e
com serviços deficitários;

• Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a
exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;

• Reduzir o tempo de espera para consultas médicas no hospital da
prefeitura, contratando mais profissionais de saúde;

• Equipar o hospital como estrutura básica para realização de exames e de
pequenas cirurgias.

• Apoiar a qualificação da atenção primária através do fortalecimento da
Estratégia de Saúde da Família. (ESF).

• Incentivar a melhoria na qualidade das ações básicas municipais, organização
da porta de entrada, acolhimento e humanização do atendimento;

• Implantação, em parceria com outros municípios, através de consórcio, das
equipes multidisciplinares: Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar
(EMAD) e Equipe Multidisciplinar de Apoio (EMAP);

PARTIDO LIBERAL

Plano de Governo Seringueiras/RO – 2024-2028 –
Coligação: “Unidos pelo Progresso de Seringueiras”.
• Reestruturar a rede de saúde bucal da atenção básica, bem como,
implantar uma equipe na UBS ;


• Construção de Academia de Saúde.

• Informatizar todas as UBS´s;

• Implantar o Prontuário Eletrônico em 100% das UBS´s

• Fortalecimento das ações de promoção à Saúde Bucal com entrega de Kits
e implantação de escovódromos nas escolas;

• Construção da unidade própria do CAPS;

• Ampliar a oferta de consultas e exames especializados: RX, USG,
Laboratório e exames cardiológicos;

• Reimplantar 01 espaço de apoio para a população em tratamento fora de
domicílio, em Seringueiras;

• Implantação do ambulatório de saúde do trabalhador;

• Implantação do Núcleo de Educação Permanente;

• Elaboração da REMUME de acordo com o perfil epidemiológico do
município;

• Fortalecimento do Controle Social:

• Aprimorar as ações do Programa Saúde na Escola (PSE);

• Reforma do Hospital Municipal com Ampliação, aquisição de equipamentos
e aumento do número de cirurgias eletivas;

• Estruturar o laboratório municipal, para realização de exames no próprio
município;
PARTIDO LIBERAL

Plano de Governo Seringueiras/RO – 2024-2028 –
Coligação: “Unidos pelo Progresso de Seringueiras”.

• Criação de um Centro de Especialidades Médicas e Diagnóstico.

• Implantar o serviço odonto-médico móvel, para atendimento as localidades
de difícil acesso;

• Garantir fornecimento de EPI, fardamento, equipamentos e capacitação
para os ACS e ACE e todos os profissionais de Saúde;

• Implantar sistema de monitoramento e avaliação dos indicadores de saúde
do município;

• Fortalecer a rede de urgência e emergência municipal;

• Ampliar a oferta de medicamentos e correlatos em toda rede de atenção
básica e Hospitalar;

• Fortalecer as Ações de Vigilância em Saúde no enfrentamento às
enfermidades tropicais endêmicas prevalentes na região: Tracoma, Doença
de Chagas, Hanseníase, Esquistossomose, Helmintíase e Tuberculose;

• Intensificar o combate as arboviroses no município, com ações de
monitoramento de casos e promoção de capacitação para profissionais de
saúde em atenção aos pacientes com suspeita de arboviroses;

• Fortalecer as Ações de Combate ao COVID 19.

• Melhorias das atividades de coordenação e controle dos serviços da
secretaria de saúde;

• Melhorias dos serviços administrativo do fundo municipal de saúde;

• Melhorias das atividades do programa de saúde da família – PSF;

PARTIDO LIBERAL

Plano de Governo Seringueiras/RO – 2024-2028 –
Coligação: “Unidos pelo Progresso de Seringueiras”.
• Melhorias das atividades do programa de agente comunitário de saúde –
PACS;

• Melhorias das atividades do programa farmácia básica;

• Melhorias das atividades de saúde bucal;

• Melhorias nos núcleos de apoio às famílias – NASF;

• Melhorias no centro de especialidades odontológicas;

• Melhorias no programa academia da saúde;

• Convenio com a apae para atendimento de crianças com necessidades
especiais;

• Melhorias das atividades do pab;

• Melhorias do centro de atenção psicosocial – CAPS;

• Melhorias das atividades do pmaq;

• Melhorias no samu;

• Programa de média e alta complexidade ambulatória e hospitalar – MAC;

• Ampliação e recuperação do prédio do hospital;

• Aquisição de equipamentos para o hospital e postos de saúde;

• Melhorias das atividades do hospital.

• Construção, ampliação e recuperação de unidades de saúde;

• Apoio ao programa de tratamento de saúde fora do domicilio – TFD;

• Melhorias dos serviços de vigilancia sanitária;
PARTIDO LIBERAL

Plano de Governo Seringueiras/RO – 2024-2028 –
Coligação: “Unidos pelo Progresso de Seringueiras”.

• Melhorias dos serviços de vigilancia epidemiológica.




TECNOLOGIA

• Desenvolver em parceria com empresas de telecomunicação locais (internet
, telefonia) meios para instalar pontos comunitários de internet sem fio nas
localidades onde serviço ainda não está disponível como sítios e algumas
comunidades mais afastadas.

• Buscar meios para trazer o sinal de tv digital aberto para nosso município.

• Oferecimento de cursos tecnológicos voltados à informática básica, suporte
e programação de computadores / dispositivos móveis facilitando o acesso
dos jovens e adultos da nossa cidade à uma formação profissional e
tecnológica alinhada com o futuro.

• Fazer parcerias com instituições de ensino à distância (EAD) para oferecer
cursos de formação profissional , onde os mesmo poderão ser acessados
através de salas de informáticas em nossas escolas da cidade e da zona rural.

• Instalação de letreiros digitais que informem à população dados referentes
a investimentos e gastos do município (favorecendo a transparência de
gestão) como também informações de eventos, tempo e temperatura.

• Criação de um aplicativo para smartphones onde a população irá reportar
diretamente à prefeitura os problemas encontrados em sua comunidade
(buracos nas ruas, recolhimento de entulhos, poste sem iluminação ,etc)
podendo incluir fotos e vídeos facilitando assim uma mais rápida resolução
desses problemas.



INFRAESTRUTURA

• Implantação do Mercado Público de Seringueiras.

PARTIDO LIBERAL

Plano de Governo Seringueiras/RO – 2024-2028 –
Coligação: “Unidos pelo Progresso de Seringueiras”.
• Recuperação das instalações