PREZZOTTO - PL - PREFEITO

nto
socioeconômico do município, proporcionando qualificação profissional e geração de
renda.
Prioridades do nosso governo
1. Desenvolvimento Econômico e Parcerias
 Identificar e mapear todas as forças econômicas, políticas e sociais do
município.
 Estabelecer parcerias estratégicas para resolver problemas e promover o
desenvolvimento local.
 Apoiar as empresas existentes e atrair novos empreendimentos para gerar mais
oportunidades de emprego e renda.
 Oferecer cursos de qualificação profissional visando o mercado de trabalho.
2. Educação de Qualidade
 Oferecer uma educação de excelência que possibilite o desenvolvimento
humano, social e profissional dos nossos cidadãos.
3. Segurança e Qualidade de Vida
 Ampliar e consolidar programas que garantam mais segurança, lazer, bem-estar
e qualidade de vida para a população.
4. Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade
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 Melhorar as políticas de desenvolvimento humano e social para gerar emprego,
renda e promover a sustentabilidade.
5. Saúde
 Melhorar e ampliar o atendimento na área de saúde, qualificando as parcerias
existentes e assegurando um serviço de qualidade.
6. Cultura
 Apoiar e incentivar ações culturais, como o Acampamento Farroupilha de
Getúlio Vargas, visando torná-lo um dos maiores eventos do Estado do RS.
7. Desburocratização e Eficiência Administrativa
 Promover mais agilidade e eficiência nas atividades e serviços oferecidos à
comunidade, facilitando a desburocratização da administração pública.
8. Turismo Rural
 Incrementar o Turismo Rural desenvolvendo as potencialidades históricas,
culturais e étnicas do interior.
 Envolver os agricultores na atividade turística para gerar mais emprego e renda
nas áreas rurais.
 Incentivar as novas gerações a permanecerem no meio rural e manterem as
tradições locais.
9. Assistência Social
 Fortalecer os programas de assistência social para atender às necessidades das
famílias mais vulneráveis.
 Ampliar o acesso a serviços e benefícios sociais, promovendo a inclusão e a
equidade.
 Desenvolver iniciativas que garantam suporte psicológico, educacional e
econômico para crianças, idosos e pessoas com deficiência, visando à
integração plena na sociedade.
Nosso compromisso é com o progresso e a qualidade de vida dos cidadãos de
Getúlio Vargas. Acreditamos que, através dessas prioridades, poderemos construir um
futuro mais próspero e justo para todos.
ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO
Administração
 Executar as atividades ligadas à administração geral da Prefeitura,
estabelecendo metas e diretrizes para o melhor funcionamento administrativo
de uma forma ampla.
 Elaborar, publicar e expedir correspondência e atos oficiais do Município.
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 Elaborar Projetos de Lei, Decretos, Ordens de Serviço, Portarias e
Comunicações Internas.
 Realizar compras, contratações de serviços e obras, buscando sempre o melhor
preço, cuidando de todas as modalidades de licitações, cumprindo com todas
as fases exigidas por lei.
 Realizar processos seletivos para provimento de cargos, empregos e funções e
cuidar das avaliações de desempenho de servidores.
 Gerenciar os recursos humanos.
 Zelar e conservar os bens móveis e imóveis, além de proceder ao arquivamento
de toda a documentação da Prefeitura.
 Executar polícias que favoreçam a eficiência e a modernização dos serviços de
atendimento ao público, oportunizando o acesso imediato às informações.
 Assistir ao Prefeito nas funções político-administrativas, na coordenação da
Administração com outros municípios, entidades de classe, órgãos públicos
internos e externos.
 Trabalhar em programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico
e sustentável do Município.
 Aperfeiçoar e exercer a fiscalização das atividades urbanas e de trânsito.
 Qualificar a gestão pública com transparência na gestão de recursos públicos.
 Prover as secretarias municipais dos meios administrativos para implementar a
gestão de seus programas.
 Dar continuidade às obras de melhorias na infraestrutura física do Centro
Administrativo Municipal.
 Modernizar e otimizar os serviços de informática e tecnologia da informação,
promovendo agilidade nos processos da administração pública.
 Ampliar os serviços online para facilitar o acesso dos cidadãos e fortalecer a
transparência das ações do governo e das contas públicas.
 Valorizar os servidores públicos municipais, através de incentivo à qualificação
e valorização salarial.
Segurança Pública
 Apoiar as ações do patrulhamento ostensivo no combate à criminalidade e às
drogas.
 Apoiar a aquisição de equipamentos para as Polícias Militar e Civil, através do
Consepro.
 Reivindicar o aumento do número de policiais para o município.
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 Manter o apoio ao Corpo de Bombeiros.
 Promover e aperfeiçoar a extensão e manutenção da rede de iluminação
pública, urbana e rural.
 Fomentar o desenvolvimento de programas que atendam a crianças e
adolescentes em situação de vulnerabilidade.
 Melhorar as condições de vida nas comunidades rurais, evitando a migração
para a cidade e o êxodo rural.
 Promover ações integradas de segurança com governos Estadual e Federal.
 Manter e ampliar o Sistema de Videomonitoramento no Município.
 Contribuir com a segurança do homem do campo, apoiando o Programa de
Georreferenciamento “Novo Rumo”.
Finanças/Fazenda
 Manter e ampliar a transparência na aplicação dos recursos públicos.
 Honrar os compromissos com a dívida pública, quitar débitos (precatórios,
licenças-prêmio, ações judiciais etc.).
 Desenvolver ações para promover a economia local, aumentando a
arrecadação municipal, com o objetivo de melhorar o investimento nas áreas
da educação e da saúde.
 Contribuir para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro.
 Garantir o pleno funcionamento da tesouraria.
 Manter os serviços de contabilidade, elaborar planos e projetos orçamentários
(PPA, LDO e LOA), controle contábil da receita e despesa, bem como o
acompanhamento da execução orçamentária, com balanços, demonstrativos e
relatórios de Gestão Fiscal.
 Manter o estudo, a elaboração e a realização das políticas tributárias e
financeiras de competência do Município.
 Cumprir as metas fiscais, bem como os índices constitucionais referentes à
educação e saúde.
 Assegurar o cumprimento da legislação tributária municipal.
 Criar Departamento para informar débitos/dívida ativa do contribuir.
 Combater a sonegação fiscal.
 Criar um Plano Anual de Fiscalização, sendo divulgado no site oficial da
Prefeitura.
 Viabilizar a manutenção dos encargos de ativos, inativos e pensionistas do
Município, relativos ao custeio do RPPS.
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 Incentivar a população a incrementar a receita municipal, comprando no
comércio local e solicitando a emissão de nota fiscal.
 Estimular a prática da cidadania, através da educação fiscal.
 Efetuar o contingenciamento de recursos públicos.
 Respeitar os limites da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal.
 Racionalizar o aumento da produtividade do gasto público.
 Fornecer um serviço eficiente e eficaz, baseado na transparência.
 Promover a fiscalização volante.
 Fiscalizar e orientar os estabelecimentos da indústria, comércio e serviços
referentes aos impostos e taxas municipais.
 Proceder a atualização da Planta de Valores e Registro do IPTU.
 Qualificar conselheiros e Conselho Fiscal mediante certificação.
 Buscar novas tecnologias de informática,
 Padronizar vencimentos dos contratos sempre no dia 10 de cada vez.
 Implantar um Arquivo, com arquivista.
Desenvolvimento Econômico | Indústria e Comércio
 Estruturar e adequar o Parque Industrial III, localizado nas proximidades da
Comunidade Santa Lúcia – RS 135, área Adquirida recentemente / 2022,
visando abrigar novas empresas/indústrias, interessadas e habilitadas pela
Câmara de Investimentos, e Conselho do PRODEGE à implantação de novos
projetos no município.
 Promover fluxograma de cursos de formação profissional, anualmente, visando
qualificar e capacitar cidadãos, empreendedores e trabalhadores em geral.
 Ampliar o Berçário Industrial I buscando dar condições favoráveis para a
instalação de novas empresas de pequeno porte.
 Ampliar a concessão de serviços de maquinário para as novas empresas que
instalar-se-ão no município e também para ampliações e melhorias nas
empresas já instaladas.
 Ampliar o volume de Recursos para Incentivo a novas Indústrias no sentido de
viabilizar a cobertura de aluguel para o espaço físico (por tempo determinado),
destinado às novas micro e pequenas empresas Industriais, que se
comprometerem com a geração de novos postos de trabalho no município.
 Promover a realização de Feiras Setoriais dando continuidade na
organização/realização de eventos, aos moldes das últimas EXPO GETÚLIO
VARGAS, visando oportunizar às empresas locais a divulgação dos seus
produtos.
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 Disponibilizar orientação e consultoria às micro e pequenas empresas (por
tempo determinado), por meio de formalização de convênio com o Sebrae.
 Oportunizar os programas/cursos, em parceria com o SENAC, de primeiro
emprego e jovem aprendiz, visando atender às exigências de experiências no
mercado de trabalho.
 Renovar o plano do PRODEGE, dando continuidade e apoio ao projeto de
trabalho e de fomento, por meio do convênio com a ACCIAS.
 Disponibilizar treinamento aos Empresários locais voltados para o
desenvolvimento de ações de Marketing Digital e Redes Sociais objetivando
ampliar o segmento de vendas virtuais dentro das empresas.
 Manter apoio financeiro às promoções de incentivo ao consumo, no comércio
varejista do município, por meio de projeto conduzido pela CDL Getúlio Vargas
em parceria com a Prefeitura.
 Criar linha de ônibus, em parceria com as empresas, específica para atender a
demanda de transporte dos trabalhadores para as empresas, em especial nos
distritos industriais do município.
Desenvolvimento Econômico | Agricultura
 Manter o apoio à Emater, por meio da manutenção do Plano de Trabalho através dos
serviços de atendimento técnico aos produtores rurais do município em todos os
segmentos que compõem a cadeia produtiva do agronegócio getuliense.
 Aquisição de novos equipamentos para a Patrulha Agrícola e atendimento as
demandas de estradas e acessos às propriedades.
 Ampliar a Terceirização de Serviços de Máquinas para a manutenção de vias do
interior do município, em especial, nos períodos pré-colheita, facilitando o
escoamento da Produção.
 Apoiar programas de desenvolvimento rural, incentivando a diversificação da
produção, assim como novas culturas, como piscicultura, apicultura, caprinocultura,
bovinocultura de corte e fruticultura, as quais são segmentos que agregam renda e
oportunidades ao campo.
 Estimular a comercialização direta de produtos locais, fomentando a feira do produtor
rural, central de abastecimento e o programa de licitação da Merenda Escolar da
agricultura familiar, Agroindústrias e Agricultores vinculados ao Roteiro Turístico Rural.
 Manter convênio com o Centro Universitário Ideau - Unideau - e outras,
proporcionando experimentos e análise de solo no Setor Agropecuário.
 Ampliar o Programa Água no Campo, dando continuidade ao Programa de Perfuração
de Poços Artesianos em comunidades que ainda não dispõem de água potável.
 Incentivar ações de saneamento no meio rural, orientando para a correta preservação
de mananciais hídricos, coleta seletiva de lixo, construção de cisternas e destinação
adequada das águas, dos dejetos humanos e de animais.
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 Fortalecer as agroindústrias do município, incentivando a melhoria e a implantação
das agroindústrias de modo que os produtores rurais possam agregar valor à sua
produção.
 Implementar o SUSAF em Getúlio Vargas, programa que permite que agroindústrias de
nosso município possam comercializar seus produtos em nível do estado do RS.
 Fortalecer a presença da Patrulha Agrícola, promovendo a revitalização contínua dos
seus equipamentos, objetivando a melhoria da infraestrutura das propriedades rurais,
tais como colocação de tubos para bueiros, terraplanagem para construção de
aviários, pocilgas e Free Stall (Bovinocultura de Leite), limpeza de aviários, silagem,
produção de feno e outros.
 Possibilitar a produtores rurais a visitação em feiras e eventos do setor em busca de
parcerias, novas tecnologias e informações que permitam a melhoria da lucratividade
da propriedade.
Desenvolvimento Econômico | Turismo
 Fortalecer a identidade da comunidade de Getúlio Vargas, valorizando as
potencialidades históricas, turísticas e culturais, integrando o município à
Região Turística Termas e Lagos na qual está inserido por meio de ações
estratégicas e específicas para o Turismo;
 Fomentar o desenvolvimento local por meio da atividade turística,
promovendo o Turismo Rural do município através do Roteiro Turístico Rural:
Getúlio Vargas – Fé, Cultura e Tradição;
 Incentivar a criação de novos atrativos;
 Desenvolver os produtos turísticos do município de Getúlio Vargas com
excelência, contemplando as diversidades regionais, culturais e naturais a fim
de viabilizar o turismo como fomentador de desenvolvimento socioeconômico;
 Elaborar e desenvolver o Plano Municipal do Turismo;
 Despertar e sensibilizar a comunidade local para o desenvolvimento da
atividade turística na cidade de Getúlio Vargas;
 Estipular um conjunto de parâmetros referenciais para incentivar o
aperfeiçoamento dos profissionais e o posicionamento das empresas no
mercado turístico local, regional e estadual;
 Desenvolver ações com os meios de hospedagens e gastronômicos do
município para atrair visitantes de outras regiões do estado e país à Getúlio
Vargas, divulgando assim o turismo local para todo o Brasil;
 Impulsionar e repercutir a identidade turística do município, através de um
programa de marketing turístico potencializando as redes sociais já existentes e
criando um site de divulgação dos produtos e serviços turísticos;
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 Fomentar projetos regionais, fortalecendo parcerias com os municípios vizinhos
através de Rotas Turísticas, atraindo assim mais visitantes para Getúlio Vargas e
região;
 Fortalecer as parcerias com secretarias municipais e entidades já existentes e
buscar novas parcerias para o desenvolvimento e fortalecimento do turismo
local;
 Fomentar parcerias com Agências de Viagem e Turismo, bem como a
Operadora e Regional de Turismo para comercialização do Roteiro Turístico
Rural: Getúlio Vargas – Fé, Cultura e Tradição;
 Propiciar formação continuada e assessorias aos empreendedores de turismo;
 Desenvolver um Roteiro Histórico e Cultural, buscando parcerias com grupos
culturais do município (CTGs, DTGs, Associações e demais entidades)
fortalecendo a diversidade étnica, histórica e cultural;
 Revitalizar o Parque Municipal das Águas, buscando apoio junto ao poder
público estadual e federal, em parceria com a iniciativa privada, através da
realização de estudos visando a necessidade de melhorias e conservação do
espaço, além de novas possibilidades para atrair mais o público que costuma
usufruir do local
 Dar continuidade ao trabalho de revitalização da Praça Flores da Cunha;
 Manter e apoiar a realização dos eventos já consolidados no município como:
Festival de Cervejas Artesanais do Norte Gaúcho, Pedal Cidade de Getúlio
Vargas, Natal Espírito que Contagia e Aniversário do Município, Encontro de
Carros Antigos e Rústica Cidade de Getúlio Vargas;
 Organizar e realizar um Campeonato de Pesca, como forma de incentivar os
praticantes do esporte, bem como fomentar o setor de Psicultura do município,
bem como o Turismo Rural local;
 Disponibilizar de forma acessível a todos os públicos, um local que atenda o
turista e forneça material informativo;
 Avaliar as atividades turísticas, de acordo com a oferta e a demanda, com o
intuito de conhecer o perfil dos turistas, além de construir indicadores
norteadores de políticas públicas voltadas ao setor.
 Incentivar, atualizar e cadastrar os prestadores de serviços turísticos no
CADASTUR;
 Desenvolver e implementar projeto de sinalização turística padronizadas
dentro das normas do Ministério do Turismo.
 Concluir a Revitalização total da Praça Flores da Cunha.
Saúde
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 Prover a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de recursos
humanos, físicos e materiais para desempenhar ações nas áreas de promoção,
prevenção e curativas a saúde da população;
 Desmembrar a Secretaria Municipal de Saúde da Assistência Social;
 Garantir acesso aos usuários do SUS, efetivando todos os seus princípios e
diretrizes, hierarquizando e organizando a promoção, proteção e assistência
em saúde, com atuação intersetorial, em busca da qualidade de vida para
todos;
 Garantir o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade no
atendimento das necessidades de saúde, na política de atenção básica e da
atenção especializada;
 Manter o Programa Estratégia de Saúde da Família, proporcionando 100% de
cobertura populacional em atendimento de forma integral, por equipe
multiprofissional, com atuação interdisciplinar, desenvolvendo ações
intersetoriais;
 Fortalecer e ampliar a atenção domiciliar a pacientes acamados, doentes
crônicos, promovendo a saúde, prevenindo e tratando doenças em domicílio,
integrando as redes de atenção à saúde;
 Manter o atendimento dos pacientes diabéticos (insulinodependentes), com
fornecimento de aparelho, tiras reagentes, seringas, conforme Protocolo para o
automonitoramento da glicemia capilar para pacientes insulinodependentes;
 Manter o atendimento e fornecimento de oxigenoterapia aos pacientes
conforme Protocolo de Oxigenioterapia Domiciliar Prolongada;
 Manter o sistema de informática e produção de dados fortalecendo o apoio da
gestão;
 Manter a coleta de dados informatizada dos Agentes Comunitários de Saúde e
expandir para os Agentes de Combates à Endemias, por meio de computadores
portáteis;
 Ampliar as ações de saúde na área rural do município, com equipes
multiprofissionais;
 Promover a atenção integral do homem, da mulher, da criança, da pessoa idosa
e dos portadores de doenças crônicas;
 Fortalecer e manter os programas já existentes, bem como os que forem
criados e referenciados pelo Ministério da Saúde;
 Investir em programas de atualização dos profissionais da saúde para melhorar
o atendimento ao paciente;
 Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde;
 Garantir às crianças recém-nascidas do município Teste da Orelhinha, do
Olhinho, da Linguinha e do Pezinho;
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 Manter um pré-natal de qualidade, fornecendo consultas especializadas e
exames necessários,
 Garantir o custeio e os recursos financeiros, materiais, serviços e pessoal, para
manutenção das Unidades Básicas de Saúde e Postos de Saúde do município;
 Dar continuidade às melhorias dos equipamentos e materiais permanentes das
Unidades Básicas de Saúde, por meio de projetos próprios, emendas
parlamentares e outros;
 Manter convênio e contratos com prestadores que ofertam serviços de plantão
de Pronto Socorro 24 horas, internações, internações psiquiátricas,
comunidade terapêutica, referências de média e