NEDEL - PL - PREFEITO

04 – Rua das Missões
Pavimentação da Rua das Missões no formato “contribuição de Melhoria”
Ação 05 – Vila Planalto
Início da pavimentação asfáltica na Vila Planalto
Ação 06 – Rua Cruz Alta
Pavimentação asfáltica da Rua Cruz Alta da Av. Santa Rosa até a Rua Coroados
Ação 07 – Esquina Gaúcha
Início da pavimentação asfáltica na Vila Esquina Gaúcha
Ação 08 – Travessa Castro Alves
Pavimentação asfáltica da Travessa Castro Alves.
Ação 09 – Vila Bender
Início da pavimentação asfáltica na Vila Bender
Ação 10 – Rua da Ladeira
Pavimentação da Rua da Ladeira
Ação 11 – Linha Brasil
Início da pavimentação asfáltica na Linha Brasil
Ação 12 –Rua Vinte de Setembro
Pavimentação asfáltica da Rua Vinte de Setembro
Ação 13 – Vila de Vista Nova
Pavimentação asfáltica ou paver entre a ERS-207 e o ginásio da Vista Nova e a entrada
da saída para o Mato Queimado
Ação 14 – Rua Buricá
Sequência na pavimentação asfáltica da Rua Buricá até atingir a Rua Coroados
Ação 15 – Rua Encantado
Pavimentação Asfáltica da Rua encantado
Ação 16 – Rua Redenção
Pavimentação asfáltica da Rua Redenção
Ação 17 – Avanço na pavimentação asfáltica de diversas ruas da cidade
Implementar a pavimentação asfáltica em diversas ruas da cidade com a utilização de
pedras britadas na pedreira municipal.
Ação 18 – Construção de 3 pontes de concreto com Tiradentes do Sul
Tentar juntamente com o município de Tiradentes do Sul a construção das últimas três
pontes de concreto em substituição as pontes de madeira hoje existentes
CAPÍTULO II
AÇÕES SOCIAIS
Ação 19 – Garantir os direitos Sociais
Manter atualizado o Cadastro Único bem como todos os serviços realizados pelo CRAS,
CREAS, Conselho Tutelar, Primeira Infância Melhor – PIM.
Ação 20 – Garantir a Proteção da Mulher
Atuar na manutenção das redes de apoio para proteger mulheres e homens de seus
agressores garantindo o apoio psicológico e social.
Ação 21 – Garantir os direitos de Menores e Adolescentes
Atuar na prevenção e permanente atenção contra possíveis violências praticadas
contra crianças e adolescentes.
Ação 22 – Manter o Bazar Solidário
Manter o bazar solidário para proteger os munícipes em situação de vulnerabilidade
em função dos eventos climáticos extremos.
Ação 23 – Garantia da Cesta Básica e Demais Benefícios Sociais
Garantir o fornecimento de cestas básicas e demais benefícios assistenciais aos
munícipes em situação de vulnerabilidade, observando os requisitos legais.
CAPÍTULO III
AÇÕES NA EDUCAÇÃO
Ação 24 – Construção de Ginásio de Esportes
Construção de um novo ginásio municipal de esportes coberto na Escola Estadual de
Ensino Médio Rocha Pombo em gestão compartilhada com o Município de Crissiumal, desde
que seja encontrada viabilidade jurídica.
Ação 25 - Construção de Auditório
Construção de um auditório multiuso (salão de atos – teatro – cinema – apresentações
artísticas) para 400 lugares a ser construído nas dependências da Escola Estadual de Ensino
Médio Rocha Pombo em gestão compartilhada com o Município de Crissiumal, desde que seja
encontrada viabilidade jurídica.
Ação 26 – Construção de refeitório no Madre Paulina
Construção de um novo refeitório na Escola Municipal de Educação Infantil Madre
Paulina para proporcionar maior conforto para as crianças.
Ação 27– Implantação do Ensino em Tempo Integral
Implementar gradativamente o ensino em tempo integral nas escolas municipais a
começar pela Escola Madre Paulina.
Ação 28 - Vaga para todos e transporte de qualidade
Na área da educação garantir vaga para a totalidade dos nossos estudantes, bem como
um transporte seguro e de qualidade. A relação com as empresas transportadoras de alunos
será eminentemente republicana. De um lado o poder público pagando pelo serviço e
cobrando qualidade. De outro a empresa prestando o melhor serviço possível e recebendo a
justa e pontual remuneração, sem achaques.
Ação 29 - Redução do analfabetismo
Dos 497 municípios gaúchos, Crissiumal figura no lugar número 263 em IDH – Índice de
Desenvolvimento Humano. Em parte, esta baixa colocação se deve ao elevado número de
analfabetos existentes no município. Devemos fazer um esforço para suprir essa verdadeira
vergonha nacional e local.
Ação 30 - Implementar oficinas com atividades extracurriculares
Implantar oficinas para crianças e adolescentes visando o seu desenvolvimento
cognitivo e artístico tais como violão, karatê, canto, teatro, pintura, etc.
Ação 31 - Manter o incentivo a banda marcial municipal
Continuar incentivando com recursos financeiros e orçamentários as atividades
desenvolvidas pela banda marcial do município.
CAPÍTULO IV
NA SAÚDE
Ação 32 - Atualizar e ampliar a lista de medicamentos da farmácia básica
Atualização e ampliação da lista dos medicamentos da farmácia básica face ao
surgimento de novos e mais modernos medicamentos e troca de remédios em desuso.
Ação 33 - Manter em dia cirurgias eletivas e exames
Manter o grau de excelência conquistado pela atual gestão no zeramento das filas de
cirurgias eletivas, bem como em relação aos exames de média e alta complexidade represados.
Ação 34 - Implantação do SAMU no Município
Implantação no município do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no município
a ser implantado na estrutura do próprio município ou no Hospital de Caridade de Crissiumal –
HCC.
Ação 35 - Extinção das filas no Posto de Saúde
Implementar ações administrativas buscando diminuir as filas existentes nas manhãs
no Posto de Saúde.
CAPÍTULO V
AÇÕES AMBIENTAIS
Ação 36 – Resíduos sólidos
Fortalecer as ações no CITEGEM visando dar um melhor destino aos resíduos sólidos
orgânicos e recicláveis onde atualmente apenas 15% tem uma destinação adequada sendo que
todo o restante é depositado no aterro sanitário do consórcio.
Ação 37 – Canudinhos Plásticos
Substituir os canudos plásticos, em prazo a ser definido por canudos de papel, nos
limites do município de Crissiumal.
Ação 38 – Bebidas com embalagens descartáveis
Tornar obrigatório o recebimento, sem custo, das embalagens descartáveis por parte
dos estabelecimentos comerciais que comercializam bebidas com esse tipo de embalagem.
Ação 39 – Sacolas Plásticas
Estabelecer um prazo com os empresários locais tornando obrigatório o uso de
embalagens plásticas biodegradáveis em substituição as sacolas de plástico.
Ação 40 – Gel de sepultamento (Composto Bacteriológico Enzimático)
Tornar obrigatório a utilização do Composto Bacteriológico Enzimático por ocasião do
sepultamento de pessoas falecidas. Este produto em forma de gel condensa o chorume e
impede que o mesmo tenha contato com o lençol freático impedindo a sua contaminação.
Ação 41 – Erradicação da espécie “murta”
Proibir a produção, comercialização e plantio da espécie exótica “murta” (Murraya
paniculata) que abriga uma bactéria que prejudica os cítricos, bem como promover a sua
erradicação. Os cítricos são muitos importantes em nossa dieta pela riqueza na fonte de
vitamina “C”. A população está percebendo que nossos cítricos estão morrendo sem uma
causa aparente. É a “murta”. A prefeitura deverá fornecer gratuitamente espécies nativas para
a sua substituição.
Ação 42 – Sombreamento da cidade
É inegável que a temperatura média está aumentando em Crissiumal, tornando os
verões cada vez mais quentes. É necessário sombrear mais a cidade. Incrementar o plantio de
espécies ricas em sombra, sejam elas nativas ou exóticas
CAPÍTULO VI
AÇÕES DIVERSAS VOLTADAS AO TURISMO
Ação 43 – Manutenção das Estradas do Interior do Município
Manter em bom estado de conservação as estradas do interior do município de
Crissiumal.
Ação 44 – Revitalização das Praças
Continuidade no projeto de revitalização das praças obedecendo a seguinte sequência:
Vila Nova; Vila União; Bairro Criciúma e Mirador.
Ação 45 – Programa “Passeio Livre, Passeio Feliz”
Após a padronização dos passeios implantar um programa onde o município fornece o
paver e o proprietário executa a obra, limitado a 90 metros quadrados por
propriedade/proprietário. Valor previsto nesse programa R$-1.000.000,00 (um milhão de
reais).
Ação 46 – Construção da “Rua Coberta”
Implantar o projeto da Rua Coberta, com espaço para gastronomia e palco móvel para
shows.
Ação 47 – Realização da FECRIS em 2025 e 2027
Realização da terceira FECRIS em 2025 e da quarta FECRIS em 2027, em datas a serem
definidas no calendário de eventos.
Ação 48 – Construção de um mirante Em Vista Alegre
Construção de um mirante com “deck” no início da rodovia em direção a Nova Candelária. Um
local já bastante frequentado pela população.
Ação 49 – Identificação das trilhas das cachoeiras do município
Fazer um levantamento e uma mapa das trilhas com cachoeiras existentes no
município. Muitas das quais já utilizadas por praticantes dessas caminhadas em contato com a
natureza.
CAPÍTULO VII
RETOMADA DA ATIVIDADE INDUSTRIAL
Ação 50 – Aquisição de nova área para fins de Distrito Industrial
Aquisição de novas áreas (com pagamento pelo preço de mercado) visando a
retomada da atividade industrial no município que foi se perdendo ao longo do tempo. O foco
da administração será o empreendedorismo. De início iremos procurar os empreendedores
locais. Na sequência iremos buscar empreendedores de outros lugares. Não temos dúvida que
o maior programa social de uma administração é a geração de empregos. Buscaremos este
objetivo incansavelmente.
Ação 51– Geração de Empregos
O caminho a ser buscado é o da diversificação da atividade econômica industrial. A
meta a ser atingida em 48 meses será a da geração e criação de 500 (quinhentas) novas vagas
de trabalho.
CAPÍTULO VIII
INCREMENTO AO ESPORTE
Ação 52– Incentivo ao futebol amador
Incentivar com recursos materiais e financeiros a realização do campeonato amador
(varzeano).
Ação 53 – Incentivo ao Tupi Futebol Clube
Incentivar com recursos materiais e financeiros o Tupi Futebol Clube.
Ação 54 – Incentivo ao esporte amador de ummodo geral em especial o voleibol
Incentivar com recursos humanos e financeiros todas as atividades esportivas, com
tradição em Crissiumal tal como voleibol, bocha, ciclismo, etc.
CAPÍTULO IX
AGRONEGÓCIO
Ação 55– Incentivo a Produção
Incentivar com apoio institucional e financeiro a produção agropastoril (suinicultura,
bovinocultura leiteira, etc.) sob todas as formas.
Ação 56 – Implantação de novos empreendimentos relacionados ao Agronegócio
Buscar novas alternativas de agronegócio para Crissiumal. Mais intensivo de capital
dentro do espírito da “empresa rural” com alto valor agregado e alto retorno do capital
investido. Algo inspirado no sistema de integração praticado no Oeste de Santa Catarina. Uma
das alternativas que será buscada é na área da avicultura. Respeitada a vocação agropastoril já
existentes a solução que será buscada será na produção de proteína animal (aves
preferencialmente ou suínos).
Ação 57– Incentivo a Piscicultura
Investir e modernizar o abatedouro municipal de peixes como forma de incrementar a
atividade no município de forma organizada e empresarial criando as condições para que o
setor produtivo se interesse em coordenar esta atividade no município de Crissiumal.
Ação 58– Incentivo as práticas de preservação e novas tecnologias
Fortalecer o uso de práticas de conservação e recuperação do solo. Incentivar o plantio
de espécies nativas nas margens de rios, córregos e riachos. Realizar palestras para crianças e
jovens alertando para a preservação ambiental e participação em cursos de qualificação
técnica.
CAPÍTULO X
CULTURA
Ação 59 –Incentivar a Marcha Para Jesus
Incentivar, apoiar e incluir no calendário de eventos do município a “Marcha para
Jesus” a ser promovida pela comunidade cristã de Crissiumal a ser realizada na segunda
semana do mês de novembro de cada ano;
Ação 60 – Museus, Biblioteca e Saraus Literários
Incentivo a todas as manifestações culturais: teatro, literatura, música, dança (GEMP),
com espaços físicos adequados para o Museu e a Biblioteca Municipal.
Ação 61 – Manter a tradição de comemoração do “dia do Colono e do motorista”
Manter a tradição com desfile das comunidades nas ruas da cidade em homenagem ao
homem/mulher do campo e da cidade, próximo ao dia 25 de julho, o chamado “dia do Colono
e do motorista”, como forma de homenagear esses importantes profissionais do nosso
município.
Ação 62 – Incentivar e promover a realização de festivais artísticos (da canção, de bandas e
fanfarras, dança, etc.)
Destinar recursos financeiros e orçamentários na retomada da tradição na realização
de festivais municipais da canção em parceria com entidades do setor privado, bem como
incentivar e auxiliar a realização de festivais de bandas e danças.
CAPÍTULO XI
MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, ORÇAMENTÁRIAS E TRIBUTÁRIAS
Ação 63 – Incremento na arrecadação
Realizar esforços administrativos visando evitar a evasão de tributos municipais, bem
como promover estudos para corrigir distorções buscando uma melhor justiça tributária.
Atualmente o município responde apenas por aproximadamente 15% (quinze por cento) da
sua receita orçamentária como receita própria. O incremento na arrecadação desse tributo
será fundamental para melhorar esse desempenho.
Ação 64 – Incrementar a arrecadação do IPVA com a transferência de veículos. Programa
“Emplaque Crissiumal”
Grande parte da população crissiumalense desconhece que dos valores pagos a título
de IPVA 50% é destinado ao Estado e 50% ao município. Observa-se um grande número de
veículos de propriedade de crissiumalenses circulando com placas de outros municípios ou até
mesmo de outros estados. Será feita uma campanha de conscientização e o incremento na
arrecadação denominada “Emplaque Crissiumal”.
Ação 65 – Implantar um Programa de Recuperação Fiscal – PREFIS
Implantar um programa de recuperação fiscal para fazer frente a dívida ativa, com
redução de multa e juros, apenas com atualização monetária para diminuir o estoque da
Dívida Ativa e retirar munícipes da inadimplência.
Ação 66 – Aumentar a arrecadação ampliando a base contributiva
Aumentar a base contributiva mediante modernização, digitalização e atualização do
cadastro municipal.
Ação 67 – Reajuste salarial do funcionalismo municipal
Repor anualmente aos servidores públicos municipais a reposição da inflação pela
variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) do salário dos servidores municipais
bem como do auxílio alimentação como também o pagamento dentro do mês de competência.
Ação 68 – Redução da frota própria de veículos e máquinas
Redução da frota de veículos do município e adoção do leasing com alternativa a
exemplo de muitos municípios, bem como reduzir a frota de máquinas e equipamentos
próprios optando pela terceirização que tem se mostrado mais econômica com eficiência
satisfatória desde que bem fiscalizada.
Ação 69 – Contribuição de Melhoria
Em relação a contribuição de melhoria criar mecanismos de parcelamento sem juros,
apenas com a variação do IPCA, dentro das condições financeiras do contribuinte beneficiado
com as obras de melhoria da via pública.
Ação 70 – Modernização tecnológica e digitalização
Otimizar os procedimentos administrativos, de protocolo, cadastrais e tributários
mediante a digitalização dos processos internos com o paulatino abandono do chamado “meio
papel”