FELIPE - PL - PREFEITO

e avançou e o
quanto a vida dos que aqui moram e empreendem mudou. Não foram tempos
fáceis, mas com muito trabalho e, principalmente, com o apoio da sociedade,
conseguimos crescer e evoluir em todas as áreas.
O município que via sua gente sem conseguir acessar serviços básicos nas
unidades de saúde, é hoje o que possui a rede de saúde mais bem avaliada da
região metropolitana, com aplicação recorde de recursos e recebimento de
muitas premiações. A população que sofria diariamente com a precariedade
das ruas e espaços públicos da cidade, observou robustos investimentos em
infraestrutura. As famílias que aguardavam sem perspectiva por uma vaga na
creche, viram a entrega de novas escolas municipais. A cidade que vivia com
medo, observou uma administração priorizar a segurança pública, resultando
em quedas nos indicadores de criminalidade.
Mas a Esteio, que viu tantos avanços e conquistas, sabe que pode ainda mais.
Nossa gente percebeu que com um governo sério, e com uma população que
participa e apoia, podemos tornar esta cidade uma verdadeira referência em
qualidade de vida e desenvolvimento sustentável. É justamente por isso que
estamos aqui, para dar continuidade ao trabalho do prefeito Pascoal. Queremos
assumir com cada esteiense este compromisso, de trabalhar com dedicação e
paixão por esta amada terra. Deixamos também o convite para que você
participe desta caminhada, pois esta construção depende de cada um de nós.
É daqui pra frente!
É daqui pra melhor!
Felipe Costella
Rafael Figliero
SOU MAIS ESTEIO
Há oito anos, o Pensando Esteio foi criado com o propósito de reunir pessoas e
estimular o debate sobre os problemas e soluções para a cidade. Inicialmente, o
objetivo era elaborar propostas que pudessem subsidiar a atuação de agentes
políticos na implementação de políticas públicas em benefício da sociedade.
Com o passar do tempo, o trabalho cresceu, envolveu especialistas de diversas
áreas, moradores, empresários e muitos cidadãos comprometidos com essa
construção.
O que começou como um material de apoio, transformou-se em Programa de
Governo e, posteriormente, na base do planejamento das ações
governamentais. Hoje, após a execução da maioria dessas ideias, um grupo
ainda maior de cidadãos lançou-se ao desao de pensar Esteio para os
próximos quatro anos, por meio do projeto Sou Mais Esteio. A base deste trabalho
está clara: preservar as conquistas obtidas e aprofundar o processo de
transformação positiva do município.
Essa nova etapa contou novamente com a participação colaborativa de muitos
cidadãos, que, através de encontros, debates e sugestões, contribuíram
decisivamente para moldar este novo programa. Este documento reete um
trabalho coletivo, baseado na experiência acumulada e na vontade de
continuar transformando Esteio.
Nas próximas páginas, você encontrará propostas que se somam às
apresentadas anteriormente, para que Esteio possa continuar avançando, com
uma gestão focada em resultados e avanços reais, especialmente para aqueles
que mais precisam.
Muito obrigado pela participação!
Prefeito de Esteio e Coordenador do Programa de Governo
Leonardo Pascoal
ÍNDICE
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CULTURA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
EDUCAÇÃO
ESPORTE E LAZER
GOVERNANÇA, GESTÃO E FINANÇAS
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL
SAÚDE
SEGURANÇA
URBANISMO, HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA
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CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS
Nos últimos anos, Esteio avançou signicativamente na promoção da cidadania e na
garantia dos direitos humanos. Implementamos políticas públicas inovadoras, como a cria-
ção da Loja Social Móvel, do Centro do Idoso e da Casa da Solidariedade. Tornamo- nos
referência no acolhimento de imigrantes e refugiados, além de promover a inclusão social
através de cursos e capacitações. O programa Conta Comigo destacou-se ao fomentar o
voluntariado entre a população.
Para os próximos anos, nosso compromisso é continuar aprimorando essas políticas, am-
pliando a Rede Esteio de Solidariedade e o programa Renda Certa. Planejamos criar um
centro de convivência para pessoas com deciências e lançar campanhas de sensibilização
sobre igualdade de gênero e diversidade. Juntos, podemos tornar Esteio uma cidade ainda
mais inclusiva e justa, garantindo direitos e oportunidades para todos.
RENDA CERTA
Ampliar os recursos destinados ao progra-
ma Renda Certa, transferindo renda a
famílias em situação de vulnerabilidade
social para reduzir a pobreza e a extrema
pobreza na cidade.
VOLUNTARIADO
Potencializar as ações do Dia de Ajudar e
a atuação permanente do programa
Conta Comigo, envolvendo a comunidade
em diferentes projetos.
TRABALHO E RENDA
Ampliar o atendimento do Centro de
Geração de Trabalho e Renda (CGTR), por
meio de ações descentralizadas de
capacitação de mulheres e estímulos à
organização e à prossionalização.
CAPACITAÇÃO
Oferecer programas de capacitação para
servidores públicos, educadores e
lideranças comunitárias sobre direitos
humanos e cidadania.
REDE LILÁS
Fortalecer a Rede Lilás, assegurando
todos os meios necessários para a melhor
articulação e integração das ações
voltadas à prevenção, atendimento,
assistência e enfrentamento à violência
contra a mulher.
JUVENTUDE
Ampliar o portfólio de cursos e o número
de jovens inseridos no mercado de
trabalho pelo Centro da Juventude,
assegurando a eles novas oportunidades.
CAMPANHAS
Desenvolver campanhas contínuas de
sensibilização sobre direitos humanos,
igualdade de gênero, diversidade e
inclusão e enfrentamento à violência,
voltadas para escolas, empresas e
comunidades.
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Qualicar a estrutura e o funcionamento
do abrigo municipal de acolhimento a
crianças e adolescentes.
AUXÍLIO-TRANSPORTE
Instituir um benefício eventual de
auxílio- transporte para atender pessoas
provenientes de municípios distantes.
JOVENS DESACOLHIDOS
Implementar um serviço assistencial de
acompanhamento e suporte aos jovens
que estão saindo dos abrigos.
Cidadania e Direitos Humanos
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
07
EQUIPAMENTOS
Qualicar permanentemente, por meio de
investimentos em obras, equipamentos,
materiais e recursos humanos, os
equipamentos de assistência social.
IMIGRANTES E REFUGIADOS
Fortalecer a Política Municipal de
Acolhimento a Imigrantes e Refugiados,
ofertando serviços de acolhimento,
qualicação e acompanhamento desta
população.
DIREITOS HUMANOS
Subsidiar a atuação do Conselho
Municipal de Direitos Humanos, nos seus
diversos segmentos, assegurando
estrutura e recursos orçamentários de
forma permanente.
UNIDADE MÓVEL
Ampliar as ações de atendimento da
Unidade Móvel de Assistência Social,
desenvolvendo estratégias para
assegurar direitos, promover inclusão e
levar informações a todos os públicos.
IDOSOS
Aumentar o número de idosos atendidos
pelo programa Idoso Feliz, de forma a
reduzir o isolamento social nesta faixa da
população.
POPULAÇÃO DE RUA
Potencializar o trabalho integrado de
abordagem e acolhimento da população
em situação de rua, articulando ações de
assistência social, saúde e outras áreas.
MULHERES
Criar modalidade, dentro do programa
Renda Certa, para suporte nanceiro a
mulheres vítimas de violência, favorecen-
do sua emancipação e recomeço.
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
Ampliar a estrutura e a atuação da Assis-
tência Judiciária Gratuita, de forma a
assegurar o direito de acesso à Justiça aos
cidadãos mais vulneráveis.
PROCON
Instrumentalizar a atuação do PROCON e
fortalecer as ações de proteção e defesa
do consumidor.
REDE DE SOLIDARIEDADE
Estimular o crescimento e o fortalecimen-
to da Rede Esteio de Solidariedade, pro-
movendo a colaboração e o apoio técni-
co e nanceiro a entidades e projetos
sociais com atuação no município.
SOLIDARIEDADE
Remodelar a Casa da Solidariedade,
potencializando seu uso como equipa-
mento de assistência social e como marca
institucional da Capital Nacional da Soli-
dariedade.
PRIMEIRA INFÂNCIA
Manter um foco prioritário nas políticas
públicas voltadas à primeira infância,
especialmente através dos programas
Criança Feliz e Primeira Infância Melhor.
FAMÍLIAS
Ampliar o percentual de famílias em situa-
ção de vulnerabilidade social acompa-
nhadas pelas equipes da rede de assistên-
cia social do município.
CENTRO DE CONVIVÊNCIA
Implantar um centro de convivência para
pessoas com deciências e transtornos
diversos, incluindo crianças e jovens com
autismo, para trabalhar o desenvolvimen-
to e a socialização deste público, bem
como o apoio às famílias.
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
08
CULTURA
Nos últimos anos, Esteio investiu fortemente na cultura, revitalizando espaços culturais,
como a Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya e o Museu Histórico de Esteio, e aumentando
os recursos destinados aos mecanismos de fomento. Criamos a Orquestra Municipal e a
Banda Municipal, e promovemos diversas ocinas culturais, tornando a arte e a cultura mais
acessíveis à população.
Para os próximos anos, nosso compromisso é ampliar ainda mais essas iniciativas, com a
criação de um novo centro cultural, a implementação de uma Lei Municipal de Incentivo à
Cultura e a promoção de festivais multiculturais. Continuaremos a descentralizar as ativida-
des culturais e apoiar os artistas locais, garantindo que Esteio seja um polo vibrante e inclu-
sivo para todas as manifestações artísticas
ESPAÇOS
Dar continuidade ao processo de revitali-
zação, modernização e reequipamento
dos equipamentos culturais, em especial a
Casa de Cultura, assegurando investimen-
tos permanentes.
INCENTIVO
Criar uma Lei Municipal de Incentivo à Cul-
tura, estimulando o apoio privado a proje-
tos de artistas e produtores culturais
locais, por meio de dedução de impostos.
PLANO MUNICIPAL
Revisar, com ampla participação dos seg-
mentos culturais e da sociedade em geral,
o Plano Municipal de Cultura, produzindo
um novo documento norteador desta área
para os próximos 10 anos.
CARNAVAL
Continuar apoiando a qualicação, pros-
sionalização e o crescimento do Carnaval
de Esteio, por meio de apoio às escolas de
samba e blocos da cidade.
CENTRO CULTURAL
Criar um novo centro cultural para a
cidade, que reúna diversas formas de arte
e cultura, oferecendo espaço para artistas
locais e promovendo eventos regulares.
SUPORTE
Criar um programa de suporte aos artis-
tas e produtores culturais, oferecendo
apoio na elaboração de projetos, capta-
ção de recursos, divulgação, realização
de eventos, prestação de contas e outras
necessidades.
RECURSOS
Aumentar os recursos destinados aos me-
canismos de fomento cultural (FUNPRO-
ARTE e FMC), democratizando o acesso
para atender mais produtores e artistas.
DESCENTRALIZAÇÃO
Ampliar as ocinas e atividades culturais
oferecidas à população, atendendo a um
número ainda maior de localidades e pes-
soas.
TRADIÇÃO
Incentivar a cultura e a tradição gaúcha,
envolvendo a comunidade nas atividades
e fortalecendo as ações deste segmento,
em especial a Busca da Chama Crioula e
a Semana Farroupilha de Esteio.
RESIDÊNCIA ARTÍSTICA
Estabelecer um programa de residência
artística para atrair artistas de diversas
áreas para Esteio, incentivando a troca de
experiências e a criação de projetos
culturais inovadores.
CULTURA
CULTURA
10
MUSEU
Qualicar o Museu Municipal Miguel Luz e
fortalecer seu papel de celebração,
resgate e memória da história da cidade,
promovendo a educação, a inclusão e a
participação comunitária.
FESTIVAL MULTICULTURAL
Organizar um festival anual que celebre a
diversidade cultural de Esteio, com apre-
sentações de música, dança, teatro, artes
visuais e gastronomia, promovendo a
integração e a valorização das diferentes
culturas presentes na cidade.
EVENTOS
Criar um programa permanente de apoio
a eventos culturais, que valorizem as dife-
rentes linguagens e manifestações da
arte e da cultura, e que promovam a
geração de emprego e renda para este
segmento.
BIBLIOTECA
Ampliar e modernizar a Biblioteca Munici-
pal Rui Barbosa, oferecendo acesso a um
maior e mais diversicado acervo, bem
como a recursos tecnológicos e digitais
para a comunidade, incentivando a leitu-
ra, a pesquisa e a criação de conteúdo.
AUDIOVISUAL
Estimular a produção audiovisual local
através de editais especícos, oferecendo
suporte técnico e nanceiro para a reali-
zação de curtas-metragens, documentá-
rios e web séries que valorizem a cultura e
a história de Esteio.
CULTURA
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DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E INOVAÇÃO
Nos últimos anos, Esteio se destacou pela criação de um ambiente favorável à atração de
novos negócios e ao crescimento das empresas existentes. Implementamos a Política de
Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e à Geração de Empregos e fomos pioneiros na
criação da Lei Municipal de Liberdade Econômica. Realizamos feiras de negócios, abrimos
um escritório regional da Junta Comercial e digitalizamos o processo de licenciamento das
atividades econômicas.
Para os próximos anos, nosso compromisso é fortalecer ainda mais a economia local. Plane-
jamos criar um centro de inovação para atrair startups e empresas de base tecnológica,
ampliar o programa EsteioTec para oferecer mais cursos e qualicações, e organizar uma
feira anual de inovação. Continuaremos apoiando os pequenos empreendedores com o
Escritório do Empreendedor e desenvolvendo iniciativas de transformação digital para
adaptar os negócios locais à era digital.
CENTRO DE INOVAÇÃO
Criar um centro de inovação, atraindo
startups e empresas de base tecnológica
para a cidade.
ESTEIOTEC
Ampliar o número de pessoas atendidas e
de cursos oferecidos por meio do progra-
ma EsteioTec, priorizando a qualicação
prossional e focando nas demandas do
mercado de trabalho moderno.
MULTIFEIRA
Qualicar e ampliar a Multifeira de Esteio,
oportunizando que empreendedores de
Esteio possam apresentar seus produtos e
serviços e fechar negócios com diferentes
pessoas e empresas do RS e de fora do
estado.
ECOSSISTEMA
Fomentar, a partir do Hub Agro, a estrutu-
ração de um grande ecossistema de ino-
vação no município, especialmente se
valendo do Parque Assis Brasil.
TURISMO
Desenvolver o turismo em Esteio a partir
da promoção de eventos na cidade, ofe-
recendo incentivos e potencializando o
uso do Parque Assis Brasil e de outros
espaços públicos e privados.
EVENTOS DE RUA
Estimular e apoiar a realização de eventos
de rua, ocupando espaços públicos e
gerando oportunidades para pequenos
empreendedores da cidade.
FEIRAS
Dar continuidade ao trabalho de quali-
cação da Feira do Produtor, tornando-a
cada vez mais abrangente, moderna e
acessível à população.
ESCRITÓRIO DO EMPREENDEDOR
Consolidar o Escritório do Empreendedor
como um centro dedicado ao suporte e
desenvolvimento de micro, pequenos e
médios empreendedores, com formações,
consultorias, mentorias e demais formas
de apoio.
FEIRA DE INOVAÇÃO
Organizar uma feira anual que reúna em-
presas, startups, investidores e instituições
acadêmicas para promover negócios e
inovação.
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Instituir um programa de transformação
digital para pequenos negócios, ajudando
as pequenas empresas e empreendedores
locais a se adaptarem à era digital.
Desenvolvimento Econômico e Inovação
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
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INCENTIVOS
Ampliar os incentivos e benefícios conce-
didos a empresas que queiram se instalar
na cidade ou ampliar suas atividades,
especialmente aquelas do setor de servi-
ços e, principalmente, que possuam base
tecnológica.
ECONOMIA CRIATIVA
Incentivar o desenvolvimento de um clus-
ter de economia criativa, reunindo setores
como design, moda, artes visuais, música
e mídia digital.
PRÓ-CRESCER
Elevar o teto de nanciamento do Progra-
ma de Microcrédito Municipal Pró-Cres-
cer, permitindo que os empreendedores
da cidade acessem linhas de crédito com
juro zero.
EMPREENDEDORISMO
Criar a Academia de Empreendedorismo
Juvenil, para fomentar o espírito empre-
endedor entre os jovens de Esteio, prepa-
rando-os para criar e gerenciar seus pró-
prios negócios.
INCLUSÃO PRODUTIVA
Promover, de forma permanente, espaços
de comercialização do que é produzido
pelos artesãos e participantes da inclusão
produtiva.
EMPREGOS
Apoiar ações de empregabilidade da
população, como mutirões e outras
formas de incentivo para acessar o mer-
cado de trabalho.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
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EDUCAÇÃO
Nos últimos anos, Esteio se destacou por avanços signicativos na educação, criando nove
novas escolas municipais, zerando a la de espera na educação infantil e instituindo o Refe-
rencial Curricular de Esteio. Investimos fortemente em tecnologia educacional, com a
implantação de salas de inovação, aquisição de kits de robótica e chromebooks. Também
ampliamos as escolas de tempo integral e lançamos o Programa de Incentivo à Aprendiza-
gem (PIA).
Para os próximos anos, nosso compromisso é continuar essa trajetória de inovação e quali-
dade. Planejamos criar um centro de inovação educacional, revisar o currículo municipal
para atualizá-lo com as novas demandas, e expandir o suporte psicossocial aos alunos.
Além disso, fortaleceremos as parcerias e ampliaremos o acesso à educação de tempo inte-
gral, garantindo que nossos estudantes estejam preparados para os desaos do século XXI.
PLANO MUNICIPAL
Construir, com ampla participação dos
prossionais da educação e da socieda-
de, o novo Plano Municipal de Educação,
estabelecendo estratégias e ações para
os próximos dez anos.
TEMPO INTEGRAL
Aumentar o percentual de estudantes
atendidos em educação de tempo inte-
gral, por meio de escolas municipais 100%
integrais, projetos de contraturno escolar
e parcerias.
CURRÍCULO
Revisar o Referencial Curricular de Esteio
(RCE), para garantir que o currículo esteja
atualizado com as novas demandas
sociais, avanços tecnológicos e mudanças
nas diretrizes educacionais nacionais e
internacionais.
APOIO PSICOSSOCIAL
Ampliar o suporte psicossocial aos alunos
para garantir um ambiente escolar sau-
dável, ajudando-os a lidar com questões
emocionais e sociais, promovendo o bem-
-estar e o desempenho acadêmico.
FUTURO
Potencializar o trabalho da Escola 4.0,
preparando os alunos para o mercado de
trabalho e a vida adulta, focando em
habilidades socioemocionais e prossio-
nais.
AUXILIARES
Ampliar a contratação de auxiliares para
apoiar o atendimento de turmas de edu-
cação infantil e de alunos da educação
especial e inclusiva, de acordo com a
necessidade.
METAS
Manter a pactuação de metas com as
direções das unidades escolares, buscan-
do uma elevação geral no desempenho
da rede municipal de educação.
INOVAÇÃO
Criar um centro de inovação dedicado ao
desenvolvimento e aplicação de metodo-
logias inovadoras de ensino, para atuali-
zar as práticas educacionais e preparar os
alunos para os desaos do século XXI.
INCLUSÃO
Qualicar a prestação de atendimentos
multidisciplinares aos alunos da educação
especial e inclusiva, observando suas
especicidades e garantindo que todos
tenham acesso à educação de qualidade.
Educação
EDUCAÇÃO
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ESPAÇOS ESCOLARES
Garantir a ampliação e a ma